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terça-feira, 18 de dezembro de 2018

RN: MILITARES ESTADUAIS DÃO PRAZO ATÉ QUINTA-FEIRA PARA REGULARIZAÇÃO DE SALÁRIOS


Os Praças e Oficiais militares estaduais decidiram, na tarde desta terça-feira, 18, que se até a quinta-feira, 20, o Governo do Estado não pagar os décimos terceiros salários em atraso, ou ao menos sinalizar a data do pagamento, será retomada a operação Segurança com Segurança. Ou seja, a partir da sexta-feira, 21, os policiais e bombeiros militares apenas trabalharão com as condições de equipamento e estrutura oferecidas pelo Estado – não colocarão em serviço equipamentos pessoais. A decisão foi unânime em Assembleia partilhada. Primeiramente, os sargentos, subtenentes e oficiais se reuniram no Clube dos Oficiais e encaminharam a deliberação, que teve decisão confirmada, posteriormente, junto aos cabos e soldados no Clube Tiradentes.

Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os diretores das entidades representativas da categoria protocolarão um documento informando ao Governo do Estado sobre a decisão amanhã, quarta-feira, 19.“A situação está insustentável. Está muito difícil para os policiais e bombeiros militares trabalharem sabendo que nas suas casas pode estar faltando itens básicos, como o alimento”, revela o presidente da ASSPMBMRN. Eliabe acrescenta que no início de janeiro deste ano o mesmo movimento teve fim com a assinatura do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial. No entanto, dos 25 itens acordados, apenas 3 foram cumpridos. “As condições de trabalho estão agravadas desde então. Para se ter uma ideia, a última licitação para fardamento foi em 2005. Os policiais que andam fardados na rua hoje tiveram de comprar com o próprio dinheiro, sendo que é obrigação do Governo conceder a farda”, explica.

Operação Segurança com Segurança
Sendo instalado o movimento, os policiais e bombeiros militares só trabalharão se houver estrutura adequada para o serviço. Os militares se apresentarão às unidades normalmente, mas somente sairão às ruas se não houver falhas nos equipamentos.

Atraso de salários
No quesito financeiro, a categoria cobra o pagamento integral do décimo terceiro salário de 2017 (até o momento recebeu apenas os que têm salário até R$ 5 mil), o pagamento do 13° salário de 2018 (apenas os servidores públicos com fundo próprio receberam) e previsão de pagamento do salário de dezembro, que ainda está sem data certa para débito.

JUIZ MANTÉM POSSE DE ABEMOR JUNIOR COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO FERNANDO/RN

Na mesma decisão que suspendeu os atos praticados por cinco vereadores do Município de São Fernando (Fernanda, Dinovan, Wellington, Gilvanea e Rubinaldo) que tentavam realizar uma nova eleição para presidente da Câmara o juiz Luiz Cândido de Andrade Vilaça também manteve a posse de Abemor Junior como presidente e todos os demais membros eleitos para comandar a Câmara de São Fernando para o bienio 2019/2020 
 
Relebrando os fatos
A celeuma começou quanto um grupo de cinco vereadores (Fernanda, Dinovan, Wellington, Gilvanea e Rubinaldo), decidiu marcar uma sessão na Câmara Municipal com intuito de anular a eleição do biênio 2019/2020, vencida pelo vereador Abemor Júnior e fazer uma nova eleição. Os vereadores ligados ao grupo de situação contrataram um chaveiro para abrir a porta da Câmara que se achava fechada e o caso foi para na delegacia da Policia Civil de Caicó. 

Naquele ato os vereadores anularam a eleição anterior realizada em 2017 e marcaram uma nova eleição que seria realizada nesta terça-feira e acabou sendo suspensa por decisão da justiça.

FONTE: EDUARDO DANTAS

RESULTADO DA GREVE DOS EDUCADORES DE NATAL, LETRAS E CARGA SUPLEMENTAR SÃO PUBLICADAS NO D.O.M.

A greve dos educadores de Natal que aconteceu entre março e maio deste ano ainda está rendendo bons frutos. Nesta terça-feira (18) foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) a concessão de Letras e da Carga Suplementar de vários profissionais. A diretora de organização da capital do SINTE/RN, professora Simonete Almeida, exalta que essa e outras publicações que aconteceram ao longo do ano só vieram devido a força da categoria demonstrada por meio da greve: “A categoria não pode nunca desistir de lutar. 

Só mesmo a partir da união é que as conquistas acontecem. E o SINTE/RN sempre esteve e continuará pronto para comparecer aos chamados da categoria, e é importante que a categoria esteja também sempre atenta aos chamados do Sindicato”. A sindicalista afirma que a luta em 2019 será para que as promoções e letras sejam devidamente atualizadas: “Disso a gente não abre mão e não desiste. Além disso, o Plano de Carreira do magistério do município precisa ser respeitado. Até porque se ele fosse devidamente cumprido os educadores não precisariam recorrer a greve, como recorreram no início deste ano”.

*Confira AQUI a lista de contemplados.

SEGURANÇA PÚBLICA DO RN TEM REFORÇO DE 50 NOVAS VIATURAS


A Polícia Militar de Mossoró recebeu o incremento de sete novas viaturas da Polícia Militar. A entrega aconteceu nesta terça-feira (18) e contou com a presença do governador Robinson Faria e da secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas. O 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) e 12º BPM, que atuam na cidade do Oeste do Rio Grande do Norte, receberem quatro e três veículos Renault Duster, respectivamente. 

As viaturas foram adquiridas através de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) de aproximadamente R$ 6 milhões, visando intensificar o policiamento de proximidade. Além das sete de Mossoró, outras 43 viaturas foram assim distribuídas: Natal (29); Macaíba, (4); São Gonçalo do Amarante (2); Ceará Mirim (2); e Parnamirim (6).

PRIMEIRO EXAME DE DNA FEITO PELO ITEP-RN CONFIRMA IDENTIDADE DE MENINA DE 12 ANOS ASSASSINADA NA REGIÃO OESTE

Maria Carla da Silva, de 12 anos, sumiu dia 18 de setembro em Apodi — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) divulgou nesta terça-feira (18) o resultado do primeiro laudo de identificação humana por DNA realizado no estado e confirmou que uma ossada encontrada no dia 17 de outubro em Apodi, na região Oeste potiguar, era de Maria Carla da Silva, de 12 anos, que foi assassinada pelo cunhado em setembro. Após confessar o crime, ele mostrou à polícia o local onde tinha deixado o corpo. O instituto recolheu amostras de DNA de familiares da menina no dia 7 de novembro, para fazer comparação. A estrutura do laboratório fica em Natal e foi inaugurada em julho, mas até então não estava funcionando efetivamente. Todas as perícias eram enviadas para outros estados, para serem realizadas em parceria.

Segundo os peritos, a amostra do fêmur utilizada na perícia do caso de Maria Carla, foi submetida a um processo de pulverização utilizando o equipamento Freezer Mil. O DNA foi extraído em seguida, através de um método orgânico e, em seguida, amplificado pela técnica de reação em cadeia da Polimerase (PCR). Por fim, a mostra foi analisada pelo sequenciador genético 3500. “O que antes demorava até meses, anos, conseguimos solucionar em pouco mais de 30 dias e a tendência é darmos ainda mais agilidade para atender a demanda presente no estado”, afirmou o perito Fabrício Fernandes, que realizou o trabalho com o também perito Elias Guilherme Lino. Além do corpo de Maria Clara, foi identificado um corpo carbonizado e mais quatro casos de paternidade criminal. “É um momento histórico para a perícia criminal do Rio Grande do Norte, contamos com uma estrutura moderna, tecnologia e profissionais capacitados para darmos celeridade na identificação humana por DNA, apontar autoria de crimes e avançarmos no combate a criminalidade”, declarou o diretor do Itep, Marcos Brandão.

MULTAS DE MUNICÍPIOS, POR CONTA DO CNPJ DA EDUCAÇÃO, FORAM CANCELADAS A PEDIDO DA CNM

Divulgação
Pelo menos 631 multas geradas aos Municípios por conta do cadastro municipal do Fundeb no (CNPJ), foram canceladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A boa notícia foi divulgada nesta segunda-feira, 17 de dezembro e contempla 573 Municípios de todo o país. A lista das solicitações atendidas e daquelas ainda em processo de análise está disponível na aba no conteúdo exclusivo do site.

A Receita acatou o pleito apresentado pela Confederação depois de um longo período de diálogo entre as duas intuições e após análise da situação dos Municípios que enviaram seus dados à entidade, caso a caso. O processo viabilizou a verificação das multas geradas pelo não encaminhamento das declarações acessórias referentes à inscrição do Fundeb municipal no CNPJ, instituído pela Portaria Conjunta 2/2018do Tesouro Nacional e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

De acordo com a CNM, o CNPJ criado para o órgão de educação gerenciaria apenas os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e que este não transacionaria demais recursos do orçamento do Município. Diante desse entendimento, o cadastro se classificaria apenas como fundo público de natureza contábil financeira. Diante desse entendimento, o cadastro se classificaria apenas como fundo público de natureza contábil financeira, no código de natureza jurídica 120.1 – Fundo meramente contábil.

Analisadas as diversas situações de criação de CNPJ pelos Municípios, a SRFB identificou casos a seguir categorizados:
1.  filial de inscrito antes de 2018;
2.  inscrito antes de 2018;
3.  inscrito como fundo público;
4.  mês de inscrição igual ao mês da data de abertura;
5.  dispensadas até o mês da inscrição;
6.  regularizados aguardando cancelamento de multa / regularizados com multas canceladas e reversão; e
7.  associação privada.

De acordo com esclarecimento das áreas de Contabilidade e Educação da CNM, além destes, faltarão as análises dos contribuintes cuja natureza jurídica se enquadram como “103 – órgão público municipal” os quais não continham as palavras "Secretaria" e "Educação". A informação obtida pela entidade foi de que será necessário que a Receita Federal faça uma apuração especial de cada caso. Diante disso, a CNM recomenda que os Municípios que se enquadrarem nessa situação, busquem com brevidade a Receita Federal para solucionar as pendências. A CNM informa que Municípios que tiveram multas e não se posicionaram, devem encaminhar sua situação à Delegacia da Receita Federal mais próxima e verificar a possibilidade do cancelamento. Mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com as áreas, preferencialmente, pelos e-mails educacao@cnm.org.br ou contabilidade.publica@cnm.org.br ou pelos números (61) 2101-6070 ou 2101-6077.


FUNDEB: PUBLICADAS NOVAS PONDERAÇÕES DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA PARCIAIS PARA 2019

17052016 fundeb divulgação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução 1/2018 no dia 10 de dezembro deste ano. A normativa aprova as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício de 2019. Há quatro anos não se alteravam as ponderações para distribuição dos recursos do Fundeb. De acordo com a Resolução 1/ 2018, foram aumentadas as ponderações da creche parcial e da pré-escola parcial, ambas de 1,00 em 2018 para, respectivamente, 1,15 e 1,05 em 2019. 

A CNM esclarece que não se trata de novos recursos, mas de novas ponderações para redistribuição da mesma cesta de recursos do Fundeb. Portanto, quando se eleva uma ou mais ponderações respectivamente se reduz o valor por aluno das demais etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino. A Confederação considera positivo o aumento do percentual para creche parcial e pré-escola parcial, pois os valores anuais por aluno do Fundeb para a educação infantil são os com maior defasagem em relação ao custo real de oferta da educação básica. Entretanto, a entidade alerta que os recursos a serem recebidos por meio deste Fundo em 2019 ainda estarão defasados em relação ao custo real da educação infantil, especialmente da creche em tempo integral.

A CNM lembra que ainda não foi publicada a portaria interministerial com a estimativa de receita do Fundeb para o ano de 2019, o que deverá ocorrer ainda neste mês de dezembro. Ainda não há, portanto, previsão dos valores anuais por aluno do Fundo para as diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino para o próximo ano.
Composição do Fundeb
Instituído pela Emenda Constitucional 53/2006 e com vigência até 2020, o Fundeb é formado pela contribuição de Estados, Distrito Federal e Municípios e pela complementação da União correspondente a 10% do total dos recursos aportados pelos entes federados, sendo que esses recursos federais beneficiam somente nove Estados brasileiros. No interior de cada Estado, os recursos do Fundeb são distribuídos entre o governo estadual e os de seus Municípios, de acordo com o número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial e nas instituições de ensino de educação infantil e educação especial conveniadas com o poder público, e de acordo com ponderações definidas para diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica.

Segundo a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb (art. 10, caput e § § 1o e 2o), são 19 ponderações, adotando-se como referência o fator 1 (um) para os anos iniciais do ensino fundamental urbano e as demais ponderações devendo ser fixadas entre os fatores de 0,70 e 1,30. Ainda conforme a Lei (art. 11, inciso I), cabe à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, formada por um representante do MEC, 5 do Consed e 5 da Unidme, fixar anualmente as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para redistribuição dos recursos do Fundeb entre o governo estadual e os Municípios no âmbito de cada Estado. 

Saiba mais sobre a Resolução 1/2018. Acesse aqui quadro comparativo dos pesos do Fundeb de 2007 a 2019

COM RETRAÇÃO DE 19,38%, SEGUNDO FPM DE DEZEMBRO SERÁ TRANSFERIDO NESTA QUINTA (20)

Arte CNM
Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro serão 19,38% inferiores ao montante repassado no mesmo período do ano passado, em termos nominais. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica repasse de R$ 1,5 bilhão a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras brasileiras. Essa cifra considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a CNM calcula o segundo decêndio de dezembro em R$ 1,9 bilhão. Os números são referentes ao período de 1º a 10 do mês, que representa 20% do valor esperado para o mês inteiro, e tendem a ser inferiores quando comparados com os outros dois repasses mensais. O levantamento mostra a partilha de R$ 2,3 bilhões no mesmo período de 2017. E quando se considera os efeitos da inflação do período a redução fica ainda mais acentuada, 22,17% de um para o outro. Ainda assim, por conta do repasse positivo do primeiro decêndio, a soma das duas transferências do mês foi de R$ 6,2 bilhões – crescimento de 1,59%, comparado com dezembro do ano anterior e considerando a inflação do período. “O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,24%”, aponta o levantamento da Confederação.

De modo geral, de janeiro até agora, o FPM se manteve positivo, com picos de crescimento em fevereiro, maio e junho. Ao somar todos as transferências feitas este ano, o Fundo teve crescimento de 7,79% – em termos nominais. Ao aplicar a inflação, o resultado positivo reduz para 4,05%. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, dentre as justificativas para o fenômeno está o crescimento do comércio das festas de final e início de ano e o repasse do 1% adicional de julho instituído pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014.
Gráfico CNM
Fracionado
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 ficarão com o valor de R$ 386.673.149,35. São 2.470 localidades com essa marca e eles partilham 20,03% do montante total do Fundo. Entretanto, as cifras destinadas aos Municípios de coeficiente 0,6 se diferem de Estado para Estado. Como por exemplo, uma prefeitura desse grupo, do Amapá, deve receber R$ 166.847,48, em valores brutos. Enquanto uma cidade com mesmo coeficiente do Paraná deve receber R$ 137.655,46. 

Já os Municípios de coeficientes 4,0 somam 163 – ou 2,93% do total. Eles ficarão com R$ 240.416.730,22 deste segundo decêndio – quase 12,5% do montante transferido. O levantamento da CNM apresenta o cenário dos repasses aos cofres municipais, por Estado. Também informa que consta nos valores brutos do repasse do FPM os seguintes descontos 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

*Veja o levantamento completo aqui

TRE/RN SUSPENDE DIPLOMAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO SANDRO PIMENTAL


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte suspendeu a diplomação do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL). A decisão, da juíza auxiliar Adriana Magalhães, atende pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que identificou suposto crime de captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. A diplomação dos eleitos no Rio Grande do Norte está marcada para esta quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo, em Natal, às 16 h.

A ação conduzida pela procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca tem o propósito de investigar indícios de supostos crimes eleitorais cometidos por Pimentel. Na decisão, a juiz escreveu:  “Ante o exposto, em conclusão, DEFIRO a liminar requerida e suspendo a diplomação do Deputado Estadual eleito pelo PSOL Sandro de Oliveira Pimentel, até a decisão definitiva neste processo de investigação. Dê-se ciência desta decisão a Sua Excelência o Desembargador Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, para as providências cabíveis. 

Notifique-se o Representado, nos termos do art. 22, I, “a”, da Lei Complementar nº 64/1990.” De acordo com a ação, a prestação de contas de Sandro Pimentel apresenta uma série de irregularidades, que vão desde o descumprimento de prazo para entrega de relatórios financeiros, até o desencontro dos valores que bancaram a campanha do candidato eleito.

NOVO GRUPO DE VENEZUELANOS REFUGIADOS CHEGA AO RN

Grupo de novos venezuelanos foi acolhido na Aldeias Infantis SOS, em Caicó, na região Seridó potiguar — Foto: Leianne Régia
Grupo de novos venezuelanos foi acolhido na Aldeias Infantis SOS, em Caicó, na região Seridó potiguar — Foto: Leianne Régia
Um novo grupo de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil chegou ao Rio Grande do Norte na noite desta segunda-feira (17) em Caicó, na região Seridó potiguar. Ao todo, são 12 pessoas, de três famílias, atendidas pelo programa de interiorização da organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS. Esse é o segundo grupo de imigrantes da Venezuela que chega ao estado por meio do programa. Na primeira leva, 60 pessoas (16 famílias) chegaram ao estado em outubro. Desses primeiros participantes, três famílias conseguiram conquistar autonomia financeira e se "emanciparam" do programa.
Venezuelanos chegaram em ônibus do Exército por volta das 22h50 desta segunda-feira (17) — Foto: Leianne Régia
enezuelanos chegaram em ônibus do Exército por volta das 22h50 desta segunda-feira (17) — Foto: Leianne Régia
Crianças, adolescentes, mães e pais que chegaram nesta segunda-feira foram transportados à região Nordeste de avião e pousaram em Recife, ainda durante a tarde. Depois, fizeram uma viagem de ônibus até Caicó, onde foram acolhidos pela equipe das Aldeias Infantis SOS. Todos os imigrantes selecionados aceitaram participar da interiorização, foram vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil, inclusive com CPF e carteira de trabalho.

FUTEBOL:AL AIN SURPREENDE MAIS UMA VEZ, ELIMINA O RIVER PLATE NOS PÊNALTIS E ESTÁ NA FINAL DO MUNDIAL DE CLUBES


Acredite se quiser: um clube dos Emirados Árabes está na decisão do Mundial de Clubes. O feito pertence ao Al Ain, representante do país-sede do torneio e que derrubou o gigante River Plate, campeão da Libertadores, nos pênaltis, por 5 a 4, após empate por 2 a 2 no tempo normal e prorrogação, nesta terça-feira, no Hazza Bin Zayed. Berg e o brasileiro Caio marcaram para o estreante, enquanto o colombiano Borré, duas vezes, anotou para os Millonarios. Na disputa de penalidades, Enzo Pérez perdeu a última cobrança, defendida pelo goleiro Khalid. 
Esteve longe de ser uma partida ataque x defesa. O Al Ain mostrou que iria para cima desde o início – não à toa abriu o placar aos dois minutos, com Berg após escanteio. O River virou rápido, com Borré, duas vezes, aos 10 e 16, mas os donos da casa acumularam chances (em finalizações, 21 a 20 para os argentinos) e chegaram até a reclamar de pênalti de Palacios e de um gol anulado de forma polêmica. Caio, que fez boa partida, empatou aos cinco da etapa final. E aí o jogo seguiu para prorrogação e pênaltis. Campeão dos Emirados, o Al Ain começou a sua campanha no dia 12, quando buscou o empate contra o Team Wellington, da Nova Zelândia, após estar perdendo por 3 a 0 - e venceu por 4 a 3 nos pênaltis. 

Nas quartas de final, no último sábado, fez 3 a 0 no Espérance, da Tunísia, e agora voltou a precisar de mais de 120 minutos para se tornar o quarto representante do país-sede a chegar a uma decisão - após Corinthians (2000), Raja Casablanca (2013) e Kashima Antlers (2016). Cobrar uma vitória sobre o Real Madrid talvez fosse demais, mas o River sabia que o título era possível diante da queda de rendimento do campeão europeu. Agora voltará à Argentina sem ter comemorado a conquista da Libertadores sobre o arquirrival Boca Juniors. Um gosto amargo para encerrar 2018.

SÓ 1% DA MAGISTRATURA TERÁ DIREITO A NOVO AUXÍLIO-MORADIA, APONTA LEVANTAMENTO DO CNJ

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Levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, com as novas regras do pagamento do auxílio-moradia para juízes, cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício, entre os membros da ativa, o que corresponde a cerca de 180 juízes. 

Segundo a nova resolução aprovada hoje pelo CNJ, o valor do auxílio-moradia só será repassado a magistrados que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local, nem residência oficial à disposição. O pagamento se dará exclusivamente para ressarcimento de despesas, mediante comprovante de gastos. Como os conselheiros já tinham recebido anteriormente a minuta votada, a deliberação foi rápida, demorando menos de um minuto. A resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2019. 

Dados da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado apontaram que o Judiciário custeou em 2017 cerca de R$ 291 milhões em auxílio-moradia e o Ministério Público, R$ 108 milhões. O novo texto define que a resolução produzirá efeitos até a edição de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), “que harmonize as disposições legais vigentes sob o princípio constitucional da simetria”. Em relação a minuta inicialmente editada, foi retirado o artigo que previa a “natureza temporária” do benefício. O trecho, no entanto, não estipulava por quanto tempo o auxílio seria pago.

TRE ATUALIZA STATUS DOS DEPUTADOS ELEITOS NO RN E BETO ROSADO APARECE EM LISTA

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Já é possível visualizar a atualização com os deputados eleitos no RN. Nos status do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), coligação 100% RN I aparece com dois deputados: Walter Alves e o Beto Rosado.

DEFINIDOS OS CONFRONTOS DA PRIMEIRA FASE DA COPA SUL-AMERICANA DE 2019. VEJA OS CONFRONTOS

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O caminho para a conquista da Copa Sul-Americana de 2019 está escrito. Nesta segunda-feira, a Conmebol realizou em sua sede, localizada em Luque, no Paraguai, o sorteio dos jogos da primeira fase da segunda competição mais importante da América do Sul. Tendo o Athletico Paranaense como atual campeão, os clubes brasileiros tiveram caminhos distintos no sorteio. O Corinthians vai reencontrar o Racing, que o eliminou na Copa Sul-Americana de 2017, enquanto que Botafogo e Fluminense enfrentarão, respectivamente, Defensa y Justicia, da Argentina, e Deportivo Antofagasta, do Chile, que se destacaram em seus campeonatos locais. 

Os outros clubes brasileiros também estão com seus caminhos definidos: a Chapecoense enfrentará o Unión La Calera, o Santos vai medir forças com o River Plate, do Uruguai, e o Bahia terá um duelo com o Liverpool-URU. Os jogos dessa fase serão realizadas em três semanas diferentes: entre os dias 5 e 7, 12 a 14 e 19 a 21 de fevereiro.

Os clubes classificados nesta primeira fase encontrarão os terceiros colocados dos oito grupos da Libertadores, além dos dois melhores clubes que foram eliminados da Pré-Libertadores com a melhor campanha.

*Confrontos da Copa Sul-Americana*:
Macará (EQU) x Guaribá (BOL)
Bolivia 1 x Monagas (VEN)
Mineros (VEN) x Sol de America (PAR)
Unión La Calera (CHI) x Chapecoense
Deportivo Cali x Guaraní (PAR)
Bolivia 3 x Zulia (VEN)
Corinthians x Racing (ARG)
Independiente Campo Grande (PAR) x La Equidad (COL)
Fluminense x Antofagasta (CHI)
Unión (ARG) x Independiente del Valle (EQU)
Botafogo x Defensa y Justicia (ARG)
Montevideo Wanderers (URU) x Huancayo (PER)
Bahia x Liverpool (URU)
Independiente (ARG) x Binacional (PER)
Rionegro Águilas (COL) x Bolivia 2
Argentinos Jrs. (ARG) x Mérida (VEN)
Dep. Muncipal (PER) x Colón (ARG)
Unión Española (CHI) x Mushuc Runa (EQU)
Cajamarca (PER) x Cerro (URU)
Santaní (PAR) x Once Caldas (COL)
Universidad Católica (EQU) x Colo-Colo (CHI)
River Plate (URU) x Santos

*Clubes da esquerda fazem o primeiro jogo em casa

ECONOMIA/BRASIL: PAGAMENTOS DO TESOURO SERÃO FEITOS NO MESMO DIA DA ORDEM BANCÁRIA

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, durante sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Receita Federal.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Os pagamentos do Tesouro Nacional passarão a ser feitos no mesmo dia da ordem bancária a partir de janeiro de 2019. Atualmente, há uma demora de até sete dias entre a ordem e a efetivação do pagamento, o que faz com que o dinheiro fique parado no banco nesse período.
Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a medida evitará que ordens de pagamento no fim do ano só tenham impacto financeiro no caixa do ano seguinte. Além disso, o secretário  citou como benefícios o aumento da transparência e o fim de discrepância entre dados divulgados pelo Tesouro e outros números divulgados pelo governo. Mansueto Almeida exemplificou com o teto de gastos, que é calculado pelas ordens de pagamentos.
De acordo com Almeida, antigamente, como tudo era feito manualmente, com assinatura da ordem de pagamento em papel e transporte do documento ao banco, esse período até a efetivação do pagamento era necessário. “Hoje é feito de forma eletrônica e imediatamente vai para o Banco do Brasil.” Com a nova sistemática, o Tesouro não precisará emitir ordem de pagamento neste ano para que o dinheiro de benefícios previdenciários e socais e folha de pessoal do Poder Executivo seja liberado no início de janeiro do próximo ano. 
Tanto a ordem quanto o pagamento dessa despesa, no total de R$ 32,9 bilhões, serão feitos em janeiro. No ano passado, tais despesas chegaram a $$ 33,1 bilhões.Mansueto Almeida acrescentou que, com a modernização, ordens de pagamento poderão ser liberadas até pelo celular, a partir do próximo ano.

FUGA EM MASSA: APROXIMADAMENTE 10 PRESOS ESCAPARAM DA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ/PB

Ao menos dez presos conseguiram fugir da cadeia pública da cidade de Picuí, Agreste paraibano, na madrugada desta terça-feira (18). A Polícia Civil confirmou a informação e disse que os fugitivos saíram pelo teto da cadeia. De acordo com informações, ainda não há o número exato de apenados que conseguiram fugir e sabe-se até o momento que a recontagem está em andamento, porém estima-se que foram aproximadamente dez apenados.
De acordo com a polícia, os agentes só ficaram sabendo da fuga na manhã de hoje, após uma ligação anônima da própria cadeia relatando que os presos tinham fugido do local. Parte da ação foi flagrada por câmeras de segurança e já existe uma lista preliminar com os primeiros nomes dos fugitivos, porém ainda não confirmada pela delegacia da cidade.
*Confira a lista:
José Paulo da Silva Santos, Picuí; conhecido como Monga;
Antônio da Silva santos, Picuí;
José Edson dos Santos, Nova Floresta;
Ícaro Rodrigo Cavalcante da silva, Tangara;
Silvestre evangelista Sobrinho, 22 anos Picuí;
José William silva Costa, Picuí;
José Henrique Alves, Currais Novos;
Daniel Quirino de Andrade, Esperança e
Esteferson Pereira Sousa dos Santos , Picuí
Os agentes penitenciários estão em contagem e a qualquer momento a lista pode aumentar. Até a publicação dessa matéria, nenhum preso foi recapturado.
Fonte: Portal WSCOM

FUTEBOL: SORTEIO DOS OITAVOS-DE-FINAL DA UEFA CHAMPIONS LEAGUE

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Sorteio dos oitavos-de-final da UEFA Champions League
12 de Fevereiro e 6 de Março
Manchester United (ENG) - Paris (FRA)
Roma (ITA) - Porto (POR)
13 de Fevereiro e 5 de Março
Tottenham (ENG) - Dortmund (GER)
Ajax (NED) - Real Madrid (ESP)

Veja o Liverpool vencer o Bayern na SuperTaça Europeia de 2001
19 de Fevereiro e 13 de Março
Lyon (FRA) - Barcelona (ESP)
Liverpool (ENG) - Bayern (GER)
20 de Fevereiro e 12 de Março
Schalke (GER) - Manchester City (ENG)
Atlético (ESP) - Juventus (ITA)
*Todos os jogos com início às 20h00

*Caminho para a final
12, 13, 19 e 20 de Fevereiro: Oitavos-de-final, 1ª mão
5, 6, 12 e 13 de Março: Oitavos-de-final, 2ª mão
15 de Março: Sorteio dos quartos-de-final e das meias-finais
9 e 10 de Abril: Quartos-de-final, 1ª mão
16 e 17 de Abril: Quartos-de-final, 2ª mão
30 de Abril e 1 de Maio: Meias-finais, 1ª mão
7 e 8 de Maio: Meias-finais, 2ª mão
*Sábado, 1 de Junho: Final – Estadio Metropolitano, Madrid

PREFEITURA DE JOÃO CÂMARA/RN PROMOVERÁ I ENCONTRO DE COMPEDC’S DA REGIÃO DO MATO GRANDE

A prefeitura de João Câmara promoverá nesta quinta-feira(20/12) na Câmara Municipal o I Encontro de Coordenadorias Municipais de Proteção de Defesa Civil – COMPEDC,s com o tema: Operação Pipa – objetivos e benefícios.

O evento terá início às 8h e término previsto para às 11 h e terá como palestrante Tenente Valzito.

ROBINSON AFIRMA QUE “FORÇAS POLÍTICAS” DERROTADAS POR ELE AGIRAM CONTRA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO RN

A segunda-feira, 17/12 em Caraúbas foi marcada pela presença do Governador Robinson Faria (PSD), onde o chefe do executivo Estadual inaugurou as novas instalações da Central do Cidadão daquela cidade. A construção do novo prédio custou cerca de 2 milhões e 600 mil reais e foi financiado pelo projeto Governo cidadão com recursos do Banco Mundial. Vários serviços serão oferecidos pelo órgão como é caso do DETRAN, Itep, Procon, IPERN, TRE e outros que irão beneficiar a população da região.
 
Paulo Brasil, Júnior Alves, Robinson Faria, Sheila Freitas – Foto: assessoria PMC
Durante a passagem de Robinson pela cidade oestana, mais uma vez ele foi questionado sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores Estaduais. Com a chegada do final de seu mandato e em tom de desabafo, o Governador afirmou em entrevista que “forças políticas” agiram contra sua administração para que Ele não conseguisse pagar até este último mês de seu Governo a folha em dia. Tais “forças”, segundo Robinson, tiveram influência junto ao Presidente Temer e outras esferas públicas onde foram barradas ações como suporte financeiro por medida provisória por meio do Governo Federal e a antecipação dos Royalties. 

Fonte: Francileno Góis, da TCM telecom.

PROPOSTA QUE AUMENTA REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PODE SER VOTADA HOJE

Resultado de imagem para Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
A comissão especial da Câmara que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto ainda não foi divulgado. A proposta acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. 

O montante deve ser entregue no mês de setembro de cada ano. A PEC 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), determina que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada: 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. Hoje, a Constituição Federal já determina que o governo repasse, desses recursos, 22,5% aos municípios por ano, mais 1% em julho e 1% em dezembro.

Intervenção
Mesmo que seja aprovada no colegiado, a PEC só deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara em 2019. Isso porque a Constituição não pode ser emendada em caso de intervenção federal, como acontece desde fevereiro na área de segurança pública do Rio de Janeiro – iniciativa prevista para terminar no final deste mês –, e agora também em Roraima. 
A reunião da comissão especial está marcada para as 14h30, no plenário 3.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Da Redação - MB

JOVEM FOI MORTO COM PELO MENOS 20 TIROS DENTRO DE SUA RESIDÊNCIA NO INTERIOR DO RN. CONFIRA

Um jovem foi assassinado dentro de casa no Bairro José Elinas dos Santos, em Martins, Cidade Serrana no Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (17). De acordo com a Polícia, ele estava em um quarto na residência quando criminosos chegaram e atiraram aproximadamente 20 vezes em sua direção.

De acordo com populares, a vítima identificada apenas como Bruno de 17 anos, que já teve um irmão gêmeo morto no ano passado, estava na residência, quando três criminosos chegaram em um veículo procurando pela vítima, ele sai de dentro de um dos quartos e foi executado a tiros, a maioria atingiram a região da cabeça. 

Os atiradores após a execução do crime, fugiram com destino ignorado. Até o momento, ninguém foi preso e não há informações sobre a identidade dos criminosos, bem como, a motivação do crime. A Polícia Militar acionou a equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para remover o corpo para sede do órgão em Mossoró.

FONTE: Icem Caraúbas

TRÊS SUSPEITOS DE ASSALTO A GRANJA MORREM EM CONFRONTO COM A PM EM EXTREMOZ/RN

Nenhum texto alternativo automático disponível.
Três bandidos suspeitos de terem feito um arrastão em uma granja na zona rural de Extremoz, na Grande Natal, morreram ao trocarem tiros com policias militares no final da noite desta segunda-feira (17). O confronto aconteceu na comunidade de Passagem da Vila.
Segundo a PM, policias de uma viatura que fazem o patrulhamento na região receberam a informação que estava ocorrendo um arrastão em uma propriedade rural. Durante as buscas pelos criminosos, em uma estrada de terra, a guarnição encontrou os suspeitos. Foi quando houve a troca de tiros.
No confronto, ainda de acordo com a PM, os três suspeitos foram baleados, socorridos ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos. Os três mortos ainda não foram identificados. Com o trio foram apreendidos um rifle calibre 44, um revólver 38, uma pistola de ar comprimido, munições e material que havia sido roubado na granja.

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO RAFAEL/RN

A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar, sem prejuízo dos vencimentos, do prefeito de São Rafael Reno Marinho de Macedo Souza, do exercício de suas funções, com a respectiva assunção do vice-prefeito Carlos Magno Figueiredo da Silva, até que seja realizado o cumprimento da ordem de rescisão dos contratos temporários e nomeação para os respectivos cargos dos aprovados no concurso público. 

Na sentença divulgada, a magistrada diz que sua decisão tem força de mandado e deverá ser apresentada ao prefeito de São Rafael Reno Marinho de Macedo Souza, para cumprimento, bem como ao Presidente da Câmara de Vereadores do respectivo município para que afaste o Prefeito e dê posse ao Vice-Prefeito. 

Fonte:VT/ASSU

RN: DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS SERÃO DIPLOMADOS NA ASSEMBLEIA NESTA QUARTA (19)

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira, 19, no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. Na ocasião, também serão diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.
Com a diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os candidatos eleitos em outubro estão aptos a tomar posse dos cargos, uma vez que a entrega dos diplomas é feita após o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Além da entrega dos diplomas aos eleitos em 2018, a solenidade vai contar com o discurso da governadora diplomada e em seguida, o presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene. A posse da chefe do Executivo e do seu vice será em 1° de janeiro em cerimônia conduzida pelo Poder Legislativo. A posse dos deputados e senadores acontecerá em 1° de fevereiro.

CONTROLADORIA GERAL DO RN: EDITAL RETIFICADO COM NOVO PERÍODO PARA INSCRIÇÕES

Foram prorrogadas as inscrições do novo Concurso Público da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE-RN / Control) que visa o preenchimento 53 vagas para cargos de nível superiorAgora os profissionais podem realizar as candidaturas até o dia 26 de dezembro de 2018 por meio do endereço eletrônico www.ibfc.org.br. Para que as mesmas sejam homologadas, é necessário efetuar o pagamento de taxa no valor de R$ 90,00 (noventa reais).
De acordo com o Edital Nº 01/2018, são 30 oportunidades para Analista Contábil – que exige diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho de Classe correspondente. Os aprovados irão desempenhar uma carga de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração (Vencimento + Gratificação de Desempenho) de R$ 3.095,63 + R$ 1.200,00.
Já para o cargo de Técnico de Controle Interno, são 23 oportunidades para quem possui diploma ou certificado de conclusão de curso superior em qualquer área. Os aprovados irão desempenhar uma carga de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração (Vencimento + Gratificação de Desempenho) de R$ 3.095,63 + R$ 1.200,00.
ProvasSegundo a publicação, o certame será realizado através de duas etapas, sendo elas:
1ª etapa: Prova Objetiva (prova de múltipla escolha) e Dissertativa (redação);
2ª etapa: Avaliação de Títulos – que acontece entre os dias 05/02 e 06/02/2019.
As aplicações das Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas na cidade de Natal, capital do Estado.
Validade e outros detalhesO prazo de validade do Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
Para mais informações como conteúdo programática, documentos e outros detalhes, clique aqui e veja o edital completo.

TRE/RN FARÁ RECONTAGEM DOS VOTOS E BETO ROSADO SERÁ DIPLOMADO

Mineiro é deseleito; Beto é reeleito
Foto: Web/Montagem/SAULO VALE
O Tribunal Regional Eleitoral do RN fará nesta quarta-feira (19) a recontagem dos votos para a eleição de deputado federal, conforme determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, ao atender recurso da coligação 100% RN. A Corte estadual deverá considerar agora os 8.990 votos do então candidato à Câmara dos Deputados, Kerinho (PDT), o que levará à mudança na eleição à Câmara dos Deputados. Kerinho, da coligação 100% RN, teve a candidatura impugnada e o votos dele não haviam sido computados.

Com a reconsideração dos sufrágios, a coligação 100% RN, da qual Beto faz parte, passa a computar 311.356 votos contra os 310.001 votos da coligação Do Lado Certo, o que implica na saída de Fernando Mineiro (PT) da lista dos eleitos e a entrada de Beto Rosado. Na eleição proporcional brasileira, as vagas são distribuídas de acordo com os votos da coligação.
"O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro, no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura. Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova análise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.
O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal", informa o TRE.

Beto Rosado, juntamente com todos os eleitos e reeleitos, será diplomado na próxima quarta-feira (19), às 16 h, no Teatro Riachuelo, em Natal.

A BOA DO DIA...