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domingo, 24 de março de 2019

SEEC/RN: AMPLIAÇÃO DE CONTRATO POR MAIS TRÊS MESES ENVOLVE RECURSOS DE MAIS DE R$ 1,7 MILHÃO

Foi prorrogado pela décima vez o contrato celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), e a empresa Rio Grande do Norte Serviços de Vigilância e Segurança Ltda-ME. O décimo termo aditivo ao contrato nº 122/2013, publicado pela Comissão de Acompanhamento e Gerenciamento de Contratos (Cagec), órgão da pasta estadual, foi veiculado sábado (23) no Diário Oficial do Estado.

A finalidade é dilatar a vigência contratual, em caráter de excepcionalidade, bem como incluir disponibilidade orçamentária, “conforme o permissivo legal disposto no art. 57, II. § 4º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações”. A prorrogação será por mais três meses, com início em 04 de março corrente e término em 03 de junho vindouro, tendo sua eficácia sujeita à publicação no Diário Oficial do Estado.
A medida importará num valor total de R$ 1.720.389,90.

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA EM PROGRAMAÇÃO NO SERIDÓ

Governadora em programação no Seridó
O semiárido potiguar foi o local escolhido para o Governo do RN celebrar o Dia Mundial da Água. Foi na Barra de Santana, comunidade do município de Jucurutu, onde a governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, participou, nesta sexta-feira (22), da programação estadual que trouxe como tema “Água: um direito humano e um bem comum da natureza”. O tema mundial da data foi definido pela Organização das Nações Unidas – ONU, sendo “Água para todos”. 

“Ao escolhermos o complexo da Barragem Oiticica para marcar esta data, estamos dizendo que a água é um bem imprescindível à população, um direito fundamental. É vida, e vida não pode ser privatizada; deve ser desenvolvida, preservada, priorizada de forma sustentável. Por isso reafirmamos o compromisso de continuar o trabalho incansável e irrenunciável de entregar o complexo da Barragem de Oiticica até o início de 2020”, destacou Fátima Bezerra ao lembrar da alegria em fazer parte da luta em prol da obra, reivindicada pela população há meio século.
De acordo com Fátima, a gestão trabalhará de forma integrada e com empenho total na busca de parcerias e união para a conclusão da obra, que depende de recursos federais, para cumprir o calendário, o qual prevê até dezembro deste ano o término do reassentamento harmonioso da Nova Barra de Santana. A comunidade foi deslocada para dar lugar à construção que inundará a região. “Para que o calendário seja cumprido, é necessário que a grande mobilização social e cidadã permaneça vigilante para que não haja atrasos nos repasses. O que o Governo puder fazer, fará para que Oiticica seja entregue”, acrescentou.

A BOA DO DIA...


sábado, 23 de março de 2019

GOVERNO RN 2019: FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA R$ 23 MILHÕES PARA MODERNIZAR CADEIA PRODUTIVA DO QUEIJO

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Em solenidade realizada no município de Jucurutu, na sexta-feira (22), a governadora Fátima Bezerra (PT) destacou como compromisso do Governo os programas Água para Todos e o de perfuração de poços na região. Além disso, anunciou que as obras de reestruturação da RN 118, no trecho que liga Caicó a Jucurutu, serão entregues antes de agosto, mês previsto para conclusão do serviço. A estrada é a principal via de escoamento da região para a fruticultura, indústria do sal, produção mineral e indústria de confecções.
Durante o evento, realizado em comemoração ao Dia Mundial da Água, a governadora confirmou, ainda, o investimento de R$ 23 milhões no setor de queijeiras que beneficiará 47 cooperativas e associações – sendo 39 do Seridó – para a modernização da cadeia produtiva sem que haja perda do estilo de produção artesanal.
Na ocasião, foram entregues outorgas de licenças de uso da água para dois agricultores rurais de Jucurutu, em representação aos 172 produtores, do entorno de Oiticica, que foram beneficiados esta semana com a ação do Governo. “Com a regularização do uso da água, os produtores estão aptos a outros benefícios como o direito ao crédito e/ou financiamentos junto às instituições para perfurações de poços, por exemplo”, explicou o diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Caramuru Paiva. A programação cultural teve a apresentação do grupo Trapiá de Teatro que apresentou a peça “Chico Jararaca”, contando as histórias de um cangaceiro seridoense que se preocupa com a escassez hídrica no Bioma Caatinga, e a exposição fotográfica “Do Dano ao Belo”, do Ministério Público do RN.
Resultado de imagem para “Do Dano ao Belo”, do Ministério Público do RN.

POLÍCIA CIVIL E GTO DA 5ª CIPM CUMPREM MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS/RN

Nas primeiras horas da manhã deste sábado (23/03), Polícia Civil e GTO da 5ª CIPM, deram cumprimento a mandados de busca e apreensão na cidade de Jardim de Piranhas, visando combate ao tráfico de drogas e captura de foragidos da justiça. Um adolescente foi apreendido pelo GTO, por força de mandado de busca e apreensão, e entregue à Polícia Civil para adoção das providências administrativas junto à Justiça. 

O mesmo é suspeito de ligação com o tráfico de drogas e prática de assaltos na cidade. A Polícia Civil agradece o apoio e confiança da população e solicita colaboração por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas por meio do 181 ou whatsapp 84 9 8602-0324.

FONTE: Jair Sampaio/VIA ASSIS SILVA

FÁTIMA BEZERRA NOMEIA SERVIDORA LIGADA A LUTAS SINDICAIS PARA CARGO DE CHEFIA DA EMATER DE SANTA CRUZ/RN


Daniele nomeada para regional da Emater

Danielle Aprígio é servidora da Emater há vários anos e tem atividade de extensão rural nos municípios da região. Além disso, a nova gestora da Emater regional tem histórico de trabalhos sindicais na área rural e foi uma das defensoras da candidatura de Fátima Bezerra na região. 

Esta é a segunda nomeação de Fátima para região Trairi, tirando dois aliados do ex-prefeito Péricles Rocha, na DIREC e Emater, e colocando aliados do Partidos dos Trabalhadores para os cargos.

FONTE:  Édipo Natan

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO: UERN CONVOCA NOVOS SERVIDORES TÉCNICOS E DOCENTES

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (23) as portarias de convocação e nomeação de docentes e de técnicos para a Universidade do Estado do RN (UERN), aprovados no último concurso público para provimento de vagas na instituição. Os nomeados deverão apresentar-se à Diretoria de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), situada no Edifício Epílogo de Campos, Praça Miguel Faustino, s/nº, centro de Mossoró.

Os contatos são os telefones (84) 3315 3028 e (84) 3315 2122 e o e-maildp.progep@uern.br, acrescenta informação publicada através do site da UERN. O comparecimento deverá observar-se no período de 30 dias contados da publicação desta Portaria, no horário das 7h30 às 13h30, munidos dos documentos constantes dos Anexos II e III da Portaria. A posse dos aprovados e nomeados será em até 30 dias a serem contados a partir da data da publicação.

Confira AQUI a lista de docentes e AQUI a de técnicos.

IFRN: EDITAL PARA FOMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO É PRORROGADO ATÉ O DIA 29

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propi) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) publicou hoje a retificação do Edital nº 01/2019, referente às ações que visam fomentar os Projetos de Pesquisa e Inovação. O prazo para submissão de novas propostas de desenvolvimento de projetos de pesquisa, que tem três chamadas, agora vai até o dia 29 de março, sexta-feira próxima, cita informação postada no portal virtual do IFRN. 

O Programa Institucional de Apoio à Pesquisa e Inovação do IFRN tem como finalidade fornecer apoio financeiro para a execução de projetos e concessão de bolsas a discentes regulares da Instituição, bem como incentivar o desenvolvimento de projetos, tendo em vista o fortalecimento dos núcleos/grupos de pesquisa certificados pela Instituição junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

JOVEM É MORTO A TIROS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, FARIA 20 ANOS, NO BAIRRO POUSADA DOS THERMAS EM MOSSORÓ

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O crime aconteceu por volta das 05 h e 30 min de sexta-feira, 22 de março, na Rua Maria Clara da Conceição, por trás do Posto FAN, no bairro Pousada dos Thermas em Mossoró no Rio Grande do Norte. A vítima, Sales da Silva Silvino de 20 anos de idade, que morava na Rua Professora Maria Praxedes, foi executada a tiros no meio da rua, a poucos metros de sua residência. 
A Policia Militar foi acionada para registrar a ocorrência e isolar o local do crime para os procedimentos da equipe de plantão no Instituto Tecnico-Cienfico de Perícia, ITEP, de Mossoró para onde o corpo deverá ser removido logo após os trabalhos de perícia.
Segundo informações, Sales que estava aniversariando hoje, passou a noite bebendo e quando caminhava em direção a sua residência foi executado com tiros de pistola. Segundo o Delegado Evandro Santos, Sales tinha passagem por delegacia acusado de um roubo. A informação foi confirmada por familiares do mesmo.

JOVEM É ASSASSINADO A TIROS NO MEIO DA RUA NO ALTO DA PELONHA/MOSSORÓ

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O crime aconteceu por volta das 20:30 de sexta-feira, 22 de março, na Rua Jerônimo Vingt Rosado Neto, no Alto da Pelonha em Mossoró no Rio Grande do Norte e teve como vítima Yuri Pablo de Oliveira Mota, de 19 anos de idade, que morava na Rua Rafael Pinto Leite, no conjunto Vingt-Rosado.
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Segundo informações, Yuri trafegava numa motocicleta, com um amigo quando foi surpreendido e morto com tiros de pistola e de uma espingarda. A equipe de pericia criminal localizou no local, dois projetis e perfurações na cabeça provocadas por uma pistola. Na região da clavícula e no pescoço, foi possível identificar perfurações provocadas por balins “chumbo”, sem possibilidade de definir no local, que tipo de munição foi utilizado. Pela dinâmica da pericia realizada no local do crime, o perito criminal, acredita que Yuri, mesmo depois de caído, recebeu os dois tipos de pistola. O corpo foi encontrado em cima da motocicleta que ele conduzia.

A equipe da Delegacia de Plantão comandada pelo Delegado Roberto Moura, ouviu familiares da vitima que estavam no local e segundo o delegado, a família não tem conhecimento se o mesmo vinha sofrendo algum tipo de ameaça e seu envolvimento com ilícito. O corpo Yuri Pablo de Oliveira Mota, que segundo informações trabalhava de vendedor com seu pai, na feira livre do vuco vuco, foi removido para exames e necropsia na sede da Unidade Regional do Itep em Mossoró.

Fonte: ocamera

PREÇO DA GASOLINA SOBE PELA 4ª SEMANA E ACUMULA ALTA DE 3,5% EM UM MÊS

O abastecimento de combustível no Distrito Federal começa a ser normalizado.
O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172. Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%. O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.

EZEQUIEL PROMULGA LEI QUE GARANTE 13º SALÁRIO E FÉRIAS AOS DEPUTADOS DO RN


Após devolução a AL, presidente promulga lei que beneficia deputados

Foto: João Gilberto/SAULO VALE

Está no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa deste sábado (23): O presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) promulgou a lei que garante o pagamento de 13º salário e de férias a todos os deputados estaduais do RN. A matéria foi aprovada no dia 26 de fevereiro e enviada para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

A petista não fez nenhuma uma coisa, nem outra. A sanção podia trazer-lhe desgaste político; o veto, embaraços com a Casa Legislativa. Jogou a bola para a própria AL. Essa regulamentação também garante o pagamento retroativo do 13º salário e de férias para a antiga legislatura, inclusive para os que não foram reeleitos. Só aí já vai algo entorno de R$ 4,1 milhões aos cofres públicos.

Posição dos deputados
O deputado Alysson Bezerra (Solidariedade) declarou que vai doar décimo e férias a instituições de caridade. Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que vai abdicar de receber o pagamento retroativo. Já Coronel Azevedo (PSL) afirmou que vai repassar para a Segurança Pública. E Sandro Pimentel (PSOL) destacou que só vai receber se os salários dos servidores estaduais estiverem em dia.

ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES: BARRAGEM ESTÁ ATUALMENTE COM 20,81% DE SEU VOLUME TOTAL

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Indicadores atualizados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN) e pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) mostram que, até esta sexta-feira (22), o nível de água no âmbito da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório artificial do estado, se apresentou em 20,81% de sua capacidade global – que corresponde a 2,4 bilhões de m³.

Isso representa 499.498.333 m³ no interior da bacia hidráulica da coleção hídrica, cuja área abrange territorialmente os municípios de Jucurutu, São Rafael e Itajá. O levantamento realizado pelos dois órgãos estaduais compreende apenas reservatórios d’água com volume total de 40 milhões de m³.

Acompanhe os dados na ilustração da postagem:
FONTE: LÚCIO FLÁVIO

A BOA DO DIA...


sexta-feira, 22 de março de 2019

GOVERNO DO RN CORTA R$ 4,5 MILHÕES DA EDUCAÇÃO

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A governadora Fátima Bezerra (PT), que é professora e defendeu em sua campanha a bandeira da educação, anunciou contingenciamento na educação com o corte de R$ 4,5 milhões em investimentos na pasta.

A medida atinge 49 escolas da rede estadual de ensino que ficarão sem laboratórios de informática.
Fonte: Ismael Souza

SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DO RN PODE PARAR POR FALTA DE PAGAMENTO

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Um verdadeiro absurdo pode acontecer no RN. Por falta de pagamento, os serviços de hemodiálise no Estado podem parar na próxima segunda-feira, colocando em risco a vida de milhares de pessoas que dependem da máquina para sobreviver.

O Estado deve 4 meses as empresas que ameaçam paralisar as atividades. A forma de esquecer responsabilidade do passado só funciona com sindicatos áulicos.

Fonte: Gustavo  Negreiro

ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO DEVEM CHEGAR AO RN AINDA EM 2019, DIZ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL


Se é de água que o nordestino gosta, imagina então no Rio Grande do Norte, onde 148 dos 167 municípios do estado (88%) estão em situação de emergência por causa dos efeitos da seca. O estado vem de 7 anos seguidos de escassez de chuvas – considerada a mais severa estiagem da história. Até quando vai o sofrimento do sertanejo potiguar? Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a solução está perto. E vem com a transposição do Rio São Francisco. “As grandes estruturas que conduzem as águas do Velho Chico no Eixo Norte estão com 96% de execução física e deverão entrar em operação no segundo semestre de 2019. 

Este é o eixo que abastecerá municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte”, afirmou o MDR. Em meio às celebrações do Dia Mundial da Água, comemorado nesta sexta-feira (22), o G1 procurou gestores envolvidos com a situação para tratar sobre a solução para a falta do precioso líquido. O Rio Grande do Norte está preparado para a transposição? Quanto vai custar esta água? Quem vai pagar a conta?

Custos
De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), o governo estadual tem mantido constante contato com o MDR. “O ministro Gustavo Canuto veio ao nosso estado e aqui tivemos uma audiência com a governadora Fátima Bezerra e com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti. Na ocasião, falamos da transposição e a governadora afirmou que levaria essa agenda à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em abril para o tema ser tratado, em especial, o caso dos quatro estados que irão receber as águas”, destacou Caramuru Paiva, diretor do Igar.

Até lá, de acordo com o secretário João Maria Cavalcanti, ainda não há uma estimativa de valores. “É preciso, primeiro, que a água chegue. Depois, pensamos em valores”, ressaltou. “Pelo que entendemos, os valores da manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) devem ser pagos pelos quatro estados que serão beneficiados com a transposição, mas só quando todos estiverem de fato sendo beneficiados. Defendemos um consórcio, incluindo uma participação do próprio governo federal. Mas, tudo isso ainda está em debate”, emendou Caramuru.

Já o Ministério do Desenvolvimento Regional, que também aguarda que estas questões sejam esclarecidas, explica que a quantidade de água a ser utiliza e o valor dela deverão ser estabelecidos por meio do Plano de Gestão Anual e validados pelo Conselho Gestor do Sistema, mas já antecipou que as medidas necessárias à operação comercial do PISF estão sendo discutidas com os governadores dos estados contemplados. Por fim, o MDR lembra que o Eixo Leste, que já está em funcionamento há dois anos – abastecendo 38 municípios pernambucanos e paraibanos – ainda não gerou custos aos governos estaduais.
Barragem de Oiticica, em Jucurutu, vai represar as águas do São Francisco que chegaram ao RN pelo Rio Piranhas/Açu — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1
Barragem de Oiticica, em Jucurutu, vai represar as águas do São Francisco que chegaram ao RN pelo Rio Piranhas/Açu — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1
Preparação
Enquanto a transposição não chega ao RN, Semarh e Igarn dizem que o governo estadual segue executando obras estruturantes que permitirão ao estado uma melhor convivência com os longos períodos de seca. O exemplo é a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que será a primeira represa a receber as águas do São Francisco em solo potiguar. As obras de construção do reservatório, que terá capacidade para até 600 milhões de metros cúbicos de água, estão 72% prontas. “A previsão é de entregarmos a barragem pronta até o final do ano”, afirmou Cavalcanti.

“Oiticica é a redenção do Rio Grande do Norte”, disse o titular da Semarh. “Com ela, poderemos abastecer todos os municípios da região Seridó do estado, uma das que mais sofre com a falta das chuvas. Inclusive, faremos a distribuição da água armazenada na barragem de Oiticica por meio de 300 quilômetros de adutoras, e isso será feito através do Projeto Seridó, que nos foi confirmado pelo governo federal como prioridade do Plano Nacional de Segurança Hídrica”, acrescentou o secretário. “Também temos a adutora Umari-Campo Grande, que atenderá as cidades do médio Oeste, e o projeto da adutora Apodi-Mossoró e Apodi-Pau dos Ferros, objetos de conversa que tivemos com a Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, para as cidades em colapso, está mantida a operação com carros-pipa”, destacou Caramuru Paiva.

Projeto Seridó
O Projeto Seridó é fruto de um convênio entre o governo estadual e a Agência Nacional de Águas (ANA) e está em fase conclusão. Integrante do Plano Nacional de Segurança Hídrica, ele visa garantir o abastecimento da região pelos próximos 50 anos com as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão sendo projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN — Foto: Bruno Andrade
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN — Foto: Bruno Andrade
Infraestrutura
Hoje, cerca de 2,5 milhões de pessoas em 153 municípios do estado são abastecidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Porém, apesar da expectativa da chegada da transposição do São Francisco, a estatal ainda não definiu uma meta de expansão. “Não existe uma meta definida, porque essa expansão é feita de acordo com o crescimento populacional. Para o Rio Grande do Norte, a transposição do São Francisco tem a finalidade de trazer maior segurança hídrica, nos períodos de seca”, respondeu a assessoria de comunicação da empresa. 
Barragem de Santa Cruz, em Apodi  — Foto: Anderson Barbosa/G1
Barragem de Santa Cruz, em Apodi — Foto: Anderson Barbosa/G1
E tem mais: ainda de acordo com a Caern, não é a transposição sozinha a solução para a escassez de água no estado. “Não. A Caern e a Semarh estão trabalhando para viabilizar obras que garantam a infraestrutura básica no estado. O Rio Grande do Norte conta com um considerável sistema de adutoras, que cruza todo seu território, mas ainda não atende o total da população. Essa infraestrutura básica vai tornar possível uma melhoria no quadro”, pontuou.

A transposição

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIRS) deve beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em território potiguar, 106 municípios devem ser agraciados quando o projeto estiver em plena operação.

Os dois eixos, Norte e Leste, somam 477 quilômetros de canais e estruturas. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017, e desde então vem abastecendo cerca de 1 milhão de pessoas em 38 municípios da Paraíba e de Pernambuco. Já o Eixo Norte, no qual o RN está inserido, está atualmente com 96% das obras concluídas e deverá começar a receber as águas da transposição no segundo semestre de 2019. A previsão é do próprio MDR. Para o atendimento da população potiguar, o projeto prevê duas entradas de água no estado:
  • Na primeira, a água do São Francisco que passa por Cabrobó (PE) deve seguir até o reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeira (PB), e depois será levada naturalmente pelo Rio Piranhas-Açu até entrar no Rio Grande do Norte pelo município de Jardim de Piranhas, no Seridó. Na sequência, a água deverá ser armazenada na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, para depois seguir o curso do rio até ser novamente represada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (maior reservatório do RN), beneficiando dezenas de municípios e milhares de pessoas nas regiões Seridó, Oeste e Central potiguar.
  • Já a segunda entrada, deve acontecer por meio da construção do chamado Ramal do Apodi, por meio de canais que irão levar a água do reservatório Caiçara, na Paraíba, até a barragem de Pau dos Ferros, no alto Oeste potiguar. Depois, essa água deve seguir até a Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi, também beneficiando milhares de pessoas nas regiões do alto e médio Oeste. É nesta região, inclusive, onde ficam as maiores fazendas de produção de melão do estado. O RN é o maior exportador deste tipo de fruta do país.

FONTE: G1 RN

RN: GOVERNO CONVOCA 88 NOVOS PROFESSORES ENTRE EFETIVOS E TEMPORÁRIOS

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O Governo do Estado publicou, na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 30 professores para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Trata-se da primeira convocação de educadores deste ano. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. A convocação, que é referente ao edital 001/2015, em substituição aos candidatos que não se apresentaram na última convocação de 2018. O DOE também traz a convocação de outros 58 professores temporários, referente aos editais Nº 001/2017 e 001/2018 SEE/RN. Estes irão atuar nas 57 escolas do Estado que possuem turmas de educação profissional.

Os professores efetivos são das áreas de Pedagogia (anos iniciais e educação especial), Biologia, História, Química, Sociologia, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física e Especialista de Educação (suporte pedagógico). Já do eixo tecnológico, os temporários atuarão nas disciplinas Informática, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Industrial e Sistemas Elétricos, Segurança no Trabalho, Administração, Meio Ambiente, Energia Renovável, Nutrição e Dietética, Manutenção e Suporte em Informática, Turismo, Agroecologia, Mineração e Edificações.

Os convocados as vagas efetivas terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no edital de 2015. Os convocados dos editais Nº 001/2017 e 001/2018 terão vinte dias, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. Toda a documentação, exames exigidos e local para inspeção médica admissional e entrega de documentos estão listados na convocação.

*Confira o link das convocações de acordo com editais abertos:

Agora RN

DIVULGADO EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE MAIS UM CONCURSO PÚBLICO EM JARDIM DE PIRANHAS-RN

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A prefeitura municipal de Jardim de Piranhas publica EDITAL de abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, visando preencher o quadro e cadastro de reserva no município, de acordo com o disposto com o que estabelece a legislação municipal que versa sobre cargos e funções. O concurso será realizado pela FUNCERN. O período de inscrições será de 27.03 a 16.04.2019 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da referida instituição: www.funcern.br. 

Será cobrada uma taxa no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Fundamental, de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Médio e de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Nível Superior. Os candidatos com direito a isenção deverão preencher o requerimento de isenção da taxa da inscrição disponibilizado no próprio site. A aplicação das provas será no dia 05 de maio de 2019 e o resultado final será divulgado no dia 06 de junho do mesmo ano. Ao todo serão disponibilizadas 45 vagas para preenchimento de cargos de nível fundamental incompleto, fundamental completo, nível médio e nível superior. Todas as etapas do referido certamente serão divulgadas oficialmente pela FUNCERN. As dúvidas relativas ao Concurso Público deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: cpjardimpiranhas2019@funcern.br Esse é o segundo concurso público realizado pela gestão do prefeito Elídio Queiroz.

Baixe o edital também pelo link abaixo:

GOVERNO RN 2019: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUITA 80% DA DÍVIDA COM A COOPERATIVA DOS MÉDICOS

JOSÉ ALDENIR - AGORA RN
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) realizou o pagamento de 80% da dívida com a Cooperativa do Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed). A entidade de classe cobrava mais de R$ 18 milhões em serviços não pagos pelo Governo do Estado. Segundo o vice-presidente da Coopmed, Julimar Nogueira, a situação está regularizada parcialmente. “Havia um passivo gerado pelos serviços prestados desde agosto de 2018”, disse ele, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na rádio Agora FM (97,9).

Ainda de acordo com ele, o resíduo de 20% da dívida que resta a ser paga, cerca de R$ 4,4 milhões, é referente aos meses de janeiro e fevereiro. “Juntando os meses de janeiro e fevereiro deste ano, o montante era de R$ 18 milhões. Entendemos que o governo está começando, tem dificuldades, e colocamos os dois primeiros meses deste ano à parte, para que ficasse mais palatável ao governo”, resumiu. 

Ainda de acordo com ele, a Coopmed tem um papel relevante na área de saúde pública do Estado. A entidade tem dois mil médicos e presta serviço em 36 especialidades. “Foram prestados mais de 70 mil plantões de 12 horas em 2018. Foram 48 mil atendimentos de ortopedia no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Além de 41 mil plantões do Serviço Atendimento Médico de Urgência (Samu). E outras 27 mil cirurgias de alta e média complexidade”, listou ele.

HOJE, 22 DE MARÇO - DIA MUNDIAL DA ÁGUA - NÃO DESPERDICE

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GOVERNO RN 2019: FISCO ESTADUAL RECUPERA R$ 39 MILHÕES DE DÉBITOS ANTIGOS EM ABERTO


A Secretaria Estadual de Tributação (SET) divulgou nesta sexta-feira (22) um balanço dos resultados do primeiro ciclo de cobrança de débitos fiscais em aberto que as empresas têm com o Estado. Até agora, foram recuperados R$ 39 milhões dos maiores devedores do estado, que estavam há até cinco anos sem pagar os tributos. O valor recuperado é resultado de um esforço conjunto entre 74 auditores fiscais, encarregados de executarem as cobranças em todas as regiões do RN, e o   Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Fiscal Estadual, responsável por convidar os devedores para audiências de conciliação. O próximo ciclo começa no dia primeiro de abril e a meta é notificar, no total, quase mil empresas que têm dívidas com o fisco estadual. A iniciativa faz parte das estratégias do atual Governo para recuperar a capacidade financeira do Rio Grande do Norte.
A operação de cobrança começou no início de fevereiro, quando os contribuintes devedores foram visitados e intimados por auditores para regularizar os débitos.  De acordo com o coordenador de Arrecadação da SET, Raffaele Giglio Junior, essa ação resultou na recuperação de R$ 22 milhões, obtidos principalmente pela atuação dos auditores e apenas  5% desse total, em função das notificações por meio eletrônico, através do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), já que se tratava de contribuintes com menores débitos. “Essa operação vai durar o ano todo. Vamos fazer ciclos periódicos de notificações, visando principalmente os débitos de altos valores”, explica.  Segundo o coordenador, a maior parte do total regularizado ocorreu de forma parcelada, no entanto, Raffaele Giglio alerta que todo o processo será devidamente monitorado pelos auditores até a quitação final do parcelamento. 
Outros R$ 17 milhões foram recuperados por meio de reuniões de conciliação. Em torno de um mês, foram fechados 11 acordos no Cejusc Fiscal da SET para pagamento de débitos, referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 
Os auditores do Cejusc realizaram negociações com essas empresas, que estavam em situação irregular com o fisco há três anos. Somente uma delas devia mais de R$ 5 milhões. “Esse tem sido um valioso canal pelo qual o contribuinte inadimplente tem a oportunidade de esclarecer acerca de sua situação fiscal e negociar seus débitos antes da adoção de procedimentos administrativos de cobrança pelo Poder Público, além inteirar-se das condições de negociação oferecidas pela legislação”, explica um dos membros do Cejusc Fiscal, Derance Rolim. O Cejusc funciona na sede da SET, no Centro Administrativo, e conta com a colaboração da juíza Virgínia Rego Bezerra, que convida a empresa para audiência de conciliação. Entretanto, as empresas que estiverem inadimplentes podem espontaneamente agendar uma reunião para negociação e fechamento de acordos por email (cejuscfiscal @set.rn.gov.br) e comparecer diretamente ao local no horário comercial. A expectativa é até o dia 10 de abril ouvir outras 25 empresas. 

PROJETO LUGARES DE CHARME ESTÁ NOS AJUSTES FINAIS NO MERCADO PÚBLICO DE CAICÓ

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O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, George Victor, esteve em visita ao Mercado Público de Caicó e acompanhou o Projeto Lugares de Charme, sendo uma ação do Município com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com o Sebrae/RN e a Associação de Permissionários do Mercado Público. De acordo com o secretário George Victor, o objetivo da visita foi fazer um levantamento de toda a parte estrutural e do que está faltando para finalizar o projeto. Para George, a conclusão do projeto vai contribuir para dar um novo impulso na economia do mercado.

Segundo a consultora do Sebrae, Cris Ribeiro, o Projeto Lugares de Charme vai possibilitar que o Mercado se torne um espaço atrativo para o turista e promover uma repaginação no local. Cris Ribeiro foi contratada para realizar o projeto, sendo também consultora da Rede Globo nas áreas de design de produtos e cenários. 

Ela vem desenvolvendo o projeto Lugares de Charme envolvendo um grupo de artesãos do município e os permissionários.“Propomos uma repaginação do Mercado centenário de Caicó, a partir do resgate da sua história, novo layout de funcionamento dos setores atuais, pintura da sua área externa e interna com detalhes específicos e inserção de paisagismo”, destacou Cris Ribeiro.

RESIDÊNCIA JUDICIAL: RESULTADO DEFINITIVO DA SEXTA TURMA DO TJRN É DIVULGADO

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O resultado final do Processo Seletivo para a sexta turma do Programa de Pós-Graduação Latu Sensu de Residência Judicial, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi divulgado nesta sexta-feira (22), por meio da Comissão de Seleção. A lista apresenta os resultados após a análise dos recursos à prova de títulos. 

Os candidatos aprovados no certame (dentro do número de vagas e suplentes) estão convidados a participarem da primeira atividade acadêmica do Programa, que será um Seminário de Integração e Orientação a ser realizado na próxima segunda-feira (25), às 18h30, no setor de aulas da Escola da Magistratura.

Matrículas
As matrículas dos novos residentes poderão ser realizadas nos dias 27 e 28 de março, na Secretaria do Programa de Residência Judicial, localizada no prédio da Esmarn. No ato, o candidato aprovado deverá apresentar os documentos descritos no item 13.5 do Edital n.° 008/2018 – PPGD.

*Confira AQUI a lista definitiva dos aprovados.

RADIALISTA É ASSASSINADO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE

Claudemir Nunes foi atingido com disparos na cabeça e no braço. 
Um radialista foi assassinado na tarde desta quinta-feira (21) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano. Claudemir Nunes foi morto a tiros quando deixava a emissora de rádio onde trabalhava. Os disparos atingiram a cabeça e um dos braços da vítima, que morreu no local.

Um suspeito de atirar contra o radialista fugiu e não foi identificado. O delegado do município, Bruno Machado, está em diligência para tentar localizar o suspeito. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que ainda não possui detalhes do caso e que a motivação do crime está sendo investigada. Em nota, a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe lamentou a morte de Claudemir e se solidarizou com os familiares da vítima.

MOTOCICLISTA FOI ASSASSINADO EM BARRA DO CUNHAÚ/RN E BANDIDOS DEIXAM UM BILHETE

Um motociclista foi vítima da insegurança que predomina no Estado do Rio Grande do Norte, durante a tarde de quinta-feira (21). A vítima foi assassina enquanto pilotava uma moto em uma estrada em Barra de Cunhaú, localizada no município de Canguaretama. 

O mesmo foi assassinado por tiros de arma de fogo na região da cabeça. A reportagem da CONNECTTV foi informada que quando uma guarnição da polícia militar chegou ao local, encontraram um bilhete que dizia assim “Não Pagou, morreu, Fui!!!”. A PM acredita que o crime foi premeditado.

FONTE: CONNECTTV

SÃO VICENTE/RN: LADRÕES ARROMBAM CHÁCARA NA ZONA RURAL

Por volta das 05 horas de hoje, sexta-feira, (22) um produtor rural procurou a Polícia para relatar que teve sua chácara arrombada por meliantes não identificados. A chácara fica próximo à cidade de São Vicente, o que facilitou o acesso ao local. De lá foram furtados, 01 alicate, 01 martelo, chaves de fenda e outras chaves que estavam no local.Os ladrões cortaram o arame da cerca para chegar ao prédio. Além dos objetos os meliantes bagunçaram o local e jogaram um tambor de leite encima do telhado do imóvel.

Qualquer informação que ajude a identificar os meliantes pode ser repassada para o celular da viatura de São Vicente (84)9.9673-1139. Contamos com ajuda da população para prender esses delinquentes que vem agindo com frequência na zona rural do município.
FONTE: CN Polícia

ALRN TERÁ 48 h PARA PROMULGAR PAGAMENTO DE 13º A DEPUTADOS

Pela Constituição, cabe ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promulgar o pagamento de 13º salário a deputados. Foto: ALRN
Pela Constituição, cabe ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promulgar o pagamento de 13º a deputados. Foto: ALRN
A Assembleia Legislativa terá 48 horas para promulgar o projeto que prevê pagamento de 13º e terço de férias a deputados estaduais. É o que prevê a Constituição do Rio Grande do Norte para projetos de lei que não são vetados nem sancionados pelo Executivo. O prazo para vetar ou sancionar a matéria venceu dia 20. Nesses casos, de acordo com o artigo 49 da Constituição do RN, a matéria precisa ser promulgada em 48 horas pelo Executivo. Caso isso não aconteça – e nesse caso não vai acontecer mesmo – o presidente da Assembleia Legislativa terá também 48 horas para promulgar o projeto.

Caso ele não faça, o vice-presidente do Legislativo pode fazê-lo. Só assim a lei passa a valer. Se isso não for feito dentro do prazo, um projeto do tipo só poderá ser apresentado novamente caso seja proposto pela maioria absoluta dos deputados. A governadora Fátima Bezerra (PT) já informou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que não poderia sancionar a matéria, mesmo ela sendo considerada constitucional. O argumento de Fátima Bezerra é que diante da calamidade financeira que o Estado enfrenta não há como o governo sancionar um projeto de lei do tipo.

A partir do momento que o projeto chegar novamente à Assembleia Legislativa, o prazo de 48 horas começará a contar. Um detalhe é que o 1º vice-presidente da Casa é o deputado George Soares (PR), que atualmente é líder do governo Fátima Bezerra no Legislativo. Esse projeto foi aprovado dia 26 de fevereiro em sessão que teve apenas a ausência do Coronel Azevedo (PSL). Na votação, apenas Sandro Pimentel (PSOL) absteve. Todos os outros deputados foram favoráveis. De acordo com a ata da sessão, todos os demais estavam presentes.

HOMEM ATIRA 03 VEZES NA CABEÇA DA ESPOSA E COMETE SUICÍDIO EM SEGUIDA NA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN

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Na manhã de quinta-feira, dia 21, a polícia militar da cidade de Pedro Velho/RN, foi acionada para atender a uma ocorrência segundo a denúncia de um feminicídio seguido de suicídio fato registrado naquela cidade localizada no interior do RN, constava na denúncia que um homem foi encontrado sem vida segurando uma arma de fogo.
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Ainda de acordo com a informação repassada a polícia, um homem foi encontrado morto segurando uma arma de fogo, uma viatura foi até o local indicado onde foi comprovada a informação, a vítima foi identificada até o momento pelo nome de "Marcelinho" o mesmo foi encontrado com um tiro na cabeça, ele estava caído na comunidade Borogodo.

De acordo com informações ele teria atirado três vezes na cabeça da sua esposa que foi identificada apenas pelo nome de Tânia, a mesma foi socorrida e levada para o hospital onde se encontra internada em estado grave.

ANUNCIADA COMO 'NÚMERO DOIS' DO MEC, IOLENE LIMA DIZ QUE NÃO SEGUIRÁ NO CARGO

Iolene Lima anunciou no Twitter que não integra mais grupo do MEC — Foto: Reprodução / Twitter
Oito dias após ter sido anunciada pelo ministro Ricardo Vélez como secretária-executiva do Ministério da Educação, cargo considerado o "número dois" dentro do MEC, Iolene Lima informou, no início da madrugada desta sexta-feira (22), que não seguirá na pasta. Iolene fez o anúncio pelo Twitter, no início da madrugada. “Diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. No entanto, hoje, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC”, postou Iolene.

Ela foi anunciada na Secretaria-Executiva do Ministério da Educação na quinta-feira (14), pelo ministro Ricardo Vélez. Antes, Iolene servia como secretária substituta da SEB, a Secretaria de Educação Básica do MEC. Essa era a segunda mudança no cargo. Até terça (12), o secretário-executivo do MEC era Luiz Antônio Tozi. Ele foi demitido como último ato de uma "reestruturação" promovida por Vélez, após uma série de reuniões com o presidente Jair Bolsonaro. Além dele, outros seis diretores e secretários de áreas do MEC foram demitidos. Com a saída de Tozi, o nome de Rubens Barreto da Silva chegou a ser anunciado por Vélez, também em rede social. A nomeação de Barreto no cargo, no entanto, não chegou a ser publicada no "Diário Oficial da União".

Crise no ministério
Conforme publicou o colunista do G1 Valdo Cruz, há uma "guerra" interna no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Essa disputa ficou mais evidente depois de uma sequência de polêmicas envolvendo atos do ministro da Educação, que acabaram sendo creditadas a um dos grupos e levaram à reorganização de funções na pasta.

*Resumo da crise
  • O desempenho do ministro Vélez foi criticado por falta de resultados e por polêmicas como a do hino nacional, na qual voltou atrás;
  • Ainda no carnaval, o ministro começa a planejar mudanças, alterando funções de funcionários;
  • O grupo reagiu, criticando a influência do coronel-aviador Ricardo Roquetti junto ao ministro
  • Bolsonaro determinou que Vélez fizesse demissões;
  • Diante dos rumores de mudanças de cargo e da exoneração de seus alunos, Olavo postou em uma rede social que eles deveriam deixar o governo; ele chegou a afirmar que as trocas tinham como objetivo frear a "Lava Jato da Educação";
  • Na sequência, o governo exonerou funcionários e reafirmou que o compromisso de "apurar irregularidades" estava mantido;
  • Na mesma edição do "DOU" que exonerou seis funcionários, na tarde de segunda-feira (11), o governo havia nomeado Rubens Barreto da Silva como secretário-executivo-adjunto; na terça (12) porém, ele foi anunciado como o novo secretário-executivo, com a demissão de Luiz Antônio Tozi;
  • No dia 14, porém, o ministro anunciou o nome de Ioelene Lima para o cargo; Vélez não disse se Barreto ocupará outro cargo no ministério.

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 21 de março de 2019

TCE/RN: ESCOLA DE CONTAS ADOTA NOVO CONCEITO DE ENCONTROS REGIONAIS E INICIA CICLO 2019 POR NATAL

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) definiu um novo modelo para os encontros regionais de orientação a gestores municipais promovidos pela Escola de Contas Professor Severino Lopes. O ciclo de 2019 terá como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, cujo objetivo é otimizar o planejamento na gestão de prefeituras e câmaras municipais no intuito de priorizar os recursos públicos e reduzir erros por falta de conhecimento. O ciclo de 2019 começa pelo polo de Natal, dia 03 de abril, uma quarta-feira, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), informa nota procedente da assessoria de comunicação do TCE potiguar.

O encontro vai abranger 68 municípios da região e terá novo formato: será realizado em apenas um dia, das 8 h às 18 h, com uma metodologia prática que, além da presença dos assessores, requer a presença dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais até o final evento. Outra novidade é que ao final do evento os gestores deverão manifestar sua opinião e tomada de decisão quanto às propostas que serão apresentadas: para as prefeituras, orientação e apoio técnico programado sobre planejamento e controle na aplicação dos recursos; e, para as câmaras, proposta de realização de ciclo de capacitação do Poder Legislativo, exclusivamente para os vereadores, presidentes e equipe responsável pela administração da Casa. 

A definição do novo formato dos encontros regionais, também conhecidos como Escola Itinerante, foi coordenada pelo conselheiro Tarcísio Costa, que está de volta à direção da Escola de Contas – setor que foi criado durante sua gestão na presidência da Corte. As diretrizes e mudanças foram definidas em reuniões com os parceiros do TCE nos eventos: Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN). As inscrições para o polo Natal estão abertas e podem ser realizadas pelo link: 
http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/InscricoesSão disponibilizadas quatro vagas para cada prefeitura e quatro para cada Câmara Municipal, incluindo prefeitos e presidentes de câmaras.

BRASIL/ECONOMIA: ARRECADAÇÃO CHEGA AO RECORDE DE R$ 115 BILHÕES EM FEVEREIRO

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A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões, em fevereiro de 2019, informou hoje (21) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,36%. É o maior resultado da série histórica desde o Plano Real, em 1995.

As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 112,957 com aumento real de 5,46%. De janeiro a fevereiro, a arrecadação somou R$ 275,487 bilhões, com crescimento real de 1,76%. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 263,255 bilhões, com aumento real de 0,99%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) chegou a R$ 12,233 bilhões, com crescimento de 21,81%.