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domingo, 25 de outubro de 2020

CÁLCULO DE QUINQUÊNIO PARA SERVIDORES DO ESTADO RN ESTÁ CONGELADO ATÉ 2022

 

A conta que o servidor faz para saber a partir de quando terá implementado a progressão do quinquênio no seu salário está parada e só voltará a ser contabilizada pelo Estado em 1° de janeiro de 2022. Entre o período de 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, o governo do RN, além de não conceder novas atualizações de ADTS também vai interromper a contagem para se chegar nas novas concessões de quinquênios de todos os servidores públicos. Todos os servidores estão 01 ano 07 meses e 02 dias com o tempo congelado.

*Exemplo prático
Uma servidora que iria chegar ao quinquênio no dia 28 de novembro de 2020, mas com essa interrupção do governo, esses seis meses que restavam para ela ter direito ao ADTS, só serão contados a partir de 2022. Então, essa pessoa só chegará ao benefício em julho de 2022.

O congelamento do cálculo está no art. 8 da Lei Complementar de Bolsonaro, de 27 de maio de 2020: contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins. A decisão foi acatada pelo governo do RN e determinada para ser aplicada por todos os órgãos da administração pública do Estado.

FONTE: SINSP/RN

GP DE PORTUGAL: LEWIS HAMILTON VENCE E SE TORNA RECORDISTA ABSOLUTO DE VITÓRIAS NA FÓRMULA 1

 

Lewis Hamilton é o recordista absoluto de vitórias na história da Fórmula 1. Neste domingo, o inglês da Mercedes venceu o GP de Portugal e, com o 92º triunfo na categoria, superou as 91 vitórias de Michael Schumacher. O inglês terminou com segundos de vantagem sobre o companheiro de equipe Valtteri Bottas, que acabou em segundo. Max Verstappen (RBR) fechou o pódio, em terceiro. Num começo de prova frenético, o pole position Hamilton teve dificuldade para aquecer seus pneus médios na primeira volta e foi ultrapassado por Bottas e por Carlos Sainz Jr., que liderou as primeiras voltas com a McLaren. Depois, os dois pilotos da Mercedes passaram o espanhol, e Hamilton tomou a liderança de Bottas na volta 20. Sem dificuldades, o inglês partiu para a conquista da 92ª vitória.

Com a oitava vitória no ano, Hamilton chegou a 256 pontos contra 179 de Bottas, aumentando portanto sua vantagem na liderança do campeonato para 77 pontos. Com isso, o inglês abre a possibilidade de conquistar o heptacampeonato mundial daqui a duas corridas, na Turquia. Após fazer a quarta dobradinha em 12 corridas no ano, a Mercedes também se aproximou do heptacampeonato mundial de construtores. Agora, a equipe alemã lidera a tabela com 435 pontos contra 226 da vice-líder RBR. São 209 pontos de vantagem com 220 em jogo, e, com isso, a Mercedes poderá assegurar o título na próxima corrida, em Imola. Também marcaram pontos, da quarta à décima colocações, Charles Leclerc (Ferrari), Pierre Gasly (AlphaTauri), Carlos Sainz Jr. (McLaren), Sergio Pérez (Racing Point), Esteban Ocon (Renault) Daniel Ricciardo (Renault) e Sebastian Vettel (Ferrari).

A próxima etapa da Fórmula 1 2020 será disputada já no próximo fim de semana. O GP da Emília Romana está marcado para o autódromo de Imola, na Itália.

*CLASSIFICAÇÃO MUNDIAL DE PILOTOS
1) Lewis Hamilton, 256 pontos
2) Valtteri Bottas, 179  
3) Max Verstappen, 162  
4) Daniel Ricciardo, 80  
5) Charles Leclerc, 75  
6) Sergio Pérez, 74  

MEC LIBERA MAIS R$ 90 MILHÕES PARA RETORNO SEGURO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

O Ministério da Educação (MEC)  liberou mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico. Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões, que serão disponibilizados para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança e auxiliar nas adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais. 

No último dia 7, o MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), com o apoio das secretarias de Modalidades Especializadas e de Alfabetização, e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.  O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar. A decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados, Distrito Federal e municípios de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais. 

Assessoria de Comunicação Social com informações da Secretaria de Educação Básica (Seb), do Ministério da Educação (MEC).

FIES 2020.2 - INSCRIÇÕES PARA AS VAGAS REMANESCENTES DO FIES COMEÇAM NA SEGUNDA-FEIRA (26)

 

As inscrições para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020 começam na próxima segunda-feira (26), às 7h, horário de Brasília. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do Fies.  

Nos dois primeiros dias de inscrição, de 7h do dia 26 até as 23h59 do dia 27 de outubro, a oferta é exclusiva para os cursos de áreas do conhecimento prioritárias, como os cursos de saúde, engenharias, licenciaturas e ciência da computação. O prazo de inscrição para os candidatos não matriculados em instituição de educação superior será encerrado às 23h59 do dia 3 de novembro. Para aqueles que buscam uma oportunidade para financiar a continuidade dos estudos e já estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual deseja se inscrever, o prazo de inscrição é maior. Eles terão até as 23h59 do dia 27 de novembro para se inscrever. 

Inovações 
A estrutura tecnológica do sistema do Fies foi aperfeiçoada recentemente para ampliar a capacidade de atendimento de acessos simultâneos. Outra inovação é a utilização de mecanismo que visa impedir os acessos no sistema realizados com o uso de robôs. O teste automatizado para diferenciação entre computadores e humanos, conhecido por captcha, será apresentado na página do Fies para que o candidato confirme seu acesso no sistema. 

Essas medidas foram implementadas logo após a decisão do MEC de prorrogar o cronograma do processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, devido à elevada procura por inscrição que ocasionou instabilidade no sistema eletrônico. As medidas adotadas asseguram ainda que, os candidatos que conseguiram concluir suas inscrições nos dias 6 e 7 de outubro não serão prejudicados. 

As inscrições serão realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies http://fies.mec.gov.br/

Assessoria de Comunicação Social com informações da Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação (MEC).

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO 24/10 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 25/10

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO 24/10
*Brasileiro Série A – 18ª Rodada

Bragantino 2×0 Goiás
Ceará 2×1 Coritiba
Atlético-MG 0x0 Sport

*Brasileiro Série B – 18ª Rodada
CRB 1×0 Ponte Preta
Sampaio Corrêa 3×0 Cuiabá
América-MG 2×1 Confiança

*Brasileiro Série C – 12ª Rodada
Manaus 2×1 Jacuipense
Treze 0x1 Paysandu
Remo 5×0 Imperatriz

*Brasileiro Série D – 9ª Rodada
Bangu 1×0 Toledo
Globo 1×1 Floresta
Tubarão 0x1 Joinville
Gama 6×1 Palmas
São Caetano 0x9 Pelotas
Salgueiro 2×0 Campinense
Caldense 1×0 Bahia de Feira

*Campeonato Pernambucano A2 – 2ª rodada
Ferroviário do Cabo 1×1 Cabense

*BRASIL - Campeonato Mineiro 2
Athletic Club - 3 x 1
Democrata GV
Guarani-MG - 0 x 3 Nacional de Muriae
CAP Uberlândia - 0 x 3 Tupi
Serranense - 0 x 1 Ipatinga

*BRASIL - Brasileirão Sub-20
Bahia U20 - 1 x 1 América-MG U20 -
Botafogo U20 - 2 x 0 - Athletico-PR U20
Internacional U20 - 1 x 2 Vitória U20

*BRASIL - Brasileirão Feminino A2
Auto Esporte F - 1 x 5 Bahia F
Fortaleza F - 5 x 0 -
São Francisco F
Oratorio F - 2 x 3 Santos Dumont F
Tiradentes F - 1 x 3 Ceará F

*Inglaterra – 6ª Rodada
West Ham 1×1 Manchester City
Fulham 1×2 Crystal Palace
Manchester United 0x0 Chelsea
Liverpool 2×1 Sheffield United

*Itália – 5ª Rodada
Atalanta 1×3 Sampdoria
Genoa 0x2 Internazionale
Lazio 2×1 Bologna

*Espanha – 7ª Rodada
Osasuna 1×0 Athletic Bilbao
Barcelona 1×3 Real Madrid
Sevilla 0x1 Eibar
Atlético Madrid 2×0 Betis

*Alemanha – 5ª Rodada
Mainz 2×3 Borussia Mönchengladbach
Union Berlin 1×1 Freiburg
RB Leipzig 2×1 Hertha Berlin
Bayern de Munique 5×0 Eintracht Frankfurt
Borussia Dortmund 3×0 Schalke

*França – 8ª Rodada
Lorient 0x1 Olympique
Paris SG 4×0 Dijon

*Portugal – 5ª Rodada
Nacional Madeira 1×1 Paços Ferreira
Santa Clara 1×2 Sporting
Porto 1×0 Gil Vicente


*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 25/10
Brasileiro Série A – 18ª Rodada
16:00 – Fluminense x Santos
16:00 – Atlético-GO x Palmeiras
18:15 – Athletico x Grêmio
18:15 – Internacional x Flamengo

Copa do Brasil – Quinta Fase
20:30 – São Paulo x Fortaleza

Brasileiro Série B – 18ª Rodada
16:00 – Náutico x Cruzeiro
18:15 – Guarani x Avaí
18:15 – Figueirense x Juventude
20:30 – Botafogo-SP x Vitória

Brasileiro Série C – 12ª Rodada
15:30 – Ypiranga x Boa Esporte
16:00 – Londrina x Ituano
16:00 – Brusque x São José
17:00 – Tombense x Volta Redonda
18:00 – Santa Cruz x Botafogo-PB

Brasileiro Série D – 9ª Rodada
15:00 – Brasiliense x Tupynambás
15:00 – Cabofriense x Ferroviária
15:00 – Real Noroeste x Aparecidense
15:00 – Central x Frei Paulistano
15:00 – Caxias x Marcílio Dias
15:00 – Bragantino-PA x Galvez
15:30 – Juventude Samas x Sinop
15:45 – Altos x Baré
16:00 – Vilhenense x Fast
16:00 – Atlético-PB x Afogados
16:00 – União x Goianésia
16:00 – Cascavel x Nacional AC
16:00 – Ji-Paraná x Rio Branco-AC
16:30 – Jaciobá x Potiguar
17:00 – São Raimundo-RR x Moto Club
17:00 – São Luiz x Novorizontino
17:00 – Santos-AP x Ríver
19:00 – Águia Negra x Vitória-ES
19:00 – Mirassol x Portuguesa-RJ
21:00 – Atlético Acreano x Independente-PA

Campeonato Pernambucano A2 – 2ª Rodada
15:00 – Pesqueira x Sete de Setembro-PE
15:00 – 1º de Maio x Ypiranga-PE
15:00 – Centro Limoeirense x Ipojuca
15:00 – Porto-PE x Timbaúba

BRASIL - Campeonato Mineiro 2
10:0 - Mamoré x Democrata SL
15:30 - Pouso Alegre x Betim

BRASIL - Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
14:00 - Corinthians U23 x Santos U23

BRASIL - Brasileirão Sub-20
Flamengo U20 x Cruzeiro U20
15:00 - Palmeiras U20 x São Paulo U20
15:00 - Santos U20 - Grêmio U20
15:00 - Vasco U20 x Ceará U20
20:00 - Corinthians U20 x Goiás U20
20:30 - Atlético-MG U20 x Chapecoense U20

*BRASIL - Brasileirão Feminino – Playoffs
16:00 - Grêmio F x Corinthians F

*Inglaterra – 6ª Rodada
11:00 – Southampton x Everton
13:30 – Wolverhampton x Newcastle
16:15 – Arsenal x Leicester

*Itália – 5ª Rodada
08:30 – Cagliari x Crotone
11:00 – Benevento x Napoli
11:00 – Parma x Spezia
14:00 – Fiorentina x Udinese
16:45 – Juventus x Verona

*Espanha – 7ª Rodada
08:00 – Valladolid x Alavés
12:00 – Cádiz x Villarreal
14:30 – Getafe x Granada
17:00 – Real Sociedad x Huesca

*Alemanha – 5ª Rodada
11:30 – Wolfsburg x A. Bielefeld
14:00 – Werder Bremen x Hoffenheim

*França – 8ª Rodada
09:00 – Lens x Nantes
11:00 – Bordeaux x Nimes
11:00 – Brest x Strasbourg
11:00 – Metz x Saint-Etienne
11:00 – Montpellier x Reims
13:00 – Nice x Lille
17:00 – Lyon x Monaco

Portugal – 5ª Rodada
13:00 – Moreirense x Marítimo
13:00 – Farense x Rio Ave
14:30 – Famalicao x Boavista
17:00 – Vitória de Guimarães x Braga


IFRN DIVULGA NOVOS EDITAIS PARA 1.343 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS

 

Devido à pandemia de COVID-19, a Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou os Editais nº 21 e nº 22 referentes ao cancelamento dos Editais nº 12 e nº 13, os quais previam provas presenciais de seleção para Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e na forma Integrada — Modalidade Educação de Jovens e Adultos, respectivamente.

Novos Editais
A Proen divulgou também os novos editais que regerão a seleção: nº 23, nº 24 e nº 25, referentes aos processos seletivos para os cursos Subsequentes e ProEJA.

Subsequente (Edital nº. 23/2020 e Edital nº 25/2020)
Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente ofertarão 1.303 vagas, divididas em diferentes campi do IFRN, para cursos presenciais. Destas vagas, 40 para o curso de Secretariado Escolar e 35 para o curso Informática para Internet, ambos na modalidade EaD.

ProEJA (Edital nº 24/2020)
Campus Mossoró ofertará 40 vagas para o curso de Edificações para o Curso Técnico de Nível Médio na forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos.Os candidatos interessados podem se inscrever, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato IFRN, a partir das 14 h do dia 26/10/2020 até as 23h59min de 11/11/2020. As seleções serão feitas por meio de análise do histórico escolar dos candidatos, tomando as notas de Língua Portuguesa e Matemática obtidas no último ano do Ensino Médio (para os cursos Subsequentes) e no último ano do Ensino Fundamental (para os cursos ProEJA). Não será cobrada taxa de inscrição.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO PODE PAGAR R$ 45 MILHÕES

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2312 da Mega-Sena. O prêmio acumulou e a estimativa para o próximo concurso é R$ 45 milhões. O sorteio foi realizado neste sábado (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As dezenas sorteadas foram: 03 - 27 - 39 - 46 - 47 - 60.

A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma delas vai receber R$ 71.554,38. As apostas para o próximo concurso pode ser feitas até as 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

PROGRAMA LEITE POTIGUAR: PRIMEIRA PARCELA DE SETEMBRO SERÁ QUITADA SEGUNDA-FEIRA E SOMA MAIS DE R$ 1,5 MILHÃO

 

Gerenciado pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Sethas), o Programa do Leite Potiguar (PLP), realizará na próxima segunda-feira (26) o pagamento correspondente à primeira quinzena do mês de setembro aos fornecedores. 

O desembolso representará a importância de R$ 1.547.576,88, segundo notícia proveniente da coordenação geral do programa. A iniciativa de segurança alimentar beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social de todo o estado do RN. O investimento mensal no programa é de R$ 369,6 mil, beneficiando cerca de 70 mil famílias. O PLP tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do leite norte-rio-grandense.

A BOA DO DIA...

 

sábado, 24 de outubro de 2020

PREFEITURA DE CAICÓ ANTECIPA PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS

 

A prefeitura municipal de Caicó inicia na sexta-feira (23), o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de outubro de 2020. Na sexta (23) receberam os servidores efetivos, comissionados e contratados da Saúde e da Assistência Social.

Hoje, sábado (24), o pagamento será efetuado para os servidores efetivos, comissionados e contratados da Educação, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Planejamento, Procuradoria Jurídica, Turismo, Gabinete, Controladoria, Tributação e Finanças, além dos Inativos e Pensionistas.

Mesmo com o país vivendo um quadro financeiro e econômico muito instável devido a pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de Caicó conseguiu com organização e planejamento das finanças manter em dia o pagamento do funcionalismo e com isso contribui para o aquecimento da economia local.

BRASIL/RN/SERIDÓ: GOVERNO BOLSONARO INVESTIRÁ R$ 280 MILHÕES PARA AMPLIAR OFERTA DE ÁGUA NO SERIDÓ

 

O Governo Federal vai investir R$ 280,6 milhões para que a população do Seridó potiguar tenha água garantida para os próximos 50 anos. Nesta sexta-feira (23), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Governo do Rio Grande do Norte e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) assinaram acordo de cooperação para a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco para 24 municípios dessa região. “O acesso à água é fundamental para garantir o bem-estar da população e gerar oportunidades de desenvolvimento econômico e social. A população do Seridó será beneficiada e, certamente, terá muitos ganhos nos próximos anos. O presidente Jair Bolsonaro nos deu essa missão de auxiliar o Nordeste e estamos cumprindo”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O Projeto Seridó foi elaborado pelo governo potiguar em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A ação integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e vai permitir o transporte das águas do ‘Velho Chico’ até o Seridó Potiguar por meio da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu. A previsão é que a ação beneficie uma população estimada em 280 mil pessoas. As obras serão executadas pela Codevasf e terão duas etapas. O Sistema Seridó Norte captará o recurso hídrico no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu (RN), e inclui obras como cerca de 190 quilômetros de adutoras de água, implantação e/ou ampliação de oito estações de bombeamento de água, implantação de um booster e ampliação da estação de tratamento de água de Jucurutu. O aporte federal nesta fase será de R$ 177,6 milhões. Já o Sistema Seridó Sul, que pegará as águas do Rio São Francisco a partir do Reservatório Oiticica, inclui a construção de 140 quilômetros de canais adutores, além da implantação de três pontos de captação de água bruta em sistema flutuante em Oiticica e nas Barragens Carnaúba e Esguicho. Também há a previsão de investimentos para a implantação de seis estações de bombeamento de água e de um booster, além da implantação da ETA Ouro Branco e a ampliação da ETA Passagem das Traíras. O aporte do MDR será de R$ 102,9 milhões.

Pelo acordo de cooperação, entre outras obrigações, o governo do Rio Grande do Norte vai ceder os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental e o projeto básico dos sistemas adutores do Seridó, realizados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para a Codevasf licitar o projeto executivo e as obras do empreendimento, com recursos do governo federal, repassados à Companhia pelo MDR. “Estamos aqui para somar esforços com o governo do estado para garantir segurança hídrica e gerar oportunidades para toda a região. O Rio Grande do Norte pode contar conosco e com o recurso do governo federal para a execução do projeto o mais breve possível”, disse o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. O acordo de cooperação ainda prevê que, após a conclusão das obras, o governo do estado assuma a gestão do sistema por meio da Semarh e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). 

Região do Seridó
A região do Seridó é formada pelas bacias dos rios Seridó e Espinharas, afluentes do Piranhas-Açu, que nascem na Paraíba e que têm a maior parte de seus cursos inseridos no Rio Grande do Norte, com a Serra de Santana. No território potiguar, a região seridoense engloba áreas de 24 municípios: Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz.

Fonte: Portal Grande Ponto

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA 23/10 E JOGOS DESTE SÁBADO DIA 24/10/2020.

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA 23/10
*Brasileiro Série B – 18ª Rodada
Brasil de Pelotas 1×1 CSA
Chapecoense 1×0 Operário-PR

*Campeonato Inglês – 6ª Rodada
Aston Villa 0x3 Leeds United

*Campeonato Italiano – 5ª Rodada
Sassuolo 3×3 Torino

*Campeonato Alemão – 5ª Rodada
Stuttgart 1×1 Colônia

*Campeonato Francês – 8ª Rodada
Rennes 1×2 Angers

*Campeonato Português
Tondela 1×0 Portimonense

*Campeonato Espanhol
Elche 2×1 Valência

*BRASIL - Brasileirão Sub-23 - Primeira fase
Fluminense U23 - 1 x 1 Coritiba U23

*BRASIL - Brasileirão Feminino A2
Athletico-PR F - 5 x 1 Toledo F

*JOGOS DESTE SÁBADO DIA 24/10/2020.
Campeonato Brasileiro

*Campeonato Espanhol

*Campeonato Italiano

*Campeonato Alemão

*Campeonato Francês

*Campeonato Português

*Campeonato Brasileiro Série B

*Campeonato Brasileiro Série C

*Campeonato Brasileiro Série D

*Campeonato Brasileiro Feminino Série A2

*Campeonato Brasileiro sub-17

*Campeonato Brasileiro sub-20

*Campeonato Capixaba Série B

*Campeonato Mineiro Módulo 2

*Campeonato Paulista Segunda Divisão

*Campeonato Pernambucano Série A2

PAGAMENTO DO PISO 2020 DA REDE ESTADUAL DO RN ESTÁ GARANTIDO


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer favorável sobre o Pagamento do Piso 2020 da Rede Estadual de Ensino. O parecer veio em resposta a uma consulta jurídica encaminhada pela Secretaria de Estado da Administração do RN. Com isso, os professores e professoras do Estado podem ficam tranquilos quanto a atualização salarial que foi conquistada após deflagração da greve e luta coordenada pelo SINTE/RN.

O reajuste devido aos professores da Rede Estadual vinha sendo alvo de questionamentos em decorrência da Lei Complementar n.º 173/2020 (lei Federal de enfrentamento ao Coronavírus) que proibiu “conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

Todavia, sobre o reajuste do magistério no RN, para a PGE há “possibilidade jurídica de implantação e pagamento do reajuste nos vencimentos dos professores da Rede Estadual l de Ensino abrangidos pela Lei Complementar Estadual n.º 671/2020 cumulativamente ao disposto na Lei Federal n.º 11.738/2008, visto que a excepcionalidade legal prescrita no artigo 8º, inciso I da Lei Complementar n.º 173/2020 não incide neste caso específico.”

RETROSPECTIVA DA LUTA PELOS 12,84%
A luta pela implementação do reajuste de 12,84% começou em janeiro. Na ocasião, o SINTE/RN buscou negociar com o Governo. No entanto, as 4 primeiras propostas apresentadas foram consideradas insuficientes e rejeitadas pela categoria. O resultado foi a greve que iniciou em 05 de março, mas teve quer ser suspensa no dia 18 do mesmo mês em virtude do novo coronavírus e das medidas de isolamento adotadas.

Com a mobilização tradicional comprometida, o Sindicato passou a atuar mais fortemente no ambiente digital e implementou uma campanha nas redes sociais a fim de pressionar o Governo a apresentar uma nova proposta. A entidade também procurou negociar com o Executivo por meio de audiências online, garantindo a segurança de todos. Por fim, após vários diálogos virtuais, o Governo apresentou uma proposta e a direção do SINTE/RN, utilizando as prerrogativas legais garantidas no Estatuto do Sindicato, aprovou a proposição considerando a pandemia e o risco de a categoria ser alcançada pela Lei Federal 173/2020, que determinou que os Estados e Municípios brasileiros congelem os salários e qualquer vantagem dos servidores públicos até dezembro de 2021.

Em 28 de maio, com um placar de 16 votos favoráveis e 1 contrário, os deputados estaduais aprovaram o projeto que garantiu o Piso Salarial 2020 da Rede Estadual. Um dia depois, a governadora Fátima Bezerra sancionou o projeto de lei, afiançando a correção dos 12,84%. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 30 de maio. Conforme acordo negociado, o pagamento da primeira parcela de 3% foi efetuado para aposentados, pensionistas e ativos, com o salário de junho. Em outubro será quitada a segunda parcela de 3% (acumulado 6,09%) e a terceira parcela, de 6.363%, será quitada em dezembro. O retroativo virá em 11 parcelas, de fevereiro a dezembro de 2021.

SEEC/RN: PORTARIAS CONSTITUEM COMITÊS ESTADUAL E DE 12 DIRECS DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2020

 

O secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do RN (SEEC/RN), Getúlio Marques, assina dois atos (veja AQUI) que têm publicação através do exemplar desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. A Portaria nº 427/2020 trata da designação dos servidores públicos para constituírem o Comitê Estadual de Avaliação do Prêmio Gestão Escolar (PGE), edição especial 2020.

A mesma medida também teve o caráter de estabelecer as atribuições do Comitê. Por sua vez a Portaria nº 429/2020 de forma similar tratou da designação aos servidores públicos que comporão os Comitês de Avaliação do PGE, edição especial 2020, na alçada das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), os quais ficarão subordinados administrativamente ao Comitê Estadual.

OAB/RN AGILIZA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS

 

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB/RN) aprovou, em sua última sessão, realizada no dia 15 de outubro, a Resolução nº 09/2020, que trata sobre a obtenção, de modo online, de certidão das sociedades de advogados na esfera da OAB potiguar e dá outras providências. De acordo com informação portal virtual da instituição, o documento pode ser acessado AQUI.

Conforme a Resolução, a OAB/RN disponibilizará ferramenta para obtenção de certidão por meio do site institucional www.oabrn.org.br correspondente as sociedades de advogados, registradas e devidamente regularizadas, de forma gratuita. A certidão que não estiver disponível de forma on-line deve ser requerida também pelo mesmo site, devendo ser observado o pagamento da respectiva taxa de expedição. A certidão prevista na Resolução é válida perante qualquer autoridade pública ou privada para qualquer fim. A validação e autenticação do documento será aferida no site da OAB/RN, segundo os dados nela contidos e as instruções do referido endereço eletrônico.

UERN: UNIVERSIDADE LANÇA EDITAL DE SELEÇÃO DE VAGAS NÃO INICIAIS PARA O SEMESTRE 2020.2

 

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) da Universidade do Estado do RN (UERN) publicou Edital do Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais (PSVNI), referente ao segundo semestre letivo de 2020. LINK ABAIXO. O processo destina-se ao preenchimento de vagas existentes nos cursos de graduação da UERN, distribuídas nas modalidades de Transferência Interna, Transferência Externa e Retorno, registra informação do portal virtual da Universidade.

A seleção não contempla o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú. A inscrição deverá ser efetuada de forma virtual, das 8h do dia 28 de outubro às 23h59 do dia 10 de novembro. Conforme o Edital, o resultado parcial do PSVNI será divulgado no dia 30 de novembro, e o resultado final será divulgado no dia 18 de dezembro de 2020.

*Veja AQUI.

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