APOSENTADORIA/RN: RECURSOS DO GOVERNO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO SÃO NEGADOS PELO STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou os recursos do governo do Estado, e do Ministério Público do RN acerca da decisão do TCE e obrigar os servidores não concursados a se aposentar compulsoriamente. 

As duas decisões foram publicadas nesta quinta-feira (29), e são monocráticas, ou seja, de apenas um dos ministros e não do colegiado do STF. O ministro Nunes Marques negou o seguimento às reclamações, e o MPRN e Estado ainda não informaram se vão recorrer da decisão.

 Abaixo estão as duas decisões do ministro:

Reclamação Estado STF
Reclamação MPRN STF

FONTE: SINSP/RN

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DE FEVEREIRO PARA OS SERVIDORES

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quinta-feira (29), o pagamento do salário do mês de fevereiro para servidores ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, serão 62 mil pessoas beneficiadas. A ordem de pagamento já foi encaminhada ao Banco do Brasil. Ao longo do dia os salários  estarão nas respectivas contas dos servidores. O investimento é de mais de R$ 369 milhões.

Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês. Servidores públicos do RN que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para recebimento do salário.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 28/02/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 29/02/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 28/02/2024
*Taça Libertadores – Segunda Fase
Nacional-URU 2×0 Puerto Cabello
Botafogo 5×0 Aurora
Nacional-COL 0x3 Nacional-PAR

*Copa do Brasil – Primeira Fase
Olaria 0x1 São Bernardo
Maringá 2×0 América-MG
Murici 2×1 Confiança
Maranhão 1×2 Ferroviário
Itabuna 0x8 Nova Iguaçu
Petrolina 3×2 Cascavel
ASA 0x2 Internacional
Villa Nova 1×0 Aparecidense
Água Santa 2×1 Jacuipense
GAS 0x1 Brusque
Port. Santista 0x1 Caxias
Humaitá 1×1 Sampaio Corrêa
Operário-MS 0x0 Operário-PR
Operário-VG 0x0 Criciúma
Trem 0x4 Sport

*Copa do Nordeste – 4ª Rodada
América-RN 2×2 Treze
Ríver 1×0 Itabaiana
CRB 0x1 Bahia
Ceará 2×2 ABC

Copa Verde – Primeira Fase
Ceilândia 0x0 Real Brasília
Porto Velho 1×1 Anápolis
Real Noroeste 1×2 Rio Branco-ES
União 4×0 Costa Rica-MS
Tocantinópolis 2×1 Manauara
Águia 0x2 Rio Branco-AC

*Campeonato Paulista – 5ª Rodada
Portuguesa 0x2 Palmeiras
Inter de Limeira 0x3 São Paulo

*Recopa Gaúcha – Final
São Luiz* 2×0 Grêmio – *campeão

*Campeonato Catarinense – 8ª Rodada
Avaí 1×0 Barra

*Campeonato Paraense – 6ª Rodada
Remo 1×1 São Francisco

*Copa da Inglaterra – Oitavas de Final
Chelsea* 3×2 Leeds United -*classificado
Wolverhampton* 1×0 Brighton -*classificado
Nottm Forest 0x1 Manchester United* -*classificado
Liverpool* 3×0 Southampton -*classificado

*Campeonato da Itália – 21ª Rodada
Sassuolo 1×0 Napoli
Internazionale 4×0 Atalanta

*Copa da França – Quartas de Final
Rouen 1 (2×4) 1 Valenciennes* -*classificado 

*Copa Ouro Feminina da Concacaf – 3ª Rodada
Brasil 5×0 Panamá
Canadá 3×0 Costa Rica

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 29/02/2024
*Recopa Sul-Americana – Final
21:30h Fluminense x LDU Quito

*Taça Libertadores – Segunda Fase
19:00h El Nacional x Sportivo Trinidense
21:30h Colo-Colo x Godoy Cruz

*Copa do Brasil – Primeira Fase
21:30h Ji-Paraná x Paysandu

*Copa Verde – Primeira Fase
20:30h São Raimundo-RR x Capital-TO

*Campeonato Cearense – 2ª Rodada
19:00h Caucaia x Barbalha
20:00h Horizonte x Atlético Cearense

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
20:15h Campinense x Nacional de Patos

*Campeonato Maranhense – 9ª Rodada
20:15h Moto Club x Imperatriz

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 7ª Rodada
20:00h Náutico-MS x Portuguesa-MS

*Campeonato Piauiense -Segunda Fase
16:00h Altos x Fluminense-PI

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
17:30h Athletic Bilbao x Atlético Madrid

*Copa da França – Quartas de Final
16:45h Le Puy x Rennes

*Campeonato da Arábia Saudita – 22ª Rodada
11:00h Al-Wehda x Al-Taawon
11:00h Al-Raed x Al-Fayha
14:00h Al-Nassr x Al-Hazm

PREFEITURA DE NATAL PAGA SALÁRIOS DE FEVEREIRO

A Prefeitura de Natal antecipou para esta quarta-feira (28) o pagamento dos salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal - entre ativos, inativos e pensionistas referentes aos mês de fevereiro. Ao longo do dia, os arquivos com os arquivos bancários serão enviados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro nesta quinta-feira (29). 

Com a quitação da folha, R$ 82,7 milhões serão colocados em circulação na economia da cidade. “Nosso compromisso com o servidor é permanente. Mais uma vez, pagamos os vencimentos do funcionalismo de forma antecipada. Isso demonstra todo o nosso respeito e valorização aos servidores públicos municipais. Vamos continuar trabalhando e empenhados em seguir em dia com nossas obrigações junto ao nosso corpo funcional, como também executando obras e programas para que Natal possa crescer e se desenvolver cada vez mais”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

BRASIL: COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE PROÍBE USO DE BANHEIROS NAS ESCOLAS COM BASE NA IDENTIDADE DE GÊNERO

Foto: : Getty Images/iStockphoto/ O Globo

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe pessoas de usarem o banheiro em escolas com base na identidade de gênero. A restrição vale tanto para banheiros de escolas públicas quanto para instituições privadas. De autoria do senador Magno Malta (PL-ES) , o projeto de lei define que as pessoas só poderão usar o banheiro com base no gênero indicado no nascimento, não com o gênero com o qual se identificam. “Fica vedado em escolas públicas e privadas o uso de banheiro e vestiário, acessíveis por várias pessoas ao mesmo tempo, por usuário cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”, diz o texto.

Desse modo, caso o projeto vire lei, pessoas trans, travestis e não binárias só poderão usar o banheiro do gênero identificado em seu nascimento, mesmo que tenham alterado a identidade de gênero nos documentos pessoais. O projeto foi aprovado no colegiado nesta quarta em votação simbólica. Agora o texto ainda tem que passar por votação na Comissão de Educação, e em caso de aprovação, seguirá direto para a Câmara, a não ser que pelo menos nove senadores peçam para que o projeto seja analisado no Plenário do Senado. O projeto também estabelece que o responsável pela escola que eventualmente desrespeitar a lei será punido com multa de até 20 salários mínimos.

— É urgente proibir que a mera alegação verbal de uma declarada identidade de gênero diferente do sexo permita que homens, inclusive adultos, usem vestiários de uso exclusivo de menina — disse Malta. Segundo o texto, a medida não valerá para banheiros ou vestiários unissex ou de uso familiar, ou destinados para funcionários de limpeza e saúde.

GOVERNO FEDERAL REJEITA CONTRAPROPOSTA DE 7% DE REAJUSTE PARA SERVIDORES E IMPASSE SEGUE

Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os funcionários públicos do Executivo federal, nesta quarta-feira 28, o governo federal disse que ainda precisa aguardar a confirmação da arrecadação extra deste ano para a definição do reajuste para 2024. Por ora, a contraproposta da categoria de pelo menos 7% de reajuste foi rejeitada. A informação sobre a necessidade de mais tempo foi repassada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, que conduz as negociações com os servidores.

Em resposta, a bancada sindical disse a ele que, sem recomposição salarial já neste ano, não há acordo e servidores devem intensificar as mobilizações. Categorias como a dos servidores do Banco Central (BC) e a dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm feito paralisações para pressionar o governo. Um movimento grevista geral pode ser deflagrado. “O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta”, afirmou o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, após a reunião. A ministra da Gestão, Esther Dweck, havia adiantado, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles, em 25 de janeiro, que haveria uma brecha para a concessão de reajuste ainda neste ano.

Essa possibilidade depende de uma alta na arrecadação federal, que só vai ser confirmada em 22 de março, quando for divulgado o primeiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou a ministra, na ocasião. A ampliação das despesas para a concessão desse reajuste só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada para alcançar a meta de déficit fiscal zero. “Ainda temos o desafio de alcançar a meta para, aí sim, ter essa sobra”, explicou.

RECEITA PAGA HOJE RESTITUIÇÃO DE LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA

A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. Desse total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

A BOA DO DIA...

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ - RN ANUNCIA NOVO PROCESSO SELETIVO

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Jardim do Seridó anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 26 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis médio e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para as seguintes áreas: Monitor de Artes Cênicas I (2); Monitor de Artes Cênicas II (1); Monitor de Artes da Dança I (2); Monitor de Esportes I (2); Monitor de Esportes II (1); Monitor em Educação Socioemocional I (2); Monitor em Educação Socioemocional II (1); Monitor em Educação Financeira I (2); Monitor em Educação Financeira II (1); Monitor em Arte Marcial - Taekwondo I (1); Monitor em Arte - Banda Marcial I (1); Monitor em Artes - Música (2); Monitor em Técnicas de Redação (1); Educador Físico - NASF (1); Odontólogo (1); Psicólogo (1); Professor (4).

Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que deseja atuar, tenha idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos. Ao serem admitidos, em regime estatutário, os profissionais deverão cumprir jornadas de 3 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 330,00 a R$ 3.232,92.

Inscrição e seleção
Os interessados podem se inscrever de 27 de fevereiro de 2024 a 13 de março de 2024, pelo site da FUNCERN, com taxas de R$ 40,00 a R$ 50,00. A seleção dos candidatos será realizada por meio de avaliação curricular por titulação e experiência profissional, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Vigência
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses, contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

STF ATENDE OAB QUANTO À PRIORIZAÇÃO DE IDOSOS E ENFERMOS PARA PAGAMENTO DE RPV NO RN

O Conselho Federal da OAB e a seccional do Rio Grande do Norte obtiveram uma grande vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) para a cidadania e para sociedade. Em decisão do ministro Luiz Fux, a Corte reconheceu a constitucionalidade do art. 1º da Lei 10.166/2017 do estado do Rio Grande do Norte que prioriza idosos e enfermos para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV).

A determinação ocorreu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.706, movida pelo governo do Rio Grande do Norte, que questionava a legislação estadual por autorizar o pagamento em até 60 salários mínimos quando os beneficiários, na data da ordem da expedição da requisição, tivessem mais de 60 anos de idade ou fossem portadores de doença grave. No caso, o CFOAB e a OAB-RN ingressaram como amicus curiae pugnando pela improcedência da ação. Tanto o Conselho Federal quanto a seccional argumentaram a especial vulnerabilidade dos idosos e o expresso reconhecimento dado pela Constituição Federal de 1988, em cujo art. 230 prevê o dever, comum à família, à sociedade e ao Estado, de a eles dar amparo. Além disso, o Conselho Federal defendeu que a densificação desse dispositivo é aperfeiçoada por um complexo normativo que se estende além do direito constitucional, alcançando, também, o Direito de Família, o Direito do Consumidor, o regime matrimonial, o Direito Previdenciário, o Direito Processual e, até mesmo, o Direito Penal.

Por fim, o CFOAB afirmou que não há dúvida de que o zelo com os idosos e gravemente enfermos, devido ao frágil estado de saúde e de vida, é importante objeto de tutela constitucional, fato que motivou o Poder Constituinte Reformador a admitir o adiantamento de precatórios que alcancem o valor de até três vezes o teto das RPVs e a autorizar até mesmo o afastamento da regra prudencial da indivisibilidade. O pagamento preferencial, no mesmo exercício da expedição, justifica-se exatamente pelas circunstâncias da idade avançada e da saúde debilitada dos beneficiários, a fim de que seja preservado o resultado prático da verba alimentar. Na ação, o Conselho Federal da OAB e a OAB-RN dedicaram esforços para garantir a correta interpretação da Constituição Federal e sua aplicação ao dispositivo legal indevidamente impugnado. Vence à advocacia, a população do Rio Grande do Norte e os cidadãos brasileiros, que podem contar com jurisprudência constitucional firmada em sede de controle concentrado.

Decisão
De acordo com o ministro, o pagamento das obrigações de pequeno valor mediante requisição deve observância estrita às balizas fixadas constitucionalmente, competindo aos legisladores ordinários de cada estado a fixação dos valores-teto das referidas obrigações. É vedado, portanto, “ampliar a dispensa de precatórios para outras hipóteses, sob pena, inclusive, de ofensa ao princípio da isonomia, consideradas as situações não abarcadas pelo privilégio”.

MEGA ACUMULA E PRÊMIO VAI A R$ 135 MILHÕES; VEJA DEZENAS SORTEADAS

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.693 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de terça-feira (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 135 milhões, o maior do ano até o momento.

As dezenas sorteadas foram: 11 – 29 – 44 – 45 – 46 – 50.

A quina teve 117 ganhadores e cada um vai receber R$ 55.729,62. Os 6.988 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.332,97. As apostas para o concurso 2.694, a ser realizado nesta quinta-feira (29), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

MOSSORÓ: INSCRIÇÕES DE CONCURSO PARA PROCURADOR E AUDITOR FISCAL INICIAM NESTA QUARTA-FEIRA (28)

As inscrições para o concurso público com vagas para a Procuradoria-Geral e Auditoria Fiscal do Município terão início nesta quarta-feira (28). O período de inscrições e de solicitação de isenção da taxa de inscrição será das 10h até as 18h do dia 28 de março de 2024. A data final para o pagamento da taxa de inscrição 19 de abril. O edital do certame foi publicado pela Prefeitura no Diário Oficial de Mossoró (DOM) da última segunda-feira (19). Ao todo, serão disponibilizadas 32 vagas. São 7 vagas para procurador, 10 vagas para analista jurídico e 15 vagas para auditor fiscal, além de cadastro de reserva.

O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa de inscrição para os cargos de analista da Procuradoria é de R$ 130. Já para os cargos de auditor fiscal de tributos municipais e de procurador o valor é de R$ 200. A aplicação da prova objetiva e das provas discursivas, somente para o cargo de procurador, está marcada para o dia 21 de julho. Já a aplicação das provas objetivas, para os cargos de analista da Procuradoria e de auditor fiscal de Tributos Municipais, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês. A Prefeitura de Mossoró e a Cebraspe informam que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência dos organizadores do certame. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.

*Confira aqui edital completo.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS JOGOS DE ONTEM, 26/02/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 27/02/2024

 

*RESULTADOS JOGOS DE ONTEM, 26/02/2024
*Campeonato Gaúcho – 10ª Rodada
São José 3x0 Novo Hamburgo
Santa Cruz-RS 1x1 Ypiranga

*Campeonato Cearense – 1ª Rodada
Barbalha 0x0 Horizonte

*Campeonato Capixaba – 8ª Rodada
Estrela do Norte 0x0 Rio Branco-VN

*Campeonato da Inglaterra – 26ª Rodada
West Ham 4x0 Brentford

*Copa da Inglaterra – Oitavas de Final
Coventry 5x0 Maidstone

*Campeonato da Itália – 26ª Rodada
Roma 3x2 Torino
Fiorentina 2x1 Lazio

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
Girona 2x0 Rayo Vallecano

*Campeonato de Portugal – 23ª Rodada
Boavista 0x4 Braga

*Campeonato da Arábia Saudita – 21ª Rodada
Al-Ettifaq x Al-Hilal
Al-Ittihad x Al-Wehda

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 27/02/2024
*Taça Conmebol Libertadores – Segunda Fase
19:00h Palestino x Portuguesa-VEN
21:30h Bragantino x Rionegro Águilas
21:30h Sporting Cristal x Always Ready

*Copa do Brasil – Primeira Fase
19:15h Athletic x Volta Redonda
20:00h Iguatu x Juventude
21:30h Marcílio Dias x Vasco

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
20:00h São Paulo-AP x Oratório

*Copa da Inglaterra – Oitavas de Final
16:30h Bournemouth x Leicester
16:45h Blackburn x Newcastle
17:00h Luton x Manchester City

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
17:30h Real Sociedad x Mallorca

*Copa da França – Quartas de Final
16:45h Lyon x Strasbourg

*Copa Ouro Feminina da Concacaf – 3ª Rodada
00:15h EUA 0x2 México
21:00h Colômbia x Porto Rico

GOVERNO DO RN ANUNCIA IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS PROFESSORES

Na tarde desta terça-feira (27), o Governo do Rio Grande do Norte apresentou, para a categoria, a forma de implantação do piso do magistério, prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008. O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. Para uma jornada de 40h, o piso salarial será de R$ 4.580,57.

Para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), a secretária da pasta, Socorro Batista, e o adjunto, Flaubert Torquato, informaram nesta terça-feira que todos os educadores que estão abaixo do novo piso, cerca de 1.600 profissionais, receberão o reajuste de maneira integral, incluindo o retroativo, na folha de março. Os demais professores, que contam com o vencimento atual acima do valor do piso proporcional a jornada de 30h serão contemplados após projeto de lei do reajuste ser encaminhado para a Assembleia Legislativa e aprovado pelos parlamentares. O RN é um dos poucos estados que aplicam o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30h, proporcional ao piso nacional de 40h. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43, para professores do antigo magistério na letra A. Os professores com licenciatura plena, com 30h, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.

WALTER ALVES É GOVERNADOR DO RN ATÉ 5 DE MARÇO

O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março. Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.

Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023. "Vamos seguir nesses dias com a rotina administrativa do estado enquanto a governadora executa essa missão internacional. Como vice-governador é meu dever e como potiguar é uma honra poder chefiar o Poder Executivo do RN por este período", disse Walter Alves.

Viagem
A comunicação de viagem internacional à Assembleia Legislativa foi encaminhada dia 19 de fevereiro. No texto, a governadora informa que, entre as agendas oficiais, deve chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa), considerada uma das mais importantes exposições do mundo destinadas ao setor. Na viagem, a governadora se reunirá com diversos operadores do setor turístico e terá encontros com as autoridades portuguesas do setor, além de participar do lançamento do 1º Fórum de Geoparques dos Países de Língua Portuguesa.

Promovida pela Fundação AIP e realizada na Feira Internacional de Lisboa desde 1989, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) ocorre de 28 de fevereiro a 3 de março, em Lisboa e é reconhecida no setor como o evento mais importante na área do turismo em Portugal. Em 2023, a BTL contou com 1.400 expositores e recebeu 63 mil visitantes. A Bolsa de Turismo de Lisboa chega em 2024 à sua 33ª edição consolidada.

A BTL nasceu há mais de três décadas e é considerada como o evento mais importante para o turismo em Portugal por ser um ponto de encontro dos profissionais ligados a essa área, e espaço de aplicação das últimas tendências deste mercado. A participação do Rio Grande do Norte na feira é considerada estratégica porque trata-se de uma ação realizada no principal mercado emissor de turistas europeus e que possui o maior número de voos internacionais para o estado, com 7 frequências semanais com a TAP Air Portugal.

RN TEM UM POLICIAL CIVIL A CADA 34 km²

O número de policiais militares na ativa no Brasil caiu quase 7% entre 2013 e 2023, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta terça-feira (27). O de policiais civis e científicos recuou 2% no mesmo período. Com base nessa pesquisa, o Rio Grande do Norte ficou com números quase iguais em 10 anos. Tinha 9.888 policiais militares e civis em 2013, e no ano passado, após os primeiros concursos públicos em 10 anos, chegou a marca de 10.334. 

Pelo levantamento, distribuído em quilômetros, significa dizer que o RN tem um policial militar a cada seis quilômetros quadrados. Se tratando de Polícia Civil, o número é ainda pior: um PC a cada 34 quilômetros quadrados. Somando tudo, são 404.871 PMs ativos no Brasil, ante 434.524 em 2013; e 116.169 policiais civis e científicos, ante 113.

Fonte: Gustavo Negreiros

HOJE - 27 DE FEVEREIRO - DIA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO

ÚLTIMA PARCELA DO FPM DE FEVEREIRO SERÁ TRANSFERIDA NA QUINTA-FEIRA (29)

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês. 

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade. 

R$ 1,3 bilhão
O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.

*Confira AQUI a partilha do montante entre os Municípios, considerando a quantidade de quotas trazidas pela Lei Complementar 198/2023.

EDITAL: AFONSO BEZERRA, ASSÚ, FERNANDO PEDROZA, ITAJÁ, MACAU E PENDÊNCIAS REALIZARÃO CONCURSO

Tem publicação no exemplar desta segunda-feira (26) do Diário Oficial do Município do Assú, cópia do Edital nº 01/2024, no qual os prefeitos das cidades de Afonso Bezerra, Assú, Fernando Pedroza, Itajá, Macau e Pendências, vinculadas à Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (Amcevale), através da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), em Natal, anunciam a realização de concurso público único para provimento de cargos e cadastro de reserva.
As inscrições serão efetuadas exclusivamente no portal digital www.funcern.br, onde todo o conteúdo do Edital também pode ser encontrado. Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 70,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 90,00 para os cargos de nível médio e de R$ 110,00 para os cargos de nível superior; e, ainda há os casos em que ocorrerá a dispensa da cobrança da taxa.

TRT RN DIVULGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) – Foto: Divulgação/TRT RN

O resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do Concurso Público para provimento de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT RN) já está disponível para consulta no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), empresa responsável pela realização do certame. A publicação foi realizada nesta terça-feira (27). A prova para o concurso ocorreu em Natal, no dia 17 de dezembro, e destina-se ao preenchimento de vagas existentes e das que vierem a surgir, bem como à formação de cadastro reserva, relativos aos seguintes cargos: Analista Judiciário – Área Administrativa; Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário – Área Judiciária; Analista Judiciário – Área Judiciária, com Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Tecnologia da Informação; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Medicina; Técnico Judiciário – Área Administrativa; Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judiciária; Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade Segurança do Trabalho.

Com a publicação do Resultado Preliminar, há um prazo para interposição de recursos, que será de 28 a 29 de fevereiro, exclusivamente no site da FCC.Os resultados preliminares podem ser consultados acessando a página oficial do concurso no site da FCC, no seguinte link Resultado concurso TRT RN.

PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM 72 VAGAS; CONFIRA

A Prefeitura de Currais Novos publicou, em Diário Oficial desta terça-feira (27), o edital para realização de concurso público para provimento de cargos da administração municipal. São ofertadas 72 vagas, com jornada de trabalho entre 30h a 40h semanais. O certame será realizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

No total são 21 cargos distribuídos entre nível médio e superior. Os salários variam entre R$1.412,00 a R$3.500,00, possibilidade de plano de cargos, carreira e remuneração. De acordo com o documento, as inscrições serão abertas nesta quarta-feira (28), se estendendo até o próximo dia 21 de março. As provas serão aplicadas no dia 14 de abril. As vagas de agente administrativo (15), fiscal de obras (1), técnico agropecuário (1), fiscal de tributos (2), agente comunitário de saúde (3), agente de controle de endemias (2), auxiliar de saúde bucal (2) e técnico de enfermagem (3) são de nível médio.

Já entre as oportunidades de curso superior estão: professor pedagogo (9), coordenador pedagógico (4), professor de matemática (3), professor de língua portuguesa (3), professor de língua espanhola (cadastro de reserva), professor de geografia (2), professor de história (2), professor de ciências (2), professor de educação física (3), professor de língua inglesa (2), engenheiro civil (1), arquiteto (1), fiscal ambiental (1), turismólogo (1), auditor municipal de tributos (1), odontológico (2) e enfermeiro (2). A taxa de inscrição custa R$90,00 para nível médio e R$110,00 para cargos de nível superior. Os candidatos interessados poderão ter apenas uma inscrição válida para nível superior e uma válida para nível médio.

A BOA DO DIA...

SINTE/RN: TRABALHADORES/AS DA REDE ESTADUAL SÃO CONVOCADOS/AS PARA PRIMEIRA ASSEMBLEIA DE 2024

O SINTE/RN convoca os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Estadual para a primeira Assembleia Geral Extraordinária de 2024. A atividade será realizada no dia 29 de fevereiro (quinta-feira), às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill.

A pauta da Assembleia é composta por: Informes; Campanha Salarial e Educacional 2024; e Encaminhamentos de luta. A atividade ocorre na mesma semana em que está agendada uma audiência entre o SINTE e a Secretaria de Educação para tratar do reajuste do Piso do Magistério.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 25/02/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/02/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 25/02/2024
*Campeonato Carioca – 10ª Rodada
Flamengo 2 x 0 Fluminense
Bangu 2 x 1 Madureira
Boavista-RJ 3 x 2 S. Corrêa-RJ

*Tabela de Classificação do Carioca 2024

Pos.

Clubes

Pts

J

V

E

D

GP

GC

SG

Aprov.

1

Flamengo

24

10

7

3

0

20

1

19

80.00

2

Fluminense

21

10

6

3

1

15

7

8

70.00

3

Nova Iguaçu

21

10

6

3

1

16

12

4

70.00

4

Vasco da Gama

19

10

5

4

1

16

10

6

63.30

5

Botafogo

17

10

5

2

3

15

9

6

56.70

6

Boavista

15

10

4

3

3

13

18

-5

50.00

7

Portuguesa

14

10

3

5

2

9

8

1

46.70

8

Madureira

10

10

3

1

6

9

10

-1

33.30

9

Volta Redonda

9

10

2

3

5

11

17

-6

30.00

10

Bangu

8

10

2

2

6

9

19

-10

26.70

11

Sampaio Corrêa

7

10

2

1

7

10

17

-7

23.30

12

Audax Rio

0

10

0

0

10

1

16

-15

0.00

*Campeonato Gaúcho – 10ª Rodada
Internacional 3 x 2 Grêmio

*Campeonato Paulista – 10ª Rodada
Santos 2 x 1 São Bernardo
Botafogo-SP 2 x 1 Portuguesa
Guarani 1 x 1 São Paulo
Corinthians 0 x 1 Ponte Preta

*Campeonato Mineiro – 7ª Rodada
Pouso Alegre 0 x 2 Cruzeiro
Itabirito 2 x 2 Patrocinense

*Campeonato Paranaense – 11ª Rodada
Cianorte 0 x 1 Andraus
Galo Maringá 1 x 2 Operário-PR
Athletico-PR 3 x 1 São Joseense
Cascavel 1 x 0 Coritiba
Azuriz 1 x 0 PSTC
Londrina 3 x 1 Maringá

*Campeonato Catarinense – 10ª Rodada
Inter de Lages 0 x 2 Barra
Hercílio Luz 3 x 0 Concórdia

*Campeonato Goiano – 11ª Rodada
Anápolis 4 x 0 Jataiense
Atlético-GO 5 x 1 Goianésia
Goiatuba 1 x 2 Goiás
Goiânia 0 x 1 Aparecidense

*Campeonato Baiano – 8ª Rodada
Juazeirense 1 x 2 Bahia
Vitória 3 x 0 Atlético-BA

*Campeonato Cearense – 1ª Rodada
Atlético Cearense 2 x 2 Caucaia
Floresta 1 x 0 Maracanã

*Campeonato Potiguar – Primeiro turno (Semifinal)
América-RN* 3 x 0 Baraúnas
*classificado

*Campeonato Alagoano – 6ª Rodada
Cruzeiro-AL 1 x 2 CSE
Coruripe 0 x 1 CRB

*Campeonato Paraense – 7ª Rodada
Tuna Luso 4 x 0 Santa Rosa
Tapajós 1 x 2 Caeté
Cametá 1 x 0 Bragantino-PA
Remo 2 x 0 Águia

*Campeonato Brasiliense – 7ª Rodada
Planaltina 0 x 3 Brasiliense
Real Brasília 1 x 0 Santa Maria
Capital-DF 3 x 0 Ceilandense

*Campeonato Paraibano – 6ª Rodada
Campinense 0 x 1 CSP
Sousa 0 x 2 Treze
Pombal 2 x 3 Botafogo-PB

*Campeonato Maranhense – 8ª Rodada
Pinheiro 2 x 3 Moto Club

*Campeonato Amazonense – Final (Primeiro turno)
Amazonas* 2 x 0 S. Raimundo-AM
*campeão do 1º turno

*Campeonato Sergipano – 8ª Rodada
América de Propriá 0 x 1 Olímpico
Carmópolis 2 x 3 Dorense

*Campeonato Acreano – 1ª Rodada
Independência 2 x 1 Vasco-AC
Atlético Acreano 0 x 3 Rio Branco-AC

Campeonato Piauiense – Segunda Fase
Corisabbá 1 x 2 Ríver
Fluminense-PI 0 x 3 Altos

*Campeonato Capixaba – 8ª Rodada
Nova Venécia 0 x 2 Rio Branco-ES
Real Noroeste 2 x 2 Desportiva

*Campeonato Tocantinense – 5ª Rodada
Capital-TO 2 x 0 Bela Vista

*Campeonato Amapaense – 3ª Rodada
Independente-AP 3 x 0 Ypiranga-AP

*Campeonato Rondoniense – 1ª Rodada
Ji-Paraná 1 x 0 Genus

*Campeonato da Inglaterra – 26ª Rodada
Wolverhampton 1 x 0 Sheffield United

*Copa da Inglaterra – Final
Chelsea 0 x 1 Liverpool*
*campeão

*Campeonato da Itália – 26ª Rodada
Juventus 3 x 2 Frosinone
Cagliari 1 x 1 Napoli
Lecce 0 x 4 Internazionale
Milan 1 x 1 Atalanta

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
Cádiz 2 x 2 Celta
Betis 3 x 1 Athletic Bilbao
Las Palmas 1 x 1 Osasuna
Real Madrid 1 x 0 Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 23ª Rodada
Ein. Frankfurt 2 x 2 Wolfsburg
B. Dortmund 2 x 3 Hoffenheim
Augsburg 2 x 1 Freiburg

*Campeonato da França – 23ª Rodada
Lens 2 x 3 Monaco
Nice 0 x 0 Clermont
Toulouse 3 x 1 Lille
Le Havre 1 x 2 Reims
Paris SG 1 x 1 Rennes
Olympique 4 x 1 Montpellier

*Campeonato de Portugal – 23ª Rodada
Vizela 3 x 3 Estoril
Gil Vicente 1 x 1 Porto
Benfica 4 x 0 Portimonense
Rio Ave 3 x 3 Sporting

*Campeonato da Arábia Saudita – 21ª Rodada
Al-Fayha 3 x 2 Abha
Al-Shabab 2 x 3 Al-Nassr

*Copa Ouro Feminina da Concacaf – 2ª Rodada
Colômbia 0 x 1 Brasil
Paraguai 0 x 4 Canadá

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 26/02/2024
*Campeonato Gaúcho – 10ª Rodada
20:00h São José x Novo Hamburgo
20:00h Santa Cruz-RS x Ypiranga

*Campeonato Cearense – 1ª Rodada
19:00h Barbalha x Horizonte

*Campeonato Capixaba – 8ª Rodada
20:00h Estrela do Norte x Rio Branco-VN

*Campeonato da Inglaterra – 26ª Rodada
17:00h West Ham x Brentford

*Copa da Inglaterra – Oitavas de Final
16:45h Coventry x Maidstone

*Campeonato da Itália – 26ª Rodada
14:30h Roma x Torino
16:45h Fiorentina x Lazio

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
17:00h Girona x Rayo Vallecano

*Campeonato de Portugal – 23ª Rodada
17:15h Boavista x Braga

*Campeonato da Arábia Saudita – 21ª Rodada
11:00h Al-Ettifaq x Al-Hilal
14:00h Al-Ittihad x Al-Wehda