O Ministério
da Educação publicou na segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), os
três editais que definem os prazos e critérios para se inscrever nos processos
seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do segundo semestre de
2021.
Por meio
dessas três seleções, o governo federal oferece aos estudantes diversas
oportunidades para ingressar no ensino superior. Em todas elas a classificação
é feita com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em
julho serão abertas as inscrições para o Prouni e Fies e, em agosto, do Sisu,
conforme os cronogramas de inscrição já
antecipados pelo MEC.
Prouni
Os
interessados em disputar as bolsas do Prouni podem se inscrever a partir do
próximo dia 13 de julho e até as 23h59 do dia 16 de julho, exclusivamente, na
página eletrônica do Prouni, conforme
definido no Edital nº 37, publicado nesta segunda-feira, 28. O resultado do
Prouni é divulgado em duas chamadas. No dia 20 de julho será divulgado o
resultado da 1ª chamada e, no dia 3 de agosto, o resultado da 2ª chamada.
De 20 a 28 de
julho é o período para comprovação de informações da inscrição dos
pré-selecionados em 1ª chamada e também para o processo seletivo próprio da
instituição de ensino, quando houver. Já o período
para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 2ª chamada
e processo seletivo próprio das instituições de ensino, quando houver, será de
3 a 11 de agosto.
Com a lista de
espera há mais oportunidades para quem não for selecionado em nenhuma das duas
chamadas do Prouni. Nos dias 17 e 18 de agosto eles ainda terão a chance de
manifestar interesse em participar da lista de espera. O resultado sai no dia
20 de agosto. E de 23 a 27 de agosto é o período para comprovação de
informações da inscrição dos pré-selecionados nesta última etapa da seleção do
Prouni.
Critérios
Para se
inscrever é preciso ter realizado o Enem de 2020 e ter alcançado, no mínimo,
450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. Além disso, o
estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter
participado do exame na condição de treineiro. O candidato
pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até
1,5 salário mínimo, para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do
valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, que cobre (50%) do
valor da mensalidade, a renda mensal per capita exigida é de até 3 salários
mínimos.
Para
participar do Prouni é preciso atender a pelo menos uma das seguintes
condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em
escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da
respectiva instituição. Esta condição é válida tanto para quem cursou todo o
ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos
estudos realizados em escola privada, sendo a outra parte em escola pública. As
demais condições são: ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública
de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o
quadro de pessoal permanente de instituição pública. Para quem comprova ser
professor da rede pública não é aplicado o limite de renda exigido aos demais
candidatos.
Fies
De acordo com
o Edital nº 38, que rege o processo seletivo do Fies para esse segundo
semestre, os interessados em disputar as vagas ofertadas pelo Fies podem se
inscrever, a partir do dia 27 de julho até as 23h59 do dia 30 de julho,
exclusivamente, na página eletrônica do Fies.
O resultado
dos candidatos pré-selecionados será divulgado em chamada única, no dia 3 de
agosto. O prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na
chamada única, também na página do Fies, será de 4 a 6 de agosto. Quem não for
pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera.
O período para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera será
de 4 a 31 de agosto.
Critérios
Para se
inscrever, a exigência é a de que o candidato tenha participado do Enem, a
partir da edição de 2010, com nota no exame válida até o momento anterior à
abertura das inscrições, exceto para os participantes na condição de treineiro,
e tenha obtido média aritmética das notas nas cinco provas do exame igual ou
superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir
renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.
Sisu
As inscrições
ao processo seletivo do Sisu do segundo semestre de 2021 poderão ser realizadas
de 3 de agosto até as 23h59 do dia 6 do mesmo mês, exclusivamente na página
eletrônica do Sisu. O resultado do
Sisu será divulgado em chamada única, no dia 10 de agosto. O período para
matrícula dos selecionados em chamada única será de 11 a 16 de agosto.
Quem não foi
selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição
ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. O prazo
para manifestar interesse em participar dessa etapa será de 10 a 16 de agosto.
Como a convocação por meio da lista de espera é feita diretamente pelas
instituições de ensino, os candidatos devem acompanhar as informações
divulgadas pela instituição indicada por ele na lista de espera para saber os
prazos, horários e procedimentos adotados para a matrícula dos convocados.
Critérios
A inscrição ao
Sisu é gratuita e implicará a concordância expressa e irretratável com o
disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 2012, no Termo de Adesão da
instituição ao Sisu, e no Edital nº 39, publicado nesta segunda-feira, 28, no
DOU, bem como nos editais das instituições para as quais o candidato se
inscreva. Para se
inscrever é necessário ter feito o Enem de 2020 e ter obtido nota superior a
zero da prova de redação, desde que não tenha participado do exame na condição
de treineiro, conforme definição do edital do Enem.
Assessoria de
Comunicação Social do MEC com informações da Sesu
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