Após uma forte queda em
setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa
do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados nesta
quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em
setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%.
Em abril, o indicador superou
pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em outubro, a
DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento
(PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4
trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária
(em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em
setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$
46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis
vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Também contribuiu para a
alta a apropriação de R$ 47,47 bilhões em juros. Por meio da apropriação de
juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os
títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic
(juros básicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona
o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro
emitiu R$ 72,224 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde
fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em outubro, os resgates
somaram R$ 26,107 bilhões, o volume mais baixo desde junho deste ano. No mercado externo, a alta do
dólar em outubro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal
externa (DPFe) subiu 1,05%, passando de R$ 241,78 bilhões em setembro para R$
244,32 bilhões em outubro. O principal fator foi o avanço de 1% da moeda
norte-americana no mês passado.
Colchão
Pelo segundo mês seguido, o
colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência
ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$
810,31 bilhões em setembro para R$ 815,6 bilhões no mês passado. O principal
motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos
resgates) no mês passado. Atualmente, o colchão cobre
8,7 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está
previsto o vencimento de R$ 1,284 trilhão em títulos federais.
Composição
A emissão de títulos
vinculados à Selic mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos
pelos juros básicos subiu levemente, de 38,58% em setembro para 39,19% em
outubro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente,
esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes
altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do
ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em
agosto.
A fatia de títulos prefixados
(com rendimento definido no momento da emissão) caiu, passando de 26,39% para
25,98%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse
indicador terminará o ano entre 23% e 27%. Nos últimos meses, o Tesouro
tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da
turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos
próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado
pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento
de estabilidade econômica.
A fatia de títulos corrigidos
pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 30,81% para 30,65%. O PAF
prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%. Composto por antigos títulos
da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio
na dívida pública passou de 4,21% para 4,18%. A dívida pública vinculada ao
câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre
3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF caiu de
4,14 para 4,09 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses.
Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a
dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na
capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras
seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,3%
de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos
de pensão, com 23,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Mesmo com a instabilidade no
mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu,
passando de 9,9% em setembro para 10,2% em outubro. O percentual atingiu o
maior nível desde dezembro de 2021, quando a fatia dos estrangeiros na dívida
pública estava em 10,6%. Os demais grupos somam 14,8% de participação.
Por meio da dívida pública, o
governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos
financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns
anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da
economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
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