FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 29/11/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 30/11/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 29/11/2024
*Campeonato da Inglaterra – 13ª Rodada
Brighton 1 x 1 Southampton

*Campeonato da Itália – 14ª Rodada
Cagliari 1 x 0 Verona

*Campeonato da Espanha – 15ª Rodada
Mallorca 2 x 1 Valencia

*Campeonato da Alemanha – 12ª Rodada
St. Pauli 3 x 1 Holstein Kiel

*Campeonato da França – 13ª Rodada
Reims 0 x 2 Lens

*Campeonato de Portugal – 12ª Rodada
Farense 1 x 0 Estrela da Amadora

*Campeonato da Arábia Saudita – 12ª Rodada
Al-Qadisiya 1 x 0 Al-Khaleej
Al-Nassr 2 x 0 Damac
Al-Ahli 1 x 0 Al-Wehdaa

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 30/11/2024
*Copa Conmebol Libertadores – Final
17:00h Atlético-MG x Botafogo-RJ

*Campeonato Brasileiro – Série A – 36ª Rodada
19:30h Criciúma x Corinthians
19:30h Cuiabá x Bahia
21:30h Vasco x Atlético-GO

*Campeonato da Inglaterra – 12ª Rodada
12:00h Wolverhampton x Bournemouth
12:00h Crystal Palace x Newcastle
12:00h Nottm Forest x Ipswich
12:00h Brentford x Leicester
14:30h West Ham x Arsenal

*Campeonato da Itália – 13ª Rodada
11:00h Como x Monza
14:00h Milan x Empoli
16:45h Bologna x Venezia

*Campeonato da Espanha – 14ª Rodada
10:00h Barcelona x Las Palmas
12:15h Alavés x Leganés
14:30h Espanyol x Celta
17:00h Valladolid x Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 11ª Rodada
11:30h RB Leipzig x Wolfsburg
11:30h Werder Bremen x Stuttgart
11:30h Union Berlin x B. Leverkusen
11:30h Augsburg x Bochum
11:30h Freiburg x B. M´Gladbach
14:30h B. Dortmund x Bayern

*Campeonato da França – 12ª Rodada
13:00h Rennes x Saint-Etienne
15:00h Brest x Strasbourg
17:00h Paris SG x Nantes

*Campeonato de Portugal – 12ª Rodada
12:30h Rio Ave x Moreirense
15:00h Nacional Madeira x Boavista
17:30h Sporting x Santa Clara

*Campeonato da Arábia Saudita – 12ª Rodada
10:20h Al-Raed x Al-Taawon
11:25h Al-Ettifaq x Al-Ittihad
14:00h Al-Shabab x Al-Hilal

SAÚDE: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO SERIDÓ COMEÇA BIÓPSIA DE PRÓSTATA COM SEDAÇÃO

O Hospital de Oncologia do Seridó (LIGA), referência em cuidados oncológicos na região, deu mais um importante passo em direção à resolutividade nos tratamentos de saúde. A partir de hoje, 29 de novembro, passou a realizar biópsias de próstata com sedação, oferecendo maior conforto e segurança aos pacientes.

O procedimento é conduzido por uma equipe altamente qualificada, composta por especialistas nas áreas de anestesia e radiologia, garantindo precisão no diagnóstico e cuidado humanizado. Com a novidade, toda a parte de diagnóstico para câncer de próstata passa a ser feita na própria unidade, fortalecendo a estrutura de atendimento e eliminando a necessidade de deslocamentos para outras cidades ou estados. “É mais um avanço e mais poder de resolutividade que conquistamos em 2024”, destacou Ladyson Medeiros, coordenador operacional do hospital. A iniciativa reforça o compromisso do Hospital de Oncologia do Seridó com a excelência no cuidado oncológico e o bem-estar dos pacientes da região.

CONCURSO UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL: CANDIDATOS JÁ PODEM CONSULTAR LOCAIS DAS PROVAS PARA ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO

As candidatas e os candidatos do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta individual, a partir desta sexta-feira (29),pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), os locais onde deverão fazer as provas de analista judiciário e técnico judiciário  no dia 8 de dezembro de 2024. O Cebraspe é a banca responsável pela organização e realização do concurso. Na sexta-feira passada (22), o edital para a consulta pública aos horários das provas do Concurso Público Unificado foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU). 

A prova para o cargo de analista judiciário será aplicada a partir das 8h30 e a de técnico judiciário a partir das 15h30 do dia 8 de dezembro deste ano, no horário de Brasília (DF). A abertura dos portões dos locais do exame ocorrerá às 7h para a prova de analista judiciário e às 14h para a de técnico judiciário.  As candidatas e os candidatos ao cargo de analista judiciário terão 4 horas e 30 minutos para concluir o exame. Já os que concorrerem a técnico judiciário terão 3 horas e 30 minutos para encerrar a prova.   

Outras informações
A edição do dia 22 de novembro do Diário Oficial da União (DOU) também trouxe outras informações para quem concorrerá no certame. A candidata ou o candidato deverá comparecer ao local das provas com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original. Além disso, conforme a publicação, serão eliminadas do concurso as pessoas que portarem:  

• aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drives, MP3 players e/ou similares, relógios de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico; fones de ouvido e/ou quaisquer transmissores, gravadores e/ou receptores de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;  
• óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e/ou borracha; 
• quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;  
• quaisquer recipientes ou embalagens que não sejam fabricados com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas, entre outros).  

A recomendação do Cebraspe é a de que, na data da prova, as candidatas e os candidatos não levem nenhum dos objetos mencionados acima.  

Vagas oferecidas
O Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral oferece 412 vagas, distribuídas entre 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de vagas, 126 são para o cargo de analista judiciário e 286 para o cargo de técnico judiciário. Haverá, ainda, a formação de cadastro reserva.  

*Os tribunais eleitorais com vagas no concurso são os seguintes:  

1.  Tribunal Superior Eleitoral; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Acre; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Amapá; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Goiás; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Pará; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Roraima; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; 
1.  Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.  

*Etapas de seleção 
A seleção para os cargos compreenderá as seguintes fases:  
*provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; 
*prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de analista judiciário; 
*teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de técnico judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial; 
*avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de analista judiciário. 

A elaboração das provas é de responsabilidade do Cebraspe. 
Turnos:
As provas serão realizadas em turnos distintos, o que permitiu que as candidatas e os candidatos pudessem se inscrever para ambos os cargos. 

Confira o calendário  
A divulgação do resultado final das provas está prevista para junho de 2025 e a nomeação dos aprovados para julho do mesmo ano.   

FPM: DEPOSITADO 3º DECÊNDIO DE NOVEMBRO DE 2024

Foi creditado na sexta-feira, 29 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês,

Em valores brutos, foram depositados mais de 5,1 bilhões. Descontando a retenção do Fundeb, o valor líquido foi de mais de R$ 4,1 bilhões, com uma expansão nominal de 20,75% e um crescimento acima da inflação de 15,59% na comparação com o mesmo decêndio de 2023.

EDUCAÇÃO É A ÁREA MAIS AFETADA POR NOVO BLOQUEIO DE GASTOS DO GOVERNO; VEJA OS NÚMEROS

A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, conversa com o ministro da fazenda, Fernando Haddad — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo Lula detalhou nesta sexta-feira o bloqueio de gastos anunciado na semana passada para cumprir as regras fiscais. O Executivo também anunciou que o bloqueio total será R$ 1,7 bilhão menor porque o governo cortou gastos de repasse a ações culturais via Lei Aldir Blanc. No total, o novo bloqueio é de R$ 5,5 bilhões. Ao todo,os recursos congelados no ano chegam a R$ R$ 17,5 bilhões.

As áreas mais afetadas pelo novo bloqueio foram:
Ministério da Educação: R$ 1,6 bilhão
Ministério das Cidades: R$ 1 bilhão
Ministério dos Transportes: R$ 956 milhões
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 367 milhões

Bloqueio total
Considerando o bloqueio total de gastos, de R$ 17,5 bilhões, as áreas mais atingidas são:
Ministério da Saúde: R$ 4,3 bilhões
Ministério da Educação: R$ 3 bilhões
Ministério das Cidades: R$ 2,4 bilhões
Ministério dos Transportes: R$ 1,9 bilhão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 1 bilhão

Déficit
A projeção para o déficit primário este ano é de R$ 28,7 bilhões, contra R$ 28,3 bilhões até setembro. A meta é de resultado zero, com intervalo de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 28,8 bilhões. Assim, governo prevê fechar o ano com déficit próximo ao limite previsto no arcabouço fiscal. A diferença é de apenas R$ 18,9 milhões. Mais uma vez, bloqueio foi necessário para não estourar o limite de gastos devido ao crescimento maior do que o esperado de despesas obrigatórias, como os benefícios previdenciários e assistenciais.

Segundo nota divulgada à imprensa pelo Ministério do Planejamento, houve aumento de R$ 7,7 bilhões na estimativa de gasto com benefícios previdenciários, devido ao comportamento da despesa no bimestre de setembro e outubro. O relatório destaca ainda que o efeito do pente-fino nos gastos do INSS ficou aquém do esperado. Para este ano, a previsão era de economia de R$ 6,8 bilhões, R$ 3,7 bilhões com o uso do Atestmed - concessão de benefícios de curta duração por análise documental - e o restante, principalmente, com a reavaliação dos benefícios por incapacidade. A previsão para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiu bem menos, R$ 612 milhões. O Planejamento destacou que a expansão foi parcialmente compensada pela redução na projeção para despesas com pessoal, de R$ 1,9 bilhão.

FONTE: O Globo

ECONOMIA: GOVERNO DO BRASIL LIBERA R$ 1,7 BILHÃO BLOQUEADOS DO ORÇAMENTO

A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas na sexta-feira (29) à noite. Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. 

O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei. Na versão anterior do relatório, o governo tinha cancelado para este ano R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc. O novo relatório cancelou o R$ 1,7 bilhão restante da verba original, só deixando R$ 1,1 milhão em projetos culturais para serem gastos até o fim de 2024.

Déficit primário
Chamado de “extemporâneo” pelo Ministério do Planejamento, o novo relatório também diminuiu a previsão de déficit primário de R$ 65,303 bilhões para R$ 64,426 bilhões. A redução ocorreu porque a Procuradoria-Geral Federal informou que cerca de R$ 2,7 bilhões da versão do Desenrola para agências reguladoras devem entrar no caixa do governo ainda este ano. No relatório publicado na semana passada, a estimativa para essas receitas estava zerada.

Ao considerar apenas as despesas sujeitas ao teto do arcabouço fiscal, a previsão de déficit primário caiu de R$ 28,737 bilhões para R$ 27,747 bilhões. Como a projeção está dentro da margem de tolerância do marco fiscal, que permite déficit de até R$ 28,756 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), não houve a necessidade de contingenciamento. O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. Entre os gastos fora do teto do arcabouço fiscal, estão os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios em atraso.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Detalhamento
Também na noite desta sexta-feira, o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento do bloqueio dos R$ 17,6 bilhões por ministério. Em valores absolutos, as pastas mais atingidas são os Ministérios da Saúde (R$ 4,39 bilhões), Educação (R$ 3,04 bilhões) e Cidades (R$ 2,47 bilhões). Em seguida, vêm os Ministérios dos Transportes (R$ 1,94 bilhão) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 1,04 bilhão).

Pela legislação, o governo precisa editar o decreto presidencial com o detalhamento do bloqueio de gastos até dez dias após a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Nesse caso, o prazo levou em consideração a publicação do relatório original, na sexta-feira da semana passada, mas os números vieram atualizados com a redução do bloqueio em R$ 1,7 bilhão.

GOVERNADORA RECONDUZ LUCIANO RAMOS AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL JUNTO AO TCE/RN

A governadora Fátima Bezerra oficializou na sexta-feira (29) a recondução de Luciano da Silva Costa Ramos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN). A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) e marca o quarto mandato do procurador no posto.

Luciano Ramos foi aprovado, por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) em deliberação acontecida no dia 10 de setembro passado, após indicação confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento potiguar. A aprovação ocorreu por meio de Decreto Legislativo, encaminhado para nomeação pela governadora, transmite informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

A BOA DO DIA...

 

DÍVIDA BRUTA DO BRASIL SUPERA R$ 9 TRILHÕES PELA 1ª VEZ NA HISTÓRIA

A dívida bruta do Brasil ultrapassa de R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história em outubro. Somou R$ 9,032 trilhões no mês, com alta de 1,16% em relação a setembro e de 14,13% ante outubro de 2023. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas Fiscais” nesta sexta-feira (29).

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) inclui o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais. Segundo dados do BC, o estoque subiu R$ 952,6 bilhões em 2024 e R$ 1,8 trilhão no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A série histórica da DBGG inicia em 2006.
Leia abaixo o crescimento da dívida em cada governo:
Governo Lula (2007-2010) – R$ 674,9 bilhões;
Governo Dilma (2011-2014) – R$ 1,241 trilhão;
Governo Dilma/Temer (2015-2018) – R$ 2,020 trilhões;
Governo Bolsonaro – R$ 1,952 trilhão;
Governo Lula (2023-atual) – R$ 1,807 trilhão.

SOBE PARA 78,6% DO PIB
A forma convencional de analisar a dívida bruta é em comparação com o PIB (Produto Interno Bruto). Em outubro de 2024, o estoque atingiu 78,64% do PIB, que corresponde ao maior patamar desde outubro de 2021, quando foi de 79,1%. A dívida bruta aumentou 4,22 pontos percentuais em 2024 e 6,96 pontos percentuais no governo Lula.

Fonte: Poder 360/CNN

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE ENTREGA DOZE NOVAS AMBULÂNCIAS AO SAMU 192

Estrutura de nova ambulância do SAMU 192

O Rio Grande do Norte dá um passo à frente para salvar vidas, melhorando o atendimento à saúde da população. A governadora Fátima Bezerra entregou, na manhã desta sexta-feira (29), em solenidade realizada no Centro Administrativo, doze novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do RN. Os veículos, equipados com um moderno sistema de comunicação, atuarão em nove municípios potiguares: Currais Novos, Caicó, Parelhas, Santa Cruz, Assu, Touros, Nova Cruz, Goianinha e Pau dos Ferros, que foram entregues a representantes das cidades contempladas.

Além de atualizar frota do SAMU, as ambulâncias apresentam um moderno o sistema tetradigital que irá otimizar a comunicação para agilizar os serviços de atendimentos móveis de urgência sem interferências. Após o Acre, o Rio Grande do Norte será o segundo estado do Brasil a utilizar esse sistema. O Governo do Estado investiu R$ 641.136,00 que incluem a aquisição de 65 rádios portáteis para utilização dos profissionais de saúde durante as ocorrências. “A entrega dessas 12 novas ambulâncias é um passo importante em meio aos desafios que enfrentamos, fruto de décadas de negligência acumulada e de uma conjuntura que exige coragem, responsabilidade e compromisso político”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

FORTALECIMENTO DA REDE
Acrescentou que a ação integra o plano de fortalecimento da rede pública de saúde do Governo do Estado. “Estamos empenhados em vencer problemas sem negá-los, que são frutos de uma herança que recebemos após décadas de negligência. Essas novas ambulâncias fazem parte do nosso esforço para qualificar o atendimento à população”. A secretária Lyane Ramalho destacou os investimentos do Governo do estado para melhoria do serviço da SAMU no RN. ”Esta agenda foi construída contando com a parceria da PRF para que nossos usuários possam estar bem mais próximos dos nossos hospitais regionais”, ressaltou.

COMUNICAÇÃO MODERNA
Para a implantação do rádio tetradigital, o SAMU contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que cedeu e instalou 23 antenas ao redor do Rio Grande do Norte. Antes o sistema de rádio era totalmente analógico e não atingia grandes coberturas. O sistema tetradigital irá melhorar a comunicação entre as equipes do SAMU e a central de regulação, otimizando o serviço, onde será possível a gravação de conversas das equipes, rastreamento, entre outras vantagens. O coordenador administrativo do SAMU-RN, Caio Santos, frisa que o sistema trará grande segurança ao atendimento oferecido: “Além da agilidade e fidelidade da informação recebida, o tetradigital evitará quaisquer interferências de transmissões externas. Com certeza teremos um ganho enorme com esta tecnologia”, comemora.

O sistema tetradigital irá melhorar a comunicação entre as equipes do SAMU e a central de regulação, otimizando o serviço, onde será possível a gravação de conversas das equipes, rastreamento, entre outras vantagens. A solenidade de entrega das ambulâncias contou com participação da secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar, do Secretário da Segurança, Francisco Araújo; do Comandante do Corpo de Bombeiros, Luiz Monteiro; do comandante da PM, Coronel Alarico Júnior; do deputado estadual Nelter Queiroz da prefeita de Goianinha, Nira Galvão, a vice-prefeita de Assu, Dra. Isabela, além de profissionais de saúde do Estado.

TJRN: COMARCA DE CAICÓ SELECIONA RESPONSÁVEL INTERINO PELO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO FERNANDO

A Direção do Foro da Comarca de Caicó divulgou edital para seleção de Responsável Interino para o ofício único do Município de São Fernando. Poderão se inscrever delegatários titulares de serventias extrajudiciais regularmente investidos em suas funções e que exerçam suas atividades em cidades vizinhas a Caicó. O documento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 28 de novembro. Os interessados devem se inscrever no período dos dez dias subsequentes à publicação do edital.

Acesse abaixo o edital

Corregedoria Permanente da Comarca de Caicó – Edital: Arquivo para Download

Corregedoria Permanente da Comarca de Caicó - Edital
Para se inscrever, os interessados deverão protocolar requerimento de inscrição junto à Secretaria Unificada da Comarca de Caicó, no e-mail: unificadacaico@tjrn.jus.br, indicando nome completo, número de matrícula e informações sobre a serventia de origem, declaração de disponibilidade para assumir interinamente as funções no Ofício Único de São Fernando, bem como os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos exigidos. 

Os candidatos selecionados deverão observar os princípios de transparência, eficiência e respeito às normas aplicáveis à gestão das serventias extrajudiciais, conforme legislação vigente e orientações da Corregedoria Geral de Justiça. Não havendo interessados nos Municípios vizinhos em preencher a vaga do Ofício Único de São Fernando, a Corregedoria Geral de Justiça designará interinamente, como responsável pelo Ofício, substituto de outra serventia, desde que seja bacharel em Direito e possua, no mínimo, dez anos de exercício em serviço notarial.

ECONOMIA: CONTA DE ENERGIA NÃO TERÁ COBRANÇA EXTRA EM DEZEMBRO

A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.  “Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas - acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a  vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.  

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DO SALÁRIO DE NOVEMBRO NESTE SÁBADO 30

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento do salário referente ao mês de novembro, neste sábado 30, para os servidores públicos estaduais. Amanhecerá os vencimentos na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Ao todo, serão injetados na economia local mais de R$386 milhões, beneficiando 58 mil trabalhadores. 

Os servidores que possuem portabilidade bancária, contudo, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário. Servidores que ganham até R$4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 25 deste mês, conforme o calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de novembro corresponde a mais de R$839 milhões.

Cronograma 2024
De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, a partir do mês de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

URGENTE: MARIA HELENA DE AQUINO RIBEIRO, de Paraú, e FRANCINEIDE FERNANDES DA SILVA, de Upanema, devem nos procurar

URGENTE!
Servidores, se você conhece alguma dessas servidoras, comunique que o SINSP está a procura de seus contatos:

MARIA HELENA DE AQUINO RIBEIRO (Paraú)
FRANCINEIDE FERNANDES DA SILVA (Upanema)

Por favor, entre em contato com nosso Whatsapp: 9 8840-1607. Ou com nosso número fixo: 3201-4130

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 28/11/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 29/11/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 28/11/2024
*Amistoso da Seleção Feminina
Austrália 1 x 3 Brasil

*Liga Europa – 5ª Rodada
Qarabag 1 x 4 Lyon
Lazio 0 x 0 Ludogorets
Anderlecht 2 x 2 Porto
Riga 0 x 2 PAOK
AZ Alkmaar 1 x 1 Galatasaray
Athletic Bilbao 3 x 0 Elfsborg
Dinamo Kiev 1 x 2 Viktoria Plzen
Besiktas 1 x 3 Maccabi Tel Aviv
Ferencvaros 4 x 1 Malmö
Manchester United 3 x 2 Bodo Glimt
Steaua Bucareste 0 x 0 Olympiacos
Midtjylland 0 x 0 Ein. Frankfurt
Twente 1 x 2 Union Saint-Gilloise
Braga 3 x 0 Hoffenheim
Tottenham 2 x 2 Roma
Slavia Praga 1 x 2 Fenerbahçe
Nice 1 x 4 Rangers
Real Sociedad 2 x 0 Ajax

*Liga Conferência da UEFA – 4ª Rodada
Astana 1 x 1 V. de Guimarães
Molde 0 x 1 APOEL
Noah 0 x 0 Víkingur
St. Gallen 2 x 2 TSC
Dinamo Minsk 1 x 2 Copenhagen
Heidenheim 0 x 2 Chelsea
Cercle Brugge 2 x 0 Hearts
Panathinaikos 1 x 0 HJK
The New Saints 0 x 1 Djurgarden
Celje 3 x 3 Jagiellonia
Borac Banja Luka 2 x 1 LASK Linz
Olimpija Ljubljana 1 x 0 Larne
Omonia Nicosia 0 x 3 Legia
Rapid Viena 1 x 1 Shamrock Rovers
Fiorentina 3 x 2 Pafos
Lugano 2 x 0 Gent
Mladá Boleslav 2 x 1 Betis

*Campeonato Saudita – 12ª Rodada
Al-Fayha 0 x 1 Al-Orobah
Al-Okhdood 1 x 2 Al-Kholood
Al-Fateh 1 x 2 Al-Riyadh

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 29/11/2024
*Campeonato da Inglaterra – 13ª Rodada
17:00h Brighton x Southampton

*Campeonato da Itália – 14ª Rodada
16:45h Cagliari x Verona

*Campeonato da Espanha – 15ª Rodada
17:00h Mallorca x Valencia

*Campeonato da Alemanha – 12ª Rodada
16:30h St. Pauli x Holstein Kiel

*Campeonato da França – 13ª Rodada
16:45h Reims x Lens

*Campeonato de Portugal – 12ª Rodada
17:15h Farense x Estrela da Amadora

*Campeonato da Arábia Saudita – 12ª Rodada
11:25h Al-Qadisiya x Al-Khaleej
11:40h Al-Nassr x Damac
14:00h Al-Ahli x Al-Wehda

PNTP: TCE ENTREGA SELOS DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA A 45 ENTES PÚBLICOS DO RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou nesta sexta-feira (29), durante a XX edição do projeto Sexta de Contas, os selos de qualidade em transparência a 45 entes públicos do Rio Grande do Norte. A seleção é organizada de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), sob coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais. 

O TCE realizou a entrega numa programação que contou com palestra de Volmar Bucco Júnior, auditor de controle externo do TCE-MT e Secretário Executivo do PNTP. Em seguida, os representantes receberam o certificado das mãos dos conselheiros Carlos Thompson, Poti Júnior e Renato Dias, além do procurador-geral adjunto, Carlos Barros. “O TCE sempre conferiu importância significativa a questão da transparência pública, este importante vetor que leva ao fortalecimento das instituições democráticas”, discursou o vice-presidente do TCE, conselheiro Francisco Potiguar, sendo complementado pelo conselheiro Carlos Thompson, que destacou em seu pronunciamento a importância do engajamento. “Esta campanha permeia todo o estado brasileiro, está presente em todos os 33 tribunais de contas do país. Mas esta parceria não seria possível sem a adesão maciça dos gestores”, relatou. “A transparência é um pilar fundamental de confiança nas instituições. Não existe democracia sem instituições fortes. Não existe democracia sem transparência”, completou.

Na edição 2024 do Programa Nacional da Transparência Pública, foram avaliados, no Rio Grande do Norte, 291 portais da transparência, o que representa 85,59% do total. Desses, 11 portais da transparência alcançaram o índice mais alto, e receberam o selo diamante. Além deles, outros 15 entes públicos chegaram ao selo ouro e 19 ao selo prata. Os demais portais ficaram com níveis elevado, intermediário, básico e iniciante. No total, 94 entes públicos tiveram melhoria nos índices de transparência. A Câmara de Vereadores de Tenente Laurentino Cruz teve a maior nota do PNTP, com 99,32% de critérios atendidos. O TCE, que recebeu pelo terceiro ano seguido o selo Diamante, alcançou 96,84% no nível de transparência, figurando entre os órgãos públicos mais transparentes do país. Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública: https://radardatransparencia.atricon.org.br/radar-da-transparencia-publica.html. 

O índice geral do Estado - que inclui prefeituras, câmaras municipais e governo - ficou em 63,45%. Isso significa que, em média, os entes públicos atenderam a pouco mais da metade dos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional da Transparência Pública, que inclui informações sobre itens como contratos, diárias, licitações, convênios, recursos humanos, entre outros. Os itens com menor nível de atendimento foram renúncias de receitas e emendas parlamentares. Em todo o Brasil, o índice geral de transparência de 2024 foi de 63,94%, um crescimento de 10% em relação ao índice no ano passado. Em 2024, o índice medido pelo PNTP teve 64,91% de participação geral. De 11.354 unidades gestoras do país, 7.370 portais foram avaliados e 1.831 portais certificados, um incremento de 38,92% em relação a 2023. Destes, 579 portais receberam o “selo diamante”, 694 o “selo ouro” e 558 o “selo prata”.

Palestra
Durante a sua palestra, Volmar Bucco Júnior destacou que a transparência promove a responsabilidade governamental; fortalece a confiança pública e facilita a participação cidadão, entre outros resultados. O auditor explicou a metodologia que é utilizada na avaliação dos indicadores, destacando o papel dos tribunais de contas como uma organização com capilaridade, capacidade de mobilização, trazendo resultados indutores de mudanças de realidades. “Para conseguir o selo basta uma decisão,ter vontade política. As informações existem. O que se pede é apenas um portão com os dados organizados”, relatou.

*Confira aqui a cobertura fotográfica do evento:
https://drive.google.com/drive/folders/1qDYmPLnRwH2hGCk5B-19C7QCJUpVhyB6?usp=sharing

Veja quem recebeu o Selo de Transparência no RN:
*Selo Diamante:
Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz
Câmara Municipal de Rafael Godeiro
Câmara Municipal de Parnamirim
Câmara Municipal de Parelhas
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Câmara Municipal de São José do Seridó
Câmara Municipal de Santana do Seridó
Câmara Municipal de Extremoz
Câmara Municipal de Currais Novos
Câmara Municipal de Acari

*Selo Ouro
Governo do Estado do Rio Grande do NorteDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Lucrécia
Prefeitura Municipal de Parnamirim
Prefeitura Municipal de Portalegre
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Prefeitura Municipal de Maxaranguape
Câmara Municipal de Pau dos Ferros
Câmara Municipal de Natal
Câmara Municipal de Cruzeta
Câmara Municipal de São Fernando
Câmara Municipal de Luís Gomes
Câmara Municipal de Equador
Câmara Municipal de Ielmo Marinho

*Selo Prata
Prefeitura Municipal de São Rafael
Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas
Prefeitura Municipal de Pendências Pendências
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Prefeitura Municipal de Várzea
Prefeitura Municipal de Açu
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim
Prefeitura Municipal de Pedro Avelino
Prefeitura Municipal de Extremoz
Prefeitura Municipal de Lajes
Prefeitura Municipal de Vila Flor
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Câmara Municipal de Patu
Câmara Municipal de Apodi
Câmara Municipal de Olho d'Água do Borges
Câmara Municipal de Caicó
Câmara Municipal de Bom Jesus

ECONOMIA: DÓLAR DISPARA MAIS DE 2% E BATE R$ 6,11, EM REAÇÃO AOS ANÚNCIOS DE HADDAD

O dólar opera em forte alta nesta sexta-feira (29), último pregão de novembro, com o cenário fiscal brasileiro ainda no radar após medidas econômicas anunciadas pelo governo federal. Logo nos primeiros momentos do pregão, a moeda já era negociada acima dos R$ 6, valor alcançado pela primeira vez na história nesta quinta-feira. O que segue pesando contra os ativos brasileiros são os anúncios feitos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta e detalhados no dia seguinte. O governo vai enviar ao Congresso um pacote de medidas que prevê cortar R$ 70 bilhões em gastos públicos em 2025 e 2026, e R$ 327 bilhões até 2030.

No entanto, o anúncio, junto ao pacote de cortes, de uma proposta para isentar pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil da cobrança do Imposto de Renda pegou mal e gerou dúvidas sobre a eficácia dos cortes. Além do cenário fiscal, investidores também reagem aos dados de emprego divulgados na manhã desta sexta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desemprego caiu a 6,2% no trimestre terminado em outubro, no menor patamar da história, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Já o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em baixa.

Dólar
Às 11h33, o dólar subia 1,37%, cotado a R$ 6,0711. Na máxima do dia, chegou a R$ 6,1156. Veja mais cotações. Na véspera, a moeda subiu 1,30%, cotada a R$ 5,9891. Na máxima do dia, chegou a R$ 6,0029.

FONTE:  g1

PROJETO 'VER COM SAÚDE' DO SESC DOARÁ 390 ÓCULOS NA CAPITAL E INTERIOR

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, está doando a estudantes das Escolas Sesc um total de 390 óculos de grau, em 2024. A doação faz parte do projeto Ver com Saúde que também realizou gratuitamente 480 consultas de diagnóstico. A entrega para as crianças das unidades da Grande Natal já foi feita de forma simbólica no último dia 13, no Teatro Riachuelo, durante o Show de Talentos. Já a entrega nas unidades do interior acontecerá nas primeiras semanas de dezembro.

No Sesc Zona Norte, 117 alunos foram diagnosticados com a necessidade dos óculos, e estão sendo beneficiados. Em Mossoró, o número de alunos atendidos é 64; em Potilândia são 52; em Nova Cruz, 46; em Caicó, 40; em São Paulo do Potengi, 37; e em Macaíba são 34. O projeto Ver com Saúde existe desde 2005 no Sesc RN, e cerca de 5.900 pessoas já foram beneficiadas por ele. O Ver com Saúde é um projeto promovido pelo Sesc em todo o Brasil e consiste em realizar exames preventivos para evitar doenças e distúrbios que atrapalham o aprendizado, além de pretender reduzir casos de cegueira. Também promove ações de capacitação entre educadores e educandos, com o objetivo de orientá-los quanto à detecção de problemas oftálmicos entre estudantes.

FONTE: TRIBUNADENOTICIAS