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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TJRN PAGA MAIOR VOLUME DE RECURSOS EM UM PRIMEIRO BIMESTRE

Mais um recorde obtido pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. Depois de em janeiro, registrar o maior volume de pagamentos no mês, agora a unidade registra o maior repasse de recursos para credores, no primeiro bimestre de um ano. Foram pagos R$ 16,9 milhões. É o melhor resultado para o período janeiro-fevereiro, desde 2015. Nestes dois meses iniciais, 150 credores foram beneficiados. De acordo com os números apresentados pelo responsável pela Divisão, juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, o volume é R$ 2 milhões acima do que foi pago no primeiro bimestre dos anos de 2015 a 2018.

Bruno Lacerda observa que o bom resultado alcançado neste bimestre é consequência do aprimoramento dos procedimentos de pagamento, aliado à existência de recursos nas contas gerais de precatórios dos entes devedores (notadamente, Estado do Rio Grande do Norte).
Com a finalização da virtualização dos processos de precatórios e a integração do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE) com o Sistema de Pagamentos Judiciais do Banco do Brasil (SISCONDJ) o procedimento para finalização do pagamento será ainda mais rápido, uma vez que não haverá a necessidade de expedição de ofício "físico" ao Banco para abertura das contas individuais. 

O pagamento destes débitos ocorre da seguinte forma: havendo recurso financeiro na conta de precatórios do ente devedor, os credores, de acordo com a ordem cronológica, têm seus créditos atualizados, sendo remetido ofício ao Banco do Brasil para criação de uma conta vinculada ao CPF do credor e ao respectivo precatório.

*Pagamentos realizados no primeiro bimestre
2015: R$ 396.804,68
2016: R$ 4.019.932,17
2017: R$ 2.007.113,43
2018: R$ 8.531.916,81
2019: R$ 16.930.342,28

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