TRT-RN ARRECADA MAIS DE R$ 1 MILHÃO NO ÚLTIMO LEILÃO DO ANO

Juiz Décio Teixeira de Carvalho presidiu o leilão O último leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívidas trabalhistas, realizado nesta semana, arrecadou R$ 1.031.850,00. Foram arrematados 24 lotes dos 37 ofertados. Dentre os bens arrematados estão alguns imóveis da Reis Magos Viagens e Turismo e parte dos equipamentos do Papi Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal Ltda.  Também foram arrematados, veículos, apartamentos, equipamentos industriais e nove revolveres. O lote que reunia os imóveis da Viação Nordeste Ltda, em Natal, avaliado em R$ 16 milhões, foi retirado do leilão por decisões liminares pouco antes do início do pregão. O leilão foi presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, coordenador da Central de Execuções do TRT-RN.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

DIREÇÃO DA ESMARN DOA 100 LAPTOPS PARA SECRETARIAS DA SEGURANÇA E DA EDUCAÇÃO RN

Delegada Sheila Azevedo

O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargador Cláudio Santos, ressaltou durante a abertura do Ciclo de Palestras dos 30 Anos da Escola, que em sua gestão foi promovida a constante renovação da estrutura da instituição com aquisição, por exemplo, de novos computadores que serão usados pelos magistrados nas atividades curriculares da Escola. A partir desse trabalho foi possível fazer a doação pela Esmarn de computadores usados, em perfeitas condições de uso, para as secretárias estaduais da Segurança Pública e da Defesa Social e a de Educação. Cada uma, representada pelas dirigentes das pastas, delegada Sheila Azevedo, e a professora Cláudia Santa Rosa, respectivamente. Cada secretaria recebeu 50 modelos laptops.

Professora Cláudia Santa Rosa

Claudio Santos destacou que tem o sentimento de dever cumprido à frente da direção da Esmarn. "Foram dois anos bastante produtivos, tivemos a oportunidade de aumentar a quantidade de discentes, sejam magistrados, sejam servidores do TJRN, e, principalmente, tivemos o aumento do número de docentes na formação permanente do nosso público”, friso o desembargador. Ao salientar uma série de avanços concretizados para a Escola, ele salientou que o biênio 2017-2018 foi um período muito produtivo para a Escola, com uma economia de recursos significativa. “Passo o bastão para o colega desembargador Saraiva Sobrinho, próximo diretor da Esmarn, com a casa em ordem".

PREFEITURA DO NATAL ANUNCIA PAGAMENTO DE 95% DA FOLHA DE NOVEMBRO

A Prefeitura do Natal liberou nesta sexta-feira, 30, os recursos para pagamento de 95% da folha dos servidores referente ao mês de novembro. Os arquivos com as informações bancárias foram enviados ao Banco do Brasil e o dinheiro poderá ser movimentado pelos funcionários a partir deste sábado, 1º. Recebem os vencimentos todo o magistério, servidores da Arsban, NatalPrev, além da quase totalidade dos funcionários ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que está fazendo todos os esforços para quitar o restante da folha até o quinto dia útil de dezembro. Acrescentou ainda que, à medida que as receitas forem entrando no caixa do Tesouro Municipal, o pagamento estará sendo integralizado. “O Brasil enfrenta uma crise financeira prolongada e sem precedentes, afetando o Poder Público nos municípios de maneira drástica e severa. Só neste mês de novembro, o Município registrou uma frustração de receitas da ordem de R$ 12 milhões, entre tributos municipais e transferências constitucionais. Este fator impossibilitou o pagamento de 100% dos servidores em dia, como vínhamos fazendo”, declarou a Prefeitura em comunicado.

AVIÃO DE PEQUENO PORTE CAI NA ZONA NORTE DE SÃO PAULO E DEIXA VÍTIMAS

Um avião de pequeno porte caiu, na tarde desta sexta-feira (30), em uma área residencial na região do Campo de Marte, zona norte de São Paulo. O acidente ocorreu a 100 metros de um posto de gasolina e atingiu ao menos duas casas e quatro veículos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos as duas pessoas que estavam à bordo do Cessna Aircraft C-210, prefixo PR-JEE, morreram. Outros 12 aparecem entre os feridos. Sete das vítimas, entre as quais figura uma menina de nove anos, foram encaminhadas para o Hospital Tatuapé, referência no atendimento contra queimaduras. Algumas das pessoas que cruzavam os Um caminhão do sistema de coleta seletiva de São Paulo está entre os veículos atingidos pela queda. Quatro funcionários trabalhavam no caminhão no momento da queda. Dois deles aparecem na lista de feridos.

Relatos apontam que o avião caiu no bairro da Casa Verde logo após ter decolado do aeroporto do Campo de Marte. O Corpo de Bombeiros afirma que enviou 12 viaturas e várias ambulâncias do Samu para o local e conseguiu controlar o fogo rapidamente. De acordo com a Polícia Militar, o Águia foi acionado por volta das 16 h. A investigação civil sobre a motivação da queda da aeronave será conduzida pelo 13 DP de São Paulo, localizado no mesmo bairro do acidente.

Bombeiros trabalham no local onde aeronave de pequeno porte caiu, nos arredores do Campo de Marte, em São Paulo (SP) - 30/11/2018 (Alex Silva/Estadão Conteúdo)

RN: GOVERNO DO ESTADO INFORMA PAGAMENTO DA FOLHA DE NOVEMBRO

O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados). 

Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga neste sábado (01).

Tatiana Mendes Cunha, chefe do Gabinete Civil, RN — Foto: Alexandre Loureiro/Exemplus/COB

Sobre o 13º:

Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou nesta sexta-feira, 30, através do gabinete civil, que governo ainda trabalha para pagar 13º salário de 2017 e que não há recursos tanto para pagar o décimo terceiro de 2018, quanto o salário de dezembro, que só deverá entrar na folha só em janeiro. As folhas mensais que já estão sendo pagas no mês subsequente em dezembro também deverão entrar apenas em janeiro de 2019. que governo ainda trabalha para pagar 13º salário de 2017.

JUIZ ANULA ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ E DETERMINA REALIZAÇÃO DE NOVO PLEITO

O juiz Luiz Cândido Vilaça acolheu mandado de segurança com pedido de liminar aos vereadores Zaqueu Fernandes Gomes (PHS), Rosângela Maria da Silva (PR), Frankslâneo Diogo da Silva (PP), José Alexandre Pereira (PRP), Ivonete Dantas Silva (MDB), Alisson Jackson dos Santos (PROS), Erinaldo Lino dos Santos (PP) e Anderson Clayton Duarte de Medeiros (PRP), contra atos do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó e da própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó.

A decisão do juiz anula o processo eleitoral que culminou com a vitória de Mara Costa (PROS) para a presidência do Biênio 2019-2020. Em resumo, os impetrantes alegaram que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019/2020, realizada durante a sessão do dia 21 de março deste ano, não observou o devido processo legal previsto no regimento interno da Casa Legislativa.

Atos supostamente ilegais

Nesse sentido, apontaram os seguintes atos supostamente ilegais praticados pela autoridade coatora: a) indeferimentos dos registros de candidatura dos impetrantes Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira e Ivonete Dantas Silva, a despeito de todos os requerimentos terem sido protocolados nos termos do regimento interno; b) votação e eleição da Mesa Diretora sem a presença da maioria absoluta dos vereadores, quórum exigido pelo regimento interno (art. 15, §1º); e c) não conhecimento dos recursos interpostos contra o ato que indeferiu os referidos requerimentos de registro de candidatura, muito embora estivessem em consonância com o disposto nos. arts. 125, inciso III,165 e 166, todos do Regimento Interno.

Decisão e reação

Na decisão, o juiz Luiz Cândido Vilaça determinou que o presidente da Câmara Municipal, Odair Diniz (PSDC), providencie nova eleição da Mesa Diretora, na primeira sessão ordinária após sua intimação da presente sentença. Mara Costa já anunciou que vai reagir ao despacho do magistrado, para salvaguardar o que entender ser um direito líquido e certo seu.

Fonte: Marcos Dantas

CAICÓ/RN: COMISSÃO INICIA TRABALHOS QUE PODERÁ CASSAR PREFEITO

A Comissão Processante nº 001/2018, presidida pela vereadora Ana Edna da Silva (Avante), que trata de pedido de cassação do prefeito caicoense afastado, Robson Araújo (PSDB), o “Batata’, vai iniciar fases de produção de provas, depoimentos, diligências e audiências necessárias à instrução do processo até julgamento.

O sobrepeso está em denso material produzido pelo Ministério Público do RN (MPRN), em duas investigações denominadas de Operação Blackout (veja AQUI) e Operação Tubérculo (veja AQUI), que aponta o prefeito como envolvido em crimes contra a administração pública. Ontem, quinta-feira (29), a comissão esteve reunida na Câmara Municipal e decidiu pelo prosseguimento da denúncia.

FONTE: CARLOS SANTOS

POLÍCIA REGISTRA DUPLO HOMICÍDIO NA MADRUGADA DESTA QUINTA-FEIRA NA ZONA RURAL DE UPANEMA/RN

As vítimas foram identificadas como Abraão da Costa Rocha e Jeferson Pedro de Moura

A Polícia Militar registrou na madrugada desta quinta-feira, 29, um duplo homicídio no Sítio 4S, zona rural de Upanema. O crime aconteceu por volta de 01h30. As vítimas foram identificadas como Abraão da Costa Rocha e Jeferson Pedro de Moura. As idades não foram reveladas. 

Os homens foram mortos com vários tiros dentro de uma casa. Segundo informações, os atiradores arrombaram a porta da casa e executaram a dupla. A motivação do crime e a identidade dos criminosos são desconhecidos. O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade.

FONTE: DEFATO

BRASIL/ECONOMIA: CRESCIMENTO DO PIB ACELERA PARA 0,8% NO 3º TRIMESTRE DE 2018

Exportações e importações em alta ajudaram a elevar o PIB no terceiro trimestre (Ivan Pacheco/VEJA)

O produto interno bruto (PIB) teve crescimento de 0,8% no terceiro trimestre de 2018 em relação ao três meses anteriores. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira 30. Foi o sétimo resultado positivo após oito quedas consecutivas nesta base de comparação. Esse resultado foi influenciado, principalmente, pelo serviços, que cresceu 0,5%. O setor da indústria teve uma alta de 0,4% no terceiro trimestre. Já a agropecuária teve alta de 0,7%, porém, o segmento tem peso menor na composição das contas nacionais. Os investimentos também influenciaram o desempenho do trimestre, com alta de 6,6%.

Setores

O consumo das famílias, beneficiado pela liberação das cotas do PIS/Pasep e ampliação do crédito, continuou a dar um pequeno impulso à economia. No terceiro trimestre, o consumo das famílias cresceu 0,6% em relação ao segundo. Em relação ao terceiro trimestre de 2017, o avanço foi de 1,4%. O governo, com seus gastos limitados, contribuiu com um crescimento de 0,3% no trimestre quando comparado com o anterior. Em relação ao ano passado, a alta também foi de 0,3%. De fato, chama a atenção a alta de 6,6% na Formação Bruta de Capital Fixo, que em economês significa investimentos. Em relação ao ano anterior, a alta foi de 7,8%. O instituto afirma que “a magnitude deste avanço é justificada pela incorporação de bens destinados à indústria de óleo e gás decorrente de modificações no regime Repetro [programa de restituição tributária para o setor de óleo e gás]”.

O IBGE informou que entre as atividades industriais, houve alta de 0,8% nas Indústrias de transformação. Tanto as Indústrias extrativas quanto a Construção tiveram variação positiva de 0,7%. A única queda foi de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,1%). Nos Serviços, todos os setores apresentaram resultados positivos: Transporte, armazenagem e correio (2,6%); Comércio (1,1%); Atividades imobiliárias (1,0%); Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,4%); Informação e comunicação (0,2%); Outras atividades de serviços (0,2%); e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,1%). O comércio exterior também contribuiu. As exportações cresceram 6,7% no período, enquanto que as importações subiram 10,2%.

Revisão

O Brasil cresceu mais do que o inicialmente projetado no ano de 2017. O IBGE havia indicado que o crescimento no ano passado foi de 1%, mas agora diz que a alta foi de 1,1%. A variação foi influenciada pela revisão das altas do setor de serviços, que passou de 0,3% para 0,5% e do consumo das famílias, que passou de 1% para 1,4%.

No segundo trimestre deste ano, por outro lado, o crescimento foi menor. O IBGE informa que, quando comparado com o mesmo trimestre de 2017, a alta não foi de 1%, mas de 0,9%. O indicador que mais influenciou a revisão foi o de investimentos, que passou de 3,7% para 3%, na mesma base de comparação.

NESTA SEXTA-FEIRA, 30 - NOITE DE SERESTA NO BAR DO ABELMAR, BAIRRO PARAÍBA EM CAICÓ/RN

MOSTRART EM CAICÓ FARÁ LANÇAMENTO HOJE DOS LIVROS QUINZE CONTOS DE CORDEL E LIVRO DE SONETO

COMISSÃO APROVA GRATUIDADE NA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DE IDOSOS

Para a deputada Leandre, o projeto corrige uma injustiça contra os idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que torna gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados (PL 10538/18). A proposta, do deputado Beto Rosado (PP-RN), altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). O texto estabelece que a gratuidade da emissão dos documentos ficará condicionada à apresentação de boletim de ocorrência policial e à solicitação da segunda via do documento no prazo de 60 dias contados da data de comunicação de perda, extravio ou de ocorrência do furto ou roubo, conforme o caso.

De acordo com a relatora, deputada Leandre (PV-PR), o projeto visa sanar uma das maiores injustiças que são cometidas contra o idoso e contra os cidadãos brasileiros, quando vítimas de assaltos, extravios ou de furtos de documentos: a cobrança exorbitante de tarifas para a confecção da segunda via. “É bizarro acreditar que a pessoa, sendo vítima da violência desenfreada do dia a dia, ainda seja vítima novamente ao ser-lhe cobrada a feitura de novas vias de documentos. Não seria penalizá-la duas vezes, por algo de que não foi culpada? Que se dirá, outrossim, das pessoas reconhecidamente pobres, terão elas meios para custearem tal descalabro, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família?”, afirmou a parlamentar.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-10538/2018

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

FONTE: 'Agência Câmara Notícias' 

GRANDE NATAL TEM NOITE VIOLENTA COM 6 MORTES; PAI E FILHO, MARIDO E MULHER E MOTORISTA DE APLICATIVO ESTÃO ENTRE AS VÍTIMAS

A noite desta quinta-feira (29) foi violenta na Grande Natal. Na capital potiguar e em Macaíba, foram registradas seis mortes em um intervalo de menos de duas horas. Ninguém foi preso. Entre as vítimas estão pai e filho, marido e mulher e um motorista de aplicativo.

Marido e mulher

A primeira vítima foi uma mulher, Kaline Freire da Silva, de 24 anos, encontrada estrangulada dentro de casa no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. A PM disse que recebeu o chamado por volta das 18h. A suspeita é que o marido dela, Leonardo Roseno da Silva, de 27, a tenha matado e depois cometido suicídio, usando uma corda para se enforcar. O corpo dele estava ao lado do corpo da esposa. Familiares contaram aos policiais que atenderam a ocorrência que Kaline e Leonardo passavam por um momento difícil, e que o casal estava em fase de separação.

Duplo atentado

No mesmo horário, no bairro de Pajuçara, também na Zona Norte da capital, dois homens foram baleados. Um deles, identificado como Anderson Rodrigues da Silva, de 22 anos, não resistiu. O outro, que tem 34, foi socorrido para o Hospital Santa Catarina. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

A PM relatou que os dois estavam na frente da casa de um deles quando um suspeito se aproximou a pé e começou a atirar. Em seguida, fugiu. Anderson morreu na hora. O amigo foi levado ao hospital por familiares.

Pai e filho

Já por volta das 19h30, em Macaíba, pai e filho foram mortos a tiros. O duplo homicídio aconteceu na zona rural do município. A Polícia Militar ainda perseguiu um dos assassinos e houve troca de tiros, mas o bandido conseguiu fugir. As vítimas foram identificadas como José Rodrigues da Silva, de 58 anos, e Janilson Rodrigues da Silva, de 23. De moto, o pai havia ido buscar o filho no trabalho, em Natal. O destino era o distrito de Lagoa da Prata, onde moravam.

Janilson trabalhava como jardineiro e sempre ligava para o pai ir pegá-lo. Isso era rotina na família. Na volta, eles foram atacados por dois homens em duas motocicletas.

A Polícia Militar disse que havia uma equipe próxima ao local e que chegou a perseguir um dos bandidos logo após os disparos. O criminoso perdeu o controle da moto e largou o veículo, fugindo por dentro de uma região de mata. Além da moto, ele também deixou um revólver para trás.

Motorista de aplicativo

A última vítima da noite foi um motorista de aplicativo. O crime também aconteceu por volta das 19h30, e também na Zona Norte de Natal. Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Alisson José Nunes Azevedo, de 28 anos, recebeu um chamado para uma ocorrida, na qual quatro homens entraram no carro. 

Foi quando eles anunciaram o assalto e fizeram o motorista dirigir até a casa dele, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. “Lá, apenas um dos criminosos entrou na casa com o motorista. Foi quando ele reagiu e foi baleado. Os quatro assaltantes fugiram no carro do motorista”, revelou o delegado Rysklyft Factore. Ainda de acordo com o delegado, o motorista foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu ao ferimento. O carro foi encontrado abandonado no distrito de Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante.

MARIDO MATA MULHER E DEPOIS TIRA SUA PRÓPRIA VIDA COM UMA CORDA EM NATAL-RN

Um homem identificado como Leonardo Roseno da Silva, de 27 anos de idade cometeu suicídio após matar asfixiada a própria companheira Kaline Freire da Silva, de 24.  O fato ocorreu na noite desta quinta-feira 29 de novembro de 2018,na rua Caboclo Veríssimo, no conjunto Nordelândia, no bairro Lagoa Azul, zona Norte.

De acordo com familiares de Kaline o casal estava em processo de separação porém não havia discussão.  Segundo a Polícia Militar Leonardo esperou Kaline chegar do trabalho e em seguida asfixiou a mulher com uma corda. Minutos depois, também de posse de uma corda ele se enforcou.

Sérgio Costa/PORTALBO

BRASIL/EDUCAÇÃO: PRAZO PARA ADITAMENTO DO FIES É PRORROGADO

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Novo Fies

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. 

Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

A BOA DO DIA...

FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA GETÚLIO MARQUES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RN

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra. Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, contribuirão para o novo rumo da educação” que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da UERN e pela valorização dos nossos professores”, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.

Getúlio Marques destacou que os indicadores educacionais põem o estado em uma posição desconfortável em nível nacional e na região Nordeste, contudo disse que a equipe da governadora eleita está preparada para enfrentar o desafio de reverter esta situação e melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Norte. “Buscaremos parcerias com as instituições de educação, com as federações e sociedade civil organizada. A integração da educação, cultura e esporte com a ciência e tecnologia, as políticas educacionais voltadas para a inclusão, diversidade e apoio às classes mais vulneráveis estarão presentes em nosso trabalho. O espaço de diálogo permanente com os profissionais da educação será fundamental para que, juntos, participemos de um processo de verdadeira revolução na educação do nosso estado. É uma honra estar nessa equipe”, disse Getúlio.

Perfil

Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado do IFRN, foi o coordenador do processo de concepção, criação e expansão dos Institutos Federais em nível nacional. Ele trabalhou como Técnico e Engenheiro no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), foi diretor de Ensino e diretor-geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário Geral do SINTEST/RN. No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico (SETEC/MEC). É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.

NESTA SEXTA-FEIRA, 30 - NOITE DE SERESTA NO BAR DO ABELMAR, BAIRRO PARAÍBA EM CAICÓ/RN

MPRN DIVULGA LISTA DE SELECIONADOS PARA PROVA ESCRITA DE ASSESSOR JURÍDICO MINISTERIAL

Aprovados deverão confirmar presença por e-mail até segunda (3); prova será aplicada na terça (4)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concluiu a primeira etapa do processo seletivo para o cargo de assessor jurídico ministerial no Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade da Coordenadoria Jurídica Judicial (CJUD) do Procurador-Geral de Justiça. Após análise dos currículos, 100 candidatos inscritos foram selecionados para fazerem a prova subjetiva, que é a segunda etapa do processo.

Os candidatos listados abaixo deverão confirmar presença através do e-mail selecao@mprn.mp.br, até segunda-feira (3). A prova será aplicada na terça-feira (4), às 9h, no auditório da sede da PGJ. O candidato terá três horas para responder as questões e para tal poderão consultar o Vade-Mécum, sendo vedado o uso da versão comentada. O conteúdo a ser exigido nessa etapa do processo seletivo será: recurso especial, Lei de Improbidade Administrativa e Jurisprudência em teses do STJ (Edição 38 e 40 - Improbidade administrativa I e II)

*Selecionados para a prova:

Adolfo Frederico do Nascimento Félix

Adriano Rufino Sousa da Silva

Aglene de Arruda Moreira Sotero 

Alan Dias Barros

Alessandra Cavalcanti Ribeiro

Alessandra Vanessa Eugênio de Araújo Gonzaga 

Alex Humboldt de Souza Ramos 

Amanda de Carvalho Campos Lins

Amanda Rêgo Martins de Souza

Ana Carolina de Oliveira Moraes Lara Naib

Ana Caroline Redana do Prado Soares Mota 

Ana Patricia de Azevedo Borba

Ana Paula Matos de Queiroz

Andressa Cely Nascimento de Carvalho 

Andrey Miranda Albuquerque de Oliveira

Bruna da Silva Teixeira 

Camilla Thatianna da Silva Vieira Ramos 

Carla de Brito Cortez

Carlos Wagner Leão Nogueira 

Daisy Trindade de Souto Araújo 

Daniel Ricarte Leandro Moura 

Demétrius de Siqueira Costa 

Edgar Pereira da Rocha 

Eduarda Shirley de Oliveira Vale Pedrosa

Eduardo de Medeiros Nóbrega

Fabricia Kelly de Souto Angelo 

Fabricia Kelly Valdivino Cirilo de Lira Lima

Fernanda Araujo Bezerra de Macedo 

Fernando Wallace Ferreira Pinto 

Gerson Dantas Vieira

Halina Eulália Monte de Hollanda Oliveira

Hildejane Moura da Silva

Hudson Taylor Mendes Moura da Silva

Idaylton Garcia Cunha 

Ìracles êy Mârã Maia Correia

Isabella Arruda Pimentel 

Jamile Braga de Azevedo 

Jaqueline Rosário Santana 

Jéssica de Araújo Batista 

João Pedro lves Oliveira Neto 

Jonathan Figueiredo Macedo de Lima 

Josenaldo de Medeiros Gomes Filho 

Joyce Almeida de Andrade

Juliana Muniz Fernandes de Queiroz

Juliane Felipe Duarte V. de Morais

Julianna de Lima Fragoso

Katarina Patricia Silva de Oliveira 

Katiene Gouveia de Santana

Larissa de Souza Pinheiro Albino 

Larissa Nunes Paiva

Leticia Azevedo dos Santos Nóbrega

Lidia Raquel Horacio da Silva

Lilian Patricia de Azevedo Marinho 

Luana Maria Lyra Carreras Corrêa de Oliveira

Luanny Almeida Galvão de Lima 

Lucas Moreira Rosado 

Lucas Wallace Ferreira dos Santos Bullio

Luis Theófilo Rocha de Vargas 

Maiara Gabriela Dantas da Silva

Marcela Bezerra Galvão Morquecho 

Marcos Rangeli da Silva

Marcus Vinicius Cavalcante Dantas

Marcus Vinicius F. Andrade da Silva

Maria das Vitórias Jaine de Lima

Maria Eduarda Lago Serejo

Mariana Lemos Pereira da Silva

Marianna Miranda da Silva Soares 

Marina de Carvalho Guedes

Matheus de Souza Antunes Suassuna 

Matheus Gomes dos Santos

Nahimã Maura Rego Chaves 

Natália Mabel Santos de Oliveira

Priscilla Maria Coutinho Medeiros de Luna 

Rafaella Caldas Leonardo Oliveira

Raissa Barbosa do Nascimento Rebouças

Raissa Freire de Aquino 

Raissa Holanda Ramos 

Raíssa Vieira Alves

Rapahela Perez Mafra Barreto 

Raphael Albuquerque Barbosa Sá

Raul Matheus Pereira Dutra 

Rebeka Souto Brandão Pereira

Renata Sousa Mangueira 

Rodolfo Fernandes de Pontes

Romy Christine Nunes Sarmento 

Rosikarla Freitas da Silva de Rubim Costa

Sabrina Bardana Diniz Costa

Sânzia Mirelly C. Guedes

Sara Beatriz Soares Alves

Saulo Ramon Fernandes de Paula 

Sinval Costa de Oliveira

Suedja Edlena Costa Varela

Susane Maciel de Oliveira

Thiago Jean Lima da Silva

Thiago Rodrigo Pereira de Assis

Vagner Liger de Mello Monteiro 

Veridiane Alves de Medeiros 

Vescijudith Fernandes Moreira

Willyane Larissa Ananias Mesquita 

Yuri Alexander Cruz Ângelo 

FEIRA DO EMPREENDEDOR 2018 EM CAICÓ, SÁBADO DIA 1º DE DEZEMBRO

SILÊNCIO SEPULCRAL EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO ESTADO DO RN

Momento de aflição para o servidor público estadual com a proximidade do final de ano. Com diversas contas para quitar, com impostos, material escolar e demais despesas, o governo do Rio Grande do Norte segue sem previsão para regularizar o pagamento. O silêncio é sepulcral. Robinson Faria além de estar pagando os salários de outubro de forma "fragmentada", não tem perspectiva para pagar novembro, dezembro e nem o restante do décimo de 2017 e o total de 2018. 

Até o momento, receberam o 13º de 2017 os funcionários que têm salários de até R$ 5 mil. Acima dessa faixa, ainda não há a expectativa para pagamento do valor referente ao ano passado. O governador Robinson Faria (PSD) está na torcida para o seu desastroso governo se encerre o mais rápido possível para, então, repassar o abacaxi à Fátima Bezerra (PT), sua sucessora.

Fonte: Ismael Souza

ALDO MEDEIROS É ELEITO PRESIDENTE DA OAB-RN PARA O TRIÊNIO 2019-2021

Aldo Medeiros foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (28). Ele vai comandar a seccional no estado no triênio 2019-2021. A advogada Rossana Fonseca foi eleita vice-presidente. Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador do município de Natal, tendo exercido cargo na Procuradoria Geral. 

Foi integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro estadual e vice-presidente da OAB-RN; foi presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela UNIFACEX.

*Confira os membros da chapa vitoriosa:

OAB

• Aldo Medeiros (presidente)
• Rossana Fonseca (vice-presidente)
• João Victor Hollanda (secretário-geral)
• Milena da Gama Fernandes Canto (secretário-geral adjunto)
• Alexander Gurgel (tesoureiro)

Conselho Federal

• Canindé Maia
• Artêmio Azevedo
• Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN)

• Monalissa Dantas Alves da Silva (presidente)
• Ricardo Lucena (vice-presidente).

ÚLTIMO FPM DE NOVEMBRO SERÁ TRANSFERIDO AOS COFRES MUNICIPAIS NESTA SEXTA-FEIRA, 30

Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses. 

E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%. Em 2017, os Municípios partilharam R$ 6,6 bilhões, por meio do FPM, em novembro. “Ao longo de todo o ano, com exceção de julho e setembro, o fundo constitucional dos governos locais apresentou crescimento. No entanto, quando se considera inflação de um ano para o outro e o acúmulo de responsabilidade, percebe que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades locais e promover melhoria na vida da população”, aponta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Comparação
Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 7,9 bilhões e crescimento de 14,69%, em comparação com novembro do ano passado. Do início do ano até agora, o FPM registrou crescimento nominal de 8,01%, sem considerar os efeitos da inflação, mas considerando o repasse de 1% de julho, viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014. Quando se considera a inflação, o acumulado deste ano apresenta crescimento bem menor, de 4,23%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 receberão pouco mais de R$ 453 milhões, o que representa 20,03% do valor total. Dos 5.568 Municípios, 2.470 recebem com base neste coeficiente apenas o valor serem diferenciados de Estado para Estado. Como por exemplo: Os Municípios 0,6 de Roraima não recebe o mesmo valor dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.  “Município 0,6 do estado do Amazonas deve receber R$ 196.309,61, enquanto que um Município de Santa Catarina deve receber valor bruto de R$ 155.667,44 sem os descontos”, explica o levantamento da CNM.

Ciclos

Da mesma forma, os Municípios de coeficientes 4,0 – que somam – ficarão com o valor de R$ 281.922.605,49, ou seja, 12,45% do que será transferido. “Assim como as demais transferências constitucionais, o FPM não é uniforme ao longo do mês e do ano”, esclarece o presidente da CNM. Aroldi menciona ainda que o Fundo, geralmente, mantém dois ciclos distintos: de fevereiro a maio repasses maiores e de julho a outubro transferências menores, com destaque para setembro e outubro. Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

Confira o estudo completo e o valor do último FPM de novembro que será creditado para seu Município.