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quinta-feira, 31 de maio de 2012

MCTI ABRE CONCURSO COM 510 VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) divulgou nesta quinta-feira (31/5) edital de concurso público com oferta de 510 oportunidades imediatas. Poderão concorrer pessoas com nível médio e superior para atuação nas áreas de gestão, planejamento, infraestrutura e desenvolvimento tecnológico em ciência e tecnologia. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a organizadora do certame.

Os cargos oferecidos de nível superior são os de analista em ciência e tecnologia e tecnologista pleno. Para essa categoria, são 176 vagas e os salários variam entre R$ 3.884 e R$ 9.157, dependendo do grau de especialização do candidato. Para quem possui formação intermediária são oferecidos 334 postos de assistente em ciência e tecnologia e técnico 1. Neste caso, as remunerações chegam a R$ 2.705. As vagas são para lotação nas cidades de Belém/PA, Brasília/DF, Campinas/SP, Natal/RN, Rio de Janeiro/RJ, Itajubá/MG, Campina Grande/PB, Manaus/AM, Santa Maria/RS, São José dos Campos/SP e Petrópolis/RJ. Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursivas no dia 26 de agosto, haverá ainda avaliação de títulos. As inscrições podem ser feitas entre 26 de junho e 16 de julho, pelo site www.cespe.unb.br//concursos/mcti_12/. As taxas variam de R$ 64 a R$ 87.

APENAS TRÊS ESTADOS ALCANÇARAM META DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Balanço do Ministério da Saúde indica que apenas três estados conseguiram atingir a meta de vacinar 80% do público-alvo contra a gripe: Santa Catarina (85,92%), Acre (81,7%) e Alagoas (80,16%). A campanha de imunização termina amanhã (1º de junho) em todo o país. Até o momento, 20,6 milhões de pessoas já foram vacinadas. O número representa 68,34% do público-alvo, que inclui idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, grávidas em qualquer período da gestação, indíos e profissionais de saúde. A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas, o equivalente a 80% do público-alvo.

As regiões Sul e Centro-Oeste se destacaram na campanha, com cobertura de 75,07% e 72,09%, respectivamente. No Nordeste, 69,52% das pessoas receberam a dose da vacina. Na Região Norte, 67,07% do público foram imunizados. O pior desempenho está sendo verificado na região mais rica do país, a Sudeste, que imunizou 64,97%. O grupo dos trabalhadores da área da saúde tem o maior índice de cobertura (78,64%). Em seguida estão as crianças (75,19%); os idosos (67,3%); indíos (56,75%) e gestantes (60,59%). De acordo com o ministério, a imunização contra a gripe pode reduzir entre 32% e 45% o número de internações hospitalares por pneumonia e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos que moram em abrigos, a vacina reduz os riscos de pneumonia em cerca de 60%, de hospitalização pela metade e de morte em quase 70%

UFRN REALIZA NESTE DOMINGO VESTIBULAR PARA VÁRIOS CURSOS À DISTÂNCIA

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza neste domingo, 3 de junho, a edição 2012 do Processo Seletivo para os cursos de graduação da Educação Superior a Distância. Foram mais de 9.500 inscritos para concorrer as 1.835 vagas oferecidas para os diversos cursos de licenciatura.

Os candidatos concorrem a vagas nas licenciaturas em Educação Física, de Letras – Língua Portuguesa, Geografia, Ciências Biológicas, Matemática, Pedagogia, Química e Física. Os cursos estão distribuídos nos polos de Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Grossos, Guamaré, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Natal, Nova Cruz e Parnamirim. A prova tem duração de quatro horas e os candidatos devem realizá-las na cidade que escolheu para fazer o curso.

PREFEITO DE ENCANTO CONSEGUE 45 NOVAS CASAS

O "Governo Alberone Neri", que elegeu o combate ao déficit habitacional como uma de suas principais bandeiras de trabalho, anuncia mais um feito inédito que vai contemplar 45 famílias residentes na Zona Rural de Encanto. O Prefeito, Alberone Neri, anunciou que através do Programa Nacional de Habitação Rural, o município de Encanto foi o primeiro contemplado entre os 34 municípios ligados a agência da Caixa Econômica Federal em Pau dos Ferros com a construção de 45 casas dentro da 1ª etapa do programa.

O Gestor comemorou citando que a burocracia é muito grande, mais a vontade de vencer é maior e os frutos estão sendo colhidos agora, pois terá o prazer de realizar o sonho da casa própria de 45 famílias carentes e que residem na Zona Rural de Encanto. Ele destacou que entrou em sintonia com a gerência da Caixa Econômica Federal em Pau dos Ferros e definiu a data da assinatura dos contratos e também a data para o início das obras. A assinatura dos contratos ocorrerá na sede da Prefeitura de Encanto com as presenças de todos os 45 beneficiários no dia 15 de junho e as obras serão iniciadas no dia 18 de junho. O Prefeito citou também que toda a mão de obra será contratada no próprio município, gerando emprego e renda para a população Encantense.

LEGISLATIVO BOMJESUSENSE 50 ANOS DE HISTÓRIA

A noite de quarta-feira, 30 de maio, foi uma data marcante para o Poder Legislativo do Município de Bom Jesus-RN, pois, dentro das comemorações dos 50 Anos de Emancipação Politica, a Presidenta da Câmara Municipal Maria José Vilela (Zezé), organizou uma Sessão Especial para parabenizar todos que fizeram parte do Poder Público Municipal. Na ocasião também foram entregues os Títulos de Cidadão Bomjesusense a pessoas que recentemente fizeram muito por nosso município.

Dos inúmeros que ali foram homenageados, a reportagem deu destaques a três homenageados como cidadão Bomjesusense: Inicialment, destacamos a Secretária Estadual de Cultura, Isaura Rosado que nos últimos meses dedicou muito do seu tempo acompanhando e participando do resgate Cultural realizado em nosso município, e que durante a sessão Garantiu que o próximo passo é fortalecer esse Elo Cultural também resgatando a Extinta Cavalhada (Jogo das Argolinhas), que antes segundo Deífilo Gurgel e Luis da Câmara Cascudo era Tradicional em nosso Município, esperando que volte ao nosso Calendário de Festejos; O Segundo foi o Deputado Estadual Antonio Jácome que sempre vem realizando Ações de Cidadania com atendimentos médicos e emissão de documentos em nosso município e finalizando destacamos também a pessoa de Francisco Neto, Padre de nosso município, pois antes o município dependia de padres de outras paróquias para a realização de missas, casamentos e batizados, hoje o Padre Neto está a frente da Igreja do Sagrado Coração de Jesus e a nossa Igreja não passa mais por esse problemas.

CAIXA DIVULGA RESULTADO FINAL DAS PROVAS DO CONCURSO PARA TÉCNICO

A Fundação Cesgranrio divulgou nesta quinta-feira (31) o resultado final das provas objetivas e provisório da redação do concurso da Caixa Econômica Federal para formação de cadastro de reserva de técnico bancário novo (nível médio). Para ter acesso aos resultados, os candidatos devem informar o CPF e a senha de acesso ao sistema - clique aqui ou ao lado.

A interposição de pedidos relativos à revisão das notas de redação pode ser feita até sexta-feira (1º). Segundo a organizadora, todos os recursos referentes à prova objetiva foram indeferidos por terem sido considerados improcedentes. O concurso teve seis tipos de provas para o cargo de técnico bancário novo e um tipo para técnico bancário novo - polos de tecnologia da informação. O salário para técnico bancário novo é de R$ 1.744 para jornada de trabalho de 6 horas diárias, caracterizando 30 horas semanais. O técnico bancário fará atendimento aos clientes e ao público em geral, efetuando operações diversas, executando atividades bancárias e administrativas, de forma a contribuir para a realização de negócios, possibilitando o alcance das metas, o bom desempenho da unidade e a satisfação dos clientes internos e externos. As vantagens oferecidas são participação nos lucros e nos resultados; possibilidade de participação em plano de saúde e em plano de previdência complementar; auxílio refeição/alimentação; auxílio cesta/alimentação.

POTI JÚNIOR SUGERE AO GOVERNO CRIAÇÃO DE BOLSA ENERGIA

Com o objetivo de ajudar o homem do campo, que vem enfrentando mais uma seca, o deputado Poti Júnior-PMDB sugeriu à governadora Rosalba Ciarlini, por meio de proposição encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a criação de uma bolsa energia.

O deputado justifica a sua solicitação afirmando que o trabalhador rural “vem colecionando prejuízos tanto na agricultura como na pecuária. Essa situação vem comprometendo a permanência das famílias no campo, por causa da dificuldade de sustento”. Poti Júnior acredita que a bolsa energia irá contribuir muito no sentido de diminuir o sofrimento de todos aqueles que moram na zona rural do Rio Grande do Norte.

“ACORDO COM GERALDO MELO É DIFÍCIL PORQUE ELE CONTINUA PREPOTENTE”

O empresário e prefeito de Cruzeta, José Sally, do PSB, que também tem atuação política no município de Ceará-Mirim, confirmou na manhã desta quinta-feira que foi levado pelo deputado Henrique Eduardo recentemente para uma conversa com o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo sobre a sucessão municipal, mas não foi conclusiva porque segundo ele, ex-senador continua prepotente e difícil de se dialogar com ele. “Geraldo Melo só quer impor a sua vontade, inclusive vetando nomes que apresentamos para companheiro de chapa da ex-prefeita Edinólia Melo. E assim fica difícil um entendimento”, disse o empresário, admitindo que mesmo diante das dificuldades do primeiro encontro poderá haver uma segunda reunião. “Mas, é pouco provável que se estabeleça um entendimento”, disse ele, acrescentando que nos próximos dias irá se reunir com os líderes do seu partido, o PSB, para discutir sobre a sucessão de Ceará-Mirim.

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, informou que continua articulando a formação de uma frente alternativa composta por PMN, PSL, PT e PP, objetivando se contrapor ao atual prefeito, Antonio Peixoto e à candidatura de Edinólia Melo por entender que os cearamirinenses desejam mudança. “O povo de Ceará-Mirim está cansado dos Melo e do atual prefeito”, disse ele, lembrando que existem problemas sérios de ordem administrativa e gerenciamento, principalmente nos setores de saúde, educação. “Peixoto era uma esperança que foi frustrada e o sistema do ex-senador Geraldo Melo o povo já conhece e não deseja sua volta ao poder”, disse Ronaldo, que se encontra no exercício do seu quarto mandato. Concluindo, o vereador Ronaldo Venâncio diz reconhecer o poderio econômico dos adversários, prefeito Antonio Peixoto, do PR e Edinólia Melo, do PMDB, entretanto, acredita que a população está decepcionada e pretende mudar elegendo um candidato diferente dos tradicionais. “Vamos nos unir e realizar pesquisas para avaliar qual será o melhor nome para disputar e vencer as eleições deste ano”.

JOSÉ DIAS: “GOVERNO ROSALBA DEVE EXPLICAÇÕES SOBRE ÁUDIOS”

O deputado estadual José Dias (PSD) disse essa manhã que o governo do Estado "deve explicações" à sociedade em relação aos áudios da campanha da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao Senado em 2006. "Não tenho a menor dúvida de que nós estamos vivendo um período de catarse. Vamos ter que purgar todas as mazelas da política brasileira", disse o deputado, ao ser abordado sobre os áudios. Em entrevista ao Jornal de Hoje, o parlamentar defendeu uma espécie de faxina geral na vida pública. "Tenho a certeza de que resultado vai ser altamente positivo para o país", afirmou, acreditando que "não há como, depois de tudo, nós não termos um país melhor", e explicando que as tratativas contidas nos áudios reveladores são comuns, com a diferença de que, com Rosalba, foi flagrado e está sendo exposto. "Não afeta só a governadora".  Para José Dias o governo "deve explicações" sobre os áudios porque "todo ser político deve explicações dos seus atos". Neste aspecto, segundo ele, o caso comporta duas explicações: uma para a opinião pública, outra para a justiça. "O governo tem que dar explicação para a opinião pública e para os tribunais. A opinião pública já abriu o processo. Quanto ao jurídico, é a Justiça quem vai decidir". Para Dias, os áudios "mostram o que está lá e é muito claro". "A vida política não pode ficar como está. As campanhas são municiadas com recursos de todas as origens. Claro que não se justifica um erro com o outro, agora, tem que ver que isso tem que se acabar. É ruim para a imagem de todos. As pessoas nominadas são as que estão na ribalta, contudo, é ruim para todo mundo", declarou o parlamentar.

De acordo com José Dias, o silêncio do governo ajuda a agravar a imagem negativa do Estado perante a opinião pública. "É muito ruim ignorar, não é possível, até porque a opinião pública cobra. Se você é um político, tem que dizer a sua defesa, seja ela qual for. Com certeza, esse problema ajuda a agravar a imagem negativa do governo, que está com índice de desaprovação gigantesco. Nessas condições, qualquer marolinha é um tsunami", declara. Não é o fato de ser médica que torna a precariedade do serviço de saúde do estado um escândalo. Não é o fato de ser pediatra que torna a morte de crianças por falta de UTI no Estado um escândalo maior ainda. Para José Dias, o problema de Rosalba Ciarlini como governadora do RN é falta de gestão competente dos recursos públicos, "porque a responsabilidade dela é total e isso é inconcebível porque não falta dinheiro", diz o deputado. "A justificativa de faltar dinheiro não existe. O que falta é capacidade gerencial. Acho que o estado está acéfalo. A arrecadação é crescente". Dias critica a decisão de acumular recursos enquanto crianças morrem nos leitos dos hospitais. "Honestamente, não sei por que os recursos estão sendo acumulados. Só sei que os recursos estão sendo guardados à custa de um sofrimento insuportável para o povo, na saúde, na segurança, na educação, onde falta investimento de toda natureza. Todos os índices estão de uma forma aterradora, nós ficamos alarmados. Seja no desenvolvimento do nosso turismo, que está uma crise inconcebível. A gente não imaginava que chegasse a esse ponto. Mas o grave é que o Estado não está falido, o estado está sem gestão".

EX-PREFEITO DE CAICÓ É CONDENADO A DEVOLVER R$ 56 MIL

O plenário de Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) confirmou a condenação ao ex-prefeito de Caicó, Silvio Santos, que deverá devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 56.639,73. Dessa forma, o Pleno negou provimento ao pedido de reconsideração feito pelo ex-gestor, mantendo o Acórdão anteriormente proferido com devolução ao erário da quantia. A relatoria do processo foi do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

No voto, o conselheiro relator ressalta que "apesar deste caderno processual já tramitar nesta Corte de Contas há mais de 16 anos, não fora atingido pelo instituto da prescrição, vez que se trata de irregularidades que ensejam a restituição aos cofres públicos da quantia despendida indevidamente, pelo gestor público responsável".  O relator ainda informou nos autos que há três decisões do plenário do TCE, sendo todas pela não aprovação das contas. O objeto da ação diz respeito ao Convênio firmado entre a Prefeitura de Caicó e a Secretaria Estadual de Saúde. "O recorrente em nenhum momento processual que lhe fora oportunizado o direito de defender-se logrou elidir efetivamente as irregularidades que conduziram ao seu dever de restituir a quantia de R$ 56.639,73 aos cofres públicos", alegou Thompson Fernandes.


Fonte: TCERN

COLUNA DE TULIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE

PRISÃO
A justiça concedeu liberdade ao casal Carla Ubarana e George Leal. É bem provável que o cidadão honesto termine encontrando a ratazana dos precatórios em alguma loja da cidade, fazendo gigantescas compras com dinheiro roubado.

ESCOLTA
A liberação de Carla Ubarana vai servir pelo menos para uma coisa: ela não vai mais usar duas viaturas do Bope e 10 policiais para se proteger, enquanto o cidadão honesto fica a mercê dos bandidos.

ELOGIO
O ministro Garibaldi Filho continua gerando notícia positiva para o Governo Dilma. Diferente de muitos de seus colegas que só aparecem na mídia para se defender de escândalos, o pai de Waltinho consegue espaço positivo mais uma vez; agora é mais um recorde, com a segunda melhor arrecadação da história e novo superávit de arrecadação na área urbana.

PERSEGUIÇÃO
O Governo Rosalba pode se tornar ainda menor que já é. A declaração do advogado Fábio Hollanda, de que está sendo vítima de perseguição por parte de Carlos Augusto e Rosalba, revela a dimensão a que os governantes da hora se submeteram. Afinal, tanto Carlos quanto a Rosa sabem que não há inimigos ou amigos eternos em política.

ADVERSÁRIOS
Nesta quarta-feira (30), Rosalba foi as ruas pedir voto para ser eleita governadora do RN e foi combatida justamente por dois adversários que hoje são aliados oportunistas: Henrique Alves e João Maia. E o Governo é loteado hoje por indicados de quem ontem foi adversário. É a tal da dinâmica da política, eufemismo para falta de vergonha.

INSATISFAÇÃO
De acordo com Sherloquinho, aliados fiéis do ex-prefeito Carlos Eduardo, estariam insatisfeitos com o tratamento que foi dispensado pelo filho de Agnelo ao vereador Júlio Protásio. Sob o visual da praia de Pirangi, ambos conversaram bastante antes da votação na Câmara.

AUTONOMIA
O novo secretário de Turismo, Renato Fernandes, afirma que, se tiver autonomia e as promessas de apoio forem cumpridas, fará um bom trabalho. O problema é justamente esse. Ele nem terá autonomia, que nem a governadora tem, pois nada faz sem antes conversar com o 'governador' Carlos Augusto, e nem as promessas serão cumpridas. Afinal, o antecessor de Fernandes saiu justamente por isso. E ele será a próxima vítima.

GOVERNO OFERECE PROPOSTA E CATEGORIA SE REUNE PARA DECIDIR

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reúnem agora à noite para decidir se aceitam ou não a proposta oferecida pelo Governo do Estado. A categoria faz uma série de reivindicações e a principal dela é o aumento salarial. O governo propôs um aumento de 15,8% para setembro de 2012 e 30% para maio de 2013.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDASP/RN) inicia a assembleia às 18h, em Natal, quando a categoria votará pelo retorno ao trabalho ou pela manutenção da greve. A greve foi deflagrada a partir das 8h de hoje em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O Governo havia informado a categoria que não atenderia as reivindicações, alegando que outros setores teriam prioridade.

PROCURADOR É PALESTRANTE EM ENCONTRO DE JUÍZES ELEITORAIS

O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha participa amanhã, 1º de junho, como palestrante em uma reunião para juízes eleitorais do Rio Grande do Norte. O titular da PRE/RN vai falar sobre os "Aspectos práticos da Lei da Ficha Limpa". A palestra do procurador está marcada para começar às 9h30, logo após a cerimônia de abertura do evento.

O encontro também terá um fórum de debates entre os juízes participantes, a respeito da propaganda eleitoral, do poder de polícia e do registro de candidaturas. Os demais palestrantes irão abordar os seguintes temas: "Parceria entre o TSE e a OAB na aplicação da Lei da Ficha Limpa", "Prestação de contas" e "Registro de candidaturas e condições de elegibilidade".

VEREADORES DE OURO BRANCO RECLAMAM ESCURIDÃO NA ZONA RURAL

A falta de iluminação pública na zona rural do município de Ouro Branco/RN fora objeto de discurso do parlamentar Genildo da Silva Medeiros (PDT) na tribuna da Câmara de Vereadores nessa quarta-feira, dia 30. Segundo o parlamentar oposicionista, além da população urbana, os ourobranquenses residentes na zona rural também estão pagando, injustamente, a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, haja vista não terem a devida contrapartida, ou seja, não dispõem de iluminação nos postes localizados no terreiro de suas residências, inclusive nos logradouros públicos, a exemplo da Quadra de Esporte da Comunidade Lajes. Enfatizou o vereador Genildo, em seu pronunciamento, que desde 2004, com o advento da lei municipal 001/2004, o povo é quem patrocina a iluminação pública e, mesmo com boa arrecadação, ainda é precário o serviço.

O Vereador Genildo da Silva Medeiros fora o responsável pela formalização e articulação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que objetivou a revogação da lei municipal que instituiu a CIP – Contribuição de Iluminação Púlica, no início do ano passado. Referido projeto contou, inicialmente, com o apoio de 196 assinaturas de populares que não concordam com o pagamento de mencionada contribuição. O projeto fora indeferido pela presidência da casa, com o apoio de todos os vereadores da bancada situacionista. Não satisfeito com a negativa dada ao povo pelos vereadores da bancada situacionista, o vereador Genildo Medeiros, neste ano, protocolara novo projeto de lei buscando o fim de famigerada “taxa de iluminação pública”, sendo indeferido mais uma vez pelo presidente da câmara. A fiscalização continua.“Mais uma vez – citou o vereador pedetista - continuamos pagando essa “taxa”, atualmente denominda de Contribuição de Iluminação Pública, mas não usufruimos de uma iluminação adequada, permanente”

MP DEBATE PODER DE INVESTIGAÇÃO

A Associação do Ministério Público (AMPERN) promove na próxima segunda-feira, 04/06, às 14h30 na Câmara de Vereadores de Natal uma audiência para debater o poder de investigação do Ministério Público. A audiência será presidida pelo Vereador George Câmara (PcdoB) e pretende levantas questionamentos à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 37/2011, que tramita no Congresso Nacional e extingue o poder investigatório criminal do MP, tornando-o exclusivo das Polícias Civil e Federal. A PEC 37é de autoria do Deputado Federal Lourival Mendes (PTdoB/MA) e propõe alterações no art. 144 da Constituição Federal; pois defende que a Carta Magna veda esse poder ao Ministério Público.

No entanto, a corrente contrária à PEC defende o entendimento de que a própria Constituição Federal em seu Artigo 129 abre a possibilidade para os Promotores de justiça conduzirem investigações. Segundo o especialista em Direito Penal e Promotor de Justiça do Ceará, Marcelo Barros Leal Victor, o inciso III desse artigo assegura ao MP o pleno poder de presidir investigações na esfera civil; e essa garantia deve ser estendida à área penal. “A ação civil pública estará sempre num patamar de importância abaixo da ação penal, e se na primeira é garantida a investigação ministerial, é coerente que ela seja possível na última”, afirma. Além da AMPERN e da Procuradoria-Geral de Justiça, a audiência pública vai contar com a participação Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Associação dos Juízes Federais (AJUFE), MARCCO, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Tribunal de Contas da União.

MONTANTES PAGOS DO FPM AS PREFEITURAS DO SERIDÓ

Após um trabalho intenso e demorado, tendo que pesquisar os dados ano a ano, cidade por cidade no portal da transparência do governo federal, e depois ainda tendo de somar todos os dados, traz com exclusividade, os valores recebidos pelas atuais administrações das cidades Seridoenses.

Os dados colhidos no site oficial do governo federal correspondem aos anos de 2009/2010/2011, e até o mês de março de 2012, já que os meses de abril e maio ainda não foram computados pelo portal. Ademais, nos valores aqui expostos não estão incluídos os repasses de compensação do governo Lula, em relação as quedas dos FPMs, como também as arrecadações internas dos municípios, e os valores recebidos de emendas para obras. O intuito da reportagem é ajudar aos munícipes dos referidos municípios fazerem uma análise se realmente as ações de cada governo correspondem aos valores recebidos, ou se estão ficando abaixo das expectativas.

*Vejam quanto seu município já recebeu em milhões do Governo federal:

· Acari – R$ 35.086.242,54

· Carnaúba dos Dantas – R$ 23.742.127,71

· CAICÓ –  R$ 148.928.048,58

· Currais Novos – R$ 95.023.415,19

· Cruzeta – R$ 24.893.708,16

. Cerro Corá – R$ 41.188.791,15

· Equador – R$ 23.867.647.24

. Florânia – R$ 29.235.712,59

· Ipueira – R$ 16.835.278.83

· Jardim de Piranhas – R$ 46.162.972,25

· Jardim do Seridó – R$ 34.935.311,37

· Jucurutu – R$ 64.004.410,20

· Lagoa Nova – R$ 48.380.573,81

· Ouro Branco – R$ 21.462.082,09

· Parelhas – R$ 60.387.497,90

· Santana do Seridó – R$ 18.196.430,11

· São José do Seridó – R$ 22.183.752,99

· São João do Sabugi – R$ 25.475.147,69

· São Fernando – R$ 22.183.572,99

· Serra Negra do Norte – R$ 29.763.523,61

· Tenente Laurentino Cruz – R$ 25.826.989,03

· Timbaúba dos Batistas – R$ 17.894.175,93

Fonte: paulinhofilho

NOTA DE ESCLARECIMENTO: OPERAÇÃO VULCANO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em razão de Nota publicada ontem, 30/05/2012, pela Câmara de Vereadores de Mossoró após a realização da Operação Vulcano, esclarece os seguintes pontos:
1 – A Operação Vulcano, deflagrada na manhã de ontem, 30/05/2012, na cidade de Mossoró foi organizada e conduzida pela Polícia Federal, cabendo ao Ministério Público o papel de apoio e garantia dos direitos constitucionais dos envolvidos;
2 – A forma de acesso aos documentos referentes aos Projetos de Lei citados na Nota da Câmara de Vereadores de Mossoró foi uma decisão da Polícia Federal, que formulou todos os pedidos  judiciais de buscas  apreensões e prisões, atendendo aos requisitos legais da necessidade para a investigação e adequação da medida à gravidade do crime e circunstâncias dos fatos;
3 – Os representantes do Ministério Público não estiveram presentes no cumprimento de nenhum mandado de busca e apreensão nem de prisão;
4 – Em relação à prisão do vereador, a Polícia Federal avaliou que ele tinha participação no apoio legislativo ao cartel estabelecido pelos donos de postos de combustíveis, justificando, com isso, a necessidade de sua prisão temporária para maiores esclarecimentos;
5 – Tendo em vista que se tratou de uma operação conduzida pela Polícia Federal, subsidiada por dados técnicos do Conselho Administrativo de Direito Econômico do Ministério da Justiça e baseada em requisitos legais, o Ministério Público repudia a declaração da citada Casa Legislativa de que houve “açodamento” ou “desequilíbrio” por parte do Ministério Público;
6 – Por fim, o Ministério Público ratifica que não possui postura de atuação para fins midiáticos ou para defender interesses de natureza pessoal de quaisquer de seus membros; concentrando sua atuação no respeito e na defesa da ordem jurídica e do regime democrático do direito, estando sempre à serviço dos interesses coletivos e não de interesses particulares e ou de grupos econômicos.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

PREFEITURA DE ACARI QUITA FOLHA DE PESSOAL COM 30 DIAS DE ATRASO

Com a entrada dos recursos do FPM nesta quarta-feira (30), a Prefeitura Municipal de Acari conseguiu quitar o pagamento do restante do funcionalismo público, que amargou um mês de atraso.

A cena tem sido constante. Para se ter uma ideia, apesar da arrecadação de abril ter sido superior a R$ 1,2 milhão, só foi possível o pagamento completo das folhas de pessoal do mês no final da arrecadação de maio, que superou R$ 1,3 milhão.

GOVERNO DO RN SE MANTÉM ACIMA DO LIMITE PRUDENCIAL DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

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O Governo do Rio Grande do Norte se manteve acima do Llimite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal no balanço do primeiro quadrimestre de 2012. O gasto com pessoal no período foi de R$ 2.974.221.215,06 . O valor do limite prudencial é de R$ 2.901.655.363,48. Ou seja, por quase R$ 73 milhões o Governo do Estado ultrapassou o limite estabelecido pela LRF. O limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal é de R$ 3.054.374.066,82. A expectativa sobre o balanço do quadrimestre ocorreu porque é com o fato de se manter acima do limite prudencial é o principal argumento da governadora Rosalba Ciarlini para não implantar os planos de cargos do funcionalismo estadual.

CEARÁ-MIRIM: MP QUER COIBIR RETENÇÃO DE CARTÕES BANCÁRIOS DE IDOSOS

A Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim expediu Recomendação aos comerciantes dos municípios da Comarca, em Ceará-Mirim, Pureza e Rio do Fogo, para que estes não retenham cartões bancários de consumidores idosos, e de quaisquer outros consumidores, para garantir o pagamento das dívidas, sob pena de ajuizamento de ação penal.A Recomendação também se estende aos delegados de polícia e comandantes de destacamento da Polícia Militar daqueles municípios.

Estes deverão, ao tomar conhecimento da mencionada infração, instaurar o  procedimento investigatório e promover todas as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos e punição dos responsáveis. O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) estabelece em seu artigo 104 que constitui crime “reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida” e prevê multa de seis meses a dois anos. Os recomendados deverão informar à Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação no prazo de 15 dias.

JOSINO: “EXECUTIVO ESTÁ PERDENDO SERVIDORES PORQUE PAGA MAL”

A situação do Governo do Estado está difícil e isso quem diz não são só os opositores da atual gestão Rosalba Ciarlini. Nesta terça-feira, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, revelou as dificuldades para se administrar devido a deficiência financeira que o Rio Grande do Norte ainda enfrenta. E mais: revela que o Poder Executivo tem perdido cada vez mais servidores para outros órgãos do funcionalismo público devido aos baixos salários que oferece. “Nós estamos perdendo grandes servidores, atraídos pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo. Recentemente, por exemplo, nós perdemos téncicos extremamente gabaritados na Secretaria Estadual de Saúde Pública e Procuradoria-geral do Estado, porque como se paga muito mal e eles legitimamente vão procurar melhorias”, afirmou o procurador-geral em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM. Se alguns estão deixando o serviço público estadual, outros nem mesmo chegam a aceitá-lo. Afinal, segundo o próprio Miguel Josino, não é para menos que a atual gestão tem encontrado dificuldades em conseguir secretários estaduais. “É muito difícil você hoje assumir um cargo público. Muitos secretários, mas muito mesmo, ficam receosos porque deixando a Secretaria respondem a processos judiciais.

A responsabilidade é muito grande”, afirmou. De qualquer forma, segundo Miguel Josino, o Governo do Estado tem feito um grande esforço para evitar mais perdas e, dentro desse trabalho, se inclui as auditorias nas Secretarias Estaduais, a fim de evitar os gastos desnecessários com pessoal. “Há um esforço muito grande para que consigamos sair do limite prudencial, baixar o limite prudencial, enxugar a folha”, afirmou. Nesse trabalho de revisão da folha, Miguel Josino citou o exemplo do que foi feito na Secretária Estadual de Educação, onde foram constatadas 1,7 mil situações irregulares que, cortadas, resultaram em uma economia de mais de R$ 2 milhões na folha. “Pretendemos fazer isso em outras secretarias, agora na de Saúde, onde um relatório feito pela promotora Iara Pinheiro mostrou várias distorções na questão salarial. Como por exemplo: 80% do orçamento é gasto com pessoal. Sobra 20% para custeio e praticamente 0% para investimento. Enquanto em outros estados fica em torno de 37%, 39%”, revelou. Na Saúde, inclusive, já foi possível contornar a necessidade de novas contratações unicamente fazendo um remanejamento de funcionários do quadro atual. “Há sim distorções, Abrirmos 24 leitos de UTI, no Maria Alice Fernandes, no monsenhor WG, e chegamos a um consenso que não é preciso contratar mais gente. Porque há hospitais onde a pessoas em excesso e que podem ser remanejadas para dar suporto a esses locais”.

PREFEITURA DE CAICÓ LANÇA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

A prefeitura de Caicó anunciou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 31, que realizará certame licitatório na modalidade Tomada de preço nº 007/2012, tipo Menor Preço Global e melhor técnica. O objetivo desta licitação a contratação de empresa ou instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados consistentes no planejamento, organização, realização e processamento de concurso público para provimento de vagas no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Caicó. O recebimento e abertura de propostas de preço, proposta técnica e documentação acontecerão no dia 02 de julho de 2012, às 10 horas, na sala de licitações do Centro Administrativo de Caicó.

A POESIA DO DIA… “A BONECA SUZY”

A BONECA SUZY:"

O sucesso foi chegando de mansinho
Sem causar o menor constrangimento
A Estrela faz seu grande lançamento
Inspirada nas fotos do gordinho...
Uma Naja se meteu no seu caminho
E lhe deu uma nova identidade
Uma herança lhe encheu de vaidade
O seu jeito marxista não mim ilude
Quem um dia já foi à boneca Suzy
Pode ser um a mais na irmandade.

“PRIMO POETA”.

GOVERNO DEIXA DE REPASSAR R$ 70 MILHÕES PARA A SAÚDE

Cálculos do Ministério Público Estadual (MPE) e do colegiado da saúde revelam que aproximadamente R$ 70 milhões deixaram de ser repassados este ano pelo governo do estado à saúde pública. A promotora da saúde Iara Pinheiro diz que, tendo por base o orçamento anual aprovado pela Assembleia Legislativa para a saúde pública potiguar e dividindo o valor por doze meses, o repasse mensal deveria ser de R$ 22 milhões, o que não vem ocorrendo na prática. Foi constatado pelas entidades que compõem o Fórum da Saúde Pública que nos meses de janeiro e fevereiro não houve repasse ao orçamento de custeio e a somatória dos meses de março, abril e maio deste ano é de apenas R$ 12 milhões mensais, em média, muito aquém do que deveria ocorrer. A fim de buscar esclarecimentos sobre a gestão orçamentária da saúde pelo governo, o Fórum se reuniu com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para solicitar que a Corte passe a atuar na questão.

A ação pode ocasionar em um Termo de Ajustamento de Gestão a ser realizado entre o Ministério Público de Contas (MPC) e o governo para correção das eventuais irregularidades que forem comprovadas pelo TCE. De acordo com a promotora Iara Pinheiro, que capitaneia as ações do MPE nos assuntos referentes à saúde do estado, a entrega de documentos feita na manhã de ontem ao Ministério Público junto ao TCE (MPjTC), evidenciam as irregularidades financeiras que refletem diretamente no dia a dia da prestação de serviços. Ela explica que, com base na lei orgânica da Corte de Contas, é possível uma atuação mais enfática exigindo do governo "um ajuste nos seus rumos na gestão adequada do Fundo Estadual de Saúde". Cabe agora à atuação do MPC e do próprio TCE analisar a documentação entregue e dar os encaminhamentos que esclareçam a situação do orçamento referente à saúde pública potiguar. Na audiência, estiveram presentes MPE, OAB, Advocacia Geral da União (AGU), colegiado da saúde e outras entidades pertencentes ao Fórum da Saúde Pública, juntamente com as autoridades do TCE que deram andamento ao caso, com participação do seu presidente, conselheiro Valério Mesquita. O objetivo, segundo Iara Pinheiro, é exigir do governo "ordem e prioridade no fluxo financeiro do Fundo Estadual de Saúde".

JUSTIÇA NA PRAÇA VAI A ASSU

O Programa “Justiça na Praça”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pede passagem, no próximo dia 01 de junho, ao município de Assu, microrregião do Vale do Assu, a 207 km da capital de Natal. A programação contará com prestação de serviços à população e o aguardado casamento comunitário.

Nesta 31ª edição 113 casais do município terão a união oficializada pela juíza Fátima Soares. Estão agendadas 200 audiências DPVAT e 191 audiências, além do plantão judicial. A comunidade também contará com apresentações culturais.

GOVERNADORES PARTICIPAM DE CONFERÊNCIA EM NATAL

Ricardo Motta abre feira de produtos e serviços da Unale

Os governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Marcelo Déda (Sergipe) estarão entre os destaques de hoje da XVI Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Centro de Convenções de Natal. Caberá ao governador de Pernambuco proferir uma palestra, a partir das 9 horas, sobre a "Importância da Energia para o Desenvolvimento dos Estados".

O governador Marcelo Déda fará uma exposição, à tarde, sobre  o "Papel da energia para a nacionalização da indústria de fertilizantes e desenvolvimento do agronegócio". A Revisão do Pacto Federativo será debatida a seguir, com a participação do senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião. A XVI Conferência da Unale já é considerada pela entidade como o maior de sua história. Cerca de 400 deputados e 25 delegações de parlamentares internacionais estão em Natal para o encontro. Ontem, o presidente  da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta, abriu a Primeira Feira de Produtos e Serviços da Unale. A abertura oficial da Conferência foi à noite.

COMISSÃO REDUZ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz de 20% para 12% a alíquota da contribuição previdenciária a ser paga por patrões (6%) e trabalhadores domésticos (6%). Atualmente, o empregador contribui com 12% do total do salário, enquanto o empregado contribui com uma alíquota que varia de 8% a 11% do salário recebido.

O parecer da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) foi pela aprovação da matéria. Para ela, a redução das alíquotas estimulará a formalização do emprego doméstico, inserindo mais trabalhadoras domésticas no Regime Geral da Previdência Social. “A eventual perda da receita previdenciária decorrente da redução seria compensada pelas contribuições dos novos contribuintes”, argumenta. O projeto altera a Lei 8.212/91, que trata da organização da Seguridade Social.

Dedução do IR
Como medida compensatória, a proposta revoga a possibilidade de o empregador deduzir do Imposto de Renda (IR) a contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração do trabalhador doméstico. A relatora concorda com a medida, argumentando que, atualmente, as regras para dedução do IR não beneficiam todos os empregadores domésticos, mas apenas os que usam o modelo completo de declaração, ou seja, os que possuem renda mais alta. Os de menor renda, que fazem a declaração no modelo simplificado, portanto, deveriam ser estimulados a formalizar seus contratos.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi
aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PROJETO ESTABELECE PISO DE JORNALISTA ACIMA DOS R$ 3 MIL

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com o apoio de parlamentares, lançará na próxima quarta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas. Membros de sindicatos estarão presentes no evento que será realizado no Salão Verde, em Brasília. A Frente faz parte da campanha pela aprovação do Projeto de Lei que fixa em R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, do deputado Andre Moura (PSC-SE).

Segundo o deputado, hoje os valores dos pisos desses profissionais variam de um estado para outro e também por veículos. E que muitos estados e municípios não tem definidos os salários-base, conforme divulgado pela Fenaj. “Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114) é o maior do País, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78)”, afirma Moura. “Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850) e de Sergipe (R$ 954,80)”, complementa Moura. Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o autor, a proposta se aproxima da reivindicação histórica da Fenaj, de um piso de seis salários mínimos (R$ 3.732).

HOJE É O DIA MUNDIAL SEM TABACO

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o uso de produtos derivados do fumo é a segunda causa de mortalidade no mundo, respondendo por um em cada dez óbitos registrados entre adultos. O fumo só perde, em número de mortes, para a hipertensão. O tema deste ano é Interferência da Indústria do Tabaco. O objetivo é expor e combater tentativas consideradas pela OMS como “descaradas e cada vez mais agressivas” de minar os esforços no controle da substância.O fumo é considerado pela OMS como uma das principais causas preveníveis de morte em todo o mundo. Entretanto, o cenário traçado pelo órgão é de epidemia global, já que o tabaco mata quase 6 milhões de pessoas todos os anos – mais de 600 mil delas são fumantes passivos.

TRE REJEITA PEDIDO DE VISTA PROPOSTO POR MILTÃO BATISTA NA AÇÃO DE PERDA DE MANDATO

O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), publicou despacho em ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, impetrada contra o vereador Miltão Batista (FOTO).

Em 2011, Miltão deixou o PR e se filiou ao PSB. Fato que o Ministério Público Eleitoral contestou e ingressou com ação contra o parlamentar. “Considerando o requerimento do peticionado (Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em Caicó), defiro o pedido de habilitação do advogado no presente processo e indefiro o pedido de abertura de vista, por restar prejudicada, em face de o advogado já ter comparecido a esta unidade e ter efetuado cópias dos autos”, publicou Vivaldo Pinheiro.

DESEMBARGADOR DEIXA O TJRN E SE DEDICARÁ A LIVRO

O Desembargador Caio Alencar se despediu ontem do pleno do Tribunal de Justiça do RN, após mais de 28 anos de atuação como membro da Corte, da qual era o decano, o membro mais antigo. A sessão ocorreu às 08h e foi bastante concorrida, com a presença de membros da magistratura, do Ministério Público Estadual e da advocacia, além de familiares e amigos. Na ocasião, Caio Alencar recebeu os cumprimentos de várias autoridades e recebeu uma placa de reconhecimento de serviços prestados ao TJ. Alencar foi o presidente da comissão que apurou as irregularidades no setor de precatórios. A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, abriu a sessão elogiando o trabalho que o desembargador Caio desempenhou ao longo dos seus 44 anos de carreira e, principalmente, os 28 anos em que esteve no TJRN. Representando os 15 desembargadores do Tribunal, Amaury de Moura Sobrinho, que passa a ser o decano da instituição, fez um discurso em homenagem ao desembargador Caio.

A última a falar foi Hadja Rayanne Alencar, ela ressaltou que o maior legado deixado pelo desembargador foi a própria carreira. "A sua carreira, desembargador, é melhor exemplo que o senhor poderia deixar à magistratura", disse a magistrada. Emocionado, o Caio Alencar agradeceu a todos e relembrou alguns desembargadores com os quais conviveu no TJRN, entre eles a desembargadora Judite Nunes. O desembargador releu a promessa que fez ao ingressar na Corte e disse que nunca se afastou dos preceitos que jurou defender. "Porque eu entendo que o magistrado assume essa missão deve cumpri-la por toda a sua vida. Não estou antecipando a minha aposentadoria. Ninguém sai mais pesaroso daqui do que eu. Mas quando chega o momento que a emoção quer superar a razão é hora desvestir a toga", disse. A aposentadoria de Caio Alencar deve ser oficializada na próxima sexta-feira, com a publicação no diário oficial. O desembargador manifestou o desejo de escrever um livro sobre a sua experiência de vida.

Direito à vaga é da OAB e do MP

Com a aposentadoria do desembargador Caio Alencar, abre-se uma vaga no Tribunal de Justiça do RN. Essa vaga é referente ao chamado quinto constitucional, que fixa um quinto das vagas dos tribunais a membros da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público. A partir de agora, a instituição detentora da vaga será oficiada e mandará uma lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do RN, que será transformada em uma lista tríplice. Dentre os três indicados, a escolha, que também é política, será de responsabilidade da governadora Rosalba Ciarlini. Quanto à instituição que indicará a lista sêxtupla, há uma divergência. Tanto a OAB quanto o MPE manifestaram o interesse em fazer a indicação. Contudo, segundo especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, é a Ordem dos Advogados quem deve ficar com a vaga. "Na minha opinião, a vaga é da OAB. É fundamental que haja esse rodízio para preservar a paridade de vagas. É o que diz a Constituição", diz Paulo de Tarso Fernandes. O advogado Erick Pereira tem avaliação semelhante. "O MP teve por muito tempo as duas vagas. Agora a vaga é da OAB", fala.

ESTADO CORTA SALÁRIOS E DEPOIS RECUA

Greve geral no Campus UERN em Natal

Cerca de 2.100 professores e servidores, ativos e inativos, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte amanheceram o dia de ontem sem dinheiro na conta, depois que o governo estadual cumpriu sua decisão de cortar os salários de maio por conta da greve que completa 30 dias amanhã. A suspensão foi mantida ontem  mesmo com a declaração da legalidade da paralisação por parte da desembargadora em substituição, Sulamita Bezerra Pacheco. No fim da tarde a decisão foi revertida. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, informou que "em respeito e em apreço à decisão judicial", a PGE e a Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (Searh) determinaram ao Banco do Brasil a liberação dos salários de maio nas contas dos funcionários da Uern. "A determinação de ser feito o pagamento dos salários é um sinal de que o governo almeja a reabertura do diálogo com os servidores da Uern", disse ele.

O presidente da Associação dos Docentes da Uern, Flaubert Torquato Lopes, disse que o governo comunicou o bloqueio da remuneração dos servidores na noite de terça-feira (29), antes mesmo da desembargadora Sulamita Pacheco, ter indeferido, ontem de manhã, o pedido de suspensão da greve, feito no dia 25 pelo governo do Estado. Flaubert Torquato informou que, às 9 horas de hoje, os 1.300 professores, inclusive os aposentados, e cerca de 800 técnicos administrativos e servidores em geral da Uern realizam uma assembléia para "definir estratégias", a partir da declaração de legalidade do movimento, pelo Tribunal de Justiça. Torquato só lamentou que o governo tivesse mantido o corte dos salários, antecipando-se a uma decisão judicial, "com agressão ao princípio da autonomia universitária", pois os recursos financeiros para pagamento da folha salarial de maio já estavam na conta da Uern. O procurador Miguel Josino Neto, disse que o governo vai cumprir a determinação da Justiça, mas antecipou que a PGE deverá interpor recurso, provavelmente um embargo de declaração, a fim de que a juíza convocada Sulamita Pacheco, esclareça dúvidas relacionadas ao seu despacho de ontem, declarando a legalidade dos servidores da Uern. Em seu despacho, a juíza Sulamita Pacheco disse que "a greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias".

MEC TERÁ 70 MIL NOVOS CARGOS PARA REUNI E PRONATEC

O Senado aprovou projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial. Segundo o governo, as vagas serão usadas no Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, o governo sustenta que a abertura dos cargos visa a promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas técnicas de ensino básico e médio. De acordo com o projeto de lei, serão criados 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de direção e 3.981 de funções gratificadas.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

RESULTADO DO CONCURSO DA CEF DEVE SAIR NESTA QUINTA (31)

Nesta quinta-feira, dia 31, será divulgado o resultado preliminar da prova objetiva e da redação do concurso para técnico bancário da Caixa Econômica Federal. A consulta deverá ser feita individualmente no site da Fundação Cesgranrio. A relação completa dos aprovados sairá no resultado final. Os pedidos de recontagem das notas poderão ser feitos nos dias 31 de maio e 1º de junho, no site da organizadora. O resultado final da seleção está previsto para 19 de junho. Os técnicos fizeram prova de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades, Ética, Atendimento, História e Estatuto da Caixa e Legislação Específica, Conhecimentos Bancários e Noções de Informática. É considerado aprovado o candidato que obtiver, pelo menos, 36 pontos no total da prova e não zerar nenhuma das matérias da avaliação. Na redação, é preciso tirar seis pontos.

Nível superior -
Já os advogados, engenheiros e arquitetos aprovados na primeira fase (prova objetiva) do concurso da Caixa serão convocados no dia 6 de junho para a etapa seguinte. Em 6 e 7 de junho, os graduados habilitados ainda serão submetidos a uma análise de títulos. Os documentos deverão ser enviados para o Departamento de Concursos da Fundação Cesgranrio. O resultado final está previsto para o dia 9 de julho.Todos os aprovados farão parte do cadastro de reserva da Caixa e serão convocados de acordo com as necessidades e contratados sob o regime celetista. A validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

Serviço
Site da Fundação Cesgranrio:
www.cesgranrio.org.br
Envio de títulos: Departamento de Concursos da Fundação Cesgranrio – Rua Santa Alexandrina, 1.011, Rio Comprido, Rio de Janeiro – CEP 20261-903 (mencionando CONCURSO PÚBLICO – CAIXANS – Edital nº 1/2012

NEYMAR VOLTA A BRILHAR, E BRASIL GOLEIA OS EUA

No mesmo palco de sua estreia pela seleção brasileira, os Estados Unidos um ano e meio atrás, Neymar, com um gol e duas assistências, voltou a brilhar e ajudou o Brasil a vencer os donos da casa por 4 a 1. O Brasil volta a campo no próximo domingo, novamente em território americano, em Dallas, mas para enfrentar o México. A equipe de Mano Menezes encerra sua temporada de amistosos preparatórios para a Olimpíada no dia 9 de junho, quando jogará contra a Argentina em Nova Jersey, também nos Estados Unidos.

EUA x Brasil
Data: Quarta-feira, 30 de maio de 2012
Local: FedEx Field, em Washington
Arbitragem: Jeffrey Calderon (CRC)
Auxiliares: Leonel Bermudez e Octavio Carballo (CRC)
Gols: Neymar, aos 11 min do 1º tempo, Thiago Silva, aos 25 min do 1º tempo, Gomez, aos 44 min do 1º tempo, Marcelo, aos 6 min do 2º tempo, Pato, aos 42 min do segundo tempo.

EUA
Howard; Cherundolo (Parkhust), Bocanegra, Onyewu, Fabian Johnson (Castillo) e Edu (Boyd); Bradley, Jones (Beckerman) e Donovan; Gomez e Torres (Dempsey)
Técnico: Jurgen Klinsmann

Brasil
Rafael, Danilo, Juan, Thiago Silva e Marcelo (Alexsandro); Romulo, Sandro, Oscar (Giuliano); Hulk (Casemiro), Neymar (Lucas) e Damião (Pato)
Técnico; Mano Menezes

APOSTA DE MG LEVA PRÊMIO DE R$ 8 MILHÕES DA MEGA-SENA

Uma aposta de Governador Valadares (MG) acertou as seis dezenas do concurso 1.393 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (30). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o prêmio deve ser de R$ 8.139.697,37.

Outros 86 apostadores acertaram a Quina. Cada um deve receber um prêmio de R$ 17.831,94. Já a Quadra, acertada por 5.717 apostas, deverá pagar R$ 383,20. Veja as dezenas sorteadas: 04 - 18 - 24 - 28 - 39 - 44. Para o próximo sorteio, que será feito no sábado (2), o prêmio estimado é de R$ 2 milhões.

OUTRA CANDIDATA QUE RECEBEU UM VOTO DEVE ASSUMIR CARGO DE VEREADORA

A manicure Sirlei Brisida, que recebeu apenas um voto nas eleições municipais de 2008, pode ser a mais nova vereadora de Medianeira, no oeste do Paraná. Ela é filiada ao PPS e é suplente do vereador Edir Josimar Moreira (PSDB), conhecido como Nenê, que teve o mandato cassado por infidelidade partidária já que foi eleito pelo PPS. “Eu fiquei surpresa, porque nunca fui atrás de nada”, contou Brisida. Conforme notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o presidente da Câmara deve convocá-la até quinta-feira (7). O presidente da Câmara, vereador Jean Bogoni (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (30) ao G1 que a convocação deve ocorrer até sexta-feira (1º). Segundo ele, o departamento jurídico solicitou informações ao Cartório Eleitoral para saber se a suplente está apta para assumir o cargo.

A manicure, de 44 anos, contou que sempre gostou de política e por isso decidiu se candidatar em 2008, entretanto, descobriu que estava com câncer de mama e desistiu da campanha porque os remédios provocavam fortes efeitos colaterais. “Eu abandonei, não fiz campanha”, lembrou. Mesmo com um voto Brisida deve assumir o cargo de Nenê porque os outros suplentes Ivonei José Paludo (430 Votos), Abrão de Freitas (357 Votos), Ildo Conrath (341 Votos), Douglas de Almeida (270 Votos), Kleber Gonçalves (180 Votos), Jurema Ferreira França (155 Votos), João Wilmar Hitlesheinn (90 Votos) também mudaram de partido filiando-se ao PSDB. Há ainda Alcides Marques, o Cide, que foi eleito com 762 votos, mas foi impedido de assumir por denúncias de transgressão das normativas eleitorais.

EX-DIRETORA DO DEOCLÉCIO MARQUES COTADA PARA ASSUMIR SESAP

Enfermeira Elizabeth Carrasco é cotada para assumir a Sesap

A ex-diretora geral do Hospital Deoclécio Marques, Elizabeth Carrasco, é a mais nova cotada para assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, a enfermeira disse que tem ouvido comentários sobre sua indicação, garante que não foi convidada, mas adianta que aceita o desafio "se esta for a intenção da governadora Rosalba Ciarlini".

A Sesap está sem titular desde o pedido de demissão do secretário Domício Arruda, que entregou o cargo após desgaste na mídia devido a problemas no Walfredo Gurgel, como a coleta de lixo. Desde então, Rosalba Ciarlini busca um substituto para a pasta. Elizabeth Carrasco se diz acima de tudo "uma técnica" e observa que soma experiência em administração. Ela foi secretária municipal de Saúde dos municípios de Parnamirim (2006/2008) e de Nova Cruz (2008/2011). Atualmente é funcionária de carreira do hospital Deoclécio Marques.

PARTIDOS ANUNCIAM APOIO A CANDIDATURA DE EDUARDO EM MACAU

O PRB, o PSDC, o PCdoB e o PSD vão apoiar a pré-candidatura de Eduardo Lemos, do PSB, a Prefeitura de Macau. A decisão foi divulgada oficialmente na manhã desta quarta-feira. Segundo nota divulgada pelos partidos que passam a compor a oposição na cidade, "confiar Macau a Eduardo Lemos é ter a certeza que a população receberá o atendimento necessário e digno em todas as áreas, especialmente na saúde, onde ele goza de reconhecimento e prestigio por sua atuação como médico e administrador". Ainda segundo a nota, a decisão da oposição foi consequência do cenário sucessório apresentado na cidade: "A situação de abandono ao qual o município foi relegado; a má gestão dos recursos públicos, com denúncias e suspeitas permanentes de superfaturamento e desvios de verbas; a irresponsabilidade administrativa, onde os gestores desprezam a transparência e a seriedade e o descaso com os serviços que deveriam ser prestados à população, em especial a saúde pública e a educação de qualidade, manifestam publicamente e de comum acordo, o apoio a pré-candidatura de Eduardo Lemos à Prefeitura de Macau". O atual prefeito, Flávio Vieira Veras, do PMDB, conforme publicou O JORNAL DE HOJE na semana passada, é um dos gestores com maior número de condenações na Justiça Eleitoral, apesar de ter ficado no poder durante quase todo o tempo nesses últimos oito anos. O candidato do prefeito deverá ser Kerginaldo Pinto, que trabalhou como gerente de suas lojas de eletrodomésticos durante alguns anos e recentemente assumiu um cargo na Prefeitura de Macau.

Nota oficial de apoio - político em Macau
Os partidos políticos abaixo descrito, após analises seguidas do cenário sucessório da cidade de Macau e considerando:
A situação de abandono ao qual o município foi relegado; a má gestão dos recursos públicos, com denúncias e suspeitas permanentes de superfaturamento e desvios de verbas; a irresponsabilidade administrativa, onde os gestores desprezam a transparência e a seriedade e o descaso com os serviços que deveriam ser prestados à população, em especial a saúde pública e a educação de qualidade, manifestam publicamente e de comum acordo, o apoio a pré-candidatura de Eduardo Lemos à Prefeitura de Macau. Esta decisão foi tomada considerando o perfil pessoal e político do pré-candidato, pautado sempre pela correção de atitudes, pela honestidade, pela seriedade e pelo respeito ao povo macauense. Confiar Macau a Eduardo Lemos é ter a certeza que a população receberá o atendimento necessário e digno em todas as áreas, especialmente na saúde, onde ele goza de reconhecimento e prestigio por sua atuação como médico e administrador. O apoio desses partidos à candidatura de Eduardo Lemos, certamente representa o sentimento da maioria da população, que quer ver Macau em mãos limpas, no caminho do desenvolvimento e sem ser notícia negativa de corrupção. Estaremos juntos com Eduardo para fazer uma Macau melhor para todos os macauenses, com honestidade e compromisso com a população. Vamos à vitória!

Macau, 30 de maio de 2012

PRB - Partido Republicano Brasileiro
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PC DO B - Partido Comunista do Brasil
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSD - Partido Social Democrático

DIFERENÇA DE PREÇO ENTRE REMÉDIO GENÉRICO E DE MARCA CHEGA A 2.700%

A diferença média de preços entre os medicamentos genéricos e de marca é de 52% no estado de São Paulo , segundo pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP, divulgada nesta quarta-feira (30). O levantamento de preços em farmácias e drogarias da capital e do interior encontrou remédios de referência até 2.700% mais caros que os genéricos. Em um estabelecimento de São Paulo, o medicamento genérico Diclofenaco Sódico (50 mg, 20 comprimidos) foi encontrado por R$ 0,90, enquanto em outra farmácia o Voltaren, forma de referência do mesmo item, foi encontrado por R$ 24,90. A diferença entre os preços foi de 2.766%.

“Os genéricos são sempre mais baratos, mas mesmo sendo produzidos pelo mesmo laboratório podem ser cobrados por preços diferentes entre as farmácias, por isso é fundamental pesquisar”, diz o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, que considera a diferença significativa e recomenda que o consumidor fique atento ao comprar. Segundo a diretora de Estudos e Pesquisas, Valéria Garcia, apesar de alguns picos na variação dos preços, na comparação, em média os medicamentos genéricos são 52,92% mais baratos do que os de referência, o que pode representar uma grande economia ao bolso do consumidor. “Antes de fazer a pesquisa é interessante que o consumidor consulte a lista de preços máximos dos medicamentos, disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (www.anvisa.gov.br)”, orienta.A consulta também pode ser efetuada nas listas de preços que devem estar disponíveis ao consumidor nas unidades do comércio varejista, ou seja, nas farmácias e drogarias, conforme determina a Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Na capital paulista, a maior diferença de preço encontrada entre genéricos foi de 1.368,89%, no Diclofenaco Sódico (50 mg – 20 comprimidos). O preço máximo cobrado pelo remédio em São Paulo foi R$ 13,22 e o preço mínimo, R$ 0,90.

JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA A CARLA UBARANA E GEORGE LEAL

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, decidiu pela liberdade liberdade provisória de Carla Ubarana e George Leal. O magistrado condicionou a liberdade dos réus ao cumprimento de algumas medidas cautelares. “... diante do desinteresse do Ministério Público na manutenção da prisão preventiva dos réus CARLA UBARANA e GEORGE LEAL, a este Juízo resta conceder-lhes a liberdade provisória almejada pela defesa técnica, o que ora concedo, condicionando a liberdade dos réus, contudo, sob pena de revogação do benefício, ao cumprimento pelos referidos réus das seguintes medidas cautelares que ora imponho:

a) obrigação de comparecimento semanal pessoal ao Juízo da 7ª Vara Criminal de Natal, para justificar suas atividades, com assinatura em termo próprio, comparecimento esse que deverá ocorrer sempre às quartas-feiras, das 7:00 horas às 14:30 horas;

b) proibição de mudar o endereço residencial, salvo com expressa e prévia autorização judicial;

c) proibição de se ausentar do Município de Natal/RN sem o conhecimento e sem a prévia e expressa autorização deste Juízo, salvo se em cumprimento de ordem legal de autoridade judiciária de maior graduação;

d) proibição de entrar em qualquer imóvel sob sequestro judicial por força deste processo, especialmente no imóvel situado na Rua Maria Auxiliadora, 805, apt. 701, Petrópolis, Natal/RN, devendo os réus providenciarem a entrega das chaves do referido imóvel a este Juízo, salvo se o mesmo estiver locado a terceiros, no prazo de 3 (três) dias após a intimação desta decisão,

e) recolhimento domiciliar obrigatório todos os dias, no período das 20 horas às 06 horas da manhã do dia seguinte”, destacou o magistrado.

O magistrado determinou ainda o afastamento cautelar de Carla Ubarana do exercício de qualquer cargo ou função no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sem prejuízo do recebimento de seus vencimentos regulares, até ulterior deliberação deste Juízo. O magistrado já expediu ordem à Polícia Federal para que impeça a saída dos réus do país, estando os passaportes de ambos os acusados já retidos e custodiados por este Juízo. A defesa de Carla Ubarana e George Leal solicitou, na semana passada, a liberdade provisória argumentando que não havia razões para que o casal permanecesse preso. Com o fim das diligências e da inspeção dentro do Tribunal de Justiça do estado, os dois, no entendimento dos advogados, não têm mais possibilidade de atrapalhar a coleta de provas e investigação, não se justificando, portanto, a manutenção da prisão. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido justificando que não há mais requisitos para a manutenção de prisão já que os réus relataram suas versões em depoimento à Justiça e estão impedido de deixar o país. Ainda segundo o MPRN, não há mais o risco de destruição de provas ou coação de testemunhas, pois a fase de investigação já foi concluída.

MEMÓRIA
Carla Ubarana e George Leal são réus confessos da Operação Judas que investiga fraudes na Divisão de Precatórios do TJRN. Eles estão presos desde o fim de janeiro. No dia 20 de março foram beneficiados com a prisão domiciliar. O casal estava sob proteção policial, não podendo se ausentar da residência, salvo comprovada emergência médica, e desde que a saída fosse comunicada de imediato à Justiça.

COPOM BAIXA JURO PARA 8,5% AO ANO, MENOR PATAMAR JÁ REGISTRADO

Selic a 8,5% (Foto: Editoria de Arte/G1)

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reuniu nesta quarta-feira (30) e decidiu baixar os juros de 9% para 8,5% ao ano. Com isso, o ritmo de corte da taxa básica da economia brasileira diminuiu para 0,50 ponto. Em março e abril, o Copom havia sido mais agressivo, ao promover reduções de 0,75 ponto percentual. A decisão foi unânime.

Mesmo assim, a taxa Selic atingiu o menor patamar já registrado em toda a série histórica do Banco Central, que começa em 1986. Antes desta data, segundo a autoridade monetária, não existia uma "taxa de juros oficial". Até o momento, a menor "meta" para taxa de juros já registrada na economia brasileira vigorou entre julho de 2009 e abril de 2010 (8,75% ao ano). A taxa de mercado, por sua vez, oscila ao redor da "meta" fixada pelo BC. Em 2009 e 2010, o piso dos juros ficou em 8,65% ao ano.

Com a queda da Selic a 8,5%, a caderneta de poupança passa a render, para as aplicações feitas de 4 de maio em diante, menos de 6% ao ano pela primeira vez na história, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Pelas novas regras definidas pelo governo federal, o rendimento da poupança passa a ser atrelado aos juros básicos da economia, rendendo 70% da aplicação, mais a Taxa Referencial, sempre que a Selic for de 8,5% ou menos.

PRESIDENTE DO TRT-RN EMPOSSA NOVA TÉCNICA JUDICIÁRIA

Nova servidora tomou posse nesta quarta-feira (30)

Empossada nesta quarta-feira (30) no cargo de técnico judiciário (área administrativa), pelo presidente Ronaldo Medeiros, a administradora de empresas Kimberly Kay Guimarães Garcia que, antes de ser aprovada no concurso para o TRT-RN, era servidora da Caixa Econômica Federal, em Fortaleza (CE).

Os filhos e o marido de Kimberly Kay estiveram presentes na solenidade

A solenidade foi marcada pela emoção da nova servidora que trouxe de Fortaleza, o marido Cláudio Henrique Jucá e dos três filhos (Henrique, Hermano e Heitor), para acompanhar aos atos de leitura e assinatura do termo de posse.

DE QUEM É A MISTERIOSA CALCINHA QUE APARECEU NA CÂMARA FEDERAL?

Vem aí a CPI da Calcinha. Enquanto as investigações despejam-se em cascatas, um mistério intriga na Câmara dos Deputados. Há duas semanas, uma calcinha – dessas mais para calçola – azul e vermelha, com babadinhos nas laterais, apareceu no plenário da Casa. Comenta-se que foi de um deputado “saliente” que chegou apressado para votar e, na entrada principal do plenário, mexeu nos bolsos e, sem perceber, deixou cair a prova do crime.

Ao ver a calcinha, um dos seguranças chutou discreto para o lado da lixeira. Avisado pelos seguranças, um assessor do presidente Marco Maia (PT-RS) recolheu a peça íntima e a escondeu no bolso, temendo que algum dos muitos jornalistas visse. Quem viu o item do mistério diz que a dona não é das mais leves, nem tem cintura fina. Nada vaporosa. O parlamentar até agora não solicitou o retorno. Tchantchantchan…viiixeee…

 

Fonte: abelhinha