AS 10 MAIORES CIDADES DO RN EM POPULAÇÃO, SEGUNDO CENSO 2022

 

Os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (30). Dentre os dados apresentados, tivemos o número de habitantes por município do Rio Grande do Norte. Entre as dez cidades mais populosas do estado, Natal é a líder no quesito, com 751 mil habitantes, apesar de ter apresentado uma redução de 6,45% no número de moradores em relação a 2010.

No último censo registrado, a capital do RN tinha 803.739 mil moradores. Dessa forma, Natal registrou uma perda de 52.439 habitantes nos últimos doze anos. Por outro lado, muitas cidades da Região Metropolitana de Natal apresentaram crescimento populacional. Especialistas apontam que a razão para essa queda no número de habitantes e consequente crescimento no número de moradores das cidades vizinhas se deve ao antigo Plano Diretor de Natal.

Entre as cidades que mais cresceram no estado, o destaque fica com Extremoz. Localizado na Região Metropolitana, o município teve um crescimento de 150% em relação a 2010, saltando de 24.569 habitantes para 61.381. Já em número absoluto, o destaque fica com Parnamirim, que 50.494 novos moradores, indo de 202.456 habitantes para 252.950.

As 10 cidades mais populosas do RN: - Natal - 751.932 - Mossoró - 264.181 - Parnamirim - 252.950 - São Gonçalo do Amarante - 115.467 - Macaíba - 81.584 - Ceará-Mirim - 78.486 - Extremoz - 61.381 - Caicó - 61.160 - Açu - 56.482 - São José do Mipibu - 47.279

IMPOSTO DE RENDA 2023: RECEITA PAGA 2º LOTE DA RESTITUIÇÃO NESTA SEXTA (30)

 

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas - informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte - 3.490.513 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. Os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve - acessando o menu Declarações e Demonstrativos - clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo solicitar restituição não resgatada na rede bancária

BRASIL SOFRE COM KARAKURT, É DOMINADO E PERDE PARA A TURQUIA NA LIGA VÔLEI FEMININO

 
Karakurt ataca sem bloqueio na partida — Foto: Divulgação

"Bora de novo". O pedido de José Roberto Guimarães se repetiu algumas vezes nesta sexta-feira. A cada tentativa de recomeço, porém, o Brasil parecia esbarrar diante de uma Turquia em um dia inspirado. Em uma nova partida muito abaixo do esperado, a seleção perdeu a chance de garantir a classificação antecipada às finais da Liga das Nações. Em 3 sets a 0, parciais 25/22, 25/16 e 25/22, o time somou a segunda derrota seguida em Bangkok.

O Brasil folga neste sábado e volta à quadra no domingo, às 10h30. Na última partida da fase de classificação, a seleção encara a Tailândia, com transmissão do sportv2 e cobertura completa do ge.

A BOA DO DIA...

CENSO DO IBGE: CONFIRA POPULAÇÃO ATUALIZADA DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ/RN

 

O g1 RN publicou textos com o resultado do Censo 2022 dos 24 municípios seridoenses potiguares. As matérias trazem os dados oficiais do IBGE de maneira automática. Entre os dados estão:

• A população de cada município brasileiro;
• O quanto cada cidade tem de população em relação ao estado, à região e ao país;
• O número médio de moradores por residência em cada município;
• A densidade demográfica de cada município

*Clique no nome da cidade para acessar:

• Acari
• Bodó
• Caicó
• Carnaúba dos Dantas
• Cerro Corá
• Cruzeta
• Currais Novos
• Equador
• Florânia
• Ipueira
• Jardim de Piranhas
• Jardim do Seridó
• Jucurutu
• Lagoa Nova
• Ouro Branco
• Parelhas
• Santana do Seridó
• São Fernando
• São João do Sabugi
• São José do Seridó
• São Vicente
• Serra Negra do Norte
• Timbaúba dos Batistas
• Tenente Laurentino Cruz

POPULAÇÃO DE CAICÓ (RN) É DE 61.146 PESSOAS, APONTA O CENSO DO IBGE

 

A população da cidade de Caicó (RN) chegou a 61.146 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,49% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. No estado do Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Caicó está:

• na 8ª colocação no estado;
• na 137ª colocação na região Nordeste;
• e na 538ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Caicó tem uma densidade demográfica de 49,77 habitantes por km² e uma média de 2,75 moradores por residência.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REPASSA R$ 116 MILHÕES PARA OBRAS DO PROJETO SERIDÓ/RN

 
Projeto Seridó vai levar água para 300 mil pessoas no RN

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) repassou R$ 128 milhões para dar continuidade às obras do Projeto Seridó. No total, serão investidos pelo Governo Federal cerca de R$ 600 milhões na construção do sistema, que, quando concluído, vai levar água e garantir segurança hídrica a cerca de 300 mil pessoas em 24 municípios do Rio Grande do Norte. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MIDR, e têm previsão de conclusão para 2025. O Projeto Seridó é essencial para ampliar a segurança hídrica da região, otimizando inclusive o uso da água a ser disponibilizada pelo Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco na bacia do Rio Piranhas – Açu.

A região do Seridó potiguar tem vários pequenos reservatórios privados e públicos, que secam nos períodos de longas estiagens. Diante desse cenário, associado dificuldade de perenização das fontes hídricas existentes, falhas no abastecimento de água são um problema recorrente. O Projeto Seridó vai garantir segurança hídrica à região com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves.

Estrutura

O empreendimento é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas construtivas. Inicialmente, estão sendo construídos os trechos 1, 2, 4 e 5 do eixo Norte, que incluem 113 quilômetros de adutoras, uma estação de bombeamento, quatro estações elevatórias e uma estação de tratamento de água.

O Projeto Seridó vai atender moradores das seguintes cidades do Rio Grande do Norte: Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz.

CONQUISTA: SANCIONADA PROPOSTA QUE CRIA TRANSIÇÃO PARA QUEDA DO FPM E GARANTE EFEITO IMEDIATO DO CENSO

Pleito do movimento municipalista construído pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional com o consenso de gestores de todo o país, a proposta que cria transição para a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e garante efeito imediato após a divulgação do censo demográfico foi sancionada pelo Executivo nesta quarta-feira, 28 de junhoe, em edição extra do Diário Oficial da União. Transformada na Lei Complementar 198/2023, o texto minimiza possíveis perdas com os repasses do Fundo aos Municípios com redução de coeficientes utilizados como critérios de transferências e mantém efeito imediato para os Entes locais que oscilam positivamente com esses coeficientes após a divulgação do resultado do censo demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a concretização do pleito encabeçado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, com o apoio dos gestores e demais lideranças do movimento municipalista, os Municípios com alteração populacional que tenha mudado de coeficiente terão um prazo de transição de dez anos para migrarem para uma faixa de coeficiente inferior de FPM. Para os Municípios com oscilação positiva de coeficientes, os repasses do FPM ocorrerão normalmente com os valores atualizados logo após a publicação do resultado do censo demográfico. “O projeto dá previsibilidade para o gestor municipal. Não é prudente impor uma perda de receita sem que haja tempo para planejar o orçamento. É uma conquista histórica que nasceu da demanda dos prefeitos e conseguimos trabalhar com os deputados e senadores sobre a urgência da aprovação dessa proposta. O nosso agradecimento aos parlamentares que ficaram sensibilizados e aos gestores que abraçaram a causa”, enfatizou o presidente Paulo Ziulkoski.

Origem
Fundamental para garantir a assistência à população em serviços essenciais prestados pelos Municípios, a demanda surgiu em outubro do ano passado após uma reunião na sede da CNM convocada pelo presidente Paulo Ziulkoski para alertar os gestores sobre a decisão normativa 201/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU) que levava em consideração a contagem preliminar do Censo de 2022 para efeitos de distribuição do FPM. Na ocasião, com base em um levantamento feito pela entidade, o líder municipalista entrou em contato com prefeitos que poderiam sofrer algum tipo de impacto com a divulgação do resultado do censo demográfico. No encontro em Brasília, o líder municipalista e os gestores mostraram preocupação com a gravidade da situação que poderia comprometer a administração local e, conjuntamente, apresentaram sugestões que serviram como base para a construção do PLP 139/2022 no Congresso Nacional.

Essa pauta foi o principal pleito de uma Mobilização Municipalista promovida pela CNM com centenas de gestores que estiveram no Congresso para sensibilizar deputados e senadores. Na Câmara, o texto foi construído com o até então deputado Efraim Filho (União-PB), hoje senador. A matéria contou com a relatoria do deputado Benes Leocádio (União - RN) que colocou no texto do PLP 139/2022 a obrigatoriedade do TCU recalcular os coeficientes do FPM, com efeito imediato, e publicar a normativa ainda em 2023. Enquanto articulava no Congresso Nacional, em janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a decisão do TCU e manteve os coeficientes do FPM para este ano. 

A CNM atuou como amicus curiae nos autos das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1042 e 1043. O substitutivo do relator do PLP 139/2022, deputado Benes Leocádio, foi aprovado na Câmara em abril e seguiu para o Senado. Os senadores aprovaram a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em junho e também pelo Plenário da Casa. A CNM destaca ainda a atuação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Rogério Marinho (PL-RN), presidente e relator do texto na CAE, que agiram em favor da pauta após articulação da Confederação.

Fonte: Agência CNM de Notícias

DIANTE DA FALTA DE PROPOSTAS, TRABALHADORES DO DETRAN-RN DECIDEM ENTRAR EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DE 05 DE JULHO

 
Foto: Lenilton Lima

Os trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 05 de julho. Tomada em Assembleia nesta quarta-feira (28), a decisão coletiva leva em consideração a falta de propostas do Governo para atender aos pleitos da categoria.

Entre outras coisas, os profissionais reivindicam a reposição das perdas salariais, a realização de concurso público, a implementação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ) e Auxílio Alimentação.

Coordenador de comunicação do SINAI-RN e trabalhador do DETRAN, Alexandre Guedes afirma que desde março, mês da data-base da categoria, foram realizadas várias audiências que não trouxeram resultados: “De lá para cá o Governo não apresentou nenhuma proposta concreta. Diante disso, nos restou acionar o último instrumento que nos resta, que é a greve”.

GOVERNO DO RN ANUNCIA REAJUSTE NO VALOR DE BOLSAS DE ESTUDO, PESQUISA E APOIO TÉCNICO

 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação (FAPERN), sistematizou e normatizou tipos, modalidades, níveis e valores para concessão de bolsas de estudo, pesquisa e apoio técnico. Com a nova resolução publicada no diário oficial desta quinta-feira (29), os valores destas bolsas serão ampliados. As bolsas de estudo para formação de recursos humanos seguem o padrão de valores praticados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Na iniciação científica, à docência, ao extensionista, à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e/ou cultural, e à pesquisa aplicada, os valores das bolsas são distribuídos por nível, sendo: Nível I, R$ 200,00; Nível II, R$ 300,00; e Nível III, R$ 700,00. Além disso, a bolsa para mestrado é de R$ 2,1 mil, doutorado R$ 3,1 mil E pós-doutorado é de R$ 5,2 mil.

No caso das bolsas de pesquisa básica, aplicada, de inovação e de desenvolvimento científico e tecnológico regional, os valores ultrapassam os praticados pela CAPES. A bolsa é paga para egressos de acordo com o grau de formação, sendo: Nível médio profissionalizante (R$ 1,6 mil), graduação (R$ 2,5 mil), especialização (R$ 3 mil), mestrado (R$ 4 mil) e doutorado (R$ 5,3 mil). A bolsa para pesquisador visitante, que precisa ter diploma de doutorado, recebe o mesmo valor da bolsa de doutorado. Além destas, há a bolsa de coordenação de projetos de ciência, tecnologia e/ou inovação. Por ter uma carga horária semanal de 40h, superior aos dos demais que são de 30h, os valores também são diferentes, variando de R$ 500 a R$ 7,3 mil, de acordo com o grau de formação e a existência de vínculo empregatício.

As bolsas de apoio técnico permitem o vínculo empregatício e também foram sistematizadas por nível de formação, sendo: egressos de ensino médio (R$ 500,00) e de graduação (R$700,00). A nova resolução entra em vigor a partir de 29 de junho, mas só será aplicada aos atuais bolsistas, desde que haja permissão nos diplomas jurídicos, concordância dos ordenadores de despesa, orçamento disponível e sejam feitos os devidos aditivos.

PREFEITURA DE NATAL PAGA FOLHA DE JUNHO NESTA QUINTA-FEIRA (29)

 

Os funcionários públicos municipais da Prefeitura de Natal de todas as categorias entre ativos, inativos e pensionistas recebem nesta quinta-feira (29) os salários referentes ao mês de junho. Ao longo do dia, a secretaria municipal de Administração (Semad) envia os arquivos com as informações bancárias à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores e o dinheiro poderá ser movimentado nesta sexta-feira (30). O pagamento antecipado de 100% da folha vai colocar R$ 77,3 milhões em circulação na economia da cidade. 

“O compromisso com o servidor é prioritário na nossa gestão. Esse é mais um mês que quitamos a folha de forma antecipada. Mesmo com todas as dificuldades financeiras enfrentadas pelos poderes públicos não iremos abrir mão de seguir valorizando o funcionalismo público municipal”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 28.06.2023 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 29/06/2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 28.06.2023
*Campeonato Baiano – Série B – 7ª Rodada
Vitória da Conquista 0x0 Fluminense-BA
Colo Colo 0x2 Grapiúna
Jacobina 3×1 Galícia
Jequié 3×0 Leônico

*Copa Libertadores – 6ª Rodada
Nacional-URU 1×0 Metropolitanos
Internacional 3×1 Indepediente Medellín
Racing 4×0 Ñublense
Independiente Del Valle 3×2 Argentinos Juniors
Flamengo 4×0 Aucas
Corinthians 3×0 Liverpool-URU

*Copa Sul-Americana – 6ª Rodada
Bragantino 7×1 Tacuary
Estudiantes 4×0 Oriente Petrolero
Guaraní-PAR 2×0 Huracán
Emelec 2×1 Danubio
23:00h Universitario 0x0 Gimnasia La Plata
23:00h Santa Fé 0x1 Goiás

*Brasileirão – Série B – 14ª Rodada
Ceará 0x0 Avaí
ABC 1×1 Atlético-GO
Guarani 2×1 Mirassol
Ituano 0x1 Ponte Preta
Vitória 2×1 Sampaio Corrêa
Londrina 1×2 Juventude

*Brasileirão – Série C – 10ª Rodada
CSA 0x1 América-RN
Náutico 0x1 Amazonas

*Brasileirão – Série D – 10ª Rodada
Cordino 1×1 Parnahyba
Fluminense-PI 1×1 Maranhão
Iguatu 3×0 Globo
Ferroviário 2×1 Atlético Cearense
Bahia de Feira 2×1 Atlético-BA
ASA 1×0 Falcon
Sousa 2×1 Santa Cruz
Retrô 1×1 Jacuipense
Nacional de Patos 2×1 Campinense

*Campeonato Amapaense – 5ª Rodada
Trem 1×2 Ypiranga-AP

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 29/06/2023
*Copa Libertadores – 6ª Rodada
19:00h Boca Juniors x Monagas
19:00h Colo-Colo x Deportivo Pereira
21:00h Barcelona-EQU x Cerro Porteño
21:00h Palmeiras x Bolívar

*Copa Sul-Americana – 6ª Rodada
19:00h Newells Old Boys x Audax Italiano
19:00h Santos x Blooming
21:00h Botafogo x Magallanes
21:00h Defensa y Justicia x Millonarios
21:00h LDU Quito x César Vallejo
21:00h Peñarol x América-MG

CORREGEDORIA DO TJRN DIVULGA CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES PARA O 2º SEMESTRE DE 2023

No segundo semestre de 2023, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJRN) realizará correições ordinárias judiciais em 14 comarcas do Estado. A Portaria nº 627/2023, publicada no DJe de 27 de junho, traz o calendário que prevê a primeira visita às comarcas de Areia Branca (Secretaria Unificada e a 2ª Vara) e Mossoró (1ª Vara da Fazenda Pública e 2º Juizado especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública) no período de 17 a 21 de julho.

As fiscalizações fazem parte das atribuições da Corregedoria e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias. As correições resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhorar seus desempenhos. Os procedimentos de fiscalização são coordenados pelos juízes corregedores auxiliares e desenvolvidos pela equipe de servidores.

"Cabe à CGJ/TJRN desenvolver o papel de garantir a excelência da prestação jurisdicional, por isso as unidades judiciárias passam frequentemente por inspeções ou correições. Além disso, estamos cumprindo o que determina o Provimento nº 233/2022 - CGJ, de 04 de maio de 2022, que estabeleceu que todas as Unidades Judiciárias do primeiro Grau serão correicionadas a cada quadriênio pela Corregedoria", explica o corregedor-geral de Justiça do TJRN, desembargador Gilson Barbosa.

As atividades da Secretaria da Vara, Juizado ou Comarca correicionada deverão continuar normalmente, não sendo necessária a suspensão de prazos judiciais e processuais, nem tampouco a cobrança de autos com carga a advogados, defensores, representantes do Ministério Público e outros. No dia da correição, será possível a realização de carga de processos pelas partes, bem como a realização das audiências porventura designadas.

*Confira o Calendário de Correições Ordinárias Judiciais:
*COMARCA UNIDADE DATA
*AREIA BRANCA 2ª VARA 17 a 21.07.2023
*AREIA BRANCA SECRETARIA UNIFICADA 17 a 21.07.2023
*MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 17 a 21.07.2023
*MOSSORÓ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA 17 a 21.07.2023
*NATAL 2º JUIZADO CRIMINAL E DE TRÂNSITO 24 a 28.07.2023
*NATAL 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 24 a 28.07.2023
*PENDÊNCIAS VARA ÚNICA 31.07 a 04.08.2023
*MONTE ALEGRE VARA ÚNICA 31.07 a 04.08.2023
*NATAL 5ª VARA CÍVEL 07 a 10.08.2023
*PARNAMIRIM 2ª VARA CÍVEL 07 a 10.08.2023
*PARNAMIRIM SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS 07 a 10.08.2023
*FLORÂNIA VARA ÚNICA 14 a 18.08.2023
*CURRAIS NOVOS SECRETARIA UNIFICADA 14 a 18.08.2023
*NATAL 8ª VARA CÍVEL 21 a 25.08.2023
*NATAL 25ª VARA CÍVEL 21 a 25.08.2023
*NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 21 a 25.08.2023
*PATU VARA ÚNICA 28.08 a 31.08 e 01.09.23
*ALMINO AFONSO VARA ÚNICA 28.08 a 31.08 e 01.09.23
*PAU DOS FERROS CENTRAL DE FLAGRANTES 28.08 a 31.08 e 01.09.23
*NATAL 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 11 a 15.09.2023
*NATAL 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA 11 a 15.09.2023
*MOSSORÓ CENTRAL DE FLAGRANTES 18 a 22.09.2023
*MOSSORÓ 3ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL 18 a 22.09.2023
*MOSSORÓ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 18 a 22.09.2023
*NATAL 14ª VARA CÍVEL 25 a 29.09.2023
*NATAL 19ª VARA CÍVEL 25 a 29.09.2023
*NATAL 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇAO PENAL 09 a 11.10 e 13.10.2023
*NATAL 4ª VARA CÍVEL 09 a 11.10 e 13.10.2023
*CAICÓ 3ª VARA 16 a 20.10.2023
*CAICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA 16 a 20.10.2023
*CAICÓ CENTRAL DE FLAGRANTES 16 a 20.10.2023
NATAL 2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇAO PENAL 23 a 27.10.2023
*PARNAMIRIM JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 23 a 27.10.2023
*PARNAMIRIM SECRETARIA UNIFICADA DO JUIAZDO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA 23 a 27.10.2023
*MARCELINO VIEIRA VARA ÚNICA 06 a 10.11.2023
*CAMPO GRANDE VARA ÚNICA 06 a 10.11.2023
*NATAL 1ª SECRETARIA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL 06 a 10.11.2023
*PARNAMIRIM 1ª VARA CÍVEL 20 a 24.11.2023
*NATAL 2ª SECRETARIA REGIONAL DE EXECUÇAO PENAL 20 a 24.11.2023

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI TERMINARÃO NESTA SEXTA-FEIRA (30)

 

Os interessados em participar do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023, têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 30 de junho, para se inscrever. O procedimento deve ser realizado pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni.   

Para esta edição do processo seletivo, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais (100%) e 61.036 parciais (50%). A disponibilidade das bolsas integrais e parciais é estipulada de acordo com a renda familiar bruta mensal per capita, conforme previsto no Edital nº 9/2023, referente a segunda edição de 2023 do Programa. 

Resultado – o processo seletivo do Prouni 2023/2 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Acesso Único – Prouni nas seguintes datas:  

• Primeira chamada – 4 de julho;   
• Segunda chamada – 24 de julho.  

PREFEITURAS RECEBEM MAIS DE R$ 3,5 BILHÕES DO FPM NA SEXTA-FEIRA (30)

 

Prefeituras de todo o Brasil recebe, nesta sexta-feira (30), um total de R$ 3.569.369.385,21 em forma de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O governo distribui o dinheiro deste fundo de dez em dez dias, a todos os municípios do país, para que os gestores municipais possam arcar com despesas como a folha de pagamento de servidores, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população. Apenas as prefeituras inadimplentes ou com algum tipo de pendência são impedidas de receber.

De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, os repasses deste terceiro decêndio de junho representam cerca de 19% a mais do que os repasses pagos aos municípios no mesmo período do ano passado (em 30/06/22). Segundo ele, esta é uma grande oportunidade para os prefeitos colocarem as contas do município “em dia”, porque além de os valores pagos neste decêndio serem bem maiores, no dia 1º de julho cada município começa a receber, também, uma parcela extra do FPM.] “Este terceiro decêndio de junho deste ano vem com um aumento expressivo em relação ao mesmo decêndio do ano passado, de quase 19% a mais, o que indica uma melhora significativa no resultado”, observou, acrescentando que “teremos também dia 1º uma parcela extra do FPM neste ano”. “Então os municípios agora, no final desse primeiro semestre, terão alguns recursos extras para arcar com as suas despesas”, concluiu o especialista em Orçamento Público César Lima.

REDE ESTADUAL: APÓS PEDIDO DO SINTE/RN, GOVERNO PROMETE NEGOCIAR COM APOSENTADOS A DEVOLUÇÃO DE VALORES

 

O Governo do Estado vai negociar com os aposentados sem paridade a devolução dos valores recebidos a mais. É o que promete o secretário do Gabinete Civil Estadual, Raimundo Alves, após reivindicação do SINTE/RN nesta quarta-feira (28). O pedido do Sindicato foi mediado pelo deputado estadual Francisco do PT, que é líder do Governo na Assembleia Legislativa e acompanhou a direção do SINTE até a Casa Civil.

De acordo com a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, essa medida acatada pelo Executivo vai garantir aos cerca de 300 aposentados um tempo hábil para reorganizar o orçamento e devolver o dinheiro recebido em virtude de um erro da Secretaria de Administração: “Felizmente podemos anunciar que o secretário Raimundo Alves atendeu ao nosso pleito. Isso vai proporcionar aos prejudicados uma negociação justa, sobretudo porque esse imbróglio não é culpa dos aposentados”.

A sindicalista explica que a negociação pela via administrativa foi sugerida pela assessoria jurídica da entidade: “Depois de uma longa reunião, nossos advogados apontaram que uma conversa com o Governo poderia evitar a tragédia que seria o desconto integral, de uma só vez. Assim, encaminhamos um ofício à Casa Civil, à Secretaria de Administração e Secretaria de Educação”.

BRASIL ERRA MUITO, ENSAIA REAÇÃO, MAS CAI PARA O CANADÁ NA LIGA VÔLEI FEMININO

 

O esforço esteve ali, durante todo o jogo. Mas, em um dia em que pouco deu certo, o Brasil caiu diante de um surpreendente Canadá em Bangkok pela Liga das Nações. A seleção de José Roberto Guimarães lutou e ensaiou uma reação quando a partida já parecia nas mãos das rivais. Mas, no fim, o time da América do Norte levou a melhor: 3 sets a 2, parciais 28/30, 25/22, 25/23, 21/25 e 17/15.

O Brasil volta à quadra nesta sexta-feira. A seleção enfrenta a Turquia em mais um duelo complicado na última semana da fase de classificação em Bangkok. As duas seleções entram em quadra às 10h30, com transmissão do sportv2 e cobertura completa do ge.

GOVERNO DO RN ANUNCIA PAGAMENTO DE 40% DO 13º SALÁRIO PARA 22,7 MIL SERVIDORES NESTA SEXTA-FEIRA (30)

                             

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário para servidores ativos lotados em pastas com recursos próprios, nesta sexta-feira (30). Na data, também será concluído o pagamento salarial de junho para servidores ativos, inativos e pensionistas. "Receberão o adiantamento de 40% do décimo terceiro, servidores ativos da Educação, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), Departamento Estadual de Imprensa (DEI), Detran, Idema, Ipem e Jucern, totalizando 22,7 mil beneficiários", informou o governo.

Também no dia 30 haverá o pagamento complementar da folha de junho, contemplando 39 mil servidores que recebem acima de R$ 4 mil.] Segundo o governo, mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês. Ainda na sexta-feira será pago, em folha suplementar, o valor correspondente a 7,21% do reajuste do piso salarial dos professores.

A BOA DO DIA...

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 27.06.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 28.06.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 27.06.2023
*Campeonato Baiano – Série B – 7ª Rodada
Juazeiro 1×1 UNIRB

*Copa Libertadores – 6ª Rodada
Athletico-PR 3×0 Alianza
Libertad 1×1 Atlético-MG
River Plate 2×0 The Strongest
Nacional-COL 0x1 Patronato
Fluminense 1×1 Sporting Cristal
Olimpia 4×1 Melgar

*Copa Sul-Americana – 6ª Rodada
San Lorenzo 4×1 Estudiantes-VEN
Palestino 1×2 Fortaleza
Tolima 3×1 Puerto Cabello
São Paulo 2×0 Tigre

*Brasileirão – Série B – 14ª Rodada
Criciúma 2×1 CRB
Chapecoense 1×1 Sport
Vila Nova 1×0 Tombense
Novorizontino 0x1 Botafogo-SP

*Brasileirão – Série C – 10ª Rodada
Botafogo-PB 3×2 Paysandu

*Brasileirão – Série D – 10ª Rodada
Potiguar 5×1 Pacajus
Sergipe 2×1 Cruzeiro-AL
*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 28.06.2023
*Campeonato Baiano – Série B – 7ª Rodada
15:00h Vitória da Conquista x Fluminense-BA
16:00h Colo Colo x Grapiúna
20:00h Jacobina x Galícia
20:00h Jequié x Leônico

*Copa Libertadores – 6ª Rodada
19:00h Nacional-URU x Metropolitanos
19:00h Internacional x Ind. Medellín
21:30h Racing x Ñublense
21:30h Independiente Del Valle x Argentinos Juniors
21:30h Flamengo x Aucas
21:30h Corinthians x Liverpool-URU

*Copa Sul-Americana – 6ª Rodada
19:00h Bragantino x Tacuary
19:00h Estudiantes x Oriente Petrolero
21:00h Guaraní-PAR x Huracán
21:00h Emelec x Danubio
23:00h Universitario x Gimnasia La Plata
23:00h Santa Fé x Goiás

*Brasileirão – Série B – 14ª Rodada
19:00h Ceará x Avaí
19:00h ABC x Atlético-GO
21:30h Guarani x Mirassol
21:30h Ituano x Ponte Preta
21:30h Vitória x Sampaio Corrêa
21:30h Londrina x Juventude

*Brasileirão – Série C – 10ª Rodada
20:00h CSA x América-RN
21:30h Náutico x Amazonas

*Brasileirão – Série D – 10ª Rodada
15:00h Cordino x Parnahyba
15:30h Fluminense-PI x Maranhão
19:00h Iguatu x Globo
19:00h Ferroviário x Atlético Cearense
19:00h Bahia de Feira x Atlético-BA
20:00h ASA x Falcon
20:00h Sousa x Santa Cruz
20:00h Retrô x Jacuipense
20:00h Nacional de Patos x Campinense

*Campeonato Amapaense – 5ª Rodada
20:00h Trem x Ypiranga-AP

MEC LANÇA CONCURSO PARA INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS

 

O Ministério da Educação (MEC) promoverá o primeiro Concurso de Boas Práticas para incentivo à governança e à integridade no âmbito do MEC e de suas entidades vinculadas. A Portaria nº 1.190, que aprova o regulamento do concurso, foi publicada nesta terça-feira, 27 de junho, no Diário Oficial da União.

A primeira edição do Concurso de Boas Práticas tem como objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desempenhadas pelos órgãos e pelas entidades que promovam o aprimoramento da governança e da integridade.
 O concurso, que será organizado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) do MEC, abrange todas as unidades e secretarias do Ministério, bem como as entidades vinculadas ao MEC (autarquias, fundações e empresas públicas), com exceção da AECI.

Categorias – as unidades do MEC e de suas vinculadas poderão inscrever até duas experiências em cada uma das seguintes categorias: aprimoramento da integridade pública; aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção e aprimoramento das atividades de auditoria interna.

Serão premiadas as duas melhores práticas em cada categoria. A comissão julgadora poderá, ainda, conceder menções honrosas.

Para participar, os interessados deverão enviar um formulário preenchido, em formato PDF, para o endereço eletrônico eventosaecimec@mec.gov.br e/ou via Processo SEI, entre os dias 3 de julho e 22 de agosto. Mais informações em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/governanca-integridade-e-gestao-de-riscos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da AECI 

GOVERNO DO RN CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO DA FUNDASE

 

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou mais 437 candidatos aprovados no concurso público para a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase), realizado em 2022. O ato foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado. No último dia 21 de junho tinham sido convocados os primeiros candidatos aprovados, entre técnicos de nível médio, técnicos de nível superior, analistas socioeducativos (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) e analistas administrativos (contador e analista de sistemas). A segunda chamada contemplou também os agentes socioeducativos. 

Ao todo, o concurso disponibilizou 577 vagas para cargos de nível médio e superior. Os convocados vão atuar nas dez unidades socioeducativas do Rio Grande do Norte – cinco ficam em Natal e Parnamirim, três em Mossoró e duas em Caicó. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Fundase estão convocando ainda todos os candidatos aprovados e nomeados para comparecer hoje (28 de junho de 2023) à Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, às 18h30, a fim de prestar orientações a respeito da posse, que será realizada de forma coletiva no dia 11 de julho.

Para fazer o download da lista dos convocados, basta clicar no link abaixo:
Novos Convocados

CENSO 2022: POPULAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE AUMENTA 4% DESDE 2010

 

A população no Rio Grande do Norte aumentou 4,24% desde 2010 – passando de 3.168.027 habitantes para 3.302.406. Os dados são do Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28). O crescimento populacional do RN ficou acima da média da Região Nordeste – que foi de 2,94%. Ao todo, foram recenseados 1.501.657 domicílios no estado.

A pesquisa do IBGE também aponta que o Rio Grande do Norte tem uma densidade demográfica de 62,53 habitantes por km². A cidade mais populosa do estado é Natal, apesar da queda de 6,52% no número de habitantes, passando de 803.739 pessoas em 2010 para 751.300 em 2022. A segunda maior cidade do RN em relação ao número de habitantes é Mossoró, com 264.577 pessoas, seguida de Parnamirim com 252.716.

Nos números divulgados nesta quarta chama a atenção o crescimento populacional de Extremoz, município da região metropolitana de Natal, que passou de 24.569 habitantes em 2010 para 61.571 em 2022 – aumento de 150,60%, o quarto maior do país. O município potiguar com o menor número de habitantes continua sendo Viçosa com 1.822 pessoas, 12,61% a mais do que em 2010.

SINTE/RN NÃO ACEITA QUE APOSENTADOS DEVOLVAM DINHEIRO RECEBIDO A MAIS, DE UMA SÓ VEZ

 

Reajuste foi concedido incorretamente no mês de maio para quase 300 aposentados/as da Rede Estadual de Ensino e precisará ser devolvido aos cofres públicos. SINTE/RN defende que os/as profissionais atingidos negociem com o IPERN para parcelamento dos valores. Em audiência na Secretaria de Administração, a direção do SINTE/RN foi informada de que o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN) notificou à SEAD, especificamente o setor de implantação da folha de pagamento, que havia sido concedida atualização salarial de forma indevida para cerca de 300 (trezentos) aposentados/as sem paridade (que não possuem direito ao reajuste do Piso).

Esses valores deverão ser devolvidos aos cofres públicos e conforme sistema de pagamento utilizado pela Secretaria de Administração, essa devolução ocorre de uma única vez e através de desconto na folha salarial. Porém, a assessoria jurídica do SINTE/RN entende que o erro ocorreu por parte da Administração Pública e entrará com mandado de segurança para garantir aos aposentados o direito a negociação do valor que foi pago de forma indevida. O/a aposentado/a que recebeu erroneamente em maio deve requerer a negociação do valor junto ao IPERN. A negociação pode ser feita de forma presencial, na sede do Instituto, em Centrais do Cidadão ou através de Peticionamento Eletrônico, utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Estado. 

Na negociação, o/a aposentado/a deve citar o Art. 50 da Lei Complementar nº 122/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do RN. Esse artigo prevê que: “As reposições e indenizações ao erário público são descontadas em parcelas mensais não superior à décima parte da remuneração do servidor, em valores atualizados”. Fátima Cardoso, coordenadora geral do SINTE/RN, revela preocupação com os descontos salariais que esses aposentados terão e orienta: “Quando ocorrer uma situação assim, em que venham valores a mais no contracheque e que o servidor desconheça a origem e a motivação, não utilizem o dinheiro até que se descubra a razão daquele crédito.” Adicionalmente, o Sindicato indica que o/a aposentado/a sem paridade deve requerer atualização salarial junto ao IPERN, com base na lei previdenciária.

ADIANTAMENTO DO 13º E APLICAÇÃO DOS 7,21% DO PISO SÃO DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA NA SEAD/RN

 

A direção do SINTE/RN participou de audiência com o Secretário Adjunto da SEAD, Carlos José Cerveira, para tratar de temas que têm sido alvo de reclamação da categoria. A audiência ocorre na tarde de 27 de junho, na Secretaria de Administração. Confira a seguir um resumo de alguns dos assuntos abordados:

PISO SALARIAL E PARCELA DE 7,21%
a) A aplicação da primeira parcela do Piso 2023, no índice de 7,21%, foi feita em folha suplementar, referente ao mês de MAIO, e paga em 15 de junho para profissionais que já recebiam acima do Piso em janeiro de 2023.

b) Profissionais que recebiam abaixo do valor do Piso em janeiro de 2023 e que foram contemplados com um percentual de reajuste mais o retroativo de 14,95% (referente a janeiro) no começo de maio, não tiveram incremento nos salários em 15 de junho, com os valores congelados em R$4.420,55.  

De acordo com a SEAD, os/as profissionais que chegaram ao dia 15 de junho sem receber valor condizente com o reajuste no índice de 7,21%, mais especificamente aqueles/as que estavam abaixo do Piso no começo de 2023, terão os valores ajustados apenas nos meses de novembro e dezembro, quando da aplicação da segunda e da terceira parcela do Piso e quando será integralizado o reajuste de 14,95%. Conforme informação do secretário adjunto da pasta, a Secretaria não tem autorização para efetivar a complementação de quem recebeu a menor antes desse prazo (novembro) e somado a isso, reforçou que a SEAD recebeu as tabelas em conjunto com a Lei do Piso, na qual consta a indicação do salário base de R$4.420,55.

A direção do SINTE/RN discorda dessa forma de quitação dos 7,21% e vai buscar a Secretaria de Educação (SEEC) para resolver a questão.

c) A aplicação do índice de 7,21%, referente ao mês de JUNHO e que não está no contracheque, será feita em folha suplementar.

A SEAD entende que enquanto não forem sanados os problemas na folha de pagamento, a aplicação do reajuste seguirá ocorrendo em folha suplementar.

ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO
Conforme o secretário, a folha salarial referente ao adiantamento do 13º salário, para os/as trabalhadores/as em Educação da ativa, já está pronta e aguarda a autorização da Governadora, com previsão de pagamento em 10 de julho.

Sobre o adiantamento do 13º para aposentados/as e pensionistas, o Sindicato saiu da reunião sem definição sobre a data de quitação da primeira parcela do décimo para os profissionais que não estão mais na ativa, embora defenda a paridade entre os/as profissionais.

IMPOSTO DE RENDA
Os profissionais que não tiveram desconto de Imposto de Renda no contracheque de maio, terão esse desconto aplicado quando da entrega da declaração do Imposto de Renda 2024.

CENSO 2022: POPULAÇÃO BRASILEIRA CRESCE 6,5% E CHEGA A 203 MILHÕES

 

Dado é do Censo 2022, divulgado hoje pelo IBGE. Número ficou 5 milhões abaixo do estimado. Nos últimos 12 anos, oito capitais viram a população encolher, entre elas Salvador, Rio, Porto Alegre e Belo Horizonte. São Paulo segue sendo a cidade mais populosa, com 11,5 milhões de habitantes. A população brasileira cresceu 6,5% nos últimos 12 anos, chegando a mais de 203 milhões de pessoas. Na última contagem, de 2010, o país tinha quase 191 milhões de habitantes. Os dados são do Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira, pelo IBGE. A pesquisa é normalmente realizada de dez em dez anos, e estava programada para 2020, mas foi suspensa, por causa da pandemia da covid-19. Em 2021, houve um novo adiamento por cortes orçamentários do governo Jair Bolsonaro.

A pesquisa de 2022 apontou um fato inédito: uma redução da população nas grandes cidades. Entre os 319 maiores municípios do país, com mais de 100 mil habitantes, 39 tiveram uma diminuição populacional - no censo de 2010, apenas quatro municípos desse grupo tinham apresentado queda. Nos últimos 12 anos, oito capitais viram a população encolher, entre elas Salvador, com redução de quase 10%, além do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte. O Censo 2022 mostra ainda que a cidade de Senador Canedo, em Goiás, teve o maior crescimento relativo entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, com um aumento de 84% da população. Já em número absolutos, a cidade que mais cresceu foi Manaus, no Amazonas, que ganhou mais 262 mil habitantes. Brasília aparece em seguida, com o acréscimo de 247 mil moradores.

A cidade de São Paulo segue sendo a mais populosa, com quase 11 milhões e 500 mil habitantes - seguida de Rio de Janeiro e Brasília. Em Minas Gerais, fica localizada a cidade com a menor população do país: Serra da Saudade. O município, no interior do estado, conta com apenas 833 habitantes. A região Sudeste se mantém como a mais populosa, concentrando quase 42% da população brasileira, seguida do Nordeste, com quase 27% dos brasileiros. Pela primeira vez, o Centro-Oeste apresentou o maior crescimento, com uma taxa média de 1,2% ao ano.