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quinta-feira, 22 de abril de 2021

CAMPANHA “MESA FARTA” DO SISTEMA FECOMÉRCIO DISTRIBUI CESTA BÁSICA EM CAICÓ

A campanha “Mesa Farta” do Sistema Fecomércio RN segue pelo interior do Estado. Foram distribuídas cestas básicas no Sesc Caicó para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo impactados pela pandemia e que ficaram sem renda. A iniciativa conta com a parceria de sindicatos dos segmentos, que estão encaminhando os beneficiados.

A campanha “Mesa Farta” do Sistema Fecomércio RN, realizada por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), realiza agora sua segunda etapa, que iniciou dia 14, atendendo com cestas básicas, trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo impactados pela pandemia e que ficaram sem renda, na capital e interior. O projeto mantém o mesmo modelo da primeira etapa, contando com a parceria de sindicatos de vários segmentos que encaminharão os associados ao Sesc RN para receber a doação.

Desta vez, a ação chega ao interior do Estado, nas cidades de Mossoró, Santa Cruz, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, São Paulo do Potengi e Assu. Mesa Farta Sesc tem como parceiros os Sindicatos dos Varejista de Peças e Acessórios para veículos; Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN; Intermunicipal do Comércio Varejista; Das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza; Compra, Venda, Locação Imobiliárias e representantes da área de Refrigeração. Em Caicó, a distribuição aconteceu dia 15 de abril.

Fonte SESC/RN

FÁTIMA BEZERRA VAI LIBERAR AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO RN

 

O novo decreto estadual a ser publicado ainda nesta quinta-feira 22 vai liberar aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte. De acordo com a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), fica permitido o funcionamento das atividades até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto. O decreto terá validade até o dia 12 de maio e traz, entre outras alterações, o toque de recolher no horário entre 22h e 5h, de segunda a sábado. A medida continua integral aos domingos e feriados com exceção dos serviços essenciais. Antes, o toque de recolher era das 20 h às 6 h. As academias estão autorizadas das 5 h às 22 h, respeitando o toque de recolher.

Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11 h às 21 h – com liberação aos domingos das 11 h às 15 h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades. A bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário. “Para conter a taxa de transmissibilidade, recomendamos aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização”, escreveu Fátima no Twitter. As medidas restritivas em vigor para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte têm prazo para encerramento nesta sexta-feira 23. Portanto, o novo decreto passa a valer a partir deste sábado 24. Antes, no documento publicado no dia 1º de abril, o Governo do Estado autorizou a volta do funcionamento do comércio. 

Ação do MP 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma Ação Civil Pública para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais. As aulas presenciais estão suspensas nas escolas públicas desde março de 2020. Na ação, o MP pede que o retorno das aulas presenciais seja “de forma híbrida, gradual, segura e facultativa”. A ação foi ajuizada no dia 5 de abril. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar. O MPRN pediu ainda que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino. 

Posicionamento do comitê científico. 
Após uma reunião no dia 13 de abril, o comitê científico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) debateu a retomada das aulas presenciais. De acordo com Marise Reis, professora da UFRN, médica infectologista e membro do comitê que assessora o Governo do Estado, ainda não é recomendada a retomada presencial das atividades. “O comitê entende que ainda não temos condições para o retorno presencial. Os indicadores da epidemia no Estado indicam alta transmissão comunitária [do coronavírus]”, disse, ao Agora RN. O secretário Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), chegou a afirmar que as aulas presenciais só seriam retomadas com a autorização do comitê científico estadual. Getúlio Marques ainda comentou que seria ideal que os professores fossem incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra o coronavírus, mas frisou que apenas o Ministério da Saúde é responsável pela ação.

STF DECIDE QUE PROCESSOS CONTRA LULA FICAM COM A JUSTIÇA FEDERAL DO DF

 

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os quatro processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem ser encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O plenário está reunido para dar sequência ao julgamento iniciado em 14 de abril. O destino das ações contra Lula é um dos dois pontos que são avaliados hoje. O outro é se, com a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, outros 14 recursos da defesa de Lula no STF perdem razão de existir.

PLENÁRIO DO CNJ DECIDE QUE CARTÓRIOS TERÃO DE DIVULGAR FATURAMENTO

 
Ato normativo: Plenário do CNJ decide que cartórios terão de divulgar fatura

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras. O ato normativo, relatado pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, foi autuado em 2018, no CNJ, com a justificativa de garantir o acesso à informação e à publicidade para melhor fiscalização e controle por meio da sociedade. Com a decisão, os serviços notariais serão incluídos na Resolução CNJ 215/2015, que trata da permissão de acesso a informações.

O conselheiro Marcos Vinícius afirmou que o fato de os emolumentos serem pagos por particulares, pessoas físicas ou jurídicas, não exclui o dever de transparência, “em razão de serem recebidos em decorrência da delegação pública outorgada pelo Poder Judiciário”. Em seu voto, o relator destacou ser perfeitamente possível a inclusão da divulgação do faturamento das serventias extrajudiciais de todo o país dentro do protocolo de transparência das atividades dos órgãos do Judiciário. “Isto se dá em razão de a atividade extrajudicial brasileira ser um serviço regulado pelo Poder Judiciário e, portanto, deve se submeter a todas as regras de transparência estabelecidas na Constituição, em lei e em normas deste Conselho Nacional de Justiça.”

Com a decisão, as serventias extrajudiciais deverão criar em suas páginas na internet o campo transparência, e lá incluir, mensalmente, o valor obtido com emolumentos arrecadados, outras receitas, inclusive eventual remuneração percebida pelo responsável pela serventia e o valor total das despesas. Por sugestão do conselheiro Mário Guerreiro, a medida também deverá ser adequada à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais) e à Resolução CNJ 363/2020, a fim de prevenir a exposição de informações desnecessárias. Com informações da assessoria do CNJ.

0007427-48.2018.2.00.0000

Fonte: Conjur

POTIGÁS LANÇA EDITAL ‘NATURAL COMO FAZER O BEM’

 

Com o objetivo de apresentar uma contribuição efetiva para o desenvolvimento social, a preservação dos valores artísticos e incentivo às iniciativas de promoção da educação, saúde e qualidade de vida do povo potiguar, a Companhia Potiguar de Gás lança o edital “Natural como fazer o bem” para selecionar projetos a serem desenvolvidos no ano de 2021, nas áreas de Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. O chamamento público foi publicado na edição de quarta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado. Os proponentes devem preencher o formulário de inscrição, anexar toda a documentação exigida e concordar com os termos do edital.

Na mesma página de inscrição, estão disponíveis a íntegra do edital e seus anexos. Os projetos inscritos passarão por análise de uma comissão interna, além de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, de caráter eliminatório. A seleção final será baseada na qualidade técnica do projeto, atendimento aos interesses da comunidade, viabilidade financeira e condições de sustentabilidade, além da potencialidade de consolidação da imagem da Potigás.

O resultado final da seleção pública deverá ser publicado até o dia 31 de maio de 2021. “O Governo do Estado valoriza a cultura local e compreende a importância desse edital como instrumento propulsor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte nas várias áreas de atuação. Estamos lançando o Edital ‘Natural como fazer o bem’ em cumprimento ao nosso papel social e para contemplarmos esses setores que ainda enfrentam momentos difíceis provocados pela pandemia”, destaca a diretora presidente, Larissa Dantas.

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 26, e seguem até 7 de maio de 2021, exclusivamente pelo site da Potigás: www.potigas.com.br.

RECEITA FEDERAL ARRECADOU MAIS DE 137 BILHÕES EM MARÇO DE 2021

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em março de 2021, o valor de R$ 137.932 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 18,49% em relação a março de 2020. No período acumulado de janeiro a março de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 445.900 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 5,64%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em março de 2021, foi de R$ 134.617 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 18,15%, enquanto que no período acumulado de janeiro a março de 2021, a arrecadação alcançou R$ 431.108 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,83%. O resultado pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de 10,5 bilhões do IRPJ/CSLL de janeiro a março de 2021 e pelos recolhimentos extraordinários de 2,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. Além disso, as compensações diminuíram 2,5% em março de 2021 em relação à março de 2020 e aumentaram 33% no período acumulado. Na tabela abaixo estão discriminados os principais fatores que concorreram para o resultado do mês e do período acumulado de janeiro a março de 2021.

Clique aqui para acessar o material completo

A BOA DO DIA...

 

quarta-feira, 21 de abril de 2021

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 20.04.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 21.04.2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 20.04.2021
*Copa Libertadores – 1ª Rodada
Santos 0x2 Barcelona-EQU
Deportivo Tachira 3×2 Olimpia
Argentinos Juniors 2×0 Nacional-URU
Always Ready 2×0 Internacional
Vélez Sarsfield 2×3 Flamengo
Sporting Cristal 0x3 São Paulo

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
Metropolitanos 2×3 Melgar
Atlético-GO 0x0 Newells Old Boys
Aucas 0x1 Athletico
12 de Octubre 1×0 Rosario Central

*Campeonato Paulista
Novorizontino 2×0 Santo André
Ferroviária 1×2 Guarani

*Campeonato Gaúcho – 10ª Rodada
Caxias 2×2 Ypiranga

*Campeonato Alagoano – 7ª Rodada
Desportivo Aliança 0x0 CSA

*Campeonato Brasiliense – 3ª Rodada
Taguatinga 0x1 Gama
Unaí 0x1 Luziânia

*Campeonato Paraense – 7ª Rodada
Independente-PA 0x1 Paysandu
Gavião 1x6 Tuna Luso

*Campeonato da Inglaterra – 32ª Rodada
Chelsea 0x0 Brighton

*Campeonato da Itália – 32ª Rodada
Verona 1×2 Fiorentina

*Campeonato da Alemanha – 30ª Rodada
Colônia 2×1 RB Leipzig
Bayern Munique 2×0 Bayern Leverkusen
A. Bielefeld 1×0 Schalke
Eintracht Frankfurt 2×0 Augsburg

*Copa da França – Quartas de Final
GFA 74 2×0 Toulouse
Canet Roussillon 1×2 Montpellier

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada
Paços de Ferreira 0x2 Farense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 21.04.2021
*Copa Libertadores – 1ª Rodada
19:00 – The Strongest x Boca Juniors
19:00 – La Guaira x Atlético-MG
21:00 – Universitario x Palmeiras
21:00 – Rentistas x Racing
21:00 – Ind. Del Valle x Defensa y Justicia
23:00 – Unión La Calera x LDU Quito
23:00 – América de Cáli x Cerro Porteño

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
19:15 – San Lorenzo x Huachipato
19:15 – Ceará x Jorge Wilstermann
21:30 – M. City Torque x Bahia
21:30 – Guabirá x Independiente

*Campeonato Paulista – Jogos da 7ª Rodada
21:00 – Inter de Limeira x Ituano
22:15 – Mirassol x Botafogo-SP

*Campeonato Paranaense – Jogo da 3ª Rodada
Paraná 2x2 Maringá
16:00 - Londrina x Toledo
17:40 - Coritiba x Azuriz

*Campeonato Catarinense – 11ª Rodada
21:30 – Chapecoense x Metropolitano
21:30 – Brusque x Próspera
21:30 – Figueirense x Marcílio Dias
21:30 – Hercílio Luz x Joinville
21:30 – Criciúma x Avaí
21:30 – Juventus-SC x Concórdia

*Campeonato Pernambucano – Jogo da 6ª Rodada
15:00 – Vera Cruz x Retrô
19:00 – Santa Cruz x Salgueiro

*Campeonato Baiano – 8ª Rodada
19:30 – Juazeirense x Vitória

*Campeonato Potiguar – Jogo da 4ª Rodada
15:30 – ABC x Potiguar

*Campeonato Alagoano – 7ª Rodada
20:00 – CRB x CSE

*Campeonato Paraense – 7ª Rodada
16:00 – Águia x Itupiranga
17:00 – Remo x Castanhal

*Campeonato Paraibano – 2ª Rodada
20:00 – Botafogo-PB x Treze

*Campeonato Maranhense – 7ª Rodada
15:30 – Sampaio Corrêa x Iape
15:30 – São José-MA x Juventude Samas
15:30 – Pinheiro x Moto Club
15:30 – Imperatriz x Bacabal

*Campeonato Sergipano – Jogo da 7ª Rodada
16:00 – Confiança x América de Pedrinhas

*Campeonato Piauiense – Jogos da 9ª Rodada
Ríver 3x2 Picos
15:45 – Altos x Fluminense-PI
15:45 – 4 de Julho x Tiradentes-PI
15:45 – Parnahyba x Flamengo-PI

*Campeonato da Inglaterra
14:00 – Tottenham x Southampton
16:15 – Aston Villa x Manchester City

*Campeonato da Itália – 32ª Rodada
13:30 – Milan x Sassuolo
15:45 – Bologna x Torino
15:45 – Crotone x Sampdoria
15:45 – Spezia x Internazionale
15:45 – Juventus x Parma
15:45 – Udinese x Cagliari
15:45 – Genoa x Benevento

*Campeonato da Alemanha – 30ª Rodada
15:30 – Werder Bremen x Mainz
15:30 – Hoffenheim x Borussia Mönchengladbach
15:30 – Stuttgart x Wolfsburg
15:30 – Borussia Dortmund x Union Berlin

*Copa da França – Quartas de Final
13:45 – Paris SG x Angers
16:10 – Lyon x Monaco

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada
Santa Clara 0x0 Moreirense
13:00 – Maritimo x Rio Ave
15:00 – Braga x Boavista
17:15 – Sporting x Belenenses

NOVAS SOLICITAÇÕES DE APOSENTADORIA SERÃO ACEITAS A PARTIR DE MAIO, PROMETE PRES. DO IPERN

 

A partir de maio novas solicitações de aposentadoria dos servidores públicos do Rio Grande do Norte serão aceitar por um novo sistema que está prestes a entrar no ar. É o que prometeu Nereu Linhares, presidente do IPERN, em audiência virtual com a direção do SINTE/RN nesta terça-feira (20). O encontro, que durou cerca de uma hora e meia, contou com a presença de Rômulo Arnaud (Coordenador Geral do SINTE/RN), Eliene Bandeira (Diretora de Assuntos Jurídicos), Vera Messias (Diretora de Adm. e Finanças), Marlene Moura (Diretora de Aposentados) e Heitor Cavalcanti (Assessor Jurídico do SINTE/RN). Atualmente, em virtude das novas regras para aposentadoria determinadas pela Reforma da Previdência Estadual, que entraram em vigor em janeiro, nenhum processo está sendo admitido. No entanto, de acordo com Nereu, um novo sistema está sendo preparado por uma empresa de informática. 

Vai permitir dar entrada na aposentadoria e fazer simulações de tempo de serviço, idade e etc. A expectativa é que no próximo mês tudo esteja pronto. Outro questão levantada pelo Sindicato foi a velha burocracia que os servidores enfrentam quando procuram se aposentar. O SINTE/RN lembrou que muitas vezes o pré-aposentado peregrina por escolas e órgãos estaduais durante nove ou dez meses buscando a documentação solicitada. Por isso, pediu que sejam diminuídos os documentos solicitados. O Presidente do IPERN entendeu a reivindicação e disse que está dialogando com a Secretaria Estadual de Educação (SEEC), que é a responsável por elencar os documentos. Isso porque o próprio Instituto compreende que vários itens solicitados são desnecessários. O gestor não deu prazo, mas disse que está buscando resolver esta questão o quanto antes.

A entidade também pediu para ter acesso ao banco de dados do IPERN, que contém informações dos professores, funcionários e técnicos da Rede Estadual de ensino. O pedido tem como objetivo facilitar a vida do servidor, uma vez que o Sindicato muitas vezes não consegue entregar um alvará ou incluir o trabalhador em uma ação movida pela entidade por causa da falta de informações. Compreendendo a necessidade, o Presidente do IPERN disse que vai procurar disponibilizar o banco.

SINTE/RN CONVOCA REDE ESTADUAL PARA ASSEMBLEIA VIRTUAL

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da Rede Estadual de Ensino estão sendo chamados a participar de uma nova Assembleia virtual organizada pelo SINTE/RN. A atividade acontece no dia 26 de abril, segunda-feira, às 8h30, pela plataforma Zoom. 

Em breve será disponibilizado o link para ingressar na sala. O encontro vai pautar a Campanha Salarial e Educacional 2021 do Sindicato, a Ação dos atrasados do Governo Robinson Faria e a retomada das aulas presenciais.

BRAIL/EDUCAÇÃO: MESMO SOB PROTESTOS, CÂMARA APROVA PL QUE FORÇA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA PANDEMIA

 

Não teve jeito. Mesmo sob os protestos virtuais dos profissionais da educação, liderados pela CNTE e apoiados pelo SINTE/RN, a Câmara dos Deputados aprovou, no final da noite de terça-feira (20), o PL 5595/2020. Foram 276 votos favoráveis e 164 contrários. A matéria segue para o Senado. De autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania/DF) e Adriana Ventura (Novo/SP), relatado por Joice Hasselmann (PSL-SP), o projeto torna serviço essencial o ensino presencial nas redes básica e superior da educação pública e privada. Na prática, força a reabertura de escolas e universidades, expondo professores, funcionários e estudantes ao novo coronavírus no pior momento da pandemia. O texto diz que há exceções quando as condições sanitárias de estados e municípios impedirem a retomada das atividades. Mas não deixa claro quais são os critérios.

Apesar de a oposição ter tentado adiar a votação, o PL entrou em pauta depois de serem vencidos todos os requerimentos apresentados. Ainda assim os parlamentares contrários ao projeto argumentaram. Apontaram a falta de vacinas, o elevado índice de contaminados, os números de internados nos hospitais, a falta de cilindros de oxigênio e kits de intubação, os cerca de 380 mil mortos em 13 meses e as tradicionais deficiências das escolas públicas do país. Nada adiantou. Venceu o lobby das instituições educacionais privadas. Para o SINTE/RN, o projeto traz, nas entrelinhas, a possibilidade de podar o direito de greve. Isto porque poderá abrir brechas para prefeitos e governadores questionarem na Justiça futuras paralisações da educação pública. O Sindicato aponta que provavelmente não mais será possível todo o quadro funcional cruzar os braços durante um movimento grevista em virtude da obrigação de manter uma determinada porcentagem de trabalhadores em educação atuando. 

O resultado será o enfraquecimento da luta organizada ao limitar o poder de pressão exercido por uma paralisação por tempo indeterminado. A entidade ainda afirma ser desumano liberar a reabertura das unidades de ensino neste momento, sobretudo porque é possível continuar trabalhando remotamente, apesar dos problemas apresentados pela modalidade. O Sindicato avalia que ontem, como já aconteceu várias vezes na história, a educação foi derrotada pelo parlamento, que não cumpriu com o seu dever de representar os interesses do povo. Agora, obrigados a voltar à força para o ambiente escolar, professores e funcionários, ao lado de estudantes, terão que lidar com a falta de condições de trabalho e o medo da morte.

*CONFIRA ABAIXO COMO VOTOU CADA DEPUTADO FEDERAL DO RN

NÃO

  • Benes Leocádio (Republicanos-RN)
  • Natália Bonavides (PT-RN)

SIM

  • Beto Rosado (PP-RN)
  • Carla Dickson (PROS-RN)
  • General Girão (PSL-RN)
  • João Maia (PL-RN)
  • Rafael Motta (PSB-RN)
  • Walter Alves (MDB-RN)

CONDSEF/FENADSEF COBRA PARLAMENTARES REJEIÇÃO TOTAL À REFORMA ADMINISTRATIVA

 

A Condsef/Fenadsef encaminhou ofício a deputados e senadores cobrando a rejeição da discussão da PEC 32/20, da reforma Administrativa. O conteúdo foi o mesmo encaminhado ao relator da proposta, o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), no último dia 23 de março. No documento a entidade destaca a preocupação com os ataques sistemáticos aos serviços públicos, em particular o SUS, num momento crucial em que se enfrenta a maior pandemia do século no País. A Confederação destacou ainda que o governo Bolsonaro tenta impor a aprovação da PEC 32/20 em meio a essa situação dramática, quando o povo mais precisa de atendimento público e que servidores e empregados públicos estarão atentos às escolhas de cada parlamentar.

A entidade é contra a apresentação de emendas ou substitutivos ao texto da reforma Administrativa. "Não há como "aperfeiçoar" algo que destrói os serviços públicos", pontua o documento. Em outro trecho do ofício os parlamentares são cobrados para que rejeitem a discussão da PEC 32 e enterrem em seu nascedouro. Caberá ao Congresso Nacional optar entre "alinhar-se aos interesses dos banqueiros ou defender os interesses do povo", destaca outro trecho. Isso porque a reforma Administrativa propõe o fim do modelo de Estado brasileiro garantido pela Constituição de 88, rompe com o Pacto Federativo e abre caminho para a privatização completa de serviços essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura, ciência e tecnologia entre outros.

Pandemia é prioridade
Para a Condsef/Fenadsef, um debate de dimensões amplas como é o caso da reforma Administrativa não deve ser considerado prioridade num cenário onde a pandemia exige a máxima atenção e é uma ameaça aos brasileiros. "Hoje, o interesse do povo brasileiro é dispor de leitos hospitalares, oxigênio, máscaras, vacinas para todos pelo SUS, testagem e rastreamento, auxílio emergencial de, no mínimo, R$ 600,00", diz a entidade. Inclusive, essa semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção da CPI da Pandemia, instalada no Senado. 

Confira a íntegra do ofício encaminhado aos deputados e senadores

Com informações do portal da CONDSEF/FENADSEF

GOVERNO BOLSONARO LIBERA R$ 2,1 MILHÕES PARA 44 LEITOS DE UTI NO RN

 

O Ministério da Saúde liberou R$ 2,1 milhões para financiar 44 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com covid-19 em hospitais de Natal, Mossoró e Caicó. A liberação da verba foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20).

Em Natal, serão beneficiados os hospitais Municipal (21 leitos), Giselda Trigueiro (9 leitos), Coronel Pedro Germano/Polícia Militar (7 leitos) e Onofre Lopes (1 leito). Em Mossoró, o financiamento será destinado ao Hospital Tarcísio de Vasconcelos Maia (1 leito). Já em Caicó, a verba será para o Hospital Telecila Freitas Fontes (5 leitos). Ao todo, foram disponibilizados R$ 19,7 milhões para financiar 411 novas vagas de UTI em municípios de 13 Estados:

  • São Paulo: 106 leitos;
  • Ceará: 64 leitos;
  • Rio Grande do Norte: 44 leitos;
  • Bahia: 40 leitos;
  • Minas Gerais: 34 leitos;
  • Amazonas: 30 leitos;
  • Rio de Janeiro: 29 leitos;
  • Pernambuco: 18 leitos;
  • Rio Grande do Sul: 15 leitos;
  • Espírito Santo: 12 leitos;
  • Paraná: 12 leitos;
  • Mato Grosso do Sul: 5 leitos; e
  • Santa Catarina: 2 leitos

O repasse atende a pedidos de governadores e prefeitos para conseguirem atender à demanda de pacientes infectados pelo novo coroanvírus. “A autorização ocorre sob demanda dos Estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários“, diz o ministério em nota. A escolha dos Estados que recebem os recursos para leitos e as quantidades, segundo a pasta, respeita a situação da pandemia em cada local. “Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI“.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...

 

terça-feira, 20 de abril de 2021

BRASIL/CULTURA: LEI QUE CRIA O DIA NACIONAL DO SANFONEIRO É SANCIONADA – 26 DE MAIO

 
Sanfoneiros agora tem um dia para celebrar

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, em 26 de maio. Ele morreu aos 76 anos, no dia 14 de dezembro de 2006.

Severino Dias de Oliveira nasceu em Itabaiana, na Paraíba, e levou a cultura nordestina para o mundo. Como compositor, arranjador, instrumentista, o mestre da sanfona participou de mais de 200 discos de gêneros musicais diferentes como bossa nova, forró, choro, baião, maracatu, frevo, entre outros.

A socióloga Flávia Barreto, filha de Sivuca, escreveu um livro biográfico do pai, Magnífico Sivuca: maestro da sanfona, no qual detalha a infância, a carreira do músico no Brasil e no exterior, as parcerias musicais. “Sivuca é música, sempre foi música, em casa, fora de casa. Sivuca estava sempre tocando, ouvindo. Ele sempre foi música, desde criança", disse Flavia em entrevista para a Rádio Nacional de Brasília.

MPRN: DIVULGADA A LISTA DE PROJETOS PRÉ-HABILITADOS AO PRÊMIO CNMP 2021

 

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira, 19 de abril, a lista de projetos pré-habilitados ao “Prêmio CNMP Edição 2021”.  Essa divulgação é prevista no cronograma de atividades do certame e acontece após o encerramento das inscrições, que ocorreu no último dia 14. Na mesma lista consta a relação das iniciativas não-habilitadas, com o respectivo motivo. Ao todo, foram apresentadas 531 iniciativas, entre programas e projetos, para concorrerem nas nove categorias desta edição. Agora, as unidades e ramos terão o prazo de três dias úteis para interporem recursos com o fim de incluir, excluir, alterar ou retificar os cadastros. Ao final do prazo, a Secretaria Executiva publicará a lista definitiva que seguirá para a primeira fase do concurso.

Acesse aqui a lista de programas e projetos pré-habilitados. 

Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Os projetos inscritos concorrem nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial é “Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público”.

Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria. A cerimônia de premiação ocorrerá no segundo semestre, em data ainda ser definida pelo CNMP. Podem participar do Prêmio CNMP membros e servidores dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP, integrantes do Conselho Gestor, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP. 

Banco Nacional de Projetos 
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro. É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao Poder Público e à sociedade em geral.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail bnp@cnmp.mp.br ou pelos telefones (61) 3366-9275 e 3366-9237.

Leia aqui o regulamento do Prêmio CNMP 2021. 

Acesse aqui o Banco Nacional de Projetos. 

TCE/RN: GESTORES DO ESTADO E MUNICÍPIOS DEVEM RESPONDER FORMULÁRIO SOBRE O SIAFIC ATÉ DIA 05 DE MAIO

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu início, nesta terça-feira (20), ao processo de coleta de dados a respeito do processo de adequação do Estado e dos municípios ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), regulamentado pelo Governo Federal a partir do decreto 10.540/2020. Os gestores têm até o dia 05 de maio para responder um formulário eletrônico, por meio do Portal do Gestor. A Corte de Contas enviou, também por meio do Portal do Gestor, ofícios eletrônicos aos prefeitos e à governadora com informações sobre a coleta de dados. A intenção, segundo os termos do ofício, é “realizar um diagnóstico da situação atual dos sistemas utilizados pelos entes da federação frente aos dispositivos previstos no Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020”. O formulário está disponível no link: https://portalgestor.tce.rn.gov.br/.

Além do preenchimento do formulário, o dia 05 de maio também é o prazo máximo para que os gestores enviem ao TCE um plano de ação acerca do processo de adequação às novas regras de qualidade do sistema. As novas regras devem ser implementadas pelos municípios, disponibilizadas aos órgãos de Controle Interno e Externo e divulgadas em meio eletrônico de amplo acesso público. Os entes federativos deverão observar as disposições do Decreto a partir de 1º de janeiro de 2023. Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado do TCE, por meio do telefone (84) 3642-7275 ou do e-mail caj@tce.rn.gov.br.

ECONOMIA/BRASIL: ARRECADAÇÃO FEDERAL SOBE 18,5% E BATE RECORDE PARA MESES DE MARÇO

 

A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.

Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.

A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.

Tributos
Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado. A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além do recolhimento atípico dos cerca de R$ 4 bilhões, a alta foi influenciada pela melhora nos lucros de algumas grandes empresas, que haviam estimado ganhos menores no início deste ano e tiveram de fazer a retificação na declaração de ajuste. 

Para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, a arrecadação também aumentou. A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 27,75% acima da inflação. Apesar de as vendas de bens terem caído 1,9% e as de serviço terem recuado 2% em março, a alta de preços de produtos importados e a redução de compensações tributárias (quando o empresário compensa prejuízos com o abatimento dos tributos) mantiveram as receitas em alta. 

A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, também ajudou a impulsionar em 50,92% acima da inflação o recolhimento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias do exterior em março na comparação com março do ano passado. Mesmo o valor em dólar das importações tendo caído 5,16%, na mesma comparação, a desvalorização do câmbio elevou a arrecadação em reais. Ainda sem refletir o agravamento da pandemia, a arrecadação do IPI sobre produtos nacionais subiu 26,99% acima da inflação em março em relação ao mesmo mês de 2020. Isso ocorreu porque, em fevereiro (mês do fato gerador da arrecadação de março), a produção industrial tinha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.

IPERN: PROVA DE VIDA DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS CONTINUA SUSPENSA

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN) informa que a Prova de Vida dos servidores aposentados e pensionistas continua temporariamente suspensa.  Há uma previsão para ser retomada a partir do mês de junho, com os aniversariantes de junho.

Os aposentados e pensionistas que fazem aniversário no período de janeiro a maio, só farão o recadastramento no próximo ano. Por intermédio de sua assessoria de comunicação, em Natal, o IPERN alerta que a Prova de Vida é realizada presencialmente, ou através de Procuração Pública ou Curatela. 

JBS ANUNCIA ABERTURA DE 3.500 VAGAS DE EMPREGO PARA RN E MAIS 12 ESTADOS

 

A JBS informou que vai abrir 3.500 vagas de trabalho em 13 Estados e no Distrito Federal, com oportunidades para atuar em unidades da Seara como operador de produção e outras funções. Conforme comunicado adiantado ao Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), são vagas nas quais os candidatos precisam ter o ensino médio completo.

As vagas estão distribuídas em: 884 para Santa Catarina; 791 para São Paulo; 690 para o Rio Grande do Sul; 441 para o Paraná; 333 para Mato Grosso do Sul; 131 para Minas Gerais; 89 para o Rio de Janeiro; 78 para a Bahia; 62 para Pernambuco; 54 para o Distrito Federal; 30 para Mato Grosso; 9 para o Ceará; 3 para o Rio Grande do Norte e 1 para o Amazonas. Segundo a companhia, no ano passado, ela foi uma das que mais geraram postos de trabalho, com 12 mil novas vagas. Atualmente, o quadro de colaboradores é de 145 mil. Neste ano, 1.500 empregos foram gerados.

*Segundo a empresa, as inscrições podem ser feitas no site.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 19.04.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 20/04/2021

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 19.04.2021
*Campeonato Paulista – 11ª Rodada
Red Bull Bragantino 2×0 Ponte Preta
São Bento 1×1 São Caetano

*Campeonato Gaúcho – 10ª Rodada
São José 1×1 Pelotas
Esportivo 2×2 Juventude

*Campeonato Goiano – 9ª Rodada
Iporá 2×1 Jaraguá EC

*Campeonato da Inglaterra – 32ª Rodada
Leeds United 1×1Liverpool

*Copa da Argentina – 10ª Rodada
Banfield 0x1 Platense


*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 20/04/2021
*Copa Libertadores – 1ª Rodada
19:15 – Santos x Barcelona-EQU
19:15 – Deportivo Tachira x Olimpia
19:15 – Argentinos Juniors x Nacional-URU
19:15 – Always Ready x Internacional
21:30 – Vélez Sarsfield x Flamengo
21:30 – Sporting Cristal x São Paulo

*Copa Sul-Americana – 1ª Rodada
19:15 – Metropolitanos x Melgar
19:15 – Atlético-GO x Newells Old Boys
21:30 – Aucas x Athletico
21:30 – 12 de Octubre x Rosario Central

*Campeonato Paulista
20:00 – Novorizontino x Santo André
21:30 – Ferroviária x Guarani

*Campeonato Paulista A2
20:00 - EC São Bernardo x Monte Azul
20:00 - Juventus-SP x Taubaté
20:00 - Rio Claro x Velo Clube
20:00 - Atibaia x Port. Santista
22:00 - Audax-SP x Sertãozinho
22:00 - Oeste x Red Bull
22:00 - XV Piracicaba x Água Santa
22:00 - Portuguesa x São Bernardo

*Campeonato Gaúcho – 10ª Rodada
20:00 – Caxias x Ypiranga

*Campeonato Alagoano – 7ª Rodada
20:00 – Desportivo Aliança x CSA

*Campeonato Brasiliense – 3ª Rodada
15:30 – Taguatinga x Gama
15:30 – Unaí x Luziânia

*Campeonato Paraense – 7ª Rodada
16:00 – Independente-PA x Paysandu
16:00 – Gavião x Tuna Luso

*Campeonato da Inglaterra – 32ª Rodada
16:00 – Chelsea x Brighton

*Campeonato da Itália – 32ª Rodada
15:45 – Verona x Fiorentina

*Campeonato da Alemanha – 30ª Rodada
13:30 – Colônia x RB Leipzig
15:30 – Bayern Munique x Bayern Leverkusen
15:30 – A. Bielefeld x Schalke
15:30 – Eintracht Frankfurt x Augsburg

*Copa da França – Quartas de Final
13:45 – GFA 74 x Toulouse
16:00 – Canet Roussillon x Montpellier

*Campeonato de Portugal – 28ª Rodada
16:00 – Paços de Ferreira x Farense

GOVERNO INFORMA QUE NÃO PAGARÁ NEM O 13° DE 2018 POR COMPLETO EM MAIO: “NÃO VAMOS DISCUTIR PARCELAMENTO”, DIZ PRESIDENTA DO SINSP/RN

 

O Fórum dos servidores esteve reunido com o governo na manhã desta segunda-feira (19) esperando ouvir a tão aguardada informação de que em maio o governo quitaria pelo menos a folha atrasada referente ao 13° de 2018, mas o Estado decepcionou a todos e informou que vai dividir o pagamento em mais duas parcelas.

Segundo o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o governo terá em maio um valor entre R$ 75 e R$ 90 milhões para dar continuidade ao pagamento que teve início em janeiro. Até o momento apenas os servidores que recebem até R$ 3.500,00 receberam o 13° de 2018. “O SINSP saiu da audiência frustrado. Frustrado porque a gente aguardava pra hoje que o governo anunciasse que iria pagar as duas folhas atrasadas que deve aos servidores. Afinal nós estamos entrando ao 29° mês de governo e os servidores seguem com seus salários atrasados”, afirmou a presidenta do SINSP, Janeayre Souto.

Durante a audiência, o SINSP apresentou os dados obtidos junto ao IPERN, que demostram como a proposta do governo é absurda. Todos os meses, desde janeiro, o governo arrecada R$ 32,4 milhões apenas com a reforma da previdência. São 162 milhões que o governo terá arrecadado em maio e mesmo assim pretende destinar apenas 46% do que está retirando dos bolsos dos próprios servidores. Nem metade do valor que o IPERN arrecada o Estado quer devolver com os salários atrasados.

Governo não define como será o pagamento
O governo apenas informou que uma parte do pagamento acontecerá em maio, mas como ela será feita não foi dito. O SINSP defende  o pagamento imediato e integral das duas folhas atrasadas. O sindicato também informa que não discutirá o parcelamento do pagamento com o governo. “Nós do SINSP vamos levar para a reunião do Fórum dos Servidores, e creio que será a posição de todos em conjunto: não abriremos mão de cobrar do governo o pagamento imediato dos nossos salários atrasados. Não vamos discutir parcelamento.

Governo voltará a se reunir com sindicatos em maio
Ficou definido que no dia 4 de maio às 10 h terá um novo encontro virtual entre o governo e o Fórum dos Servidores. Nesse dia pode ser divulgado a forma de pagamento dos salários atrasados ainda do 13° de 2018.