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quarta-feira, 31 de outubro de 2018

GESTÃO E PRODUTIVIDADE: TJRN PREMIA DESEMPENHO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DE 44 UNIDADES JUDICIAIS

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Com o auditório da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) lotado, a direção do Tribunal de Justiça do RN, capitaneada por seu presidente, desembargador Expedito Ferreira, realizou na tarde desa terça-feira (30) a entrega do “Prêmio por Gestão e Produtividade” a 44 unidades judiciárias que atingiram os objetivos de produtividade ao longo do ano de 2017. O prêmio foi criado para incentivar a implantação de práticas inovadoras nas varas e juizados da Justiça Estadual, com vistas a valorizar o trabalho de magistrados e servidores. O presidente do TJ lembrou que a premiação representa mais um compromisso assumido por ele durante sua posse, em janeiro de 2017, de valorizar magistrados e servidores, bem como aumentar a produtividade da Justiça potiguar. “Agradeço em nome da sociedade potiguar, pois foi ela a beneficiária direta do esforço que levou à escolha dos ganhadores da medalha e do prêmio. Agora, quero parabenizar o engajamento e o empenho dos magistrados e servidores de forma individual. Ressalto aqui o empenho individual e esforço de cada um em mostrar o melhor de si. Parabenizo também a soma de esforços individuais que redundaram no resultado coletivo”, elogiou Expedito Ferreira, lembrando que hoje o TJRN é um dos tribunais mais produtivos do país, segundo dados do CNJ. 

Ele agradeceu ainda aos membros da Comissão avaliadora pelo empenho e desenvoltura com que executaram esse propósito. A premiação contemplou 224 servidores e 34 magistrados das 44 unidades classificadas, do terceiro ao primeiro lugar em cada uma das categorias e atende a Resolução nº 219/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê que os tribunais estabeleçam prêmios de produtividade para estimular o aumento da eficiência. As unidades premiadas foram avaliadas durante os meses de maio a dezembro do ano passado. Para as premiações a partir de 2018, serão avaliados os resultados de janeiro a dezembro. Para isto, o TJ aprovou a Resolução nº 18/2017 que define os indicadores considerados para a aferição do “Prêmio por Gestão e Produtividade” e institui a premiação de inovações advindas da implantação de boas práticas e adota medidas correlatas.

Reconhecimento
Titular da 6ª Vara Cível de Natal - premiada com a medalha de ouro no Grupo 1 (Varas Cíveis de Natal, Parnamirim e Mossoró) – o juiz Ricardo Tinoco de Góes se disse satisfeito com o prêmio e afirmou que a sua atuação a frente da unidade sempre foi de buscar a aglutinação com todos os servidores, sempre irmanados para que a produtividade se desse de forma satisfatória. “Então o que eu posso dizer é que a alegria é de poder compartilhar com todos os servidores essa missão de realizar uma boa prestação jurisdicional, mesmo com as nossas limitações, mas sempre visado o melhor para os nossos jurisdicionados e para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, exaltou o juiz Ricardo Tinoco.

A chefe de secretaria da 6ª Vara Cível de Natal, Andréa Mussato, confirma o esforço da sua equipe. Ela destacou que o trabalho foi desenvolvido com muito afinco e amor porque aquela unidade judicial era a que menos tinha servidores e por isso foi preciso criar um ambiente de trabalho em que todos pudessem trabalhar muito bem, com conforto, alegria, amor e paz, em meio a muitos processos. “Nós nos unimos, nos reforçamos e fizemos realmente uma gestão estratégica baseada no Desafio 100 Dias, nas tarefas. A cada tarefa, um dia e todos nós realizávamos. Preparamos todos os servidores para trabalharem igualmente”, afirmou, destacando a contribuição dos estagiários que atuaram na vara e que também se irmanaram com a equipe, fatos considerados como o diferencial da vara.

Por fim, a chefe de secretaria elogiou o comando do juiz Ricardo Tinoco. “Uma coisa importante é a liderança da nossa vara, pois o juiz Ricardo Tinoco é um juiz que nos trata muito bem, como iguais, ele aceita sugestões e trabalha conosco, convive e se importa conosco. Digo isto porque, para você formar uma equipe e trabalhar realmente, você tem que ser um líder, um servidor e é isto que ele é e foi, por isso que nós conquistamos este prêmio”, ressaltou. O juiz João Afonso Pordeus, presidente da Comissão, fez uma homenagem aos seus membros, que realizaram um trabalho com afinco e dedicação, apesar de algumas dificuldades iniciais que foram superadas. A comissão foi formada ainda pelas juízas Valentina Damasceno e Aline Belém, pelo juiz Fábio Wellington, e pelos servidores Michellson Cordeiro, Cristina Leandro e Nazih Husseini.

Os integrantes da mesa realizaram a entrega da premiação, composta de medalhas de honra ao mérito e certificados. Formaram a mesa o presidente do TJ, desembargador Expedito Ferreira; a corregedora geral de justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra; o presidente da Comissão de Gestão e Produtividade, juiz João Afonso Pordeus; o presidente da AMARN, juiz Herval Sampaio; a juíza corregedora Fátima Soares; o secretário geral do TJRN Luiz Mariz; e o diretor de comunicação do SindJustiça, Nazih Lawar Husseini. A solenidade contou com as apresentações culturais da Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte da Fundação José Augusto (FJA) e do Grupo de Trombones da UFRN.

Veja AQUI a lista completa dos vencedores.

A lista completa dos vencedores pode ser conferida AQUI.

TJRN ELEGE SEUS DIRIGENTES PARA O BIÊNIO 2019-2020


Os desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2019-2020, durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (31). A composição da direção da Justiça estadual foi definida da seguinte forma: para presidente foi eleito o desembargador João Rebouças; vice-presidente, desembargador Virgílio Macêdo Jr.; corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura; diretor da Escola da Magistratura (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho; Diretor da Revista de Jurisprudência, desembargador Ibanez Monteiro; ouvidor, desembargador Vivaldo Pinheiro, sendo o substituto o desembargador Amílcar Maia; e para o Conselho da Magistratura, representantes titulares desembargadores Amílcar Maia e Dilermando Mota, e suplentes desembargadores Claudio Santos e Zeneide Bezerra.
“Tudo farei para continuar essa harmonia, obrigado pela confiança, tudo farei para manter a parceria e continuidade. Que tenhamos como norte a prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador João Rebouças após ser escolhido presidente. Ele e os demais componentes da chapa diretiva foram eleitos por aclamação. Destacou o trabalho dos antecessores e prometeu ouvir a todos, magistrados, servidores e advogados para a construção de um Judiciário mais forte, produtivo e eficiente. “Deus nos abençoe para que possamos fazer isso, com a colaboração do Ministério Público”, reforçou João Rebouças. Para o corregedor geral de Justiça eleito, a escolha dos dirigentes ocorreu de forma democrática, com respeito, diálogo, sem disputa pelos cargos em questão. “Temos de reconhecer a transparência que houve neste processo e atuarmos de forma cada vez mais decisiva para o desenvolvimento da Justiça”, ressaltou o desembargador Amaury Moura, que observou ser uma tarefa desafiadora suceder a desembargadora Zeneide Bezerra, à frente da Corregedoria Geral de Justiça. “Conto com o apoio dos juízes de primeiro grau e tentarei cumprir o que a sociedade espera do trabalho de um órgão como a Corregedoria”, completou.
Eleito diretor da Esmarn, o desembargador Saraiva Sobrinho demonstrou sua satisfação em ter sido escolhido para dirigir a Escola da Magistratura. “Passamos e as instituições permanecem, minha missão é uma missão dada pelos senhores e minha obrigação aumenta muito mais em dirigir esta instituição”, enalteceu o magistrado, que irá substituir o desembargador Claudio Santos. Atual dirigente do Poder Judiciário potiguar, o desembargador Expedito Ferreira, desejou ao colega eleito para sucedê-lo a partir de janeiro, um biênio profícuo em realizações. E que possa atender a todas as expectativas de magistrados e servidores no sentido e avançar no desenvolvimento do Judiciário.

PREFEITURA DO NATAL PAGA FOLHA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO NESTA QUARTA-FEIRA (31)

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Prefeitura do Natal confirma que os salários referentes ao mês de outubro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, serão pagos nesta quarta-feira, 31. A Secretaria Municipal de Administração está fazendo o repasse dos créditos bancários para o Banco do Brasil ao longo do dia e o dinheiro poderá ser movimentado pelos servidores a partir desta quinta-feira, 1º.

Ao todo, mais de R$ 58 milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar com o pagamento dos 21 mil funcionários da Prefeitura entre ativos, inativos e pensionistas. “A crise financeira é uma realidade penosa vivida no Brasil, mas nós nos esforçamos para que nossos funcionários não sejam penalizados”, afirma o  prefeito de Natal, Álvaro Dias.

CAIXA E COFRE SÃO EXPLODIDOS E PRÉDIOS DESABAM EM OURO BRANCO/RN

Bandidos explodiram banco em Ouro Branco, no RN. — Foto: Polícia Militar
Uma quadrilha armada invadiu a cidade de Ouro Branco, no Seridó potiguar, e explodiu o cofre da agência dos Correios e um caixa eletrônico dentro de um correspondente bancário do Bradesco na madrugada desta quarta-feira (31). Os dois prédios desabaram. O grupo ainda atirou no destacamento da Polícia Militar. Ninguém foi preso.

A PM foi acionada por volta de 1h50, quando a população informou que o grupo estava em pelo menos um veículo do tipo Toro. Vários bandidos estavam com armas de cano longo na carroceria do veículo. O prédio do Bradesco foi abaixo. Já na agência dos Correios, que é em outra rua, só as paredes externas fciaram de pé.

PM
Ainda segundo a polícia, durante as explosões alguns bandidos foram até o destacamento da PM e atiraram no prédio para impedir qualquer reação. Um dos PMs conseguiu pular para fora e o outro ficou dentro, mas eles não foram atingidos.

A quadrilha fugiu e espalhou grampos de ferro pela estrada. A polícia encontrou munições deflagradas espingarda e fuzil.
A PM acredita que os bandidos não conseguiram levar o dinheiro, pois os moradores disseram que o caixa dos Correios já não era mais usado para fazer saques e que o caixa do Bradesco ficou sem cédulas ainda durante o dia.

A BOA DO DIA...

terça-feira, 30 de outubro de 2018

GOVERNADOR DO RN PRECISA QUITAR CINCO FOLHAS ANTES DE SAIR

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Fonte: Saulo Vale
Se quiser transmitir o cargo para a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) com a folha salarial dos servidores em dia, o governador Robinson Faria (PSD) terá que se virar para quitar cinco folhas salariais mensais nos quase dois meses que lhes restam de gestão.

Ainda está em aberto o 13º salário de 2017 para quem recebe acima de R$ 5 mil. Somando-se a isso, o governo tem no colo, até o final da atual gestão, as folhas salariais dos meses de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário de 2018. Até o momento, não há previsão para o pagamento do restante do 13º de 2017, nem para os salários de outubro. A folha mensal do funcionalismo estadual gira entorno de R$ 480 milhões.

MEIO AMBIENTE: SERRA NEGRA DO NORTE/RN RECEBE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IDEMA


A equipe do projeto “Meu Município Meu Ambiente”, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realiza essa semana, uma programação de cunho ambiental no município de Serra Negra do Norte/RN. São oferecidas diversas oficinas de reaproveitamento de resíduos, compostagem, brinquedos, sabão ecológico, entre outras. Além disso, a programação contempla palestra para os agentes de limpeza urbana do município acerca de resíduos sólidos, palestra sobre plantas medicinais e resgate da etnobotânica, além de exibição de filmes com temática ambiental no período da noite. “Uma iniciativa como esta fortalece o município e desperta na comunidade o desejo de desenvolver um trabalho ambiental contínuo. 

É importante que façamos ações para que todos saibam do compromisso e responsabilidade com o meio ambiente”, disse a subcoordenadora de educação ambiental do Idema, Silvana Gomes. O principal objetivo do projeto é auxiliar no planejamento de educação ambiental dos municípios do RN e a formação de agentes multiplicadores, atuando junto aos gestores municipais, alunos e professores da rede pública de ensino, além de ONGs e associações comunitárias. A programação iniciou nesta terça-feira (30) e se encerra na noite desta quarta-feira, (31) e as ações acontecem no Centro de Convivência e no Auditório Enéias Olimpio Maia, na praça matriz de Serra Negra do Norte/RN.

GOVERNO CANCELA CONTRATO COM BANCA ORGANIZADORA DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL-RN

Polícia Civil do RN tem apenas 1.534 cargos ocupados do total de 5.150 previstos em lei — Foto: G1 RN
A Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte (Searh/RN) publicou uma portaria revogando o processo licitatório para contratação do Instituto Acesso para realização do concurso para agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. A publicação determina ainda a suspensão da portaria que criou a Comissão de Especial designada para realização do concurso. A medida aconteceu após questionamentos feitos pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público (MP), Associação dos Escrivães de Polícia Civil (Adepol), Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) e pela Associação dos Escrivães da Polícia Civil do RN (Assesp).

No início deste mês, a DPE havia aberto um procedimento preparatório para demanda coletiva para analisar a contratação da empresa. Em ofício, a Defensoria alertou que o Instituto Acesso responde a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por supostas irregularidades na aplicação da prova para concurso de professor daquele Estado. São investigados possível violação de lotes de provas, duplicidade de questões na prova e ausência de lista de presença para candidatos. Os indícios levaram à suspensão do certame, por decisão da Justiça. Também foi formalizado pedido de anulação das provas aplicadas. No mesmo período, o MPRN recomendou à Searh a anulação de todos os atos decisórios praticados pela comissão do concurso da Polícia Civil.

DESEMPREGO CAI PARA 11,9% E TEM A MENOR TAXA DO ANO

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A taxa de desemprego ficou em 11,9% no terceiro trimestre deste ano. O índice, medido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é inferior aos 12,4% registrados no segundo trimestre deste ano e no terceiro trimestre do ano passado. A população desocupada ficou em 12,5 milhões, ou seja, 3,7% a menos do que no segundo trimestre deste ano e 3,6% a menos do que no terceiro trimestre de 2017. 

População ocupada soma 92,6 milhões de pessoas, um aumento de 1,5% em relação ao segundo trimestre deste ano    (Arquivo/Marcello Casal jr/Agência Brasil) Já a população ocupada somou 92,6 milhões de pessoas, um aumento de 1,5% tanto em relação ao segundo trimestre deste ano quanto em relação ao terceiro trimestre de 2017. A Pnad-C também avaliou neste trimestre a taxa de subutilização da força de trabalho, que é o percentual de pessoas desocupadas, que trabalham por menos horas do que poderiam ou que estão na força de trabalho potencial.

Comparação numérica
A taxa ficou em 24,4% no terceiro trimestre deste ano, abaixo do 24,6% do trimestre anterior e relativamente estável em relação ao 23,9% do terceiro trimestre do ano passado. A população subutilizada somou 27,3 milhões de pessoas, estável em relação ao trimestre anterior, mas 2,1% superior ao terceiro trimestre de 2017. 

O número de pessoas desalentadas (aquelas que não procuram emprego porque acham que não vão conseguir) ficou em 4,8 milhões, estável em relação ao trimestre anterior e 12,6% acima do mesmo trimestre de 2017 (4,2 milhões). Já a taxa de desalentados entre o total da força de trabalho foi de 4,3%, relativamente estável em relação ao segundo trimestre deste ano (4,4%) e acima dos 3,9% do terceiro trimestre do ano passado. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores no terceiro trimestre ficou em R$ 2.222, estável em ambas as comparações. Também manteve estabilidade a massa de rendimento real habitual (R$ 200,7 bilhões).

FÁTIMA BEZERRA VENCE EM 18 DOS 20 MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS NO RN


Feito um levantamento dos resultados a partir de dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com os vinte maiores colégios eleitorais do estado do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra (PT) venceu em dezoito (18), Carlos Eduardo Alves (PDT) em apenas em dois: Natal e Parnamirim.  

Confira:
Natal
. Carlos Eduardo (PDT): 60,76% (254.199 votos)
. Fátima Bezerra (PT): 39,24% (164.135 votos)
. Ausentes: 18,09% (100.708 votos)
. Brancos: 1,62% (7.368 votos)
. Nulos: 6,67% (30.440 votos)

Mossoró
. Fátima Bezerra (PT): 54,17% (68.713 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 45,83% (58.145 votos)
. Ausentes: 16,75% (29.181 votos)
. Brancos: 2,45% (3.556 votos)
. Nulos: 10,06% (14.595 votos)

Parnamirim
. Carlos Eduardo (PDT): 61,14% (56.369 votos)
. Fátima Bezerra (PT): 38,86 % (35.829 votos)
. Ausentes: 14,72% (17.519 votos)
. Brancos: 2,00% (2.028 votos)
. Nulos: 7,17% (7.273 votos)

São Gonçalo do Amarante
. Fátima Bezerra (PT): 53,25% (26.699 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 46,75% (23.443 votos)
. Ausentes: 15,53% (10.100 votos)
. Brancos: 1,62% (891 votos)
. Nulos: 7,12% (3.913 votos)

Ceará Mirim
. Fátima Bezerra (PT): 73,58 (28.739 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 26,42 (10.321 votos)
. Ausentes: 17,46% (8.992 votos)
. Brancos: 1,71% (727 votos)
. Nulos: 6,41% (2.726 votos)
Macaíba
. Fátima Bezerra (PT): 63,68% (23.355 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 36,32% (13.321 votos)
. Ausentes: 18,52% (9.222 votos)
. Brancos: 2,02% (819 votos)
. Nulos: 7,57% (3.071 votos)

Caicó
. Fátima Bezerra (PT): 64,11% ( 20.520 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 35,89%  (11.485 votos)
. Ausentes: 17,37% (7.417 votos)
. Brancos: 1,89% (668 votos)
. Nulos: 7,41% (2.615 votos)

Assu
. Fátima Bezerra (PT): 78,06 (23.976 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 21,94 (6.738 votos)
. Ausentes: 20,03% (8.368 votos)
. Brancos: 1,86% (621 votos)
. Nulos: 6,21% (2.075 votos)

Currais Novos
. Fátima Bezerra (PT): 65,04% (14.090 votos)
. Carlos Eduardo (PDT):  34,96%  (7.572 votos
. Ausentes: 19,40% 5.818
. Brancos: 2,18% 527
. Nulos: 8,20% 1.982

Nova Cruz
. Fátima Bezerra (PT): 61,06% (11.335 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 38,94% (7.230 votos)
. Ausentes: 15,98% (3.869 votos)
. Brancos: 1,83% (373 votos)
. Nulos: 6,88% (1.400 votos)

Apodi
. Fátima Bezerra (PT): 68,01% (14.673 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 31,99% (6.902 votos)
. Ausentes: 13,73% 3.688
. Brancos: 1,69% (392 votos)
. Nulos: 5,23% (1.212 votos)

Santa Cruz
. Fátima Bezerra (PT):  65,11%  (12.075 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 34,89% (6.470 votos)
. Ausentes: 15,62% (3.703 votos)
. Brancos: 1,44% (288 votos)
. Nulos: 5,89% (1.178 votos)

João Câmara
. Fátima Bezerra (PT): 67,41% (11.995 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 32,59% (5.800 votos)
. Ausentes: 16,40% (3.757 votos)
. Brancos: 1,50% (287 votos)
. Nulos: 5,60% (1.072 votos)

São José de Mipibu
. Fátima Bezerra (PT): 60,78% (12.842 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 39,22% (8.287 votos)
. Ausentes: 20,61% (6.184 votos)
. Brancos: 2,36% (562 votos)
. Nulos: 8,91% (2.123 votos)

Canguaretama
. Fátima Bezerra (PT):  77,49% (13.094 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 22,51% (3.804 votos)
. Ausentes: 18,58% (4.234 votos)
. Brancos: 1,87% (347 votos)
. Nulos: 7,07% (1.311 votos)

Touros
. Fátima Bezerra (PT):  64,14% (10.675 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 35,86% (5.968 votos)
. Ausentes: 19,97% (4.671 votos)
. Brancos: 2,11% (395 votos)
. Nulos: 8,97% (1.678 votos)

Pau dos Ferros
. Fátima Bezerra (PT): 72,75% (10.759 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 27,25% (4.031 votos)
. Ausentes: 18,51% (3.591 votos)
. Brancos: 1,43% (226 votos)
. Nulos: 5,00% (790 votos)

Macau
. Fátima Bezerra (PT): 74,93% (11.590 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 25,07% (3.878 votos)
. Ausentes: 24,04% (5.302 votos)
. Brancos: 1,66% (278 votos)
. Nulos: 6,00% (1.005 votos)

Areia Branca
. Fátima Bezerra (PT): 62,11% (8.821 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 37,89% (5.381 votos)
. Ausentes: 20,60% (4.204 votos)
. Brancos: 2,04% (331 votos)
. Nulos: 10,29%  (1.667 votos)

São Miguel
. Fátima Bezerra (PT): 84,00%  (9.370 votos)
. Carlos Eduardo (PDT): 16,00% (1.785 votos)
. Ausentes: 22,18% (3.680 votos)
. Brancos: 3,45% (446 votos)
. Nulos: 10,17% (1.314 votos)

Nota do blogueiro Carlos Santos – Fátima Bezerra (PT) foi eleita com com 57,60% dos votos (1.022.910 votos), enquanto Carlos Eduardo Alves (PDT) obteve 42,40% dos votos, que representaram 753.035 votos.

Votaram 1.942.196 eleitores dos 2,3 milhões de eleitores que estavam aptos a votar, o que corresponde a 81,86% do eleitorado do RN. A abstenção foi de 18,14%, o que corresponde a 430.383 de eleitores. Houve o quantitativo de 34.072 (1,75%) votos brancos e 132.179 (6,81%) votos nulos.

TRIBUNAL DE CONTAS PROMOVE CAPACITAÇÃO DE GESTORES PARA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL NO RN


O Tribunal de Contas (TCE/RN), em parceria com a Secretaria da Previdência, atendendo solicitação da Associação Norte-Rio-Grandense de RPPS (ANOPREV), vai realizar, nos dias 8 e 9 de novembro, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), o curso “eSocial para órgãos públicos”, direcionado aos gestores,  técnicos da administração pública direta e indireta do Estado e Municípios. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no link:
http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. As palestras serão ministradas pela coordenadora-geral de Estruturação de Informações Previdenciárias, Laura Schwerz, e o coordenador de Gerenciamento e Estruturação de Cadastros, Thomas Gomes Costa. O eSocial, novo sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, foi criado pelo governo federal para unificar a prestação de informações (cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros) fornecidas pelo empregador em relação aos seus trabalhadores. O sistema estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, estatutárias, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício e de produção rural. “Não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas uma nova forma de cumprir obrigações já existentes. Ou seja, não altera as legislações especificas de cada área, apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las”, explica a diretora de Despesa com Pessoal do TCE (DDP), Janaína Bulhões.

Hoje, as instituições públicas enviam, repetidas vezes, as mesmas informações para os diferentes órgãos do governo. Cada organização possui seu próprio banco de dados, exigindo que o envio das informações seja feito por diferentes meios e com diferentes validadores, como no caso da DIRF, SEFIP, CAGED e RAIS, dados geridos pela CAIXA, INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil. “As obrigações dos órgãos e instituições continuam as mesmas, mudando apenas a forma e os prazos para os envios dos dados, bem como algumas informações que antes não eram enviadas e agora passarão a ser”, informou a diretora da DDP. Todos os empregadores, incluindo a administração pública direta e indireta do poder público federal, estadual e municipal estão obrigados a informar pelo eSocial, que passará a ser o único meio dos órgãos e instituições de prestarem essas informações ao governo. Para que seja cumprida essa obrigação, todos aqueles que estão obrigados deverão ajustas os seus procedimentos e sistemas informatizados que guardam informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais aos padrões estabelecidos pelo eSocial, a fim de que relatórios com os dados exigidos pelo governo federal possam ser enviados à União periodicamente.

Ressalte-se que quem não se adequar e, consequentemente, não cumprir as determinações na forma ou prazo devidos, poderão sofrer sanções como multas ou proibição na realização de convênios, como disposto na Lei n° 8.036/90, Decreto n° 99.684/90 (FGTS), Lei n° 8.212/91 (legislação Previdenciária), MP n° 2.158-35/01, lei n° 9.779/99 e Lei n° 12.873/13 (legislação Fiscal), além dos seus respectivos estatutos. A capacitação será realizada nos dias 08 e 09 de novembro, e constará da seguinte programação: no primeiro dia, serão apresentados os conceitos básicos sobre o eSocial; Arquitetura e estrutura do leiaute; Eventos do eSocial e suas Tabelas: Carga Inicial e  Eventos Não Periódicos; Informações Extemporâneas e debate. No dia seguinte, serão discutidos os temas: Eventos de Benefícios; Consulta Qualificação Cadastral; Planejamento, Importância do eSocial para a Gestão dos RPPS e Cronograma, finalizando com debate.

BRASIL: TRIBUNAIS SE PREPARAM PARA 13ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

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Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos milhares de conflitos que se avolumam em processos na Justiça brasileira. A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11), com palestras, ações de cidadania e até casamento comunitário, além das tradicionais audiências de conciliação agendadas em todo o País. No Distrito Federal, o evento de abertura seguirá o modelo de TED Talks, com exposição durante 20 minutos de palestras sobre diversos assuntos, entre eles: violência doméstica, superendividamento dos cidadãos, Justiça restaurativa e a importância da conciliação para o futuro do Direito. As palestras poderão ser acompanhadas pela internet, por meio do canal do TJDFT no Youtube.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente desde 2006 e tem a finalidade de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito. Só no ano passado, mais de 3,7 milhões de processos foram solucionados por meio de acordo. Durante a última edição do mutirão, em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo, que atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão. Acesse aqui os resultados nacionais da Semana da Conciliação de 2017.

Audiências agendadas
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) agendou 1.200 processos para serem resolvidos durante os cinco dias de ação. Já a Justiça Estadual do Pará conta, até o momento, com a adesão de 85 comarcas, contabilizando quase 6 mil audiências agendadas para serem realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação. A programação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começa a partir do dia 1º de novembro, com a realização de um ciclo de palestras sobre a importância da conciliação. As palestras ocorrerão no Fórum cível de Belém e será aberto ao público. O mutirão vai terminar com uma cerimônia de casamento comunitário, dia 10 de novembro, com a oficialização da união de 110 casais.

Em Minas Gerais, o número de audiências programadas para a Semana Nacional supera 34 mil agendamentos. No mesmo período, em 2017, foram pouco mais de 22 mil. Os Juizados Especiais no interior do Estado possuem o maior número de audiências marcadas: 15 mil agendamentos. Nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são aguardadas mais de 6 mil audiências. As comarcas que mais possuem audiências agendadas são Belo Horizonte e Juiz de Fora com 1.590 e 461, respectivamente. Em Minas Gerais, há 131 centros que participarão da Semana Nacional da Conciliação.

O que é Conciliação
A conciliação na Justiça brasileira é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. O método consiste em uma forma participativa e rápida de resolver conflitos, com a participação de um terceiro facilitador neutro. Ele pode ser realizado antes que o conflito resulte em um processo ou mesmo durante uma ação judicial. Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema. Para isso, é marcada uma audiência para que as pessoas envolvidas compareçam perante o conciliador ou o juiz em busca do acordo.

Vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo. Entre eles: pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, partilha de bens, acidentes de trânsito, dívidas em bancos, danos morais, demissão do trabalho, questões de vizinhança, etc. As conciliações realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação podem ser processuais ou pré-processuais. As conciliações processuais ocorrem nos casos em que o processo já se encontra em tramitação na Justiça. Nas conciliações pré-processuais, a solução do conflito pode ocorrer sem que precise transformar-se em processo judicial. Vale lembrar que cidadãos e instituições podem procurar o tribunal local para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

DEPUTADO PROPÕE REDUÇÃO NO RN DE 50% DA TARIFA PARA MOTOS EM ESTACIONAMENTO


Foto: Eduardo Maia/BG
A redução de 50% nas tarifas em estacionamentos para motocicletas em relação aos carros. É a proposição do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que apresentou projeto de lei neste sentido. Na sessão plenária desta terça-feira (30) o parlamentar justificou a sua iniciativa. “A falta de estacionamentos públicos passou a ser considerada como um dos graves problemas de mobilidade urbana no Rio Grande do Norte. A existência de vagas é cada vez menor, sobretudo nas grandes cidades”, afirmou o deputado. Gustavo Carvalho citou que os estacionamentos privados são a opção frequente para clientes de shoppings, centros comerciais, supermercados, hospitais, entre outros.

De acordo com seu projeto, as tarifas para motocicletas devem ser reduzidas em 50%, pois as vagas para estes veículos são proporcionais ao seu tamanho e os proprietários são proibidos de estacionar em vagas destinadas ao carro. “Mesmo pagando a tarifa igual, o usuário de moto recebe um tratamento desigual”, justificou.

O projeto foi lido hoje em plenário e irá para as Comissões. De acordo com a matéria, os valores das tarifas deverão ser afixados na entrada do estacionamento e nos locais de pagamento. Em caso de infração, as autoridades aplicarão penalidades aos fornecedores de serviço, que deverão ser notificados em 15 dias e multados em R$ 3 mil. Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PSB) parabenizou o colega: Espero que esse projeto se torne de âmbito federal”, disse.

Eleições
Gustavo Carvalho também agradeceu os mais de 47 mil votos obtidos e parabenizou os colegas eleitos. “Quero me solidarizar com os colegas que não renovaram seus mandatos, políticos que são importantes para nosso Estado e deverão continuar contribuindo com sua vida pública. Valorosos companheiros que aqui me deram o prazer de dividir momentos de muita luta em favor do nosso Estado”, afirmou. 

Sobre a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o deputado a parabenizou e desejou sucesso no mandato: “Não será fácil, o Estado vive um momento crítico, difícil, de reflexões e de muitas mudanças que terão que advir”, disse Gustavo. O deputado afirmou que não será fácil governar o Estado sem medidas sérias, que serão encaminhadas pelo Executivo e que mesmo fazendo oposição, irá defender o Rio Grande do Norte.

ALRN

BRASIL/ECONOMIA: PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE 6,2% NO PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS

gasolina
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina. O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir da quarta-feira (31) – cerca de 12 centavos a menos do que o preço atual.

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã. O preço final ao consumidor, no entanto, dependerá da margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

Outros combustíveis
Já hoje, o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro. “O valor reflete a média aritmética dos preços de diesel rodoviário, sem tributos, praticados pela Petrobras em suas refinarias e terminais no território brasileiro. 

Este novo período do Programa de Subvenção continua a prever o ajuste nos preços médios regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte sem Tocantins e Nordeste com Tocantins). A companhia continuará a análise econômica do programa de subvenção para os períodos subsequentes”, informou a estatal. O novo valor vai vigorar até 28 de novembro, quando será novamente recalculado.

FONTE: PORTAL N10

PREFEITURA DE CAICÓ/RN PAGA SERVIDORES NESTA TERÇA (30) E QUARTA (31)


A prefeitura municipal de Caicó concluirá o pagamento dos servidores municipais nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31). Amanhã recebem efetivos e comissionados das secretarias de Administração, Tributação e Finanças, Controladoria, Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Nesta terça-feira (30), também serão depositados os vencimentos da Assistência Social e Hospital do Seridó. Na Educação, recebem Fundeb 60 e 40, EJA e Educação Especial. As demais pastas terão os salários depositados na quarta-feira (31). A previsão é injetar na economia de Caicó cerca de cinco milhões de reais, a partir do meio-dia nas duas datas. Já receberam seus salários, no último dia 25, os agentes de saúde e endemias, mediante repasse de recurso federal.

GOVERNO DO RN PUBLICA RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

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A edição desta terça-feira, 30, do Diário Oficial do Estado (DOE) traz as respostas aos pedidos de revisão do resultado preliminar e o resultado final da prova objetiva do concurso público da Polícia Militar.

Segundo o documento, as respostas aos pedidos de revisão do resultado preliminar da Prova Objetiva estão disponíveis no site www.ibade.org.brO resultado final da Prova Objetiva encontra-se disposto na seguinte ordem: número de inscrição, candidato e nota da Prova Objetiva, em ordem alfabética. O certame teve 12.841 candidatos inscritos. Foram disponibilizadas mil vagas, sendo 938 para o sexo masculino e 62 para o feminino. O salário inicial, após formação, é de R$ 2.904,00.