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quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

MÃE E FILHO DE DETENTO ASSASSINADO EM PRESÍDIO DE CAICÓ SERÃO INDENIZADOS E DEVEM RECEBER R$ 50 MIL CADA


(FOTO: ELIEZER DANTAS)/rn noticias
A mãe e o filho de um detento assassinado em 2017 no interior da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma rebelião será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte com a quantia de R$ 50 mil cada um, acrescidos de juros e atualização monetária. Os valores a serem pagos aos familiares da vítima são a título de danos morais e foram determinados pelo juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes, da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos. A mãe e o filho do detento moveram Ação de Indenização por Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando serem, respectivamente, mãe e filho de Matheus Murilo da Silva, que foi assassinado durante uma rebelião ocorrida em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual do Seridó, vulgo Pereirão, localizada em Caicó.

O estado do Rio Grande do Norte alegou ausência de culpa dele, por motivo de tratar-se de comportamento omissivo da administração. Requereu, de forma subsidiária, que atente-se para o valor da fixação de danos morais. O magistrado esclareceu que assiste razão aos autores na alegação da ocorrência de dano moral, já que não há como se esquivar de que de fato uma série de sentimentos muito idôneos a caracterizar dano moral foram ocasionados a eles. “Ora, o detento fora morto em rebelião por ação perfuro-contundente causada por disparos de projéteis de arma de fogo enquanto estava sob a guarda do estado. Não há como não dizer que a perda de um filho e de um pai, nas tais circunstâncias, não causa a quem por isso passou sentimentos de profundo luto, de profunda dor, de profunda perda. Logo, evidenciada está a ofensa aos direitos da personalidade”, assinalou.

O juiz considerou o nexo causal e à conduta por parte do ente estatal devidamente comprovados. No caso, considerou que a culpa ficou estabelecida. “Ora, o detento estava sob a guarda do Estado, visto que se encontrava cumprindo pena em regime fechado dentro de estabelecimento prisional público pertencente à rede carcerária do Rio Grande do Norte”, esclareceu. E completou: “Em casos como este, entendo que a omissão do estado resulta de culpa porque é de seu dever adotar condutas preventivas a rebeliões, através de fiscalizações, revistas a celas e outras medidas necessárias à prevenção de acontecimentos desta gravidade. Logo, ante a culpa do estado presente na sua omissão que resultou na morte de Matheus Murilo da Silva e o abalo psíquico de tal omissão decorrente causado às partes requerentes, evidenciado também está o nexo de causalidade. Eis o dano moral”.

JANDAÍRA/RN: TERÇA-FEIRA MOVIMENTADA NA CIDADE DO MEL NA ÁREA POLICIAL, UM HOMICÍDIO E UMA MOTO ROUBADA.

A terça-feira (15) foi movimentada em Jandaíra na área policial, onde pela manhã foi encontrado um corpo de homem dentro dum olheiro na zona rural do município, aparentemente a vítima foi torturada antes de ser executada, o mesmo estava com as mãos e os pés amarrados por um cinto.
Segundo informações o nome do homem encontrado sem vida era Antônio e morava na rua da serraria na zona urbana de Jandaíra. Durante a noite outra ocorrência movimentou o município na área policial, desta vez foi um assalto a mão armada onde os bandidos levaram uma moto também na zona rural, na localidade de Aroeira. O ano de 2019 já começou movimentado na área da segurança pública na cidade do mel. 

Fonte: Eurípedes Dias

PELO MENOS 170 MUNICÍPIOS PODEM TER O FPM BLOQUEADO; SAIBA O QUE FAZER PARA EVITAR

arte CNM
Pelo menos 170 Municípios podem ter o próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) ou por outros órgãos por conta de irregularidades. No primeiro decêndio do ano, 305 prefeituras foram impedidas de usar os recursos. Para evitar os bloqueios ou saber quais procedimentos necessários para regularizar a situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a Nota Técnica 5/2017.

O documento traz explicações específicas, com detalhes e o passo a passo para regularizar as pendências que levaram ao bloqueio nesses Municípios. Segundo identificou a Confederação, a maioria dos bloqueios ocorre – por determinação da RFB – em decorrência de atraso no pagamento das guias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). “O bloqueio ocorre a partir do segundo decêndio, e é possível evitá-los”, destaca a nota.

A CNM explica ainda: mensalmente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza a relação de Municípios que podem ter o repasse do segundo decêndio do FPM. A divulgação geralmente é feita no dia 14 de cada mês. De acordo com as informações mais recentes da STN, 170 Municípios estão nesta listagem e podem ser impedidos de usarem a verba. No entanto, ainda é possível evitar o bloqueio da segunda parcela do FPM.

Causas
A primeira coisa que os gestores dessas localidades com apontamentos devem fazer é entrar em contato com a RFB para identificar o motivo. Depois desse processo, devem buscar regularizar a situação de inadimplência e dirigir-se à Delegacia da RFB de jurisdição e apresentar os documentos que comprovem que a situação já foi regularizada. 

Além de solicitar que o desbloqueio seja feito no sistema chamado Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). As medidas devem ser promovidas pelos Municípios o mais breve possível, a fim de terem regularizadas a situação até o dia do repasse do segundo decêndio. Se isso for concretizado, eles não sofreram com a falta do recurso no próximo repasse, previsto para dia 18 de janeiro. As demais orientações podem ser conferidas na nota sobre medidas as medidas a serem adotadas e como prevenir esse tipo de situação.

Fonte: Agência CNM de Notícias

PREFEITURA DE MOSSORÓ/RN QUITA SALÁRIOS DEIXADOS EM ATRASO PELA GESTÃO DO EX-PREFEITO SILVEIRA JÚNIOR


Prefeita Rosalba Ciarlini priorizou a atualização do pagamento salarial
A Prefeitura de Mossoró quitou todos os débitos relativos a salários de 2016 deixados pela administração anterior. O Município creditou ONTEM, (16), os valores que correspondem a 1,3% dos servidores que restavam das dívidas salariais referentes a dezembro, contabilizando R$ 340.546,61. No total, a atual gestão repassou aos funcionários o equivalente a R$ 26.097.142,05, isso inclui salários de novembro e dezembro. “É preciso ressaltar que fizemos um grande esforço para pagar as dívidas salariais deixada pela gestão anterior, assumindo também o compromisso de pagamento do salário do servidor rigorosamente em dia. 

Não atrasamos um mês sequer, em tempos de recessão econômica e dificuldades”, enfatiza a prefeita Rosalba Ciarlini. O valor superior a R$ 26 milhões inclui ainda todos os encargos sociais atrasados, já efetuados desde o início de 2017. Também estão inclusos pagamentos de direitos trabalhistas, como indenizações, plantões, diárias operacionais e horas-extras de todos os servidores. O calendário de pagamento dos valores em atraso de 2016 foi um compromisso assumido com as categorias no início da gestão, em janeiro de 2017. O Município montou um cronograma de repasses de acordo com as faixas salariais, atendendo a todo o funcionalismo municipal.

CRIME DE HOMICÍDIO EM MOSSORÓ É O 10º. HOMEM É MORTO A TIROS EM MESA DE BARALHO NO BAIRRO OURO NEGRO


O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP), registrou o crime de homicídio de n° 10 no noite desta quarta-feira 16 de janeiro de 2019,em Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação criminosa ocorreu na Rua Chico Teófilo no bairro Ouro Negro.
De acordo com as primeiras informações,a vítima identificada como Fernando Sousa da Silva,43 anos, conhecido como "Marcos da Revista", morador da antiga Fazenda São João, na Zona Rural de Mossoró estava em uma casa de Jogo de Baralho, quando foi surpreendido por dois elementos que chegaram de Moto e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Ele foi atingido com tiro na parte de trás da cabeça e morreu no local.  

Após o crime, os assassinos fugiram em sentido ignorado e até o momento não foram localizados.  A Polícia não tem informações sobre a motivação da ação criminosa nem dos seus autores. Moradores do bairro afirmaram que a vítima era uma pessoa trabalhadora e não tinha envolvimento com ilícitos. A Polícia Militar isolou o local de crime, até a chegada do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP),que removeu o corpo para a sede do órgão.

A BOA DO DIA...

*POVO ENDIVIDADO

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

RJ: ATOR CAIO JUNQUEIRA SOFRE ACIDENTE NO ATERRO DO FLAMENGO E É INTERNADO EM ESTADO GRAVE

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O ator Caio Junqueira se envolveu em um grave acidente na altura do Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, na tarde desta quarta-feira (16). Ele dirigia sozinho em direção ao Centro do Rio, perdeu o controle do carro, que subiu o meio fio, bateu em uma árvore e capotou. Caio ficou preso dentro do veículo, desacordado, e foi levado para o Hospital Miguel Couto, no Leblon. 
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Por volta das 16h20, a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela unidade, informou que o paciente seguia em atendimento com o quadro grave. Os primeiros a chegarem ao local foram agentes do Aterro Presente. Segundo a assessoria de imprensa do programa Segurança Presente, Caio está com uma fratura exposta no braço e foi sedado. Familiares contaram ao G1 que o ator foi levado para a sala de trauma e passa por uma cirurgia ortopédica. "Foi um susto. Ele vai sair dessa", disse o ator André Gonçalves, amigo de Caio desde a adolescência.
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O artista de 42 anos atuou no filme "Tropa de elite", interpretando Neto, o aspirante "06" que tentava entrar no Batalhão de Operações Especiais (Bope). Um de seus últimos trabalhos foi na série "O mecanismo", sobre a Lava Jato. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado às 13h20 para um capotamento na Avenida Infante Dom Henrique. Segundo testemunhas, o carro teria subido o meio-fio e bateu em uma árvore antes de capotar. As pistas do Aterro foram fechadas após o carro se envolver no acidente e foram parcialmente liberadas por volta das 14h50. Devido às retenções, o Centro de Operações recomenda que os motoristas utilizem a Praia do Flamengo, pelo Túnel Rebouças ou pelo Santa Bárbara.

GOVERNO REAJUSTA EM 3,43% APOSENTADORIA ACIMA DO MÍNIMO; TETO VAI A R$ 5.839

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Uma portaria do Ministério da Economia publicada na edição desta quarta-feira (16) do "Diário Oficial da União" fixa em 3,43% o reajuste de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Com a oficialização do reajuste, o teto para quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.
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Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Em 2018, o INPC ficou em 3,43%, conforme divulgou na sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, o índice havia ficado em 2,07%. Neste ano, o reajuste concedido foi menor que o do salário mínimo, que em 2019 aumentou 4,61%, passando de R$ 954 para R$ 998 no dia 1º de janeiro. Em 2018 e 2017, o reajuste para os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo foi superior, interrompendo uma sequência de 19 anos de percentuais inferiores. Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
Benefício concedido em 2018
Veja o percentual de reajuste, de acordo com as respectivas datas de início do benefício:

Reajuste conforme data de início do benefício


Data do inícioReajuste
Até janeiro de 20183,43%
Em fevereiro de 20183,20%
Em março de 20183,01%
Em abril de 20182,94%
Em maio de 20182,72%
Em junho de 20182,28%
Em julho de 20180,84%
Em agosto de 20180,59%
Em setembro de 20180,59%
Em outubro de 20180,29%
Em novembro de 20180
Em dezembro de 20180,14%

Contribuição ao INSS de domésticos
O reajuste também se reflete na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS. Para empregados domésticos e trabalhadores avulsos, a alíquota passa a ser:
Essas alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro e, portanto, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
Já a cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para aqueles segurados cuja remuneração mensal não supere R$ 907,77; e de R$ 32,80 para os que possuem remuneração mensal acima de R$ 907,77 e igual ou inferior a R$ 1.364,43.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (15) E OS JOGOS DE HOJE (16)

*RESULTADOS DE ONTEM (15)
*ARGENTINA: Torneios de Verăo
River Plate 1 x 0 Nacional

*Copa Asiática
Austrália 3 - 2 Siria (1 - 1)
Palestina 0 - 0 Jordânia (0 - 0)

*Copa do Nordeste
Botafogo-PB 0 x 0 Santa Cruz
CSA 1 x 1 Vitória
Náutico 1 x 3 Fortaleza
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*Copa São Paulo de Futebol Júnior - Playoffs - 8ª FINAL
Rio Preto U20 0 x 6 Cruzeiro U20
Botafogo U20 0 x 1 Guarani U20
Mirassol U20 0 x 3 São Paulo U20
Palmeiras U20 1 x 2 Figueirense U20

*Copa do Rei da Espanha
16:30 Encerrado Valladolid 1 x1 Getafe
18:30 Encerrado Valencia 3 x0 Gijon

*JOGOS DE HOJE (160
*Campeonato Catarinense
19:00 Brusque x Joinville
21:00 Tubarão x Hercílio Luz

*Campeonato Cearense - Primeira fase
17:00 Floresta EC x Guarany
21:00 Barbalha x Atletico-CE
21:00 Guarani de Juazeiro x Horizonte
22:30 Ferroviário x Iguatu

*Campeonato Paraibano

22:30 SRF CSP x Serrano PB

*Copa do Nordeste
19:00 ABC x Sergipe
21:00 Bahia x CRB
21:30 Moto Club x AE Altos

*Copa São Paulo de Futebol Júnior – Playoffs – 4ª final
15:00 Atlético-MG U20 x Volta Redonda U20
17:15 Grêmio U20 x Audax U20
19:30 Coritiba U20 x Vasco U20
21:45 Corinthians U20 x Visao Celeste U20

PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR/TJRN: DECISÃO ACOMPANHA PARALISAÇÃO DE PROCESSO DEFINIDA NO STF


Ao julgar a Apelação Cível nº 2018.002568-1, o desembargador Vivaldo Pinheiro, integrante da Corte do TJRN, destacou, mais uma vez, a meta de zelar pela uniformidade dos julgamentos relacionados às recomposições das perdas econômicas em decorrência da implantação dos planos Collor I e Collor II, bem como os Planos econômicos Bresser e Verão, que ocorreu para milhões de brasileiros, entre os anos de 1987 e 1991. Desta forma, a paralisação do processo (sobrestamento) foi determinada no TJRN, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários.

De acordo com o desembargador, ao consultar o site do Supremo Tribunal Federal, foi verificado que os Recursos Extraordinários nº 591.797 (Plano Collor I – TEMA 265), 626.307/SP (Plano Bresser e Verão – TEMA 264), 632.212 (Plano Collor II – TEMA 285), com repercussão geral, foram sobrestados por mais 24 meses, conforme decisões proferidas pelo Ministro Dias Toffoli e pelo Ministro Gilmar Mendes, de forma que não há ainda uma decisão definitiva sobre a matéria. Os adiamentos ou sobrestamentos pelo STF se deu em caráter nacional, relativo aos processos sobre cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários relacionados ao Plano Collor II. A suspensão alcança o período de 24 meses que os poupadores têm para decidir se aderem ao acordo coletivo homologado em fevereiro de 2017, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 632212.

Os sobrestamentos começaram depois de petição apresentada pelo Banco do Brasil (BB) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos autos do RE 632212, que serviu como paradigma no reconhecimento da repercussão geral da matéria envolvendo o Plano Collor II e no qual foi homologado o acordo. Na petição, o BB e a AGU relataram que milhares de execuções deflagradas para a cobrança dos expurgos inflacionários dos planos econômicos – ainda sub judice – estão em andamento, sobretudo as execuções individuais das sentenças civis públicas proferidas nas ações ajuizadas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra o Banco Nossa Caixa, incorporado pelo Banco do Brasil e do próprio BB.

EM AÇÃO DO MPRN, JUSTIÇA POTIGUAR CONDENA PLANO DE SAÚDE POR DANO MORAL COLETIVO

Em ação do MPRN, Justiça potiguar condena plano de saúde por dano moral coletivo
Desembargadores consideraram que empresa apresentou conduta omissiva ao negar atendimento de urgência a clientes, ainda mais tratando-se de pessoa portadora de paralisia cerebral
Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o plano de saúde Amil ao pagamento de R$ 30 mil por dano moral coletivo, em razão da omissão no atendimento de urgência coberto por plano odontológico. A decisão foi proferida em acórdão pela 3ª Câmara Cível à unanimidade, que negou o recurso feito pelo plano de saúde à sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Natal.

Para chegar à decisão, os desembargadores consideraram que a Amil apresentou uma conduta omissiva no plano odontológico ao negar atendimento de urgência a clientes, ainda mais tratando-se de pessoa portadora de paralisia cerebral. Tal conduta enseja dano moral coletivo, pois a instituição descumpriu dispositivos legais que irradiam efeitos prejudiciais para todas as pessoas que estejam em situação semelhante, colocando em risco todos os clientes-consumidores. A Constituição Federal assegura que o Ministério Público pode atuar em defesa de um direito individual indisponível, principalmente quando se trata de questão envolvendo saúde e vida de criança ou adolescente carente de recursos financeiros.

No caso concreto, a decisão do TJRN reforça que “a conduta omissiva do plano odontológico de negar atendimento de urgência enseja dano moral coletivo, pois a instituição está descumprindo claro dispositivo legal”. Na audiência realizada perante o MPRN, a empresa admitiu a recusa, tanto é que se comprometeu a autorizar a realizar o tratamento dentário, condicionado à quitação das prestações em atraso. Na ocasião, a ré disse que faria a regularização do atendimento em uma semana.

*Confira aqui a íntegra da decisão.

UERN LANÇA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS

Imagem relacionadaResultado de imagem para UERN: PROFESSORES TEMPORÁRIOS
Maricelio Almeida/DeFato.com
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEO), publicou na edição desta quarta, 16, do Diário Oficial do Estado (DOE), edital para contratação temporária de professor, considerando a demanda de sala de aula do semestre letivo 2018.2. No total, estão sendo ofertadas 13 vagas. As inscrições serão realizadas nos Departamentos Acadêmicos do Campus Central e também nos campi de Assú e Caicó, de 16 a 28 de janeiro, das 8 h às 11 h. 

O processo seletivo simplificado será composto de duas etapas, prova didática e análise de currículo. As inscrições serão efetuadas de modo presencial ou por procurador legalmente constituído. É exigida uma taxa de R$ 80,00, a ser depositada em conta do Banco do Brasil. A remuneração dos professores temporários, sem considerar os adicionais de titulação, é de R$ 1.169,58, para jornada de trabalho de 20 horas, e R$ 2.339,17, para jornada de 40 horas. Há vagas para profissionais de áreas como Economia, Filosofia, Letras, Matemática, Educação Física, Comunicação Social, entre outras.

Todos os detalhes do Processo Seletivo você encontra AQUI.

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 27 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.115 da Mega-Sena e o prêmio acumulou em R$ 27 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio foi realizado na noite dessa terça, 15, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Piratuba, em Santa Catarina.

Confira as dezenas sorteadas: 04 – 19 – 27 – 35 – 40 – 44.

A quina saiu para 75 apostas; cada ganhador vai receber R$ 23.377,95. A quadra registrou 4.470 bilhetes vencedores; cada um vai pagar um prêmio de R$ 560,35. O concurso 2.116 será realizado nesta quinta-feira, 17. As apostas poderão ser feitas até às 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

LUTADOR É ASSASSINADO A TIROS EM BAR NA ZONA SUL DE NATAL; POLÍCIA AINDA SEM PISTAS

Os envolvidos no crime fugiram do local rapidamente. Em seguida, familiares da vítima chegaram para reconhecer o corpo da vítima/agora rn
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda não tem suspeitos nem a motivação do assassinato do lutador de artes marciais George Luiz da Silva, de 41 anos, morto a tiros na terça-feira, 15, à noite em um bar na zona Sul de Natal.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava no lado de fora do estabelecimento localizado no conjunto Cidade Satélite. No final da noite, um carro com três pessoas dentro se aproximou de George. Nesse momento, um dos ocupantes do veículo começou a atirar contra o lutar, que tentou fugir, mas foi atingido e morreu no local que fica na esquina da Avenida dos Xavantes com a Rua Mogi Guaçu. Os envolvidos no crime fugiram do local rapidamente. Em seguida, familiares da vítima chegaram para reconhecer o corpo da vítima.

A BOA DO DIA...

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

AUDIÊNCIA: GOVERNO DO RN ASSEGURA PAGAMENTO DO PISO, 1/3 DE FÉRIAS E CONVOCARÁ CONCURSADOS

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sentadas e área interna

O SINTE RN participou na tarde desta terça-feira, 16, de uma audiência com o Secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, com a secretária-adjunta Márcia Gurgel e a Chefe de Gabinete, professora Socorro Batista.  Pelo sindicato esteve presente uma comitiva que foi liderada pelos coordenadores gerais da entidade, professores Rômulo Arnaud, José Teixeira e Fátima Cardoso.

Na pauta da audiência diversos pontos foram debatidos, dentre eles, estão:
1) a implantação da correção salarial a partir da definição do novo piso nacional do magistério; o pagamento do 1/3 de férias para os profissionais da educação básica (funcionários, professores/as e especialistas em educação) ainda no mês de janeiro;

2) a atualização do calendário de pagamento dos aposentados/as;

3) a convocação de concursados, considerando as necessidades das unidades de ensino;

4) e a criação de uma comissão com as secretarias de Planejamento, Administração e a direção do SINTE RN, com o objetivo de promover estudos para a correção salarial dos/as funcionários/as. Desde 2010 que os funcionários da rede estadual de educação não tem correção salarial, provocando um duro achatamento de seus vencimentos.

1/3 DE FÉRIAS
Sobre o pagamento do 1/3 de férias, o governo mandou elaborar a folha normal do mês de janeiro e a folha do 1/3.  
Segundo o secretário, o impacto financeiro já foi feito, mas hoje a Secretaria não tem dinheiro suficiente para pagar logo no dia 31 o 1/3 de férias, mas está negociando com a Secretaria de Planejamento um aporte financeiro e que em caso de não obter sucesso, no mais tardar até a metade do mês de fevereiro será efetuado;

REAJUSTE DO PISO
Sobre o reajuste do piso nacional do magistério, o secretário avalia como ponto pacífico, que vai ser reajustado em 4.17%, mas o impacto financeiro ainda não foi feito em função da alta demanda de confecção de várias folhas em razão dos acordos das negociações com as categorias do funcionalismo. Após a conclusão do levantamento do impacto financeiro, o governo enviará para a aprovação da Assembleia Legislativa, todavia, Getúlio Marques não estabeleceu data o encaminhamento.
Na compreensão do governo é que vai ser pago os 4.17% retroativo ao mês de janeiro, podendo ser fevereiro, ou março, sempre retroativo ao mês de janeiro. O SINTE RN apresentou para o Secretário uma minuta de um Projeto de Lei sobre o reajuste do Piso que existe no município de Natal e que pode ser adotado pelo Estado. Essa Lei é permanente e não precisaria mais a cada ano o executivo ter que enviar um projeto para a ALRN e só assim ser autorizado a pagar o reajuste. Getúlio Marques ficou de encaminhar para a equipe jurídica analisar a proposta.

CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
O SINTE RN reivindicou a convocações de professores concursados e o secretário afirmou que o governo está fazendo uma relação definitiva, mas leva em consideração, principalmente, uma demanda oriunda das escolas e das Direcs. A expectativa por parte do governo é que sejam convocados cerca de 400 novos professores/as até o final do mês, para que logo no início do ano letivo possam estarem em salas de aulas;

APOSENTADOS
O SINTE RN mais uma vez reforçou a necessidade de atualizar os salários dos/as trabalhadores/as em educação aposentados/as, apesar do governo sempre reforçar que é uma atribuição do IPERN. O compromisso, segundo o Secretário Getúlio Marques, é de todo o governo e a própria governadora Fátima Bezerra está se empenhando pessoalmente para resolver esse problema que se arrasta de várias gestões passadas.

FUNCIONALISMO
A direção do SINTE presente na audiência fez uma proposição para criação de uma comissão permanente sobre os/as funcionários/as de escolas e apresentou também uma discussões sobre sugestões que já vinham sendo trabalhadas pela entidade desde a gestão anterior, mas que não foram aprofundadas, como é o caso, por exemplo, de ter um plano de carreira específico para os funcionários. Para o SINTE é urgente que se faça uma discussão do cumprimento do Plano de carreira da Lei 432 que é o que existe hoje para o conjunto de servidores do Estado.

ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
A audiência também debateu o modelo que vem sendo implementado de escola de tempo integral. O Secretário afirmou que a partir de agora vai haver todo um trabalho que ele acredita e que é projeto da gestão que metade da rede estadual seja de escola de tempo integral até o final do ano, mas que não fará de forma abrupta, vai trabalhar gradativamente, sempre de forma negociada com a categoria e o sindicato.

AVALIAÇÃO DA AUDIÊNCIA
O coordenador geral do SINTE RN, professor Rômulo Arnaud, avaliou como positiva a audiência em se tratando de ser a primeira e nos primeiros dias da nova gestão: “quando entramos numa audiência de negociação, sempre esperamos sair com o maior número de pontos de pauta negociados e bem encaminhados e claro, não foi o desejado pelo sindicado, mas a disposição de seguir avançando no processo é nítido e isso nos traz uma confiança de que podemos ter dias melhores para a educação do Rio Grande do Norte”, conclui Rômulo.

SAIBA COMO FOI A AUDIÊNCIA DO SINTE COM O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DE NATAL

1 – Piso Salarial
- A correção salarial do Piso Nacional, de 4,17%, já está em folha para o pagamento de janeiro.

2 – Pagamento do 1/3 de férias referente aos 45 dias
- A assessoria jurídica da SME argumenta que não fechou o ano letivo, que tecnicamente a folha fecha todo dia 10. As férias coletivas só iniciam em 23 de janeiro. Então o pagamento do 1/3 de férias só sairá em fevereiro, com base no novo salário. 
- Para a direção do SINTE/RN a medida é uma retaliação aos grevistas. Consideramos que o/a professor/a deve sair de férias em gozo com esse recurso.  Em anos anteriores, o pagamento do direito chegou a ser feito até em dezembro.

3 – Retroativo do Piso
- Debatemos sobre a implantação da 1° parcela de 12, referente ao parcelamento do retroativo dos seis meses, de janeiro a junho de 2018, do piso salarial do ano passado.  Não houve decisão e o assunto foi remetido à secretária Justina Iva quando do seu retorno de férias.

4 – Avaliação dos direitos funcionais, negociado ao término da greve de 2018
- De acordo com o quadro, está sendo implantado, com exceção dos quinquênios que ainda  estão pendentes.

5 – Atualização de direitos fundamentais
- Solicitamos um novo cronograma para continuar a atualização de direitos fundamentais da carreira do conjunto da categoria. Será encaminhado.

6 – Débito da greve de 2013
- O pagamento dos 10% fruto do acordo de greve de 2013 (referente a anos anteriores), ficou para discussão posterior com o Prefeito.

7 – Concurso Público
- O edital está em fase de preparação. Um decreto deve ser encaminhado pela  Secretaria de Administração, mas no momento o processo ainda está na controladoria. A previsão da estimativa inicial de números de vagas é de 300 a 400.
- O SINTE/RN reivindicou um assento na comissão de concurso do Município, a exemplo do que ocorre com o Estado.

FILHA MATA O PRÓPRIO PAI DENTRO DO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO, EM NATAL

Crime aconteceu na tarde desta terça-feira, 15, em um leito do Hospital Giselda Trigueiro/AGORA RN
Uma filha que ainda não teve a identidade revelada matou o próprio pai após injetar no sangue dele um tipo de veneno utilizado contra carrapatos e insetos. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira, 15, em um leito do Hospital Giselda Trigueiro, localizado no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher confessou o crime e declarou que seu pai estava em estado terminal. A filha revelou que não queria que o pai “sofresse mais” e decidiu praticar a eutanásia. Ela foi presa em flagrante e encaminhada para a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O paciente estava internado devido ao estágio avançado da doença HIV, vírus causador da aids que ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) já foi encaminhado ao local para fazer a remoção do corpo.

FUTEBOL POTIGUAR DE LUTO: MORRE O EX-JOGADOR MARANHÃO

Morreu na tarde desta terça-feira (15), no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, o ex-jogador Maranhão, 72 anos, devido complicações da diabetes, doença que enfrentava havia alguns anos. Em 2017, o ex-jogador de Potiguar e ABC teve uma perna amputada devido a doença. Agora teve uma complicação e precisou passar por uma nova cirurgia. Aguardava lugar na UTI do hospital, mas não resistiu e veio a óbito nesta tarde.

O comunicado do falecimento de Maranhão foi feito nas redes sociais pelo próprio filho, Marcell, que também foi jogador do Potiguar: “Gente, a informação que eu como filho vou dar agora é bastante ruim para todos. Infelizmente, meu pai Maranhão não resistiu” anunciou. Local e horário de velório e sepultamento ainda não foram informados pela família.

Fonte: Fábio Oliveira/F9

GOVERNO DO RN PROSSEGUE NESTA QUARTA-FEIRA 16, PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO DO MÊS DE JANEIRO 2019

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O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo referente ao mês de janeiro de 2019. Amanhã quarta-feira, 16, será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil. 

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

BRASIL: COM DECRETO ASSINADO POR BOLSONARO, PESSOAS ACIMA DE 25 ANOS PODEM TER ATÉ 4 ARMAS DE FOGO

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A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto. “O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.” decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

FUTEBOL: COM TIMES DE SÉRIE A EM CAMPO, COPA DO NORDESTE 2019 COMEÇA NESTA TERÇA (15)


Chegou a hora da bola rolar pela edição 2019 da Copa do Nordeste. Nesta terça-feira, ela vai ter seu pontapé inicial com três partidas, todas às 21h30, entre algumas das principais equipes envolvidas no torneio. Clubes pesados de seis estados vão entrar em campo para estrear na competição, em jogos que prometem equilíbrio, e cujos resultados poderão dar uma noção mais exata da força de cada um deles. A partida de maior destaque da noite é a que envolve o CSA, recém-promovido à Série A, e o Vitória, que acaba de fazer o caminho inverso. 

As duas equipes vivem um momento de readequação. O Rubro-negro baiano tenta se adaptar a uma nova realidade em que seu orçamento teve uma redução drástica. Por isso, o Leão deve mandar a Maceió uma equipe sub-23. Do lado azulino, a missão é preencher o vazio deixado por jogadores que foram embora após se destacarem na campanha do acesso – apenas três remanescentes de 2018 devem ir a campo nesta noite. O confronto acontece no Estádio Rei Pelé, na capital alagoana.

Caldeirão
Outro jogo de peso acontece entre Náutico e Fortaleza, no Estádio dos Aflitos. A torcida alvirrubra deve aparecer em bom número para prestigiar o primeiro jogo oficial no Eládio de Barros Carvalho após a reforma. Quem também deve fazer seu primeiro jogo oficial é o atacante Jorge Henrique, de volta ao clube onde foi revelado.

O adversário, por sua vez, começa sua caminhada no torneio em que será um dos principais favoritos ao título. Será também a estreia do técnico Rogério Ceni na competição regional. Ele deve mandar a campo um time que mantém quase todo o setor defensivo do time que conquistou a Série B no ano passado.

Equilíbrio
O Almeidão, em João Pessoa, é outro estádio a receber uma partida nesta noite inaugural da Copa do Nordeste. Nele acontece o confronto entre Botafogo e Santa Cruz, dois times que não estão entre os favoritos, mas prometem brigar por um lugar ao sol na competição. O Tricolor do Arruda começa a competição tentando conquistar pontos importantes fora de casa. Para isso, deve apostar na sequência do time que disputou os três amistosos de pré-temporada.

Já os donos da casa, que estrearam com vitória sobre a Perilima no campeonato estadual, devem depositar as esperanças novamente no meia Clayton, autor de dois gols na partida do último sábado. O Belo conta ainda com outras armas como o meia-atacante Marcos Aurélio e o centroavante Nando, além do apoio vindo das arquibancadas, que devem receber mais um bom público.

*1ª rodada da Copa do Nordeste
*Jogos da terça-feira
21h30 – CSA x Vitória, no Rei Pelé, em Maceió (AL)
21h30 – Botafogo x Santa Cruz, no Almeidão, em João Pessoa (PB)
21h30 – Náutico x Fortaleza, nos Aflitos, no Recife (PB)

*Jogos da quarta-feira
18h – ABC x Sergipe, no Frasqueirão, em Natal (RN)
20h – Moto Club x Altos, no Castelão, em São Luís (MA)
21h30 – Bahia x CRB, na Fonte Nova, em Salvador (BA)
21h30 – Confiança x Salgueiro, no Batistão, em Aracaju (SE)
21h30 – Ceará x Sampaio Corrêa, no Castelão, em Fortaleza (CE)