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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

POSTAGEM DO G1RN REPERCUTIU CELEBRAÇÃO DOS 240 ANOS DA IRMANDADE DO ROSÁRIO EM CAICÓ

O Blog AssessoRN.com e este blogueiro recebendo muitas ligações pela matéria publicada no Portal G1 do RN no último final de semana, por ocasião do encerramento da Festa de Nossa Senhora do Rosário, em Caicó. A matéria (confira) Cidade potiguar festeja 240 anos da 'Irmandade dos Negros do Rosário', repercutiu principalmente para quem reside fora, em outras regiões do país.

“Família Real”
Neste ano de 2013, a “Corte Real” foi formada pelos irmãos e parentes deste blogueiro: a rainha Maria Socorro de Araújo (irmã); o rei perpétuo Rael Mariano (primo em segundo grau); o juiz Gilberto Jorge de Araújo (irmão); a juíza Rosa Araújo (esposa de um primo); e a escrivã Maria Sônia de Araújo (irmã), que foi substituída por Socorro, um ex-rainha da Irmandade; além deste escrivão, literalmente.

CRIANÇA E PM MORREM EM TIROTEIO DENTRO DO FÓRUM DE BANGU, NO RIO

Foto do menino Caio, morto após ser baleado em tiroteio no fórum de Bangu, na Zona Oeste do Rio (Foto: Reprodução/ Facebook)
Foto do menino Caio, morto após ser baleado em tiroteio (Foto: Reprodução/ Facebook)

Uma criança e um policial militar morreram durante um tiroteio iniciado dentro do fórum de Bangu, na Zona Oeste do Rio, no fim da tarde desta quinta-feira (31), após uma tentativa frustrada de libertar dois criminosos que prestavam depoimento no local. Outro PM e uma mulher foram baleados e estão internados no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o morto é um menino de 8 anos, identificado como Caio, que jogava futebol na escolinha do Bangu e vestia o uniforme do clube quando foi atingido por um disparo. O PM que morreu foi identificado apenas como sargento Oliveira. A Divisão de Homicídios vai investigar as mortes. Segundo a sala de polícia do Hospital Albert Schweitzer, a mulher ferida é uma idosa, foi baleada no abdômen dentro de um ônibus, passa bem e tem quadro de saúde estável. Segundo o porta-voz da PM, Cláudio Costa, o policial ferido passava por cirurgia para retirada de bala na cabeça por volta das 20h30 e seu estado de saúde é gravíssimo.

Menino 'educado'
De acordo com testemunhas, o menino havia acabado de sair do treino quando ocorreu o tiroteio. O técnico do time dele, Luis Manoel Ávila, foi ao local e passou mal. O atleta Guilherme Pinajé treina no clube e falou sobre Caio: “Era um menino educado e que chegava cedo para treinar". Pelo menos quatro criminosos queriam libertar Alexandre Bandeira de Melo, o “Piolho”, de 40 anos, apontado como chefe do tráfico do Morro do Dezoito, e Vanderlan Ramos da Silva, o "Chocolate", 30 anos, também líder do tráfico, de favelas de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Piolho foi preso em 2012 em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Segundo a polícia, havia seis mandados de prisão pelos crimes de homicídio, tráfico, associação para o tráfico, roubo e formação de quadrilha.

Polícia e Corpo de Bombeiros isolam área em frente ao fórum de Bangu, onde uma tentativa frustrada de resgate de dois traficantes provocou tiroteio e terminou com uma criança morta e 4 feridos (Foto: Jadson Marques/ Parceiro/ Ag. O Globo)
Polícia e Corpo de Bombeiros isolaram área - (Foto: Jadson Marques/ Parceiro/ Ag. O Globo)
Beltrame pede transferência

Segundo a Secretaria Estado de Segurança, o secretário José Mariano Beltrame solicitou a transferência dos dois para presídios federais, "considerando a audácia e as consequências que a ação provocou".O juiz responsável pela comarca da 1ª Vara Criminal de Bangu, Alexandre Abrahão Dias, disse que a audiência na qual "Piolho" era testemunha havia muitos policiais, que não são obrigados a tirarem suas armas durante os depoimentos. Ao chegarem atirando para libertar o criminoso, eles foram surpreendidos e fugiram. Muitos tiros foram disparados durante a fuga dos bandidos, que não foram localizados até as 20h30. A polícia reforçou o patrulhamento por tempo indeterminado e faz varreduras na áera para tentar achar os criminosos.

Interior do Fórum em Bangu, com marcas de sangue (Foto: Kathia Mello)
Interior do Fórum ficou com marcas de sangue - (Foto: Kathia Mello)

Mulher que ficou ferida estava dentro de um ônibus (Foto: Gabriel Barreira / G1)
Mulher que ficou ferida estava dentro de um ônibus, que ficou com janelas estilhaçadas (Foto: Gabriel Barreira / G1)

Uma testemunha que não quis se identificar disse que estava no sinal, na esquina da Rua 12 de Fevereiro, onde fica o fórum. "Eu era o primeiro carro quando vi quatro homens fechando a rua com fuzis e pistolas. Eles falavam para as pessoas ficarem tranquilas. Aí avistaram a viatura no trânsito e começaram atirar. Na porta do fórum, tinha mais uns oito a dez homens todos de preto. Só um estava com o rosto descoberto. Eu me abaixei junto com a minha cunhada no carro e fiquei esperando eles pararem de atirar. Meu carro recebeu muito tiro e está todo estourado", contou.

Tiroteio em Bangu (GloboNews)  (Foto: Reprodução Globo News)
Tiroteio fechou o cruzamento em Bangu (Reprodução / GloboNews)

De acordo com a PM, os criminosos estavam fortemente armados com fuzis, divididos em pelo menos dois carros. O comércio foi fechado após o tiroteio. O 14º BPM afirmou que não foi informado pelo TJ de que haveria o depoimento desse traficante, por isso o policiamento não foi reforçado. Até as 18h30, a assessoria do TJ-RJ não havia se pronunciado sobre a segurança do fórum. O cruzamento das ruas Francisco Real e Silva Cardoso estava interditado por volta das 19h30, de acordo com o Centro de Operações da Prefeitura.

ANATEL RESTABELECE VALIDADE DE CRÉDITOS PARA PRÉ-PAGO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão que restabelece a validade da regulamentação que permite às operadoras de telefonia determinarem prazos para utilização de créditos em planos pré-pagos para telefonia móvel, segundo nota à imprensa do órgão regulador distribuída na noite desta quinta-feira, 31. "A decisão, que produz efeitos imediatos, foi tomada ontem pelo presidente do STJ, ministro Félix Fischer, em face de pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel e da Procuradoria-Geral Federal", afirmou o comunicado.

Segundo a Anatel, com o pronunciamento do STJ, foram suspensos liminarmente os efeitos das decisões anteriores proferidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no curso de ação civil pública. No pedido, a Procuradoria Federal Especializada afirmou que os créditos devem ter, necessariamente, prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago.

"Caso os créditos fossem 'eternos' - conforme determinavam as decisões do TRF da 1ª Região - haveria risco de aumento de preços aos usuários em geral, uma vez que as prestadoras teriam que repassar a todos os seus clientes os gastos necessários para manter eternamente linhas ativas deficitárias", afirmou a Anatel.Com a decisão do presidente do STJ, volta a ter eficácia a regulamentação da Anatel, estabelecendo aos créditos prazos de validade. Mas, sempre que o usuário inserir novos créditos, a prestadora deve revalidar a totalidade do saldo de crédito.

ACIDENTE ENTRE CARRO E BICICLETA DEIXA CRIANÇA COM PERNA FRATURADA EM VÁRZEA/PB

Um acidente entre um carro e uma bicicleta registrado nesta quinta-feira(31/10), na comunidade rural de pitombeira, distante 5km de Várzea deixou uma criança com uma perna quebrada e uma senhora ferida.

Segundo informações de testemunhas que estavam no local no momento do acidente, um automóvel, modelo Escorte, placa MYY 0318 de Ouro Branco estava em alta velocidade e bateu na bicicleta que era conduzida por uma mulher de nome Sara Cristina, com a mulher vinha uma criança no bagageiro.

Com a forte batida as duas foram arremessadas para dentro do mato, a criança quebrou uma das pernas e a senhora ficou ferida .  O condutor do veículo o senhor Valter de Sousa Lucena, 29 anos, residente em Outo Branco-RN não prestou socorro as vitimas e fugiu. Dentro do carro foi encontrado uma garrafa de cana, um refrigerante e um frango.

Fonte: Jeft News

JOVENS SÃO PRESOS FURTANDO BATERIAS DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES EM NATAL

Dois jovens foram presos após serem flagrados furtando baterias de uma empresa de telecomunicações. Anderson Silva do Nascimento e Ernande da Silva Melo foram flagrados por um funcionário dentro da empresa, na Cidade da Esperança. Inclusive, eles são suspeitos de praticar esse delito em vários bairros de Natal.

Isso porque o funcionário que fez o flagrante informou que as baterias, que são avaliadas em R$ 2.500 cada, vinham sendo extraídas constantemente em diferentes bases da empresa. Diante dessa situação, ficou determinado que vários funcionários seriam deslocados para pontos estratégicos para fiscalizar e tentar flagrar os furtos, o que realmente aconteceu. A prisão de Anderson e Ernande aconteceu quando eles entraram na base da empresa na Cidade da Esperança e o detalhe é que o mesmo local já tinha sido invadido no dia anterior. Os funcionários que presenciaram a ação relataram que os jovens chegaram ao local em Corsa Sedan e retiraram 8 baterias.

Imediatamente a polícia foi acionada e conseguiu prende os jovens. Os suspeitos ainda tentaram dizer que tinham a autorização para extrair as baterias, mas, em seguida, confessaram o furto. O supervisor da empresa disse ainda que mais de 70 baterias já foram furtadas, mas não acreditava que os dois jovens presos eram os únicos que praticavam esses delitos. "Nosso trabalho teve apenas um inicio, vamos estar sempre monitorando, seja eletronicamente ou com nosso pessoal”, relatou o homem, que pediu para não ser identificado.

GOVERNO REDUZ PROGRAMA DO LEITE EM 50% E O PAGAMENTO CONTINUA ATRASADO

A secretaria de agricultura convocou o Sindicato das indústrias de Laticínios do Rio Grande do Norte nesta quarta (31) e afirmou que a partir de amanhã, sexta feira, 1,  as usinas de distribuição do leite diminuíssem  nos postos de entrega do produto para, no máximo, 60.000 litros de leite/dia.

A redução representa alguma coisa perto de 50%. Segundo o sindicato,  durante o encontro, a secretaria informou que  com uma maior distribuição não seria possível pagar aos fornecedores.

PAGAMENTO
Sobre o pagamento, o sindicato foi informado sobre um eventual calendário de pagamento do leite atrasado ainda da segunda quinzena de outubro só será paga em
janeiro.

APROVADOS NO EXAME DE ORDEM NO RN CORRESPONDEM A 15% DOS INSCRITOS

O número de aprovados no XI Exame de Ordem Unificado no Rio Grande do Norte corresponde a 15% do total de inscritos. De acordo com a Ordem dos Advogados do RN (OAB-RN), em todo o estado se inscreveram 1.631 bacharéis em direito, 395 passaram para a segunda fase e 251 foram aprovados. O resultado preliminar na 2ª fase do Exame foi divulgado na manhã desta quinta-feira (31).

No total, 192 bacharéis foram aprovados em Natal e 59 em Mossoró. Em comparação ao X Exame, aplicado em 2012, o número de aprovados caiu mais de 10%. Segundo a OAB, no Exame anterior foram 1.911 inscritos e 502 aprovados na fase final. O prazo para recursos começa às 12h nesta sexta-feira (1º) e segue até às 12h de segunda-feira (4). Os recursos podem ser interpostos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado final do XI Exame – após a análise e consideração dos recursos interpostos – será divulgado no dia 19 deste mês.

Confira a lista de aprovados mais uma vez…  aqui.

MULHER É ATINGIDA POR TREM NAS QUINTAS EM NATAL E TEM FERIMENTOS


Foto: Cedida / Kleber Teixeira

Uma mulher identificada como Joelma da Silva, de 25 anos, foi atingida por um trem, na tarde desta quinta-feira (31), quando passava próximo a uma linha férrea, no bairro das Quintas. A mulher não chegou a ser atropelada e, por isso, teve apenas ferimentos leves.

Apesar disso, ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que disponibilizou uma UTI móvel para o socorro. Joelma da Silva foi levada para o Hospital Walfredo Gurgel, com várias escoriações pelo corpo. A polícia esteve no local para tentar colher informações sobre o acidente, no entanto, ninguém soube dizer as circunstâncias do atropelamento. Agora, a polícia deverá esperar a mulher se recuperar para prestar depoimento.

SISTEMAS DO TST ESTÃO FORA DO AR ATÉ SEGUNDA-FEIRA (04/11)

Os sistemas do Tribunal Superior do Trabalho estão fora do ar, desde das 20h desta quarta-feira (30/10) e vai até as 6h da próxima segunda-feira (4/11). Durante esse período, serão feitos trabalhos para a modernização da rede elétrica no Centro de Dados do tribunal. Trata-se de uma manutenção programada para a substituição do equipamento de alimentação de emergência. As manutenções periódicas no TST ocorrem em intervalos de um ano e meio. Com a etapa de atualização dos equipamentos que começa nesta quarta-feira, a perspectiva é de que as futuras paradas não serão tão drásticas — ou seja, não deixarão o tribunal completamente fora do ar.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) informa que a partir das 20h não será possível acessar os serviços, desde pesquisa de jurisprudência até procedimentos administrativos. "Como o sistema elétrico não estará funcionando, o TST vai estar completamente fora do ar", explica Welington Samuel Monteiro, coordenador de Suporte Técnico aos Usuários. Estarão indisponíveis os seguintes sistemas de informação e serviços: Sistemas Jurídicos e Administrativos; Sistemas Nacionais (DEJT, eDoc, CNDT e Malote Digital); Acesso à Internet; Portal da Justiça do Trabalho, do TST e da Intranet; Diretórios de Rede (K,G,P,S, entre outros)); Serviços de Telefonia; Gabinete Virtual e demais serviços 

GRAVE ACIDENTE ENTRE CARRO E CAMINHÃO DEIXA MULHER MORTA NA RODOVIA BR-408 ENTRE CARPINA E PAUDALHO/PE

No início da tarde de hoje (31), um grave acidente aconteceu na BR-408 entre as cidades de Carpina e Paudalho/PE. Um caminhão da Cerâmica São José, localizada em Paudalho se chocou frontalmente com um Gol cinza de placa KLA-5774. O acidente teria sido provocado pelo veículo de passeio que ignorou uma placa que informava sobre o desvio na pista.


Fotos: Giro da Mata Norte

O veículo estava sendo conduzido por Manoel Severino Barbosa e dentro do carro também estavam Marinalva Antônia Barbosa, de 32 anos no banco de passageiro. No banco de trás do veículo estavam três crianças, sendo duas meninas e um menino.

O motorista e as crianças foram socorridas. Porém, Marinalva ficou presa às ferragens e não resistiu aos ferimentos vindo a óbito no local. Ela residia na Rua Gercina Carneiro, no bairro do Cajá, na cidade de Carpina.  Um helicóptero ainda foi solicitado para socorrê-la, mas ela faleceu no local por conta da gravidade dos seus ferimentos. Todas as outras vítimas foram socorridas pelo SAMU e foram levadas para a UMC.

CÂMARA DE JARDIM DO SERIDÓ FIRMA PARCERIA COM IEL E OFERECE BOLSAS DE ESTÁGIOS

A Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó firma parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), instituto vinculado à Federação das Indústrias do Estado (FIERN). A iniciativa prevê a disponibilização de vagas de estágio nos diversos setores da Câmara. Especializada no recrutamento de estagiários, há 44 anos o IEL promove a interação entre estudantes, instituições de ensino e organizações, através da prática de estágio, contribuindo para a formação de profissionais qualificados capazes de transformar a realidade das organizações.

O único pré-requisito para participar do programa de estágio é estar matriculado no nível superior. As vagas serão disponibilizadas nas áreas de Direito (01 vaga), Ciências Contábeis (01 vaga) e Superior Geral (01 vaga). Mais informações no Anexo I da Câmara Municipal de Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, e através do Telefone: (84) 3472-2388 ou e-mail: siccamara.js@hotmail.com.

TOUROS/RN: ACIDENTE COM CARRO DE FEIRANTE NA ENTRADA DE TOUROS


Fotos: Touros em Foco/Assis Silva

Um acidente envolvendo um caminhão de feirante ocorreu na manhã da última segunda-feira(29) na entrada da cidade de Touros, mais precisamente no início da área urbana.

O motorista perdeu a direção do veículo carregado de frutas para a feira livre, bateu no pórtico e capotou. Não houve vítima fatal.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

MUDANÇA
Os nossos políticos costumam mudar de opinião até mais do que mudam de terno. O deputado Henrique Alves votou contra Rosalba Ciarlini; aderiu ao Governo em nome da ‘governabilidade’; adaptou o discurso e ficou mais governista do que Agripino; depois, rompeu e já encaixou novo discurso; agora, de oposição. Metamorfose em pessoa.

INOCENTE
A absolvição do médico Carlos Faria no escândalo do Foliaduto, livra a ex-governadora Wilma de Faria de um peso político extremamente negativo; assim como limpa a imagem do respeitado cardiologista que um dia aventurou-se na área política para ajudar a irmã e terminou chamuscado por atividades tradicionais de um grupo que não pertencia.

INOCENTE II
Com mais essa absolvição na esfera criminal, a família da ex-governadora Wilma de Faria tem motivos de sobra para construir uma estátua do advogado Erick Pereira, que defendeu os Faria. Afinal, diante das provas e da repercussão do caso, sem um advogado com a estatura do filho de Emmanoel, dificilmente haveria absolvição.

O ASTRO
O deputado Nélter Queiroz gosta de freqüentar cartomantes. Em 2008, uma vidente disse ao genro de Graça Motta, que Micarla não terminaria o mandato. Agora, em regular consulta, a mesma cartomante disse ao ‘cavalo doido’ de Jucurutu, que Rosalba não conclui o mandato. Carlos Augusto vai pedir o telefone da ‘mãe Diná’ potiguar para tentar ‘reverter’ o processo.

DESGASTE
Inevitável o desgaste da vereadora Amanda Gurgel em parcela significativa de seu eleitorado. Com uma bandeira de luta que vale por um mandato, no caso o passe livre, a professorinha se deixou contaminar pelo radicalismo além da conta, foi vinculada aos vândalos e baderneiros e vai ter muita dificuldade para reconquistar o respeito de quem apostou em seu nome independente da sigla ou de sua posição ideológica.

VERDADE
Os vereadores têm travado batalhas verbais fortes nos últimos dias na Câmara de Natal. Há os que consideram ‘baixaria’ e até ‘repudiam’ as discussões em que os parlamentares batem forte uns nos outros. Mas é justamente quando está revoltado e com raiva que o político fala a verdade. Quando está ‘tudo bem’, a hipocrisia do ‘vossa excelência’ domina os debates e a verdade não aparece.

AFASTAMENTO
A possibilidade real de afastamento da governadora Rosalba Ciarlini, provoca estratégias em rosalbistas. A principal delas tem o objetivo de desacreditar as ações do Ministério Público e fazer crer que o Judiciário Potiguar foi precipitado ao afastar a então prefeita Micarla de Sousa. Antecipando uma aparente defesa da Borboleta, deixando a ex-prefeita na condição de ‘injustiçada’ e vítima de ações não fundamentadas, prepara-se o terreno para evitar que fato semelhante ocorra com a Rosa. Mas, pelo que Sherloquinho andou ouvindo, a estratégia não tem surtido efeito. Pelo contrário.

HOMEM TENTA MATAR OUTRO COM TIRO DE ESPINGARDA BATE-BUCHA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS

No fim da manhã desta quinta-feira (31), por volta das 11h50min, um jovem identificado como Douglas, residente na comunidade de Mirandas em Caraúbas/RN, atirou com uma espingarda artesanal tipo bate-bucha em Antônio Jackson da Silva, 29 anos idade, que sofre de problemas mentais.

http://1.bp.blogspot.com/-LO2DZHsgfYo/UnKSCDmhPqI/AAAAAAADJRg/JL0RPw-KmIE/s1600/IMG_20131031_132751.jpg

Segundo informação, os dois são parentes, e Antônio Jackson que sofre de problemas mentais havia discutido com Douglas, que atirou na face esquerda da vítima, e em seguida empreendeu fuga do local. A vítima foi levada para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo pereira da Silva, na cidade de Caraúbas e foi transferida para o Hospital Tarciso Maia em Mossoró/RN. A Polícia Militar de Caraúbas foi acionada e está fazendo diligencias na região de Miranda para prender o suspeita de ter atirado em Antônio Jackson da Silva.

Fonte: icemcaraubas

CASAL É PRESO EM CAICÓ COM 150 GRAMAS DE COCAÍNA


Suspeito preso

Um trabalho conjunto entre as polícias civil e militar de Caicó culminou com a prisão de um casal, além da apreensão de 150 gramas de cocaína, neste último dia de outubro em Caicó. O motivo? Mais uma vez o combate ao tráfico de drogas que aumenta a cada dia.  Por volta das 9h30min da manhã de hoje, a Patamo (Patrulhamento Tático Móvel do 6º BPM) fez uma abordagem no centro da cidade a um homem em atitude suspeita. O homem foi identificado como Renato Oliveira dos Santos, natural de Goiás. Ele tentou resistir a abordagem, se mostrou bastante agressivo e deu vários nomes falsos, dizendo que residia no bairro Recreio,quando na realidade mora no bairro Soledade.

Desconfiados, os policiais conduziram o suspeito para a Delegacia de Polícia Civil. Chegando lá, ele continuou a  inventar histórias para tentar despistar a polícia.  A justiça então expediu um mandado de busca e apreensão e, com ele em mãos, a policia foi até a sua casa no bairro Soledade.  As suspeitas se confirmaram. Na residência de Renato, a PM encontrou 150 gramas de cocaína pura e uma balança de precisão.  A sua esposa também foi presa.  Ela foi identificada como Cristina de Moura Silva. Renato Oliveira dos Santos é ex-detento da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, onde cumpria pena por tráfico de drogas. Tinha ganhado a liberdade a pouco tempo, mas resolveu continuar no mundo do crime. Resultado. Foi autuado em flagrante e vai voltar pro presídio. A operação foi um trabalho conjunto da RP Olhos de Águia , Patamo e Polícia Civil.

Fonte: V&C

MORTE VIOLENTA EM APODI/RN

Informações chegadas na tarde desta quinta-feira (31) dão conta de uma intensa troca de tiros na Rua Joana Ester Soares, mas precisamente por trás do Cemitério velho de Apodi, onde uma elemento identificado como Claudenio, reagiu a uma abordagem atirando na policia que tinha a frente da ocorrência o Capitão Brilhante com o GTO e o Delegado Renato Oliveira.

Ouve o confronto e o elemento foi alvejado e socorrido para o hospital de Apodi, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser transferido para Mossoró. Com claudenio, a policia apreendeu um revolver cal. 38 e uma quantidade de maconha. Segundo o Capitão Brilhante e o Delegado Renato Oliveira, Claudenio é suspeito de ter participação em alguns homicídios que vinha acontecendo em Apodi nos últimos dias, inclusive na morte do pai de um vereador de Apodi. As policias agora seguem a procura do comparsa de Claudenio.

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE 687 CARGOS DE PROCURADORES DA REPÚBLICA

Proposta foi apresentada pelo Ministério Público da União, chefiado pelo procurador-geral da República. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (31) a criação 1.437 cargos no Ministério Público da União (MPU). A proposta (PL 2202/11), apresentada à Câmara pelo próprio MPU, cria 687 cargos de procurador e 750 cargos em comissão no seu quadro de pessoal.

Dos cargos de procurador, 12 serão de subprocurador-geral da República, 15 de procurador regional da República e 660 de procurador da República. Já os cargos em comissão serão nas categorias CC-06 (6 cargos), CC-05 (44 cargos), CC-04 (40 cargos) e CC-02 (660 cargos). Os cargos serão providos de forma gradual até 2020. O preenchimento de vagas de procurador da República, por exemplo, deverá obedecer ao seguinte cronograma: 60, em 2014; 60, em 2015; 108, em 2016; 108 em 2017; 108, em 2018; 108, em 2019; e 108, em 2020.

Na justificativa do projeto, o Ministério Público aponta que a criação dos cargos busca fortalecer a gestão administrativa e melhor estruturar o órgão nos estados. Diversos deputados manifestaram-se favoravelmente à matéria. Para Fabio Trad (PDMB-MS), por exemplo, a proposta significa “investimento na estrutura do serviço público brasileiro”. A proposta foi aprovada com as emendas acatadas anteriormente pela Comissão de Finanças e Tributação, onde o relator foi o deputado Júlio Cesar (PSD-PI). As modificações foram feitas para adequar a redação da matéria às exigências legais. Uma delas condiciona a criação dos cargos à sua autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual, com a respectiva dotação suficiente para seu provimento. A matéria segue para o Senado.

POTE-GELADEIRA: PINTOR TRANSFORMA POTE DE COLOCAR ÁGUA EM GELADEIRA, EM CIDADE DO SERTÃO DA PARAÍBA

Conhecido como vaso de barro, com diferentes formas e /ou dimensões, e que já foi muito utilizado, sobretudo, no Nordeste do Brasil, mas que está quase em desuso, o velho pote de colocar água de beber poderá voltar a ser usado mais intensamente, principalmente, no Sertão da Paraíba.
É que depois de refletir durante 30 dias, o pintor da cidade de São Bento-PB, José Bezerra da Silva, mais conhecido por João Pintor, que trabalha há 10 anos no ramo de refrigeração e pintura, desenvolveu um sistema de refrigeração de água, a partir de um pote. Seu João disse que foi chamado até de doido por muita gente e pela própria esposa, quando mencionou a ideia de transformar um pote em geladeira. Mas ele reagiu, dizendo que doido não era e que iria continuar pensando em colocar a proposta em prática. E conseguiu.

http://www.saobentoemfoco.com.br/arqs/ckfinder/images/invensaosaobento002.JPG
A invenção é de José Bezerra da Silva, natural de São Bento, que foi chamado até de doido pela esposa e outras pessoas, quando revelou a ideia

De acordo com o inventor sertanejo, os equipamentos adaptados ao pote são, basicamente, os mesmos de uma geladeira normal, a exemplo de motor, serpentina, compressor, termostato, dentre outros. O pote-geladeira já está em pleno funcionamento, inclusive, sendo utilizado na oficina do autor da máquina. João disse que o instrumento deu tão certo, que já tem até encomenda pra fazer mais três, ao preço de R$ 500,00 cada um. Em pesquisa na Internet, o inventor da nova forma de gelar água revelou que não encontrou nada parecido com a sua descoberta, e acredita que o produto vai se tornar conhecido na Paraíba e no resto do país, pois as pessoas que encomendaram os novos aparelhos pertencem às classes média e alta de São Bento, o que lhe trouxe boas expectativas.

APROPRIAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA UNICAT GERA CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou um ex-encarregado do setor de Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) por ato que caracteriza improbidade administrativa. O Ministério Público informou na ação judicial que ficou apurado no Inquérito Policial nº 0007533.63.2009, que o réu, à época encarregado do setor de Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional da Unicat, foi preso por policiais federais com a posse de vários medicamentos de receituário obrigatório.

O MP disse que após diligências junto à Unicat, foi verificado que inexistia qualquer receita para tais medicamentos, e foi feita uma revista no local de trabalho do réu, ocasião em que foram apreendidos várias guias e receituários médicos, cartões de créditos, celulares, dentre outros materiais. Relatou que em seguida a Polícia Federal fez diligências na casa do réu e lá foram encontrados vários medicamentos, todos de venda somente com prescrição médica. Foi apurado que o réu tinha acesso irrestrito, com uso de senha pessoal, ao sistema informatizado da Unicat, e o fraudava com a inserção de dados falsos de pacientes, para que pudesse retirar e apropriar-se dos medicamentos.

A petição inicial lista todos os medicamentos que foram apreendidos, em quantidades expressivas, e o réu confessou na PF a prática da subtração, apropriação e venda dos remédios, em sua maioria de alto custo. Segundo o órgão autor tal fato causou um prejuízo ao Estado superior a R$ 180 mil. Para o magistrado, ficou comprovado o malefício de sua conduta, haja vista a gravidade maior do fato se for considerado que esses remédios desviados poderiam aliviar o sofrimento de muitas pessoas.

Condenações
Entre as penalidades aplicadas ao agente público estão o ressarcimento integral do dano causado ao erário relativo aos valores dos medicamentos desviados da Unicat, os quais devem ser apurados em liquidação de sentença. O réu também foi condenado à perda da função pública, uma vez que praticou o ato na condição de servidor público estadual em detrimento do patrimônio estadual, já que os remédios desviados faziam parte do acervo da Unicat, órgão estadual, e tal penalidade não foi fixada na sentença penal.

O servidor deve ainda pagar uma multa de R$ 10 mil, considerando que ele ocupa o cargo público de ASG, percebendo vencimentos equivalentes ao salário mínimo, e desta forma, não terá condições de arcar com a multa civil no limites previsto no inciso I do art. 12, da LIA. Por fim, o réu está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 8 anos. O magistrado deixou de aplicar a pena de suspensão dos direitos políticos por já ter sido aplicada pelo Juízo Criminal.

(Processo nº 0801266-03.2013.8.20.0001)

JUIZADO ITINERANTE VISITA COMARCA DE CAICÓ NOS DIAS 6 E 7 DE NOVEMBRO

O projeto de conciliação itinerante, uma iniciativa dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do RN, estará entre os dias 6 e 7 de novembro no município de Caicó, na região do Seridó. Até agora 850 audiências foram agendadas, além de outras três coletivas somente com demandas da TIM. Caicó contabiliza o maior número de ações contra a empresa de telefonia em todo o Estado.

Também chamado mutirão itinerante, o projeto consiste na realização de audiências de conciliação, todas realizadas no interior de um ônibus exclusivamente utilizado para as ações nos municípios. Para dar andamento ao projeto, o conciliador Cláudio Viana, acompanhado de dois estagiários, realizam o procedimento de mediação para, em seguida, se houver acordo, encaminhá-lo para homologação do juiz responsável. O processo é resolvido muitas vezes em questão de minutos.

O projeto piloto, na comarca de Monte Alegre, resultou em mais de 80% de acordos. Em Caicó, a equipe de conciliadores pretende empregar uma metodologia diferenciada, no intuito de melhorar ainda mais os índices.

São José do Mipibu
O mutirão itinerante dos Juizados Especiais também esteve em São José de Mipibu, onde atingiu a média de 70% de acordos nos processos analisados. Os processos agendados eram predominantemente de ações que envolviam demandas com bancos, planos de saúde, empresas de telefonia, entre outros. Os acordos formalizados resultaram em uma média de R$ 35 mil.

“Vinte por cento das pessoas que haviam agendado os processos faltaram à audiência. Pedimos que esses jurisdicionados não deixem de ir nas outras ocasiões em que visitaremos o município. Com a conciliação todos saem ganhando”, frisou o conciliador Cláudio Viana.

EX-PREFEITO DE TIBAU DO SUL É CONDENADO E FICA INELEGÍVEL POR OITO ANOS

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Titular  da 9ª Vara Eleitoral do Município de Goianinha, a juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos condenou o ex-prefeito Edmilson Inácio da Silva, o Nilsinho, de Tibau do Sul, e sua então vice Jane de Barros e oito anos de inelegibilidade.

Mais o pagamento de multa no valor de 5.000 UFIRs. Sentença  motivada por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que constatou fraude e captação ilícita de votos pela dupla, “para desequilibrar as oportunidades entre os demais concorrentes, assim como para lograr êxito na campanha, em flagrante abuso do poder político e econômico”, considerou a juíza.

Fonte: Abelhinha

MANIFESTANTES PROTESTAM EM FRENTE À AL E ENTREGAM PEDIDO DE IMPEACHMENT DA GOVERNADORA

Fotos: Márlio Forteale
Fotos: Márlio Forte

Coordenados pelos Sindsaúde e Sinai, servidores estaduais armaram manifestação na manhã desta quinta-feira (31) em frente à Assembleia Legislativa. Os servidores da área fazem hoje um dia de paralisação no atendimento, para chamar a atenção de gravidades sem soluções.

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Ato que contou com a participação dos vereadores da chamada ala esquerda radical da Câmara Municipal de Natal: Sandro Pimentel (Psol) e Amanda Gurgel (PSTU). No grito de ordem: “Fora Rosalba” (governadora). Ao presidente da AL, deputado Ricardo Motta (Pros), representantes do grupo entregaram um abaixo-assinado solicitando o impeachment da governadora. RM encaminhou o pedido ao setor jurídico da Casa, para análise.

Em tempo: e hoje, o site da AL foi hackeado e colocado uma foto ameaçadora, com mãos em manifestação e fogo.

CAICÓ SERÁ BASE DA CRUZEX QUE ACONTECERÁ DE 4 A 15 DE NOVEMBRO

Conforme notícias divulgadas na imprensa, já é intensa a movimentação de militares em Caicó para  CRUZEX Flight 2013, que acontecerá de 4 a 15 de novembro.

No município já foi instalado um radar tridimensional TPS-B34 e equipamentos de comando e controle, como uma rede de dados e um conjunto de antenas. Um jato VU-93A, do Grupo Especial de Inspeção em Voo, realizou sobrevoos na região para testar os equipamentos.

SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN É ALVO DE HACKERS NESTA QUINTA

Hackers colocaram mensagem na capa do site da Assembleia Legislativa do RN (Foto: Reprodução/Site da Assembleia Legislativa)
Hackers colocaram mensagem na capa do site - (Foto: Reprodução/Site da Assembleia Legislativa)

O site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi alvo de hackers na manhã desta quinta-feira (31). No lugar do espaço de fotos da página inicial foi colocada uma imagem de um braço erguido na frente de um local em chamas. Na parte de baixo da imagem aparece a mensagem: "sua base nos pertence".

De acordo com a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa, a coordenadoria de informática tirou a página do ar e já está tomando as providências para restabelecer o funcionamento do site. A mesa diretora da Casa Legislativa Estadual não vai se pronunciar sobre o assunto.

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO PEDIU MAIS SEGURANÇA AO GOVERNO DO RN DURANTE SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE HOJE

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) falou em Sessão Plenária na AL RN sobre o problema da insegurança pública que ronda o estado. Segundo ele, a ação dos criminosos está acabando com a tranquilidade das pessoas. O deputado citou o caso do município de Tangará que, de acordo com ele, está amedrontada com a possibilidade de envolvimento de policiais em parte dos crimes cometidos na cidade.

“O município de Tangará vive uma guerra. É preciso que o Comando da Polícia Militar instaure, urgentemente, um inquérito para apurar o envolvimento de policiais em crimes. Esse conflito está acontecendo todo dia entre bandidos e gente de bem”, declarou. Gustavo Carvalho afirmou que vai solicitar a instalação de uma comissão para investigar os crimes cometidos por bandidos em todo o interior do estado à governadora Rosalba Ciarlini.

SINTE/RN REALIZA REUNIÃO COM FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO

Na assembleia realizada com os funcionários da educação realizada nesta quarta-feira (30) várias deliberações foram tiradas. A primeira delas é o ingresso com mandado de segurança individual solicitando a implantação dos 70% restante da tabela salarial do plano de carreira dos funcionários. A ação que manda o Estado pagar os atrasados continua e a direção do SINTE/RN vai continuar na luta para que a nova juíza proceda com o julgamento. O mandado de segurança ou liminar é referente à implantação da tabela salarial e não resgata o atrasado. Esse mandado precisa ser muito divulgado e esclarecido porque é individual.

A documentação necessária para entrar com o pedido são cópia do RG, CPF, comprovante de residência e o último contracheque. Além desses documentos tem a procuração dos advogados para autorização da ação e o desconto dos honorários. Outro ponto tratado foi a discussão do termo de acordo no qual o Governo se compromete em construir uma proposta para recompor os salários desse segmento. Os informes foram os seguintes: o DIEESE realizou um estudo sobre a capacidade financeira do estado em investir na complementação dos 70% restante da tabela do plano, usando recursos dos 40% do FUNDEB.

A preocupação da direção do SINTE/RN é com os aposentados, pois uma proposta de complementação salarial na forma de gratificação ou abono não atinge eles. A assessoria jurídica tem discutido muito esse ponto na tentativa de encontrar uma forma de contemplá-los. Outro encaminhamento dado foi do ingresso dos funcionários em dois requerimentos: da mudança do número que corresponde a 5% no salário e dos títulos. Os dois requerimentos devem ser dirigidos ao secretário estadual de administração.

CAMINHÃO CAÇAMBA DERRUBA POSTE NA PONTE DE IGAPÓ EM NATAL

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Caminhão caçamba derrubou poste na ponte de Igapó. Tráfego ficou parcialmente interditado no sentido centro. Retenção foi a partir da Coteminas.

Foto: Rafael Andrade  - Via Certa Natal

HOMEM EM MOTO PERSEGUE SUSPEITO DE ASSALTO E ATIRA NELE NO PAJUÇARA EM NATAL


Foto: Daniel Morais / Portal BO

Um motociclista ainda não identificado seguiu e atirou em outro homem suspeito de ter assaltado três jovens que caminhavam pela rua dos Imigrantes, no Pajuçara, zona Norte de Natal. A ocorrência foi registrada na noite desta quarta-feira (30). O jovem baleado foi identificado como Thiago Iran da Silva, de 20 anos. Ele, de acordo com testemunhas, estava em uma motocicleta Honda Fan e teria realizado o assalto ao grupo, no entanto, foi perseguido por outro motoqueiro que teria testemunhado a ação. Após o suspeito se afastar das vítimas, o homem teria efetuado vários disparos contra ele, atingido dois tiros no abdômen.

Com isso, Thiago Iran acabou caindo e o motoqueiro atirador fugiu do local. Quando populares se aproximaram do jovem baleado, ele tentou enganar as pessoas dizendo que tinha sido vítima de um assalto, no entanto, as verdadeiras vítimas do roubo registrado minutos antes foram até o local e o reconheceram como o suposto ladrão. Mesmo com o suspeito baleado e no chão, algumas pessoas ameaçaram linchá-lo, no entanto, policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar já tinham sido acionados e levaram o jovem para o Hospital Santa Catarina, onde o mesmo passou por cirurgia no abdômen e está em recuperação.

POLÍCIA APREENDE SUSPEITO DE PLANEJAR ASSASSINATO DE PROMOTOR PARAIBANO NO LITORAL NORTE

Polícia apreende suspeito de planejar assassinato de promotor no Litoral Norte

A Polícia Militar, através da 2ª Companhia Independente, apreendeu, na manhã de ontem, quarta-feira (30), um adolescente de 15 anos suspeito de integrar uma quadrilha acusada de roubar residências para realizar festas com o dinheiro dos crimes, no Litoral Norte do Estado. O jovem foi apreendido em um sítio, na saída da cidade de Pedro Régis (distante 77 km da Capital). Ele revelou aos policiais que um dos planos do bando era matar o promotor da cidade de Jacaraú, Marinho Mendes.

Segundo informações do capitão Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM, a quadrilha começou a ser desarticulada na quarta-feira (23), na cidade de Jacaraú (Litoral Norte), quando foi preso Maciel Bezerra de Santana, 18, e apreendidos seis adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, sendo três garotas. “O oitavo suspeito do grupo que não conseguimos deter no dia era justamente este adolescente, que estava com a arma utilizada nos crimes, um revólver calibre 38 que tinha sido roubado da casa de um secretário da prefeitura do município. A quadrilha costumava roubar para vender os objetos e realizar festas com a participação de menores”, informou o capitão. Ainda de acordo com Alberto Filho, a morte do promotor estaria sendo planejada porque o magistrado agia em conjunto com a PM para tentar desarticular a quadrilha.

“Como a Polícia Militar, seguindo a política de segurança pública do Estado, atua de forma conjunta com o Ministério Público e o Poder Judiciário nas cidades, alguns criminosos se sentem intimidados com essa força-tarefa e planejam ações como estas contra o promotor de Jacaraú, a quem eles pretendiam atrair para um banho que tem na cidade e lá tentariam matá-lo com um tiro de fuzil na cabeça, conforme o jovem relatou”, acrescentou Alberto Filho. Com o jovem foi apreendido um revólver calibre 38 e uma munição de fuzil. Os policiais estão procurando o fuzil que seria usado no plano relatado pelo adolescente. Ele foi levado para a promotoria de Jacaraú e de lá será encaminhado para a Delegacia da cidade, onde será ouvido sobre a participação dele na quadrilha que arrombava as casas do Litoral Norte e também sobre o plano para matar o promotor.

Fonte: wscom

EX-PREFEITO DE POMBAL/PB É CONDENADO A QUATRO ANOS DE PRISÃO

Ex-prefeito de Pombal é condenado a quatro anos de prisão
Abmael de Sousa

O ex-prefeito da cidade de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, foi condenado a quatro anos de prisão pela Justiça Federal da Paraíba pelo crime de fraude em licitação. Segundo o processo, a irregularidade aconteceu em 2004 quando ele comandava a cidade no Sertão do estado. Também foi condenado o ex-presidente da Comissão de Licitação de Pombal.

A decisão do juiz Cláudio Girão Barreto foi dada em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o processo, a prefeitura de Pombal firmou em 2004 um convênio com a União para a aquisição de uma unidade móvel de saúde, com a destinação de R$ 84 mil, que exigia a realização de procedimento licitatório do tipo tomada de preços.  No entanto, o ex-prefeito teria fracionado a aquisição em duas licitações na modalidade carta-convite. Também teria ocorrido o direcionamento da concorrência para que fossem vencedoras empresas vinculadas ao esquema criminoso conhecido como 'máfia das sanguessugas' e também o superfaturamento de preços.

Nos autos do processo, Verissinho negou que tenha cometido as irregularidades. Ele alegou que apenas assinava os documentos, sem verificar a regularidade dos procedimentos licitatórios ou a forma como as verbas federais eram aplicadas. Para o juiz, esse argumento não é convincente. “Enquanto gestor do município, era o responsável pela administração dos recursos públicos, não sendo razoável admitir que tais recursos fossem empregados de uma forma ou de outra sem o seu acompanhamento ou, ao menos, seu consentimento”, disse o magistrado na decisão. O ex-prefeito e o ex-presidente da Comissão de Licitação, Gilberto Ismael Lacerda, condenado a três anos de prisão, podem recorrer da decisão em liberdade. Além disso, eles também estão proibidos de exercer função pública por cinco anos e a perda dos cargos que porventura estejam ocupando quando houver o trânsito em julgado. Eles também terão que devolver o montante de R$ 14, 3 mil ao erário.

Fonte: Portal Correio/Bayeux Jovem

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 45 MILHÕES NA SEXTA-FEIRA

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.543 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira (30), em Osasco (SP). Acumulado há cinco edições, o prêmio para a próxima rodada, prevista excepcionalmente para sexta-feira (1º), devido ao Dia de Finados, será de cerca de R$ 45 milhões.

Os números sorteados foram: 07 - 15 - 20 - 23 - 30 - 41.

Ao todo, 182 pessoas acertaram a quina e levarão R$ 21.370,06 cada uma. Outros 13.138 bilhetes fizeram a quadra e ganharão R$ 422,91. A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até às 18h do dia do sorteio. A aposta mínima, seis números, custa R$ 2.