Mais um recorde obtido
pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. Depois de em janeiro,
registrar o maior volume de pagamentos no mês, agora a unidade registra o maior
repasse de recursos para credores, no primeiro bimestre de um ano. Foram pagos R$
16,9 milhões. É o melhor resultado para o período janeiro-fevereiro, desde
2015. Nestes dois meses
iniciais, 150 credores foram beneficiados. De acordo com os números
apresentados pelo responsável pela Divisão, juiz auxiliar da Presidência do
TJRN, Bruno Lacerda, o volume é R$ 2 milhões acima do que foi pago no primeiro
bimestre dos anos de 2015 a 2018.
Bruno Lacerda observa que
o bom resultado alcançado neste bimestre é consequência do aprimoramento dos
procedimentos de pagamento, aliado à existência de recursos nas contas gerais
de precatórios dos entes devedores (notadamente, Estado do Rio Grande do
Norte).
Com a finalização da
virtualização dos processos de precatórios e a integração do Sistema de
Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE) com o Sistema de Pagamentos Judiciais do
Banco do Brasil (SISCONDJ) o procedimento para finalização do pagamento será
ainda mais rápido, uma vez que não haverá a necessidade de expedição de ofício
"físico" ao Banco para abertura das contas individuais.
O pagamento destes débitos
ocorre da seguinte forma: havendo recurso financeiro na conta de precatórios do
ente devedor, os credores, de acordo com a ordem cronológica, têm seus créditos
atualizados, sendo remetido ofício ao Banco do Brasil para criação de uma conta
vinculada ao CPF do credor e ao respectivo precatório.
*Pagamentos realizados no primeiro bimestre
2015: R$ 396.804,68
2016: R$ 4.019.932,17
2017: R$ 2.007.113,43
2018: R$ 8.531.916,81
2019: R$ 16.930.342,28
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