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terça-feira, 28 de setembro de 2021

AGENDA DODORA CARDOSO - VEM CÁ ME SEGUIR, COM ENCONTROS MARCADOS EM NATAL/RN

 

Vem cá, me seguir

*Dia 29.09 - Sesc centro 19 h

*Dia 01.10 - Bardallos 20 h

*Dia 02.10 - Beco da Lama 17 h

*Dia 02.10 - Seu Zé bar 19:30 h

*Dia 08.10 - Bardallos 20 h

*Dia 09.10 - Me Leva bar 17 h

*Dia 15.10 - Bardallos 20 h

*Dia 17.10 - Seu Zé bar 13h

*Encontros marcados

SELEÇÃO DE TEMPORÁRIOS DO TJRN: DIVULGADO RESULTADO DE ANÁLISE PRELIMINAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIAS

A Comissão de Concurso de Temporários do TJRN divulgou o resultado preliminar análise de documentos comprobatórios quanto à titulação e experiências das candidatas e candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para a contratação temporária de 58 profissionais das áreas de Psicologia, Assistência Social e Pedagogia. A Comissão estabeleceu ainda o prazo até o dia 8 de outubro para a análise dos recursos apresentados. Já o resultado definitivo do processo simplificado deverá ser divulgado até o dia 11 de outubro.

Saiba mais
A contratação temporária dos 58 profissionais é para atuação por até 12 meses, admitida uma prorrogação de, no máximo, mais um ano. São 29 vagas para a área de Psicologia, 25 para a Assistência Social e 4 para a Pedagogia. As vagas são distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João Câmara.

A realização da contratação tem por objetivo atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A medida observa a não disponibilidade, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, de profissionais qualificados para a prestação desses serviços. Os contratados poderão atuar em processos de competência da infância e juventude, violência doméstica, família, criminal, em situações que envolvam idosos, incapazes, pessoas com deficiência e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

*Veja AQUI o edital com o resultado

Agora as candidatas e candidatos têm até amanhã (29/9) para interpor recursos quanto a esse resultado preliminar. O formulário pode ser acessado AQUI.

FJA: AUTARQUIA ESTADUAL DIVULGA POSTULANTES HABILITADOS AO EDITAL DO RPV/RN

 

A Fundação José Augusto (FJA) publicou no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (28) a lista de habilitados ao Edital do Registro do Patrimônio Vivo do RN (RPV/RN). Os recursos à fase de habilitação poderão ser feitos entre 30 de setembro e 02 de outubro. A publicação final dos contemplados será publicada no Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado em 1º de novembro, diz nota da assessoria de imprensa da Fundação.

O concurso para a inscrição no RPV/RN irá contemplar quatro candidaturas, sendo duas Pessoas Naturais e três Pessoas Jurídicas, dotadas ou não de personalidade jurídica sem fins lucrativos, com significativa importância para a cultura tradicional e popular norte-rio-grandense, implicando na concessão de bolsas de incentivo financeiro por parte do Governo do Estado, por meio da FJA.

Os habilitados no segmento Pessoa Física são: Antônio Francisco Teixeira de Melo (foto), Tonha Mota, João Aranha, Pedro Piloto, Dona Lelé, Galego Cachimbeiro, Possidônio Silva, Mestre Funico e Dona Iza Galvão. Na categoria Pessoa Jurídica os qualificados foram: Grupo de Dança Folclórica Araruna, Associação Balão Dourado, Rendeiras da Vila e Boi Calemba Pintadinho.

COMBUSTÍVEL: GOVERNO DO ESTADO DO RN ECONOMIZA R$ 18 MILHÕES EM MIL DIAS DE GESTÃO

 

Nos primeiros mil dias de governo na gestão Fátima Bezerra o RN economizou cerca de quatro milhões de litros de combustível, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração (Sead), que faz o gerenciamento compartilhado da frota veicular com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Esse número representa uma economia estimada em torno de R$ 18 milhões, com relação aos primeiros mil dias de governo da gestão anterior. As informações são da Coordenadoria de Patrimônio (Copat), responsável pela gestão do abastecimento da frota automotiva e de máquinas estacionárias do Poder Executivo, salienta nota proveniente da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

FONTE: PAUTA ABERTA

IFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA 3,1 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu um edital de processo seletivo para cursos técnicos de nível médio na modalidade Integrada para 2022. O processo seletivo é conhecido como exame de seleção e conta com 3.192 vagas .

As oportunidades são distribuídas em 20 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre letivo. O processo é aberto para estudantes com certificado de conclusão do Ensino Fundamental ou curso equivalente e abrangerá provas de Língua Portuguesa, Matemática e produção textual. A seleção será realizada através da aplicação de provas presenciais. Porém o edital explica que, em caso de inviabilidade da aplicação das provas presenciais, por causa da pandemia da Covid-19, a seleção poderá ocorrer através da análise do histórico escolar do Ensino Fundamental dos candidatos.

Inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, na Área do Candidato até o dia 21 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 30 No formulário de inscrição, os interessados devem informar o número do documento de identidade oficial com foto e do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O período para requerimento da isenção da taxa vai até 3 de outubro. Para realizá-lo, o candidato deve acessar a Área do Candidato e preencher o formulário de Requerimento de Isenção, informando o número do NIS no cadastro no CadÚnico; Os estudantes com inscrição homologada no ProITEC 2021 são isentos da taxa de inscrição, mas devem se inscrever como os demais.

Resultados
O resultado das provas de múltipla escola (Língua Portuguesa e Matemática) será divulgado no sítio do IFRN e no da Funcern, no dia 27 de dezembro de 2021. No dia seguinte, 28 de dezembro, serão divulgados os candidatos que terão sua produção textual corrigida. A previsão é que o resultado final do processo seletivo seja anunciado no dia 24 de janeiro de 2022.

Veja o edital aqui.

CONCURSO CRT RN: SAI EDITAL COM 110 VAGAS EM NATAL E MOSSORÓ

 

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte publicou o edital do seu novo concurso CRT RN. Ao todo, são oferecidas 110 vagas, sendo 11 imediatas e 99 em cadastro de reserva. As oportunidades estão distribuídas pelos cargos de agente administrativo, de nível médio, e agende fiscalização, de nível médio técnico. Nesse último caso, os candidatos devem ter o curso em Técnico Industrial, registro ativo na área e CNH, no mínimo, na categoria "B". 

Os ganhos são de R$1.550 e R$2.500, respectivamente. Além dos vencimentos, os aprovados terão direito ao vale-transporte e ao vale-alimentação, no valor de R$400 por mês.  Já as oportunidades estão distribuídas pelas cidades de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os aprovados serão contratados de acordo com o regime da Consolidação das Leis dos Trabalho (CLT).

Inscrições serão aceitas até novembro
As inscrições para o concurso CRT RN foram abertas nesta terça-feira, 28, por meio do  site do Instituto Quadrix . Os interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 8 de novembroPara participar da seleção é preciso pagar uma taxa de R$55 (nível médio) ou R$58 (nível médio técnico), até o dia 9 de novembro. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção da taxa, no  site da banca até as 18 h do dia 1º de outubro.

Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte
  • Cargos: agente administrativo e agente de fiscalização.
  • Vagas: 110
  • Requisitos: níveis médio e técnico
  • Remuneração: de R$1.550 e R$2.500
  • Inscrições: de 28 de setembro a 8 de novembro
  • Provas: 5 de dezembro

Concurso CRT RN terá provas em dezembro
Os candidatos do concurso CRT RN serão avaliados apenas por meio de provas objetivas. A avaliação será realizada nas cidades de Mossoró e Natal. exame objetivo está previsto para o dia 5 de dezembro, nos turno da tarde, com três horas e meia de duração. Ao todo, serão cobradas 120 questões, sendo elas de:

Conhecimentos Básicos (40 questões)

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Informática; e
  • Raciocínio Lógico e Matemático.

Conhecimentos Complementares (30)

  • Legislação e Ética na Administração Pública; e
  • Noções de Direito Constitucional.

Conhecimentos Específicos (50)

Para ser aprovado, os inscritos precisam alcançar nota igual ou superior a oito pontos na área de Conhecimentos Básicos, seis pontos ou mais na parte Complementar, dez pontos na parte Específica e 30 pontos na prova completa. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 30 de dezembro. Já o resultado final do concurso sairá em data a ser divulgada pela banca. Após a conclusão de todas as fases, a seleção será homologada e ficará válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

BRASIL:PETROBRAS ANUNCIA ALTA NO PREÇO DO DIESEL

 

Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29).

Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis. A estatal também informa que, com o reajuste, a parcela que corresponde à Petrobras no preço pago pelos consumidores na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média, uma alta de R$ 0,22 em relação ao valor atual.

Altas esperadas
Na segunda-feira, a Petrobras já havia informado que estudava reajuste nos preços dos combustíveis, e reafirmou que não faria mudanças em sua política de preços – que acompanha os valores do mercado internacional e é influenciada também pelo câmbio.

Segundo o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, o papel de zelar pelos preços dos combustíveis é do governo, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e da Casa Civil. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do diesel no país estava em R$ 4,707 na semana passada, pouco abaixo dos R$ 4,709 registrados na semana passada.

De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, no acumulado no ano até agosto, o óleo diesel subiu 28,02% no paísNesta terça-feira, o barril do petróleo Brent, referência global, superou a marca de US$ 80 atingindo a maior cotação desde outubro de 2018.

GOVERNO DO ESTADO DIVULGA NOTA E DIZ QUE CONTINUA NEGOCIANDO COM SERVIDORES DO DETRAN/RN

 

O Governo do Estado divulgou um comunicado e afirmou que continua negociando com os servidores do Detran, que estão em greve.

Diz o comunicado do Executivo:
O Governo do Estado continua com diálogo aberto com representantes dos servidores do Detran/RN. As cláusulas sociais já foram acordadas com o Governo, ficando pendentes as econômicas. Porém, a categoria decidiu paralisar as atividades no início de setembro enquanto negociava a pauta de reivindicações.

Os servidores e o Governo já haviam chegado a acordo no que diz respeito às cláusulas sociais da pauta de reivindicações que englobava nove itens, dentre os quais: inclusão do termo “trânsito” na nomenclatura dos cargos efetivos do Detran, modelo de avaliação do servidor com objetivo de promoção na carreira e manutenção do plano de saúde.

A realização do concurso público para o órgão, que também era uma reivindicação da categoria anteriormente atendida pelo Governo, está com processo em tramitação. O certame já tem estudo de necessidade, a Secretaria de Administração apresentou impacto financeiro e agora será analisado pelo Comitê de Gestão.

A negociação com os servidores vem se dando sob a coordenação do diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, da secretária de Administração, Virgínia Ferreira, sob a orientação da governadora Fátima Bezerra e acompanhada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

POLÍTICA/RN: DECRETO ESTADUAL LIBERA VENDA DIRETA DE ETANOL PARA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

 

A partir de primeiro de outubro, as indústrias produtoras do Etanol Hidratado também poderão vender o produto diretamente para os postos de combustíveis instalados no Rio Grande do Norte, o que pode reduzir o valor do produto. Um decreto estadual, assinado na tarde desta segunda-feira (27) pela governadora Fátima Bezerra, libera a comercialização do álcool pelas usinas, assim como já ocorre com distribuidoras, diretamente para o comércio varejista de combustíveis independente da bandeira do posto.

A assinatura do decreto que regulamenta essas operações ocorreu no auditório da Governadoria e contou com a presença de representantes da indústria e dos revendedores de combustíveis. Com a medida, que amplia a concorrência livre no setor, a expectativa é de que a flexibilização tenha impacto positivo para redução dos preços dos combustíveis vendidos em mais de 2,8 mil postos. O decreto será publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado e altera a legislação do ICMS para este segmento, conforme estipula a Medida Provisória 1.063/21 do governo federal, posicionando o Rio Grande do Norte como o primeiro estado a regulamentar essa venda direta.

O produto em questão é o etanol hidratado, o tipo de álcool que serve para abastecer automóveis flex. Apesar de ser diferente do etanol anidro usado na composição da gasolina e que é adicionado exclusivamente pelas distribuidoras, a venda direta do álcool hidratado a um custo menor, já que sairá da usina direto para a bomba, pode aumentar a procura por esse tipo de combustível e, por consequência, equilibrar o valor do litro dos demais combustíveis comercializados em território potiguar.

Concorrência para redução
Para garantir que o preço do etanol vendido pelas usinas seja mais em conta, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), passa a adotar também na indústria o sistema de crédito presumido, que já é usado nas operações de venda por parte das distribuidoras. As usinas terão um crédito presumido de 25% em cima do valor do litro do etanol repassado. O Rio Grande do Norte conta com três usinas produtoras de álcool com plantas instaladas no estado e que vão ser beneficiadas com essa liberação.

Para esse combustível, a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte para o etanol é de 18%, enquanto a da gasolina é de 29%, já considerando o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que é de 2%. É preciso deixar claro que essa explosão no preço dos combustíveis se deve ao Governo Federal. Em 12 meses, o preço subiu em torno de 40% e, nos últimos três anos, não houve nenhum aumento de ICMS no estado. Com essa regulamentação, o Governo do Estado está dando a sua contribuição, atendendo um pedido antigo do setor. Esperamos que efetivamente essa medida possa contribuir para baratear o preço dos combustíveis junto aos consumidores”, reforçou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário da SET-RN, Carlos Eduardo Xavier, destaca a importância da regulamentação da venda direta do etanol para o comércio varejista desses tipos de produtos. A venda de combustíveis no Rio Grande do Norte gera um faturamento médio diário em torno de R$ 50 milhões para as empresas dessa cadeia produtiva, entre distribuidoras e postos. “A intenção do governo é aumentar a competitividade no setor de álcool no momento em que regulamenta a venda direta da usina para os postos, que vão poder adquiri-lo não apenas das distribuidoras. Isso deve reduzir o preço do produto nas bombas e estimular a população a abastecer o carro com esse combustível”, explica o titular da SET-RN.

Setor produtivo
De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool (Sonal), Arlindo Farias, o álcool hidratado compete diretamente com a gasolina e equivale, no geral, entre 75% e 80% do preço da segunda. Na visão de Arlindo Farias, a flexibilização, regulamentada pelo decreto estadual, permitirá a negociação das usinas com os revendedores, dando mais uma opção para o posto de combustível. É uma forma de dar transparência e competitividade. O posto de gasolina agora vai ter duas opções de compra. Ou compra o etanol na distribuidora ou compra na usina, que vai estar com o preço mais competitivo. Esperamos, consequentemente, que esses postos transfiram isso para o consumidor para que aumente a demanda e possamos produzir mais, gerar mais emprego e mais tributo para o Rio Grande do Norte”, sugere.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 27.09.2021 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 28/09/2021

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 27.09.2021
*Brasileiro Série B – 27ª Rodada
Vasco 2×0 Goiás

ClassificaçãoPJVSG
CoritibaCoritiba52261516
BotafogoBotafogo47261415
GoiásGoiás4527129
CRBCRB4426127
AvaíAvaí4326129
GuaraniGuarani4126118
VascoVasco4027113
CSACSA3826115
RemoRemo362610-4
10º
Sampaio CorrêaSampaio Corrêa362694
11º
NáuticoNáutico352690
12º
OperárioOperário34269-8
13º
Ponte PretaPonte Preta32268-2
14º
CruzeiroCruzeiro31266-4
15º
Vila NovaVila Nova30267-4
16º
BrusqueBrusque29267-12
17º
LondrinaLondrina27266-11
18º
VitóriaVitória25264-4
19º
ConfiançaConfiança21265-13
20º
BrasilBrasil16262-14

*Inglaterra – 6ª Rodada
Crystal Palace 1×1 Brighton

*Itália – 6ª Rodada
Venezia 1×1 Torino

*Espanha – 7ª Rodada
Celta 1×0 Granada

*Portugal – 7ª Rodada
Paços Ferreira 2×2 Belenenses
Boavista 1×1 Estoril

*Argentina – 13ª Rodada
Argentinos Juniors 2×0 Racing
Newells Old Boys 0x1 Huracán

*Brasileiro Sub 20 - 17ª Rodada
Sport 2 x 1 Ceará
Atlético-MG 0 x 1 São Paulo

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 28/09/2021
*Copa Libertadores – Semifinais
21:30 – Atlético-MG x Palmeiras

*Brasileiro Série B – 27ª Rodada
16:00 – Avaí x Londrina
19:00 – Náutico x CRB
21:30 – Coritiba x Confiança
21:30 – Vila Nova x Operário-PR

*Liga dos Campeões – Fase de Grupos – 2ª Rodada
13:45 – Shakhtar Donetsk x Internazionale
13:45 – Ajax x Besiktas
16:00 – RB Leipzig x Club Brugge
16:00 – Real Madrid x Sheriff Tiraspol
16:00 – Paris SG x Manchester City
16:00 – Porto x Liverpool
16:00 – Borussia Dortmund x Sporting
16:00 – Milan x Atlético Madrid

NATAL RECEBE CERTIFICADO DO MDR POR BOAS PRÁTICAS EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

 

A Defesa Civil de Natal recebeu nessa segunda-feira (27), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o certificado de reconhecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil pela construção do Plano de Contingência para Enfrentamento de Risco e Desastres da capital. O documento foi incorporado ao Banco de Boas Práticas em Defesa Civil do MDR. O reconhecimento coloca o Plano de Contingência de Natal entre os projetos modelos nacionais que inspiram as defesas civis a compartilharem ações inovadoras, de baixo orçamento, com resultados alcançados e replicáveis por outros entes, e que, ao mesmo tempo, melhoram a vida das pessoas e diminuem as desigualdades.

A chefe de Operações da Defesa Civil Municipal, Fernanda Jucá, explicou que o Plano de Contingência é o documento referencial para orientar as respostas de emergências que devem ser efetivadas pelas equipes responsáveis pelo gerenciamento de riscos de desastres na cidade de Natal. Engloba não somente as ações tomadas pelos órgãos estatais, mas também o enfretamento conjunto, unindo voluntários e a população. “O maior objetivo do Plano de Contingência é a preservação de vidas humanas por meio de medidas preventivas e do enfrentamento correto nas situações de crise. 

Esse reconhecimento do Ministério e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres mostra que Natal está no caminho correto agindo preventivamente”, comentou Fernanda Jucá. O Banco de Boas Práticas em Proteção e Defesa Civil foi lançado pelo MDR nesta semana e contém vários eixos temáticos com soluções que podem ser replicadas em municípios de todo o país.  A experiência de Natal se encontra divulgada no eixo “Plano de Contingência”. Outros eixos são: Capacitação em Proteção e Defesa Civil; Defesa Civil na Escola; Iniciativas para as Comunidades; Gestão Sistêmica; Mapeamento de áreas de Risco; Monitoramento e Alerta; e Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil.

BRASIL: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) APROVA INDENIZAÇÃO PARA AGENTE DE SAÚDE QUE USAR TRANSPORTE PRÓPRIO

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta (PL 2.012/2019) seguirá para a Câmara dos Deputados. A proposição é do senador Weverton (PDT-MA).

De acordo com a legislação em vigor (Lei 11.350, de 2006), estados e municípios devem fornecer ou pagar pelo transporte dos agentes. Mas o texto não detalha especificamente a possibilidade de indenização pelo uso de meio próprio de locomoção. O projeto muda a lei para contemplar essa situação. A regra valeria tanto para servidores efetivos quanto comissionados, e o pagamento teria que ser autorizado pela chefia imediata. Segundo Weverton, há situações em que “é mais vantajoso” para o agente e para a administração pública que o servidor utilize transporte próprio. O relator da matéria na CAE foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que analisou o eventual impacto orçamentário financeiro provocado pela aprovação do projeto. No entanto, segundo o parlamentar, a União deve apenas auxiliar estados, Distrito Federal e municípios a pagarem o piso salarial dos agentes e dar incentivo financeiro à atuação dos agentes. A esfera federal, portanto, não seria afetada por alterações na forma de custeio do transporte.

Vanderlan Cardoso defendeu a aprovação da matéria. “Devemos considerar que muitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias podem desejar utilizar veículos próprios para exercerem sua atividade e, a eles, deva ser concedida a indenização de transporte”, argumentou. O agente comunitário de saúde atua na prevenção de doenças por meio de visitas domiciliares ou às comunidades, em busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas e de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o agente de combate às endemias trabalha na vigilância, prevenção e controle de doenças. Cabe a ele desenvolver ações educativas, identificar casos suspeitos, divulgar informações e adotar medidas de controle dos transmissores de doenças.

Imposto de Renda
A CAE aprovou um conjunto de requerimentos para realização de audiências públicas sobre o PL 2.337/2021. Aprovado pela Câmara no início de setembro, o texto altera as regras do Imposto de Renda. Segundo a matéria, lucros e dividendos serão taxados na fonte em 15%. Fundos de investimento em ações ficam de fora. Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da comissão.

Com Agência Câmara de Notícias/Fonte: Agência Senado

POLÍTICA/BRASIL: SENADORES DERRUBAM VETO À SUSPENSÃO DE PROVA DE VIDA DO INSS

 

Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela covid-19. No entanto, o texto foi vetado.

Federações
Outro ponto derrubado na noite desta segunda-feira pelos senadores foi o veto integral ao projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária e atuarem de forma unitária em todo o país. Pela proposta, partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta pode ajudar partidos a alcançar a cláusula de barreira - instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. Caso seja confirmada pela Câmara dos Deputados, a matéria terá validade nas próximas eleições, em 2022.

Sudene
O Senado derrubou, ainda, o veto do presidente Bolsonaro ao projeto que inclui municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Mais cedo, em votação por ampla maioria, a Câmara dos Deputados já havia rejeitado o veto. A matéria segue para promulgação.

Despejos
Senadores também rejeitaram o veto à suspensão dos despejos durante o período da pandemia de covid-19 (PL 827/2020), ou seja, os despejos durante a pandemia voltam a ser interrompidos com a derrubada do veto. A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2021. A matéria já havia sido aprovada pelos deputados e segue para promulgação.

Auxílio Brasil
Deputados e senadores aprovaram também o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/21, que promove várias alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. A matéria abre espaço fiscal para criação de um novo programa federal de transferência de renda, em substituição ao Bolsa Família. Já o PLN 13/21, que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil  - medida provisória (MP) 1061/21, será o programa substituto do Bolsa Família. As duas medidas seguem para sanção presidencial.