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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

TRT-RN ARRECADA 345 MIL COM LEILÃO DE BENS DA VIAÇÃO NORDESTE

Leilão foi realizado nesta quarta-feira (27)
Leilão foi realizado nesta quarta-feira (27)
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou o 1º Leilão de 2019, nesta quarta-feira (27), no Hotel Majestic, em Natal, e reuniu lotes com bens do Hotel Parque da Costeira e da Viação Nordeste para pagamento de dívidas trabalhistas. O leilão foi presidido pelo juiz Michael Knabben e, na oportunidade, três salas comerciais pertencentes à Viação Nordeste foram leiloadas no valor de 345 mil reais.
Juiz Michael Knabben presidiu o leilão
Juiz Michael Knabben presidiu o leilão
Os imóveis estão localizados em centros comerciais de Natal e faziam parte de um único lote avaliado em 290 mil reais. Os bens são caracterizados por uma loja e sobreloja localizada no Shopping Center Natal Sul, uma sala comercial localizada no Edifício Lagoa Center e uma loja no Edifício Sisal. Não houve ofertas para os demais bens levados a leilão pelo TRT-RN que devem compor novo edital em data ainda não definida.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

ESCOLAS JUDICIAIS DISCUTEM NOVO MODELO DE FORMAÇÃO PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO

Encontro aconteceu em Brasília (DF)
Encontro aconteceu em Brasília (DF)
Cerca de 55 magistrados participaram nesta semana da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os juízes são diretores das 24 escolas judiciais espalhadas pelo país e têm o papel de multiplicar os conhecimentos entre os demais magistrados do trabalho. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Bento Herculano Duarte Neto, que também é presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), e a juíza auxiliar da Presidência do TRT-RN, Simone Jalil, participaram do evento. Na abertura do encontro, o diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que o novo modelo de formação deve ser aplicado ainda este ano e que as escolas judiciais que necessitarem de suporte poderão contar com o auxílio e o subsídio da Enamat. "É preciso que saiamos de 2008 e entremos efetivamente num outro ano, pois o eixo de formação estava vinculado aos anos iniciais", disse.

Novo modelo
O juiz auxiliar da direção da Enamat Giovanni Olsson, responsável por explicar as principais mudanças na estrutura de formação, informou que a implantação do novo modelo já foi aprovada pelo Conselho Consultivo e aguarda aprovação do Órgão Especial do TST.

A mudança prevê que formação passe a se dar em quatro eixos: Eticidade, Alteridade, Resolução de Conflitos e Direito e Sociedade. O magistrado, no entanto, explica que, apesar de serem eixos padrão, as escolas judiciais devem levar em conta as características regionais ao replicá-los.

EaD
Também foi apresentado aos diretores a relação dos cursos a distância para compartilhamento, conforme o artigo 3º da Resolução Enamat 11/2012. A lista conta com cursos da Enamat e de diversas escolas judiciais. Entre os temas estão: reforma trabalhista, relacionamento da Justiça com a mídia, Processo Judicial Eletrônico (PJe) e cálculos trabalhistas.

Combate ao preconceito
Na segunda parte da reunião, a subprocuradora-geral do trabalho Edelamare Barbosa Melo, que abordou o tema do racismo e do preconceito às diversidades, detalhou as ações da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo ela, a mudança de entendimento no combate ao preconceito não deve ser feita apenas de forma institucionalizada. 

Para subprocuradora, não basta, por exemplo, o MPT, o Judiciário e a Defensória Pública darem um passo adiante se os seus agentes públicos, de forma individualizada, também não sintam a necessidade de mudança de visão acerca da sensibilidade do tema. Endossando o discurso da subprocuradora, o ministro Vieira de Mello Filho fez questão de ressaltar que o respeito às diferenças de gênero, de raça e de culto religioso, além do combate ao preconceito, são temas essenciais na formação dos magistrados do trabalho, tanto na formação inicial como na formação continuada.

Violência
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Sebastião Geraldo de Oliveira falou sobre a violência no trabalho e também detalhou as formas de assédio moral e os perfis dos chefes que assediam. Para ele, é essencial tratar desses temas. "O programa Trabalho Seguro constatou que nas diversas organizações do Brasil há uma violência crescente de intolerância, de discriminação, de perseguição e de assédio", afirmou.

Essa violência, segundo o desembargador, se manifesta de muitas maneiras. "É preciso criar consciência para fazer um bom diagnóstico e buscar medidas de enfrentamento para tentar superar o problema, para que tenhamos um ambiente de trabalho seguro", destacou. Ele lembrou ainda que. Ao colocar a questão em seu plano de ação, as chefias de órgãos públicos ou privados criam um ambiente favorável para cultivar a paz.

Mulher
A responsável por abordar a presença feminina na magistratura foi a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça. Ela destacou que a Justiça do Trabalho é um dos ramos do Poder Judiciário que mais tem mulheres na magistratura, mas ainda é preciso conhecer melhor outras questões para entender os impactos das questões de gênero no trabalho do juiz e na própria Justiça. A presença da mulher no poder judiciário já vem sendo discutida pela Enamat desde o início de 2019 para cumprir as determinações da Resolução 255 do CNJ.


Fonte: Ascom - TRT/21ª Região 

TCE/RN PRORROGA PRAZOS PROCESSUAIS VENCIDOS E INICIADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL


Em razão do feriado do Carnaval, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá suspender o expediente nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019. Os prazos processuais vencidos ou iniciados nessas datas ficam prorrogados para o primeiro dia subsequente (7 de março).

A medida está publicada na Portaria 033/2019, de 30 de janeiro, que disciplina o expediente durante as datas comemorativas no ano de 2019, com base no art. 13, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012, combinado com o disposto no art. 78, incisos I, XVII, e XXIII, todos do Regimento Interno (Resolução nº 009/2012-TCE).

ESMARN DIVULGA CALENDÁRIO DAS PÓS-GRADUAÇÕES PARA 2019

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A Comissão de Cursos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) definiu o calendário das pós-graduações para este ano. As formações são em Direito Constitucional e Administrativo e Direito Penal e Processual Penal, ambas iniciadas em 2018.

O primeiro módulo a ser ministrado será o de “Medidas Cautelares no Processo Penal”, pelo juiz Guilherme Newton do Monte Pinto, iniciando hoje (28), para a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. Já a especialização em Direito Constitucional e Administrativo terá início no dia 14 de março, com o módulo “Licitações e Contratos Administrativos I”, a ser ministrado pela professora livre-docente em Direito Administrativo da USP, Irene Patrícia Nohara.

*Confira calendário de cada módulo das especializações em Direito Constitucional e Administrativo e Direito Penal e Processual Penal.

* Com informações da Esmarn

DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TJRN PAGA MAIOR VOLUME DE RECURSOS EM UM PRIMEIRO BIMESTRE

Mais um recorde obtido pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. Depois de em janeiro, registrar o maior volume de pagamentos no mês, agora a unidade registra o maior repasse de recursos para credores, no primeiro bimestre de um ano. Foram pagos R$ 16,9 milhões. É o melhor resultado para o período janeiro-fevereiro, desde 2015. Nestes dois meses iniciais, 150 credores foram beneficiados. De acordo com os números apresentados pelo responsável pela Divisão, juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, o volume é R$ 2 milhões acima do que foi pago no primeiro bimestre dos anos de 2015 a 2018.

Bruno Lacerda observa que o bom resultado alcançado neste bimestre é consequência do aprimoramento dos procedimentos de pagamento, aliado à existência de recursos nas contas gerais de precatórios dos entes devedores (notadamente, Estado do Rio Grande do Norte).
Com a finalização da virtualização dos processos de precatórios e a integração do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE) com o Sistema de Pagamentos Judiciais do Banco do Brasil (SISCONDJ) o procedimento para finalização do pagamento será ainda mais rápido, uma vez que não haverá a necessidade de expedição de ofício "físico" ao Banco para abertura das contas individuais. 

O pagamento destes débitos ocorre da seguinte forma: havendo recurso financeiro na conta de precatórios do ente devedor, os credores, de acordo com a ordem cronológica, têm seus créditos atualizados, sendo remetido ofício ao Banco do Brasil para criação de uma conta vinculada ao CPF do credor e ao respectivo precatório.

*Pagamentos realizados no primeiro bimestre
2015: R$ 396.804,68
2016: R$ 4.019.932,17
2017: R$ 2.007.113,43
2018: R$ 8.531.916,81
2019: R$ 16.930.342,28

RN: JUIZ SUSPENDE DECISÃO QUE DETERMINAVA SÓ O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DA EX-CHEFE DA CASA CIVIL DE ROBINSON

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O juiz da 3ª Turma Recursal José Maria Nascimento suspendeu a decisão judicial que determinava o pagamento dos salários atrasados apenas da advogada Tatiana Mendes Cunha, ex-chefe da Casa Civil do governo Robinson Faria. Ela entrou na Justiça com ação individual requerendo os pagamentos referente aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2018. 

Na decisão expedida em 26 de fevereiro, o magistrado alegou o princípio da equidade, uma vez que há várias outras ações individuais tramitando na Justiça:
– Entendo que a manutenção de tutelas desta natureza, notadamente em ações individuais, considerando o grande número de pessoas que estão necessitando das verbas não pagas, muitas que não possuem outra renda e ganham salários baixos, pode causar distorções, em detrimento do princípio da equidade, além de um maior desequilíbrio nas contas públicas, inviabilizando a administração”, escreveuO juiz reconheceu a dificuldade de pagamento de salários desde a gestão passada, “gerando centenas ou milhares de processos, não só com este objeto, para obrigar ao pagamento, como em face de bancos que têm descontado valores do adiantamento do 13a salário, ainda não pago, na conta corrente de seus consumidores”, disse.

E destacou que o instrumento ideal para soluções de conflitos de natureza salarial é a ação coletiva, e não individual, como a ajuizada pela advogada:
– Registro, ainda, que a ação coletiva é o instrumento ideal para resoluções de conflito desta natureza e que, infelizmente, é pouco utilizada, assim como os dispositivos previstos no novo CPC, atinentes à conexão e reunião de processos, destinados a evitar decisões conflitantes e maior trabalho para o Judiciário. Com o crescente aumento da demanda, precisamos racionalizar o trabalho, usando os instrumentos e mecanismos previstos na Lei. A ação coletiva, a conexão e a continência têm essa finalidade”, disse. O Executivo possui mais de 104 mil servidores, mas o juiz 1ª Vara da Fazenda Pública Valdir Flávio Lobo Maia havia determinado o pagamento só dos salários atrasados de Tatiana.

Negociação
O caso da advogada Tatiana Mendes Cunha chamou a atenção porque a ex-chefe da Casa Civil do governo Robinson era a auxiliar responsável por sentar à mesa de negociação com o Fórum Estadual de Servidores e explicar o motivo pelo qual o Executivo não vinha conseguindo pagar os salários dentro do mês trabalhado desde 2016. Ciente da situação financeira do Estado, Tatiana Mendes Cunha explicava que o Governo sentia os efeitos da crise econômica do país e não tinha condições de honrar em dia os salários.

A atual gestão herdou do governo Robinson um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão só com o funcionalismo. Ainda não foram pagos parte do 13º salário de 2017, além dos vencimentos de novembro, dezembro e 13º salário de 2018.
Assim que assumiu o Executivo, a governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu como estratégia voltar a pagar os salários dentro do mês trabalhado a partir do mês de janeiro e quitar o débito em atraso com recursos extras que entrarem no fluxo do tesouro estadual. A proposta foi acatada pelo Fórum Estadual de Servidores, que reúne os sindicatos, entidades e associações representativas do funcionalismo.

Tatiana Mendes Cunha questionou mudança na ordem cronológica
Após repercussão na mídia, a ex-chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha se defendeu numa série de sete posts no twitter alegando que o que a motivou entrar na Justiça foi a mudança da ordem cronológica dos pagamentos definida pelo governo Fátima.
– Foi a quebra da ordem cronológica que me motivou. Porque o salário dos atuais Secretários deve preterir os salários dos auxiliares do Governo passado? O Governo não é personalíssimo. Não se pode escolher a quem pagar, apenas pelo critério temporal. E essa não é uma luta exclusivamente minha. É uma luta de todos que não receberam salários em novembro e dezembro e são incontáveis as ações propostas e as liminares deferidas. Sabia que a ação promovida teria enorme repercussão. Não tenho receio de me expor quando acho que a luta é justa. E a justiça não está apenas em receber salário atrasado, mas em receber antes de quem trabalhou depois, ou de quem sequer trabalhou. 

A ex-chefe da Casa Civil do governo Robinson também é procuradora da Assembleia Legislativa, cujos salários estão em dia. De acordo com o portal da Transparência da ALRN, Tatiana Mendes Cunha recebeu R$ 30.471,11 de salário base em dezembro de 2018.

GOVERNO DO RN ANUNCIA DATAS DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE MARÇO 2019

O pagamento do mês de março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme faixa salarial. Dia 15 será pago o salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil. Dia 29 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração) e Aldemir Freire (Planejamento).

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, a antecipação de parte dos salários tem o objetivo de reduzir o impacto dos atrasos das folhas de dezembro e do décimo-terceiro de 2018 para quem recebe os menores salários. Na reunião ficou acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões entre representantes dos Governo e dos servidores.

15/3 - Receberá integral quem ganha até 6 mil
15/3 - receberá 30% que ganha acima de 6 mil
29/3 - recebe 70% quem já recebeu 30% no dia 15/3

*O PESSOAL DA ATIVA QUE JÁ VINHA RECEBENDO NORMALMENTE, RECEBERÁ NO DIA 29 DE MARÇO 2019

Fevereiro
Nesta quinta-feira, o Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern e Detran.

*ATRASADOS: 

- Questionado pelo Fórum, o governo não apresentou um calendário para pagar as 4 folhas deixadas pelo governo Robinson (novembro e dezembro de 2018 e 13º de 2017 e 2018). Até o momento os membros do Executivo afirmam que há a expectativa para que o processo de liberação dos recursos dos royalties do petróleo e gás de 2019 a 2022, já aprovado pela Assembleia Legislativa, ocorra com maior celeridade. A previsão é que o edital dos royalties seja publicado em março.

INEP DIVULGA DATAS DO ENEM 2019 E CONFIRMA PROVAS PARA OS DIAS 3 E 10 DE NOVEMBRO

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou na tarde desta quarta-feira (27) as datas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Serão aplicadas em 3 e 10 de novembro em todo o Brasil.

*Veja calendário Enem 2019:
Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência: 1 a 10 de abril
Inscrições: 6 a 17 de maio
Aplicação: 3 e 10 de novembro

Em 2018, os candidatos escreveram sobre ‘Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet’. Entre as provas objetivas, a nota média aumentou em linguagens, matemática e ciências humanas para o maior nível das últimas três edições, mas caiu em ciências da natureza.

Fonte: G1

A BOA DO DIA...


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

HOMEM É MORTO A TIROS DENTRO DO PRÓPRIO CARRO NA ZONA SUL DE NATAL

Homem foi atingido enquanto dirigia o próprio carro na Zona Sul de Natal Vitor Martins Lima capim macio CCAB Sul Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Homem foi atingido enquanto dirigia o próprio carro na Zona Sul de Natal Vitor Martins Lima capim macio CCAB Sul Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Um homem foi assassinado dentro do próprio carro no início da tarde desta quarta-feira (27), próximo ao Centro Comercial Aluízio Bezerra (CCAB) Sul, em Capim Macio, na Zona Sul de Natal. Uma mulher, sogra da vítima, que também estava no veículo, foi baleada.
Carro bateu no canteiro central da rua que passa atrás do CCAB Sul — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Carro bateu no canteiro central da rua que passa atrás do CCAB Sul — Foto: Reprodução/Redes Sociais/G1 RN
De acordo com a Polícia Militar, Vitor Martins Lima dirigia o automóvel, uma caminhonete Amarok, quando foi abordado pelos criminosos, que se aproximaram atirando. Ainda segundo a PM, depois de atingido, Vitor Lima perdeu o controle do carro e bateu em uma árvore no canteiro central da rua que passa atrás do CCAB. Os bandidos seguiram o veículo e atiraram mais vezes na direção dele. 

Em seguida os assassinos fugiram e não foram mais vistos. Ninguém foi preso. O condutor atingido ainda foi socorrido, mas chegou morto ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A sogra dele foi atingida por uma bala na perna. A PM informou também que, no momento em que foi alvejado, Vitor saía com a sogra e a esposa dele de um estabelecimento que pertence à família e fica no Centro Comercial.

PREFEITURA DE NATAL PAGA FOLHA DE FEVEREIRO DENTRO DO MÊS TRABALHADO

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A Prefeitura de Natal repassa nesta quarta-feira (27) os recursos para o pagamento da folha dos servidores de todas as categorias da administração direta, indireta e fundacional, referente ao mês de fevereiro. Os salários estarão nas contas dos servidores (ativos, inativos e pensionistas) na manhã desta quinta (28). Desta forma, a gestão municipal segue cumprindo o objetivo de pagar a folha do funcionalismo em dia. Nos últimos meses, vem pagando os salários dentro do próprio mês trabalhado. Com o pagamento aos mais de 21 mil servidores, a Prefeitura coloca em circulação mais de R$ 64 milhões na economia da cidade.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebra o pagamento e recorda que, desde que assumiu a administração do Município, tem mantido o salário dos servidores regularizado. “Nossa administração trata o servidor com prioridade e tem realizado todos os esforços para cumprir a meta de pagar os salários dentro do mês trabalhado. Graças ao nosso trabalho de acompanhamento das receitas e controle de despesas, estamos, mais uma vez, cumprindo esse objetivo. Seguiremos nesse caminho, colocando o funcionalismo em primeiro lugar para manter o bom funcionamento dos serviços ofertados pela Prefeitura de Natal”, ressalta ele.

ASSEMBLEIA DO SINTE/RN REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO DE PAGAMENTO DO PISO

A assembleia da Rede Estadual de Ensino realizada na tarde desta quarta-feira, 27, em Natal, ratificou o indicativo de parada de advertência aprovada na da Regional do Sinte Mossoró que ocorreu no último dia 20. O governo do Estado apresentou para a direção do sindicato uma proposta de pagamento dos 4,17% do reajuste do Piso para os/as ativos/as em março e parcelar em 4 vezes o retroativo. Para os/as aposentados/as e pensionistas, o governo propôs pagar 4,17% para os/as aposentados/as em maio, sendo o retroativo parcelado em 12 vezes.

A direção do Sinte já tinha se posicionado contra a proposta do governo, mas levou para a base decidir em última instância. Por unanimidade, os trabalhadores e trabalhadoras em educação presentes também rejeitaram e aprovaram a convocação de uma nova assembleia para o próximo dia 15 de março, com a possibilidade de ter chamamento da categoria para um dia estadual de parada e advertência, caso não se apresente uma proposta plausível até esta data. O coordenador geral do SINTERN, professor Rômulo Arnaud, disse sua opinião: “defendemos a paridade e integralidade para os/as ativos/as e nossos/as aposentados/as, por isso, vamos realizar outra assembleia para pressionar o governo e esperamos que até o dia 15 tenhamos uma proposta que contemple toda a nossa categoria”, enfatiza Arnaud.

SINTE/RN: ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL APROVA ENVIO DE PAUTA DE 2019 ÀS ESCOLAS

Os/as trabalhadores/as em educação da Rede Estadual aprovaram enviar às escolas a pauta de reivindicação de 2019 dos profissionais da rede, apresentada pela direção do SINTE/RN. A deliberação aconteceu em assembleia na tarde desta quarta-feira (27), no Winston Churchill. A ideia é que os trabalhadores discutam entre si ponto a ponto da pauta e voltem a se reunir em assembleia da rede marcada para o dia 15 de março, para aí sim aprovarem, ou não, a pauta proposta. Ao todo, a pauta contém 40 itens, que tratam, entre muitas coisas, de valorização profissional, salarial e melhorias das condições de trabalho. A categoria aprovou também os encaminhamentos que devem nortear os próximos passos da luta da educação estadual. 

*Confira AQUI  a pauta aprovada e veja abaixo os 16 encaminhamentos de luta: 
1- O SINTE/RN deve continuar a luta pelo calendário de pagamento mensal para os/as aposentados/as, assim como dos passivos devidos desde 2017;
2 – Fixar o mês de março como data limite para o pagamento do Piso Salarial 2019, caso não ocorra convocaremos assembleia para deliberarmos ações de advertência;
3 – 8 de Março – Realizar uma assembleia unificada da categoria, com o objetivo de ir às ruas: Local SINTE/RN, às 14h30;
4 – Durante todo mês de março a direção do SINTE deve continuar a escolha dos representes por local de trabalho;
5 – O SINTE/RN irá realizar debates e mobilizar a categoria nas regionais e na capital para derrotar a Reforma da Previdência. O calendário de luta será feito a partir das consultas às regionais e centrais sindicais;
6 – A direção do SINTE vai solicitar uma audiência com o Secretário Estadual de Educação, para apresentar e discutir a pauta de reivindicação da categoria.
7 – A direção do SINTE deve elaborar uma proposta de carreira para os/as funcionários/ as da educação e apresentar ao governo;
8- O SINTE continuará a desenvolver a jornada pedagógica, por todo ano de 2019, privilegiando em março a temática da previdência;
9- Aprovar que o SINTE, como entidade representativa da educação, faça parte da mesa permanente de negociação com o governo, desde que sejam retirados do decreto que institui a mesa, conteúdos considerados
autoritários;
10 – O SINTE/RN deve solicitar uma audiência pública, através do deputado estadual Francisco, para debater os impactos e consequências da Reforma da Previdência para os/as profissionais da educação;
11- Moção de apoio ao governo venezuelano e contra a intervenção dos Estados Unidos e de outros países a soberania daquele país;
12 – Elaborar uma cartilha sobre a Reforma da Previdência, para a categoria discutir o tema;
13 – Participar do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, que será em 22 de março, convocado por centrais sindicais;
14 – Assembleia da Rede Estadual em 15 de março, às 8h30, em local a definir;
15 – Esclarecer, como anexo no boletim a ser enviados às escolas, a valorização profissional;
16 – Informar ao governo que a assembleia da Rede Estadual do dia 27 de fevereiro rechaçou a proposta para o pagamento do Piso Salarial de 2019, apresentada pelo Executivo. 

APÓS ENVIO DE OFÍCIO, GOVERNO CONVOCA FÓRUM DOS SERVIDORES PARA AUDIÊNCIA SOBRE SALÁRIOS

O Fórum Estadual dos Servidores está sendo convocado pelo Governo do Estado para uma nova audiência que visa debater a questão salarial do funcionalismo. O convite acontece após o Fórum pedir, por meio de ofício enviado ao Gabinete Civil do Estado nessa terça-feira (26), para dar continuidade as conversas com o Executivo iniciadas em janeiro.

A audiência está marcada para esta quinta (28), às 10 h, com o Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Na ocasião, conforme foi demonstrado em ofício, os sindicatos querem dialogar sobre o fluxo de caixa de fevereiro e a previsão para março, o calendário de pagamento para 2019 e as folhas em atraso e o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre o percentual de pagamento dos salários. A direção do SINTE/RN, que participou da produção e assinatura do ofício encaminhado ao governo, participará da audiência.

JUSTIÇA ACATA PEDIDO PARA BLOQUEAR R$ 9,5 MI POR MÊS DO ESTADO DO RN PARA SEGURANÇA

Dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Itep — Foto: Assecom/RN/TERRA POTIGUAR
O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Através da assessoria de imprensa, o Governo do RN disse que vai aguardar a intimação para decidir o que será feito, considerando a calamidade financeira.

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento. No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP. O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia. Ainda de acordo com o MP, essas verbas, somadas, totalizam 0,9% do orçamento estadual. “De modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos”, argumenta o Ministério Público.

Decisão
Na decisão da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destacou que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.Na ação civil pública, o MP afirmou que os contingenciamentos “não encontram amparo jurídico à luz do dever estatal de garantir o direito fundamental à segurança pública, o que vem sendo negligenciado ao longo dos anos, culminando por instalar um estado de coisas inconstitucional nessa área e, consequentemente, legitimar a intervenção judicial na execução orçamentária com vistas à cessação ou, pelo menos, a diminuição desses contingenciamentos”.

PARELHAS: PORTARIA DISCIPLINA ENTRADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE DIVERSÃO PÚBLICA

A vara única da comarca de Parelhas publicou uma portaria que disciplina a entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão pública. O juiz da comarca, Adriano da Silva Araújo, considerou que, de acordo com o art. 149 do ECA, compete à autoridade judiciária disciplina a entrada, permanência e participação de criança ou adolescente em locais de diversão pública.

De acordo com o juiz, mesmo que as crianças e adolescentes tenham direito ao lazer, algumas medidas devem ser tomadas por parte do Estado “visando impedir a prostituição infanto-juvenil, a violência, o uso de substâncias que possam causar dependência física e psíquica, dentre elas o álcool e a nicotina, e as diversões nocivas ao desenvolvimento sadio”.A portaria, de 15 de fevereiro, proíbe a entrada e permanência de crianças e adolescentes em boates e festas em eventos fechados desacompanhados de pais ou responsáveis; e em bares ou casas de jogos, os jovens não podem estar no estabelecimento ainda que acompanhados.

Também fica proibida a entrada e permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsável em hotéis, motéis, pousadas, pensões ou congêneres e em estádio, ginásio ou campo desportivo. Já para a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e seus ensaios, bem como em concursos de beleza, fica permitido mediante autorização escrita dos pais ou responsável. “Os Agentes de Proteção e o Conselho Tutelar poderão tomar as medidas que entender cabíveis para, no exercício do seu poder fiscalizatório, verificar a veracidade da guarda de fato alegada”, determinou o juiz na portaria. Todos os estabelecimentos atingidos pela publicação devem afixar em local de fácil visualização ao publico as restrições para a presença dos jovens.

TJRN DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DA CATEGORIA ADVOGADO NO TRE/RN

TJRN define lista tríplice para vaga da categoria Advogado no TRE/RN
Os desembargadores do Tribunal de Justiça escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith. A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista ficou definida da seguinte forma: 1º) Fabrízio Antônio Feliciano; 2º) Adriana Magalhães Faustino Ferreira e 3º) Edmar Moura Vieira. Além desses profissionais do direito, o advogado Fernando Araújo Jales foi indicado para ocupar a vaga de Membro Substituto do Pleno do TRE potiguar, anteriormente referente ao advogado Wlademir Soares Capistrano.
A escolha ocorreu durante a sessão ordinária do Pleno do TJRN, desta quarta-feira (27), na parte administrativa. O desembargador João Rebouças destacou a capacidade profissional de todos os candidatos à lista tríplice, acrescentando o sentimento no Tribunal de que todos são excelentes expoentes da advocacia, o que eleva a importância e o nível da escolha realizada pelos desembargadores. O desembargador Cláudio Santos salientou o fato de que a advocacia esta de predispondo a assumir a magistratura na área eleitoral, observando o grande interesse dos profissionais deste segmento em ocupar a vaga no TRE/RN. Para ele, todos os postulantes têm condições de exercer esta atribuição com destacada competência.

MEGA-SENA ACUMULA DE NOVO E PAGARÁ R$ 46 MILHÕES

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.128 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado nesta noite no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Videira, em Santa Catarina.

As dezenas sorteadas são: 11 - 16 - 24 - 46 - 54 - 55.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, cujo sorteio será na próxima quinta-feira (28), é R$ 46 milhões. A quina teve 47 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 50.144,89.  A quadra saiu para 4.353 apostas. Elas receberão, cada uma, R$ 773,45. Esta é a segunda Mega-Semana de 2019, com a realização de três sorteios, em vez de dois.

FÓRUM DOS SERVIDORES DO RN SOLICITA AUDIÊNCIA COM GABINETE CIVIL PARA DISCUTIR SOBRE SALÁRIOS

O Fórum Estadual dos Servidores está solicitando uma audiência com o governo do Estado, para dialogar sobre a questão salarial do funcionalismo. O pedido está sendo feito através de ofício direcionado ao Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

No documento, os sindicatos querem conversar com o governo neste  dia 28 de fevereiro sobre o fluxo de caixa de fevereiro e a previsão para março, o calendário de pagamento para 2019 e as folhas em atraso e o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre o percentual de pagamento dos salários. A deliberação de conversar com o governo surgiu em reunião do Fórum que aconteceu na tarde de terça-feira (26). Na ocasião, o SINTE/RN, assim como os demais sindicatos, assinou o documento.

A BOA DO DIA...

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

JOVEM DESAPARECE E MISTERIOSAMENTE É ENCONTRADA MORTA NO MUNICÍPIO DE PARELHAS

fonte: jean souza
A cidade de Parelhas está atônita com a notícia da morte da jovem Géssica Dantas da Silva, de 21 anos. Ela estava desaparecida e tinha feito o último contato com a família por na madrugada do domingo, 24, por volta das 2 h. A Polícia Militar do município foi comunicada sobre o encontro do corpo por volta de 12h40 dessa segunda feira. 

Desde o desaparecimento da jovem, familiares, amigos e instituições estavam a procura de Géssica Dantas. A motocicleta que a mesma estava foi encontrada também na manhã desta segunda nas proximidades de onde foi encontrado o corpo. O SAMU foi acionado e constatou o óbito. O ITEP da cidade de Caicó fez a remoção do corpo.

CURSOS SUPERIORES/IFRN: CAMPUS CAICÓ DIVULGA 4ª CHAMADA DE CONVOCAÇÃO - ENEM 2019.1

Campus Caicó divulga 4ª chamada de convocação - ENEM 2019.1
A Direção-Geral do Campus Caicó (DG/CA), divulga a 4ª chamada de convocação de candidatos para vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Graduação via Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) - 1º Semestres 2019:
  • Licenciatura em Física
  • Tecnologia em Design de Moda
MATRÍCULAS
Os candidatos classificados, cujos nomes estejam na lista, devem comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus Caicó, portando toda a documentação exigida no EDITAL nº 47/2018, no dia 28 de fevereiro (quinta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h.

TRÁGICO ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL FOI REGISTRADO NA RNT-226, ENTRE CURRAIS NOVOS E SÃO VICENTE

FONTE: CN POLÍCIA
Por volta das 14 horas dessa segunda-feira, 25/02/19, um trágico acidente tipo capotamento foi registrado na RNT-226, mais precisamente na descida da Serra de São Vicente, cerca de 10 quilômetros de Currais Novos, envolvendo uma carreta carregada de cimento de placas QSJ-0820- Soledade/PB. 
O motorista ficou preso as ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a remoção, infelizmente foi confirmado o óbito. Foi identificado o motorista da carreta, trata-se de EDSON ROMERO DOS SANTOS LISBOA TINHA 39 ANOS DE IDADE e era natural da cidade de Campina Grande/PB.


Segundo testemunhas o motorista pode ter tido algum problema de saúde, tendo em vista, já ser acostumado com esse trecho e a carreta era nova com apenas dois meses de uso. Alguns populares relataram a nossa reportagem que a vítima tinha se afastado recentemente da empresa para tratar de problemas de saúde.

NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 27, ACONTECERÁ A 1ª ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL EM 2019. CAMPANHA SALARIAL SERÁ PAUTA PRINCIPAL

A 1ª assembleia da Rede Estadual em 2019 já tem data marcada. Será neste dia 27 de fevereiro, às 14 h, na Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal.

A Campanha Salarial e Educacional é o ponto principal da assembleia, que também vai pautar as reivindicações para 2019, os informes e encaminhamentos da categoria. 

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

ESMARN DIVULGA RESULTADO DA SEGUNDA FASE PARA SELEÇÃO DE JUIZ LEIGO

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A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) divulgou na última sexta-feira (22) o resultado da segunda fase e Etapa III do Processo Seletivo para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça (TJRN). 

A lista de classificação reúne a pontuação dos candidatos obtida na prova objetiva, redação e na avaliação dos títulos após análise dos recursos. No Edital divulgado também consta a lista dos convocados para a terceira fase, Etapa IV, correspondente à frequência ao Curso de Formação para Juízes Leigos, ministrado pela Esmarn, com 80 horas/aula.

Matrículas
O Curso de Formação para Juízes Leigos, que corresponde à Etapa IV do processo seletivo, será realizado na sede da Esmarn, no período de 11 a 22 de março de 2019, e terá caráter classificatório. 

As matrículas para o Curso de Formação serão realizadas até 7 de março, na Secretaria de Cursos da Esmarn, com a apresentação dos documentos descritos no item 12.3 do Edital Esmarn nº 001/2018. Os candidatos aprovados nas vagas destinadas a pessoas com deficiência, após o pedido de matrícula, deverão comparecer no Departamento de Saúde e Perícias Médicas do Tribunal de Justiça para avaliação.

*Confira a classificação AQUI.

Fonte: Esmarn

CHUVA FORTE REGISTRADA NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA NA CIDADE DE CAICÓ


Uma chuva forte foi registrada na cidade desta segunda-feira na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. A chuva provocou alagamento em alguns pontos do município mostrando que a cidade não tem estrutura para receber grandes volumes de água. 

Alguns locais ficaram intransitáveis como a Avenida Rui Mariz no bairro Boa Passagem em frente ao Supermercado Queiroz (foto), setores em frente a UERN e em frente ao cemitério do bairro Paraiba também ficaram bastante alagados. 

PREFEITURA DE PARNAMIRIM DIVULGA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO COM 810 VAGAS

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Prefeitura de Parnamirim divulgou nesta segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2019, um edital de concurso público que visa o preenchimento de 810 vagas em cargos de nível médio/técnico e superior. As oportunidades são para atuar com salários que variam de R$ 998,00 a R$ 2.500,00 e jornadas semanais de trabalho que podem ser de 20, 24, 30 e 40 horas.

Inscrições
De acordo com o Edital nº 001/2019, as inscrições do concurso público de Parnamirim serão realizadas de 11 de março a 1º de abril de 2019 no site da bancada organizadora do certame: o Núcleo Permanente de Concursos (Comperve – VEJA AQUI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A taxa de inscrição será de R$ 80,00R$ 100,00.

As oportunidades de nível médio/técnico estão distribuídas entre os cargos de Agente Comunitário de Saúde (21); Agente de Combate as Endemias (01); Agente de Controle de Zoonoses (05); Agente Social (02); Cuidador Social (06); Educador Social (40); Técnico de Farmácia (03); Técnico em Enfermagem (123); Técnico em Enfermagem ESF (54); Técnico em Laboratório (20); Técnico em Nutrição e Dietética (04); Técnico em Radiologia (05); Técnico em Saúde Bucal (17); Técnico em Saúde Bucal ESF (40).

Para o nível superior, existem oportunidades para Administrador (01); Advogado (01); Cirurgião Dentista (02); Cirurgião Dentista ESF (40); Cirurgião Dentista Buco Maxilar (01); Cirurgião Dentista Endodontista (01); Cirurgião Dentista Necessidades Especiais (01); Cirurgião Dentista Pediátrico (01); Cirurgião Dentista Periodontista (01); Cirurgião Dentista Protesista (01); Contador (01); Educador Físico (05); Enfermeiro (65); Enfermeiro ESF (54); Farmacêutico (04); Farmacêutico Bioquímico (06); Fiscal de Vigilância Sanitária – Sanitarista (01); Fisioterapeuta (05); Fonoaudiólogo (03); Médicos das especialidades de Alergologista (01); Anestesiologista (01) Angiologista (01); Cardiologista (02); Cardiologista – Exames de Ecocardiograma e Ergometria (01); Cirurgião Geral (04); Cirurgião Pediátrico (01); Clínico (29); Clínico da Estratégia de Saúde da Família – ESF (54); Dermatologista (01); Endocrinologista (01); Endocrinologista Infantil (01); Gastroenterologista (01); Geriatria (01); Ginecologista (03); Infectologista (01); Mastologista (01); Nefrologista (01); Neurologista (01); Neurologista Pediátrico (01); Obstetra (20); Oftalmologista (01); Ortopedista (02); Otorrinolaringologista (02); Pediatra (10); Pediatra Neonatal (05); Pneumologista (01); Proctologista (01); Psiquiatra (03); Reumatologista (01); Ultrassonografista (03) e Urologista (01); Veterinário (01); Nutricionista (05); Pedagogo (11); Procurador (04); Psicólogo (32); Psicopedagogo (02); Sociólogo (01) e Terapeuta Ocupacional (06).

Etapas
A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos, para os cargos de nível superior, de caráter classificatório. Provas serão aplicadas no dia 28 de abril de 2019O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

Para mais informações, CLIQUE AQUI e confira o Edital completo.

RESULTADO DO FIES 2019 ESTÁ DISPONÍVEL

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O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está disponível na página do programa na internet. Os estudantes devem estar atentos para não perder os próximos prazos. Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior. Aqueles que foram pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico:  
http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/ , no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet. Na modalidade P-Fies, não há lista de espera. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Fies
O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior.
A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda. O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. 

A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes. Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação. Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

CARRETA PERDE CONTROLE E VIRA ENTRE CURRAIS NOVOS E SÃO VICENTE/RN

Por volta das 14 horas dessa segunda-feira, 25/02/19, um trágico acidente tipo capotamento foi registrado na RNT-226, mais precisamente na descida da Serra de São Vicente, cerca de 10 quilômetros de Currais Novos, envolvendo uma carreta carregada de cimento de placas QSJ-0820 - Soledade/PB.
O motorista ficou preso as ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a remoção. Pelo estado em que ficou a cabine da carreta o condutor dificilmente estará vivo. A Polícia Rodoviária Estadual de Trânsito (2º GPRE) e a guarnição de Rádio Patrulha de São Vicente realizaram o isolamento da rodovia.

Fonte: CN Polícia