O Censo Escolar 2020 indica
estabilidade das principais características da educação básica brasileira no
período anterior à pandemia de COVID-19. Destacam-se as estatísticas sobre a
disponibilidade das tecnologias de informação e comunicação nas escolas
brasileiras, por meio da qual os estabelecimentos de ensino enfrentaram a
suspensão das aulas presenciais, com a implementação dos formatos remotos ou
híbridos de ensino e aprendizagem. Na educação infantil, a internet está presente em 96,8% das escolas
particulares, enquanto, na rede municipal, o percentual é de 66,2%. No ensino
fundamental, esta é a que menos dispõe de recursos tecnológicos, como lousa
digital (9,9%), projetor multimídia (54,4%), computador de mesa (38,3%) ou
portátil (23,8%) para os alunos ou mesmo internet disponível para uso dos
estudantes (23,8%). Por outro lado, em alguns quesitos, as escolas da rede
estadual estão mais equipadas com recursos tecnológicos do que a rede privada.
A disponibilidade de recursos tecnológicos nas escolas estaduais de ensino
médio é maior do que nas do ensino fundamental: 80,4% das unidades têm internet
banda larga e o percentual de computadores de mesa para alunos é de 79,3%.
Os dados fazem parte da primeira
etapa da pesquisa estatística e foram divulgados pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta sexta-feira, 29
de janeiro, em coletiva de imprensa, na sede da autarquia. Em 2020, o Inep
alterou a data de referência do Censo Escolar, de maio para março, em virtude
da crise sanitária e da interrupção das atividades presenciais na maior parte
das escolas. Os resultados da pesquisa, portanto, retratam a situação das
escolas em um contexto que precede a pandemia, não refletindo, ainda, seu
impacto na educação. “O Censo Escolar 2020 terá importância crucial na
compreensão das consequências causadas pelo novo coronavírus na educação a
partir da segunda etapa da pesquisa, quando será apurada a Situação do Aluno”,
adiantou o presidente do Inep, Alexandre Lopes.
O diretor de Estatísticas
Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, explicou como será o
processo de levantamento relativo ao período de pandemia de COVID-19. “Serão
coletadas informações inéditas para identificar como as escolas e as redes de
ensino responderam aos desafios impostos pela pandemia no ano letivo de 2020. O
Inep desenvolveu um novo questionário, específico para a coleta de informações
sobre as estratégias adotadas pelas escolas, a fim de continuar ensinando e
avaliando os estudantes da educação básica”, informou o diretor. Os dados serão
coletados a partir do dia 22 de fevereiro e publicados na divulgação dos
resultados da etapa complementar do Censo Escolar, em junho.
Matrículas – O Censo
Escolar 2020 revela a existência de 179.533 escolas de educação básica no
Brasil. Foram registradas 47,3 milhões de matrículas no nível básico, cerca de
579 mil matrículas a menos em comparação com 2019, uma redução de 1,2% no
total. Ao avaliar a distribuição das matrículas por dependência administrativa,
percebe-se uma dominância da rede municipal, que detém 48,4% das matrículas na
educação básica. A rede estadual, responsável por 32,1% das matrículas em 2020,
é a segunda maior. A rede privada obtém 18,6% e a federal tem uma participação
inferior a 1% do total de matrículas.
Educação infantil – Apesar do crescimento das matrículas na
educação infantil nos últimos anos (8,4% de 2016 a 2019), há uma queda de 1,6%
de 2019 para 2020. Essa redução foi ocasionada principalmente pela rede
privada, que teve queda de 7,1% no último ano. Os decréscimos foram de 6,9% na
creche e de 7,2% na pré-escola. Já a rede pública apresentou crescimento da
matrícula na educação infantil de 0,5%, na qual foi observada uma queda de 0,5%
na creche, compensada pelo aumento de 1,2% na pré-escola.
Ensino fundamental – No
ensino fundamental, foram registradas 26,7 milhões de matrículas, 3,5% a menos
do que em 2016. A queda no número de matrículas foi maior nos anos iniciais
(4,2%) do que nos anos finais (2,6%) dessa etapa educacional. De acordo com o
censo, a rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais
do fundamental (68,1% das matrículas) e, nos anos finais, apesar do equilíbrio
entre as redes municipais (43,0%) e estaduais (41,4%), há variações em relação
a esse aspecto, a depender da unidade da Federação.
Ensino médio, profissional e
EJA – Foram registradas 7,6 milhões de matrículas no ensino
médio em 2020: um aumento de 1,1% em relação a 2019. Esse crescimento
interrompe a tendência de queda observada nos últimos anos, com uma redução de 8,2%
entre 2016 e 2019. As matrículas da educação profissional também subiram 1,1%.
Já o número de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) segue em
tendência de queda, com 8,3% menos matrículas em relação a 2019.
Educação especial – O número de matrículas da educação especial
chegou a 1,3 milhão em 2020, um aumento de 34,7% em relação a 2016. Nesse caso,
o levantamento se refere aos alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação em classes comuns ou em
classes especiais exclusivas. Considerando apenas os alunos de 4 a 17 anos da
educação especial, o Censo Escolar revela que o percentual de matrículas de
incluídos em classe comum também aumenta gradativamente, passando de 89,5%, em
2016, para 93,3%, em 2020.
Distorção idade/série – O percentual de alunos não aprovados (que
reprovaram ou abandonaram a escola) em um dado ano letivo impacta diretamente
no atraso escolar. O censo mensura esse fator pela taxa de distorção
idade-série e também pelo tempo que os alunos permanecem na educação básica. No
levantamento de 2020, observa-se uma forte correlação entre os dois indicadores
para uma mesma etapa de ensino e uma tendência geral de piora com o avanço das
etapas.
Docentes – Em 2020, foram registrados 2,2 milhões de docentes na
educação básica brasileira. O ensino fundamental concentra a maior parte dos
professores: 1.378.812 (63%). Do total de docentes que atuam nos anos iniciais
do fundamental, 85,3% têm nível superior completo. Em todas as etapas de ensino
da educação básica, as mulheres são maioria (96,4% na educação infantil, 88,1%
nos anos iniciais do ensino fundamental, 66,8% nos anos finais do ensino
fundamental e 57,8% no ensino médio).
Gestores – Do total de 188.361 gestores declarados nas 179,5 mil
escolas em 2020, 85,6% são diretores e 14,4% possuem outros cargos. As mulheres
ocupam 80,6% dos cargos de diretoria. Quando observada a escolaridade, o
percentual de diretores que completaram o ensino superior é de 88,2%. Sobre o
vínculo institucional com a escola, 77,4% dos diretores da rede pública são
concursados, efetivos ou estáveis; 21,1% possuem vínculo de contrato temporário
e 1,4% são contratados via Carteira de Trabalho. Apenas 0,2% é terceirizado.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica,
o censo é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as
secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as
escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes
etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA
e educação profissional. O Censo Escolar é uma pesquisa que coleta dados
indiretos, com base nos documentos administrativos das escolas e redes de
ensino, por meio de um questionário eletrônico (Sistema Educacenso).
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Assessoria de Comunicação Social do INEP
