O
desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. Nesta
semana, o Banco Central (BC) anunciou que será responsável por desenvolver a
base de dados e a administração do sistema. A ideia é
substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências
bancárias (TED - Transferência Eletrônica Disponível - e DOC - Documento de
Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas. Segundo o BC,
os pagamentos instantâneos serão feitos em alguns segundos e funcionarão por
24h todos os dias da semana. A decisão de
desenvolver o sistema vai permitir que bancos e fintechs (empresas de
tecnologia do setor financeiro) possam dar continuidade à definição de seus
modelos de negócios para o pagamento instantâneo.
Atualmente,
os pagamentos por transferência são feitos por canais bancários e os valores
chegam ao destinatário no mesmo dia, desde que a transferência seja feita em
dias úteis, em horário definido pelos bancos de 6h30 às 17h. O custo da
transferência é definido pelos bancos para cada operação ou tem o valor
incluído em um pacote de serviços. Com o sistema de pagamentos instantâneos, a
expectativa do Banco Central é que haja redução desses custos para os clientes. Segundo o BC,
também haverá redução de custos para empresas que recebem as transferências. No
caso de um lojista, por exemplo, a redução no número de intermediários vai
significar menor custo de aceitação em relação aos demais instrumentos de
pagamento.
O BC diz que
o estabelecimento comercial precisará ter somente um código único de
identificação para permitir que seus clientes façam a leitura desse código por
meio de seus smartphones. Nesse código estarão contidas todas as
informações necessárias para que os recursos sejam transferidos
instantaneamente. Segundo o
Banco Central, iniciar um pagamento instantâneo deverá ser tão simples quanto
selecionar uma pessoa na lista de contato do telefone celular. Isso porque não
haverá a necessidade de inserir informações como número do banco, da agência e
da conta e o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do recebedor. Para fazer o
pagamento instantâneo, serão necessários um smartphone, uma conta em um
prestador de serviço de pagamento (PSP) da escolha do consumidor e o aplicativo.
Sistema
No último dia
28, o BC informou que decidiu desenvolver e gerar a base de dados para
“maximizar ganhos de escala e efeitos de rede típicos da indústria de
pagamentos” e por levar em conta “sua criticidade para o bom funcionamento do
ecossistema de pagamentos”, “A base de
dados de endereçamento permitirá a realização de pagamentos de maneira
intuitiva e simplificada, utilizando, de forma segura, informações de fácil
conhecimento, como número de telefone ou conta de e-mail”, acrescentou o Banco
Central.
Em dezembro
do ano passado, por meio do Comunicado 32.927, o BC já havia divulgado os
requisitos fundamentais do sistema de pagamentos instantâneos. “A divulgação
do Comunicado foi o ponto de partida para o início do processo de implantação
do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil. Os requisitos fundamentais
estabelecem a política institucional para o desenvolvimento desse sistema, o
que inclui a governança para a definição de regras, as formas de participação e
a infraestrutura centralizada de liquidação”, acrescentou.
“O Banco
Central vem atuando na liderança desse processo, com o objetivo de criar, de
uma perspectiva neutra em relação a modelos de negócio ou participantes de
mercado específicos, as condições necessárias para o desenvolvimento de um
sistema de pagamentos instantâneos eficiente, competitivo, seguro, inclusivo e
que acomode todos os casos de usos”, disse a instituição, em nota.
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