Páginas

BUSCA NO BLOG

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

RN PAGA 13º DE SERVIDORES QUE GANHAM NO MÁXIMO R$ 2 MIL ATÉ O FIM DE MARÇO

O Governo do RN fará o pagamento do 13º aos servidores de forma escalonada. Em março, receberão aqueles com vencimentos até R$ 2 mil, somando 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes.
O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.
Folha de janeiro é finalizada 
Os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do mês de janeiro foram totalmente pagos. Nesta quarta-feira, 28, a folha foi concluída. O Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para atualizar a folha de pagamento do funcionalismo. 

MUNICÍPIO DE CAICÓ INICIA PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO

A prefeitura municipal de Caicó está iniciando, nesta quarta-feira (28), o pagamento dos servidores referente ao mês de fevereiro de 2018. Segundo o secretário de Finanças, Francisco Oliveira, nesta quarta-feira recebem os efetivos e comissionados da Procuradoria, Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Assistência Social e SEMECE. 

Na quinta-feira (01) será concluído todo o pagamento dos servidores efetivos e comissionados da Saúde, Educação: Fundeb 40, Fundeb 40 infantil e Fundeb 60 infantil, ficando apenas para ser concluído o Fundeb 60 da Educação até quarta-feira (07).

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (27) E OS JOGOS DE HOJE (28)


*RESULTADOS DE ONTEM (27)
*Campeonato Paraense
Parauapebas 1 x 1 Cametá-SC
*Campeonato Pernambucano - Primeira fase
América-PE 3 x 1 Belo Jardim

*Copa Libertadores
Defensor Sp. (Uru) 1 x 1 Grêmio (Bra)
Monagas (Ven) 0 x 2 Cerro Porteno (Par)
Colo Colo (Chi) 0 x 1 Atl. Nacional (Col)
Racing Club (Arg) 4 x 2 Cruzeiro (Bra)

*ESPANHA: LaLiga
Espanyol 1 x 0 Real Madrid
Girona 1 x 0 Celta Vigo

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
Tigres 3 x 1 Herediano
Toronto FC 0 x 0 Colorado Rapids

*INGLATERRA: 2ª Divisão
Hull 1 x 1 Barnsley
Reading 1 x 3 Sheffield Utd

*
JOGOS DE HOJE (28)
*Copa do Brasil
19:30 Bragantino x Vitória
19:30 Goias x Coritiba
19:30 Náutico x Cuiabá Esporte
19:30 Ponte Preta x Sampaio Corrêa
19:30 São Paulo x CRB
20:30 Ferroviário x Vila Nova
21:30 Atlético-PR x Ceará
21:45 Figueirense x Atlético-MG

*Campeonato Brasiliense
15:30 SRF Bolamense x Paranoa
15:30 SRF Real FC x Samambaia
16:00 SRF Bosque Formosa x Luziânia
16:00 SRF Brasiliense x Paracatu
20:00 SRF Gama x Ceilandia

*Campeonato Matogrossense
21:10 Operario-VG x Uniao Rondonopolis

*Campeonato Paraense
20:30 Remo x Independente

*Campeonato Potiguar - Segunda fase
19:00 ABC x Baraúnas
21:15 Potiguar x América-RN

*Campeonato Sergipano - Primeira fase
16:00 A terminar Itabaiana 0 x 0 Olimpico EC (0 - 0)
20:30 Socorrense x Confiança

*Campeonato Sul-Matogrossense
16:00 URSO x Operario de Dourados
21:10 7 de Setembro x Corumbaense
21:10 Novoperário x Costa Rica

*Campeonato Paraibano
16:00 Serrano PB x Auto Esporte

*Campeonato Piauiense
16:00 AE Altos x Flamengo

*FRANÇA: Copa da França
14:30 Chambly x Strasbourg
17:05 PSG x Marseille

*INGLATERRA: Copa da Inglaterra
16:45 Tottenham x Rochdale

*MUNDO: Amistoso Internacional
13:00 Iraque x Saudi Arabia
*MUNDO: Amistoso Internacional - Feminino
13:00 Croácia M x Montenegro M

*PORTUGAL: Segunda Liga
12:00 Nacional x Oliveirense

*Taça de Portugal
17:15 Aves x Caldas
*OFERECIMENTO
Resultado de imagem para FOURBET RN

TRT-RN: VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL E DO INTERIOR TÊM NOVOS TITULARES

Ato foi assinado pela presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues
Ato foi assinado pela presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram mudanças na jurisdição de alguns juízes titulares. Em Natal, a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti assumiu a 9ª Vara do Trabalho, vaga desde a aposentadoria da juíza Maria Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida. Para o lugar de Lygia Godoy na 11ª Vara da capital foi deslocada a titular da Vara do Trabalho de Assu, juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves.

O juiz Gustavo Muniz Nunes, titular da Vara do Trabalho de Macau, transferiu-se para Assu, abrindo vaga para a juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, atualmente afastada, que era titular da 3ª Vara de Mossoró assumir a Vara de Macau. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, aguarda autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para nomear, pelo critério de antiguidade, o novo titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região 

RN: VEREADOR ELEITO TEM DIREITO DE OPTAR POR QUAL CARGO PÚBLICO VAI EXERCER

Resultado de imagem para Mandado de Segurança
O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, não concedeu Mandado de Segurança pleiteado por um suplente de vereador na cidade de Marcelino Vieira, contra ato do presidente e da Câmara Municipal e contra o titular eleito ao cargo de vereador. O suplente pleiteava sua convocação ao cargo de vereador sob alegação de que o titular teria praticado ato inconstitucional de acumulação de cargos públicos. Na ação judicial, ele explicou que é suplente de vereador em Marcelino Vieira, pela Coligação "De mãos dadas com o povo" e que o titular, na condição de eleito, no ato da posse do mandato de vereador, encontrava-se no exercício regular dos cargos de professor na rede pública estadual e municipal (dois vínculos), os quais somado com a função de vereador, resultam em três cargos públicos.

Denunciou que a acumulação tríplice de cargos gera prejuízos à administração pública e que é legalmente proibida, conforme art. 37, incisos XVI e XVII. Em virtude dos fatos relatados, o autor requereu tutela provisória mediante liminar para suspender o ato de posse do vereador eleito, praticado pelo Presidente da Câmara Legislativa de Marcelino Vieira, afastando-o liminarmente do mandato de vereador e o empossando em seu lugar. No mérito, requereu que seja declarado nulo o ato de posse do impetrado, diante da inconstitucionalidade da tríplice acumulação de cargos, bem como pelo fato de não desincompatibilizar-se em definitivo no ato da posse e, ainda, pela quebra de decoro parlamentar. Requereu também a imediata convocação do primeiro suplente da Coligação partidária "De mãos dadas com o povo", que, no caso, seria o próprio autor da demanda judicial.

Segundo o magistrado, com base na Constituição Federal, há a possibilidade de que o vereador cumule seu mandato apenas com outro cargo público, caso haja compatibilidade de horários. No entanto, a previsão legal é de que a acumulação do mandato de vereador ocorra tão somente com um cargo público. Ele explicou que a permissão de que ocorra a acumulação remunerada de dois cargos de professor é restritiva e não pode abarcar o mandato eletivo de vereador. Da mesma forma, entende que a função de vereador só pode perceber as vantagens de mais um cargo e se houver compatibilidade com o cargo eletivo. 

Ressaltou que tal entendimento é corroborado pelo postulado hermenêutico de que as exceções devem ser interpretadas restritivamente. Nestes termos, esclareceu que não há qualquer possibilidade de acumulação tríplice de cargos, mesmo sendo dois de professor, como argumentou o segundo impetrado em sua peça defensiva. Desta forma, nos termos do art. 37, XVI, da CRFB/88, considerou que inexiste direito líquido e certo que assegure a tríplice acumulação de cargos públicos, de forma remunerada.

Mandado de Segurança nº 0100328-69.2017.8.20.0143

A BOA DO DIA...

PROIBIÇÃO DE CARROÇAS TRAÇÃO ANIMAL PELAS RUAS DE NATAL

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM MAIS DE R$ 1,8 BILHÃO NESTA QUARTA-FEIRA (28)

Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Acumulado
A CNM também destaca que o acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018. Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. 
Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores por Estado. 

POLITICA/BRASILSEGOVIA É DEMITIDO DO COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL

Fernando Segovia e Rogério Galloro
Horas depois de ter a Polícia Federal sob seu comando no recém-criado Ministério da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann resolveu mudar a chefia da corporação. O delegado Fernando Segovia deixa o cargo de diretor-geral da PF. Para o seu lugar foi indicado o nome de Rogério GalloroGalloro ingressou na PF em agosto de 1995. Com mais de 22 anos de carreira, o delegado já ocupou postos estratégicos na instituição. Entre abril de 2011 e junho de 2013 foi adido da PF nos Estados Unidos. Ele também foi superintendente regional em Goiás (outubro 2007/janeiro 2009).

Segovia ficou à frente da PF pouco menos de quatro meses. O delegado tomou posse em 20 de novembro do ano passado. Durante este período, o delegado protagonizou episódios polêmicos. No momento de maior crise, Fernando Segovia teve que se explicar ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, uma declaração à agência ReutersA fala de Segovia sugeria que a tendência da Polícia Federal era recomendar o arquivamento do inquérito contra o presidente Michel Temer, no caso do Decreto dos Portos. O delegado afirmou ainda que poderia abrir investigação interna para apurar a conduta do delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo inquérito.

O motivo seriam os questionamentos enviados a Temer no caso. Na ocasião, a defesa do presidente disse que as perguntas colocavam em dúvida a “honorabilidade e a dignidade pessoal” do presidente. Nesta segunda-feira, 27, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ameaçou pedir o afastamento de Fernando Segovia caso o delegado voltasse a se manifestar sobre inquéritos.

PARCELA PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO PARA OS SERVIDORES DO RN ACIMA DE R$ 4.000,00 E MÊS DE FEVEREIRO AOS ATIVO RECEBEM NESTA QUARTA, 28

O GOVERNADOR ROBINSON FARIA, disse em entrevista, hoje no programa de LUIZ ALMIR, que a conclusão do pagamento atrasado do mês de JANEIRO para os servidores que recebem acima de R$ 4.000,00 será da seguinte maneira: Nesta Quarta-Feira (28/02, será pago um VALE no Valor de R$ 4.000,00, para todos os Servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem o salário líquido acima de R$ 4.000,00. Na próxima Segunda-Feira (05/03), teremos a  conclusão do pagamento do mês de JANEIRO, para os Servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem líquidos acima de R$ 4.000,01.
Já o pagamento do mês de fevereiro, o governo irá pagar aos ativos que trabalham nos órgão que possuem arrecadação própria e da SEEC (EDUCAÇÃO), também nesta quarta-feira, dia 28, são  os servidores da JUCERN, DETRAN, IDEMA, DEI, CAERN E POTIGÁS, claro além da EDUCAÇÃO, que todos tem arrecadação própria e autonomia financeira, independentes do valor salarial. A EDUCAÇÃO RECEBE DO FUNDEB.

REGISTRADA NO SERIDÓ CHUVA DE 150 MILÍMETROS

Resultado de imagem para chuvas
As chuvas banharam várias comunidades do Seridó e sertão da Paraíba, na segunda-feira (26). Confiram os registros pluviométricos:
Sítio Pitombeira (Serra Negra do Norte) – 130 mm
Sítio Pedra Cal (Serra Negra do Norte) – 65 mm
Arapuá (Serra Negra do Norte) – 100 mm
Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) – 30 mm
Angicos (Serra Negra do Norte) – 35 mm
Carrapateira (Caicó)  – 10 mm
Maria Tacaca (Jardim de Piranhas) – 10 mm
Entre Serras (Serra Negra do Norte) – 30 mm
Barra da Carnaúba (Serra Negra do Norte) – 90 mm
Batalha (Jardim de Piranhas) – 15 mm
Conceição (Serra Negra do Norte) – 60 mm
Granja Santa Izabel (Sabugi) – 8 mm
Sítio Rolinha (Serra Negra do Norte) – 95 mm
Residência de Zé Preto na Av. Rio Branco (Caicó) – 28 mm
Maria Tacaca (Timbaúba dos Batistas) – 22,5 mm
Sítio Saquinho (Caicó) – 25 mm
Vila Altiva (Caicó) – 25 mm
Bairro São José (São João do Sabugi) – 13 mm
Fazenda Santa Casa (Belém do Brejo do Cruz) – 20 mm
Frutuoso (Serra Negra do Norte) – 100 mm
Bairro Darci Fonseca (Caicó) – 20 mm
Ipueirinha (São João do Sabugi) – 16 mm
Fazenda Boa Vista (Serra Negra do Norte) – 110 mm
Timbaúba dos Batistas – 12 mm
Bairro Maynard (Caicó) – 20 mm
Sítio Quartinho – 27,5 mm
Barra dos Cachos (São João do Sabugi) – 30 mm
Riacho da Timbaúba – 38 mm
Sítio Jatobá (Serra Negra do Norte) – 90 mm
São João do Sabugi – 12 mm
Sítio Campo Grande – 12 mm
Martins – 40 mm
Pombal – 150 mm
Sítio Nova Vida (Serra Negra do Norte) – 150 mm
Jerusalém – 20 mm
Rolinha (Serra Negra do Norte) – 81 mm
Barra da Maniçoba  (Serra Negra do Norte) – 70 mm
Brasilgás (Caicó) – 32 mm
IPE (Caicó)  – 20 mm
Ramada (São Fernando) – 4 mm
Sítio Manhoso – 13 mm
Bairro Paraíba (Caicó) – 25 mm

Fonte:  Paulo Júnior – Jornal Correio do Seridó

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (26) E OS JOGOS DE HOJE (27)

*RESULTADOS DE ONTEM (26)
*Campeonato Matogrossense
Mixto 1 x 2 Acao

*Campeonato Mineiro
Democrata 1 x 0 Uberlândia
*Campeonato Pernambucano - Primeira fase
Náutico 1 x 0 Flamengo Arcoverde

*Campeonato Potiguar - Segunda fase
Santa Cruz de Natal 0 x 0 Assu

*Campeonato Carioca - Taça Rio
Madureira 0 x 0 Volta Redonda

*Campeonato Paulista
Ituano 1 x 0 Red Bull Brasil
Botafogo SP 1 x 1 Linense

*ESPANHA: LaLiga
Levante 0 x 2 Betis
*Liga Alemã
Dortmund 1 x 1 Augsburg

*ARGENTINA: Superliga
Newells Old Boys 0 x 0 Temperley
Talleres Córdoba 2 x 0 Argentinos Jrs
Gimnasia L.P. 1 x 0 San Lorenzo

*ITÁLIA: Série A
Cagliari 0 x 5 Napoli

*PORTUGAL: Primeira Liga
Braga 1 - 0 Tondela
Sporting 1 - 0 Moreirense

*
JOGOS DE HOJE (27)
*BRASIL: Campeonato Paraense
20:30 Parauapebas x Cametá-SC

*Campeonato Pernambucano - Primeira fase
20:00 América-PE x Belo Jardim

*Copa Libertadores
19:15 Defensor Sp. (Uru) x Grêmio (Bra)
19:15 Monagas (Ven) x Cerro Porteno (Par)
21:30 Colo Colo (Chi) x Atl. Nacional (Col)
21:30 Racing Club (Arg) x Cruzeiro (Bra)

*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Liga dos Campeões da CONCACAF
22:00 Tigres - Herediano
22:00 Toronto FC - Colorado Rapids

*INGLATERRA: 2ª Divisão
16:45 Hull x Barnsley
17:00 Reading x Sheffield Utd

*INGLATERRA: Copa da Inglaterra
17:05 Swansea x Sheffield Wed 
*OFERECIMENTO
Resultado de imagem para FOURBET RN