Em
valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados
do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo
decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja,
comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Esse
repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para
o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em
relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta
as consequências da inflação.
Acumulado
A
CNM também destaca que o acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período
do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do
ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de
fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com
o mesmo período de 2017.
Ao
considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro
apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao
mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram
positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o
total de janeiro de 2018. Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem
se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão
divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do
FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018.
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