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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

COSERN CONFIRMA BANDEIRA TARIFÁRIA AMARELA PARA OUTUBRO; SAIBA COMO MANTER A ECONOMIA


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de outubro será Amarela, com custo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com o informe da Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Em agosto e setembro, a bandeira definida pela Aneel foi a Vermelha Patamar 1. A Cosern, empresa da Companhia Neoenergia, ressalta que mesmo com a volta da bandeira Amarela definida pela Aneel para outubro o consumidor não pode relaxar na economia de energia elétrica. Por isso, a concessionária elaborou uma série de dicas para lhe ajudar a mudar alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta.

*Confira as dicas e siga sempre no “verde”
Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)
Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e potências para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.

Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora
- Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.

Fique de olho no carregador de celular
- Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Além de evitar acidentes domésticos, ele consome energia elétrica.

Aproveite a luz natural
- Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.

Evite usar a função stand-by dos aparelhos
- Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.

Escolha lâmpadas LED
- Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais e consomem até 80% menos que as lâmpadas convencionais. Dê preferência sempre às lâmpadas de LED. Retire as lâmpadas fluorescentes compactas queimadas do bocal. O reator acoplado pode consumir energia, caso o interruptor esteja ligado.

Utilize a função “timer” das TVs
- Evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.

Mantenha temperatura agradável do ar condicionado
- Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado no calor. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

PREFEITURA DE NATAL PAGA FOLHA DE SETEMBRO NESTA SEGUNDA (30)


A Prefeitura de Natal paga nesta segunda-feira (30) os salários referentes ao mês de setembro de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) enviará ao longo do dia as informações à instituição bancária responsável pelo pagamento e o dinheiro dos servidores estará disponível para a movimentação a partir das 18 horas de hoje. A quitação de 100% da folha vai colocar em circulação R$ 62 milhões na economia da capital potiguar. “Mais uma vez pagamos a folha dentro do mês trabalhado. 

As dificuldades financeiras ainda persistem, mas os 21.381 trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal da capital potiguar não podem ser penalizados por isso. Eles são peças-chave no sucesso da atual administração. Para manter o compromisso de estar em dia com o funcionalismo, inaugurar obras e seguir com os nossos serviços e programas, estamos trabalhando diuturnamente para cortar despesas e buscar mecanismos de incrementar nossas receitas. Vamos seguir com essa meta em que o principal beneficiado é o cidadão natalense”, ressalta o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

MEC DESTINA MAIOR PARTE DE VERBA DESBLOQUEADA PARA UNIVERSIDADES

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O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço. O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27). Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.   No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões. “Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

Demais recursos
Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC. Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. 

Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas. Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.

IPUEIRA/RN: CESSA MACEDO READQUIRE DIREITOS POLÍTICOS E PODE SER CANDIDATA EM 2020

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Prefeita duas vezes de Ipueira na Região do Seridó, Cessa Macedo (DEM) deverá novamente disputar o Executivo em 2020.

Ela readquiriu os direitos políticos, conforme certidão dos órgãos eleitorais.
Cessa
Cessa 2

TRÊS CONCURSOS SEGUEM COM INSCRIÇÕES ABERTAS NO RIO GRANDE DO NORTE; CONFIRA

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Três concursos para ocupação de vagas no interior do Rio Grande do Norte seguem com inscrições abertas. Ao todo, são 543 vagas disponíveis em diferentes cidades, com salários que chegam a R$ 10 mil. Os editais foram lançados entre o final de agosto e no decorrer deste mês de setembro.

*Concurso para a Secretaria de Educação de Parnamirim
*Concurso para a Prefeitura de Ipueira
  • Vagas: 6
  • Nível: médio e superior
  • Remunerações: de R$ 998 a R$ 2 mil
  • Prazo de inscrição: até o dia 11 de novembro
  • Local de inscrição: site da Funvapi
  • Taxas de inscrição: R$ 70 (nível médio) e R$ 100 (nível superior)
  • Provas: 17 de novembro
  • Edital do concurso para a Prefeitura de Ipueira
*Concurso para prefeituras e câmaras municipais do Mato Grande

ESTADO DO RN NÃO PAGA PROCEDIMENTOS E COOPERATIVA MÉDICA SUSPENDE CIRURGIAS ELETIVAS A PARTIR DE HOJE

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Mais uma crise na rede pública estadual de saúde. A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte divulgou comunicado informando que a partir de hoje estarão suspensas todas as cirurgias eletivas da Secretaria Estadual de Saúde. 
A medida ocorre porque a Secretaria Estadual de Saúde não pagou procedimentos já realizados. A paralisação não atinge pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Veja a nota na íntegra:A Coopmed/RN informa aos seus Médicos Cooperados que fazem parte dos serviços da Alta/Média complexidade que, conforme comunicado do dia 24/09, não foi recebido por parte da SESAP nenhuma resposta referente aos pagamentos das OGEs em aberto.
Por este motivo a Cooperativa hoje, dia 26, enviou uma notificação ao Governo do Estado, bem como a Secretaria Estadual e a Secretaria Municipal de Saúde e também aos diretores dos hospitais que oferecem o serviço acima citado, que, em virtude das parcelas em abertas, às sete horas da manhã da próxima segunda feira, dia (30), estará suspensa novas internações destinadas às cirurgias eletivas oriundas do estado do Rio Grande do Norte, via SESAP.

A Coopmed/RN ressalta que a paralisação não atingirá os usuários do SUS vinculados ao Município de Natal. Sendo assim, estará no aguardo de uma contrapartida por parte da SESAP e manterá os Cooperados informados acerca das negociações.
Atenciosamente,
A Direção.

MÚSICO MORRE AFOGADO EM AÇUDE NA ZONA RURAL DE ITAU/RN

Um jovem de 18 anos de idade, morreu vítima de afogamento, no domingo 29 de setembro de 2019, em um açude no município de Itau na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações, Lindenjhoson, que era natural de Riacho da Cruz RN, fazia parte como integrante do Grupo Musical Forró da Mídia da cidade de Itaú e perdeu a vida durante um banho.

As informações sobre o ocorrido ainda são poucas. O que se sabe até o momento é que o jovem músico se afogou no açude localizado na zona rural de Itaú e acabou morrendo. O corpo do jovem será encaminhado para ser necropsiado no Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) unidade regional de Pau dos Ferros no Alto Oeste Potiguar.

Fonte: Fim da Linha

SEGUNDO MAIOR HOSPITAL DO RN TEM 20 LEITOS DE UTI INATIVOS POR FALHA EM PROJETO

Segundo maior hospital do RN tem 20 leitos de UTI inativos por falha em projeto
Maior unidade pública de saúde do interior do Rio Grande do Norte e uma das referências do sistema no Estado, o Hospital Tarcísio Maia, localizado em Mossoró, tem 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) inoperantes por falhas em projeto de engenharia. A revelação foi feita pela própria governadora Fátima Bezerra (PT), por meio de suas redes sociais. A petista visitou a instituição neste domingo (29), encerrando sua agenda na Capital do Oeste durante o final de semana.
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Segundo Fátima, o problema vem se arrastando "desde as gestões de governos anteriores". A governadora se comprometeu a "identificar todos esses problemas e trabalhar para entregar os leitos de UTI à população o quanto antes". O Tarcísio Maia atende a mais de 60 municípios da região Oeste do Estado. Na visita, a equipe técnica do hospital informou a Fátima que a unidade completou 30 dias sem que os pacientes precisem ficar nos corredores, algo que era comum há anos no Hospital.  Estiveram na visita a deputada estadual Isolda Dantas (PT), e parte da equipe gestora da unidade - o diretor médico do hospital, Liginey Oliveira, a diretora técnica Lana Lacerda e a diretora administrativa Herbenia Ferreira -, além da gerente da Segunda URSAP, Emiliana Cavalcanti, e os vereadores mossoroenses Alex do Frango e Genilson Alves.

Fonte: Portal Grande Ponto

A BOA DO DIA...


domingo, 29 de setembro de 2019

CESSÃO ONEROSA: CONGRESSO PROMULGA PEC PARA LEILÃO; CNM ATUA PELA APROVAÇÃO DO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO

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Um passo importante foi dado pelo Congresso nesta quinta-feira, 26 de setembro, em relação à cessão onerosa – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019. Foi promulgada parte da proposição que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal previsto para o dia 6 de novembro, dispositivo já aprovado sem alterações na Câmara e no Senado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a promulgação, para que o leilão seja autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e não seja adiado. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, destaca, porém, a importância de os gestores municipais manterem a mobilização a fim de que a distribuição pelos critérios dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), estabelecido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seja também aprovado de forma célere. A inclusão desse critério foi uma grande conquista do movimento municipalista e contou com intensa atuação da Confederação e das entidades municipalistas estaduais.

Na quarta, 25, em mais uma articulação para garantir a manutenção dessa forma de distribuição pelos deputados, Aroldi se reuniu com o presidente da CCJ da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), e outros parlamentares, logo após a sessão que iria analisar a PEC. O deputado explicou que adiou a leitura do relatório na comissão para agilizar o processo de autorização do leilão e garantiu que os 15% destinados aos Municípios serão mantidos, bem como a distribuição dos recursos pelos critérios do FPM. Segundo o parlamentar, a tramitação seria retomada após a promulgação. O texto, de acordo com deputados presentes à reunião, deve ser debatido apenas no que diz respeito ao que será repassado aos Estados. Antes de ir a Plenário, a PEC será apreciada e votada na CCJ e depois em uma Comissão Especial.

Orientações
Diariamente, a Confederação vem recebendo questionamentos de gestores municipais quanto aos recursos da Cessão Onerosa.Diante disso, a entidade apresenta, em formato de perguntas e respostas, orientações acerca da proposta.
Petroleo Planalto
1.  O que é cessão onerosa?
Foi a cessão feita pela União à Petrobrás do direito de explorar um polígono especifico dentro da área do pré-sal, na costa brasileira.

2. Como será feita a distribuição dos recursos decorrentes do leilão?
Conforme anunciado pelo governo durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril deste ano, a previsão é que o super leilão promova arrecadação de R$ 106 bilhões. Pelo texto atual, R$ 33 bilhões deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bilhões à União; R$ 10,95 bilhões a Estados; R$ 10,95 bilhões a Municípios; e R$ 2,19 bilhões a Estados produtores.

3. Por que a CNM defende o FPM como critério de distribuição?
A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação. O repasse foi negociado junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

4.  Quanto meu Município vai receber se o critério do FPM for aprovado?
A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos Estados e Municípios. Veja aqui tabelas com as estimativas de valor por Estado e Município, considerando o critério de distribuição pelo FPM e FPE. 

5.  Como esses valores poderão ser gastos?
De acordo com a proposta aprovada no Senado, governadores e prefeitos terão de, obrigatoriamente, usar o dinheiro para investimentos e aporte aos seus regimes previdenciários destinados a reduzir o déficit do setor.

6.  Como está a votação da proposta?
A proposta já passou pela Câmara e foi aprovada no Senado, mas com modificações – o que obriga nova análise do texto pelos deputados. Com o cronograma apertado, a saída encontrada pela equipe econômica foi propor a promulgação dos trechos que são consenso entre as duas Casas, enquanto o restante continuará tramitando na Câmara. Atualmente, a PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

7.  O que o prefeito e a prefeita podem fazer para garantir a distribuição justa dos recursos da cessão onerosa?
Manter o contato com os deputados de seu Estado que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e peça a manutenção do texto aprovado no Senado que definiu o Fundo de Participação dos Municípios como critério de distribuição. 

Por Viviane Cruz/Da Agência CNM de Notícias

CARRO CAPOTA EM CIMA DA PONTE NEWTON NAVARRO, EM NATAL

Acidente aconteceu no sentido Praia do Forte/Redinha, e deixou o trânsito lento no local. Não houve feridos.  — Foto: Redes Sociais
Acidente aconteceu no sentido Praia do Forte/Redinha, e deixou o trânsito lento no local. Não houve feridos. — Foto: Redes Sociais
Um carro capotou na manhã deste domingo (29) em cima da ponte Newton Navarro, que liga a Zona Leste à Zona Norte de Natal. O acidente aconteceu na descida, no sentido Praia do Forte/Redinha, e deixou o trânsito lento no local.

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o carro que capotou foi um Palio, e o motorista do veículo sofreu apenas uma escoriação na mão. Ele contou que estava descendo a ponte, em baixa velocidade, quando foi atingido na traseira por um outro carro que descia em alta velocidade. A força da batida foi tão grande que fez o Palio capotar. Já o carro que bateu, fugiu do local e não foi encontrado pelos policiais.

CONCURSOS/BRASIL: 12 SELEÇÕES ABREM INSCRIÇÕES NESTA SEGUNDA PARA PREENCHER MAIS DE 1,1 MIL VAGAS

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12 concursos abrem inscrições nesta segunda-feira (30) para preencher mais de 1,1 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os salários chegam a R$ 10.199,61 na Prefeitura de Itaiópolis (SC), que tem 71 vagas abertas para profissionais com nível técnico e superior de escolaridade. As inscrições terminam no dia 30 de outubro, e precisam ser feitas pelo site da organizadora.

Já na Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), a remuneração chega a R$ 8.966,15. O concurso tem 50 vagas para profissionais com nível superior de escolaridade. As inscrições devem ser feitas no site da organizadora até o dia 23 de outubro. Somente na Prefeitura de Porto Seguro (BA), há 579 vagas. As oportunidades são para profissionais com nível médio, técnico e superior. O salários chegam a R$ 8.333,60, e as inscrições terminam no dia 27 de outubro. O edital pode ser encontrado no site da organizadora. Já a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (ES) abre inscrições de dois concursos nesta segunda. Um deles tem 142 vagas e remuneração de até R$ 8.143,00. Os postos são para profissionais de nível fundamental, médio e superior de escolaridade. O edital pode ser encontrado no site da organizadora. Outra seleção do mesmo órgão tem 9 vagas para pessoas com nível fundamental, e remuneração de R$ 1.250,00. 

*Veja o edital no site da organizadora.
Veja abaixo os órgãos que abrem inscrições nesta segunda:
Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)
  • Inscrições até: 23/10/2019
  • Vagas: 50
  • Salário máximo: R$ 8.966,15
  • Escolaridade: superior
  • Estado: São Paulo
  • Veja o edital
Fundação do ABC
  • Inscrições até: 30/10/2019
  • Vagas: 8
  • Salário máximo: R$ 7.956,00
  • Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
  • Estado: São Paulo
  • Veja o edital
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) - RS
  • Inscrições até: 11/10/2019
  • Vagas: 38
  • Salário máximo: R$ 4.857,11
  • Escolaridade: médio e superior
  • Estado: Rio Grande do Sul
  • Veja o edital
Prefeitura de Buritis (MG)
  • Inscrições até: 30/10/2019
  • Vagas: 125
  • Salário máximo: R$ 5.181,53
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Estado: Minas Gerais
  • Veja o edital
Prefeitura de Campo Verde (MT)
  • Inscrições até: 29/10/2019
  • Vagas: 30
  • Salário máximo: R$ 1.374,45
  • Escolaridade: médio
  • Estado: Mato Grosso
  • Veja o edital
Prefeitura de Guaxupé (MG)
  • Inscrições até: 31/10/2019
  • Vagas: 23
  • Salário máximo: R$ 2.892,70
  • Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
  • Estado: Minas Gerais
  • Veja o edital
Prefeitura de Itaiópolis (SC)
  • Inscrições até: 30/10/2019
  • Vagas: 71
  • Salário máximo: R$ 10.199,61
  • Escolaridade: técnico e superior
  • Estado: Santa Catarina
  • Veja o edital
Prefeitura de Nova Iguaçu de Goiás (GO)
  • Inscrições até: 13/10/2019
  • Vagas: 62
  • Salário máximo: R$ 2.200,00
  • Escolaridade: alfabetizado, médio e superior
  • Estado: Goiás
  • Veja o edital
Prefeitura de Porto Seguro (BA)
  • Inscrições até: 27/10/2019
  • Vagas: 579
  • Salário máximo: R$ 8.333,60
  • Escolaridade: médio, técnico e superior
  • Estado: Bahia
  • Veja o edital
Prefeitura de Urupá (RO)
  • Inscrições até: 04/10/2019
  • Vagas: 13
  • Salário máximo: R$ 3.801,23
  • Escolaridade: superior
  • Estado: Rondônia
  • Veja o edital
Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (ES)
  • Inscrições até: 30/10/2019
  • Vagas: 142
  • Salário máximo: R$ 8.143,00
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Estado: Espírito Santo
  • Veja o edital
Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (ES)
  • Inscrições até: 30/10/2019
  • Vagas: 9
  • Salário máximo: R$ 1.250,00
  • Escolaridade: fundamental
  • Estado: Espírito Santo
  • Veja o edital

TCE/RN DETERMINA QUE CÂMARA DE CAICÓ DIMINUA PROPORÇÃO DE COMISSIONADOS E FAÇA CONCURSO PÚBLICO

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Câmara Municipal de Caicó realize em 180 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A Câmara de Caicó terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (26) e acatado pelos demais conselheiros, a Câmara de Vereadores deverá observar os “princípios da razoabilidade e da racionalidade administrativa, e tendo em conta a efetiva necessidade de pessoal para que o Poder Legislativo municipal exerça a sua competência definida constitucionalmente, com realização e ultimação de concurso público e nomeações dos aprovados”.
Segundo auditoria realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal para averiguar a legalidade do quadro funcional da Câmara Municipal de Caicó/RN, no período de janeiro a julho de 2018, a Câmara de Vereadores possuía, à época, 51 ocupantes de cargos comissionados e 14 servidores efetivos, o que, descontando-se os agentes políticos e os inativos, representa aproximadamente 78% do total de agentes públicos do órgão. 
O relator afirmou, no voto, que a regra para a ocupação de cargos públicos, conforme o artigo 37 da Constituição, é a realização de concurso público, e as demais formas de ingresso são exceções. “Registre-se que aqui não se está a dizer que a Câmara Municipal de Caicó/RN não possa ter cargos de provimento em comissão para efetivo exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, seja em Gabinetes Parlamentares ou na área administrativa da Casa Legislativa. Apenas não podem estes exceder a quantidade de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo daquele Município”, aponta o voto. A Câmara de Vereadores de Caicó precisa comprovar o cumprimento das medidas cautelares em cinco dias, contados após o prazo de 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal de R$ 1 mil direcionada para a sua presidente, vereadora Rosângela Maria da Silva (FOTO).

Veja abaixo a íntegra do voto  

PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO ITR ACABA NESTA SEGUNDA (30)

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Os proprietários rurais de todo o país têm até esta segunda-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado. O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

TRT/RN SUSPENDE ATENDIMENTO E PRAZOS PROCESSUAIS PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO INSTITUCIONAL

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) suspendeu o atendimento ao público no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, em Natal, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, segunda e terça próximas, respectivamente, com objetivo de possibilitar, no período, a realização do Encontro Institucional dos Magistrados e Servidores.

A medida foi determina por meio do Ato nº 307, assinado pelo presidente do TRT/RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto. Também de acordo com o documento, ficam prorrogados, até o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem no período de 30 de setembro a 02 de outubro próximo. O encontro será realizado na sede da Escola Superior de magistratura do RN (Esmarn), adianta informação da assessoria de imprensa do Tribunal.

MEGA-SENA: PREMIAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES SAI PARA APOSTA REALIZADA EM CIDADE DO INTERIOR DO PR

Uma aposta feita em Londrina, no estado do PR, foi a ganhadora do prêmio de R$ R$ 5.698.505,42.

Eis os números sorteados neste sábado (28) no concurso 2193 da Mega-Sena: 07 – 08 – 22 – 27 - 29 e 42.

A Quina (cinco números acertados) teve 55 apostas ganhadoras com R$ 31.103,09 para cada uma. Já a Quadra (quatro números acertados) registrou 4664 apostas ganhadoras com R$ 523,97 cada uma. As informações são do endereço eletrônico da Caixa Econômica Federal, diz nota publicada por meio da página virtual da Agência Brasil. O próximo sorteio está marcado para a vindoura quarta-feira (02), e o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

A BOA DO DIA...

sábado, 28 de setembro de 2019

INSS SUSPENDE E CANCELA 254 MIL BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, como resultado do pente-fino iniciado em julho 

A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais, segundo informações do Estadão confirmadas pelo instituto.

EDITAL: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO RN PROMOVERÁ AGE EM CAICÓ

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A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do RN convoca toda a categoria de trabalhadores nas indústrias do ramo da construção pesada, em obras de parques eólicos, infraestrutura de exploração de petróleo, petroquímica, óleo e gás, terraplenagem, implantação de rodovias, construção de barragens, construção de túneis rodoviários, pedreiras, britadores, usina de concreto, linhas de transmissão de energia elétrica e subestações, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em Caicó, região do Seridó, no dia 1º de outubro, próxima terça-feira, às 6h em primeira convocação, com número legal, ou às 7h em segunda convocação.

O chamamento, cujo Edital teve veiculação através do Diário Oficial do Estado deste sábado (28), dirige-se aos trabalhadores que atuam na área territorial abrangida pelos municípios de Alexandria, Almino Alfonso, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Janduís, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró (exceto trabalhadores da construção civil leve), Ouro Branco, Parazinho, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Vicente, Serra Negra do Norte, Umarizal e Upanema.

A pauta da AGE engloba os seguintes pontos: apresentação, discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações para Convenção Coletiva 2019/2020; autorização à direção da Federação para negociar Convenção Coletiva; autorização para deflagração de greve geral e/ou dissídio coletivo de trabalho, nos termos da lei, em caso de malogro nas negociações; e, discutir e aprovar autorização para contribuições assistenciais/negociais, confederativas e mensalidade associativa a serem descontadas em folha. O Edital de Convocação é assinado pelo presidente da organização, Joaquim Bezerra de Menezes Neto.