FUTEBOL:RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 28.05.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 29/05/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 28.05.2021
*Amistosos
Itália 7×0 San Marino
Botafogo Bonfinense 3×1 Juazeirense

*Campeonato Brasileiro Série B – 1ª Rodada
Brasil de Pelotas 0x0 Londrina
Guarani 1x1 Vitória
Vila Nova 1×1 Botafogo
Náutico 1×0 CSA

*Campeonato Potiguar – 7ª Rodada
Globo 2×1 Força e Luz

*Campeonato Paraibano – Quartas de Final
Campinense 0x0 Atlético-PB

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 29/05/2021
*Amistosos Internacionais
13:00 – Suécia x Finlândia
22:00 – México x Islândia

*Campeonato Brasileiro Série A – 1ª Rodada
19:00 – Cuiabá x Juventude
20:00 – Bahia x Santos
21:00 – São Paulo x Fluminense

*Campeonato Brasileiro Série B – 1ª Rodada
ENCERRADO -Vasco 0x2 Operário-PR 
16:00 – CRB x Remo
16:30 – Confiança x Cruzeiro
18:15 – Coritiba x Avaí

*Campeonato Brasileiro Série C – 1ª Rodada
15:30 – Floresta x Jacuipense
16:00 – Novorizontino x Figueirense
17:00 – Criciúma x Ituano
17:00 – Botafogo-PB x Ferroviário
19:00 – Tombense x Paysandu

*Liga dos Campeões – Final
16:00 – Manchester City x Chelsea

SINTSEF/RN: RELAÇÃO DOS SERVIDORES, PENSIONISTAS, HERDEIROS PARA RECEBEREM RPV'S EM JUNHO DE 2021

Relação dos servidores, pensionistas, herdeiros para receberem RPV's em junho de 2021

Segue a lista dos servidores/as aptos/as a receberem as Requisições de Pequeno Valor referentes ao mês de junho de 2021. Previsão de pagamento para dia 31/05.

AÇÃO: PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS

Caixa Econômica Federal

ANA LÚCIA CÂNDIDA DA COSTA– M. DA SAÚDE

APOLINÁRIO PEREIRA DE ARÁUJO – M. DA SAÚDE

ARIANO RUY DE LIMA PEREIRA– M. DA SAÚDE

Banco do Brasil

CROMÁCIO BARROS– C. DA AERONÁUTICA

CARLOS RÉGIO PINHEIRO– M. DA SAÚDE

Caixa Econômica Federal

DAMIÃO MATIAS– M. DA SAÚDE

EDIMAR BEZERRA LOPES – 1º BEC

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA– M. DA SAÚDE

Banco do Brasil

JUSSIER ARAÚJO MARIZ – M. DA SAÚDE

JOSÉ MARCOS BARBOSA– M. DA SAÚDE

Caixa Econômica Federal      

JOSÉ ALMÉRIO SOARES DUARTE– M. DA SAÚDE

JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA – M. DA SAÚDE

JOSÉ DAVID DO NASCIMENTO – M. DA SAÚDE

JOSÉ MARIA ROCHA DE ARAÚJO– M. DA SAÚDE

JOÃO BATISTA NUNES – M. DA SAÚDE

JÚLIO LUIS CAVALCANTE– M. DA SAÚDE

Banco do Brasil

LUIS ANDRÉ BARBOSA – M. DA SAÚDE

LUIZ GONZAGA RIBEIRO – M. DA SAÚDE

LUIZ MORAIS NETO – FUNASA

Caixa Econômica Federal

MARIA IZABEL EMIDIO H. DA SILVEIRA – M. DA SAÚDE

Banco do Brasil

MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES – M. DA SAÚDE

MARIA TEREZA COSTA G. DE HOLANDA – M. DA SAÚDE

Caixa Econômica Federal

ORLANDINA MACHADO FLORÊNCIO – M. DA FAZENDA

Banco do Brasil

REGINA FERNANDES DE LIMA – C. DA AERONÁUTICA

Caixa Econômica Federal      

ROSA ALVES MAIA DE O. COSTA – M. DA SAÚDE

ROSA MARIA DE OLIVEIRA ALVES – M. DA SAÚDE

RAIMUNDO VALMIR DA SILVA – M. DA SAÚDE

VALDECI ABADIA DOS SANTOS SOUZA – M. DA ECONOMIA

VALDIR SOUTO DE MACEDO – M. DA SAÚDE

 

AÇÃO: LICENÇA-PRÊMIO

Caixa Econômica Federal      

ANA HILDA CÂMARA MARIZ – M. DA SAÚDE

Banco do Brasil

ELAINE FERNANDES TRITANY – M. DA SAÚDE

HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA – M. DA SAÚDE

IEDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA– M. DA SAÚDE

Caixa Econômica Federal

JOÃO BATISTA GOMES– M. DA SAÚDE

JOÃO DE DEUS DE MORAIS– M. DA SAÚDE

MAGNA CELY DE OLIVEIRA FERNANDES – M. DA SAÚDE

 

AÇÃO: ABONO DE PERMANÊNCIA

Caixa Econômica Federal

JOSÉ MIGUEL – M. DA SAÚDE

Banco do Brasil

PEDRO LUCAS DE MEDEIROS FILHO – M. DA SAÚDE

Caixa Econômica Federal

RAIMUNDA DE FÁTIMA DE A. SANTOS – M. DA SAÚDE

AÇÃO: GDATEM

Banco do Brasil

MARIA CLEIDE DA SILVA BARROS – C. DA MARINHA

AÇÃO: GDATEM – Valores residuais após o trânsito em julgado

Banco do Brasil

KALINE ANA DO NASCIMENTO FREIRE – C. DA MARINHA

VERA LÚCIA GOMES DA SILVA – C. DA MARINHA

AÇÃO: REMANESCENTE DA GACEN

Caixa Econômica Federal

MAGNA MARIA LIMA DE MORAIS– FUNASA

AÇÃO: GACEN – Valores residuais após o trânsito em julgado

Caixa Econômica Federal

RITA ALVES DE AGUIAR MOREIRA – FUNASA

AÇÃO: RESSARCIMENTO AO ERÁRIO

Caixa Econômica Federal

ALUÍZIO CORREIA DE OLIVEIRA – M. DA SAÚDE

CadÚNICO ABRE INSCRIÇÕES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS; VEJA COMO FAZER

 

Com o intuito de coletar e apurar os dados dos brasileiros em situação de vulnerabilidade, o governo federal oferece o Cadastro Único (CadÚnico). A ferramenta permite que os cadastrados tenham acesso a diversos programas e políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Os benefícios sociais com acesso pelo CadÚnico variam de acordo com as necessidades específicas de cada cidadão, como o Bolsa Família, voltado para famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Condições de seleção
Um dos requisitos exigidos pelo programa envolve a renda, que não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) ou três salários mínimos como renda familiar mensal total (R$ 3.300). Outras condições determinam que seja escolhido um responsável pela família para a realização do cadastro. A pessoa deve ter pelo menos 16 anos, fazer parte da família e morar na mesma casa em que os demais habitantes vivem. De preferência, sugere-se que o responsável seja mulher.

Como se inscrever no CadÚnico
A inscrição no CadÚnico acontece nas unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município. A coleta das informações sociais do núcleo familiar é feita por uma assistente social, que vai analisar se os requerentes atendem o perfil do programa. No ato da inscrição, o representante do grupo familiar deve apresentar, pelo menos, um dos seguintes documentos de todos que moram na casa:

• CPF;
• Carteira de Identidade (RG);
• Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – no caso de famílias indígenas;
• Carteira de Trabalho;
• Título de Eleitor (quando houver);
• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento.

Realizada a inscrição, é necessário atualizar os dados a cada dois anos, sempre próximo ao período/mês em que o registro inicial foi feito. Vale destacar que desde o início da pandemia de Covid-19, o governo federal adiou a obrigatoriedade da atualização cadastral.

ANEEL ACIONA BANDEIRA VERMELHA 2 E ENERGIA FICARÁ MAIS CARA NO BRASIL; ENTENDA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (28) que a bandeira vermelha, no patamar 2, será acionada no mês de junho. Isso representa um custo de R$ 1,34.A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido, fazendo com que as contas de luz fiquem mais caras. Segundo nota da Aneel, o mês de maio foi o primeiro da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e registrou "condições hidrológicas desfavoráveis". Nesta sexta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. 

O mês de junho vai começar com os principais reservatórios do SIN em níveis mais baixos do que o ideal para esta época do ano, o que tende a significar redução da geração de energia por hidrelétricas e o aumento da geração por termelétricas, o que encarece o custo da produção.

"Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada", informa a nota.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel e sinaliza o custo real da energia gerada. Segundo a agência, a as cores verde, amarelo e vermelho (nos patamares 1 e 2) indicam ao consumidor se a energia custará mais ou menos em função do custo da geração e possibilitará que ele tome medidas para economizar no consumo ou efetuar um consumo mais consciente.

Em seu site, a Aneel dá dicas de como economizar energia, como tomar banhos mais curtos, usando o chuveiro na potência morna, deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo necessário e não colocar alimentos quentes dentro dela, juntar roupas para passar de um só vez e retirar aparelhos da tomada quando possível. 

TCU INVESTIGA IRREGULARIDADES EM RECURSOS DA PANDEMIA NO RN E MAIS 12 ESTADOS

 

Documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à CPI da Pandemia apontam que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios. Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo órgãos federais. Dentre os estados, o Amazonas lidera em números de processos, com três investigações. Já em São Paulo, por exemplo, o TCU apura em duas investigações possíveis irregularidades na aquisição de suprimentos e equipamentos médicos. 

Além dos dois estados, também são investigados os governos do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.MA maior parte das acusações indica gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, como, por exemplo, a contratação emergencial de leitos. Possíveis superfaturamentos na compra de equipamentos médicos, parte deles com dispensa de licitação, e irregularidades na contratação de empresas também figuram entre as acusações.MNo total, o TCU tem processos de investigação contra 35 cidades brasileiras pela condução da pandemia. 

Fonte: CNN Brasil/VIA Grande Ponto

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN CONCLUI SALÁRIO DO MÊS DE MAIO NESTE SÁBADO, 31

 

O Governo do Rio Grande do Norte quita o salário do mês de maio neste sábado (29), antecipando a data de 31 estipulada no calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo estadual conclui a folha de quase R$ 494 milhões deste mês. Os 34 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do salário (os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15). Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral neste sábado.
 
Ainda neste mês de maio, a governadora Fátima Bezerra anunciou a antecipação da data de pagamento do 13º de 2018 junto com a primeira parcela do salário de maio, os servidores ativos, inativos e pensionistas. Receberam o salário integral quem ganha entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (valor líquido). Servidores que recebem acima dessa faixa salarial receberam R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.
 
No último mês de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte já havia pago o salário integral do 13º de 2018 para a faixa salarial de até R$ 3,5 mil. O montante total pago dessa folha já soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões para quitar até novembro deste ano. Os R$ 316 milhões da quarta e última folha, referente a dezembro de 2018, serão pagos ainda nesta gestão, quando estará quitada uma dívida líquida herdada de quase R$ 900 milhões com folha de pessoal, e mais de R$ 2 bilhões se somado o passivo com fornecedores.

MEC ABRE 20 MIL VAGAS PARA CURSO DE ALFABETIZAÇÃO BASEADA NA CIÊNCIA

 

O Ministério da Educação (MEC), através da plataforma Avamec, abriu 20 mil novas oportunidades no curso online Alfabetização Baseada na Ciência (ABC). A capacitação é destinada aos profissionais da educação que trabalhem na alfabetização e estudantes de licenciatura. Interessados devem se inscrever através do site. As aulas acontecerão através da plataforma da autarquia. Os participantes que se inscreverem a partir de agora terão acesso a todo o conteúdo já oferecido pelo curso, que tem carga de 180 horas.

O curso é dividido em cinco partes e tem como objetivo atualizar os conhecimentos dos professores alfabetizadores sobre o ensino da educação básica para crianças nos primeiros anos de escolaridade no país. A formação pretende, ainda, identificar as necessidades de formação dos professores no que diz respeito ao ensino da leitura e escrita, para assim promover as práticas de alfabetização no Brasil.

O Curso ABC é a segunda formação mais procurada do Avamec: 3,6 milhões de visitas e integra o Programa de Intercâmbio para Formação Continuada de Professores-Alfabetizadores, do Programa Tempo de Aprender. Mais de 180 mil vagas já foram preenchidas. A capacitação é resultado da cooperação internacional entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Secretaria da Alfabetização do MEC (Sealf), e as instituições portuguesas Universidade do Porto, Instituto Politécnico do Porto e Universidade Aberta de Portugal (UAb).

BLITZ EDUCATIVA É REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, através da  2ª Circunscrição Regional de Trânsito (unidade Caicó), realizou na manhã dessa sexta-feira (28), uma blitz educativa em alusão ao “Maio Amarelo”.] Segundo o supervisor da unidade, Charny  Macedo, foram abordados cerca de 300 condutores  que receberam além da orientação para conduta segura, kits com material educativo.

A ação aconteceu em dois pontos na cidade, no bairro Barra Nova e Centro e foi realizada em parceria com a Policia Rodoviária Federal (PRF), Prefeitura de Caicó (coordenadoria de trânsito) e 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE). O Maio Amarelo tem como objetivo unir a sociedade em prol de ações para um trânsito mais seguro e humanizado.  O tema desse ano é “Respeito e responsabilidade. Pratique no trânsito”.

TSE: SISTEMAS RELATIVOS A PARTIDOS POLÍTICOS ESTÃO INDISPONÍVEIS NESTE FIM DE SEMANA

 

Nestes sábado (29) e domingo (30), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possuem interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia).

A medida é necessária em virtude do impacto causado pela manutenção do banco de dados do Cadastro Nacional de Eleitores. A partir de segunda-feira próxima (31), o funcionamento desses sistemas voltará à normalidade, transmite informação publicada por meio da página eletrônica do TSE na rede internacional de computadores.

RESTITUIÇÃO/IRPF 2021: CONFIRA O CALENDÁRIO COMPLETO DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA

 

A Receita Federal vai começar a liberar as restituições do Imposto de Renda 2021 relativas ao ano-base 2020 na próxima segunda-feira (31).

Devem receber o 1º lote de restituição os 263 mil contribuintes que entregaram a declaração até o dia 28 de fevereiro e os que têm prioridade por lei, como:

- Idosos acima de 80 anos (196 mil);

- Contribuintes entre 60 e 79 anos (1 milhão e 900 mil);

- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (127 mil);

- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (891 mil).

Este será o maior lote de restituição da história, tanto em número de contribuintes quanto em valor desembolsado: ao todo, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021 será destinado a 3.446.038 contribuintes, que receberão R$ 6 bilhões. Para acompanhar se você teve a declaração liberada, será preciso acessar o site da Receita Federal. Em "Meu Imposto de Renda", clique em "Consultar Restituição".

*Calendário de restituição IRPF

Confira o calendário completo de restituições.

Lote	Data de pagamento
1º lote	31 de maio de 2021
2º lote	30 de junho de 2021
3º lote	30 de julho de 2021
4º lote	31 de agosto de 2021
5º lote	30 de setembro de 2021

Vale lembrar que enquanto a restituição não é liberada a Receita Federal corrige o valor da com base na taxa Selic.

De acordo com a Receita Federal, a restituição do Imposto de Renda 2021 será depositada na conta bancária informada na declaração. Caso haja algum impasse como a desativação da conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste último caso, o indivíduo terá de entrar em contato com o banco pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

GOVERNADORA ANUNCIA DATAS DE PROVAS DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO RN

 

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (27) o novo cronograma do concurso público para os cargos de nível superior de Delegado de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Escrivão de Polícia Civil Substituto, que havia sido suspenso em fevereiro, em consequência do agravamento da pandemia no Rio Grande do Norte e no Brasil. As provas serão aplicadas no segundo e terceiro domingos de julho. No dia 11, os agentes e escrivães fazem as provas objetivas e discursivas; no dia 18 será a vez dos mais de 32 mil candidatos a delegado de polícia.

“Esta é uma luta de muito tempo. São mais de dez anos sem reposição de pessoal. A despeito do quadro de dificuldades fiscais e financeiras que encontramos quando assumimos o governo do Estado, agravado pela pandemia, mas numa demonstração de que governar é fazer escolhas, com planejamento, foco e seriedade, estamos investindo muito na segurança pública. Tanto na melhoria das condições de trabalho, como na reposição de seus quadros”, disse a governadora, lembrando que a escolha da segurança pública como uma das prioridades de sua gestão não é apenas uma peça de retórica em meio ao programa de governo. No ano passado, o Governo do Rio Grande do Norte investiu mais de R$ 1 bilhão na segurança. Além disso, incorporou 1.022 praças aos quadros da Polícia Militar e promoveu a reestruturação das carreiras do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP RN). “A gente aguardava há muito tempo por esse concurso. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte é uma polícia de excelência, presta relevantes serviços à sociedade e quer melhorar esse serviço. Pra isso, é importante a reposição de seus quadros”, defendeu a delegada Tais Aires Marques, presidenta da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN).

O concurso teve 61.042 candidatos inscritos. São 301 vagas, das quais 230 para agente, 24 para escrivão e 47 para delegado. O edital foi lançado em novembro do ano passado pela governadora Fátima Bezerra, cumprindo um compromisso assumido durante a campanha sucessória de 2018. A previsão era de que as provas fossem aplicadas nos dias 07 e 14 de março.

*DEMANDA POR VAGA
Agente de Polícia Civil Substituto
Vagas: 230
Candidatos: 32.239
Concorrência: 140,17
Remuneração:  R$ 4.731,91
Vagas: 47
Candidatos: 24.079
Concorrência: 512,32
Remuneração: R$ 16.670,59

*Escrivão de Polícia Civil Substituto

Vagas: 24
Candidatos: 4.724
Concorrência: 196,83
Remuneração R$ 4.731,91

*Confira o edital do concurso na página da banca examinadora:

https://conhecimento.fgv.br/concursos/pcrn20

A BOA DO DIA...

CNM LANÇA 3ª FASE DO MUNICÍPIOS: PRATO CHEIO; SELECIONADOS TÊM ATÉ DIA 28 PARA CONFIRMAR CADASTRO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a 3ª fase do projeto Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento. A lista dos Municípios selecionados para essa etapa está no site www.pratocheio.cnm.org.br. Os Entes convocados têm até o dia 28 de maio de 2021 para confirmar o seu cadastro e inserir a lista de famílias no sistema.

Com a convocação dos Municípios para a 3º fase, a previsão é que mais de 200 mil famílias sejam beneficiadas. Caso o Município tenha sido convocado, foi enviado um e-mail à área de assistência social para necessária finalização do cadastro e confirmação da participação no projeto. Caso não identifique este e-mail, entre em contato com a CNM no número (61) 2101-6000.

O projeto
A Confederação, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Fundação Banco do Brasil (FBB) e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) uniram esforços para atender as populações mais carentes do país nesse momento de aflição causado pela pandemia da Covid– 19.

Desta forma, estão disponibilizando recursos financeiros e humanos próprios para a aquisição de itens essenciais de alimentação, higiene e limpeza que serão distribuídos para as populações vulneráveis dos Municípios que possuem menos de 50 mil hab. e índice de desenvolvimento humano (IDH) abaixo da média nacional, de forma a atender aquelas populações carentes residentes em cidades onde a sociedade civil não possui ações assistenciais devidamente organizadas.

Resultados até o momento:
376 Municípios convocados
264 Municípios contemplados
136.766 famílias contempladas

Da Agência CNM de Notícias 

MAIS DE R$ 3,5 BI SERÃO TRANSFERIDOS ÀS PREFEITURAS NO ÚLTIMO FPM DE MAIO

 

Mais de R$ 3,5 bilhões serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira, 28 de maio, referente à última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostram crescimento de 54,06%, comparado com o mesmo período de 2020. Ao considerar a inflação, o resultado positivo reduz para 43,75%.

De acordo com a CNM, o terceiro e último repasse do mês será de R$ 2.810.423.800,31, descontada a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor foi calculado a partir da base dos dias 11 a 20 do mês, e decêndio representa em torno de 30% do FPM total de maio. Em comparação com maio passado, o repasse dos Municípios foi 69,85% maior no primeiro decêndio e 20,07% superior no segundo, sem aplicar a inflação. De janeiro até agora, o Fundo apresenta crescimento de 26,29% ou de 19,27% com a inflação. Em números, isso representa R$ 44,4 bilhões e R$ 56,1 bilhões em transferências feitas aos cofres municipais. Maio, agora, assume a posição do mês com maior crescimento, seguido de abril, março e janeiro.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o resultado positivo do Fundo não é suficiente para atender a crescente demanda municipal, inclusive diante do cenário de pandemia causa pela Covid-19, e a conclusão da aprovação do 1% do FPM de setembro, este ano, é fundamental para garantir a manutenção dos serviços prestados à população. “Transferiram as responsabilidades e não transferiram na mesma proporção os recursos necessários para fazer frente a essas novas atribuições”, lembra o presidente.

Recomendação
Aroldi mantém sua recomendação de cautela e justifica que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente. Além disso, do total repassado aos 5.568 Municípios, as grandes cidades ficam com a maior parte da verba. Apenas 19,70% do montante ou R$ 691.945.287,29 vai para 2.447 localidades de coeficientes 0,6, que representam 43,95% dos Municípios.

Por fim, a CNM alerta ainda que os gestores também devem destinar 15% dos valores brutos recebidos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Tanto o terceiro do FPM de maio quanto as outras transferências federais feitas aos Entes municipais podem ser conferidas no conteúdo Exclusivo do site da CNM, ferramenta disponível aos Municípios contribuintes. Acesse o levantamento completo AQUI

Por Raquel Montalvão/Agência CNM de Notícias

PREFEITURA DE NATAL ANTECIPA PAGAMENTO DE MAIO AOS SERVIDORES

 

Os salários de todos os servidores da Prefeitura de Natal — entre ativos, inativos e pensionistas — referentes ao mês de maio serão pagos, de forma antecipada, nesta quinta-feira (27). Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará o repasse dos créditos bancários à instituição financeira responsável pelas contas e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários dos órgãos municipais da administração direta, indireta, fundacional e autárquica nesta sexta-feira (28). O pagamento dos vencimentos aos 22.255 servidores municipais vai colocar R$ 68 milhões em circulação na economia da cidade.

“Em Natal, cumprimos fielmente com o compromisso de honrar o sagrado direito dos nossos servidores receberem seus salários, inclusive dentro do mês trabalhado. Até vamos além, pagando com antecedência a todo o funcionalismo, como está acontecendo agora, mais uma vez. É uma forma de reconhecer e retribuir ao esforço conjunto dos nossos servidores para manter as contas da Prefeitura equilibradas e os serviços municipais em bom nível de qualidade”, celebra o prefeito Álvaro Dias.

A BOA DO DIA...

 

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 25/05/2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 26/05/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 25/05/2021
*Copa Libertadores – 6ª Rodada
Santa Fé 0x0 Junior Barranquilla
River Plate 1×3 Fluminense
São Paulo 3×0 Sporting Cristal
Racing 3×0 Rentistas
Cerro Porteño 1×0 América de Cáli
Atlético-MG 4x0 La Guaira

*Copa Sul-Americana – 6ª Rodada
Palestino 1×2 Libertad
Newells Old Boys 1×1 Atlético-GO
Tolima 1×2 Red Bull Bragantino
Emelec 1×4 Talleres

*Campeonato Roraimense – Segunda Fase – 5ª Rodada
17:00 – Náutico-RR 4×1 Rio Negro-RR
19:00 – São Raimundo-RR 3×0 Atlético Roraima

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 26/05/2021
*Copa Libertadores – 6ª Rodada
19:00 – Internacional x Always Ready
19:00 – Olimpia x Deportivo Tachira
21:00 – Barcelona-EQU x Santos
21:00 – Boca Juniors x The Strongest
23:00 – Nacional-URU x Argentinos Juniors
23:00 – Universidad Católica x Nacional-COL

*Copa Sul-Americana – 6ª Rodada
19:15 – Independiente x Guabirá
19:15 – Bahia x Montevideo City Torque
21:30 – Rosario Central x 12 de Octubre
21:30 – Sport Huancayo x Peñarol

SINSP/RN SOLICITA ANTECIPAÇÃO DOS 40% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

 
FONTE: SINSP/RN

O SINSP encaminhou ofícios ao governo do Estado solicitando a antecipação dos 40% do 13° salário de 2021, em junho, para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte. A solicitação foi encaminhada à govenadora Fátima Bezerra, ao secretário de Planejamento, Aldemir Freire, ao secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e à secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

Para Janeayre Souto, presidenta do SINSP, a antecipação é de extrema importância para os servidores públicos. “Estamos desde 2010 sem nenhuma reposição salarial, e ainda sofremos com folhas salariais atrasadas de 2018, então esse dinheiro antecipado é muito importante para dar continuidade aos compromissos dos servidores, diante desse histórico e ainda mais da triste pandemia que vivemos”, lembrou a presidenta do SINSP. O SINSP segue trabalhando para assegurar todos os direitos dos trabalhadores da administração direta do Estado do RN!

*OFICIO GOVERNADORA SOLICITANDO ANTECIPACAO PAGAMENTO 13 2021.pdf

*OFICIO SEPLAN SOLICTAR ANTECIPACAO DOS 40 PORCENTO DO 13 SALARIO DE 2021.pdf

*OFICIO CASA CIVIL SOLICITANDO ANTECIPACAO DOS 40 PORCENTO DO 13 SALARIO 2021.pdf

*OFÍCIO SEARH SOLCIITAÇÃO ANTECIPÁÇÃO DOS 40 PORCENTO DO 13 DE 2021.pdf

RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA DO IPE/RN SEGUEM SUSPENSOS ATÉ SETEMBRO

 

 O IPERN confirmou que o recadastramento e a Prova de Vida anual na data de aniversário feito pelos servidores do Estado seguem suspensos até o fim de agosto e só vão ter início no mês de setembro. O motivo para a continuidade da suspensão é o aumento no número de casos de covid-19 no RN. Nenhum servidor será prejudicado, e os aposentados e pensionistas que nasceram entre janeiro e agosto só precisam fazer a Prova de Vida em 2022.

O pagamento continuará sendo feito normalmente e os servidores nascidos entre janeiro e agosto, e nenhum servidor precisa se preocupar com o anúncio. A suspensão teve início no dia 1° de fevereiro de 2020 e desde então segue sem acontecer.

IPERN já havia atendido pedido do SINSP
Em fevereiro, o SINSP solicitou ao IPERN o adiamento da Prova de Vida, prevista para março. A solicitação foi acatada e houve adiamento para junho, e agora a nova data prevista pare retorno é setembro.

Quando o recadastramento voltar à normalidade, os aposentados e pensionistas serão informados pelas redes oficiais do governo e por aqui, no site e redes sociais do SINSP.

FONTE: SINSP/RN

RN: OPOSIÇÃO ASSINA CPI PARA INVESTIGAR GOVERNO FÁTIMA

 

10 deputados pedem instalação da Comisso/ Foto: reprodução - SAULO VALE

OS 10 deputados de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT) assinaram pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é investigar a aplicação de recursos federais no RN para combater a pandemia de Covid-19. 

Assinaram os deputados Nelter Queiroz (MDB), Coronel Azevedo (PSC), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSD). Os parlamentares vão protocolar o pedido para abertura da CPI nesta quinta-feira (27).

Nota do Blog: A Assembleia Legislativa tem mais duas CPI's: a das Ambulâncias e a da Arenas das Dunas. As duas estão paradas por lá. Resta-nos saber qual destino dessa nova CPI, a do Covid.

MP E DEFENSORIA PEDEM NA JUSTIÇA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO RN

 

Ação quer volta imediata às aulas presencia/Foto: reprodução/SAULO VALE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado entraram com pedido junto à Justiça potiguar para que o Governo do Estado autorize a retomada imediata das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino. Essas aulas devem ser de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividades escolares presenciais, tendo em vista que, no Decreto nº 30.596/2021, a restrição alcançou apenas os Municípios da Região Oeste.

O MPRN e a Defensoria Pública pedem a intimação pessoal da governadora Fátima Bezerra (PT)  e do secretário de Educação Getúlio Marques, para, no prazo de 48 horas, instituam por ato normativo específico o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual do Rio Grande do Norte. A partir da data da publicação desse ato normativo, o Governo do Estado deve dar início às fases e estágios estabelecidos no Plano de Retomada, operacionalizando a sua implementação  e observância do cumprimento dos Protocolos Gerais de Biossegurança para a Retomada Gradual das Atividades Escolares no Sistema Estadual de Ensino do RN. O documento foi protocolado junto à 2ª vara da Fazenda Púbica nesta terça-feira (25).

TRE/RN CONDENA PSOL A DEVOLVER QUASE R$ 370 MIL AO ERÁRIO

 

Na sessão plenária desta terça-feira (25), a Corte Eleitoral potiguar desaprovou, à unanimidade dos votos, as contas referentes ao exercício financeiro de 2019 do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O órgão colegiado determinou que o diretório do partido devolva ao erário o valor de R$368.499,54 e a aplicação de R$8.376,13 na criação ou manutenção de programas de incentivo da participação feminina na política. O relator da prestação de contas do órgão partidário, Juiz Carlos Wagner, apontou que, além de duas falhas formais na apresentação de documentos do processo, foram observadas oito falhas materiais no exercício financeiro. “Todas, em conjunto, comprometem 100% das receitas e 42,14% das despesas. Daí porque estou declarando desaprovadas as contas apresentadas”, afirmou o relator, que votou de acordo com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Dentre as irregularidades, estavam a ausência do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício financeiro, recebimento de recursos de origem não identificada, pagamento de encargos com recursos do fundo partidário, omissão de documentação fiscal dos gastos com o fundo partidário e ausência de contrato de aluguel, falta de contratos e descrição detalhada de serviços realizados com o fundo partidário, recebimento de recursos do fundo partidário durante suspensão de repasses das respectivas cotas à agremiação, aplicação parcial do percentual mínimo de 5% do total do fundo partidário recebido no exercício para a criação ou manutenção de programas de incentivo da participação feminina na política.

Fonte: TRE/RN

A BOA DO DIA...

 

GOVERNO ANTECIPA DATA DE PAGAMENTO DO 13º DE 2018 E PAGA 1ª PARCELA DE MAIO

 

A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta sexta (14) a antecipação da data de pagamento do 13º de 2018, a terceira das quatro folhas herdadas da última gestão. Se antes a data estipulada era 30 de maio, de acordo com a chefe do Executivo estadual, já neste sábado (15), os servidores ativos, inativos e pensionistas da Segurança Pública que recebem até R$ 4,5 mil (valor líquido) terão o salário integral depositado em conta. Os servidores desta categoria que ganham acima desse valor terão R$ 2 mil depositados. No próximo dia 21, recebem o 13° de 2018 no valor integral todas as demais categorias de faixa salarial ate R$ 4,5 mil. Servidores que ganham acima desse valor, receberão R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.

No último mês de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte já havia pago o salário integral do 13º de 2018 para a faixa salarial de até R$ 3,5 mil. O montante total pago dessa folha já soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões para quitar até novembro deste ano. Os R$ 316 milhões da quarta e última folha, referente a dezembro de 2018, serão pagos ainda nesta gestão, quando estará quitada uma dívida líquida herdada de quase R$ 900 milhões com folha de pessoal, e mais de R$ 2 bilhões se somado o passivo com fornecedores. Também neste sábado será antecipado, ao longo do dia, o depósito da primeira parcela do salário do mês de maio para servidores ativos, inativos e pensionistas, conforme datas estabelecidas em acordo com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano. Serão mais de R$ 242 milhões depositados na economia potiguar, valor relativo à primeira parcela da folha salarial de maio. Recebem os vencimentos integrais os mais de 61 mil servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), somados aos trabalhadores de toda a categoria da Segurança Pública. Também serão adiantados 30% aos 34 mil servidores que recebem acima desse valor. 

No próximo dia 31, o Governo do RN quita a Folha de maio, dentro do mês trabalhado, com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 494 milhões.
 
HISTÓRICO
Em junho de 2019, o Governo Fátima quitou o 13º de 2017, no valor total de R$ 30 milhões, com recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, descontando R$ 102 milhões não repassados pela última gestão. Em fevereiro de 2020 quitou a folha de novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, também com recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasses constitucionais do Fundo de Participação do Estado. Em janeiro de 2021, usou recursos arrecadados do Super Refis para iniciar o pagamento do 13º de 2018,