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sábado, 24 de agosto de 2019

DEPUTADO BENES LEOCÁDIO ENTREGA AO PREFEITO ÁLVARO DIAS, MAIS DE 2 MILHÕES EM EMENDAS PARA A SAÚDE DE NATAL


O deputado federal Benes Leocádio foi à Prefeitura de Natal na sexta-feira (23), para anunciar, oficialmente ao prefeito Álvaro Dias, o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde, liberados através de emendas do seu mandato, para ações de Saúde da capital.

O total conseguido para a Prefeitura será de R$ 2.134.000, que serão distribuídos da seguinte forma:
R$ 1 milhão para reforma de UBS e fortalecimento da atenção básica
R$ 500 mil para o Hospital Infantil Varela Santigo
R$ 130 mil, para o Grupo Reviver
R$ 504 mil para a Liga Contra o Câncer.

Acompanharam o anúncio o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire e a deputada Eudiane Macedo.

MORRE O ATOR KITO JUNQUEIRA, AOS 71 ANOS, EM CURITIBA/PR

Ator Kito Junqueira, falecido na na madrugada desta sexta-feira, 23, aos 71 anos (Divulgação)
Ator Kito Junqueira, falecido na na madrugada desta sexta-feira, 23, aos 71 anos (Divulgação)
Morreu na madrugada desta sexta-feira, 23, aos 71 anos, o ator Kito Junqueira. Ele morava em Curitiba e os detalhes da morte e velório ainda não foram divulgadas. Informação chegou através de um amigo da família, o produtor Ricardo Peixoto. Kito Junqueira estava em Curitiba, preparando-se para vir a São Paulo na próxima semana, quando iniciaria o ensaio da peça À Flor da Pele, de Consuelo de Castro. “Conversei com ele por telefone na noite de quinta. Pouco depois, recebi o telefone da mulher dele, Maria (Santos Pizano), desesperada, dizendo que ele tinha passado mal repentinamente. O Samu foi chamado, mas não conseguiu fazer nada”, disse o produtor Ricardo Peixoto, que está à frente da nova montagem de À Flor da Pele.

Segundo Peixoto, o ator aparentava estar bem de saúde e estava animado para retornar ao teatro, onde atuaria ao lado de Natalia Rodrigues, sob a direção de Alexandre Reinecke. “Conversávamos muito sobre essa montagem e a importância da peça, que inaugurou o Teatro Paiol, em 1969.” Nascido em 15 de maior de 1948, em São Paulo, Heráclito Gomes Pizano ou, como ficou conhecido, Kito Junqueira atuou em várias produções da TV, cinema e teatro. Enveredou para a política em 1994, sendo eleito deputado estadual por São Paulo. Kito começou a carreira artística em 1973, ao estrear na novela As Divinas… e Maravilhosas, na extinta TV Tupi. Lá, faria ainda Vila do Arco (1975) e Tchan, a Grande Sacada (1976). 

Depois, em 1977, surgiu na tela da TV Globo, integrando o elenco de novelas como Espelho Mágico (1978), mas retornou para a Tupi, em 1979, atuando na novela Como Salvar Meu Casamento. Passaria também pela TV Manchete, na novela Pantanal, em 1990. Passou ainda pela Band, em 1980, fazendo a novela Cavalo Amarelo, entre outas. O ator deixou sua marca também no cinema, participando de filmes como Eternamente Pagu e Topografia de um DesnudoJá no teatro, Kito Juqueira fez vários trabalhos, sendo um dos mais importantes, a peça Bent, com a qual recebeus vários prêmios, o da APCA, o Molière e o Troféu Mambembe.

FNDE: PELA PRIMEIRA VEZ, MUNICÍPIOS GANHAM CARTÃO PARA COMPRA DE REFEIÇÕES ESCOLARES

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Trezentas e setenta e uma escolas municipais goianas receberam, nesta sexta-feira, 23 de agosto, o cartão de crédito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com ele, são compradas as refeições oferecidas aos estudantes nos intervalos das aulas. Em todo o Brasil, são mais de 10 bilhões de lanches distribuídos. Os recursos são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias de Educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores – que dependem do perfil de cada instituição – e operam a alimentação escolar. “Com o cartão em mãos, os diretores efetuam os pagamentos referentes à alimentação escolar diretamente em máquinas, o que contribui para um melhor controle sobre o uso desses recursos e dá mais transparência”, explica a diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por gerir o programa, Karine Silva dos Santos.

Todos os pagamentos trazem a identificação dos estabelecimentos comerciais onde foram comprados os alimentos e os gestores geram demonstrativos mensais. É a primeira vez, desde 2018, ano de criação da iniciativa, que o cartão de crédito é destinado a uma rede municipal. Antes disso, o cartão foi implementado em escolas estaduais da Bahia e de São Paulo. Segundo Karine Santos, as secretarias estaduais de Educação de Pernambuco e do Rio Grande do Sul serão as próximas contempladas.

Programa – São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), abraçando todos os 5.570 municípios brasileiros. De forma universal, são atendidos mais de 40 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas.

Por meio do Pnae, são servidas mais de 50 milhões de refeições diárias, totalizando mais de 10 bilhões de refeições por ano. Os recursos federais, de caráter suplementar, devem atingir em 2019 mais de R$ 4 bilhões – e representa, em muitos casos, a principal fonte para aquisição de alimentos destinados aos escolares. Mais de 8 mil nutricionistas acompanham o Pnae. Eles são responsáveis por elaborar cardápios de acordo com os hábitos alimentares dos estudantes. O programa valoriza a agricultura familiar. Isso porque há a obrigatoriedade de se adquirir, pelo menos, 30% de itens de agricultores familiares. Isso garante que as escolas brasileiras sirvam cada vez mais alimentos orgânicos, melhorando a qualidade dos produtos ingeridos pelos estudantes e incrementando a produção local.

Assessoria de comunicação social, com informações do FNDE

BENEFICIÁRIOS ATÉ SEGUNDA, 26 BOLSA FAMÍLIA: ESCOLAS DEVEM REGISTRAR FREQUÊNCIA ESCOLAR DE BENEFICIÁRIOS ATÉ SEGUNDA, 26

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Escolas devem registrar frequência escolar de Escolas públicas de todo país têm até esta segunda-feira, 26 de agosto, para enviar ao Ministério da Educação (MEC) a relação da frequência escolar de alunos de 6 a 17 anos participantes do Bolsa Família. As informações são indispensáveis para o repasse do benefício. A coleta é feita a cada bimestre. Este já é o terceiro período, referente aos meses de junho e julho, que foi iniciado em 1º de agosto. Atualmente, 13,7 milhões de alunos são contemplados pelo Bolsa Família.
O trabalho de coleta mobiliza cerca de 140 mil instituições em todo o Brasil. Os dados funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. São essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas. Após o registro no Sistema Presença, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar o programa. 
O benefício é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Os dados do registro da frequência escolar, no Sistema Presença, são disponibilizados ao Ministério da Cidadania ao final de cada bimestre. Esses resultados contribuem para as regras de repercussão sobre o beneficiário, ou seja, caso não haja o cumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias:
  • são advertidas;
  • têm beneficiários bloqueados;
  • têm benefícios suspensos;
  • têm beneficiários cancelados.
Recordes – No segundo período de coleta, referente aos meses de abril e maio de 2019, o acompanhamento de frequência escolar obteve o melhor resultado da série histórica, que se iniciou em 2007. De 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total. Até então, o maior índice tinha sido o de 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. No início da série histórica, só 68,95% foram registrados. Em fevereiro e março, o recorde para o período também havia sido batido. A taxa de alunos beneficiários com boa frequência na sala de aula chegou a 90,31% , enquanto há doze anos, noo mesmo recorte, registrou 66,22%.

FLORÂNIA/RN: EX-PREFEITO E TABELIÃO SÃO CONDENADOS POR PAGAMENTO ILÍCITO DE ATOS CARTORÁRIOS

Modificando sentença da comarca de Florânia, região do Seridó, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, condenaram o ex-prefeito da cidade, Flávio José de Oliveira Silva, e o tabelião do Cartório de Florânia, Eduardo Ribeiro, pela prática de atos de improbidade administrativa, em virtude de esquema ilícito de pagamento, com dinheiro público, de atos cartorários e de tributos de particulares, durante o período de 2005 a 2008.

Assim, o ex-gestor municipal deve arcar com o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 1.143,52 e ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária, revertida em favor do município. Também estão suspensos seus direitos políticos pelo prazo de três anos, bem como proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, diante dos atos de improbidade praticados pelos acusados de grande reprovabilidade. Já o tabelião Eduardo Ribeiro também foi condenado ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária a partir da data da decisão, revertida em favor do município.

Fonte: TJRN.

BRASIL: SEGURO FACULTATIVO GARANTE BENEFÍCIOS DO INSS A QUEM NÃO TEM EMPREGO

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Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos - têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada.

Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS. Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos - têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada. Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.

PATOS/PB: CRIANÇA DE QUATRO ANOS TOMA VENENO DE RATO SEM QUERER E MORRE NO HOSPITAL


Na ultima quarta-feira (21), por volta das 16 h a menina Ingrid Vitória Laurentino Lopes de Oliveira, de quatro anos, residente no Bairro Santa Clara, em Patos, estava fora de casa quando pegou algo no chão e levou à boca. Às 18 horas ela começou a passar mal e foi levada para o Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, onde foi constatado que ela ingeriu veneno de rato.

Apesar dos esforços a pequena não resistiu e morreu por volta das 14 horas de quinta-feira, 22. A mãe está inconsolável, dopada, sob efeito de remédios. Ela tem um outro filho, ainda bebê; e está grávida de oito meses. O velório aconteceu na Rua Projetada, no Santa Clara, perto do Mercadinho Santa Clara. O sepultamento foi na sexta-feira, 23, na cidade de Catingueira/PB, às 19 horas. 

FONTE: Folha Patoense

A BOA DO DIA...


sexta-feira, 23 de agosto de 2019

MEC LIBERA R$ 60 MILHÕES PARA INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS

O ministro da Educação, Abraham Weintraub,e o presidente da Telebrás, Waldemar Goncalves Junior, durante anuncio de repasse de recursos (parcela 2019) para o Programa Inovação Educação Conectada
O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira, (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa. Os recursos serão repassados para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por realizar as conexões de internet. De acordo com o MEC, os recursos representam a segunda parcela do programa. A primeira, ainda em 2017, foi no mesmo valor. No total, serão seis repasses, um por ano, até 2023.

De acordo com a pasta, de janeiro até o momento já foram atendidas 5.662 instituições de ensino em 1758 municípios, com cerca de dois milhões de alunos beneficiados. A maior parte das escolas está localizada na Região Nordeste, 3.596. Depois vem a Região Norte, com 1.022 cidades. O Centro-Oeste aparece em seguida, com 653 municípios atendidos pelo programa. Segundo o MEC, também houve uma aumento na meta de escolas que serão conectadas até o final de 2019; agora serão oito mil escolas rurais. Antes, o governo trabalhava com a meta de 6.500 escolas. As conexões são feitas por meio de satélite, com velocidade de 10 megabytes por segundo (Mbs), realizada em parceria com a Telebras, vinculada ao MCTIC, ao custo mensal médio de R$ 750 por escola conectada.

Além do acesso, o MEC também tem um programa para os professores voltado para o uso pedagógico da internet, com conteúdos didáticos exclusivos que serão disponibilizados somente na plataforma própria do programa. Ao entregar o cheque simbólico, Weintraub disse que a prioridade do governo é investir na universalização da banda larga e no ensino básico. "Esse cheque que o MEC está entregando é muito simbólico pela prioridade. A educação, a educação básica. A educação é um dos pilares para você ser livre", disse. "A internet é uma coisa recente para toda a humanidade, mas ela é tão importante quanto o livro, saber ler e escrever. Ela dá a possibilidade de se ter acesso a todo conhecimento humano produzido até esse momento", acrescentou. Ao receber o cheque simbólico do segundo repasse, o ministro Marcos Pontes disse que o ministério tem tocado várias ações para levar a banda larga para regiões remotas do país. "Uma das nossas prioridades no ministério é conectar esses país", disse Pontes. Weintraub disse ainda que a intenção do governo é discutir com o Congresso Nacional alterações no Plano Nacional de Educação (PNE) para que está seja uma das metas do plano.

Durante o evento, o ministro conversou com a Escola Municipal São João do Ubim, de Manacapuru (AM), conectada há pouco mais de dois meses pro meio do programa. Os integrantes das escola disseram que a chegada da internet vai proporcionar melhorias na qualidade do ensino, além de favorecer a pesquisa. “Nós, alunos, agora podemos pesquisar trabalhos, pesquisar vídeos. Não vai ser mais aquilo de só você, o caderno e lápis”, disse o estudante do 9º ano, Gustavo Victor. Além do repasse para a conexão das escolas, o MEC também anunciou o lançamento de um edital de licitação para compra de projetores, notebooks, laptops e carrinhos de recarga de bateria para dar mobilidade aos produtos eletrônicos. A expectativa é de que o processo licitatório seja concluído até setembro. O valor estimado para a tomada de ofertas é de R$ 3 bilhões. Caberá aos gestores de estados e municípios selecionar quais escolas receberão os equipamentos e aderir à ata para a aquisição.

RIO GRANDE DO NORTE TEM 17 PREFEITURAS SUJEITAS A BLOQUEIOS DE RECURSOS DA UNIÃO

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O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio. Para estarem adimplentes junto ao CAUC, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

*Inadimplentes no RN:
Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

RN: GAROTA DE 12 ANOS É INTERNADA APÓS SER BALEADA TRÊS VEZES NA CABEÇA

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Uma adolescente de 12 anos foi baleada três vezes na cabeça, em Santo Antônio dos Barreiros, São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados na madrugada desta sexta-feira (23) após os moradores da localidade escutarem disparos de arma de fogo.

De acordo com a equipe do 11º Batalhão da Polícia Militar, testemunhas relataram que ouviram tiros por volta das 2h30 e pela manhã a adolescente foi encontrada ferida em um matagal. A garota estava vestida com um short jeans e um casaco rosa. Uma moradora da região contou que ela e o filho escutaram vários disparos na madrugada e pela manhã ficaram com medo de sair de casa. A adolescente foi socorrida e levada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal. Ela foi atingida por três tiros, dois deles no rosto, passou por cirurgia e segue internada. A Polícia Civil vai investigar o crime.

DEPUTADO FEDERAL DIZ QUE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RN ESTÁ "FALIDO"

Deputado federal diz que Instituto de Previdência do RN está "falido"
O deputado federal Benes Leocádio defendeu nesta sexta-feira (23) a reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e que tramita agora no Senado Federal. O parlamentar ressaltou a necessidade urgente da reforma e citou tentativas de presidentes anteriores, desde Fernando Henrique Cardoso, que há mais de 20 anos já falavam em alterar as regras da previdência do Brasil. 

O parlamentar destacou ainda a situação do Rio Grande do Norte que, segundo ele, chega ao final de cada mês sem saber se vai ter dinheiro para pagar aposentados e pensionistas. “Como é que anda o Instituto de Previdência do Estado do RN? Eu posso afirmar aqui que quebrado, falido”, afirmou Benes Leocádio em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) desta sexta-feira (23). Benes afirmou também ter “absoluta segurança” que até mesmo aqueles que discordam hoje da reforma da Previdência, “daqui a alguns anos vão enxergar que o parlamento brasileiro cumpriu com seu papel na hora em que fez esses ajustes no sistema previdenciário nacional”.

FONTE: GRANDE PONTO

EDUCAÇÃO/RN: PROFESSORES E GESTORES DISCUTEM CAMINHOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL



Presente em 63 unidades de ensino, a educação profissional contribui para a formação dos alunos da rede estadual para o mercado de trabalho. Para discutir a importância dessa modalidade de ensino, desde ontem (23), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realiza o Seminário Formativo de Educação Profissional. Reunindo cerca de 200 educadores, o evento acontece no Auditório Master da Escola de Governo, em Natal. 

Organizado pela Subcoordenadoria de Educação Profissional (SUEP), o seminário tem como intuito estudar e refletir sobre a modalidade de Educação Profissional da rede estadual de ensino. Durante a abertura do evento, o secretário de Educação, Getúlio Marques, falou sobre “A educação técnica é um dos principais eixos da política educacional que está em curso no governo da professora Fátima Bezerra. Todos nós devemos trabalhar para que o aluno receba uma boa educação e tenha oportunidade de desenvolver suas expertises. É um compromisso que nós assumimos com nossos estudantes”, destacou o titular.

A fala de abertura foi dividida com a secretária adjunta de Educação, professora Márcia Gurgel. A educadora frisou que a expansão da rede de escolas técnicas é uma realidade. “Estamos construindo caminhos para que mais escolas tenham essa modalidade de ensino. É uma tendência do momento de expansão que vivemos na educação”, disse Márcia Gurgel. “É um momento muito importante para a educação profissional. Estamos em um cenário onde ela encontra elementos essenciais para seu desenvolvimento”, declarou Sayonara Fontes, subcoordenadora de ensino profissional, ao pontuar o compromisso da atual gestão e o empenho dos professores. Hoje (23), os educadores participam de mesas de debate sobre as concepções do currículo integrado e Projeto de Vida: práticas pedagógicas. O debate sobre as adequações das estruturas curriculares da formação técnica também terá espaço na programação.

PGE-RN RECEBE NOVOS ESTAGIÁRIOS APROVADOS EM EDITAL

A apresentação dos novos aprovados do VIII Edital de Seleção de Estagiários de Graduação em Direito da PGE-RN, aconteceu hoje no auditório da instituição. Os estagiários conheceram as instalações da sede da PGE-RN e os setores de trabalho onde os mesmos atuarão nos próximos dois anos.  

Os aprovados devem passar por um período de treinamento de uma semana, onde se familiarizam com as práticas e as tecnologias empregadas. Só depois começam os estágios nas Procuradorias para onde forem lotados.

EM JULGAMENTO NO PLENÁRIO VIRTUAL, STF NEGA PEDIDO DE LULA CONTRA ATUAÇÃO DE MORO


Ex-presidente Lula está preso há mais de 500 dias/ G1 - VIA DEFATO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula pelas acusações. A votação começou na última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).

Os ministros seguiram o voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, que não viu atos do ex-juiz que ferissem a Constituição. Os ministros analisaram no plenário virtual um recurso de Lula contra uma decisão tomada por Fachin em abril deste ano. À época, o relator da Lava Jato disse no processo que não viu ilegalidades nos atos de Moro. Os advogados contestaram a autorização para a realização de perícia em documentos da Odebrecht que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los. Fachin foi o primeiro a inserir o voto no sistema. Ele votou na quinta passada (16) contra o recurso. A partir daí, os outros inseriram seus votos até a noite de quinta.

Casos arquivados
Outros dois casos chegaram a ter julgamento iniciado no plenário virtual, mas foram retirados por Fachin depois que a defesa de Lula desistiu dos pedidos.
O argumento da defesa foi que a suspeição de Moro já é tratada em um habeas corpus que teve julgamento iniciado e no qual faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No habeas corpus, a defesa quer anular tudo o que Moro fez em todas as ações contra Lula e ainda não há data prevista para julgamento. Segundo a defesa, a matéria dos recursos que seriam analisados virtualmente era "idêntica" e não haveria motivo para julgamento.

Julgamento presencial
Na próxima terça-feira (27), a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Essa discussão, no entanto, será presencial. Na oportunidade, os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht. 

Este é o mesmo processo em que a Segunda Turma, no plenário virtual, negou anulação de atos iniciais de Moro. Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa, inclusive depois da saída do ex-juiz e da atuação de outros magistrados, porque a Justiça impediu o acesso dos advogados ao acordo de leniência da Odebrecht. Todos os ministros ainda precisam votar sobre esse pedido.

PARELHAS/RN - HOLLYWOOD NO SERTÃO: POPULAÇÃO NO POVOADO ONDE BACURAU FOI GRAVADO ‘CRESCEU’ 2100% PARA VER FILME



EXIBIÇÃO DE BACURAU NA COMUNIDADE DA BARRA (FOTO: ELISA ELSIE)
O ‘Bacurau’ chegou na terra do seu próprio cinema. Após rodar em diversas salas com sessões de pré-estreia e ser o 2º filme brasileiro na história a levar o prêmio do Júri no Festival de Cannes, o longa metragem retornou ao seu local de origem no povoado Barra onde foi gravado, a 24km de Parelhas, com uma pré-estreia especial, realizada na noite dessa quinta-feira, 22. A famosa atriz Sônia Braga, uma das protagonistas do filme, e que esteve presente à sessão dessa quinta, se disse realizada por apresentar ao povo de Parelhas a obra da qual eles participaram. “Foi um sonho e hoje estamos tendo essa realização. Esse era um sentimento de todos nós da equipe”, declarou.
Na ocasião, a Câmara Municipal de Parelhas entregou uma Moção de Aplauso aos diretores pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. “Todos fomos tratados com muito respeito. Foi uma experiência inesquecível e por isso estamos aqui hoje. Quero que todos assistam o filme e pensem um pouco sobre a gente estar fazendo cultura, o Brasil precisa de cultura e educação”, disse Kleber. A simples comunidade formada por menos de cem habitantes recebeu cerca de 2.200 pessoas que foram prestigiar a terra e elenco do filme. “Foi um momento muito especial, pois não tínhamos ideia de como as coisas aconteciam por trás da câmera, era muita expectativa e curiosidade nas gravações. Estamos muito agradecidos, ver tanta gente aqui hoje é inédito assim como o filme. Nunca tínhamos tido essa imensidão de pessoas, é a primeira vez que acontece. Estamos felizes em ver nosso povoado se reerguendo, sendo visto e reconhecido. E que através desse filme as pessoas possam trazer melhorias ao nosso povoado”, enfatizou a presidente da Associação de Desenvolvimento do povoado Barra Alcineide de Azevedo Morais, que também atuou como figurante na filmagem.
Com cerca de quatro meses de gravação, a produção gerou mais de 800 empregos diretos e indiretos na região. “Foi uma oportunidade de todo mundo ganhar um dinheirinho extra”, disse Taíza Cardoso, figurante que mora em Parelhas. Ela contou que seus pais residem no povoado e ficaram muito entusiasmados durante a gravação. A casa deles foi cenário do filme e praticamente toda a família participou das filmagens. “Eles receberam um dinheiro para pagar a pintura da casa e alguns dos objetos deles foram alugados para a cenografia. Outras pessoas alugaram a casa por inteiro. Sem falar que era muito divertido”, pontuou ao afirmar que ficou muita história para contar. “Nas gravações teve um velório e uma das figurantes disse: estou morrendo com a quentura e essa véia não morre, ô véia dura para morrer. Foram uns dois dias para fazer a cena que velávamos uma senhora”, contou Vitória Cardoso em meio a risos.
O senhor Tadeu Cardoso, pai de Taíza e Vitória, disse que participou de 17 gravações. “Estou com 69 anos e sei que outro evento como esse vai ser difícil de eu ver por aqui. Por isso, aproveitei o máximo”, frisou. Ver seu rosto na telona trouxe muita alegria ao recém-ator. “Foi um grande orgulho para mim, só tenho a agradecer. Vai ficar para sempre na minha memória uma cena que gravei com Sônia Braga e hoje recebê-la de novo, poder tirar foto, abraçar, foi como realizar um sonho”, considerou. “Essa exibição foi um ato de sensibilidade de todos os envolvidos. Eles tomaram a decisão de querer que a comunidade da Barra, os mais de 400 figurantes que participaram e todos da região tenham a oportunidade de ver aqui ao vivo e a cores o resultado daquilo que eles acolheram e ajudaram a construir: um cinema que traz a beleza da arte da cultura, que dialoga com a realidade. Esse filme mexe com todos nós porque fala da vida como ela é. Traz mensagens fortes de esperança, de não desistirmos da nossa luta por um país digno. É um orgulho ver esse voo sem fim que o filme Bacurau ergue. É muito orgulho de ver o audiovisual brasileiro. De nós da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Nordeste do Brasil. A estrela desta noite são vocês, povo de Barra”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a abertura da exibição que contou com apresentação de músicos da região.
Bacurau
Gravado no início de 2018 no Povoado Barra, na zona rural de Parelhas, o filme tem 2h12 de duração. É dirigido por Kléber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. O elenco traz Sônia Braga como uma das protagonistas e nomes como Lia de Itamaracá, o alemão Udo Kier, Barbara Colen, Thomas Aquino, Karine Teles e Silvero Pereira. Estreia oficialmente nos cinemas em 29 de agosto de 2019.
Sinopse: Pouco após a morte de dona Carmelita, aos 94 anos, os moradores de um pequeno povoado localizado no sertão brasileiro, chamado Bacurau, descobrem que a comunidade não consta mais em qualquer mapa. Aos poucos, percebem algo estranho na região: enquanto drones passeiam pelos céus, estrangeiros chegam à cidade pela primeira vez. Quando carros se tornam vítimas de tiros e cadáveres começam a aparecer, Teresa (Bárbara Colen), Domingas (Sônia Braga), Acácio (Thomas Aquino), Plínio (Wilson Rabelo), Lunga (Silvero Pereira) e outros habitantes chegam à conclusão de que estão sendo atacados. Falta identificar o inimigo e criar coletivamente um meio de defesa.

BRASIL: PROVA DO ENCCEJA É NESTE DOMINGO (25)


O Inep recomenda que os participantes levem impresso o cartão de confirmação de inscrição, disponível no site enccejanacional.inep.gov.br. 

No canal do Inep, no Youtube, há um passo a passo, para que não haja dúvida em relação aos locais de provas, horários e demais informações importantes, sobre o exame.  O Encceja permite que os candidatos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada, tenham a chance de conquistar a certificação no nível de conclusão do ensino fundamental ou médio.

GOVERNO RN 2019: FOLHA EM DIA NO MÊS DE DEZEMBRO É UMA PROMESSA DISTANTE DE SER CUMPRIDA

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A governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu que em dezembro a folha de pagamento estaria em dia após anos de atraso. A promessa dificilmente será cumprida porque depende de recursos extras. No cenário atual, o recurso extra mais próximo de sair é a venda da folha de pagamento para o Banco do Brasil.

O problema é que no governo Robinson Faria (PSD) se acumulou uma dívida de R$ 100 milhões por causa dos empréstimos consignados descontados em folha e não repassados ao banco. O valor será descontado deixando ao Governo do RN algo em torno de R$ 125 milhões. Não paga um terço de uma folha atrasada como o 13º de 2018, por exemplo. Outra possibilidade real é a cessão onerosa do Pré-sal. O Rio Grande do Norte receberia algo em torno de R$ 450 milhões. O dinheiro, se tudo der certo, estaria nas contas até dezembro. É o suficiente para pagar uma folha, mas será justamente na época do 13º salário.

Alguma dúvida se Fátima vai pagar a folha de dezembro de 2019 ou a atrasada? Simples: se usar esse dinheiro ela vai deixar em aberto uma folha da gestão dela em aberto enfraquecendo o próprio discurso. O cenário não é animador.

FONTE: BRUNO BARRETO

A BOA DO DIA...


GOVERNO DO RN SUSPENDE PAGAMENTOS DE EMPRÉSTIMOS A BANCOS

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O jornal Tribuna do Norte publicou em sua edição desta sexta-feira, 23, que o Governo do Rio Grande do Norte suspendeu o pagamento de cinco empréstimos contratados com diferentes bancos até o final deste ano. O TN explica que a medida “foi uma escolha do Estado diante da previsão de redução de receitas no período entre julho e outubro, além da falta de recursos extras” e que “a prioridade do governo é pagar os servidores”, de acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire. “Fomos obrigados, pelas condições financeiras em que encontramos as finanças estaduais, a suspender o pagamento dos serviços da dívida com aval da União”, declarou o secretário ao jornal.

Segundo a publicação, a dívida já acumula R$ 83 milhões e deve ser paga à União­ – que, por ser parte garantidora, assumiu as parcelas dos empréstimos. A Tribuna diz ainda que “caso não efetue o pagamento até a parcela de dezembro, o Estado vai ter uma dívida de pelo menos R$ 290 milhões com a União e corre o risco de ter as transferências do Fundo de Participação Estadual (FPE) paralisadas”. “Os cinco empréstimos, contratados com quatro bancos em 2013, deixaram de ser pagos na parcela de junho. O plano do Estado é retomar o pagamento das prestações com os bancos no fim do ano e utilizar os recursos do FPE ou a cobertura de créditos para ressarcir à União. As parcelas, somadas, custam R$ 41,5 milhões por mês, pagos à Caixa Econômica Federal (2 contratos), Banco do Brasil, Banco Mundial e BNDES”, acrescenta.

*Financiamento
Empréstimos:
Banco: Banco do Brasil
Valor da parcela: R$ 3.343.287,61
Banco: BNDES
Valor da parcela: R$ 2.461.114,86
Banco: Caixa Econômica
Valor da parcela: R$ 1.510.181,47
Banco: Caixa Econômica
Valor da parcela: R$ 2.905.397,11
Banco: Banco Mundial
Valor da parcela: R$ 31.280.000,00
Valor total das parcelas: R$ 41.499.981,15

Fonte: Secretaria de Planejamento e Finanças

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

EDUCAÇÃO/BRASIL: MEC CAPACITA PROFESSORES E GESTORES SOBRE NOVA BASE CURRICULAR

Crianças da educação infantil em sala de aula
Trezentos professores e gestores de 14 estados, como Amapá, Bahia e Paraná, participaram nesta quinta-feira, em Brasília, do Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo do encontro, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), é que os profissionais aprendam ferramentas que possam contribuir para a implementação da base curricular no país a partir de 2020.

Segundo o MEC, a ideia é que eles formem equipes regionais, municipais e nas escolas que ofereçam informações sobre os novos currículos e também ajudem na reelaboração de projetos político-pedagógicos das escolas. A BNCC deve nortear os currículos das redes de ensino público e privada de estados e municípios em todo o Brasil. 

Para o secretário de Educação Básica, Janio Macedo, os professores são peças-chave para garantir a efetividade da BNCC. “Eles vão ser responsáveis por colaborar para a formação dos professores para aqueles estados e pela formação do seu projeto, que vai nortear toda a educação nos próximos anos”, disse. A previsão do ministério é que, na próxima semana, cerca de 300 professores e gestores de 13 estados participem do treinamento – dessa vez, em São Paulo.