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terça-feira, 31 de julho de 2012

DAS PREFEITURAS NA MIRA DO MP ESTÃO CAICÓ E JARDIM DO SERIDÓ

Pelo menos doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou  festejos juninos.

Já o MP/RN instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras. O MP vai encontrar certamente muito baião e xaxado nestes festejos juninos. Ritmo com dinheiro público, evidentemente. Não esquecer do carnaval, onde também tem muita estripulia, que quer também dizer bagunça, travessura, desordem, molecagem, safadice, safadeza, diabrura, traquinada, arte, distúrbio, reinação, tropelia, arteiricde, traquinagem, tarecada e traquinice.

Das doze prefeituras investigadas pelo Ministério Público, duas estão no Seridó: Caicó e Jardim do Seridó. Ainda foram instaurados inquéritos em Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues e Parnamirim, Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assú e Caraúbas.

INDEFERIDA: ASSESSORIA DE GIJA TANGARÁ DIZ QUE VAI RECORRER DA DECISÃO DA JUSTIÇA

A Assessoria de Comunicação do candidato Gija Tangara, informa que estaremos recorrendo da decisão do Senhor Juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da 53ª Zona Eleitoral, que deferiu pedidos de impugnação da nossa coligação Tangará Unido. A Assessoria Jurídica do nosso candidato já está juntando a documentação para recorrer da decisão que ainda se trata de primeira instância.

Com a plena certeza de que vamos obter êxito judicial, convidamos os nossos eleitores para continuar a festa da democracia, com muita animação e sempre com muita força para vencer os obstáculos. Foi assim em 2008, também será 2012, e sempre será a vida inteira. A vida é feita de desafios.

AMAZAN CONSOLIDA MAIS ALIANÇAS NA ZONA RURAL, DESTA VEZ NOS SÍTIOS SÃO FRANCISCO E RIACHO DO MEIO

A zona rural de Jardim do Seridó também vem aderindo as propostas do candidato Amazan.

Desta feita os moradores dos sítios São Francisco e Riacho do Meio receberam o cantor e ficaram solidários com sua intenção de governar Jardim do Seridó pelos próximos 4 anos.

INSS DEPOSITOU DESDE DE ONTEM, 2ª FEIRA (30) OS BENEFÍCIOS DE ATÉ UM MÍNIMO DO CARTÃO FINAL 4

Ao todo, mais de 29 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios até o dia 7 do próximo mês. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (30) os benefícios de quem ganha até um salário mínimo, com cartão final 4. Hoje, terça-feira (31) recebem os segurados com cartão final 5e assim sucessivamente.

Calendário:
O pagamento de quem ganha acima de um salário mínimo começa no dia 1º de agosto, quando recebem os segurados com cartão de pagamento final 1 e 6. Ao todo, até o dia 7 do próximo mês, mais de 29 milhões de benefícios serão depositados aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS.

A POESIA DO DIA… “O EXÍLIO”



O EXÍLIO:

Lá em “Cuba” vai viver como exilado
O Francisco do PT lhe deu guarida
Os bicudos vão assistir à partida
Pela a rampa dos fundos do sobrado.
Zé Renato amanhece enforcado
Evitando ser jogado na sarjeta
Na calçada, vejo Chico Malagueta,
Despenando o bacurau azarão
Que pousou na casa de Dr. Brandão
E apressou o exílio de Anchieta.

PRIMO POETA…

MAIS DOIS VEREADORES PERDEM O MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Em Sessão realizada nesta tarde (30), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente mais duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Mossoró e Jaçanã. Dois vereadores perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas da agremiação para a qual tinham sido eleitos.

Na ação de Mossoró, a qual o Ministério Público Eleitoral pleiteava a decretação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária do vereador Flávio Tácito da Silva Vieira, eleito pelo Partido Social Liberal (PSL) nas eleições municipais de 2008. Outro vereador que perdeu o mandato foi José Gelzo Nascimento dos Santos, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do município de Jaçanã. Neste caso, o Ministério Público Eleitoral, autor da ação, pleiteava a perda do cargo eletivo do vereador que se desfiliou da agremiação sem justa causa para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

QUATRO CANDIDATOS A VEREADOR EM SANTA MARIA APRESENTAM RENÚNCIA

O município de Santa Maria na região do Potengi é o campeão em renúncia de candidatos a vereador até o momento. Quatro candidatos que haviam entrado na Justiça Eleitoral com pedido de registro de candidaturas, apresentaram renuncia.

São eles: Tico da Vila(PR) coligação Mudar para melhorar; Lisângela Felix(PSD) e Micarla da Silva Lopes(PSB) ambos da coligação Unidos pela Vitória, e Zélia de Branco(PRB) da coligação: Agora é a vez do Povo.

CAICÓ: BIBI COSTA ASSUME O COMANDO DA CAMPANHA DE HUGO MARINHO E ANUNCIA WILMA DE FARIA NO PONTAPÉ INICIAL

O prefeito Bibi Costa (PR). Confirmou ter assumido o comando da campanha do seu sobrinho e candidato a prefeito, Hugo Marinho (PP). “Vamos delegar funções a muitas pessoas, de confiança e competentes, mas fui convidado e aceitei comandar a campanha de Hugo”, disse Bibi.

O prefeito não confirmou a data do pontapé inicial da campanha, mas disse que está apenas dependendo da agenda da ex-governadora Wilma de Faria (PSB). Ele faz questão de tê-la no primeiro comício de Hugo. Bibi, assim que concluir seu mandato vai trocar o PR pelo PSB, como já confirmou em primeira mão, recentemente a reportagem “Até este dia, vamos intensificar as caminhadas nos bairros”, finalizou.

MORRE EM CRUZETA DONA NAZARÉ, MÃE DO PREFEITO JOSÉ SALLY

Faleceu vítima de um infarto fulminante em Cruzeta, dona Nazaré Gois de Araújo, aos 72 anos. Ela é a mãe do prefeito José Sally. A missa acontece a partir das 16h, na Matriz de Nossa Senhora dos Remédios.

Dona Nazaré deixa seis filhos e 13 netos. O corpo está sendo velado na residência dela, que fica no Centro de Cruzeta. A família consternada com seu falecimento recebe os sentimentos dos amigos durante toda esta terça-feira (31).

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE CAICÓ PARA ESTA 2ª FEIRA (31)


Hugo Marinho (PP) e Gilberto Costa (PT)

Manhã - Reunião com o Conselho Político e a Coordenação de Marketing.
Tarde - Reunião com a coordenação de Rádio e Televisão e com a coordenação da Campanha.
Noite - Visita a amigos e correligionários


Hiram Lucena (PRP) e José Medeiros (PRP)

Manhã: Caminhada no bairro Barra Nova
Tarde: Caminhada no bairro Penedo
Noite: Participa de evento social no Sesc


Francielle Lopes (PPS) e Doda (PPS)

Manhã: Arrastão móvel pelos Bairros Boa Passagem, Vila do Príncipe e Recreio
Tarde e Noite: Arrastão móvel pelos Bairros Castelo Branco, Canuto e Filhos, Nova Descoberta e Santa Costa

Roberto Germano (PMDB) e Professor Oriel (PR)
Manhã e tarde: Viagem a Natal
Noite: Mobilizações do vereadores da coligação pelos bairro da cidade

segunda-feira, 30 de julho de 2012

SALLY: “NEM MELO NEM PEIXOTO”

O empresário Sally Araújo, prefeito de Cruzeta, que tem atuação política no município de Ceará-Mirim, comandou a formação de um grupo político alternativo às candidaturas tradicionais representadas pelo prefeito Antonio Peixoto, do PR, e pela ex-prefeita Edinólia Melo, do PMDB. Ele afirmou na manhã de hoje que o povo cearamirinense decidiu mudar os rumos da sucessão municipal e está apoiando um candidato da terra para comandar os destinos do município nos próximos quatro anos. Trata-se do vereador Júlio César, do PSB, que segundo o líder do grupo alternativo, foi o mais votado nas últimas eleições e é bastante identificado com a população de Ceara-Mirim. “O povo de Ceará-Mirim cansou de Melo e Peixoto, por isso existe um sentimento de mudança”, disse o empresário.

Sally Araújo ressalta as qualidades do novo candidato, que segundo ele, são responsáveis pela mudança nos rumos da sucessão municipal de Ceará-Mirim, principalmente o fato do vereador Júlio César ter nascido no município e continua residindo na cidade, o que de acordo com Sally Araújo, o credencia para fazer uma boa administração em Ceará-Mirim, já que é identificado com a população e conhece de perto os seus problemas. Além disso, o vereador não é um radical e faz uma oposição responsável à atual administração, considerada por ele como “ruim”. Ele entende também, que votar e eleger Edinólia Melo não seria uma boa alternativa, já que “Edinólia representa uma candidatura familiar” e na sua segunda gestão “não fez nada por Ceará-Mirim”. Concluindo, Sally diz que o vereador Júlio César, candidato a prefeito de Ceará-Mirim pelo PSB, conta com uma expressiva coligação político/eleitoral formada por PDT, PTB, PPS e PT, além de outros partidos com representatividade em Ceará-Mirim. (JP)

FILHO DA GOVERNADORA OCUPA CARGO COMISSIONADO NO TRIBUNAL DE CONTAS

Uma médica ganhando menos que um auxiliar de serviços gerais (ASG) ou que um motorista, não é a única distorção que a decisão do Governo do Estado – e de outros órgãos públicos – de divulgação das suas folhas salariais, para atender a Lei de Acesso à Informação, demonstrou. Em um período em que a governadora Rosalba Ciarlini reclama da falta de recursos para custear os gastos com pessoal, o filho dela, Marlos Augusto Ciarlini Rosado, e dois filhos de Fafá Rosado, prefeita de Mossoró, têm cargos comissionados no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado.Vale lembrar que para quem não enxerga relação entre as contas do Governo e as folhas de pessoal do TJ e do TCE, os dois órgãos recebem repasses mensais para custear suas ações e, entre elas, os pagamentos de pessoal. Ou seja: de certa forma, a própria Rosalba Ciarlini paga o salário do filho. Marlos Augusto Ciarlini Rosado apareceu na lista do TCE como “cargo comissionado 3″. Ele é dos cargos comissionados do órgão e tem um salário de R$ 5,6 mil bruto, com um líquido de R$ 3,8 mil.

A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, também se beneficia da ausência de concursos para o órgão. A gestora tem o seu filho caçula, Jerônimo Emanuel Rosado Nogueira, conhecido como “Leleu”, também ocupante de um cargo comissionado no Tribunal de Contas. O salário de “Leleu” em junho foi de R$ 3,1 mil e foi contratado ainda na gestão do presidente-conselheiro Paulo Roberto Alves, o “Papau”, irmão do atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do PMDB, pouco tempo antes da campanha municipal de 2008. Para quem não lembra, Fafá Rosado e o marido e deputado, Leonardo Nogueira, apoiaram Garibaldi na campanha eleitoral de 2006. Claro que o TCE não é o único a abrigar filhos de políticos do DEM – Fafá e Rosalba são filiadas ao partido. No Tribunal de Justiça do Estado, a filha da prefeita mossoroense, Farah Maria Rosado Nogueira ocupa o cargo de Chefe de Divisão (também sem concurso) e tem um salário em junho de quase R$ 9 mil. Para completar a situação, Fádia Maria Rosado Nogueira, mais uma filha do casal Fafá – Leonardo Nogueira, ocupa o cargo de comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, símbolo DD, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A nomeação ocorreu em junho de 2009, já pela prefeita Micarla de Sousa.

PREFEITOS DE PASSA E FICA E LAJES PERDEM O MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Prefeito Pepeu

Em Sessão Plenária na tarde desta segunda-feira (30), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra os prefeitos Pedro Augusto Lisboa, do município de Passa e Fica, e Luiz Benes Leocádio de Araújo, de Lajes. Ambos os prefeitos perderam os mandatos, tendo em vista que a Corte não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral.

Na ação proveniente de Passa e Fica, o prefeito Pedro Augusto Lisboa, eleito pelo Partido Progressista (PP), alegou que se desfiliou da agremiação para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, em razão da perseguição política do atual presidente estadual do PP, desrespeito do Diretório Nacional do PP, além de total desorganização partidária e mudança constante de comissão provisória do diretório estadual. Pedro Augusto alegou, ainda, que representantes do partido teriam se mobilizado para tentar regularizar a sua situação, mas não conseguiram, e que o Presidente Nacional do PP teria autorizado a saída de todos os prefeitos e vereadores insatisfeitos.

Prefeito Luiz Benes Leocádio

Em seu voto, o juiz Jailsom Leandro, relator, entendeu que as provas constantes nos autos mostram que havia, de fato, desentendimentos e grupos políticos divergentes dentro do próprio PP. Todavia concluiu que houve “insatisfação do peticionado e de seu grupo com a escolha de seu adversário para presidir o partido e não ofensa direta a ele ou discriminação grave contra a sua pessoa, mas apenas uma opção escolhida pelo diretório nacional, o que não é razão para a desfiliação sem justa causa”. Assim, diante da existência de meras divergências partidárias, mas não de discriminação pessoal e política de natureza grave, o magistrado votou pela procedência do pedido, decretando a perda do mandato do prefeito de Passa e Fica, com indicação para que seja empossado o vice-prefeito. O voto foi acompanhado pelos juízes Ricardo Procópio e Nilson Cavalcanti e pelos desembargadores Amílcar Maia e Saraiva Sobrinho. O juiz Nilo Ferreira divergiu do entendimento e o juiz Verlano Medeiros alegou suspeição.

No caso do município de Lajes, o prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo, eleito pelo PP, alegou que pediu desligamento do partido, em virtude de instabilidade causada pelas sucessivas mudanças de comando do PP, através de sua Comissão Executiva Provisória Estadual do RN, e que o partido não estava lhe dando apoio político, nem ao seu grupo político. Argumentou ainda que o Partido Progressista além de ser desorganizado e não respeitar os seus filiados entregou a direção estadual a pessoas que não eram comprometidas com o crescimento da representação democrática, o que teria criado um clima insustentável e de antagonismo político.
O juiz Nilo Ferreira, relator, entendeu comprovado o tratamento segregatório imposto ao prefeito Luiz Benes Leocádio, concluindo a ocorrência de justa causa para sua desfiliação partidária, votando pela improcedência do pedido. Entretanto, o desembargador Amílcar Maia, abriu divergência do entendimento, que foi acompanhada pelos juízes Jailsom Leandro, Ricardo Procópio e Nilson Cavalcanti e pelo desembargador Saraiva Sobrinho. Apenas o juiz Verlano Medeiros alegou impedimento. Assim, por maioria, a Corte Eleitoral votou procedente a ação do MPE, decretando a perda do mandato do prefeito de Lajes, Luiz Benes Leocádio de Araújo.

Fonte: opararelo

MAIS UMA BAIXA NO GOVERNO ROSA(DO)

http://www.sedec.rn.gov.br/content/aplicacao/sedec/instituicao/imagens/americo.jpg

A governadora Rosalba Ciarlini perderá um dos mais qualificados quadros do seu governo.

Nos escaninhos da Governadoria, corre silencioso que o auditor fiscal Américo Maia pediu exoneração do cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada pelo secretário-acarajé (oleoso por fora, apimentado por dentro) Benito Gama. Fala-se que Américo alegou o velho e bom motivo “interesses particulares” e até “progressão na carreira”.

MESMA MOEDA! ELEITOR FAZ PASSEIO NO LADO DOS “BACURAUS”, NÃO GOSTA, E LOGO VOLTA

Acostumados a enganar com falsas promessas o sistema dos “Bacuraus” está bebendo do seu próprio veneno, e agora passa e ser enganado por eleitores de Jardim do Seridó, que dizem aderir à campanha do ex-padre Jocimar Dantas, mas menos de 24 horas depois voltam para o lado dos “Bicudos”.

Sem título

Promessas de empregos, entre outros benefícios estão sendo feitas “à torto e à direito”, mas parece que só está mesmo ficando nas promessas, e muito se ouve falar que desta vez ele, (Jocimar Dantas) vai pagar com a mesma moeda, a traição, pois o povo tá dizendo que vai receber o dinheiro dele, mas vai votar em Amazan.

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Ontem mesmo o locutor anunciou durante o comício do atual prefeito que “Coquinho da Carroça” tinha “virado” para o lado deles, mas o cidadão estava mesmo todo de vermelho, esperando a chegada do ex-prefeito Dr. Edimar.

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Ademais a foto de “Coquinho da Carroça” vestido de verde foi postada em um “blog” do sistema de Jocimar, mas ele ficou foi “mangando” do fato.

Outro fato muito engraçado no comício do ex-padre Jocimar Dantas na noite de ontem, domingo, (29) foi uma briga entre um “Bacurau” de Jardim do Seridó e alguns “Bacuraus” de São José do Seridó, deixando público e notório que muitas pessoas de outras cidades estavam no comício, sendo que da cidade de Parelhas vieram vários ônibus, carros e motos, fora de outras cidades vizinhas.

ASSEMBLEIA RETOMA ATIVIDADES PARLAMENTARES NESTA QUARTA-FEIRA

Os deputados reiniciam os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1), com a primeira sessão plenária do segundo semestre, após o término do recesso parlamentar, onde a Casa manteve todas as suas atividades administrativas. No primeiro semestre, foram apresentadas 1.192 proposituras, entre requerimentos, projetos (Lei, Lei Complementar e Resolução) e outros. Na avaliação do presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, os números demonstram o excelente desempenho da Casa, "que vem se mantendo atuante não só no seu papel de legislar, mas também como mediadora dos debates que mais interessam à sociedade e nos diversos projetos que são realizados”, disse Motta.

O presidente se refere a projetos consolidados, entre eles o do Instituto do Legislativo Potiguar, o Procon Legislativo e às audiências públicas, (17 no semestre passado), debates que abrangeram desde questões econômicas específicas de algumas regiões do Estado, a temas relacionados ao meio ambiente, segurança, saúde e educação. Os mais recentes projetos aprovados pelos deputados foram as mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, autorizando o reajuste dos servidores públicos da Universidade do Estado do RN (UERN) e a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, votados em sessão extraordinária na semana passada. Em junho os parlamentares também aprovaram a contratação de empréstimo de R$ 234.800,00 junto à CEF, como contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana e, antes de entrar em recesso, aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

45ª ZONA ELEITORAL JÁ APRECIOU TODOS OS REGISTROS DE CANDIDATOS EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS E SÃO FERNANDO

O juiz Luís Antônio Thomaz do Nascimento, que responde pela 45ª Zona Eleitoral de São Fernando e Timbaúba dos Batistas já apreciou todos os registros de candidaturas. Todos os nomes que solicitaram registro para disputar as eleições 2012 foram deferidos, já que não teve nada que impedissem suas candidaturas.

Em São Fernando, 3.143 eleitores vão escolher entre três postulantes ao executivo: o prefeito Genilson Maia (PSB), a estudante de Direito, Ruthênia Araújo (PTB) e enfermeira Vanessa Santos (PC do B). 19 candidatos solicitaram registro para disputar as nove cadeiras na Câmara Municipal. Já em Timbaúba dos Batistas, que tem 2.210 eleitores, a prefeitura será disputada pelo ex-prefeito José Nazareno, o Deda (PR) e o vereador Chilon Batista (PMDB). 28 nomes disputam as 9 vagas no legislativo.

RN É CITADO EM MATÉRIA SOBRE DESVIOS EM FESTAS NO INTERIOR

Rio Grande do Norte

O Fantástico mostrou neste domingo (29) um assunto que há um bom tempo O Jornal de Hoje e o www.tuliolemos.com.br já mostraram algumas vezes: a "farra" com dinheiro público na contratação de festas no interior do Estado. Em uma matéria investigativa baseada nos casos ocorridos no interior da Paraíba, é citado os casos de empresas acusadas de desviar dinheiro com a contratação de bandas para carnaval, são joão e carnaval fora de época, por exemplo. A matéria foi repercutida na manhã desta segunda-feira (30), no Bom Dia Brasil.

Veja a matéria clicando aqui:

GRATIDÃO! MULTIDÃO DE MAIS DE 6 MIL PESSOAS RECEBE O EX-PREFEITO DR. EDIMAR

Uma avenida completamente cheia de gente! Foi essa a cena encontrada pelo médico Jardinense, o ex-prefeito Dr. Edimar Medeiros Dantas, candidato a vice-prefeito na chapa da coligação “União e Trabalho pelo Progresso” que tem como cabeça de chapa o cantor e empresário Amazan em seu retorno à sua terra Natal.

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Dr. Edimar que se recuperava em Natal de duas cirurgias ainda não havia participado da campanha, mas na noite deste domingo, (29) foi recebido por uma multidão estimada em mais de 6 mil pessoas.

A festa que foi um misto de alegria e emoção, quando várias pessoais subiram no “Trio de Capilé”, anunciando suas adesões à campanha do “Cantor e do Doutor”, aconteceu no Bairro Luzia Leopoldina, vizinho aos Batentes, exatamente no encontro de duas grandes Avenidas calçadas pelo ex-prefeito.

Fonte: paulinhofilho

TCE/RN DIVULGA LISTA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SEUS SERVIDORES.

http://www.tce.rn.gov.br/download/Noticia/2079/logo_acesso.jpg

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Contas do Estado disponibiliza em seu site o demonstrativo de sua despesa com a renumeração dos seus servidores. As informações prestadas são referentes ao mês de julho.

Clique aqui para visualizar os dados referentes aos Conselheiros, Auditores e Procuradores.

Clique aqui para visualizar os dados referentes aos servidores.

TARIFAS DE ÔNIBUS DE CURTA DISTÂNCIA FICAM MAIS CARAS

Começa a valer o reajuste de 2,874% nas tarifas do transporte interestadual e internacional de passageiros semiurbano - com até 75 quilômetros de distância. O índice foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com a ANTT, a tarifa é composta de itens de custo, como combustível, lubrificantes, peças e acessórios e pessoal, que são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais.

O transporte semiurbano de passageiros é sujeito a arredondamento da tarifa final, com o objetivo de facilitar o troco. O arredondamento de um ano é compensado no reajuste do ano seguinte. Ao valor da passagem devem ainda ser adicionados a tarifa de embarque e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No início de julho, a ANTT autorizou o aumento de 2,7% nas passagens de ônibus interestaduais e internacionais de passageiros de linhas que percorrem mais de 75 quilômetros.

RN: GASTOS DA AL COM PESSOAL SOBEM 17% NO PRIMEIRO SEMESTRE

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é o único órgão integrante da esfera estadual administrativa que ainda não divulgou os salários de seus servidores. Segundo a Casa, há "natureza especial" para alguns casos, o que motivou a demora. Apesar disso, a presidência do Legislativo promete para essa semana publicar os valores, e tem trabalhado discretamente para isso.

Um levantamento feito pela reportagem, baseado nos dados do Portal da Transparência, indica que nos seis primeiros meses desse ano os gastos com o pessoal da Assembleia Legislativa do Estado cresceram em quase R$ 20 milhões. De janeiro a junho desse ano, o Legislativo classificou R$ 82.366.916,07 em despesas com pessoal e encargos sociais. No mesmo período do ano passado foram pouco mais que R$ 70,4 milhões, um acréscimo de 16,9%.

Num comparativo com outros poderes, percebe-se crescimento acima da média. O Tribunal de Justiça, por exemplo, saiu de uma folha de R$ 139 milhões no primeiro semestre de 2011 para R$ 143 mi em 2012, uma variação de 2,8%. Em abril do ano passado, a Casa conseguiu ampliar o número de cargos por gabinetes. Para atividade política, cada deputuado tem direito a um agente administrativo parlamentar (vencimento de R$ 1,7 mil brutos), assessor chefe de gabinete (R$ 6,6 mil), técnico de gabinete (R$ 4,3 mil), assessor especial parlamentar (R$ 4,3 mil) dois assistentes políticos (R$ 3,3 mil cada), assistente técnico de comunicação (R$ 3,3 mil), secretário parlamentar (3,5 mil), motorista de gabinete (R$ 1,7 mil) e ténico de processamento de dados (R$ 2,1 mil).

JOÃO CÂMARA: PEDRO E ROBSON VISITAM COMUNIDADES DE OITICICA E MARIA DA PAZ

Candidatos Pedro e Robson visitam Oiticica e Maria da Paz

Os candidatos da coligação Muda João Câmara, Pedro França(prefeito) e Robson Rafael(vice-prefeito) além de vereadores e correligionários, visitaram neste domingo a comunidade de Oiticica e o assentamento Maria da Paz.

No corpo a corpo, de casa em casa, receberam muitas manifestações de apoio e perceberam como é forte o sentimento de mudanças da população cansada de mais de vinte anos, duas famílias se reversando no poder.

NATAL: DECISÃO REVÊ PEDIDO DE REAJUSTE NO MUNICÍPIO

A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial e concedeu o reajuste salarial para um grupo de servidores do município de Natal, que moveram o recurso (Apelação Cível n° 2011.015536-1), após a Secretaria Municipal de RH e Previdência alegar a inconstitucionalidade da Lei 247, de 2006. O percentual (68%) em discussão foi previsto no artigo 1º, da lei em demanda, quando os servidores já possuíam vínculo estatutário com o Ente Público municipal. Realidade que, segundo a decisão no TJRN, se mostra infundado o argumento do ente público.

A decisão, sob relatoria da juíza convocada Sulamita Pacheco, também destacou que, ao se tratar de mandamento legal visando a concessão de vantagens a servidores, a iniciativa da proposta é de exclusividade do Chefe do Executivo Municipal, por força do disposto no artigo 55, XVI da LOM (Lei Orgânica). Desta forma, ao contrário do que também alegou o município, ao se verificar os autos, não se encontrou documento formal comprobatório da tese do Ente Público, baseada na idéia de que a proposta legislativa tenha partido de um vereador e não do chefe do executivo.

PREFEITO DE SÃO VICENTE DIZ QUE FOI SURPREENDIDO COM O FECHAMENTO DA MATERNIDADE DA CIDADE

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O prefeito Dr. Bezerra emitiu nota a imprensa

A reportagem do blog de Marcos Dantas publicou na íntegra, nota enviada pelo prefeito Dr. Bezerra Neto, sobre o fechamento da maternidade de São Vicente. E notícias de Jardim repassa:

1.      Desde que assumi a Prefeitura, tenho procurado me conduzir dentro dos melhores padrões de correção e de transparência, corrigindo, normatizando e legalizando muitos atos e serviços, sempre procurando acertar e fazer o melhor, apesar das dificuldades financeiras, causadas pelas brutais e sucessivas quedas do FPM e pelo pagamento do grande volume de dívidas geradas por precatórios, no valor de um milhão, novecentos e vinte e cinco mil reais, e parcelamentos, fatos estes, diga-se de passagem, jamais vistos na história do município de São Vicente;

2.      Ainda em 2009, eu e o presidente da Maternidade, a pedido dele, estivemos com o Promotor, em Florânia, tentando passar as funcionárias da Maternidade para o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, porém essa proposta não foi aceita, sob a alegação de que isso só seria possível através de concurso público;

3.     Depois estivemos, também juntos, na Secretaria Estadual de Saúde, em Natal, tentando incorporar as funcionárias da Maternidade na Secretaria Estadual de Saúde, porém isso, também, não foi possível, pelo mesmo motivo;

4.      Ultimamente eu vinha conversando com o presidente da Maternidade no sentindo de transformar o Centro de Saúde e a Maternidade em uma única Unidade de Saúde, chamada de Complexo de Saúde, já que o Centro de Saúde dispõe de uma estrutura física e instalações mais modernas, dispõe de um Centro Cirúrgico e de melhores equipamentos hospitalares. Inclusive, seria construída uma Central de Ambulâncias entre a Maternidade e o Centro de Saúde, para guardar as ambulâncias e facilitar o acesso pelos usuários. Isso evitaria que os serviços de saúde parassem caso a Maternidade fosse, eventualmente, interditada pela Covisa, como já está interditada, atualmente, a Sala de Parto, há muitos anos;

5.      Com a criação desse Complexo de Saúde as funcionárias da Maternidade trabalhariam junto com os funcionários do Centro de Saúde. Os internamentos seriam feitos também no centro de Saúde, porém o dinheiro resultante da produtividade das AIH, geradas pelos internamentos, seria recebido pela Maternidade, como acontece hoje, 23 de agosto de 2010, e o presidente sempre concordou com essas minhas ideias;

  6.     Na minha administração a Secretaria Municipal de Saúde vinha sustentando a Maternidade com Médico, Enfermeira, algumas funcionárias, todos os medicamentos, todo o material hospitalar, alimentação, oxigênio, Ambulância, diárias de motorista, camas hospitalares e outros materiais, serviços e equipamentos. Inclusive, quando a Maternidade não pagava o parcelamento do INSS e se tornava inadimplente e ficava sem as devidas certidões negativas exigidas como condição para receber recursos, tem sido a Secretária de Saúde (Lidiane), quem tem conseguido liberar os seus recursos junto ao Governo do Estado, para pagar as funcionárias;

8.      O município de São Vicente, assim como outros municípios, atualmente, (23 de agosto de 2010), está sendo promovido à situação de Gestão de Saúde Plena, pelo Ministério da Saúde. Isso significa que os recursos do Governo Federal, destinados ao Município, não mais passarão pelo Governo do Estado, ou seja, serão repassados direto do Governo Federal para o Município, fundo a fundo, como chamamos. Assim, os recursos da Maternidade gerados pelos internamentos realizados serão repassados diretamente da Secretaria Municipal de Saúde;

9.   Por tudo o que, há muito tempo, vinha acontecendo na Maternidade, eu responsabilizo a visível ingerência da política partidária em sua administração, que se instalou muito cedo no município, visando, supostamente, desestabilizar, inclusive em outros setores, as ações e o trabalho da atual administração municipal. Sobre esse assunto, várias vezes eu alertei o presidente da Maternidade sobre a presença da política na administração da Maternidade, inclusive, eu lhe dizia que essa mistura não ia acabar bem;

10.   Finalizando, deixo claro que eu posso até ajudar, como já vinha ajudando, mas não sou dono da Maternidade, não sou presidente da Maternidade, não sou o representante legal pela Maternidade, não sou dono da Chave da Maternidade, não sou quem administra a Maternidade, não sou responsável por suas funcionárias, não sou responsável pelo seu funcionamento e não faço política partidária dentro da Maternidade, pois a Maternidade pode até ser particular, mas os recursos são públicos. Portanto, não tenho o direito e nem a autoridade para fechar a Maternidade, por isso a decisão de fechar não foi minha. Logo, não fui eu quem fechou a Maternidade, inclusive, lembro que a Maternidade tem deveres com a população, enquanto conveniada pelo Governo do Estado;

12.  Diante do exposto, estamos, inicialmente, fazendo um amplo estudo sobre a situação e tomando algumas providências para salvaguardar o emprego das funcionárias e o direito da população ao atendimento médico hospitalar;

domingo, 29 de julho de 2012

EX-PREFEITO DE ASSU É CONDENADO A RESSARCIR EM MAIS DE R$ 1 MILHÃO OS COFRES PÚBLICOS

O ex-prefeito da cidade de Assu, José Maria de Macedo Medeiros, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão. A relatora do processo foi a conselheira Adélia Sales. Ela defendeu a condenação do ex-gestor que devolverá R$ 1.055.975,42, em razão de despesas não comprovadas no período de maio a dezembro de 2000.

O ex-prefeito de São Bento Aldemir Elias de Morais também sofreu condenação do TCE. Ele deverá pagar “R$ 346.912,96, ante a omissão dolosa do gestor em prestar contas, além de multa ao responsável no valor de R$ 121.419,53″, como diz um dos trechos do documento emitido pelo TCE. As contas reprovadas são referentes ao primeiro bimestre de 2004.

NOVO JUIZ DO TRE/RN É SERIDOENSE DE JARDIM DO SERIDÓ

O novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Verlano de Queiroz Medeiros, 39 anos, gosta de cozinhar, é torcedor do América e tem a proposta de ser um elo entre os advogados (principalmente os do interior do estado) e o tribunal no qual vai ocupar uma cadeira.  "A falta de uso de algumas ferramentas ainda faz alguns advogados do interior realizarem deslocamentos desnecessários", fala o novo juiz. Ele se refere, por exemplo ao peticionamento eletrônico, que possibilita a transmissão de petições através da internet.

Outro artifício a ser estimulado é o protocolo integralizado, ou seja, caso seja necessário protocolar um recurso para o TRE com as suas contra-razões não é necessário, por exemplo, um advogado que está em Pau dos Ferros, Martins ou Baraúna viajar até Natal para fazê-lo. Natural de Jardim do Seridó, Medeiros mudou-se para Acari aos 11 anos, onde ficou até os 17. A grande parte de seu ensino fundamental foi feita em escola pública e a escolha pelo curso de Direito veio como uma tradição na família. Seu pai é o juiz aposentado Alci Medeiros e ele praticamente cresceu nos fóruns onde o pai atuou. "Brincava nos corredores dos tribunais", pontua. Após concluir, em 1996, a graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele rapidamente foi para juizado especial, onde atuou em um cargo comissionado.

Em 2000, passou a integrar o escritório do advogado Erick Pereira. Nesses 12 anos, entre os casos de destaque onde atuou, estão a defesa do então prefeito de Goianinha, Rudson Lisboa, o “Disson”, em 2007. Disson foi acusado, na "Operação Aliança", da Polícia Federal, de ter desviado dinheiro público, dispensar irregularmente licitação pública e lavagem de dinheiro. Verlano também defendeu, no ano passado, Ivan Padilha, prefeito de Pendências cassado pela Câmara dos Vereadores local, mas reconduzido ao cargo.  Como inspiração para os próximos dois anos na cadeira de juiz do TRE (prazo determinado para a ocupação do cargo, prorrogáveis por mais dois anos), ele diz que vai seguir o exemplo de "retidão, equidade e senso de Justiça" do pai, que foi magistrado do TJRN por 35 anos.

Fonte:Novo Jornal/via V & C

NATAL: AMIGOS E FAMILIARES DÃO ADEUS A WALTER DORE

Velório de Walter Dore acontece no Morada da Paz
Velório de Walter Dore aconteceu no Morada da Paz

O corpo do empresário Walter Byron Dore, 87 anos, que faleceu no início da madrugada deste domingo (29), foi velado na Capela Central do cemitério Morada da Paz, em Emaús. Familiares e amigos prestam as últimas homenagens ao empresário fundador da fábrica de refrigerantes Dore, uma das mais importantes marcas do segmento no Nordeste. O ex-senador Fernando Bezerra esteve no velório e contou que conhecia Walter Dore há muitos anos. Para Bezerra, a morte de Walter é uma perda para o Estado. "Quando fui presidente da Fiern [Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte], tive o apoio incondicional de Walter. Ele é um exemplo de empresário que deve ser seguido. Sua morte é uma perda para o Estado. Fica o exemplo de amor à família e ao trabalho", colocou.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira, vizinho da família, disse que, apesar da idade avançada, Walter Dore continuava trabalhando. "Moramos no mesmo prédio e sou testemunha que ele trabalhava todos os dias. Walter é um homem vitorioso que deixa uma legião de amigos e admiradores de seu trabalho".Herbert Dore, filho do empresário, explicou que o pai dele faleceu em casa em decorrência de problemas de insuficiência renal. Herbert disse ainda que Walter Dore, mesmo com a saúde debilitada, trabalhava dois turnos: manhã e tarde, e dividia a atenção entre as fábricas localizada em Natal e João Pessoa/PB. "Ele só deixou de trabalhar há uns 40 dias, pois realmente não tinha mais condições", disse. Para o filho, a maior lição deixada pelo pai é a força de vontade e amor pela família. "Fica a lição da força de vontade que ele tinha de trabalhar e o amor que ele sentia por todos nós". Às 14h, na Capela Central do Morada da Paz, foi celebrada uma missa. Logo em seguida, por volta das 15h, ocorreu o sepultamento. Walter Dore era casado e deixa viúva a esposa Luzia Dore. O casal tem quatro filhos, 10 netos e 12 bisnetos. Walter Byron Dore era diretor emérito da Fiern iria completar 88 anos em setembro.

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE CAICÓ PARA ESTE DOMINGO (29)


Franciele Lopes (PPS) e Doda (PPS)

Manhã e tarde: Visita a famílias caicoenses
Noite: Participação no encerramento da Festa de Sant'Ana


Hiram Lucena (PRP) e José Medeiros (PRP)

Manhã: Participa de eventos da Festa de Santana
Tarde: Participa ás 16hs da Procissão de encerramento em frente a Catedral de Sant'Ana


Roberto Germano (PMDB) e Professor Oriel (PR)

Manhã - Conversa com amigos e correligionários
Tarde - Procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana.

Os demais candidatos não enviaram suas agendas

DEFERIDAS AS CANDIDATURAS DE ELÍDIO E NANÁ EM JARDIM DE PIRANHAS

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A Justiça deferiu, na tarde deste sábado (28), as candidaturas de Elídio Queiroz (PSD) e Naná da Farmácia (PT), para prefeito e vice de Jardim de Piranhas. O documento, fixado no mural do 59º Cartório Eleitoral, valida o projeto da coligação Diga Sim a Jardim para o pleito de 7 de outubro. Agora, os candidatos preparam o lançamento oficial de suas candidaturas num evento marcado para o dia 4 de agosto com a presença de autoridades estaduais e regionais