SAIU HOJE NOVA NOMEAÇÃO DE PROFESSORES DO ESTADO DO RN

https://deirn.sdoe.com.br/diariooficialweb/#/visualizar-jornal?dataPublicacao=04-07-2026&diario=MTIx

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 03/07/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 04/07/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 03/07/2026

*Copa do Mundo da FIFA – Segunda Fase

Suíça* 2 x 0 Argélia – *classificada

Austrália 1 (2×4) 1 Egito* – *classificado

Argentina* 3 x 2 Cabo Verde – *classificada

Colômbia* 1 x 0 Gana –

*Classificada

*Amistoso Interclubes

Flamengo 2 x 2 River Plate

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 04/07/2026

*Copa do Mundo – Fase Eliminatória

14:00 Canadá x Marrocos

18:00 Paraguai x França

*Campeonato Brasileiro Série B

16:00 Criciúma x Sport

16:00 Novorizontino x Atlético-GO

16:00 Londrina x CRB

20:00 Goiás x Ceará

NOVA GESTÃO DO SINTE-RN COLOCA EM ANDAMENTO PRIMEIRAS AÇÕES DO MANDATO

A nova direção estadual do Sinte-RN já colocou em andamento as primeiras ações da gestão 2026-2030. Definidas durante a reunião de trabalho realizada em 25 de junho, as medidas envolvem mobilizações, negociação de pautas com os governos estadual e municipal e a organização das atividades do Sindicato para o segundo semestre. Entre os encaminhamentos estão a realização de assembleias das redes estadual e municipal de Natal, reuniões com representantes por local de trabalho, fortalecimento dos coletivos temáticos da entidade e a retomada das visitas às escolas e locais de trabalho nos meses de agosto e setembro.

Na rede estadual, as prioridades incluem a retomada das negociações sobre pautas pendentes da categoria, entre elas o enquadramento dos funcionários aposentados no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), o pagamento do sexto de férias, do 13º salário e outras demandas funcionais dos trabalhadores em educação. Também estão previstas agendas com a Secretaria Estadual de Educação, a Secretaria de Administração e a Procuradoria-Geral do Estado. Na rede municipal de Natal, a direção dará continuidade às negociações com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação, além de acompanhar pautas relacionadas às aposentadorias sem paridade, à educação inclusiva, à merenda escolar e aos impactos da legislação municipal sobre a carreira e as condições de trabalho dos profissionais da educação. A programação aprovada pela direção prevê ainda reuniões específicas com diferentes segmentos da categoria, entre eles trabalhadores com deficiência, especialistas em educação e professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Início do mandato

A primeira reunião da gestão 2026-2030 foi realizada no Villa Park Hotel, em Natal, e reuniu integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e suplentes convocados pela Coordenação Geral do Sindicato. O encontro também contou com apresentações das assessorias que atuam junto à entidade e uma homenagem ao professor Rômulo Arnaud, ex-coordenador geral e atual diretor de Formação Sindical e Educacional do Sinte-RN.

Eleita em junho deste ano, a gestão 2026-2030 é coordenada por Arnaldo Bruno Lopes Vital, José Ekeoma Alves dos Santos e Miguel Salustiano de Lima e reúne dirigentes que já atuavam na estrutura sindical e trabalhadores em educação que passaram a integrar a direção da entidade neste mandato.

F5 SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE 06 A 10 DE JULHO PARA ATUALIZAÇÃO DO PJE 2.X

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) suspenderá os prazos processuais entre os dias 06 e 10 de julho, em razão da atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.x), que acontecerá nos dias 04 e 05/07. O sistema passará da versão 2.4 para a 2.11, incorporando melhorias tecnológicas e aperfeiçoamentos funcionais. A atualização tem como objetivo garantir mais estabilidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços judiciais realizados por meio da plataforma. A suspensão dos prazos processuais está prevista no Ato nº 321/2026 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. De acordo com o normativo, os prazos voltarão a fluir normalmente a partir do dia 13/07 (segunda-feira).

A medida refere-se exclusivamente à contagem dos prazos processuais, não implicando o fechamento dos órgãos jurisdicionais nem a paralisação da prestação jurisdicional. Durante o período, permanece facultada a prática de atos processuais pelas partes e demais sujeitos processuais, ficando preservados os atos já praticados. Destaca-se que suspensão não se aplica aos processos que tramitam no PJe 1.x (Juízo das Garantias e eventual processo que, porventura, não tenha sido migrado), cujos prazos processuais permanecerão fluindo normalmente. 

Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

LULA MOSTRA O DEDO DO MEIO DURANTE EVENTO DO GOVERNO

Créditos: Reprodução*GRANDE PONTO

Ao contestar quem diz que pobre não gosta de coisa boa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mostrou o dedo: "aqui para vocês".

A fala aconteceu durante Cerimônia de Entregas Simultâneas do Governo Federal para Moradia, Saúde e Educação, no Palácio do Planalto, em Brasília.

DATAPREV ABRE CONCURSO COM VAGAS EM NATAL E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 10,6 MIL; VEJA COMO SE INSCREVER

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) publicou nesta sexta-feira (3) o edital de um novo concurso público com oportunidades para Natal. Na capital potiguar, as vagas são destinadas à formação de cadastro de reserva para candidatos com nível superior. Os salários iniciais podem chegar a R$ 10.685,44, além de benefícios previstos em acordo coletivo.

Ao todo, o concurso oferece 212 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para 1.611 candidatos, totalizando 1.823 oportunidades distribuídas entre Natal e outras capitais brasileiras, como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, João Pessoa e Florianópolis, conforme o perfil de cada cargo. Os candidatos poderão concorrer a vagas em áreas como Arquitetura, Administração, Tecnologia da Informação, Engenharia, Direito, Ciências Contábeis e Comunicação Social, entre outras.

Para o cargo de analista de Tecnologia da Informação, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o salário inicial é de R$ 10.685,44. Já para analista de Processamento, a carga horária é de 30 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 8.273,94.

Inscrições
As inscrições serão abertas às 16h deste domingo (6) e poderão ser feitas até as 16h do dia 6 de agosto, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (Fundação Getulio Vargas), banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 110. A prova objetiva será aplicada no dia 11 de outubro, das 13h às 17h (horário de Brasília), em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. Os portões serão fechados às 12h30. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a capital onde realizará o exame.

Do total de vagas, 25% são reservadas para candidatos negros (pretos e pardos), 5% para pessoas com deficiência, 3% para candidatos indígenas e 2% para candidatos quilombolas. O processo seletivo será composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Os candidatos que concorrerem às vagas reservadas também passarão por procedimento de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial.

A prova terá 70 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 30 de conhecimentos específicos. Entre os conteúdos de conhecimentos gerais estão Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Atualidades, Inteligência Artificial e Legislação de Segurança da Informação.

Benefícios
Além dos salários, os aprovados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terão direito a benefícios previstos em acordo coletivo e normativos internos da empresa.

Entre eles estão:

·                    vale-alimentação ou refeição de R$ 1.357,20;

·                    auxílio pré-escolar ou escolar de até R$ 1.758,35 para filhos;

·                    auxílio para tratamento especializado de até R$ 1.230,00 para filhos com deficiência;

·                    assistência à saúde por meio de reembolso, conforme regras específicas;

·                    previdência complementar pela Prevdata;

·                    participação nos Lucros e Resultados (PLR);

·                    gratificação variável por resultado;

·                    seguro de vida em grupo;

·                    possibilidade de progressão na carreira.

g1 RN

CONTA DE ÁGUA EM NATAL SOBE 6,98% E IMPACTA CONSUMIDORES A PARTIR DE AGOSTO

A conta de água e esgoto em Natal terá reajuste de 6,98% a partir de agosto. A mudança, homologada pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico da capital (Arsban), vai incidir sobre as tarifas de abastecimento, esgotamento sanitário e serviços indiretos regulados. Com o reajuste, a tarifa mínima residencial passa a ser de R$ 54,99.

Segundo a Arsban, o aumento corresponde à reposição da inflação acumulada entre janeiro de 2025 e abril de 2026. A agência também informou que, neste ciclo, não foram aplicados fatores adicionais de eficiência ou qualidade no cálculo tarifário. A Caern, responsável pela cobrança e operação do serviço, informou que o reajuste vale exclusivamente para Natal. Nos demais municípios atendidos pela companhia, as tarifas já foram atualizadas ao longo de 2026, conforme o calendário regulatório.

Segundo a companhia, o reajuste tem como objetivo recompor perdas inflacionárias e manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, garantindo a continuidade dos serviços de água e esgoto, conforme previsto na legislação federal de saneamento.

A BOA DO DIA...

BRAVA VOLTA A SUBIR PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO RIO GRANDE DO NORTE

Na refinaria, que fica em Guamaré, a gasolina ficou R$ 0,05 mais e o diesel R$ 0,06 - Foto: José Aldenir

A Brava Energia, que opera a Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré (RN), reajustou, nesta quinta-feira 2, os preços da gasolina A e do diesel A S500 comercializados no RN. O aumento interrompe uma sequência de duas semanas consecutivas de reduções nos valores praticados pela refinaria. No caso da gasolina A, o preço de venda na refinaria passou de R$ 3,75 para R$ 3,80 por litro, alta de R$ 0,05. Na atualização anterior, anunciada em 25 de junho, o combustível havia registrado redução de R$ 0,06 por litro, quando o valor caiu de R$ 3,81 para R$ 3,75. O diesel A S500 também foi reajustado nas duas modalidades de comercialização adotadas pela refinaria. Na modalidade EXA, o litro passou de R$ 4,35 para R$ 4,41. Já na modalidade LCT, o preço foi elevado de R$ 4,36 para R$ 4,42. Em ambos os casos, o aumento foi de R$ 0,06 por litro.

Na semana anterior, o diesel havia acumulado uma redução de R$ 0,13 por litro. Na modalidade EXA, o preço caiu de R$ 4,48 para R$ 4,35, enquanto na modalidade LCT recuou de R$ 4,49 para R$ 4,36. Os reajustes refletem apenas os preços praticados pela Refinaria Clara Camarão para as distribuidoras. O impacto sobre o consumidor final pode variar e depende de fatores como custos de distribuição e transporte, incidência de tributos federais e estaduais, mistura obrigatória de etanol anidro à gasolina e de biodiesel ao diesel, além das margens de comercialização adotadas por distribuidoras e postos revendedores. 

Desde que passou a operar sob gestão da Brava Energia — companhia formada a partir da fusão entre 3R Petroleum e Enauta —, a Refinaria Clara Camarão adota uma política de preços própria, com atualizações frequentes baseadas nas condições de mercado. Diferentemente da Petrobras, que define preços nacionais para suas refinarias, a unidade potiguar realiza reajustes de forma independente, acompanhando variáveis como a cotação internacional do petróleo, o câmbio e as condições de oferta e demanda. As alterações nos preços da refinaria nem sempre são repassadas integralmente ou de forma imediata aos consumidores. O comportamento dos valores nas bombas depende da política comercial de cada distribuidora e posto de combustíveis, além do nível de estoques adquiridos antes dos reajustes e da dinâmica concorrencial em cada mercado local.

SINTE/RN: TRABALHADORES(AS) DA REDE ESTADUAL TERÃO ASSEMBLEIA EM 14 DE JULHO

Os(as) trabalhadores(as) em Educação da Rede Estadual têm um encontro marcado no próximo 14 de julho, quando o Sinte-RN realizará uma assembleia geral da categoria. A atividade ocorrerá a partir das 8h, no auditório do Sindicato, em Natal. Na pauta, estarão os principais pontos da Campanha Educacional e Salarial 2026, que reúne reivindicações relacionadas à valorização profissional, às condições de trabalho e aos direitos dos(as) servidores(as) da educação pública estadual.

Entre os temas que serão debatidos estão o pagamento do retroativo de 2026, o enquadramento dos(as) funcionários(as) aposentados(as) ao PCCR, a implantação da Gratificação de Exercício da Função de Magistério (GME) para funcionários(as) da SEEC e a ativação da Mesa Permanente de Negociação com o Governo. A assembleia também discutirá concurso público e a continuidade da luta em defesa dos(as) servidores(as) que ingressaram no serviço público sem passar por certame, além de outros encaminhamentos de interesse da categoria.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PRINCIPAL VAI PARA R$ 33 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.026 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 33 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 14 - 19 - 42 - 45 - 48 - 54

• 40 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 37.029,54 cada
• 2.517 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 970,00 cada

Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (4), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

A BOA DO DIA...

DIREITOS HUMANOS PROPORÇÃO DE CRIANÇAS COM CELULAR CAI; SEGURANÇA É MOTIVO MAIS CITADO

A preocupação com privacidade e segurança se consolidou como principal motivo para evitar que crianças e adolescentes tenham telefone celular. É o que mostra o módulo temático sobre tecnologia da informação e comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta quinta-feira (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, a proporção de crianças de 10 a 13 anos que tinham o aparelho caiu pela primeira vez, desde que a pesquisa começou a ser feita em 2016. O IBGE identificou que 55,2% dos brasileiros nessa faixa etária tinham celular, um recuo de 1,5 ponto percentual na comparação com 2024.

A principal explicação para essa queda pode estar entre aqueles que ainda não têm celular. O motivo mais alegado foi a preocupação com privacidade e segurança, indicada por 32% dos responsáveis, 7,8 pontos percentuais a mais do que em 2024. A série histórica mostra ainda que essa proporção quase dobrou desde 2022. Naquele ano, o principal motivo alegado pelos pais para que os filhos dessa faixa etária não tivessem celular era o preço elevado do aparelho, seguido pela falta de necessidade e pelo fato de que essas crianças já usavam o celular de outra pessoa. A preocupação com segurança e privacidade aparecia apenas em quarto lugar. O analista do IBGE Gustavo Fontes destaca ainda que o grupo de 10 a 13 anos foi o único que registrou queda na posse de celular em 2025. Nas outras faixas etárias, o crescimento se manteve, fazendo com que esse uso alcançasse 89,8% da população em geral. "A gente tem visto cada vez mais uma preocupação com a segurança das crianças, com a exposição delas nas redes sociais, por exemplo. A gente teve também em 2025 uma restrição ao uso de celulares nas escolas", avalia Fontes. 

Outro dado da pesquisa que fortalece essa avaliação é a ligeira queda no acesso à internet nessa faixa etária, independentemente do aparelho utilizado, de 84,9% para 84,4%. Entre as crianças que se mantêm desconectadas, o principal motivo alegado é a falta de necessidade, mas a preocupação com privacidade e segurança aparece em segundo lugar. Novamente, este foi o único grupo etário a registrar queda, mas a pesquisa também identificou uma estabilidade entre os adolescentes de 14 a 19 anos. Considerando a população geral, o uso da internet subiu de 89,2% para 90,5%.

CAICÓ: SECRETARIA DE AGRICULTURA MARCA PRESENÇA EM INTERCÂMBIO E CELEBRA ENTREGA DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O HOMEM DO CAMPO

O fortalecimento da agricultura familiar no semiárido potiguar ganhou um importante capítulo nesta quarta-feira, 1º de julho. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Caicó marcou presença ativa no Intercâmbio entre Agricultoras e Agricultores Familiares, evento realizado na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural do município.  Representando a gestão municipal, o secretário Milton Teixeira Batista participou da solenidade e enfatizou o compromisso da pasta em apoiar ações que levem modernização e autonomia aos produtores locais.

Promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), por meio do Programa Fomento Rural, o encontro reuniu produtores rurais, lideranças comunitárias, equipes técnicas e entidades parceiras. Durante a programação, o secretário municipal Milton Teixeira Batista destacou a importância estratégica dos novos equipamentos agrícolas destinados à comunidade, classificando o ato como um "momento de felicidade" para a categoria. "A chegada de um tratorito e de uma roçadeira de médio porte representa uma ajuda significativa para o dia a dia dos nossos agricultores familiares, otimizando o trabalho nas pequenas plantações e fortalecendo a produção local", afirmou o secretário.

Milton Teixeira Batista fez questão de agradecer ao Governo do Estado, à Emater/RN e à Associação Comunitária Rural da Barra da Espingarda pela união de esforços que tornou a entrega possível. A atividade na Barra da Espingarda contou com uma sólida rede de cooperação, envolvendo diretamente a Emater/RN, a Cáritas Diocesana de Caicó, a Associação Comunitária local e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó, consolidando a união entre as esferas municipal, estadual e os movimentos sociais em prol do desenvolvimento rural.

PAULO JR.

CNJ DETERMINA SUSPENSÃO DA POSSE DO JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO EM VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJRN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu parcialmente uma liminar para determinar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) se abstenha de dar posse ao juiz Alceu José Cicco no cargo de desembargador até decisão posterior ou o julgamento final do processo. Na decisão, a conselheira Jaceguara Dantas da Silva entendeu haver indícios de possível cerceamento de defesa no procedimento que resultou na recusa da promoção, por antiguidade, do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos. Segundo a magistrada, durante a sessão de julgamento realizada pelo TJRN foram apresentados fundamentos e fatos sobre os quais o requerente não teria tido oportunidade de se manifestar previamente, o que, em análise preliminar, pode configurar afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

A relatora também apontou que a posse do magistrado indicado para a vaga poderia gerar insegurança jurídica caso, ao final do processo, seja reconhecida alguma irregularidade no procedimento de promoção. Por esse motivo, considerou presentes os requisitos para a concessão da medida cautelar. Além de impedir a posse, a decisão determina que a Presidência do TJRN apresente manifestação, no prazo de dez dias, sobre as informações levadas aos autos pelo requerente. O caso também será submetido ao Plenário do CNJ para referendo da liminar.

Heitor Gregório

MEC DIVULGA EDITAL DO PROUNI 2026.2; INSCRIÇÕES COMEÇAM EM 7 DE JULHO

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o edital do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026. As inscrições serão realizadas entre os dias 7 e 10 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Acesso Único, utilizando login da plataforma Gov.br. O prazo para inscrição será encerrado às 23h59 do dia 10 de julho. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior para estudantes que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.

Podem participar os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 ou 2025, obtiveram média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação. O cronograma completo do processo seletivo, incluindo datas de divulgação dos resultados, segunda chamada e demais etapas, ainda não foi publicado pelo Ministério da Educação.

*Quem pode se inscrever
Além dos requisitos relacionados ao Enem, o candidato deve atender a pelo menos uma das seguintes condições:
*Ter cursado todo o ensino médio em escola pública;*Ter cursado todo o ensino médio em escola privada como bolsista integral;
*Ter cursado parte do ensino médio em escola pública e parte em escola privada, na condição de bolsista integral;
*Ter cursado parte do ensino médio em escola pública e parte em escola privada com bolsa parcial ou sem bolsa;
*Ter cursado todo o ensino médio em escola privada com bolsa parcial ou sem bolsa;
*Ser pessoa com deficiência, conforme previsto na legislação;
*Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação de docentes da educação básica.

*Como funciona a inscrição
Durante o período de inscrições, o candidato deverá:
Escolher até duas opções de curso, indicando a instituição de ensino e o turno desejados, em ordem de preferência;

Optar pela modalidade de ampla concorrência ou pelo sistema de cotas, quando aplicável;

Acompanhar diariamente as notas de corte parciais dos cursos selecionados;

Alterar as opções de curso, se desejar, durante o período de inscrições, sendo considerada válida a última escolha registrada.

Ao término das inscrições, os candidatos que atingirem a nota de corte e estiverem dentro do número de vagas disponíveis serão pré-selecionados para a bolsa de estudo.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 01/07/2026 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 02/07/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 01/07/2026

*Copa do Mundo da FIFA – Segunda fase

Inglaterra* 2 x 1 RD Congo

Bélgica* 3 x 2 Senegal

Estados Unidos* 2 x 0 Bósnia

*Classificados

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 19ª Rodada

Bahia 3 x 1 Cruzeiro

Juventude 1 x 0 Corinthians

Flamengo 2 x 2 Avaí

Athletico-PR 2 x 0 Vitória

Fortaleza 1 x 1 Vasco

América-MG 0 x 5 Bragantino

Santos 0 x 3 São Paulo

Palmeiras 1 x 3 Cuiabá

Botafogo 3 x 2 Fluminense

Criciúma 3 x 2 Grêmio

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 02/07/2026

*Copa do Mundo da FIFA – Segunda fase

16:00h Espanha x Áustria

20:00h Portugal x Croácia

*Campeonato Brasileiro – Série B – 16ª Rodada

19:00h Cuiabá x América-MG

21:00h Fortaleza x Ponte Preta

PETROBRAS REDUZ EM 14,5% PREÇO DO QUEROSENE DE AVIAÇÃO PARA JULHO

A Petrobras anunciou uma redução de 14,5% no preço do querosene de aviação (QAV) para as vendas realizadas em julho. O corte, equivalente a R$ 0,81 por litro, é o segundo consecutivo e acompanha a queda das cotações internacionais do petróleo após a estabilização do mercado com o arrefecimento das tensões provocadas pela guerra no Irã. O QAV é um dos principais componentes dos custos das companhias aéreas, e a forte alta registrada após o início do conflito no Oriente Médio levou empresas a reduzirem a oferta de voos. Apesar do recuo anunciado para julho, o combustível ainda acumula valorização de 40,5% nas refinarias em 2026, o que representa um aumento de R$ 1,39 por litro, segundo a estatal.

Em abril, no auge da escalada dos preços internacionais, a Petrobras elevou o valor do QAV em 55%, mas permitiu que as distribuidoras parcelassem o pagamento. Na sequência, o governo federal zerou os tributos federais sobre o combustível, disponibilizou duas linhas de crédito que somam R$ 9 bilhões para o setor aéreo e prorrogou para dezembro o vencimento das tarifas de navegação aérea da Força Aérea Brasileira (FAB) referentes aos meses de abril, maio e junho. Principal fornecedora de querosene de aviação do país, a Petrobras comercializa o produto com distribuidoras, responsáveis pelo abastecimento das companhias aéreas nos aeroportos. 

A Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, lidera esse mercado, concentrando cerca de 60% das vendas ao consumidor final. Em nota, a Petrobras destacou que o mercado brasileiro de QAV é aberto à concorrência. “Importante ressaltar que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência, não havendo restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtoras ou importadoras de QAV”, informou. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as vendas de querosene de aviação cresceram 5,2% entre janeiro e maio deste ano na comparação com o mesmo período de 2025, refletindo a expansão da demanda por transporte aéreo desde a pandemia

GOVERNO DO RN CONVOCA MAIS 748 APROVADOS NO CONCURSO DA SESAP PARA REFORÇAR REDE ESTADUAL DE SAÚDE

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial do Estado, a convocação de mais 748 candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os profissionais irão reforçar o atendimento na rede estadual de saúde, com distribuição prevista para as oito regiões de saúde do estado. Com a nova convocação, o total de nomeados no concurso chega a 3.307 candidatos, dando continuidade ao processo de preenchimento de vagas na estrutura da saúde pública estadual.

A lista de convocados reúne profissionais de diferentes áreas, incluindo:

• 360 médicos de diversas especialidades, entre clínicos gerais, especialistas e intensivistas;
• 158 profissionais de nível superior, como enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e cirurgiões-dentistas;
• 230 aprovados para cargos de níveis médio e técnico.

Os candidatos convocados deverão apresentar a documentação exigida e assinar o termo de posse no prazo de até 30 dias corridos, contado a partir da publicação da nomeação. O período poderá ser prorrogado por mais 30 dias, desde que haja solicitação do interessado. A relação completa dos documentos e exames necessários para a posse está disponível na edição nº 16.184 do Diário Oficial do Estado.

Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, os novos servidores serão distribuídos entre as oito regiões de saúde, com o objetivo de fortalecer a assistência prestada pela rede estadual.

MINISTROS DO STF DERRUBAM REDUÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE

Supremo Tribunal Federal/André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo de prescrição para punir atos contra a administração pública. A maioria dos ministros considerou inconstitucional a redução da prescrição de oito para quatro anos nos casos em que ocorre a interrupção da contagem do prazo. Essa situação ocorre em marcos pré-definidos durante o andamento do processo, como o ajuizamento da ação de improbidade contra um agente público, por exemplo.

A redução estava prevista na Lei 14.230 de 2021, norma que alterou a LIA e reduziu a prescrição. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não razoável que o Congresso corte pela metade o prazo prescricional. "Em média, até a sentença de primeiro grau, nós temos cinco anos e dez meses, ou seja, quase todas ações de improbidade estariam prescritas", afirmou.

Ato doloso
No mês passado, a Corte também definiu que os atos de improbidade ocorrem somente na forma dolosa, ou seja, quando o agente público tem a intenção de cometer o delito.

Por unanimidade, os ministros confirmaram a constitucionalidade da alteração que deixou de prever modalidade culposa para atos de improbidade, que ocorrem em casos de enriquecimento ilícito danos ao erário e atos lesivos aos princípios da administração pública.

TJRN REJEITA PROMOÇÃO DO JUIZ HENRIQUE BALTAZAR AO CARGO DE DESEMBARGADOR

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por 10 votos a 4, na quarta-feira (1º), rejeitar a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O resultado encerra um impasse que já se arrastava desde outubro do ano passado, quando abriu-se a vaga após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Votaram contra a promoção de Henrique Baltazar os desembargadores Ibanez Monteiro (presidente do TJRN), Amaury de Souza, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle.

Já os desembargadores Cláudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves votaram a favor da promoção do juiz. Pelo critério de antiguidade, Henrique Baltazar aparece como o primeiro nome apto à promoção para o cargo de desembargador. A análise da promoção, porém, foi interrompida após alguns desembargadores apresentarem questionamentos apontando o suposto descumprimento de decisões judiciais de instâncias superiores pelo juiz, especificamente relacionadas à sua atuação na Vara de Execuções Penais de Natal. Ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou posteriormente em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O julgamento foi retomado no dia 17 de junho de 2026, mas foi novamente adiado após o desembargador Saraiva Sobrinho citar “fatos novos” relacionados ao TAC assinado pelo juiz Henrique Baltazar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de decisão da conselheira Jaceguara Dantas, determinou que fosse marcada uma nova data para decidir sobre o preenchimento da vaga. Ela afirmou que a demora ultrapassava os prazos previstos nas normas do Poder Judiciário.

Justiça Potiguar/ Foto: Divulgação

INSS PAGA EM JULHO R$ 874 MILHÕES A 149,5 MIL PESCADORES

Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.

O que é
O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros.

Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa.

Quem recebe
Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos requisitos exigidos e já tiveram o pedido aprovado pelo INSS.

Segundo o instituto, esses trabalhadores aguardavam apenas a emissão do pagamento, que agora foi autorizada. A medida foi possível após a publicação da Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026, que autorizou, em caráter excepcional, a liberação dos benefícios referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.

Como consultar
Os pescadores que já tiveram o benefício aprovado podem consultar a situação do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil.

Quem ainda possui pedido em análise ou precisa regularizar alguma pendência deve acompanhar o processo pelos canais oficiais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS, além da Central 135.

Próximos pagamentos
De acordo com o INSS, os requerimentos que ainda dependem da conclusão da análise ou da regularização de documentos continuarão sendo processados normalmente. À medida que os pedidos forem aprovados, os beneficiários serão incluídos nos próximos lotes de pagamento.

A operação foi realizada em conjunto pelo INSS, pelo Ministério da Previdência Social, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Dataprev, responsável pelo suporte tecnológico necessário para a liberação dos benefícios.