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PARA COMPENSAR DIESEL, GOVERNO CORTA RECURSOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Para conseguir bancar os benefícios aos caminhoneiros, como o desconto de 0,46 no centavos no preço do diesel, o governo teve que recorrer aos recursos do Reintegra. Um decreto do presidente Michel Temer divulgado nesta quinta-feira, 31, praticamente acaba com o programa de incentivo fiscal aos exportadores. Pelo ato, o tamanho da devolução do Reintegra aos exportadores vai cair dos atuais 2% para 0,1%, o que renderá aos cofres públicos 2,27 bilhões de reais em 2018, cobrindo com isso a maior parte da perda de receita de 4,01 bilhões neste ano com a decisão de diminuir impostos sobre o diesel para acabar com a paralisação dos caminhoneiros. Com o programa, o governo devolve parte dos tributos pagos por exportadores de produtos industrializados para compensar a redução de tributos federais.

O governo também precisou cancelar recursos para programas nas áreas de saúde, como do aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), educação, saneamento básico e moradia popular. Até a verba para policiamento ostensivo nas rodovias federais foi afetada.  Entre os cortes, a reserva para capitalização de empresas estatais federais perdeu 1,667 bilhão de reais e a reserva de contingência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sofreu redução de 979,297 milhões de reais. Cortes também atingirão o Programa de Reforma Agrária, com 30,779 milhões de reais, e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, com outros 21,750 milhões de reais.

A MP também cita que o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Para Agricultura Familiar registrou corte de 5,443 milhões de reais, a Defesa Agropecuária registrou corte de 2,996 milhões de reais e a Pesquisa e Inovações para a Agropecuária, outros 2,729 milhões de reais. Na Presidência da República, o Programa de Gestão e Manutenção da Presidência sofreu redução de 1,7 milhão de reais no Orçamento e a as ações de comunicação e transmissão de atos e fatos do governo federal perderam 774,988 mil reais. Já as políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres perderam 661,6 mil reais. A Receita Federal informou que outras medidas compensatórias serão necessárias para tapar o buraco, como a reoneração da folha de pagamento de empresas, com impacto de 830 milhões de reais no ano, além da equiparação da alíquota do IPI sobre concentrados de bebidas à do produto de saída, que renderá 740 milhões de reais, e revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com outros 170 milhões de reais neste ano.

Em relação à reoneração, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, esclareceu que a sanção pelo presidente Michel Temer do projeto aprovado pelo Congresso Nacional trouxe o veto à manutenção do benefício para alguns setores que haviam sido incluídos pelos parlamentares. Com isso, permanecerão na desoneração os setores de transporte de passageiros, construção civil, empresas de comunicação, call center, calçados, industria têxtil, confecções, proteína animal, couro, tecnologia da informação, transporte rodoviário de cargas, máquinas e equipamentos e fabricação de veículos e de carrocerias, disse Rachid. As medidas, segundo a Receita, compensarão integralmente a diminuição de PIS/Cofins sobre o diesel, que representará perda de 2,76 bilhões de reais em 2018, e a eliminação da Cide sobre o combustível, que frustrará a arrecadação em outros 1,25 bilhão de reais neste ano.

Nesta semana, o ministro da Fazenda já havia dito que o governo iria trabalhar com a redução de incentivos fiscais para compensar queda de impostos sobre diesel, proposta para encerrar a greve dos caminhoneiros. No domingo, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de real por litro do combustível até o fim do ano, entre outras medidas, para atender a reivindicações da categoria numa tentativa de encerrar a paralisação, que ainda perdura com menos fôlego em alguns pontos do país. Desses 46 centavos de real, 16 centavos virão da redução dos impostos sobre o diesel, sendo cobertos pelas medidas detalhadas nesta quinta-feira. Os outros 30 centavos serão bancados até o final do ano pela União, via subvenção de 9,5 bilhões de reais.

O Reintegra

O Reintegra foi criado em 2011 com o objetivo de desonerar a cadeia exportadora. Mas, diante da necessidade de ajuste fiscal, o benefício foi reduzido nos últimos anos. De 3% em 2014 passou para 1% em 2015, caiu para 0,1% em 2016 e 2% em 2017 e 2018.

Pelo decreto agora publicado, no entanto, a alíquota de 2%, que valeria durante todo o ano de 2018, só será aplicada até esta quinta-feira. A partir de sexta-feira, dia 1º, a devolução já será de 0,1%. Para 2019, a expectativa é que o porcentual volte a 3% – se o governo não decidir revogar o programa de vez.

Fonte: Estadão Conteúdo e Reuters

COMUNICADO AOS INSCRITOS NA SELETIVA PARA TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO RN

O Governo do RN, através da Secretaria de Educação do RN, informa a republicação do resultado preliminar, e do novo cronograma, do processo seletivo para contratação temporária e cadastro reserva para o cargo de professor (a) das disciplinas específicas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ofertadas nos Centros e Escolas Estaduais de Educação Profissional (edital 001/2018).

Devido a problemas técnicos no sistema operacional, o resultado preliminar foi reprocessado para evitar prejuízo aos candidatos inscritos. Com isso, para interposição de recursos o candidato deverá acessar o link de inscrição para realizar sua solicitação  a partir de hoje, 31 de maio até 03 de junho 2018. O resultado final será publicado no dia 06 de junho de 2018.

O resultado preliminar pode ser acessado aqui.

JOVEM É ASSASSINADO DENTRO DA ESCOLA EM QUE ESTUDAVA NA GRANDE NATAL

Um jovem de 21 anos foi executado dentro da escola onde estudava, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (30), quando os alunos a Escola Municipal Maria de Lourdes de Lima ainda estavam na instituição, assistindo às aulas.

Davi Andrade da Silva e foi morto a tiros por volta das 21h30. Ele estava na quadra de esportes da escola, acompanhando uma partida de futebol, quando foi surpreendido pelo autor dos disparos. O homem pulou o muro do prédio e, armado, atirou várias vezes na direção do jovem. Davi Silva foi atingido por cinco tiros e morreu no local. Ele era aluno do 9º ano.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (30) E OS JOGOS DE HOJE (31)

*RESULTADOS DO  JOGOS DE ONTEM (30)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie A – 7ª RODADA

Sport Recife 3 x 2 Atlético-MG

Vasco 1 x 0 Paraná

Vitória 2 x 3 Internacional

Chapecoense 2 x 0 Ceará

São Paulo 3 x 2 Botafogo

Cruzeiro 1 x 0 Palmeiras

Grêmio 0 x 0 Fluminense

CLASSIFICAÇÃO		PG	JG	VI	SG
1	São Paulo-SP	16	8	4	5
2	Flamengo-RJ	14	7	4	7
3	Fluminense-RJ	14	8	4	4
4	Internacional-RS	14	8	4	4
5	Sport-PE	14	8	4	0
6	Cruzeiro-MG	13	8	4	2
7	Atlético-MG	13	8	4	1
8	Grêmio-RS	13	8	3	5
9	Corinthians-SP	11	7	3	4
10	Palmeiras-SP	11	8	3	3
11	Vasco da Gama-RJ	11	7	3	1
12	América-MG	10	7	3	-2
13	Botafogo-RJ	9	8	2	-1
14	Chapecoense-SC	9	8	2	-6
15	Vitória-BA	8	8	2	-2
16	Bahia-BA	8	7	2	-3
17	Santos-SP	6	6	2	-3
18	Atlético-PR	6	7	1	-1
19	Ceará-CE	3	8	0	-9
20	Paraná-PR	3	8	0	-9

*ÁFRICA: Copa COSAFA

Angola 1 x 0 Mauritius

Malawi 1 x 1 Botswana

*MUNDO: Amistoso Internacional

Japão 0 x 2 Ghana

Equador U19 3 x 2 Uruguai U19

Moldova U20 0 x 0 Eslováquia U20

Áustria 1 x 0 Rússia

Central African Rep. 1 x 0 Uganda

*MUNDO: Amistoso Interclubes

Icodense (Esp) 0 - 4 Mensajero (Esp) (0 - 2)

Dinamo Batumi (Geo) 2 - 1 Torpedo Kutaisi (Geo)

*JOGOS DE  HOJE (31)

*CAMPEONATO BRASILEIRO - Serie A

16:00 Flamengo x Bahia

18:00 Corinthians x América-MG

21:00 Atlético-PR x Santos

*ÁFRICA: Copa COSAFA

12:30 Madagascar x Comoros

12:30 Moçambique x Seicheles

*MUNDO: Amistoso Internacional

11:00 Roménia x Chile

15:00 Luxemburgo x Senegal

15:00 Marrocos x Ucrânia

15:45 Eslováquia x Países Baixos

APOSTA ÚNICA LEVA R$ 30 MILHÕES DA MEGA-SENA; CONFIRA RESULTADO

O concurso 2.045 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 30 milhões, foi sorteado na noite de hoje (30) em São Paulo. Uma aposta da cidade de Primeiro de Maio (PR) acertou sozinha os seis números.

Confira as dezenas sorteadas: 15 – 25 – 27 – 45 – 46 – 50.

Setenta ganhadores acertaram a quina e cada um levará um prêmio de R$ 34.314,21. Quase 4 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 875,13 cada. O próximo concurso, que será sorteado no sábado (2), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

ADOLESCENTE DE 17 ANOS É ENCONTRADO MORTO EM ESTRADA DE BARRO NA GRANDE NATAL

Local em que o adolescente foi encontrado é distante do centro da cidade (Foto: Olinto Bezerra/Inter TV Cabugi)

Um adolescente de 17 anos foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (31), em uma estrada de barro próximo a um canavial na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. O jovem, identificado apenas pelo nome de Matheus, foi executado com tiros na cabeça.

O lugar em que o corpo do rapaz foi encontrado fica perto da comunidade Pau-brasil. A polícia ainda não tem informações sobre como aconteceu o assassinato. Matheus foi identificado por vizinhos dele, que foram até o local do crime. Os pais do adolescente o procuravam desde o início da manhã, até que descobriram que ele estava morto.

RO: CAMINHONEIRO MORTO COM PEDRADA NA CABEÇA NÃO PARTICIPAVA DE MOVIMENTO GREVISTA, DIZ AMIGO

Idoso estava em caminhão quando foi atingido por pedra (Foto: Arquivo Pessoal)

Um amigo do caminhoneiro morto com uma pedrada na cabeça afirmou que José Batistela não estava fazendo parte de movimento grevista que já dura nove dias no estado de Rondônia. A vítima foi morta nesta quarta-feira (30), enquanto seguia viagem pela BR-364 em Vilhena (RO). O idoso tinha 70 anos, era casado, trabalhava como autônomo e morava em Jaru (RO). Preferindo não se identificar, um amigo contou ao G1 que José estava transportando uma carga de madeira para o munícipio de Mirassol (MT). 

Foto mostra buraco em vidro atingido por pedra (Foto: PRF/Divulgação)

Ele atuava de forma autônoma para fazer os fretes e apoiava o protesto dos caminhoneiros, mesmo não estando participando dos manifestos nas rodovias. Ao chegar com o caminhão em Vilhena, nesta quarta-feira, José teria parado no ponto de manifesto dos caminhoneiros grevistas. O amigo relata que José ficou aguardando para continuar a viagem e quando vários veículos iriam começar a sair do local, o idoso entrou no caminhão para seguir viagem e acabou sendo atingido por uma pedra. O Corpo de Bombeiros chegou a ir no local, mas José não resistiu aos ferimentos. Ainda não se sabe quem jogou as pedras contra os caminhoneiros.

Família

Após ser comunicada da morte, a família se recolheu em Jaru. Pastores e amigos estão auxiliando a esposa de José, que está em estado de choque. Outro amigo da família está acompanhando o trabalho de liberação do corpo em Vilhena. A previsão é que José seja velado na quinta-feira (31) na Igreja Metodista em Jaru, na Avenida Brasil, em Jaru.

Pedra atravessou parabrisa do veículo e atingiu cabeça da vítima (Foto: Renato Barros/Rede Amazônica)

Ataque

Segundo informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo de José estaria passando pela rodovia, quando uma pessoa em um carro de passeio arremessou a pedra contra o parabrisa, que atravessou o vidro e atingiu a cabeça da vítima. O Corpo de Bombeiros chegou a ir no local, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.

APÓS TST AUMENTAR MULTA, FEDERAÇÃO DOS PETROLEIROS RECOMENDA SUSPENSÃO DA GREVE

A Federação Única dos Petroleiros anunciou nesta quinta-feira (31) que decidiu orientar os sindicatos da categoria a suspenderem a greve de 72 horas iniciada na véspera. O recuo acontece após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter aumentado de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária aplicada aos sindicatos dos petroleiros que aderirem à greve. 

"A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria", afirma comunicado publicado pela FUP em sua página.

Justiça decide contra os petroleiros

Ao revisar o valor da multa, a ministra Maria de Assis Calsing, do TST, atendeu parcialmente a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que queria o aumento, mas pedia R$ 5 milhões.Nesta terça, o TST já tinha considerado ilegal a greve dos petroleiros por entender que a paralisação tem "caráter abusivo". Apesar da decisão do TST de considerar a greve ilegal, a categoria decidiu paralisar as atividades por 72h, mas disse que não havia risco de desabastecimento ao país.

Os petroleiros decidiram parar as atividades em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da Petrobras, entre outras reivindicações. A categoria cobra a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, através de mudanças imediatas na política de reajuste de derivados da Petrobras. "Os petroleiros saem da greve de cabeça erguida, pois cumpriram um capítulo importante dessa luta, ao desmascarar os interesses privados e internacionais que pautam a gestão da Petrobras", afirma a FUP no comunicado desta quinta.

O pedido da AGU

No pedido para aumentar o valor das multas, apresentado nesta quarta, a AGU defendeu a necessidade da medida. Afirmou que há "menosprezo das entidades sindicais não somente pelo ordenamento jurídico, na medida em que a deflagração do movimento paredista é flagrantemente ilegal, mas também pelo cumprimento de decisão emanada pelo Poder Judiciário". "Causa perplexidade que, com o desrespeito a uma ordem judicial, as entidades sindicais simplesmente desafiem o Poder Judiciário ensejando insegurança jurídica e pondo à prova a própria credibilidade de um Poder do Estado", argumentou a ministra Grace Mendonça.

AGRICULTOR É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NO ASSENTAMENTO OZIEL NA MAÍSA DE MOSSORÓ

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira (30) na cidade de Mossoró, região Oeste Potiguar. Segundo informações, o fato aconteceu no Assentamento Oziel Alves na região da Maísa, na zona rural da cidade. A vítima identificada como Raimundo Nonato de Oliveira, tinha 51 anos de idade, era natural de Umarizal/RN, foi executado dentro de casa, com tiros de escopeta 12 e revolver.

Informações repassadas por testemunhas, para a Polícia Civil, são de que a vítima estava fora de sua casa, com a mulher e netos, quando dois homens, ocupando uma motocicleta, encapuzados chegaram, anunciaram um assalto, mandaram que a mulher e os netos corressem para longe da casa e executaram Raimundo Nonato. Testemunhas relataram ainda, que o agricultor ainda tentou fugir dos criminosos, correndo para dentro de sua casa, mas foi perseguido e morto no interior de sua residência. A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime, bem como a identidade dos assassinos. O agricultor, segundo populares era bem relacionado com a comunidade e não tinha envolvimento com ilícitos.

A Polícia informou é que a vítima teve dois filhos raptados de dentro de casa e assassinados, no dia 30 de dezembro do ano de 2015. Os dois jovens foram encontrados mortos na região de Cacimba Funda, na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, na zona rural de Aracatí/CE A equipe de plantão do ITEP realizou os procedimentos de perícia no local do crime com a presença da equipe da Delegacia de Plantão. O corpo do agricultor, foi removido e encaminhado à base da Unidade Regional do órgão em Mossoró, para fins de necropsia. Já são 106 homicídios registrados em Mossoró neste ano de 2018. A investigação do caso ficará sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM).

VÔLEI: SELEÇÃO FEMININA SUPERA POLÔNIA E VENCE A SÉTIMA SEGUIDA NA LIGA DAS NAÇÕES

A seleção brasileira feminina segue em grande fase na Liga das Nações. Nesta quarta-feira, 30, a equipe obteve a sétima vitória consecutiva na competição ao derrotar a Polônia por 3 sets a 0, com parciais de 25/20, 25/20 e 25/23, em 1 hora e 29 minutos, no duelo disputado em Apeldoorn, na Holanda, palco do Grupo 9 da terceira semana da fase de classificação do torneio.

A seleção chegou para a terceira semana da Liga das Nações embalada por uma série de cinco vitórias. Afinal, após perder na sua estreia na competição para a Alemanha, em Barueri, a equipe passou por Japão e Sérvia, ambas na cidade paulista, e Turquia, Argentina e República Dominicana, todas elas em Ancara. E agora nos seus dois primeiros jogos na Holanda, já somou mais dois triunfos, sobre Coreia do Sul e Polônia. Com estes resultados, a seleção soma 21 pontos em 24 possíveis na competição. E a equipe encerrará a sua participação nesta semana da Liga das Nações contra a Holanda, a seleção anfitriã da chave em Apeldoorn, em duelo marcado para quinta-feira, às 14h30 (horário de Brasília).