RN: SERVIDORES DO ITEP DECIDEM ENTRAR EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO NA SEGUNDA (14)

FOTO: DIVULGAÇÃO / SINPOL-RN

Em assembleia geral realizada na noite desta terça-feira (8), os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia decidiram deflagrar uma greve por tempo indeterminado. O movimento terá início na manhã da próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro. “A greve terá início às 8h com a suspensão da maioria das atividades, como atendimento nas centrais do cidadão. Somente os 30% exigidos por lei serão mantidos, como nos casos de atendimento de flagrantes”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ele, a decisão da greve foi tomada pelos servidores devido ao não cumprimento do Governo do Estado em atender aos anseios da categoria, no que diz respeito ao enquadramento dos servidores e envio do Estatuto do ITEP para a Assembleia Legislativa. “Caminhamos para o fechamento de um ano de negociações e, ao invés do governador Robinson Faria cumprir o que já havia prometido antes das eleições, dizendo que iria enviar o Estatuto que estava pronto desde 2013, criou mais cinco minutas, todas elas trazendo graves prejuízos aos servidores, deixando de fora aqueles que ao longo dos anos têm sustentado as atividades do Instituto. Então, a categoria está cansada e decidiu parar as atividades”, ressalta Paulo César.

ROBINSON NÃO RECEBE AGENTES PENITENCIÁRIOS E CATEGORIA PODERÁ DEFLAGRAR GREVE

O caos que já se encontra o sistema penitenciário poderá piorar/Representantes da categoria estão na porta da Governadoria/Foto: Sindicato 

O governador Robinson Faria (PSD) tinha marcado para hoje a assinatura do Estatuto dos Agentes Penitenciários. Às 15h30, representantes da categoria foram ao gabinete do governador. Nem foram recebidos.

Nem muito menos obtiveram informações sobre o estatuto. A categoria poderá deflagrar greve nos próximos dias.

CAMINHONEIROS FAZEM PROTESTO NA BR-304, NO RN

Pneus foram queimados para bloquear rodovia (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Caminhoneiros deram início a um protesto na manhã desta segunda-feira (9) na BR-304, trecho entre as cidades de Assu e Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo os manifestantes, o movimento pede a renúncia da presidente Dilma Rousseff e a diminuição de pedágios. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal está no local.

Caminhoneiros fazem protesto na BR-304 no Rio Grande do Norte (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A ação começou por volta das 4h na altura do quilômetro 52. Os caminhoneiros queimaram pneus em protesto contra a cobrança de pedágios e contra o governo federal. Os carros começaram a passar pela marginal da rodovia. A PRF está no local para controlar o trânsito. "Queremos garantir uma manifestação pacífica", disse o inspetor Aliathar Gibson. Cerca de 100 caminhoneiros participam do movimento.

BANCÁRIOS DECIDEM PELO FIM DA GREVE EM VÁRIOS ESTADOS

Assembleia dos bancarios das instituições privadas de São Paulo, que nesta segunda-feira decidiu encerrar a greve (Foto: Reprodução Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região/Twitter)

Após 21 dias de paralisação, bancários de vários estados decidem na noite desta segunda-feira (26) se encerram a greve da categoria, iniciada no dia 6 de outubro. Em vários estados, a paralisação chegou ao fim e os bancários vão retornar ao trabalho nesta terça-feira (27) (veja a lista abaixo).
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria. Assembleias acontecem nesta segunda-feira em todas as bases sindicais da categoria no país. Embora a tendência seja de fim da greve em todo o país, a decisão de cada assembleia regional é soberana.

*Veja abaixo as cidades ou estados que decidiram pelo fim da greve (em ordem alfabética):

*AMAPÁ
Os bancários aceitaram a proposta dos bancos, e todas as agências retomam o trabalho na terça-feira.

MATO GROSSO DO SUL
Os bancários do estado aceitaram a proposta de 10% de reajuste e decidiram encerrar a greve em assembleia realizada nesta segunda.

MINAS GERAIS
Os trabalhadores de Belo Horizonte e região decidiram encerrar a greve da categoria. Bancários de Uberlândia também terminaram a paralisação. Os bancários de Uberaba também aceitaram a proposta e terminaram a paralisação.

PARANÁ
Os bancários de Curitiba e Região Metropolitana decidiram encerrar a greve.

PIAUÍ
Os bancários do Piauí decidiram encerrar o movimento. A informação foi confirmada pela diretoria de recursos humanos do Sindicato dos Bancários do Piauí.

RIO DE JANEIRO
A categoria aceitou voltar ao trabalho. Funcionários de entidades privadas e públicas – da capital e do interior – se dividiram em votações diferentes, mas o resultado foi o mesmo em todos

RIO GRANDE DO SUL
Uma assembleia realizada determinou o fim da greve em bancos privados no estado. Em relação aos bancos estatais, ainda não foi divulgada a decisão da categoria. A região de Santa Maria ainda não tem definição.

SANTA CATARINA
Bancários de bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil na Grande Florianópolis e todos da região de Criciúma, no Sul do estado, decidiram encerrar a greve.Outras regiões do estado faziam assembleias

SÃO PAULO
O sindicato do estado de São Paulo decidiu pelo fim da greve. Os bancários de Limeira (SP)também encerraram a greve. Segundo o sindicato da categoria, que engloba também a cidade de Iracemápolis (SP), as 34 agências públicas e privadas dos dois municípios já foram abertas nesta segunda-feira (26). Os bancários de Sorocaba e região aprovaram fim da greve. As agências bancárias públicas e privadas do Alto Tietê também retomam o atendimento nesta terça-feira (27), segundo os sindicatos que representam as dez cidades da região. Em Piracicaba, também foi decidido o fim da greve. Os bancários de São José do Rio Preto, Araçatuba e região também encerraram a greve.

*Veja abaixo as cidades ou estados que decidiram manter a greve (em ordem alfabética):

MATO GROSSO
Os bancários do estado rejeitaram a proposta feita pelos bancos e decidiram dar continuidade à greve. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia geral realizada na tarde desta segunda-feira (26), quando foi recusado o reajuste salarial de 10% proposto pela Fenaban.

RORAIMA
Em assembleia geral na tarde desta segunda em Boa Vista, os bancários rejeitaram a propostade reajuste de 10% e decidiram permanecer em greve por tempo indeterminado.A informação é do presidente do  Sindicato dos Bancários de Roraima, Adalton Andrade, que disse ter tido maioria dos votos na escolha de continuar com o movimento.

Reajuste salarial de 10%
A última proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenabam) ofereceu reajuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancos aceitaram também abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. Assim, após a volta ao trabalho, os bancários irão compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

Inicialmente, os bancos ofereceram um reajuste de 5,5%, enquanto os bancários reinvindicavam uma correção de 16% nos salários. "A nova proposta da Fenaban, apresentada no 19º dia da greve, significa a manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados", informou a Contraf, em nota.

TERMINA GREVE DA UERN

Em assembleia encerrada agora, em Mossoró, servidores e estudantes da UERN decidiram acabar a greve.

A categoria acatou a proposta do governo, de aumento escalonado começando agora com índice de 3,5% referente a junho. Servidores e alunos voltam às salas de aulas na segunda-feira (26). A greve se aproximava de dois meses.

JUDICIÁRIO PARALISA ATIVIDADES POR TRÊS DIAS E GREVE GERAL DEVE SER DEFLAGRADA NA PB

Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba paralisarão suas atividades a partir desta terça até quinta-feira, nos dias 20, 21 e 22, em todo o estado, cumprindo a determinação da Assembleia Geral da categoria realizada no início deste mês. Com a paralisação deixarão de ocorrer audiências agendadas para essas datas, atendimento ao público, cumprimento de determinações judiciais, expedições e cumprimentos de mandados judiciais e vários outros serviços de cartorários e os prestados pelos Oficias de Justiça em toda a Paraíba. A paralisação de advertência é contra a falta de atenção da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti, junto as reivindicações salariais dos servidores do quadro e os privilégios dados a cargos comissionados do Tribunal. Na Capital, haverá Ato Público em frente ao TJPB na terça-feira (20), primeiro dia da paralisação. Em Campina Grande, haverá outra manifestação, essa em frente ao Fórum Afonso Campos. Ambas a partir das 14h.

Após a paralisação, será realizada mais uma Assembleia no próximo dia 28 para avaliar o movimento e analisar a possibilidade de deflagração de uma greve geral por tempo indeterminado. Além disso, uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de autoria do deputado Janduhy Carneiro já está agendada para o próximo dia 13 de novembro, com o objetivo de levar ao conhecimento dos parlamentares e da população as reivindicações dos servidores mostrando a real situação da Justiça na Paraíba. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Governo do Estado e de entidades e associações que representam o judiciário serão convidados.

Para Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), “a pauta salarial dos servidores apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça desde o início do ano não está sendo respeitada. Os servidores do quadro lutam pela adoção de percentual da database que reflita as perdas decorrentes da inflação. Também lutam pela incorporação dos auxílios aos vencimentos, a abertura dos editais de remoção, entre outros pontos”. Benedito afirma que para o conjunto dos servidores efetivos “o aumento de salário concedido para quem já recebe bem, diretores e assessores dos desembargadores que não são do quadro, só causa mais intranquilidade e indignação aos servidores. Também não se aponta nenhuma solução para a Resolução 153/2012 do CNJ que trata das diligências dos Oficiais, o que causa prejuízo financeiro à categoria, enquanto há uma clara demonstração de disponibilidade orçamentária para esse fim”, declarou o presidente do Sindojus-PB.

Camilo Amaral, presidente da Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário Estadual (ASTAJ-PB), afirma que o “recente aumento de 30% concedido para os cargos comissionados do Tribunal de Justiça da Paraíba e a total falta de capacidade do presidente da Corte Estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, em negociar saídas para a grave situação financeira dos servidores de carreira (quadro) tem levado esses ao limite de sua paciência”, disse Camilo. O presidente da ASTAJ-PB ainda declarou que “os magistrados paraibanos terão um aumento de 16% nos seus já elevados salários, acima de R$ 20 mil, isso sem contabilizar benefícios que percebem, tais como, auxílio moradia, auxílio alimentação, entre outros. Enquanto isso, os servidores efetivos não possuem qualquer certeza de quanto terão de aumento”. Ao tempo em que o primeiro escalão da alta cúpula do Tribunal e integrantes de cargos comissionados foram agraciados recentemente com aumentos que chegam R$ 3 mil, os ocupantes da função de chefe de cartório do primeiro grau, cargo essencial a prestação de serviços jurisdicionais, tiveram aumento de apenas R$ 150. Um diretor do Tribunal de Justiça, do primeiro escalão, que não seja efetivo, vai sair dos atuais R$ 9 mil, aqui não contabilizados as verbas indenizatórias (auxílios e diárias), para R$ 11.700 já nesse mês.

Desperdício de dinheiro público
Para José Ivonaldo, diretor de Finanças da ASTAJ-PB, “as entidades também denunciam que o atual presidente do TJPB desperdiça recursos públicos com serviços desnecessários à Justiça paraibana. Recentemente o presidente autorizou o pagamento de mais de R$ 50 mil em favor de um profissional especializado para aplicação de folhas de ouro a fim de adornar móveis antigos do prédio do Tribunal de Justiça. A prova do desperdício está publicado no Diário da Justiça do dia 07 de outubro deste ano”, afirmou.

Para os três líderes sindicais, caso as negociações com o presidente do Tribunal de Justiça em relação às demandas salariais dos servidores não avancem rapidamente, uma nova Assembleia da categoria ocorrerá no fim desde mês a fim de apreciar a deflagração de uma greve geral dos servidores do judiciário paraibano.

SEM ACORDO ENTRE GOVERNO E SERVIDORES, GREVE DA UERN É MANTIDA

Governo e servidores não chegam a acordo; e greve da Uern está mantida/Emanuel Amaral

A audiência de conciliação entre a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (Sitauern) e o Governo do Estado acaba de ser encerrada sem uma conclusão. Os servidores se recusam a aceitar a  proposta de auxílio do Executivo, referente aos 12,035% acordado ainda na gestão passada, pois, de acordo com a categoria, não contempla os inativos.

Segundo a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, é impossível atender a reivindicação da categoria no que diz respeito ao cumprimento do acordo verbal firmado  ainda na gestão passada. O motivo são os impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que até 49% da receita líquida do Estado pode ser gasta com folha de pagamento. As partes terão até terça-feira (20) da próxima semana para encontrar um acordo para a situação, pois na quarta (21), o  desembargador Cornélio Alves se pronunciará sobre a legalidade ou não da greve. Os servidores da UERN estão em greve desde 25 de maio.

Assembleia
A suspensão do processo foi pedida para que os representantes da universidade apresentem as propostas feitas pelo Governo do Estado para a apreciação da categoria, já que pelo seu Estatuto deve ser respeitado o prazo de 48 horas para convocação de Assembleias. Com o fim do prazo, foi determinada a conclusão imediata dos autos do processo para deliberação, ou seja, para que seja julgada a legalidade ou ilegalidade da greve.

Durante as negociações, o Governo do Estado expôs as dificuldades financeiras do Estado e alegou impedimento para conceder aumento salarial para qualquer categoria em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o Estado se encontra acima do limite legal. No entanto, manteve a proposta que já foi assinada e enviada aos representantes da Universidade Estadual, que é a concessão de auxílio transporte com percentual de 12,3% para os servidores em atividade, excluindo os inativos; reposição dos dias parados, através da apresentação de um calendário de reposição; e negociação para a concessão da reposição com a melhora da situação fiscal.

Ponto pendente
Os representantes da Universidade frisaram que não abrem mão da manutenção da paridade entre ativos e inativos, ou seja, que o benefício deve ser estendido aos aposentados para que eles não sejam excluídos, já que a categoria é composta também estes. O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, disse que, no seu entender, a questão não é apenas orçamentária, mas também de impedimento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz uma série de freios e regulações para concessão de aumento salarial. Ele lembrou que se houver a extensão do auxílio aos aposentados, o Estado estará ultrapassando o limite legal. Para o procurador, este é o grande impasse.

A Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) disse que está disposta a negociar com o Governo, mas que tem que seguir o Plano de Cargos da Categoria, do qual não pode abrir mão. Ou seja, como o auxílio não constitui aumento salarial, e não é extensivo a toda a categoria, o acordo proposto fere o Plano de Cargos. Apesar de compreender a situação fiscal do Estado e as medidas de ajuste que está promovendo, a associação entende que o Governo poderia avançar um pouco mais. Já a secretária chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, afirmou que o Governo reconhece e valoriza a UERN, tanto que vem repassando a verba da instituição regularmente, ou seja, sem contingenciamento, até porque afirma que não pode desobedecer a lei. Mas que, diante da realidade financeira do Estado, não tem como estender o auxílio para os aposentados. Garantiu que já estudou todas as possibilidades possíveis.

SERVIDORES DA UERN REJEITAM PROPOSTA E MANTÊM GREVE

Servidores e professores da UERN decidiram manter a greve

Os professores e técnicos da universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado para pôr fim à greve na instituição, que dura quase cinco meses. Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (8), os grevistas decidiram enviar uma contraproposta ao Executivo. Até lá, segue a paralisação. O Governo do Estado encaminhou proposta com cinco pontos, entre eles a reforma e retomada de obras em campi da instituição e a realização de concurso público para composição dos quadros da UERN. Porém, a forma para o pagamento do plano de cargos e salários foi rejeitado.

De acordo com o comando de greve, o Governo propôs pagar em forma de indenizações o referente a 12% dos salários aos servidores. Porém, os grevistas queriam que os valores fossem retroativos a maio e, além disso, que os aposentados também fossem beneficiados - o que não estava previsto pela proposta do Governo. "A Assembleia praticamente aceitou os quatro dos cinco itens, mas a proposta não atende ao nosso plano de cargos porque deixa de fora os aposentados.

A categoria não aceita a exclusão dos aposentados. Vamos encaminhar uma contraproposta", disse o professor Flaubert Torquato, membro do comando de greve. No mesmo período em que negocia com os grevistas, o Estado aguarda decisão da Justiça sobre o pedido para suspensão da greve. Não há, no entanto, a confirmação sobre quando o caso será julgado.

BANCÁRIOS COMEÇAM GREVE HOJE

Sem chegar a um acordo sobre o reajuste salarial com os patrões, os bancários iniciam uma greve hoje sem data para retomar os serviços. Ontem, as agências bancárias já estavam superlotadas. Embora fosse início de mês e de semana, muita gente tentou se antecipar à paralisação. A retirada de vários terminais de autoatendimento de estabelecimentos comerciais também promete ser um ingrediente agravante do atendimento durante a greve deste ano.

Nas agências bancárias, muitos clientes tentaram se antecipar à paralisação para resolver pendências/Adriano Abreu

O técnico em informática  Ranilson Silva, de 42 anos, procurou duas agências de um banco privado, mas não conseguiu realizar o serviço procurado. “No Itaú já tinha alguns procedimentos que não estão funcionando. E eu já passei pela agência da Prudente de Morais e da Rua João Pessoa”, contou. Dessa forma, ele teve que fazer os serviços na conta de outra pessoa em um banco público. No hall de entrada agência Rio Branco do Banco do Brasil, as filas anunciavam que não seria fácil conseguir atendimento em qualquer setor do banco. Os envelopes utilizados nos caixas eletrônicos também começavam rarear. “Se hoje já está assim, com essa fila, imagina amanhã”, pensou Ranilson.

As lotéricas e o serviço de internet bank são alternativas para não ficar sem movimentar dinheiro durante o período de greve. Com a redução drástica da rede de caixas eletrônicos, muitos já não os enxergam mais como alternativa. “Seria mais uma opção a mais para o usuário, mas já que não tem a gente vai ter que sobrecarregar as filas mesmo”, acrescentou o técnico em informática. No primeiro semestre desse ano, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) justificou a retirada dos terminais em função da vulnerabilidade aos assaltos. “Mas isso é só um lado da verdade. O que os bancos querem mesmo é reduzir seus custos e otimizar seus lucros. Todos os bancos agora convergem para a empresa ‘Banco 24h’”, alertou Marta Turra, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte (Sindibancários/RN). Vale lembrar que o cliente para uma taxa diferenciada pela utilização desse serviço.

Apesar do encolhimento da rede de autoatendimento não houve novas contratações para suprir a demanda nas agências segundo a líder sindical no RN. “O Banco do Brasil e a Caixa fizeram concurso, mas não chamam os aprovados. Agora, os concursados estão acionado a justiça para serem chamados”, afirmou. O serviço de compensação bancária será garantido durante a greve, exatamente como previsto em lei. A presidente do sindicato lembra que nunca há greve de 100% dos trabalhadores. Ela ressalta que o abastecimento dos caixas eletrônicos não é responsabilidade da categoria. “Muitas vezes, os bancos deixam de prover os terminais com recursos para colocar a população contra a greve. Mas quem faz esse serviço é uma empresa terceirizada, não são os bancários”, destacou.

Negociação
Os bancários pediram um reajuste salarial de 32% neste ano. No entanto, os bancos apresentaram uma contraproposta de apenas 5,5%. “O percentual que nós pedimos ia aliviar um pouco a defasagem salarial em relação ao período de lançamento do plano real”, comentou. Os bancários de todo o Brasil rejeitaram a proposta e entram em greve a partir de hoje. Ontem, a categoria realizou uma assembleia geral para definir como será a estratégia de mobilização durante o movimento.

BANCÁRIOS DO RN ENTRAM EM GREVE NO DIA 6 DE OUTUBRO

Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram que iniciarão uma greve a partir da próxima terça-feira (6). Reunidos em assembleia na noite de ontem (28), os bancários decidiram por seguir o calendário do Comando Nacional e iniciar a paralisação por tempo indeterminado por não terem chegado a acordo sobre reajuste salarial e outras vantagens. Segundo o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, "a paralisação é decorrente da ausência de uma proposta decente da Fenaban e do Governo Dilma". Os bancários entregaram a pauta de reivindicações no início de agosto e, após cinco negociações, a Fenaban teria proposto reajuste de 5,5% mais um abono de R$ 2.500.

Os bancários um percentual de reajuste três vezes maior. Para justificar o pedido de reajuste de 16% de aumento, os bancários argumentam que os bancos vêm apresentando recordes nos lucros e, por isso, não há justificativa para as instituições não concederem o reajuste. "A categoria não aceita que o setor que teve recordes de lucratividade no primeiro semestre do anos apresente uma proposta indecente desta. Somente nos seis primeiros meses do ano os cinco maiores bancos do país lucraram mais de R$ 36 bilhões", disse o Sindicato dos Bancários através de comunicado à imprensa. Enquanto o Comando Nacional, ao qual pertence o Sindicato dos Bancários potiguar, pede 16% de reajuste, há outros estados em que a categoria busca reajuste de 32%, o que supostamente seria equivalente às perdas salariais dos funcionários de bancos privados.

GREVE DO INSS É ENCERRADA NA MAIOR PARTE DO PAÍS

Após 78 dias, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi encerrada na maior parte do país. No entanto, o atendimento será retomado apenas na semana que vem. Ainda vai ser definido – com o governo e com os grevistas – se haverá plantão para repor o tempo parado. As informações são do "Bom Dia Brasil".

Servidores de 20 estados e do DF aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma parte será paga em agosto do ano que vem e outra em janeiro de 2017. Nesta sexta-feira (25) ainda tem assembleia em mais seis estados

Paralisação durou mais de dois meses - (Foto: TV Globo)

Segundo o sindicato que representa os funcionários, 15 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas nesse período de paralisação.

Os funcionários pediram reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

NOS ESTADOS
PERNAMBUCO
Os servidores do INSS em Pernambuco decidiram terminar a paralisação, após assembleia realizada nesta quinta-feira (24). A categoria aceitou a proposta do Governo Federal, formalizada na quarta-feira, e vai retomar o atendimento ao público na segunda-feira (28).

SÃO PAULO
Os funcionários do INSS de São Paulo também optaram pelo fim da greve. De acordo com o sindicato, a decisão foi encaminhada à plenária nacional dos funcionários, em Brasília, que vai decidir os rumos da paralisação nos outros estados e a data de retorno ao trabalho de todos os grevistas, também em São Paulo.

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS ESTÃO EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Funcionários dos Correios decretam greve após assembleia (Foto: Divulgação/Sincotelba)

Os funcionários dos Correios decretaram greve por tempo indeterminado, após assembleia realizada na noite de terça-feira (15), em Salvador.

Segundo informações de Shirlene Souza, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba), a categoria reivindica aumento salarial de 12,94% acima da inflação, R$ 40 de tíquete alimentação e contratação de mão de obra. A assembleia começou por volta das 19h, na Praça da Inglaterra, bairro do Comércio, e terminou por volta das 21h. Segundo a sindicalista, a greve vale para toda a Bahia.

PETROLEIROS DO RN APROVAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Petroleiros do RN aprovam greve por tempo indeterminado

Por ampla maioria, os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, lotados nas bases da companhia sediadas no Rio Grande do Norte, decidiram referendar a realização da greve, por tempo indeterminado, a ser deflagrada a qualquer momento, em data a ser indicada pela Federação Única dos Petroleiros – FUP. As sessões deliberativas destinadas a apreciar a proposição foram concluídas nesta sexta-feira, 11, com a realização de uma concorrida assembleia, na sede administrativa da Petrobrás, em Natal.

Em todos os debates, os trabalhadores analisaram a conjuntura econômica e política nacional e os reflexos na Petrobrás, assim como a nova estratégia negocial da empresa, que tenta impor um modelo segmentado, por subsidiárias, a fim de enfraquecer o movimento e abrir caminho para a diferenciação de direitos. Convencidos dos equívocos da orientação gerencial que vem sendo imposta à Companhia, os trabalhadores rejeitam o Plano de Negócios e Gestão – 2015/19, aprovado pelo Conselho de Administração, repudiando o corte de investimentos e a venda de ativos.

Antes de falar em salários ou outros ganhos econômicos, os trabalhadores querem garantias de que a Petrobrás será mantida como empresa integrada de energia e não como um negócio segmentado, que adota a mesma lógica das petrolíferas privadas. Isto, porque, no entendimento da categoria, o que a atual gestão vem buscando é a transformação da companhia em uma empresa focada na produção e exportação de óleo cru, extraído do pré-sal, sem qualquer preocupação com a promoção e geração de mais empreendimentos e empregos de qualidade nas demais regiões do País. Por isso, na pauta reivindicatória encaminhada à Direção da Petrobrás, ainda no mês de julho, além da recomposição de efetivos, política de SMS e da garantia de que não haverá qualquer retrocesso nos direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo dos últimos 12 anos, a categoria cobra a manutenção dos níveis de investimentos, inclusive em campos maduros; preservação de ativos; incorporações de unidades controladas e subsidiárias, e a discussão sobre a estrutura organizacional, entre outros pontos.

SINDICATOS CONVOCAM GREVE GERAL NA PETROBRAS A PARTIR DE DOMINGO

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) agendou para o próximo domingo a greve geral dos funcionários da Petrobras e subsidiárias. O comunicado sobre a paralisação foi protocolado nesta quinta-feira, 3, na estatal e também na Transpetro, segundo nota da entidade sindical. Agora, empresa e sindicalistas negociam a operação de contingência nas unidades de produção, com efetivo mínimo de operação e cota de produção, de acordo com a atual legislação. Os sindicalistas estão há dois meses em estado de greve e realizaram uma paralisação de advertência em julho.

Hoje, a primeira reunião entre a direção da estatal e sindicalistas terminou sem consenso e os trabalhadores se retiraram das negociações. As lideranças da Federação apresentaram à diretoria da empresa a pauta de reivindicações da categoria, que inclui a suspensão do programa de desinvestimentos e a conclusão das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). "A Federação e seus sindicatos se retiraram da reunião, reafirmando que os petroleiros farão o que for preciso para impedir o desmantelamento do Sistema Petrobras e qualquer tentativa de diferenciação entre os seus trabalhadores", diz o comunicado. "É inadmissível o fatiamento da empresa, seja através da venda de ativos ou da imposição de mesas de negociação desintegradas", completa o documento.

A estatal apresentou na reunião proposta para encerrar negociações coletivas abrangendo todas as subsidiárias da estatal. A proposta é que sejam feitos acordos segmentados por empresas ligadas à Petrobras, o que a FUP considera como uma "afronta à organização sindical". Uma nova reunião estava marcada para amanhã com a FUP, entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com o abandono das negociações, o encontro não está confirmado. Na próxima terça, a estatal se reúne com a Federação Nacional de Petroleiros (FNP), ligada à Força Sindical. A mobilização para a greve deve ser discutida no encontro. "Já estamos em estado de greve e discutimos com a categoria a paralisação de domingo. Vamos cobrar da empresa uma posição", afirmou o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancella.

SERVIDORES CRUZAM OS BRAÇOS E SERVIÇOS NO DETRAN SÃO PREJUDICADOS NO RN

Serviços do Detran estão mais demorados devido à paralisação/Thalita Singler

Os serviços na sede do Detran, na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, estão parcialmente paralisados desde o início da manhã desta quinta-feira (3). O motivo é a paralisação de advertência dos funcionários, que cobram resposta quanto a reivindicações da categoria. Com a paralisação, não estão funcionando os atendimentos relacionados a vistoria, transferência de documentação e emplacamento.

De acordo com coordenador Paulo Roberto, o setor de habilitação, um dos mais procurados, está funcionando com cerca de 30% dos servidores. Em média, são atendidas no setor cerca de 240 pessoas por dia, mas nesta manhã foram feitos aproximadamente 40 atendimentos. Os servidores afirmam há nove meses aguardam resposta do Governo à pauta de reivindicações protocolada desde o dia 11 de março, que inclui reposição de 40%, acréscimo ao ganho real de 10%, aumento de 5% à produtividade e um auxílio-alimentação no valor de R$ 788.

RN: SERVIDORES AMEAÇAM AMPLIAR GREVE

Além da saúde, greve pode atingir outros setores prejudicados com medida que retira gratificações incorporadas à aposentadoria/Ana Silva

Os servidores públicos estaduais ameaçam uma paralisação geral que teria consequências em setores vitais, como saúde e segurança. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, foi realizada uma reunião na  quarta-feira na sede do Sinmed com a presença do Sindsaúde, Soern, Sinttar, Sinfarn, Sinpol, Sinai e a Fundac. No encontro, o grupo discutiu a possibilidade de uma grande greve geral de todas as categorias afetadas pelo corte na gratificação de insalubridade e adicional noturno. O corte em questão foi fruto de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que revogou a Súmula nº 24 e cortou, da aposentadoria dos servidores estaduais, as gratificações tidas como temporárias, como insalubridade, adicional noturno e de deslocamento.

Porém, a discussão é sobre os valores que deveriam ser devolvidos aos profissionais que tiveram o dinheiro descontado  na fonte durante o tempo em que prestaram o serviço público.
A súmula admitia a possibilidade de integração de gratificações transitórias aos proventos de aposentadoria ou pensão, desde que fosse recolhida a contribuição previdenciária sobre as gratificações nos cinco anos anteriores ao pedido de aposentadoria. De acordo com o TCE, a Emenda Constitucional número 13/2014, promulgada pela Assembleia Legislativa, revogou o artigo e parágrafo onde a súmula estava, comprometendo a constitucionalidade.

O corte no pagamento de servidores aposentados atingiu, principalmente, funcionários públicos ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Aproximadamente 80% do efetivo da pasta recebe ou recebia gratificação transitória em decorrência do desempenho da função. Os valores variam de 10% a 40% do salário base, cuja concessão está vinculada a um laudo técnico que descreve os riscos da atividade laboral do servidor e o enquadra em determinada categoria. Em assembleia do Sinmed, também realizada na terça-feira (11), os médicos do estado decidiram pela paralisação dos atendimentos a partir da próxima segunda-feira (17), juntando-se à greve do Sindsaúde.

A paralisação tem início com uma mobilização no dia 17, às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel. Participam vários outros sindicatos da saúde que entendem que os servidores estaduais estão sendo lesados no direito de incorporar a insalubridade, uma vez que tiveram descontos para a previdência durante toda a sua vida funcional. Para ter de volta o que consideram de direito, diversos sindicatos já afirmaram que vão acionar a Justiça para reaver o dinheiro pago ao fundo da previdência estadual. Com a insatisfação, os sindicatos das categorias que foram afetadas realizarão assembleias para votar sobre a paralisação das atividades. Contudo, os atos conjuntos já estão sendo elaborados para pressionar a mudança da medida. O primeiro será a manifestação no Walfredo Gurgel, na segunda-feira, 9h. À noite, os sindicatos voltam a se reunir no Sinmed RN para discutir novas mobilizações.

Nota do TCE esclarece revogação de súmula
Acerca da revogação da Súmula que reconhecia a possibilidade de incorporação das gratificações transitórias aos proventos de aposentadoria ou pensão dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) esclarece:

1 – O art. 29, parágrafo 4º, da Constituição Estadual, admitia a possibilidade de integração de gratificações transitórias aos proventos de aposentadoria ou pensão, desde que recolhida a respectiva contribuição previdenciária sobre a vantagem transitória nos 5 últimos anos anteriores ao pedido de aposentadoria.


2 – Diante disso, o Tribunal de Contas editou, em 14.02.2012, a Súmula nº 24, que deu cumprimento ao dispositivo constitucional acima referido.

3 – Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 13/2014, em 16.07.2014, pela Assembleia Legislativa, o art. 29, parágrafo 4º, da Constituição Estadual, foi revogado, impondo o cancelamento da Súmula nº 24.
4 – É importante ressaltar que, na condição de órgão constitucionalmente competente para apreciar e registrar a legalidade dos atos concessivos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos, as decisões do Tribunal de Contas se vinculam às Constituições Federal e Estadual e à legislação infraconstitucional vigente.

O BLOG ESTÁ DE VOLTA… AMÉM!

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QUERO AGRADECER PELA A COMPREENSÃO DE TODOS E VAMOS TRABALHAR DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL, PARA DEIXAR O LEITOR SEMPRE BEM INFORMADO E ATUALIZADO.

ABRAÇOS…. MIQUÉAS CAPUXÚ.

SERVIDORES DO CREA-RN FAZEM A PRIMEIRA GREVE EM MAIS DE 45 ANOS

Os servidores do Conselho Regional de Engenharia (Crea-RN) paralisaram as atividades nesta segunda-feira, 25, hoje, pela primeira vez em mais de 45 anos de existência da autarquia federal especial. Por tempo indeterminado, a greve foi declarada depois de mais de cinco meses de negociação com a diretoria da entidade sem resultados positivos. A categoria vem sendo ameaçada de perder as conquistas econômicas e sociais adquiridas em função da intransigência da direção do CREA-RN, alerta o presidente do Sindicato dos Servidores em Conselhos e Outros Órgãos de Fiscalização Profissional do Rio Grande do Norte (Sinsercon-RN), José Dantas de Oliveira Dantas.

Os servidores reivindicam um ganho real de 9% sobre os vencimentos, enquanto o Crea-RN propõe apenas 1,6%. A categoria pleiteia ainda a reposição das perdas inflacionárias equivalente a 4,89% do INPC sobre todos os vencimentos, mas o presidente da entidade, Modesto Ferreira dos Santos, fez a reposição sobre salário-base, o que, para o sindicato não repõe as perdas dos trabalhadores nos últimos dez meses.

Dentre as retiradas de ganhos sociais, a que mais incomoda os servidores, é a proposta do presidente Modesto de aumentar a participação da categoria de 10% para 20% sobre o Plano de Saúde. E o pior, alterando o direito pleno ao atendimento médico para o sistema de co-participação financeira nas consultas e emergências, alega Dantas. O sindicato já pediu a mediação da DRT-RN, através da SRTE, e também do Ministério Público Federal (MPF-RN), mas todas as tentativas foram frustradas, dada a intransigência do Crea-RN em apresentar uma proposta razoável.

Fonte:  Roberto Guedes

TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO POTIGUAR SUSPENDEM GREVE

Os trabalhadores do Judiciário Potiguar suspenderam a greve da categoria, iniciada em 17 de março. A decisão foi tomada em uma assembleia com a presença de aproximadamente 300 pessoas, nesta sexta-feira, 15/05, no Centro Pastoral D. Heitor de Araujo Sales, em Natal.
O texto aprovado diz que a decisão foi tomada "em razão de aguardar o julgamento dos recursos para que sejam cassadas e revertidas as decisões que decretaram ilegalidade, corte de ponto, desconto de salários e multa para o Sindicato. Tão logo sejam cassadas e reformadas as decisões, a greve será retomada (...). A Suspensão visa apenas evitar que o abuso de poder das decisões inconstitucionais seja concretizado". As decisões as quais o documento se refere são a Liminar pela ilegalidade da greve - tomada pelo Des. Glauber Rêgo, relator do pedido impetrado pelo TJRN, através da PGE/RN - e as do Pleno do TJRN sobre os Agravos de Instrumento relativos à referida Decisão - um do Sisjern e outro do próprio TJ - bem como uma Reclamação Constitucional do Sindicato ao STF, negada pelo Ministro Gilmar Mendes.

Já outro dirigente sindical, Bernardo Fonseca, lembra o caráter vitorioso do movimento. "Até agora, nenhuma das medidas de Claudio Santos foi efetivada e em suas férias, as ameaças de efetivação cessarão temporariamente", afirma. Apesar de uma greve de quase dois meses, o Presidente do Tribunal entrou de férias, em 13/05. Presente à Assembleia, em um ato de solidariedade aos trabalhadores do Judiciário Potiguar, Aníbal Lins, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SIndjus/MA), disse que o movimento é heroico, dado as forças poderosas que decidiu enfrentar. "Saio do RN com uma excelente impressão de vocês, com a certeza de que dignidade e coragem, vocês tem de sobra", afirmou.

DECISÕES JUDICIAIS QUE LEVARAM À SUSPENSÃO DA GREVE
Na última quarta-feira, 13/05, o Pleno do TJRN aumentou - de R$ 10 mil para R$ 20 mil - a multa diária a ser aplicada ao Sisjern pela continuação da greve, declarada liminarmente ilegal em 17/04 pelo Des. Glauber Rego, relator do pedido feito pelo TJRN, através da PGE/RN. O aumento atendeu parcialmente Agravo de Instrumento do TJRN, através da PGE/RN, que pedia que o valor subisse para R$ 100 mil/dia. Apenas Zeneide Bezerra e Jarbas Bezerra, juiz convocado, votaram pela manutenção dos R$ 10 mil/dia. Os demais desembargadores seguiram o relator, votando pela majoração aprovada. A Sessão foi presidida pelo vice-presidente do Tribunal, Des. Amilcar Maia, em função das férias do Presidente, Des. Cláudio Santos.

O Agravo da PGE/RN não obteve êxito também no pedido para que a greve fosse declara ilegal desde o inicio - a Decisão Liminar de Rego, confirmada pelo pleno do Tribunal, considera o movimento ilegal a partir de sua publicação. O pleno negou também o corte de ponto dos servidores correspondente aos dias parados no período anterior à Liminar. O Pleno do TJRN já havia negado, em 29/04, Agravo do Sindicato que pedia a reforma a Decisão. O Sisjern tivera negado também, pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF, em 04/05, o prosseguimento de uma Reclamação Constitucional relativa à referida Liminar.

TJRN PEDE RETORNO DE SERVIDORES GREVISTAS E ALERTA PARA PUNIÇÕES

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou uma nota, nesta terça-feira (12), convocando os servidores que estão em greve desde 16 de março. De acordo com o texto, o judiciário espera "o bom senso dos funcionários e o retorno às suas atividades, numa demonstração de sensatez e respeito". Segundo o TJRN, a maior parte do quadro funcional está comparecendo ao expediente.

O Tribunal ainda lembra que serão cumpridas os cortes de pontos e, casoo necessário, a abertura de processo administrativo de demissão por justa causa por abandono de emprego e desobediência a decisões judiciais. A greve dos servidores do TJRN foi considerada ilegal, em decisão do desembargador Glauber Rego, que determinou multa diária de R$ 10 mil. A categoria tentou reverter a decisão do magistrado, mas a reclamação apresentada pelo  Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) foi rejeitada pelo STF.