Após meses de espera, gestores municipais recebem recursos da
repatriação. Com e verba, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de outubro será R$ 2.042.577.444,00 – já com o abatimento do
montante destinado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb). Sem essa retenção, a cifra ser distribuída com todas as Prefeituras do
país, valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio
de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em
termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$
332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de
Repatriação. O valor da repatriação foi divulgado pela Receita Federal, por
meio de comunicado. Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade
municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta
crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais.
Ao somar os três repasses do
mês, o Fundo será de R$ 6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em
relação a outubro do ano passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533
bilhões. Do início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942
bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões
as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No
entanto, quando se considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em
2016 apresenta redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior. “É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão
incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda
Constitucional 84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de
Municípios (CNM)”, destaca o levantamento divulgado pela entidade nesta
quinta-feira, 27 de outubro.
*Veja o levantamento completo aqui
