CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DO PIS E DO PASEP 2016

O calendário de pagamento do Abono Salarial, ano-base 2015, foi definido quarta-feira (29) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), na capital federal. A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começa a ser pago a partir de 28 de julho, seguindo as novas regras definidas pela Medida Provisória nº 665, adianta informação do site do MTPS. 

A estimativa é que serão destinados R$ 14,8 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2016/2017.  Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017.  Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento. 

Neste exercício, entram em vigor as novas regras do Abono Salarial. Aprovadas pelo Congresso Nacional (pela Medida Provisória nº 665), elas associam o valor do benefício ao número de meses trabalhados no exercício anterior.  Nesta situação, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo, e não 100% como determina a regra vigente até junho de 2016.

*Veja abaixo o calendário correspondente ao Programa de Integração Social (PIS).

E, abaixo, o calendário relativo ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

JARDIM DE PIRANHAS: GOVERNADOR ENTREGA CHEQUES DO MICROCRÉDITO E EQUIPAMENTOS DO COMPRA DIRETA

O governador Robinson Faria (PSD) fará, nesta sexta-feira (1º), a entrega de mais 52 cheques do programa Microcrédito. Desta vez, a beneficiada será a cidade de Jardim de Piranhas, região Seridó, onde o governador deixará também kits do programa Compra Direta. Na agenda prevista para o município, que está marcada para começar às 14h, o chefe do Executivo ainda participará da solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde e da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, além de uma visita à Delegacia da Polícia Civil. 

O programa de Microcrédito irá injetar cerca de R$ 150 mil na economia local, através do financiamento a pequenos empreendedores.  Recentemente, foram entregues outros 188 financiamentos na cidade, totalizando R$ 531 mil.  No total, a previsão é de que até 2018, 20 mil empreendedores potiguares sejam beneficiados.

A solenidade está prevista para as 15h, no Clube Atlético Piranhas, revela informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado. No mesmo local, acontecerá mais uma entrega de itens para o Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Compra Direta).  Entre os equipamentos, estão uma balança de 30 kg, um kit de informática e um veículo, tipo caminhoneta leve (Saveiro).  Ao todo, serão beneficiados 161 municípios em todo o Estado, com esta estruturação das centrais. Na solenidade também será feita a entrega de 60 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

A BOA DO DIA...

EDUCAÇÃO: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE OBRIGA ESCOLA A INFORMAR PAIS SOBRE FALTAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga estabelecimentos de ensino a informarem pais de alunos ou seus responsáveis legais sobre faltas injustificadas do estudante por mais de quatro dias consecutivos ou oito intercalados.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), instituída pela Lei Federal nº 9.394/96, que é alterada pela proposta, exige dos alunos frequência mínima de 75% do total de horas letivas para fins de aprovação. 

O texto legal também prevê que os pais sejam informados das faltas, no entanto, não define em que momento isso deve ocorrer, salienta a informação, destacada no portal da Agência Câmara de Notícias desta quinta-feira (30).

COSERN SELECIONA CANDIDATOS AO CURSO GRATUITO DE FORMAÇÃO DE ELETRICISTA

Estão abertas até o dia 15 de julho as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Formação de Eletricista de Rede de Distribuição. Os interessados deverão enviar o currículo ao e-mail institucional formacaodeeletricistas@cosern.com.br, com o assunto “Seleção para Curso de Formação de Eletricista de Rede de Distribuição”. A formação é oferecida gratuitamente pela Cosern. O processo seletivo é composto por quatro etapas, que vai desde a análise curricular até o teste de escalagem. Para participar da seleção, os candidatos devem atender a alguns pré-requisitos, como: residir no Rio Grande do Norte, ter 18 anos ou mais, ter concluído o curso de Eletricista de Instalações Residenciais, Prediais ou Industriais e possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH (tipo B). 

As quatro etapas ocorrerão da seguinte forma: na primeira fase ocorre a análise dos currículos recebidos. Na seguinte, os candidatos participarão de testes de português e matemática. Na terceira etapa acontece o teste de aptidão física e, na última fase, o teste de escalagem e a avaliação comportamental dos candidatos, que analisará as habilidades técnicas do candidato. Os aprovados em todas as etapas estarão aptos a realizar o curso, que possui carga horária de 336h e, caso aprovados, ficarão cadastrados no banco de candidatos da distribuidora, podendo ser convidados a participar de futuras seleções para o cargo de eletricista da Cosern. Ao final do curso, os candidatos selecionados receberão um certificado de participação. O Curso de Formação de Eletricista de Rede de Distribuição é ministrado por uma instituição especializada, ocorre anualmente e reflete o compromisso social da Cosern em qualificar profissionais e contribuir para a geração de emprego e renda à população que mora no Rio Grande do Norte, área de concessão da distribuidora.

GOVERNO DO RN ANUNCIOU CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MÊS DE JUNHO DE 2016

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública.

Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7). Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8).

Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

ADVOGADOS PODEM SE INSCREVER PARA CONCORRER À VAGA DE JUIZ SUPLENTE DO TRE/RN

 O Tribunal de Justiça do RN reabriu o período de inscrições para os advogados interessados em concorrer à vaga de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe de jurista, em face do término do 1º biênio do advogado Herbert Oliveira Mota. 

Os interessados deverão fazer suas inscrições no 4 a 8 de julho, na Secretaria Geral do TJ, por meio de requerimento dirigido ao presidente do Tribunal. O aviso aos advogados foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de junho. A reabertura do prazo se deu devido ao número insuficiente de interessados para formação de lista tríplice no primeiro prazo estabelecido.

RN: QUASE VINTE MIL EDUCADORES(AS) FICARÃO DE FORA DA ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DO ESTADO

Cerca de vinte mil educadores(as) do Estado ficarão de fora do pagamento dos 40% da antecipação do décimo terceiro. O anúncio da antecipação foi feito, através da imprensa, na terça-feira (28). A notícia, no entanto, destaca que apenas 22 mil dos mais de 40 mil profissionais da educação estão incluídos no pagamento. 

A informação contraria o que foi dito à diretora de assuntos jurídicos do SINTE/RN, professora Vera Messias, nessa terça-feira (28/06). Cumprindo o seu papel de dirigente do Sindicato, ela visitou várias Secretarias para confirmar a veracidade ou não de uma informação que correu de forma oficiosa nas redes sociais. 

Em todos os órgãos, a dirigente foi informada de que não havia qualquer novidade sobre o pagamento do 13º. O mesmo foi dito pela própria assessora do governador Robinson Faria: “Estive pessoalmente nas secretarias de Administração e Planejamento e até na Governadoria. Eles me disseram que não sabiam de nada sobre a antecipação. A notícia veiculada na imprensa deixa claro que, ou os representantes do Estado estavam desinformados ou me faltaram com a verdade”, conclui Vera.

GOVERNO ANUNCIA REAJUSTE MÉDIO DE 12,5% NO BOLSA FAMÍLIA E DESBLOQUEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciaram nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17 de julho. O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154 para R$ 170. O aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste. 

No discurso, Temer disse que o governo não "desmoraliza" o passado e dá prosseguimento a programas que, na opinião dele, são "exitosos". Segundo o presidente em exercício, o Brasil precisa atualmente do Bolsa Família, mas o ideal é o programa passar a ser desnecessário no futuro. "No Brasil, tem gente rica, de classe média, gente pobre e na extrema pobreza. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas dessa natureza. Mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção", afirmou Temer. 

O presidente em exercício disse ainda que o primeiro direito social do cidadão é o emprego. Ele ressaltou que o governo tem que trabalhar "ativamente" para reduzir o número de desempregados no país. "O primeiro direito social é o direito ao emprego e  temos que trabalhar ativamente para que ao longo do período possamos reduzir o número de desempregados. E, ao mesmo tempo, não podemos descuidar dos temas sociais, sempre muito urgentes no nosso país, que são o tema da educação e da pobreza absoluta", afirmou Temer. 

No trimestre fechado em maio, o desemprego ficou em 11,2%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa 11,4 milhões de pessoas desocupadas. Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com a pasta, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o último reajuste do Bolsa Família foi em 1º de maio de 2014. 

 

Educação básica
Na cerimônia desta quarta o governo também anunciou o desbloqueio de R$ 742 milhões para a educação básica, por meio de alguns programas, como o Dinheiro Direto na Escola. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, os R$ 742 milhões anunciados nesta quarta-feira para a educação básica já estavam previstos no orçamento da pasta, mas integravam um montante de R$ 6,5 bilhões que, segundo ele, foram contingenciados no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Ainda de acordo com Mendonça Filho, recentemente, o governo Temer descontingenciou R$ 4,7 bilhões e esses R$ 740 milhões fazem parte desse montante. "Por isso foi possível fazermos este anúncio hoje e o de 15 dias atrás, quando autorizamos 75 mil vagas para o Fies", declarou.

MISS BRASIL 2004 É ENCONTRADA MORTA EM CASA EM GRAMADO/RS

Fabiane foi encontrada morta em casa (Foto: Reprodução/Facebook)

A Miss Brasil 2004 Fabiane Niclotti, de 31 anos, foi encontrada morta na noite desta terça-feira (28) em Gramado, cidade da Serra gaúcha. Ainda não há informações sobre as causas da morte da modelo. A Polícia Civil investiga o caso. A Polícia Civil informou ao G1 que o irmão da modelo relatou ter tentado telefonar para ela diversas vezes ao longo do dia. Fabiane, no entanto, não atendeu as ligações. O irmão, então, chamou a polícia. 

Os agentes entraram na casa e encontraram o corpo da miss. Ela estava sozinha na residência. Não foi informado se havia ferimentos e nem em quais condições estava o corpo. A perícia foi acionada e deslocada até a casa, que fica em um condomínio residencial na cidade. Fabiane Niclotti foi eleita Miss Rio Grande do Sul em 2003. No ano seguinte, conquistou a coroa de Miss Brasil. No mesmo ano, disputou o Miss Universo 2004 mas não se classificou entre as semifinalistas.

MULHER PLANEJOU MORTE DO IRMÃO POR R$ 13 MIL PARA FICAR COM BENS NA PARAÍBA

 

Maria Celeste, de 26 anos, presa por contratar criminosos para executar o irmão durante um suposto assalto a uma padaria, em João Pessoa, planejou a morte da vítima por R$ 13 mil para ficar com o patrimônio da família avaliado em R$ 1 milhão. O estudante de Veterinária da UFPB Marcos Antônio Filho, de 28 anos, foi morto em junho deste ano por ter descoberto vendas de bens da família de forma ilegal e transações criminosas de Maria Celeste. 

A conclusão é da Polícia Civil da Paraíba e foi divulgada durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28), um dia depois de seis pessoas terem sido presas, suspeitas na trama. Um sétimo suspeito foi preso nesta terça (28).

Investigações

De acordo com investigações da Polícia Civil, comandadas pelos delegados Aldrovilli Grisi e Júlia Valesca, há dois anos, o pai de Maria Celeste morreu e ela começou a comandar os negócios da família, que incluem a padaria no Jardim Luna, que foi o local do crime. Durante esse período, a jovem cuidava da mãe que ficou depressiva devido à perda do marido, e Celeste se mostrava uma pessoa amorosa. Porém, segundo a polícia, ela sempre mantinha a mãe dopada com antidepressivos e com isso começou a se desfazer dos bens da família.

Conforme divulgado em coletiva pela polícia, foram vendidos um carro e uma casa avaliados em mais de R$ 400 mil. Segundo a Polícia Civil, Marcos Antônio descobriu no escritório da irmã uma procuração falsa com o nome dele para venda de um veículo. Além disso, o estudante teria encontrado no WhatsApp da irmã uma conversa dela tramando um assalto a um dos compradores dos bens.

A polícia concluiu que, após a descoberta, Marcos Antônio começou a pressioná-la pelo dinheiro da venda dos bens. Os delegados informaram que a jovem tentou despistar o irmão, mas sem sucesso. Maria Celeste então teria decretado a morte do irmão. Conforme a Polícia Civil, foi pouco mais de um mês para a contratação do pessoal, planejamento e execução. Pelo assassinato, os executores receberiam R$ 13 mil, mas o dinheiro não foi pago.

Sigilo telefônico

A Delegacia de Homicídios de João Pessoa chegou até a suspeita depois da quebra de sigilo telefônico da vítima, autorizado pela Justiça. Inicialmente, o crime começou a ser investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos depois da suspeita de que o caso poderia se tratar de um latrocínio (roubo seguido de morte).

Com a quebra do sigilo do celular de Marcos Antônio, houve uma mudança no rumo das investigações e o caso passou a ser comandado pela Delegacia de Homicídios. Segundo o delegado Aldrovilli Grisi, a polícia encontrou no celular da vítima várias ligações e conversas entre Marcos e Celeste, nas quais ele a questionava sobre a venda do patrimônio e a forma das transações. O sigilo telefônico da suspeita foi quebrado e a Polícia Civil descobriu o planejamento do crime.

Crime

No dia 4 de junho deste ano, segundo a Polícia Civil, Maria Celeste atraiu o irmão até a padaria da família sob o pretexto de que o dinheiro da venda dos bens seria repassado para ele. Ela repassou a localização da padaria pelo WhastApp e a foto da vítima para os executores. De posse das informações, a dupla foi até o estabelecimento e praticou o crime. Marcos Antônio não reagiu ao suposto assalto, se ajoelhou e foi atingido com um tiro à queima roupa. Alguns objetos pessoais da vítima foram levados para despistar as investigações.

De acordo com a polícia, Celeste teria tirado o dinheiro do caixa da padaria e saído do local, alegando que iria comprar farinha de trigo. Nesse momento, os suspeitos agiram.

Vida de luxo

Segundo levantamento da Polícia Civil, Maria Celeste é homossexual e teria um relacionamento amoroso com duas jovens, que trabalhavam para ela na padaria. Com o dinheiro da venda dos bens, a suspeita alugou uma casa no valor de R$ 2,5 mil onde promovia festas. Além disso, a jovem arcava com as despesas das namoradas, fazia viagens e mantinha uma vida de luxo.

Alvo dos executores seria ‘desconhecido’

Durante entrevista coletiva da Polícia Civil, em João Pessoa, as pessoas contratadas para matar Marcos Antônio revelaram que não conheciam o alvo e que praticaram o crime porque Maria Celeste disse que era um homem que estaria cobrando uma dívida a ela. Eles falaram que a suspeita de planejar o crime não revelou que a vítima era o próprio irmão. O grupo disse que, caso soubesse o grau de parentesco, não teria matado o jovem, mas a mandante.

Pagamento aos executores

Segundo a polícia, pela morte de Marcos Antônio, Maria Celeste revelou que pagaria R$ 13 mil. O valor combinado não foi pago e ela tentou repassar outra quantia menor que o preço combinado, mas o novo valor não foi aceito e ela começou a ser cobrada. Para a quitação da dívida, Celeste tentou retirar a moto do irmão apreendida pela polícia que seria vendida. Ao tentar retirar o veículo da Central de Polícia Civil em João Pessoa, ela foi presa e denunciada pelos comparsas.

Ainda conforme o delegado Aldrovili Grisi, Maria Celeste não tinha passagem pela polícia e permaneceu em silêncio durante todo o interrogatório.

GOVERNO DO RN PAGARÁ NESTE DIA 30 ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS PROFESSORES E DOS SERVIDORES ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Serão 22 mil servidores da Educação do Rio Grande do Norte que irão receber 40% do 13º amanhã, quinta-feira (30). Informação confirmada pelo secretário do Planejamento do estado, Gustavo Nogueira, hoje (29). 

Segundo o mesmo, os professores receberão, porque as receitas são vinculados ao FUNDEB. Além dos professores, também receberão os profissionais da Administração Indireta que tem autônima financeira.

BRASIL: GOVERNO GARANTE ANTECIPAÇÃO DO 13º PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º (Abono Anual), que começa a ser depositado a partir do dia 25 de agosto, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal. 

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

 

DepósitosO pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro. Os depósitos seguem até o dia 8 de setembro.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (28) E OS JOGOS DE HOJE (29) NACIONAL E INTERNACIONAL

*RESULTADOS DE ONTEM (28)

*Campeonato Brasileiro: Série B -13ª Rodada:

Avaí 3 x 1 Vila Nova

Bahia 2 x 0 Oeste

Joinville 1 x 3 CRB

Londrina 1 x 0 Brasil de Pelotas

Náutico 1 x 0 Luverdense

Sampaio Corrêa 3 x 1 Tupi

Vasco 1 x 2 Paraná

Bragantino 1 x 1 Ceará

Goias 0 x 0 Paysandu

*CLASSIFICAÇÃO PG JG

1 Vasco 28 13

2 Atlético-GO 25 13

3 Ceará-CE 24 13

4 CRB-AL 22 13

5 Náutico-PE 21 13

6 Criciúma-SC 21 13

7 Bahia-BA 20 13

8 Luverdense-MT20 13

9 Paraná-PR 20 13

10 Londrina-PR 19 13

11 Brasil-RS 19 13

12 Paysandu-PA 17 13

13 Oeste-SP 16 13

14 Avaí-SC 15 13

15 Vila Nova-GO 14 13

16 Goiás-GO 14 13

17 Bragantino-SP 11 13

18 Joinville-SC 11 13

19 Tupi-MG 9 13

20 Sampaio Corrêa 9 13

*Liga dos Campeões - Qualificação

Flora (Est) 2 x 1 Lincoln (Gib)

Valletta (Mlt) 1 x 0 B36 Torshavn (Fai)

FC Santa Coloma (And) 0 x 0 Alashkert (Arm)

TNS (Wal) 2 x 1 Tre Penne (San)

*ÁFRICA: Copa das Confederações CAF

Young Africans 0 x 1 Mazembe

Al-Ahly Tripoli 1 x 2 Marrakech

*JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA (29)

*Campeonato Brasileiro: Série A

19:30 Flamengo x Internacional

19:30 Grêmio x Santos

19:30 Vitória x Sport Recife

21:00 Chapecoense x Cruzeiro

21:00 Coritiba x Atlético-PR

21:45 América-MG x Corinthians

21:45 São Paulo x Fluminense 

*OFERECIMENTO

 

A BOA DO DIA...

RN: GOVERNO PAGA FUNCIONALISMO A PARTIR DO DIA 5

O Governo do Estado começa a pagar os servidores a partir da próxima terça-feira, 5 de julho. 

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças aguarda apenas a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário de pagamento. 

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assecom/SEPLAN – 3232.1900 / 98102.1963