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terça-feira, 31 de julho de 2018

GOVERNO LANÇA CAMPANHA NACIONAL PARA VACINAR CRIANÇAS CONTRA PÓLIO E SARAMPO; REFORÇO SERÁ DADO PARA QUEM JÁ SE VACINOU

Lançamento da campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomelite (Foto: Reprodução/Twitter)
A partir do dia 6 de agosto, crianças entre 1 e 5 anos podem ir ao posto de saúde receber vacina contra a poliomielite e o sarampo mesmo se já tomaram o imunizante anteriormente (desde que não nos últimos 30 dias). O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (31) uma campanha nacional de vacinação. São três os objetivos da campanha:
1.   Vacinar quem nunca tomou a vacina;
2.   Completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as doses;
3.   Dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).

A campanha vai até o dia 31 de agosto. No dia 18 de agosto, acontecerá o Dia D de mobilização, quando os mais de 36 mil postos de vacinação no país estarão abertos ofertando as vacinas. Segundo o ministério, 11,2 milhões de crianças devem ser vacinadas. A meta é chegar a pelo menos 95% delas. Esse tipo de campanha de reforço, informa o Ministério da Saúde, acontece de quatro em quatro anos e já estava prevista no orçamento da pasta. Esse ano, no entanto, a campanha é ainda mais importante dada à volta da circulação do sarampo no território brasileiro e a ameaça da poliomielite.

O Brasil tem 822 casos confirmados de sarampo em 2018. Em Roraima e no Amazonas, estados mais atingidos pelo sarampo, as campanhas já começaram e estão ligadas ao surto. Já em relação à paralisia infantil, trata-se de uma precaução, já que 312 cidades estão abaixo da meta preconizada para o controle da doença e um caso foi registrado na Venezuela em junho. Não há, contudo, casos de paralisia infantil no Brasil. O país erradicou a poliomielite do território em 1994; já o certificado de eliminação do sarampo havia sido alcançado em 2016. O ministério informou que para a poliomielite, as crianças que não tomaram nenhuma dose durante a vida, receberão a Vacina Inativada Poliomielite. Já os que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a Vacina Oral Poliomielite, a famosa "gotinha".

Em relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da vacina Tríplice Viral (que também protege contra caxumba e rubéola), seja qual for a situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias.
Quem deve ser vacinado?
  • Contra a poliomelite: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa "gotinha".
  • Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou.
  • Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.
"A melhor forma de proteção é a vacina. É importante vacinar. Saúde é uma responsabilidade de todos nós. A consciência da nossa população é que vai determinar o sucesso desta campanha", afirmou o ministro Gilberto Occhi no lançamento. Este ano a madrinha da campanha é a apresentadora Xuxa Meneghel. O Zé Gotinha, símbolo das campanhas contra a pólio nos anos 80, também faz parte da campanha atual.
Durante o lançamento da campanha o Ministério da Saúde declarou que "oferta todas as vacinas recomendadas pela OMS no Calendário Nacional de Vacinação". Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias.

Segundo o ministério, por ano, são distribuídos em todo o país cerca de 300 milhões de doses de vacinas. Para a campanha de 2018 foram adquiridas 28,3 milhões doses das vacinas, um total de R$ 160,7 milhões.
Ainda segundo dados do ministério, todos os estados já estão abastecidos com 871,3 mil doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice viral.

Casos de sarampo
Brasil tem 822 casos confirmados de sarampo em 2018. Atualmente, enfrenta dois surtos da doença, em Roraima e no Amazonas. Segundo o governo, eles estão relacionados à importação de casos de outros países. "Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela", afirma o ministério. Seis estados brasileiros têm casos confirmados da doença: Amazonas, Roraima, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O Ministério da Saúde acredita que vá conseguir controlar os surtos, mas ressalta que o aumento das taxas de vacinação é importantíssimo para garantir o controle da doença. Juntamente com o sarampo, o país também está atento à circulação e às baixas coberturas vacinais da poliomielite.

Poliomelite 
Não há novos casos de poliomielite no Brasil. No entanto, os casos da doença aumentaram em outros países, como alertou a Organização Mundial da Saúde. O Ministério da Saúde informou que 312 municípios brasileiros estão com baixa cobertura para a vacina contra a poliomelite: eles não chegaram a vacinar nem metade das crianças menores de um ano. Os dados são os últimos disponíveis, referente ao ano de 2017. A recomendação internacional para o controle da doença é de que pelo menos 95% das crianças sejam vacinadas. Atualmente, a média nacional de cobertura é de 77%.

APÓS ASSASSINAR NETO A FACADA, AVÔ SE MATA AO PULAR DE PRÉDIO NA ZONA LESTE DE NATAL

Depois de matar o neto, o avô se jogou do 7º e último andar do prédio (Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi)
Um avô matou o neto a facada e, em seguida, pulou do 7º andar de um prédio na Zona Leste de Natal na tarde desta terça-feira (31) e também morreu. De acordo com a família, o rapaz assassinado tinha 22 anos de idade. O caso aconteceu em um condomínio residencial localizado na rua Desembargador Rêgulo Tinoco. 

A mãe do jovem disse que ele sofria de transtorno bipolar e recentemente teve algumas crises. Ele foi atingido por uma facada no pescoço. Ainda segundo a mãe, o rapaz morava com os avós e dois irmãos adolescentes, um menino e uma menina, desde que o pai deles, ex-marido dela, faleceu. A mulher não soube informar se o avô passava por problemas psicológicos.

OPERAÇÃO JUDAS/RN: EX-DESEMBARGADORES SÃO CONDENADOS À PRISÃO E VÃO DEVOLVER R$ 6 MILHÕES

Em auditoria do TCE, Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz foram requeridos a devolver R$ 5,4 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente
A Justiça condenou os desembargadores aposentados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro a 15 e 7 anos e meio de prisão, respectivamente. Os dois foram condenados por desvios de recursos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Ivanaldo Bezerra, que determinou ainda que cada um devolva R$ 3 milhões aos cofres públicos. Os desembargadores podem recorrer em liberdade. O juiz negou o pedido do Ministério Público Estadual para cassar a aposentadoria dos desembargadores.

Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro a 15 anos de prisão em regime fechado e 550 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2007 a 2012. Rafael Godeiro foi condenado por peculato a 7 anos e meio de prisão em regime semiaberto e 250 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2009 a 2012.

Os desvios no TJRN
As investigações do Ministério Público Estadual apontaram que o esquema de desvios de recursos do setor de precatório do Tribunal de Justiça começou em 2007, quando Osvaldo Cruz era presidente do TJRN. O esquema foi desbaratado em 2012 com as prisões da ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJRN Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela, George Leal. Ambos foram presos em fevereiro de 2012, em Recife. Em 2013, o casal foi condenado por fraudes na divisão de Precatórios do TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava o esquema que desviou R$ 14.195.702,82 do TJ.

Ubarana foi condenada inicialmente a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais 386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4 meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram condenados por peculato. O casal devolveu R$ 6 milhões em bens à Justiça.

Aposentadoria compulsória
O processo dos desembargadores envolvidos no esquema foi para o Superior Tribunal de Justiça. Contudo, em 2013, o CNJ condenou Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro à aposentadoria compulsória. Com essa decisão, os dois perderam direito ao foro privilegiado e, consequentemente, às prerrogativas de serem julgados pelo STJ. Assim, foi determinada a devolução do processo ao tribunal de 1ª instância, no caso o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Condenação no TCE
Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou os dois desembargadores e outras oito pessoas, incluindo a ex-chefe do setor de precatórios do TJRN Carla Ubarana, e o marido dela, George Leal, e mais a empresa Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda pelo esquema de desvio de mais de R$ 14 milhões do setor de precatórios do tribunal. As partes foram condenadas a devolver, cada uma, o valor desviado além de multa a ser calculada com base nesse montante.

De acordo com a sentença do TCE, Rafael Godeiro deve devolver R$ 5.458.826,16, além de pagar uma multa de 12% dessa quantia, o que corresponde a R$ 655.059,14. Já Osvaldo Cruz, precisa devolver R$ 3.063.430,47 e pagar multa de 10% do valor, ou seja, mais R$ 306.343,05. Carla Ubarana e George Leal foram igualmente condenados à devolução de R$ 14.195.702,82 aos cofres públicos. Com relação à multa, a ela foi aplicada em 10% do valor total, e a ele, 8%. R$ 1.419.570,28 e R$ 1.135.656,23, respectivamente

Além das devoluções, os desembargadores ainda estão proibidos de ocupar cargos públicos por seis anos. Carla e George também estão proibidos de exercer funções públicas, estes por oito anos. O processo no TCE, no entanto, se refere às questões administrativas relacionadas a atuação dos envolvidos nos cargos públicos, diferentemente do processo que corre no Tribunal de Justiça.

Operação Judas
O esquema de corrupção no TJ foi investigado pelo Ministério Público Estadual, que desencadeou a Operação Judas. Após acordo de delação premiada, Carla e George assumiram a autoria dos crimes e citaram que tudo ocorria sob o consentimento dos ex-presidentes do TJRN, os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Em 2013, ambos foram afastados da Corte potiguar pelo Conselho Nacional de Justiça e aposentados compulsoriamente.


*Confira AQUI a integra da condenação.

MOSSOROENSE É ENCONTRADO MORTO NA ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO/RN

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André da Silva Figueiredo de 37 anos de idade foi encontrado morto ao lado de uma motocicleta as margens da RN 074, que liga as cidades de Rafael Godeiro a Almino Afonso, por volta das 03 h da tarde de ontem, segunda-feira, 30 de julho.

Segundo informações, no final de semana André saiu de Mossoró, onde morava na Avenida São Jeronimo no Santa Delmira, para a casa de uma namorada na cidade de Almino Afonso. Ainda no sábado, 28 a tarde, ele pediu a moto da namorada dizendo que iria a um bar na cidade de Rafael Godeiro, que fica a cerca de 13km de distancia. 

Amigos receberam a confirmação que o mesmo foi ao bar onde teve uma discussão com duas pessoas que estavam no local e pouco tempo depois ele saiu de Rafael Godeiro e pegou a estrada de volta para Almino Afonso. Como não chegou à casa da namorada como havia prometido, Amigos e familiares passaram a procura-lo na região. André foi encontrado morto com cerca de 03 tiros nas costas dentro de um matagal, ao lado da pista. Pela dinâmica da pericia realizada no local, o perito criminal Eduardo Alexandre acredita que ele foi baleado com a motocicleta em movimento, perdeu o controle da moto e caiu as margens da via.

Fonte: ocamera

ELEIÇÕES 2018/RN: JOÃO MAIA EMITE NOTA E DIZ ESTAR TRANQUILO E FIRME NOS SEUS PROPÓSITOS

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O presidente estadual do PR, João Maia, emite nota nesta terça-feira (31), sobre operação que resultou em mandado de busca e apreensão em sua residência:

Nota
À minha família, aos amigos e a todos os conterrâneos do Rio Grande do Norte: Hoje, às seis da manhã, minha família foi acordada com mandado de busca e apreensão. Soube por terceiros, como sempre, que se trata de desdobramento de uma delação sobre um processo que se desenrola desde 2009. 

Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar. Avisaram-me, muitas vezes, que a proximidade do processo eleitoral poderia ensejar esse tipo de ação, não quis acreditar, mas estranhamente aconteceu. Continuo tranquilo, firme nos meus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.

João da Silva Maia

SEM NEGOCIAÇÃO, PREFEITO DE SÃO TOMÉ/RN RETIRA QUINQUÊNIOS E CORTA O PONTO

Os professores do município de São Tomé, que fica a 115 km de Natal, estão sofrendo sob a administração do atual Prefeito. Isso porque o gestor, popularmente conhecido como Babá, retirou os quinquênios e reduziu os salários de forma autoritária, sem consultar a Câmara de Vereadores e tampouco o Judiciário. A medida, que extinguiu um direito garantido por lei há mais de 20 anos, representou uma diminuição nos salários dos trabalhadores.

Em resposta a arbitrariedade cometida pelo Prefeito, os profissionais da educação entraram em greve no dia 04 de junho. Porém, a greve já está prestes a completar dois meses e o Prefeito segue se negando a abrir um diálogo com a categoria. O gestor pediu a ilegalidade da greve na Justiça, mas o Judiciário não concedeu. Mesmo assim, não abriu uma negociação e as arbitrariedades continuam prejudicando os alunos. Uma audiência de conciliação convocada pela Justiça já aconteceu, mas não rendeu um resultado positivo. As partes saíram do debate sem chegar a um acordo. 

Enquanto isso, os professores do município seguem em greve para pressionar a gestão municipal em busca da reimplantação dos quinquênios. Na avaliação do SINTE/RN, até o momento, o Prefeito tem desprezado a categoria e não tem dado importância ao prejuízo pedagógico dos alunos. A categoria avisa que a luta continua. Nesta terça-feira (31/07), às 9h, acontecerá uma nova assembleia para avaliar os rumos do movimento grevista.

ANS RECUA E DERRUBA OS 40% DE COPARTICIPAÇÃO DOS PLANOS DA DECISÃO SOBRE FRANQUIA

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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recuou e decidiu derrubar nesta segunda-feira (30) a sua resolução normativa nº 433, que regulava a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúdeapós a medida ter provocado repercussão negativa e ter sido duramente criticada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entenderam que ela elevava os custos para o usuário. 

De acordo com a norma, os planos de saúde poderiam cobrar de coparticipação (valor pago pelo consumidor à operadora por parte dos serviços) até 40% do custo do procedimento. A quantia máxima não poderia exceder o valor correspondente à mensalidade do consumidor (limite mensal) ou a doze parcelas (limite anual). A medida foi suspensa por Cármen Lúcia na segunda semana de julho, antes mesmo de entrar em vigor. “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”, disse ela, na decisão, em ação movida pela OAB, que afirmou que a cobrança é abusiva e “pode significar limitação do atendimento e retardo do diagnóstico”. 

A decisão da ministra foi em caráter provisório, por meio de liminar, já que ela estava de plantão no recesso do Judiciário, mas o mérito do caso ainda seria avaliado pelo Supremo. A decisão da ANS de cancelar a resolução após as contestações foi tomada por unanimidade. Novas audiências públicas sobre o tema, ainda sem data, devem ser realizadas. Em nota, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a decisão e afirmou que a maior parte das agências tem funcionado como moeda de troca política e defensora dos interesses das empresas. “Os usuários têm sido prejudicados cotidianamente por algumas agências que agem como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses comerciais. Regulam o direito das empresas, prejudicando os usuários. A função da maioria delas, custosas para os cofres públicos, deve ser revista”, criticou.

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 30 de julho de 2018

CERRO CORÁ/RN TEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTERROMPIDO DEVIDO A FURTO DE CABOS

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento de água em Cerro Corá, cidade do interior do estado, foi interrompido. A suspensão aconteceu devido ao furto de cabos do transformador da estação.
Manutenção preventiva da Caern vai suspender fornecimento de água em 23 bairros da capital potiguar
Ao todo, cerca de 120 metros de cabo foram furtados. Pelos próximos 15 dias, a cidade será abastecida em sistema de rodízio pela adutora Serra de Santana, com captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Neste período, a Caern fará a aquisição e a substituição do equipamento subtraído.

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO E IPVA 2017 – DETRAN/RN


Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais  7, 8, 9 e 0, que a validade das taxas de licenciamento e IPVA  referente ao ano de 2017 foram prorrogadas de acordo com as informações abaixo:

1 - Placas Finais 7 e 8 – Validade 13 e 14 de Agosto de 2018;
2 - Placas Finais  9 e 0 – Validade 30 e 31 de Agosto de 2018.

Lembramos que a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:

1- Placas Finais 7 e 8 – Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 08 de agosto;
2- Placas Finais 9 e 0 – Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 22 de agosto.

O Calendário completo com as informações de vencimentos do Licenciamento, IPVA, e Seguro DPVAT pode ser conferido AQUI.

Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 27 de julho de 2018

ACIDENTE ENVOLVE CAÇAMBA E DEIXA MOTORISTA PRESO ÀS FERRAGENS EM OURO BRANCO/RN


Um acidente grave foi registrado na manhã dessa segunda feira na estrada que liga Ouro Branco a Jardim do Seridó. Um veículo, tipo caçamba, pertencente à cerâmica Ouro Branco, se envolveu capotou depois de uma pane mecânica.

De acordo com relato de uma testemunha que falou com exclusividade para o blogueiro Jair Sampaio, o motorista do caminhão ficou preso às ferragens e o Corpo de Bombeiros de Caicó trabalha na serragem da ferragem para retirá-lo.  Há informações que pelo menos um passageiro estava na cabine com o motorista na hora do acidente, mas segundo a testemunha, passa bem e não corre risco morte. O motorista deve ser levado para um hospital da região.

NATAL: PREFEITURA DEPOSITA PAGAMENTO DA FOLHA DO MÊS DE JULHO NESTA SEGUNDA (30)

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O salário referente ao mês de julho de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas será depositado nesta segunda-feira (30) e estará disponível para a movimentação dos servidores nesta terça-feira (31). Com isso, a Prefeitura do Natal injeta mais de R$ 57 milhões na economia da capital potiguar, efetuando o repasse para os quase 22 mil funcionários que compõem os quadros da administração direta e indireta de Natal.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que o pagamento em dia da folha dos servidores é compromisso prioritário da sua gestão e vem sendo cumprindo rigorosamente desde quando assumiu o governo da capital potiguar. Para ele, é direito sagrado do servidor ter o seu salário pago dentro do mês trabalhado e isso está acontecendo em virtude do rigoroso acompanhamento das receitas e despesas realizado pela administração. “Mais um mês com o funcionalismo público municipal recebendo os salários em dia. Isso mostra a responsabilidade, o zelo e o compromisso da nossa gestão”.

CAICÓ/RN: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018

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Aproveite a oportunidade de quitar seus débitos com o Município de Caicó tendo descontos de até 100% de juros e multas.

Faça adesão ao REFIS para debitos gerados até 30 de Junho de 2018 com IPTU, ISS, ALVARÁS ENTRE OUTROS. O dinheiro arrecadado será usado para compra de caminhões compactadores para melhorar a coleta de lixo do Município.

SECRETARIA DE SAÚDE DE NATAL DIVULGA RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO

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O Núcleo Permanente de Vestibulares da UFRN (Comperve) divulgou na tarde desta segunda-feira (30) o resultado final do concurso para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Ao todo, foram ofertadas 1.647 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com vencimentos básicos que variam entre R$ 998,68 e R$ 4.601,17.
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Cerca de 45 mil pessoas participaram do certame. O resultado final está disponível em www.comperve.ufrn.br. Agora, a Prefeitura do Natal tem um prazo de 15 dias para homologar o concurso e a partir de então poderá dar início ao processo de convocação dos aprovados. Todos os aprovados (dentro das vagas) deverão ser convocados e começam a exercer suas funções até o dia 31 de dezembro de 2018, seguindo acordo firmado pela prefeitura com o Ministério Público Estadual e homologado pela Justiça. As provas foram realizadas no dia 20 de maio e mais de 45 mil inscritos concorreram as 1.647 vagas. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

*Quando da convocação, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames:
  • hemograma
  • tipo sanguíneo
  • glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH
  • colesterol
  • triglicerídeos
  • eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista)
  • eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista)
  • laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra
  • audiometria com parecer do otorrinolaringologista
  • Raio X do tórax com parecer do radiologista
Os aprovados devem também apresentar estes documentos:
  • laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD)
  • uma foto 3x4 recente
  • carteira de identidade e CPF
  • título de eleitor
  • certidão eleitoral de antecedentes criminais
  • certificado de reservista (sexo masculino)
  • diploma de habilitação para o cargo
  • registro no conselho (quando exigido)
  • certidão de antecedentes criminais (estadual e federal)
  • certidão de nascimento ou de casamento
  • cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito)
  • comprovante de residência
  • carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não)
  • cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha)
  • ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público)

PCCR E OUTRAS DEMANDAS DO ESTADO COMPÕEM PAUTA DE AUDIÊNCIA ENTRE O SINTE/RN E A SEEC/RN

A reformulação do PCCR (Plano de Cargos Carreira e Remuneração) do magistério estadual foi o ponto principal da audiência entre dirigentes do SINTE/RN e representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEEC). Mas, além de tratar do PCCR, que está pronto e ainda segue engavetado, a audiência pautou outras demandas dos trabalhadores da Rede Estadual. 

*Confira abaixo um resumo da conversa entre a direção do Sindicato e a subsecretária de educação, Mônica Guimarães e o subsecretário João:
1 – Reunião da comissão que elaborou o PCCR
- O SINTE/RN solicitou uma reunião da comissão que elaborou o PCCR. A ideia é fazer estudos acerca das “inconsistências jurídicas” alegadas pelo governo para a não implantação imediata do novo PCCR, bem como debater a jornada e remuneração dos/as professores/as do tempo integral. A reunião foi marcada para esta sexta-feira, dia 03 de agosto.  

2- Implantar as comissões do Plano Estadual de Educação (PEE) com a participação do SINTE/RN
- Ficou encaminhada uma reunião para esta terça-feira (31/07) com o objetivo de tratar das comissões do PEE.

3- Valorização dos/as profissionais que atuam no ensino médio de tempo integral, PL do tempo integral e Formação Técnica dos Funcionários
- Ficou definido que serão retomadas as discussões acerca destas questões, tendo por base as emendas propostas pelo SINTE/RN no PL do tempo integral. Quanto a Formação Técnica dos funcionários/as, ficou agendada uma reunião para o dia 16/08, onde serão debatidas todas as questões relativas ao processo formal.

4- Carteira do servidor
- Segundo os representantes da SEEC, o processo encontra-se na parte burocrática que trata da pesquisa de preços.

5- Promoções verticais e horizontais
- Indagados sobre as promoções verticais e horizontais, os representantes da SEEC disseram que no momento não há nenhuma novidade para apresentar acerca desta questão. Porém, o SINTE vai continuar lutando pelo cumprimento da lei com vistas aos direitos funcionais.

6 – Vales alimentação, saúde e transporte
- A Subsecretária de Educação disse não ter condições de, no momento, responder a esta questão. “Mas o SINTE continuará lutando”, avisa a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

MPRN PUBLICA CONVOCAÇÃO DE 22 ESTAGIÁRIOS

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Estudantes de graduação e pós-graduação atuarão em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Caraúbas
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta quinta-feira (26) dois editais para convocação de 22 candidatos aprovados em seleções para credenciamento de estagiários do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os estudantes de graduação em Direito, Contabilidade e Engenharia Civil atuarão em Natal, e os estudantes de pós-graduação em Direito atuarão em Promotorias de Justiça nas comarcas da capital, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Caraúbas.
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Os convocados têm o prazo de cinco dias úteis para efetuar o credenciamento junto ao MPRN, nos locais informados nos editais publicados. Eles deverão se apresentar munidos dos seguintes documentos pessoais:

– Duas (02) fotos 3x4;
– Cópia e originais de RG e CPF;
– Cópia e original do comprovante de residência;
– Cópia e original de comprovante de estar em dia com o serviço militar;
– Cópia e originais do título eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;
– Atestado médico que comprove estar o candidato apto ao exercício das funções de estagiário;
– Certidão onde conste o horário das disciplinas que está cursando e período em que está matriculado;
– Declaração indicando a atividade pública ou privada que exerce, com menção de local e horário de trabalho;
– Certidões Negativas de antecedentes criminais expedidas pelos cartórios de distribuição da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Polícia Federal onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;
– Certidões de adimplência expedida pelos Tribunais de Contas da União e do Estado onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;
– Declaração de não ter cometido crime contra a Administração Pública nos últimos 05 (cinco) anos.

Para visualizar os editais e a lista de convocados, clique aqui.

DIVULGADO RESULTADOS PRELIMINARES DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA ESPECIALIZAÇÕES DA ESMARN

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A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) divulgou, na última sexta-feira (27), os resultados preliminares das inscrições deferidas para as Especializações em Direito Penal e Processual Penal e Direito Constitucional e Administrativo. Foram selecionados magistrados, servidores internos e externos de acordo com o número de vagas disponíveis e com os critérios de seleção. As relações definitivas de servidores e magistrados selecionados para as Especializações serão publicadas após o fim do prazo de desistência. Serão admitidas desistências até o dia 30 de julho.

Especializações em Direito Constitucional e Administrativo e Direito Penal e Processual Penal
O objetivo dos cursos de Pós-graduação é proporcionar aos profissionais posicionamentos críticos diante das inovações do Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal para as atuações administrativas e jurisdicionais no judiciário potiguar. As aulas das duas turmas irão ocorrer entre os dias 16 de agosto de 2018 a 20 de setembro de 2019, nos horários das 18hr às 22h10, nas quintas-feiras, e das 14hr às 18h10, nas sextas-feiras. Após esse período, os discentes terão 120 dias para a realização da banca do trabalho de conclusão.


* Com informações da Escola da Magistratura