Com o pagamento aos cofres
municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em
comparação ao mesmo período do ano passado. O acumulado do mês interrompe uma
sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$
3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.
O levantamento feito pela área
de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos
os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano
anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.
Entretanto, quando o valor do
repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período,
apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor
agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.
Acumulado em 2023
Com relação ao acumulado do
ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando
uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um
crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a
expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo
semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM
acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano
anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e
redução de 5,43% no segundo semestre.
Confira aqui o
levantamento completo, as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor
para seu Município.
Fonte: Agência CNM de Notícias
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