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sábado, 30 de junho de 2018

OBRIGADO COMO SEMPRE PELOS OS ACESSOS ...

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INCÊNDIO NO PARQUE DO POVO CANCELA SHOWS E SUSPENDE SÃO JOÃO DE CAMPINA GRANDE; LOCAL É EVACUADO

Incêndio atingiu uma palhoça no Parque do Povo, no São João 2018 de Campina Grande na noite deste sábado (30) (Foto: Artur Lira/G1)
O São João 2018 de Campina Grande teve os shows deste sábado (30) cancelados após um incêndio em uma palhoça no Parque do Povo. O espaço está sendo evacuado pelo Corpo de Bombeiros, que está tentando controlar as chamas próximo à Pirâmide. A saída de emergência foi aberta e há correria no local.
Segundo a Polícia Militar, todos os shows da festa, que iria até o dia 8 de julho, estão suspensos até um parecer dos Bombeiros. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, no entanto, afirmou que neste domingo (1º) provavelmente o show de Gusttavo Lima vai acontecer. O Corpo de Bombeiros disse que ainda não é possível saber o que causou o incêndio, que já está atingindo a parte elétrica do Parque do Povo. Uma pessoa foi queimada no local. A vítima, que foi por conta própria para o hospital, estava próxima ao local onde teria iniciado o incêndio e permance na ala cirúrgica do Hospital de Trauma de Campina Grande. O estado de sáude dela ainda não foi divulgado.
De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, 7 a 8 barracas foram danificadas e os ambulantes estão tirando as mercadorias do local. Por segurança, o Parque do Povo está sendo totalmente evacuado e até segunda ordem dos Bombeiros, os shows de Avine Vinny, Amazan, Forró da Barka e Rapha Mello estão cancelados na arena de shows da festa.

COMEÇOU AS OITAVAS-DE-FINAL - COPA DO MUNDO RÚSSIA 2018

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Confira todos os confrontos por ordem de data e no horário de Brasília.
Sábado (30/06):
França 4x3 Argentina
Uruguai 2x1 Portugal
*CLASSIFICADOS: FRANÇA E URUGUA
Domingo (01/07):
11 h: Espanha x Rússia
15 h: Croácia x Dinamarca
Segunda-feira (02/07):
11 h: Brasil x México
15 h: Bélgica x Japão
Terça-feira (03/07):
11 h: Suécia x Suíça
15 h: Inglaterra x Colômbia

*QUARTAS-DE-FINAL
SEXTA-FEIRA (06/07)
11 h: FRANÇA X URUGUAI

OAB/XXV EXAME DE ORDEM: VEJA O RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE - 2018


Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXV Exame de Ordem Unificado.  Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 30 de junho de 2018 e vai até às 12h do dia 03 de julho de 2017, observado o horário oficial de Brasília (DF). 

Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 12 de julho de 2018.  A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.


COMEÇA AS OITAVAS-DE-FINAL- COPA DO MUNDO RÚSSIA 2018

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Oitavas de final Copa 2018

Confira todos os confrontos por ordem de data e no horário de Brasília.

Sábado (30/06):
11h: França x Argentina
15h: Uruguai x Portugal
Domingo (01/07):
11h: Espanha x Rússia
15h: Croácia x Dinamarca
Segunda-feira (02/07):
11h: Brasil x México
15h: Bélgica x Japão
Terça-feira (03/07):
11h: Suécia x Suíça
15h: Inglaterra x Colômbia

JFRN LANÇA PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO EM 15 CURSOS


A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou processo seletivo para estágio em 15 cursos. Há ofertas para estudantes de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Design, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Gestão de Políticas Públicas, Pedagogia e PsicologiaPara a sede da JFRN estão sendo ofertadas vagas em todos esses cursos. Já nas Subseções de Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros serão oferecidos estágios para estudantes de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

As vagas são disponíveis são para cadastro reserva. As inscrições estarão abertas no período de 27 de junho até o dia 8 de julho no site da JFRN (www.jfrn.jus.br). No entanto, A confirmação das inscrições deverá ocorrer no período de 10 de julho até o dia 18 de julho, mediante a entrega do Índice de Rendimento Escolar (IRA) e ainda 2 quilos de alimentos não perecíveis, na sede da JFRN, em Natal, e nas Subseções (Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros). Os postulantes a vaga de estágio na 15ª Vara, em Ceará-Mirim, deverão fazer a entrega dos alimentos e da documentação na sede de Natal.

Poderão assumir o estágio os estudantes que estiverem, no mínimo, no quinto período e que tenham tempo remanescente para, no mínimo, um ano de conclusão do curso, no caso do Curso de Direito; e, que estejam, pelo menos, a partir 4º (quarto) período, inclusive, no caso dos demais cursos objeto desta seleção. Os candidatos serão selecionados na primeira fase pelo IRA. Já a segunda fase terá entrevista e prova subjetiva. Os selecionados cumprirão carga horária semanal de 20 horas.

O edital completo está disponível no site da instituição (www.jfrn.jus.br)

VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE ABRE VAGA PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

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A Vara Única da comarca de São José de Campestre abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito. As inscrições podem ser realizadas de 2 a 13 de julho, das 8 h às 18 h, na Secretaria daquela unidade judiciária, localizada na Rua Getúlio Vargas, 740, Centro; ou por meio do e-mail sjcampestre@tjrn.jus.br.

edital é assinado pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho e observa que haverá classificação até o sexto colocado, para efeito de cadastro de reserva, no caso de eventuais necessidades de substituição ou preenchimento de futuras vagas. A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Prova
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na elaboração de uma sentença cível e uma questão dissertativa de natureza penal e processual penal. A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada no dia 23 de julho, às 14 h, no Fórum da Comarca de São José do Campestre, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. Os seis primeiros colocados nesta fase passarão por uma entrevista, quando se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 29 de junho de 2018

ALEXANDRE DE MORAES NEGA PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA

Resultado de imagem para Moraes nega liberdade a Lula e arquiva pedido da defesa para enviar caso à Segunda Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.
No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.

Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. Ontem (28), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF. Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.


STF ADIA PARA O SEGUNDO SEMESTRE JULGAMENTO DE LIBERDADE DE LULA

A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense. Eles só voltarão a se reunir em plenário em 8 de agosto. De acordo com Fachin, o pedido não poderia ser julgado pois na noite de ontem (28) a defesa de Lula apresentou um novo recurso, na forma de embargos de declaração, contra uma decisão sua, o que, segundo o ministro, impede o julgamento do pedido de liberdade. 

Durante a sessão, Fachin disse que os embargos precisam ser “julgados antes de qualquer ato processual”, motivo pelo qual o pedido de soltura em si não poderia ser analisado nesta sexta-feira pelo plenário. “Quando for o caso será liberado para o plenário e será trazido imediatamente”, afirmou Cármen Lúcia.

Reclamação
Em outra reclamação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que questiona a decisão de Fachin de enviar o pedido de liberdade ao plenário, e não à Segunda Turma, como queriam os advogados, também é pedida uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente seja solto. Questionado na saída da sessão se decidirá ainda nesta sexta-feira sobre a reclamação, Moraes respondeu que sim.

Inelegibilidade
Nos embargos protocolados na noite de ontem (28), a defesa quer que não seja julgada a questão da inelegibilidade de Lula, e somente sua eventual soltura, no pedido que foi enviado por Fachin ao plenário. Ao justificar o envio ao plenário, em decisão de sexta-feira (22), Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Segundo a defesa de Lula, a análise da inelegibilidade não foi solicitada, e pede a Fachin que reverta sua justificativa. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a “execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal”, sustentou a defesa.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF. Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições. Ele tem até 15 de agosto para se registrar como candidato.

ALEXANDRE DE MORAES É SORTEADO RELATOR DE RECURSO DE LULA

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais,  faz palestra de abertura do 2º Encontro do Fórum Nacional dos Juízes Criminais, na sede do TJDFT (Wilson Dias/Agência Brasil)O ministro do Supremo Tribunal Federal  Alexandre de Morais é sorteado relator de recurso de Lula - Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados. Contrário ao desejo da defesa, que queria um relator da Segunda Turma, o sorteio foi realizado entre todos os ministros do STF, exceto a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o próprio Fachin, alvo da reclamação.

Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma “arbitrária”, sem amparo na Constituição ou no regimento interno do Supremo Tribunal Federal STF), ao remeter o caso ao plenário, numa manobra para evitar que o ex-presidente fosse solto pela Segunda Turma. Na reclamação, a defesa pede uma liminar (decisão provisória) para que Lula seja solto ao menos até que o mérito do pedido de liberdade seja julgado na Segunda Turma, o que só poderá ocorrer no segundo semestre, pois os ministros do STF entram nesta sexta-feira em férias coletivas até agosto. A próxima sessão da Segunda Turma do STF está marcada para 7 de agosto, e a do plenário, para 8 de agosto, poucos dias antes do prazo final para o registro de candidaturas às eleições deste ano, em 15 de agosto. 

No pedido de liberdade que a defesa quer ver julgado na Turma, e não no plenário, os advogados de Lula pedem o chamado efeito suspensivo sobre a execução de pena, para que ele tenha garantido o direito de recorrer em liberdade, às instâncias superiores, contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Além da reclamação e do efeito suspensivo, a defesa apresentou ainda um terceiro pedido de liberdade nesta sexta, na forma de embargos de declaração contra a decisão de abril em que o plenário do STF negou, por 6 votos a 5, um habeas corpusa Lula. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi encarcerado após ter sua condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, conforme autorizado pelo STF.

SUPREMO MANTÉM FIM DO IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária,  para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional. 

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório. “Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

CARROS FORTES FORAM ATACADOS POR QUADRILHA ARMADA PRÓXIMO A CIDADE DE IPUEIRA/RN NESTA MANHÃ DESTA SEXTA,29


Por Caicó na Rota da Noticia – Noticia Atualizada às 12h40
O setor policial está bastante movimentado na manhã desta sexta – feira (29) na região do Seridó. Dois carros fortes da empresa “Prosseguir”, que faz transporte de valores em carros fortes – blindados – foram atacados por um bando armado pouco depois da saída da cidade de Ipueira/ RN sentido a São Mamede/PB. 
Os bandidos bloquearam a RN 118 com dois veículos e abriram fogo contra os carros fortes. Oito vigilantes que ocupavam os dois carros fortes revidaram e abriram fogo contra os bandidos iniciando – se assim, uma intensa troca de tiros.Após alguns minutos os dois carros fortes que foram atacados conseguiram fugir do cerco dos bandidos e chegar até a cidade de Ipueira e pedir ajuda. 
Um dos carros fortes chegou com os pneus estourados. Várias viaturas da Policia Militar de cidades como; Caicó, Ipueira e do estado da Paraiba foram acionadas para o local na tentativa de capturar o bando que atacou os carros fortes. Os bandidos abandonaram um dos veículos tipo Hilux prata com placa de Fortaleza/CE usados por eles com bananas de dinamite na carroceria, além de um tripé que seria para colocar uma arma de grosso calibre. Um Eco Sport prata com a placas da mesma cidade também foi abandonado nas imediações do fato.

Fonte: CRNcaicó

ELINO JULIÃO: HOJE É RESGATE, UMA HOMENAGEM ESPECIAL.

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"Leandro Mendes"
Hoje é resgate, uma homenagem especial.
Há 33 anos conheci um outro Brasil, mesmo sem nunca deixar de reconhecer minhas raízes.
Nesse "Novo País" me resgatei. Mudaram os ritmos mas permaneceram as mesmas emoções.
No Nordeste descobri que tinha perdido um tempo que havia ficado na saudade deixada no Sul e com isso reaprendi a amar ainda mais a minha terra e isso me possibilitou amar outras terras, mesmo que muito distantes. Comecei por Recife e andando por Natal, percebi que somos um bando de loucos lúcidos acreditando sempre num Brasil que ninguém irá tirar de de dentro de nós.
Assim, modestamente, presto minha homenagem ao mestre Elino Julião, um brasileiro nascido em Timbaúba dos Batistas, no Seridó do Rio Grande do Norte, que me ajudou muito a entender que não existem fronteiras pra quem ama o que faz.
Elino Julião (Timbaúba dos Batistas, 13 de novembro de 1936 — 20 de maio de 2006) foi um cantor de forró conhecido pela forte ligação à cultura da região do Seridó, no Rio Grande do Norte.
Hoje é resgate,.o aprendi que as festas populares como São João, São Pedro... são muito mais que fogos e fogueiras, são o pulsar do coração.
Filho de Sebastião Pequeno, tocador de cavaquinho, Concertina e harpa. Foi menino butador d'água junto ao seu estimadíssimo jumentinho "Moleque", no sítio Tôco, onde cantarolava batendo numa lata as modinhas que aprendia na festa de Santana em Caicó - RN. Na casa grande da fazenda, onde se reuniam os moradores da redondeza, Elino Julião fazia a alegria da rapaziada. Costumava sair da fazenda descalço e a pé, rompendo 18 km de caatinga para bater a famosa " peladinha " em frente à Igreja de Santana na cidade de Caicó e articular-se, claro, para cantar na sede do Caicó Esporte Clube, no domingo à tarde. Cantar para Elino, já era êxtase.
No ano de 1950, destemidamente o garoto de 14 anos "pegou morcego" no caminhão de Artur Dias e veio para Natal, se escondeu no bairro das Quintas e logo garantiu seu espaço para cantar no Programa Domingo Alegre da Rádio Poti, junto ao radialista Genar Wanderley e no animado Forró da Coréia, onde hoje é o Estádio de futebol Arena Das Dunas, forró esse que o inspirou a compor um dos seus grandes sucessos: "O forro da Coréia".
Menino esperto que trouxe no sangue as raízes do autêntico "forró pé de serra" do sertão nordestino, registrou e divulgou com
originalidade e alegria a cultura e as tradições dos folguedos populares nordestinos por mais de 4 décadas.

CAMINHÃO CARREGADO DE CAJÁS TOMBA E INTERDITA ACESSO SUL AO AEROPORTO NA GRANDE NATAL

Acidente foi na madrugada desta sexta-feira (29) na Grande Natal (Foto: Lucas Cortez/G1)
Um caminhão carregado com cajás tombou na madrugada desta sexta-feira (29) na via do acesso sul ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ninguém ficou ferido. O acidente aconteceu por volta das 2 h na via do acesso sul ao aeroporto. 

O motorista do caminhão informou ao G1 que tentou desviar de um buraco, mas acabou tombando. Ele também disse que pediu aos moradores das proximidades para levarem as frutas. O condutor do veículo não se feriu. Por volta das 8h30 da manhã desta sexta, o motorista aguarda a chegada do guincho ao local.

NATAL: DOIS SUSPEITOS MORREM DURANTE MAIS UM CONFRONTO NO MOSQUITO

Dois suspeitos morreram durante mais um confronto violento na madrugada desta sexta-feira (29), na comunidade do Mosquito, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. Um dos homens mortos teve a cabeça decepada por integrantes de uma facção rival.

De acordo com testemunhas, por volta da meia noite cerca de 15 homens armados invadiram comunidade iniciando o confronto. Algumas residências foram arrombadas pelos criminosos que ainda trocaram tiros com uma equipe da Polícia Militar. Um suspeito armado foi baleado, mas morreu no hospital e outro homem teve a cabeça decepada. A DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), assim como peritos do ITEP realizam um levantamento no local. O clima na comunidade é de tensão entre os moradores.

Fonte: portalbo

DODORA CARDOSO É ATRAÇÃO CONFIRMADA PARA FESTA DOS EX-ALUNOS DO CDS EM CAICÓ

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Comemorando 40 anos de carreira, Dodora Cardoso é atração confirmada para a Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense 2018. O evento é tradicional no primeiro sábado de Festa de Sant’Ana e é realizado pela Associação dos Ex-alunos. Além da confraternização, o evento é beneficente e toda a renda é revertida para patrocinar bolsas de estudos para alunos carentes.

Com uma agenda preenchida em muitos palcos do estado, Dodora Cardoso é grande divulgadora de Caicó por onde passa. Uma artista versátil, é presença marcante em festas bailes ou barzinhos, embala o samba de raiz, frevos e o autêntico forró pé de serra. Dodora também é ex-aluna do CDS e sua turma comemorará 40 anos de conclusão. O evento está marcado para o próximo dia 21 de julho, a partir do meio dia, no pátio interno do colégio. As senhas começarão a ser vendidas no próximo dia 10 de julho, na recepção do CDS.

AGRICULTOR É PERSEGUIDO E ASSASSINADO A TIROS DENTRO DE OFICINA EM JANDUÍS/RN

Um Agricultor de 44 anos foi morto a tiros no fim da tarde desta quinta-feira (28/06) após ser perseguido em uma rua do centro da cidade de Janduís, no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, ele tentou fugir dos criminosos, mais foi morto por disparos de arma de fogo. O crime aconteceu por volta das 17h55. 

De acordo com a Polícia Militar, três homens teriam chegado em um veículo e quando a vítima identificada como Marcilio Gomes de Sousa, 44 anos, viu os atiradores correu para dentro da “Oficina de Daniel”, os suspeitos perseguiram a vítima e executaram com vários tiros. Populares comentaram que ouviram mais de 30 tiros. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligencias pelas imediações. A motivação e autoria do crime são desconhecidas. A equipe da Delegacia de Polícia Civil de Plantão da cidade de Patu esteve no local, juntamente com o delegado, Dr. Paulo Nilo, que investigará autoria e a motivação do assassinato.

fonte: Icém Caraúbas

A BOA DO DIA...

quinta-feira, 28 de junho de 2018

GOVERNO DO RN COMEÇA A PAGAR MÊS DE JUNHO,NESTA SEXTA, 29. PAGA RESTANTE DE MAIO DE QUEM RECEBE ACIMA DE 4 MIL , NO SÁBADO, 30

Governo do estado do RN paga restante do funcionalismo público que recebe acima de R$ 4.000,00 do mês de MAIO, neste sábado, dia 30/06, ativos, pensionistas e aposentados.
Já o mês de JUNHO de 2018, irá começar a ser pago nesta sexta-feira, (29) aos servidores ativos do DEI, JUCERN, DETRAN, CAERN, POTIGÁS E IDEMA, órgãos que tem autonomia financeira e arrecadação própria, além dos servidores lotados na SEEC (EDUCAÇÃO), independente da faixa salarial, pois, é assegurada pelo o FUNDEB. Os demais sem datas definidas.
Mas, o 13º salário de 2017 para quem recebe entre R$ 3.001,00 a R$ 4.000,00, continua sem data. Assim como não foi definido a antecipação dos 40% do 13º salário de 2018, para aqueles servidores ativos dos órgãos que tem autonomia e arrecadação próprias.

GOVERNADOR DO RN DECRETA 'PONTO FACULTATIVO' NESTA SEXTA, 29, EXCETUANDO-SE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS OU SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS

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  RIO GRANDE DO NORTE  
DECRETO Nº 28.166, DE 27 DE JUNHO DE 2018.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, no dia 29 de junho, sexta-feira, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de junho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA
Cristiano Feitosa Mendes
Decreto Publicado no Diário Oficial do RN, edição de ontem, (27)

RN: PREFEITO EMPOSSADO HÁ APENAS DOIS DIAS É CASSADO

Por decisão judicial, o recém-empossado prefeito de Pedro Avelino (Sertão Central), José Alexandre Sobrinho (MDB), da Coligação União, Força e Trabalho, perde mandato conquistado em eleição suplementar no último dia 3 de junho. Quem deverá ocupar a municipalidade é o vice Elson Batista da Trindade (PSD). 

Eles foram empossados no último dia 26, ou seja, terçaç-feira. José Alexandre Sobrinho foi condenado à devolução do valor que recebeu como procurador do município de João Câmara, no mês em que entrou com recurso contra a municipalidade, devidamente corrigido e com juros, imediata perda do cargo público que ocupa (Prefeito de Pedro Avelino), suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil equivalente ao valor do prejuízo causado e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos.

Má-fé
A medida acontece com base em precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que sejam encaminhados ofícios para a Câmara de Vereadores local e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) com a comunicação referente a esta decisão. O processo foi julgado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (ações de improbidade administrativa e crimes contra a Fazenda Pública) e 6 (ações civis públicas) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo os autos, José Alexandre defendeu os interesses do então prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo de João Câmara, apesar de ser procurador municipal. Inclusive, com procedimentos que teriam favorecido Targino, em flagrante má-fé, causando prejuízo ao erário.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

Fonte: Carlos Santos

BRASIL: MARCO AURÉLIO MANDA SOLTAR EDUARDO CUNHA, MAS EX-DEPUTADO SEGUIRÁ PRESO


Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) em decisão liminar divulgada nesta quinta-feira, 28. No entanto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados continuará preso por ter outros três decretos de prisão contra ele que continuam em vigor – mas também são alvos de questionamentos na Justiça.

Em 2 de junho de 2017, o juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte impôs a prisão preventiva de Cunha, em função do alegado cometimento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O processo em questão diz respeito às acusações de que Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) teriam recebido vantagens indevidas das empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Andrade Gutierrez e Odebrecht em troca de suposta atuação política favorável a essas empresas. A defesa de Cunha disse ao STF que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) baseia-se em fatos pretéritos, e não contemporâneos, além de ressaltar que Cunha “não será candidato nas próximas eleições, nem mesmo registrará candidatura”.

Condenações
Em junho deste ano, a Justiça Federal do Distrito Federal condenou Cunha a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, em processo derivado da Operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Esse caso ainda não passou pela segunda instância da justiça.

Cunha também já foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na ocasião, em novembro do ano passado, o tribunal reduziu em 10 meses a pena do ex-deputado. O emedebista havia sido condenado a 15 anos e 4 meses pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O caso é o da compra de um campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobras, em 2011 – transação que teria garantido propina de US$ 1,5 milhão para Cunha.

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DA PREFEITA DE CERRO CORÁ, RN

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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento da prefeita de Cerro Corá, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida após pedido do Ministério Público do Estado, através de uma ação civil pública.

De acordo com o MP, a prefeita Maria das Graças Oliveira firmou um contrato de locação de imóvel sem a realização de licitação. A Justiça também deferiu o pedido do Ministério Público para decretar a indisponibilidade dos bens da chefe do Executivo e da proprietária do imóvel, e suspender os pagamentos da prefeitura referentes à locação da casa, onde funciona a Secretaria de Assistência Social do Município. Ainda segundo o Ministério Público do RN, além de ter ignorado a necessidade licitação para locar o imóvel, a proprietária da residência alugada integra o grupo político de Maria das Graças. Ela, inclusive, teria cedido a casa que serviu de comitê para a prefeita durante a campanha eleitoral de 2016 – doação com valor estimado em R$ 300 mensais, conforme prestações de contas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Porém, o MP alega que a prefeitura passou a pagar R$ 600 por mês pela utilização do local.

O imóvel foi alugado em janeiro em 2017, no entanto, ficou fechado por meses, e só foi ocupado pela secretaria em julho de 2017, caracterizando, de acordo com o MP, gasto desnecessário do dinheiro público. O Ministério Público diz ainda que o imóvel estava bastante deteriorado e foi necessário que a prefeitura fizesse uma reforma no local. Para o Ministério Público, ficou “evidente” que o imóvel foi alugado sem que tivesse uma finalidade específica, a não ser a de beneficiar a locatária, correligionária da chefe do Executivo. “A locação ocorreu não só em contrariedade às disposições da lei de licitações, razão pela qual se mostra nula, mas, também, de modo danoso ao erário municipal, devendo as requeridas serem responsabilizadas pela improbidade cometida”, argumenta o MP.

FUTEBOL: COPA DO MUNDO RÚSSIA 2018 - RESULTADOS FINAIS DA PRIMEIRA FASE E JOGOS DAS OITAVAS

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*RESULTADOS DE HOJE (27)
*Copa do Mundo - 1ª FASE - ÚLTIMA RODADA
Japão 0x1 Polónia
Senegal 0x1 Colômbia 
*CLASSIFICADOS: COLÔMBIA E JAPÃO

Inglaterra 0x1 Bélgica
Panamá 1x2 Tunísia
*CLASSIFICADOS: BÉLGICA E INGLATERRA

*VEJA OS CONFRONTOS DAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO 2018:


*OITAVAS DE FINAL
​*Sábado (30), 11h, em Kazan
França x  Argentina
*Sábado (30), 15h em Sochi
Uruguai x Portugal

*Domingo (1º), 11h, em Moscou (estádio Lujinki)
Espanha x Rússia
*​Domingo (1º), 15h, em Nijni Novogrod
Croácia x Dinamarca

*Segunda-feira (2), 11h, em Samara
Brasil x México
*Segunda-feira (2), 15h, em Rostov
Bélgica x Japão

*Terça-feira (3), 11h, em São Petersburgo
Suécia x Suíça
*Terça-feira (3), 15h, em Moscou (estádio Spartak)
Colômbia x Inglaterra

SERVIÇO: CONHEÇA AS REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARTÓRIOS

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Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os cartórios passaram a ser considerados serviços públicos delegados a cidadãos brasileiros selecionados, escolhidos por concurso público. Há dois tipos de concursos. Um seleciona candidatos a ocupar um cartório pela primeira vez.
O outro aprova notários, oficiais de registro e tabeliães que já respondem por um cartório há pelo menos dois anos e desejam assumir uma outra serventia extrajudicial. Os procedimentos da seleção pública foram definidos na Lei 8.935, que regulamentou os serviços cartoriais no país em 1994. O primeiro tipo de seleção, para provimento inicial, oferece dois terços das vagas. 

O chamado concurso de remoção oferece o restante das vagas, que são abertas toda vez que seu titular responsável morre, se aposenta, torna-se inválido, renuncia (para assumir outro cartório, por remoção) ou quando uma decisão – administrativa ou judicial – final determina a perda da delegação. O mesmo candidato pode se inscrever para o concurso de provimento inicial ou de remoção. Os Tribunais de Justiça realizam os concursos, de acordo com resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentaram a seleção pública. A cada seis meses, os TJs publicarão listas para informar quais serventias estão vagas. Também serão disponibilizadas aos candidatos informações sobre o funcionamento dos cartórios oferecidos, como receita, despesas, encargos e dívidas, de acordo com a Resolução CNJ n. 81. 

Podem participar do processo seletivo pessoas com nacionalidade brasileira, capacidade civil (com plenos direitos civis e políticos) e que estejam em dia com as obrigações eleitorais e militares. Os candidatos precisam ter grau de bacharelado em Direito, com diploma registrado, ou comprovar ter experiência mínima de dez anos em serviços notariais ou de registros. Também é requisito “comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada”.Para atestar essa condição, o candidato poderá ter sua vida pregressa do candidato investigada pela comissão do concurso.
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Etapas
A seleção tem quatro etapas: uma prova objetiva, um exame escrito e prático, um exame oral e a análise dos títulos dos candidatos. A primeira fase é eliminatória, a segunda e a terceira fase serão eliminatórias e classificatórias, enquanto a última - o exame de títulos - será unicamente classificatório. As provas testarão os conhecimentos dos candidatos nas áreas de Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

Na segunda fase será aplicada a prova escrita e prática, que exigirá a redação de uma dissertação e a confecção de uma peça prática, além de questões discursivas. Os aprovados nessas primeiras fases avançam para uma etapa de avaliação oral. Quem for aprovado nessa fase passa à etapa de análise de títulos. Podem ser considerados como títulos, de acordo com a Resolução CNJ n. 81, comprovações de experiência acadêmica e profissional. O peso de cada prova e cada título está especificado na norma do CNJ.

Fase de títulos
Os títulos apresentados podem até resolver uma disputa por uma vaga entre dois candidatos com o mesmo desempenho, até a última etapa do concurso. O primeiro critério de desempate é a nota obtida nas três primeiras fases, com prioridade para a avaliação da prova escrita e prática, da prova objetiva e da prova oral, nessa ordem. O segundo critério é o tempo que o candidato atuou como jurado em tribunais do júri. O último critério de desempate é o de maior idade.

Escolha de vagas
Os nomes dos aprovados serão publicados em lista. Em seguida, serão escolhidas as vagas que cada um dos aprovados deseja assumir, com preferência para os mais bem colocados. Pelo menos 5% das serventias oferecidas no concurso serão destinados a portadores de necessidades especiais.

* Com informações da Agência CNJ de Notícias