COLUNA DE ANNA RUTH DANTAS DO TN ONLINE

IBAMA
A direção do Ibama no Rio Grande do Norte passa a agora a ter uma grande pressão da classe política. A bancada federal promete ir a Brasília para mudar os gestores locais do órgão ambiental. Repercute muito o artigo escrito pelo empresário Sílvio Bezerra, que debitou na conta do Ibama os entraves para o desenvolvimento do Estado.

OURO BRANCO
Mais uma investigação sobre a prefeita de Ouro Branco Fátima Araújo. O promotor Glaucio Pinto Garcia identificou que o Executivo daquela cidade tem vários veículos oficiais quebrados, impedindo a própria prestação de serviço para os cidadãos.

FLAGRANTE
Caso flagrante na delegacia de Ceará-Mirim. Na página do Facebook da delegacia constam duas fotos de adolescentes que teriam cometido crime. A informação já foi verificada pelo promotor Pedro Lopes Júnior.

PARCERIA
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio da coordenadoria de gestão ambiental, firmou parceria com o município de Ipueira, na região Seridó para inscrever proprietários rurais de agricultura familiar no Cadastro Ambiental Rural (CAR).Para isso, um técnico do Idema está no município inscrevendo as comunidades rurais. “Os gestores de Ipueira foram muito receptivos com a nossa equipe e a parceria deu certo. Em uma semana conseguimos cadastrar dezenas de pessoas e capacitar servidores que continuarão ajudando os donos das áreas rurais com o cadastro”, afirmou Marlon Campos Coelho, técnico do Idema.

QUADRO DE SAÚDE DO JORNALISTA LUCIANO HERBERT INSPIRA CUIDADOS

Há alguns dias internado no Hospital do Coração para tratamento de um câncer, o quadro de saúde do jornalista Luciano Herbert inspira cuidados. Ex-assessor da Assembleia Legislativa e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luciano é diretor da Lumiar Comunicação, agência full-service, que atua em diversas áreas da comunicação.

Luciano também foi Repórter, Editor de Política, Cidades, Caderno Ilustrado e Secretário de Redação do jornal Tribuna do Norte; Repórter, Colunista e Editor de Política e Economia do jornal Diário de Natal; Redator da Revista RN Econômico; Correspondente do Jornal do Brasil; Assessor de Imprensa da Superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte.

Fonte: Heitor Gregório

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VEREADORES
O PPS já definiu seus dois “puxadores de voto”para o pleito de 2016: o secretário Luís Eduardo Machado e a ex-candidata a deputada estadual Laura Helena.

CONSUMIDOR
Os dois principais órgãos envolvidos com o consumidor potiguar estão sendo geridos por pré-candidatos a vereador. O Procon estadual está com Ney Júnior, que se filiou ao PSD, e o Procon de Natal, com Kleber Fernandes.

PMDB
Prospera a articulação para filiação do empresário Marcelo Queiroz ao PMDB e emplacar o nome como o candidato a vice na chapa do prefeito de Natal Carlos Eduardo.

REUNIÃO
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN realizará em Caicó, no final de agosto, o Encontro de Presidentes de CDL do Estado. O presidente da Federação, Afrânio Miranda, coordenará o encontro que avaliará as atividades promovidas pelo movimento lojista no RN. Presidentes e gestores de trinta Câmaras de Dirigentes Lojistas estão sendo convidados para a reunião, onde também serão discutidas ações para ser implementadas neste segundo semestre.

CAICÓ: CULTO E MISSA CELEBRARAM OS 30 ANOS DA RÁDIO SERIDÓ

Dentro das comemorações pelos 30 anos da Rádio A Voz do Seridó, chegou o momento sagrado de agradecer a Deus por toda esta história de amor. Na noite deste sábado (25) foi realizado culto pelo aniversário da emissora. O culto foi realizado na Igreja Batista Missionária, localizada no bairro Barra Nova, igreja que inclusive faz parte da grade de programação da emissora.  Em outro momento de fé, foi realizada na manhã deste domingo (26) uma missa de ação de graças pelos 30 anos da Rádio Seridó, na igreja matriz de Santa Cruz, também no bairro Barra Nova.

Uma vez por semana, esta mesma missa que acontece as 6h30min é retransmitida na programação dominical da emissora.  Em ambas as cerimônias, funcionários, diretores e ouvintes prestigiaram os eventos. A representante da rede tropical em Caicó, Dra. Verônica Alcântara, fez questão de realizar eventos religiosos para celebrar esta data. “Em tudo devemos colocar Deus em primeiro lugar. E a palavra de Deus está incluída na nossa programação, com programas católicos e evangélicos. A realização do culto e da missa foi um momento de agradecer pelos 30 anos já vividos e pedir a Deus que nos guie também para o futuro”, destacou Dra. Verônica.

RÁDIO SERIDÓ HOJE CELEBRA SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO: PARABÉNS, SUCESSOS SEMPRE

A Rádio A Voz do Seridó AM de Caicó é a aniversariante ilustre deste domingo, 26 de julho. Há exatos 30 anos era fundada a segunda emissora de Caicó, com abrangência em toda a região do Seridó potiguar e paraibano. A emissora que pertence ao  Sistema Tropical de Comunicação tem papel importante no desenvolvimento intelectual e em vários aspectos da nossa região do Seridó. Atualmente tem como diretor o radialista Eduardo Dantas e como representante do Sistema Tropical em Caicó a médica Verônica Alcântara.

A Rádio Seridó foi fundada pelo ex-governador Tarcísio Maia como uma manifestação de apreço dele pela região do Seridó. “A emissora trata com isenção a questão política e econômica e defende fundamentalmente o interesse da coletividade. Parabéns a direção e a todos os funcionários pelo empenho”, destacou o Senador José Agripino, idealizador da emissora e governador do Estado no período de fundação.

Parabéns a toda equipe, que além de Eduardo e Verônica ainda é comporta por Lucineide Medeiros, Suébster Neri, Rodrigo Matarazzo, Orlando Batista, Ronaldo Adriano, Virgínia Costa, Gilvaneide Nascimento, Rita Pacífico, Juca Bala, Lucielio Henrique, Clóvis Pereira (Pituleira), César Rocha, entre outros colaboradores. A Rádio Seridó é uma empresa que tem tradição e compromisso com a verdade. Mais que uma rádio, um história de Amor!

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RECURSO
O vereador Sandro Pimentel entrará com ação na Justiça contra o aumento na tarifa do transporte urbano de Natal. Ele argumentará o projeto de lei aprovado na Câmara, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que obriga a realização de audiência pública antes de qualquer reajuste tarifário da Prefeitura de Natal.

PARTIDO
Por falar na Câmara de Natal, muitas mudanças partidárias a caminho. Partidos de olho no Palácio Felipe Camarão e saindo a partir do reforço no Legislativo.

MAR
O olheiro do POLÍTICA EM FOCO traz a observação de novas aquisições além mar de um certo político.

DESFILE
Pelas terras de Currais Novos hoje será dia de feirinha e com a presença de políticos com liderança estadual e já se colocando o cenário posto para 2016 no município.

ANNA RUTH DANTAS: “HOJE PERDI UM AMIGO – AGNELO ALVES”

Trago agora a você, caro leitor, não o relato de uma notícia, mas o testemunho de uma amizade. Uma convivência que se tornou intensa pelas ondas do rádio, uma amizade surgida com naturalidade do comunicar com facilidade e simplicidade.

Há mais de oito anos estou apresentando o programa junto com Agnelo e Virgínia Coelli.

Quanto aprendizado em todo esse tempo! A fórmula do programa, distinto de todos os demais, foi dada pelo próprio Agnelo. O Panorama Político era a conversa do início de noite, um balanço das notícias com comentários, uma boa pitada de bom humor e o papo de amigos, Agnelo, Virgínia, eu e o ouvinte. Éramos “só nós”. Conversa animada, regada a política, mas também há muitas histórias, lembranças que Agnelo trazia a cada edição.

Foi um programa que fez seu perfil na prática e no jeito de cada um apresentar e falar aos microfones da rádio. Como esquecer dos comentários sobre o pastel de Tangará?

Recordo-me exatamente o último Panorama do qual Agnelo participou por completo: foi quando ele estava para se licenciar e ser candidato a deputado estadual, nesse último pleito (de 2014). Na verdade, devido a doença, Agnelo já não participava com tanta frequência. As sessões de quimioterapia, os tratamentos de saúde em São Paulo interrompiam as participações dele no nosso programa.

Depois da campanha, Agnelo já não mais voltou. O ouvinte (nós!) fomos privados da voz dele no rádio, das lições, do aprendizado. Da informação de bastidores, da análise apurada de quem fazia notícia e era notícia.

Nos últimos meses, Agnelo já não mais participava, mas era comum eu e Virgínia fazermos uma convocação a ele.

Bem sabíamos que estava doente, mas aquela “convocação”: “Agnelo vem para o programa!” Aquela frase me soava como oração. Era o pedido “volta amigo!”. Era uma maneira de manter o programa vivo e com Agnelo em nosso meio.

De fato ele não mais voltou (e, infelizmente, não mais voltará!).

A saudade já invade o meu coração e as lágrimas insistem em cair. Eu sempre o tratava como “Agnelo Alves”, dando uma ênfase ao “Agnelo”, era uma maneira muito própria de o chamar. Aliás, como próprio foram todos os jeitos e trejeitos do nosso Panorama Político, que nunca, nunca, nunca mais será o mesmo.

É chegada a despedida! Nunca fui afeita a despedidas e quis Deus que do meu amigo eu também não me despedisse.

Estou fora do país, não poderei participar das despedidas, vou ficar com a lembrança do som das ondas do rádio. Estarei na minha memória com o cenário da última entrevista que ele me concedeu (aí na posição de jornalista e entrevistado), em uma quinta-feira do mês de novembro passado. Fico com a fotografia do amigo que, mesmo doente, sempre estava no Parlamento estadual, desempenhando sua função. Eu no espaço dos jornalistas, ele no plenário, mas sempre com um aceno de longe.

Hoje foi a partida, o momento da despedida. As lembranças permanecerão para sempre, as lições estarão vivas e a gratidão ao meu amigo Agnelo é do passado, do presente e estará também na minha história futura. Que Deus o receba no lugar reservado as pessoas muito especiais!

Distante hoje estou, mas o coração com os laços mais nobres do sentimento de amizade me aproximam de todos aqueles que tiveram a honra e a felicidade de conviver com Agnelo Alves e hoje já sentem sua saudade!

Anna Ruth Dantas

MACAÍBA/LUTO: ADEUS AMIGO VELHO AO SARGENTO EDUARDO

 

A cidade de Macaíba e todos aqueles norte-rio-grandenses que puderam conhecer e conviver de perto com um ser, cuja alma leve e vontade de fazer uma sociedade mais segura, estão mais tristes.Na manhã de ontem, 18, Henrique Eduardo de Oliveira de Santana, 48 anos, faleceu decorrente de duas paradas cardíacas. Este mesmo homem, mas conhecido como Sargento Eduardo, foi responsável por dezenas de prisões, milhares repreensões ao tráfico de drogas, e pela tão sonhada sensação de segurança esperada por todos macaibenses.

Convivi de perto com esse homem que me ligava sempre que tinha um novo troféu em mãos. Seu troféu? Ah, era quando conseguia deter mais um criminoso das ruas da cidade. Por diversas vezes, o vi falando que poderia fazer mais, porém a falta de condições da PMRN o limitava. Quando ele estava de serviço, Macaíba podia ter certeza de que um criminoso seria preso. E nos surpreendia. Ele simplesmente não descansava.

Mas amigo velho, essa também você nos surpreendeu. Pouco dias depois de colocar as divisas tão honradas e merecidas de sargento, você nos deixou cheios de saudades. Amigo, onde quer que esteja, seu nome e trabalho serão lembrados por todos que puderam testemunhar sua coragem e vontade de trabalhar. Tenha certeza, que a PMRN não será a mesma sem você. Fica com ai com nosso bom Deus, e até breve.

Fonte: Lucian Kleyton/190rn

COLUNA DE ANNA RUTH DANTAS DO TNONLINE

SINTOMÁTICO
O senador José Agripino Maia,presidente nacional do Democratas, já deu o tom da campanha de 2016: vai buscar reproduzir a aliança feita na então candidatura de Henrique Alves ao Governo nos principais municípios potiguares.

CURRAIS NOVOS
Pelos lados do Seridó, em Currais Novos a disputa poderá trazer Carlson Gomes como o candidato do Democratas a prefeito daquele município.

INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público investiga a denúncia de que máquinas da Prefeitura de Boa Saúde estão sendo usadas para serviços que, na verdade, foram contratados a empresas privadas.

PICOLÉ
A Prefeitura Municipal de Caicó gastará mais de R$ 24 mil com a compra de picolé. O registro de preço é válido por um ano. A licitação foi feita no modelo pregão presencial.

SINPOL/RN: ENTIDADE CONFIRMA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA FUNCIONÁRIOS DO ITEP/RN

Será segunda-feira próxima (18), às 18h e 18h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, a realização de uma nova Assembleia Geral Extraordinária articulada pela diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), na capital potiguar.

Cópia do Edital de Convocação, do dia 07 deste mês, assinada pelo presidente da entidade, Paulo César de Macedo, ocupa espaço na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado. A Assembleia se dirige aos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN (Itep/RN) e colocará em deliberação plenária os seguintes pontos: informações sobre a reunião mantida pelo Sinpol/RN com o governador Robinson Faria (PSD) sobre o Termo de Acordo da Greve; e, andamento do anteprojeto de lei que diz respeito à proposta de implantação do Estatuto dos Servidores do Itep/RN.

TJRN E FIERN RENOVAM CONVÊNIO QUE PROFISSIONALIZOU 119 APENADOS EM 2014

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Federação das Indústrias do RN (Fiern) renovaram na manhã de hoje (7) o convênio para promoção de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas, apenados do regime aberto e beneficiados com o livramento condicional. Apenas no ano de 2014, 119 pessoas nessas condições foram encaminhadas pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, do TJRN, para aprendizagem de profissões como eletricista industrial, soldador, torneiro mecânico e costureiro industrial em cursos oferecidos por órgãos ligados à Fiern.

Ao assinar o segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2013-TJ juntamente com o presidente da Fiern Amaro Sales, o desembargador Claudio Santos destacou a importância da parceria entre as instituições possibilitando aos detentos o exercício de uma profissão. “Essa parceria demonstra a necessidade de integração de toda a sociedade no sentido de atender a lei no que trata de oportunizar aos detentos voltarem a ter uma vida normal em sociedade. Queremos oportunizar a ressocialização dos apenados para que eles voltem a conviver em sociedade”, ressaltou o presidente do TJRN. Claudio Santos falou sobre a intenção do Judiciário potiguar em ampliar as oportunidades de ressocialização dos presos em parcerias com todos os segmentos sociais do RN. “Pretendemos ampliar para outros setores da atividade privada do RN, de maneira a envolver cada vez mais todos os segmentos sociais nesse propósito de fazer mais humano o sistema penitenciário do RN”.

O presidente da Fiern disse que a entidade vem dar sua contribuição para a Justiça do RN e para a sociedade, principalmente para as pessoas que não tiveram a oportunidade da ressocialização. “Entendemos que esse trabalho desenvolvido pelo TJ em parceira com o Sistema Fiern traz dias melhores para pessoas esquecidas no anonimato, trazendo a oportunidade de terem uma vida profissional”. Amaro Sales incentivou outros segmentos da sociedade a se envolverem nesse trabalho. “Uma grande contribuição pode ser dada no futuro. Entendemos que a sociedade como um todo precisa fazer sua parte. Nesse momento a indústria do RN, através do Sistema Fiern, e o Tribunal de Justiça estão fazendo essa parte”. O novo aditivo prorroga o prazo de vigência do Convênio até 10 de maio de 2016, passando a totalizar 36 meses.

Sociedade ganha com ressocialização
Coordenador do Programa Novos Rumos, o juiz Gustavo Marinho falou sobre as vantagens da ressocialização para o apenado e para a sociedade como um todo. “Ele deixa a criminalidade e volta a ser um cidadão de direitos, passa a receber seus recursos para manter sua família e daí sai realmente daquele índice de reincidência, não volta a cometer novo crime. Esse é nosso objetivo maior, dar oportunidade a essas pessoas para que ela não faça novas vítimas, o que contribui para a redução dos índices de criminalidade”.

O magistrado frisa que a ressocialização contribui também para que os recursos públicos não sejam tão utilizados para mover toda o sistema que envolve o ato criminoso em si, apontando que o custo médio mensal de um preso hoje chega a R$ 3 mil. Gustavo Marinho ressaltou que o a parceria com a Fiern vem dando certo há quatro anos e dando resultados satisfatórios, mostrando à sociedade que é possível formar parcerias entre entidade públicas e privadas em prol do bem comum.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO VAI LIBERAR MAIS R$ 3 MILHÕES PARA OBRAS DE OITICICA

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, antecipou ao deputado Beto Rosado (PP), que irá liberar mais R$ 3 milhões, ainda esta semana, para que a obra da barragem de Oiticica tenha continuidade. Com o repasse, Occhi cumpre a promessa que havia feito à bancada potiguar na última reunião, de que mensalmente iria fazer um esforço para destinar recursos à obra. O último repasse, de R$ 6 milhões, priorizou o pagamento das indenizações referentes às desapropriações.

Nesta quarta-feira (06), Beto Rosado foi ao ministro para convidá-lo a participar do seminário sobre as obras da Transposição do São Francisco, que vai ocorrer dia 29 de maio, no auditório do Hotel Villa Oeste, em Mossoró. O evento será promovido pela Comissão Externa do São Francisco, a pedido do deputado, em parceria com a UERN e a UFERSA. Beto está preocupado com o projeto do ramal da bacia do rio Apodi-Mossoró, que ainda não foi apresentado.

HOSPITAL REGIONAL DE CURRAIS NOVOS TEM NOVO DIRETOR, É MÉDICO E TEM ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO

O governador Robinson Faria nomeou nesta sexta-feira (01) o novo diretor geral do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, de Currais Novos. A unidade precisava de um técnico, sem militância política e sem compromissos com projetos de partidos políticos.

Pensando nisso, o governador fez uma escolha técnica: o médico clínico geral, ginecologista e obstetrícia José de Arimatea Bezerra, tem em seu curriculum especialização em Gestão Contemporânea pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Também é bem entrosado com a classe médica e sua escolha agradou os servidores do Hospital Regional de Currais Novos.

Confira a nomeação do Diário Oficial:

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES VOLTA A COBRAR PROMOÇÕES NO RN

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME), em assembleia realizada na noite de ontem (28), deliberou que irá aguardar o desfecho da reunião agendada para a próxima quinta-feira (7) com o governador Robinson Faria.

Durante a reunião dessa terça-feira foram discutidas as promoções dos oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros. A ASSOFME pondera que o quantitativo de promoções não pode ser “irrisória frente às demandas represadas há mais de meia década”. A insatisfação da categoria se deve ao fato de que os Oficias foram comunicados pelo Comando Geral de que apenas 10 oficiais superiores seriam promovidos.

A proposta da categoria diz respeito a uma sugestão da quantidade de promoção dos oficias de acordo com o quantitativo de vagas que foi publicado em boletim da PM, como também a solicitação de um cronograma para as próximas promoções. Uma nova Assembleia Geral será realizada imediatamente após a reunião com o Governador, para avaliar os resultados e deliberar de acordo com o atendimento, ou não, dos pleitos dos Oficiais.

COSERN: SERVIÇOS TÉCNICOS AGENDADOS PARA ESTE MÊS EM PORTO DO MANGUE E JUCURUTU

Ainda durante o curso desta primeira quinzena de janeiro a Companhia Energética do RN (Cosern) estará realizando serviços técnicos na rede de distribuição de luz nos municípios de Jucurutu e Porto do Mangue.

São trabalhos que, segundo explicação dada pela assessoria de comunicação social da concessionária, na capital do estado, objetivam ampliar, melhorar a manter em bom funcionamento o sistema elétrico. Segundo o cronograma divulgado pela empresa, em Porto do Mangue a tarefa está planejada para o dia 10 de janeiro, próximo sábado, entre 7h e 11h, na área formada pela Vila Carajás, a comunidade de Tocantins e adjacências.

Na cidade de Jucurutu idêntica ação está previamente definida para o dia 12, segunda-feira da próxima semana, entre 8h e 13h, no setor constituído pelos povoados de Espinheiro, Pedra Branca, Saco Grande, Soledade e imediações. A Cosern explica que, em virtude dos serviços, o sistema será paralisado, mas a religação ocorrerá imediatamente após o término dos trabalhos técnicos e sem prévia comunicação.

MP DE CONTAS INVESTIGA FALTA DE DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIOS DO GOVERNO ROSALBA CIARLINI

Ciro Marques/Repórter de Política

A equipe de finanças da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou, em novembro, que deixaria paga “quase todas as dívidas” da atual gestão. Na semana passada, no entanto, a surpresa: faltam R$ 150 milhões, até, para pagar a folha salarial de dezembro e o funcionalismo não sabe “como” (ou “se”) vai receber. Diante disso, o Ministério Público de Contas, que já vinha apurando os seguidos atrasos no pagamento, decidiu instaurar um procedimento preparatório exclusivo para investigar esta nova situação de crise e se o Governo tentou ou não evitá-la, tomando medidas de corte de gastos com comissionados e contratos. Em comunicado a imprensa na manhã de hoje, o procurador-geral do MP de Contas, Luciano Ramos, informou que o procedimento preparatório é baseado nas “notícias de atraso no pagamento da folha do funcionalismo público estadual no mês de dezembro de 2014, com objetivo de ter informações sobre os motivos da ausência de possibilidade fática de realização do pagamento tempestivo dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e se as medidas determinadas, de forma geral e abstrata, por meio do Decreto nº 23.627, de 2 de agosto de 2013 – que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual – foram devidamente implementadas concretamente, entre outras questões”.

Para a análise do caso e ciente que faltam menos de 15 dias para a atual gestão acabar, Luciano Ramos estabeleceu o curto prazo de apenas cinco dias para o encaminhamento das referidas razões e documentos, por parte do secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e da governadora Rosalba Ciarlini. “Desde já, fica consignado que o resultado dessa iniciativa poderá subsidiar manifestação deste parquet em procedimento fiscalizatório a ser deflagrado perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado, no resguardo da ordem jurídica e do fiel cumprimento dos preceitos nela estabelecidos”, acrescentou Ramos. Aliás, ressalta-se que o Tribunal de Contas do Estado já instaurou uma inspação extraordinária para apurar os atrasos salariais que a governadora e o secretário vem praticando desde setembro de 2013 – portanto, há mais de um ano. 

“A prática de atrasos nos pagamentos dos servidores vem se perpetuando ao longo dos meses, persistindo no ano de 2014, o que, caso confirmada a efetiva ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, aproxima o fato da doutrina pertinente ao ‘crime continuado’, o qual no âmbito desta Corte de Contas há de ser utilizada analogicamente, de maneira de a sua apuração espraie-se pelos exercícios financeiros de 2013 e 2014, inclusive com o intuito de debelar irregularidades porventura ainda em curso”, afirmou o procurador, na representação encaminhada ao Pleno do TCE pedindo a inspeção extraordinária, em janeiro do ano passado. Nessa época, vale lembrar, dentre as várias “incongruências” constatadas pelo MP de Contas nas finanças públicas, destaque para o fato de que, mesmo diante de uma grave crise financeira e sem dinheiro para pagar a folha em dia, Rosalba Ciarlini continuou fazendo nomeações de cargo comissionados. “De acordo com breve levantamento realizado a partir de análise do Diário Oficial do Estado, inerente ao período compreendido entre 18 de setembro e 25 de outubro de 2013, continua acontecendo em grande quantidade. Foram realizadas 77 nomeações para o provimento de cargos comissionados no período”, relembrou o procurador.

MEDIDAS
A nomeação de comissionados vai, justamente, de encontro às medidas de austeridade que, tanto TCE, quanto Ministério Público do RN, esperavam que o Governo do Estado tomasse com o objetivo a sanar o atraso no pagamento dos salários que vinha ocorrendo desde setembro. O ideal, inclusive, seria a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (CF, art. 169, § 3º, I). Além disso, esperavam também a exoneração de servidores não estáveis (CF, art. 169, § 3º, II), bem como de outras providências previstas na Lei Complementar Federal n° 101/2000, como extinção de cargos e funções (art. 23, § 1º), ou ainda extinção de órgãos públicos.

Dívida representa violação à Lei de Responsabilidade Fiscal
Na portaria de número 78, assinada pelo procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, são justificados os motivos para a instauração do procedimento preparatório por parte do MP de Contas. Dentre eles, destaque para o fato de que deixar dívidas para a gestão anterior representa violação a Lei de Responsabilidade Fiscal, fato que poderia até justificar a abertura de processo contra a governadora no Tribunal de Contas do Estado ou a desaprovação das contas dela referente ao exercício 2014.

“Na hipótese de não ser realizado o pagamento integral dos salários dos servidores, a conduta perpetrada pelo Governo ensejará a existência de saldo remanescente a ser pago no próximo exercício, configurado, destarte, potencial violação à disciplina da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Luciano Ramos.O procurador-geral de Contas também justificou, na portaria 78, que decidiu abrir um procedimento preparatório para apurar, especificamente, essa situação de dezembro porque a inspeção extraordinária, já instaurada para apurar o contínuo pagamento nos salários, ainda não foi concluída pelo TCE. “A inadimplência do Governo configura fato que enseja a atuação do controle externo exercido por esta Corte de Contas”, acrescentou Ramos.

NOTÍCIAS
É importante ressaltar que, para justificar a abertura de procedimento preparatório, Luciano Ramos apontou a série de notícias negativas que o Governo do Estado vem dando sobre o pagamento do funcionalismo e a crise financeira pela qual a gestão Rosalba Ciarlini tem enfrentado nessas últimas semanas. “Considerando o teor das diversas notícias veiculadas na mídia regional a respeito da possível impossibilidade de pagamento integral da folha salarial referente ao mês de dezembro de 2014 dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte e a declaração expedida pelo Sr. Francisco Obery Rodrigues Junior, Secretário de Planejamento e Finanças do Estado do Rio Grande do Norte, também através da mídia local, especificamente na edição de nº 1549 do Novo Jornal, em circulação nesta data de 12 de dezembro de 2014, no sentido que há insuficiência de recursos para o adimplemento integral da folha de pagamento de dezembro dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou o procurador-geral ao abrir o procedimento.

E, diante dessas más notícias das últimas semanas, vale lembrar a declaração de Rosalba Ciarlini proferida no dia 11 de novembro, ou seja, a menos de um mês, quando ela tentava tranqüilizar a todos de que seu governo seria encerrado com o pagamento em dia. “É uma prioridade do governo deixar o funcionalismo em dia para que o governador eleito possa dar continuidade ao pagamento dos servidores”, assegurou Rosalba. Na época, a equipe de transição á havia dito que seria necessário mais R$ 1 bilhão para pagar o funcionalismo público em dia no próximo ano.

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO RN RECEBE APOIO DA OAB

A presidente da Associação dos Advogados do RN, Rossana Fonseca, e parte do conselho da entidade, reuniram-se no fim da tarde desta segunda-feira (24) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Sérgio Freire, na sede da Seccional Potiguar para formalizar o anúncio de fundação da mais nova entidade dos operadores do direito no estado e alçar o apoio da OAB. “Viemos comunicar formalmente e solicitar o apoio, apesar da nossa intenção ser atuar de forma independente”, informou Rossana.

Sérgio Freire declarou ser válida a abertura da Associação dos Advogados do RN e destacou que ainda que as instituições sejam distintas são parceiras na valorização da advocacia. “O que queremos é o fortalecimento cada vez maior da advocacia”, afirmou. Na ocasião, a presidente e fundadora da Associação presenteou o presidente da OAB/RN com o livro: “OAB X Ditadura Militar”, de autoria do advogado Cid Vieira de Souza Filho. Estiveram presentes na reunião os seguintes membros da Associação: Marcílio Mesquita, Marcelo Maranhão, Luis Spanlenza Pavan, Tertius Cesar Moura, Gilberto Targino, Luiz Antônio de Almeida, João Vitor de Hollanda, Rodrigo Menezes, Mateus Santos e Alfeu Eliúde; também marcou presença o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Paulo Coutinho.

Crédito fotos: Assessoria Rossana Fonseca / Assessoria OAB/Assessoria de Imprensa/Madeline Jale

RN: GOVERNO QUER NOVO EMPRÉSTIMO

Deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça vão analisar se o projeto de empréstimo é constitucional/Eduardo Maia

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) enviou, a pouco mais de uma mês para encerrar o mandato,  um projeto de lei à Assembleia Legislativa, no qual pede a autorização para o Estado contratar um empréstimo, junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 850 milhões. Se o projeto for aprovado pelos deputados, o Governo do Estado vai destinar os recursos para obras de infraestrutura nas áreas de transporte e recursos hídricos. O financiamento também será usado para áreas como segurança pública, saúde, educação, turismo, esportes ou cultura. O dinheiro obtido com o crédito junto ao Banco do Brasil, se for aprovado, ainda vai contemplar o Fundo Estadual de Apoio à Infraestrutura dos municípios e a modernização administrativa do Legislativo, do  Tribunal de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Tramitação
Antes da votação no plenário da Assembleia Legislativa, o pedido de autorização para a operação de crédito será apreciado na Comissão de Constituição Justiça e Redação. A CCJR deverá discutir e votar o projeto na próxima quarta-feira. Os deputados que integram essa Comissão — Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (PR), Ezequiel Ferreira (PTB), Getúlio Rêgo (DEM), Agnelo Alves (PDT) — vão avaliar a legalidade da proposta. O mérito será apreciado em plenário. Se o empréstimo for aprovado, vai somar aos demais financiamentos do Estado com instituições públicas, que atualmente chegam a R$ 1,207 bilhão. Os dados são referentes ao mês de agosto de 2014, e compõem a Dívida contratual interna junto ao Tesouro Nacional e ao Sistema Financeiro Nacional, apresentadas pelo Banco Central.

Reportagem publicada na edição do último domingo, da TRIBUNA DO NORTE, destacou que o Estado é, no Nordeste, o que tem menor débito junto ao Governo Federal. O endividamento com a Secretaria de Tesouro Nacional representa 0,005% da Receita prevista no Orçamento Geral do Estado para 2015, quando o Governo contará com R$ 12,3 bilhões – com previsão de gasto com pessoal ficando com mais de 50%. O Orçamento Geral do Estado (OGE 2015) foi enviado em setembro pela governadora à Assembleia Legislativa.

Quando considerado o período de 2010 a 2014, os números mostram que o Rio Grande do Norte é o penúltimo estado do país menos endividado, atrás somente do Pará. Nesse período, o RN conseguiu reduzir de 21% para 8 % o estoque da sua dívida em relação a sua Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, uma redução de 62% em quatro anos. A RCL apurada no 2º Quadrimestre de 2014 (maio a agosto) foi de R$ 7,6 bilhões e a dívida consolidada líquida R$ 555 milhões, que corresponde a 7,3%, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças. Pela Resolução  40/2001, do Senado Federal, a dívida consolidada líquida dos estados não poderá exceder a  duas vezes a sua Receita Corrente Líquida, ou seja, 200% do seu valor.

Verbas
Destino dos recursos do novo empréstimo do governo:
> Obras de transporte, recursos hídricos, segurança pública, saúde, educação, turismo, esportes e cultura;
> Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte;
> Contrapartidas de convênios, contrato de repasse, operações de crédito ou  outros instrumentos, celebrados pelo Estado;
> Modernização administrativa do Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.

ADVOGADO SOLICITA À OAB/RN GARANTIA DE SEU DIREITO DE ADVOGAR

Advogado solicita à OAB/RN garantia de seu direito de advogar

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, recebeu na tarde de hoje (13) o advogado Carlos Roberto de Araújo na Seccional Potiguar. Na ocasião, relatou que foi intimidado por representantes do Sindicato dos Bancários em relação a processo que advoga para a Caixa Econômica Federal.

Conforme Sérgio Freire, a Comissão de Defesa de Prerrogativas será acionada para apresentar parecer sobre o caso. Participaram da reunião também  o coordenador jurídico da CAIXA, Myerson Leandro Costa, e o representante da Associação dos Advogados da CAIXA – ADVOCEF, Frederico Marrocos.

Fonte: : Anne Medeiros

SECA: GOVERNO DECRETA EMERGÊNCIA E ESTIMA PREJUÍZO DE R$ 4,6 BILHÕES

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, nesta terça-feira (30), situação de emergência por 180 dias em 145 municípios do interior do estado devido à estiagem e aos baixos níveis dos reservatórios de água pelo interior. De acordo com o decreto, a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) apontou para a continuidade do grave quadro na estiagem, com a maior parte dos reservatórios com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima. Dentre esses, quinze açudes têm armazenamento inferior a 10%. Esta é a sétima publicação seguida sobre o tema.

Segundo o Executivo, a estimativa da Secretaria de da Agricultura para o ano de 2014 é de prejuízo de R$ 4,6 bilhões na produção agropecuária do estado, o que representa uma redução de quase 57% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) potiguar, se comparada a uma situação de normalidade das condições climáticas.