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sexta-feira, 4 de julho de 2025

TJRN: ESTADO DEVE TRATAR PACIENTE CARDIOPATA COM RISCO DE MORTE SÚBITA

A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de morte súbita (CID I44.2), confirmando a concessão de medida liminar e determinando que o Estado do Rio Grande do Norte custeie o procedimento cirúrgico necessário ao tratamento da doença. A decisão é da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

De acordo com informações presentes na sentença, o autor da ação alega não ter condições financeiras para custear o procedimento, considerado de urgência. Além disso, o ente público estaria sendo omisso quanto à disponibilização do tratamento indicado por prescrição médica. A intervenção cirúrgica consistia na implantação de um cardiodesfibrilador (CDI), essencial para evitar episódios fatais relacionados à patologia cardíaca. Nos autos do processo, o paciente também informou que conseguiu realizar o procedimento graças a intervenção do Poder Judiciário no seu caso e que ele encontrava-se em recuperação pós-operatória. Entretanto, a Justiça reconheceu que a tutela de urgência foi essencial para garantir o direito à saúde e à vida do paciente, confirmando seus efeitos e julgando procedente o pedido inicial feito pelo autor da ação.

Na sentença, o magistrado responsável pelo caso reforçou que a saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos e um dever solidário dos entes federativos, conforme estabelece a Constituição Federal. Também ficou destacado que, em casos de urgência e comprovada hipossuficiência, cabe ao Estado assumir os custos com internações ou tratamentos médicos, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida. Além disso, foram rejeitadas as alegações preliminares do estado do Rio Grande do Norte, que havia questionado o valor da causa e impugnado a gratuidade da justiça concedida ao autor. A sentença manteve a gratuidade e entendeu como adequada a fixação do valor da causa com base no custo estimado da cirurgia.

TJRN: ESCOLA DE MAGISTRATURA HOMOLOGA RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS PARA ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS

A Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) homologou os resultados finais dos processos seletivos para estagiários remunerados de graduação (áreas diversas), e pós-graduação (áreas de Direito e Contabilidade). Os editais foram publicados no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 3 de julho. 

A Portaria nº 70/2025 homologa o resultado do processo seletivo para estágio remunerado de pós graduação nas áreas de Direito e Contabilidade, realizado no âmbito da Esmarn, conforme a lista de aprovados divulgada no Edital nº 006/2025 - CPS/ESMARN, publicada no DJe em 02/07/2025.

Confira aqui o resultado.

Já a Portaria nº 71/2025 homologa o resultado do processo seletivo para estágio remunerado  de graduação em áreas diversas, realizado no âmbito da Esmarn, conforme a lista de aprovados divulgada no Edital nº EDITAL nº 005/2025 , publicada no DJe em 01/07/2025.

Confira aqui o resultado.

ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO VISITAM A SUBSEÇÃO DA JFRN, EM CAICÓ

Estudantes do curso de Direito, do 9º período, visitaram a sede da JFRN, em Caicó, onde atua a 9ª Vara Federal. Eles foram recebidos pelos Juízes Federais Sophia Nóbrega e Caio Diniz.

Os magistrados apresentaram a estrutura da Subseção caicoense e expuseram um pouco dos projetos e funcionamento da instituição. Os alunos são do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Seridó.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 03/07/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 04/07/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 03/07/2025

*Campeonato Brasileiro – Série B – 15ª Rodada
Atlético-GO 2 x 1 CRB

*Amistoso internacional
Cruzeiro 0 x 1 Defensia Y Justicia

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 04/07/2025
*Copa do Mundo de Clubes da FIFA – Quartas de final
16:00h Fluminense x Al-Hilal
22:00h Palmeiras x Chelsea

*Campeonato Brasileiro – Série B – 15ª Rodada
19:00h Coritiba x Volta Redonda

UFRN ABRE 1.554 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS DE GRADUAÇÃO EaD; VEJA COMO PARTICIPAR

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com 1.554 vagas abertas para cursos gratuitos de graduação a distância (EaD). As inscrições seguem até a próxima segunda-feira (7). Os processos seletivos são realizados pela Comperve/UFRN, em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Cursos disponíveis
Os editais 16/2025 e 17/2025 oferecem vagas em nove cursos de licenciatura EaD:

  • Ciências Biológicas
  • Educação Física
  • Física
  • Geografia
  • História
  • Letras Português
  • Matemática
  • Pedagogia
  • Química

As vagas são destinadas à ampla concorrência (demanda social) e também a professores e servidores da Educação Básica da rede pública. Já os editais 18/2025 e 19/2025 regulamentam a seleção para o Bacharelado em Administração Pública EaD, com oportunidades para demanda social e agentes públicos. As vagas estão distribuídas nos polos dos seguintes municípios: Canguaretama, Caraúbas, Currais Novos, Lajes, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Para a pró-reitora de Graduação da UFRN, Elda Melo, essa nova oferta “representa um grande avanço e a possibilidade de acesso de muitas pessoas que estão fora dos grandes centros urbanos e têm dificuldade de estar fisicamente nas instituições de ensino superior”, enfatizou.

De acordo com a secretária de Educação a Distância da UFRN, Carmem Rêgo, o valor da taxa de inscrição foi mantido em R$ 30,00, como em processos anteriores, a fim de estimular a participação das pessoas interessadas nessas seleções e democratizar o acesso ao Ensino Superior. “A Educação a Distância pública e gratuita cumpre um importante papel social e possibilita a mudança de perspectiva de vida para pessoas que não tiveram condições de acessar os bancos acadêmicos”, destacou Rêgo. Ainda segundo a gestora da EaD na UFRN, “as oportunidades são para ingresso já no período letivo de 2025.2”. Para conferir os editais e a agenda do candidato, os interessados podem consultar as respectivas informações que estão disponíveis no site da Comperve/UFRN.

MORAES SUSPENDE ATOS DO GOVERNO E DO CONGRESSO SOBRE IOF E CONVOCA CONCILIAÇÃO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender tanto os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado o reajuste do tributo.

O magistrado destacou que há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos decretos impugnados e, por isso, suspendeu tanto a decisão do governo Lula de aumentar o IOF quanto a do Congresso Nacional, que havia derrubado o ato. Moraes ressaltou ainda que o objetivo de realizar uma audiência de conciliação é “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio

Fonte: Metrópoles

GOVERNO DO RN FECHA ACORDO COM PMS E BOMBEIROS SOBRE CARREIRA E PROMOÇÕES

Depois de uma reunião que durou mais de cinco horas, realizada na quarta (2), o Governo do Estado anunciou ter fechado acordo sobre as promoções e carreiras com as associações que representam os praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

Em resumo, ficou definido que:
1. A partir de proposta das associações dos praças, foi acolhida e adotada a carreira utilizada no Estado do Ceará, com dois cargos: Soldados e Graduados, e estes podem se desenvolver de Cabos, Sargentos e Subtenente;

2. A nova estrutura permitirá que todos os praças evoluam a graduação de subtenente, desde que cumprido 24 anos de tempo de efetivo exercício na PMRN ou CBMRN;

3. As promoções serão por critérios de antiguidade e merecimento – antes poderia ser por antiguidade; merecimento; post mortem; bravura; e ressarcimento de preterição;

4. O projeto ainda prevê a atualização de promoções não realizadas antes de 2014 e possibilita o nivelamento do tempo de carreira entre as gerações de praças da PMRN e do CBMRN;

A estimativa é que sejam concedidas 12 mil promoções para os integrantes da carreira dos praças até 2030.

PREÇOS DAS APOSTAS DAS LOTERIAS CAIXA AUMENTAM A PARTIR DE 9 DE JULHO

A Caixa Econômica Federal atualizou os valores das apostas nas modalidades Mega-Sena, Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Loteca e Super Sete. O reajuste entrará em vigor a partir de 9 de julho.

Segundo a Caixa, a atualização tem como objetivo "manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros". A Dupla Sena custará R$ 3, assim como a Quina e a Super Sete. A Lotofácil será R$ 3,50, enquanto a Loteca custará R$ 4. Já a Mega-Sena terá um valor de R$ 6.

A Dupla Sena, Quina, Lotofácil e Loteca terão a novidade primeiro, em 9 de julho, seguidas pela Mega-Sena, no dia 10, e a Super Sete, em 30 de julho.

GOVERNO DO RN ENTREGA 25 VIATURAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NESTA SEXTA, 4

O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta sexta-feira 4, a entrega de 25 novas viaturas ao Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN). A solenidade será realizada no estacionamento da Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. Os veículos serão distribuídos entre os diversos quartéis da corporação no estado e representam um investimento total de R$ 17.872.060,84, oriundos de diferentes fontes: R$ 196 mil de emenda parlamentar do senador Jean Paul Prates, R$ 1.168.000,00 de recursos federais via Fundo a Fundo e R$ 16.508.060,80 do Fundo de Reaparelhamento dos Bombeiros (FUNREBOM), de origem estadual.

A frota entregue contempla:
• 11 Unidades de Resgate
• 2 Viaturas Administrativas
• 3 Caminhões Auto Bomba Tanque
• 4 Veículos Auto Busca e Salvamento
• 3 Caminhões com Cesto Aéreo
• 2 Micro-ônibus

O comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro da Silva, destacou a relevância do investimento para a melhoria dos serviços prestados à população. “Essa entrega representa um salto na capacidade operacional do Corpo de Bombeiros em todo o estado. São viaturas modernas e específicas para diversas ocorrências, que vão garantir mais agilidade, segurança e eficiência no atendimento à sociedade potiguar”, afirmou.

No Governo Fátima Bezerra também foram abertos novos quartéis nas cidades de São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Apodi, Assú, Patu, Goianinha — e, em breve, João Câmara também contará com unidade própria. Além disso, dois concursos públicos foram realizados, totalizando 477 novos bombeiros entre praças e oficiais. Também foram promovidos, de janeiro de 2019 a abril de 2025, 1.365 militares, sendo 125 oficiais e 1.240 praças, em um reconhecimento direto à dedicação dos profissionais que compõem a corporação.

EDUCAÇÃO: CONSULTA A BOLSAS DO PROUNI É ABERTA; ADMINISTRAÇÃO TEM MAIOR OFERTA

Está aberta a consulta às bolsas para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo como Ministério da Educação (MEC), nesta edição serão ofertadas mais de 211 mil bolsas, sendo mais de 118 mil integrais e mais de 93 mil parciais, que cobrem metade da mensalidade. As bolsas são para mais de 370 cursos de 887 instituições privadas de ensino superior de todo o Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir de segunda-feira (30), até o dia 4 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A consulta é feita na página do ProUni. As buscas podem ser feitas por curso, por instituição de ensino e por município. Administração é o curso com maior oferta de bolsas, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais). Com 13.774 bolsas em todo o país, administração é o curso com a maior oferta de oportunidades, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais).  

Para se inscrever no ProUni é preciso ter feito pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou seja, Enem 2024 ou 2023, e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas e nota superior a zero na redação. Para concorrer a bolsas integrais é preciso ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.277) e, para bolsas parciais, de até 3 salários mínimos (R$ 4.554). O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 7 de julho, na página do Prouni, no portal Acesso Único. A segunda chamada sairá no dia 28 de julho.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PRINCIPAL VAI PARA R$ 6,5 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.883 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 - 40 - 43 - 56 - 57 - 60

  • 27 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 57.548,57 cada
  • 1.559 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.423,81 cada

A BOA DO DIA...


quinta-feira, 3 de julho de 2025

BRASIL: CRÉDITO CONSIGNADO PARA TRABALHADOR DO SETOR PRIVADO VAI À SANÇÃO

O Senado aprovou a criação de uma plataforma digital para centralizar os empréstimos previstos na Medida Provisória (MP) 1.292/2025 e incluiu no projeto aprovado os trabalhadores por aplicativo entre os que podem ter acesso aos empréstimos. Além desses, o crédito consignado é ofertado para trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais.

Por meio dessa plataforma (chamada de Crédito do Trabalhador), que está integrada à Carteira de Trabalho Digital e foi lançada em 21 de março, é possível comparar condições de financiamento entre diferentes instituições financeiras habilitadas, com regras específicas para cada categoria de trabalhador

Saiba mais http://tiny.cc/fqko001

Fonte: Agência Senado

JUSTIÇA DETERMINA INVESTIGAÇÃO DE LICENÇAS DE HOSPITAL E CLÍNICA DE MUTIRÃO DE CATARATA EM PARELHAS

Mutirão de cirurgias de catarata ocorreu nos dias 27 e 28 de setembro de 2024 na Maternidade Dr. Graciliano Lordão - Foto: Reprodução

A Vara Única da Comarca de Parelhas determinou a apuração da situação das licenças e das autorizações de funcionamento de duas unidades de saúde envolvidas em um mutirão de cirurgias de catarata promovido pelo Município de Parelhas.  A decisão foi proferida em ação judicial movida por um paciente que relata complicações após o procedimento. O mutirão foi realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, por meio de parceria com uma clínica especializada em saúde ocular, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com os autos do processo, o autor da ação afirma ter sofrido uma infecção grave no olho operado, identificada como endoftalmite. A Justiça determinou que a Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA/RN) informe, no prazo de dez dias, a situação das licenças e autorizações de funcionamento do centro cirúrgico da maternidade, especificamente com base na data em que o mutirão foi realizado.

Também foi determinado o envio de ofício à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa/PE), para que informe a regularidade da clínica responsável pelas cirurgias, que possui sede em Goiana, Pernambuco. O Município de Parelhas deverá ainda diligenciar junto à empresa para obter os documentos médicos dos pacientes atendidos no mutirão, sob pena de preclusão da prova. A ação segue em tramitação até decisão final.

CONFIRA A LISTA DAS ESTRADAS QUE SERÃO RECUPERADAS NO RN EM NOVA FASE DE INVESTIMENTOS

Programa do Governo do RN prevê restauração de estradas em todas as regiões do estado até 2026 - Foto: Carmem Felix/Assecom

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira 3 a segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. O investimento previsto é de R$ 651,5 milhões para restauração de 664,8 quilômetros de estradas em todas as regiões do estado. As licitações devem ocorrer nos próximos dois meses e o início das obras está previsto para outubro.

Durante o lançamento, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o programa é o maior da história do estado na área de infraestrutura rodoviária. “Estamos dando continuidade ao trabalho de recuperação da malha rodoviária do RN que está melhorando as estradas e dando maior conforto e segurança ao nosso povo e a quem nos visita. Foram 30 e até 40 anos sem a manutenção devida. Fizemos 1.400 quilômetros e vamos fazer mais 600”, disse. O programa foi iniciado em 2019 e tem previsão de conclusão até 2026. A primeira fase, lançada em 2023, recuperou 800 quilômetros de estradas com cerca de R$ 430 milhões, oriundos de empréstimo pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

O vice-governador Walter Alves ressaltou que, além das rodovias, outras áreas de infraestrutura estão em andamento. “Temos as obras hídricas, inclusive a complementação da transposição de águas do Rio São Francisco.” O deputado federal Fernando Mineiro disse que a proposta é inédita no estado. “Após décadas, o RN tem um programa específico para recuperar estradas. E o atual governo não fez antes porque a gestão anterior no governo federal impediu o Estado de contratar empréstimo para estradas.”

*Confira a lista das estradas que serão recuperadas na segunda etapa:

*Lote 1 – Distrito Rodoviário de Mossoró

  • RN-016 (Assú/Carnaubais) – 34 km
  • RN-117 (Gov. Dix-sept Rosado a Caraúbas) – 38 km
  • RN-117 (Caraúbas/Olho D’Água do Borges) – 25 km
  • RN-404 (Carnaubais/Porto do Mangue) – 35 km

*Lote 2 – Distrito Rodoviário de Caicó

  • RN-041 (Currais Novos/Lagoa Nova) – 21 km
  • RN-082 (Ouro Branco/Divisa RN-PB) – 5 km
  • RN-089 (BR-427/Ouro Branco) – 22 km
  • Acesso Caicó/Palma/Divisa RN-PB – 26 km
  • RN-081 (Santana do Seridó/Divisa RN-PB) – 7 km
  • RN-084 (Timbaúba dos Batista) – 8 km

*Lote 3 – Nova Cruz (A)

  • RN-002 (Monte Alegre/Lagoa Salgada) – 23 km
  • RN-002 (Lagoa Salgada/Boa Saúde) – 17 km
  • RN-269 (Canguaretama/Nova Cruz) – 39 km
  • RN-120 (Serra Caiada/Boa Saúde) – 14 km
  • RN-120 (Boa Saúde/Serrinha) – 21 km

*Lote 4 – Nova Cruz (B)

  • RN-120 (Serrinha/Santo Antônio) – 7 km
  • RN-120 (Santo Antônio/Nova Cruz) – 20 km
  • RN-317 (Brejinho/Santo Antônio) – 20 km
  • Acesso Pagão/Lagoa de Pedras/Serrinha – 19 km
  • RN-269 (Barra de Cunhaú/Canguaretama) – 15 km
  • RN-062 (BR-101/Baía Formosa) – 17 km

*Lote 5 – Distrito Rodoviário de Natal

  • RN-064 (Ceará-Mirim/Punaú) – 33 km
  • RN-160 (Macaíba/Vera Cruz) – 23 km
  • Acesso Tabatinga/Barreta – 9 km
  • Acesso Pitangui/Jacumã – 9 km
  • RN-002 (São José de Mipibu/RN-316) – 10 km
  • RN-002 (Georgino Avelino/Patané) – 16,2 km
  • Acesso Japecanga/Mendes/RN-316 – 15 km
  • Acesso Boa Vista/Coqueiros/RN-160 – 19 km

*Lote 6 – Distrito Rodoviário de Pau dos Ferros

  • RN-075 (Martins/Serrinha dos Pintos) – 6 km
  • RN-075 (Serrinha dos Pintos/BR-226) – 12 km
  • RN-117 (Tenente Ananias) – 18 km
  • RN-074 (Rafael Godeiro/Almino Afonso/BR-226) – 20 km

O programa prevê a recuperação de mais de 2 mil quilômetros de estradas estaduais até o final de 2026.

“O GOVERNO DA PROFESSORA FÁTIMA BEZERRA MENTE”: DIRETORA DO SINTE/RN ACUSA GOVERNO FÁTIMA BEZERRA DE DESCUMPRIR PROMESSA SOBRE 13º SALÁRIO

A diretora do SINTE/RN, professora Jucyana Mirna, criticou duramente o governo do Estado por não cumprir o compromisso de anunciar a data do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos/as servidores/as da educação, referente a 40% do valor total. A promessa teria sido feita pelo secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, durante audiência com o sindicato, mas não foi cumprida. “O governo da professora Fátima Bezerra mente”, afirmou a dirigente sindical em suas redes sociais, nesta quinta-feira (3). Segundo Jucyana, o Executivo estadual havia se comprometido a informar, na quarta-feira (2), a data exata do adiantamento para servidores/as da educação. No entanto, a data não foi divulgada e o governo permanece em silêncio desde então. “Governadora Fátima Bezerra, qual a data mesmo do adiantamento dos 40% do 13º para ativos e aposentados? Respeite sua base!”, cobrou a professora em publicação nas redes.

O silêncio do governo após a audiência com representantes do SINTE/RN gerou revolta na categoria, que esperava um gesto de responsabilidade com os/as profissionais da educação. A direção do sindicato reforça que continuará pressionando a gestão estadual para garantir transparência, respeito e valorização dos/as servidores/as públicos/as. A Regional do SINTE Mossoró acompanha com atenção os desdobramentos do caso e segue firme na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

RATEIO DO FUNDEF: GOVERNO ADIA PUBLICAÇÃO DE COMISSÃO E SINTE/RN DENUNCIA “MANOBRA PROTELATÓRIA DO GOVERNO DO ESTADO”

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), professora Jucyana Mirna, denunciou, nesta quinta-feira, 3, o que considera uma “manobra protelatória do Governo do Estado” ao adiar a publicação da comissão que irá discutir o rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Embora já tenham sido indicados os representantes do SINTE, do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), da Secretaria de Educação (SEEC) e da Secretaria de Administração (SEAD), a comissão segue sem nomeação oficial. 

A publicação está pendente de despacho da Procuradoria Geral do Estado (PGE), chefiada pelo ex-governador Antenor Roberto (PCdoB). “Já entregamos todos os nomes, de todas as instituições envolvidas. O governo simplesmente não publica. A dinâmica tem sido essa: protelar e gerar instabilidade na categoria”, afirmou Jucyana Mirna. Ela enfatiza a urgência na situação: “Exigimos do governo a imediata publicação da comissão, com o agendamento urgente da primeira reunião. O prazo está apertado, e a categoria não pode ser tratada com descaso”.

Recursos da categoria
Os precatórios do Fundef destinados ao Rio Grande do Norte somam a quantia de R$ 593.835.141,60. Segundo Jucyana Mirna, o valor será depositado nas contas do Estado no dia 8 de agosto, conforme previsão oficial. Este montante refere-se à diferença de repasses insuficientes feitos pelo Governo Federal entre 1998 e 2006, corrigida judicialmente após ação de diversos entes federativos, incluindo o RN. A divisão desses recursos segue as diretrizes da Emenda Constitucional 114/2021, que estabelece que 60% do total deve ser destinado aos profissionais do magistério que estavam em exercício na rede estadual durante o período entendido pela ação. Os 40% restantes devem ser alocados em melhorias estruturais e pedagógicas na educação pública.

Na prática, isso significa que cerca de R$ 356,3 milhões devem ser rateados entre professores e professoras da ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros. Os R$ 237,5 milhões restantes ficarão sob a responsabilidade do governo para investimentos na rede estadual.

Incertezas e Pressão
A demora na publicação da comissão aumenta a apreensão da categoria, que já há anos aguarda a reparação. Segundo o SINTE, sem a comissão, não é possível avançar nas discussões sobre critérios, calendário de pagamento, atualização de dados dos beneficiários e medidas de transparência no processo. Jucyana alerta para a urgência do tema: “O depósito tem data. O que não tem é o compromisso político do governo em garantir que a categoria participe, com voz e voto, do debate sobre o destino do dinheiro. Isso é inadmissível”.

O governo tem enfrentado críticas não apenas pela lentidão na ação, mas também pela quebra de expectativa diante de um tema tão sensível para milhares de educadores/as que contribuíram para a construção da escola pública potiguar nas últimas décadas. “Não estamos falando de um favor. Esse dinheiro é fruto de luta e é um direito da categoria. O que exigimos é respeito”, conclui a dirigente. Diante da situação, o SINTE afirmou que continuará mobilizado e não hesitará em acionar judicialmente o Estado caso o impasse se prolongue. A entidade também planeja ações de pressão junto à base e na Assembleia Legislativa.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 02/07/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 03/07/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 02/07/2025
*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 16ª Rodada
Fluminense 3 x 0 Atlético-GO
Athletico-PR 1 x 0 Fortaleza
Bahia 0 x 2 Cruzeiro
Bragantino 2 x 1 Flamengo
São Paulo 0 x 1 Juventude
Botafogo 4 x 0 Grêmio
Vasco 1 x 2 Palmeiras
Internacional 1 x 0 Corinthians

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 03/07/2025
*Campeonato Brasileiro – Série B – 15ª Rodada
21:35h Atlético-GO x CRB

*Amistoso – Vitória Cup - Fase Única
20:00h Cruzeiro x Defensa y Justicia

COMISSÃO VOTA PARECER COM NOVAS REGRAS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

 
Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pode votar o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) na terça-feira (8). A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a ser definido.

Veja a pauta

Conheça a proposta
A PEC 66/23 reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais.

De acordo com a proposta, os débitos previdenciários dos municípios poderão ser pagos em até 300 parcelas mensais — tanto com o Regime Geral de Previdência Social quanto com seus regimes próprios, conforme for o caso. O texto já foi aprovado no Senado e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se for aprovado na comissão especial, ainda precisa ser votado no Plenário.

No mês passado, credores de precatórios municipais estiveram na Câmara e criticaram a demora para o pagamento da dívida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

MARINHA ABRE 400 VAGAS PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS

A Marinha do Brasil abriu, nesta quarta-feira 2, as inscrições para o concurso público de admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças (CP-CAP/2025). São ofertadas 400 vagas para candidatos de ambos os sexos com curso técnico de nível médio completo ou em fase de conclusão. As inscrições seguem até 15 de julho e devem ser feitas pela internet. As vagas estão distribuídas entre os Quadros Auxiliar Técnico de Praças (QATP) e Técnico Industrial de Praças (QTIP). Podem participar candidatos com formação técnica em áreas como Administração, Enfermagem, Informática, Radiologia, Mecânica e Eletrotécnica. A lista completa de especialidades está disponível no edital publicado no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

Para se inscrever, é necessário ter entre 18 e menos de 25 anos de idade até 30 de junho de 2026. Também é exigido que o candidato comprove idoneidade moral, esteja em dia com as obrigações eleitorais e militares e atenda aos critérios físicos e psicológicos do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 70,00, com possibilidade de isenção entre os dias 2 e 7 de julho para candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea. A seleção inclui prova objetiva com 50 questões e uma redação, agendadas para o dia 28 de setembro de 2025. Os aprovados serão submetidos a etapas complementares, como verificação de dados, inspeção de saúde, avaliação psicológica e teste de aptidão física, que consiste em nadar 25 metros e correr 2.400 metros, com exigências específicas para homens e mulheres.

Os candidatos classificados dentro do número de vagas farão o Curso de Formação de Cabo no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), no Rio de Janeiro, com duração aproximada de 24 semanas. Durante o curso, os alunos recebem bolsa-auxílio, fardamento, alimentação, e assistência médica, odontológica, psicológica, social e religiosa. Após a conclusão do curso, os formandos são nomeados Cabos do Corpo Auxiliar de Praças. Eles passam a exercer atividades técnicas e administrativas em unidades da Marinha em todo o país. A carreira oferece estabilidade, promoções por mérito e possibilidade de ascensão até a graduação de Suboficial.

O edital completo está disponível em: 
https://cnct.mec.gov.br/cursos.

Mais informações podem ser consultadas no site: Acesse o portal da Agência Marinha de Notícias, o site de concursos

NATAL JÁ REGISTROU MAIS DE 40 CASOS DE HEPATITES VIRAIS NESTE ANO; SAIBA QUAIS SINTOMAS E COMO EVITAR DOENÇA

Natal registrou 41 casos de hepatites virais de janeiro a abril de 2025, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) divulgados nesta quarta-feira 2 pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As hepatites virais são inflamações que atingem o fígado e, na maioria das vezes, não apresentam sintomas, mas que podem causar alterações leves, moderadas ou graves. Os dados são divulgados no início do mês de julho, quando a Prefeitura do Natal reforça ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. A campanha Julho Amarelo acontece durante todo o mês nos serviços de saúde do município com diversas atividades com a intenção de conscientizar e alertar sobre os riscos das doenças.

A abertura oficial da campanha acontecerá no dia 9, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Brasília Teimosa, no bairro das Rocas, Zona Leste da capital potiguar. A abertura da campanha, no dia 9 de junho, contará com roda de conversa e orientações sobre hepatites virais, realização de testes rápidos para detecção de hepatites B e C, vacinação e distribuição de preservativos femininos e masculinos para a população presente.

Quais são os sintomas da hepatite viral?
Alguns sinais, como cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras, podem denunciar a presença de algum tipo de hepatite. “Durante todo o mês, convidaremos a população para comparecer a um serviço de saúde para conhecer a doença, os riscos e também se vacinar, além de realizar a testagem e iniciar o tratamento caso necessário”, diz Tayane Oliveira, coordenadora do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da SMS Natal, sobre a iniciativa.

Os serviços de saúde de Natal desenvolvem diversas atividades alusivas ao tema da campanha, com ações oferecendo testagem para detectar as infecções do tipo B ou C, além de atendimento médico, vacinação, palestras sobre a temática, aferição de pressão, entre outros serviços de saúde.

O que é hepatite e como ocorre transmissão
No Brasil, existem três tipos mais comuns: a hepatite A, a hepatite B e a hepatite C. Há vacinas disponíveis de forma gratuita nas unidades de saúde do município para os tipos A e B. Nos serviços de saúde do município, também são disponibilizados testes rápidos para a detecção da infecção pelos vírus B e C, que são tipos da doença que não possuem cura, mas cujo tratamento evita a forma mais grave da doença.

A hepatite A está relacionada às condições de saneamento básico e de higiene pessoal. Geralmente é uma infecção leve e se cura sozinha, porém o curso sintomático e a letalidade aumentam de acordo com a idade. A vacina contra a hepatite A é aplicada em dose única e está disponível para crianças a partir de 15 meses até os 5 anos não completados. A infecção pelo vírus do tipo B é uma infecção crônica e não possui cura, mas possui tratamento disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pode ser transmitida por relação sexual desprotegida, compartilhamento de agulhas e seringas, tatuagens, piercings, reutilização ou falha de esterilização de equipamentos médicos ou odontológicos, ou da mãe para o filho durante a gestação ou parto.

A melhor forma de prevenção é por meio da vacinação aplicada nos recém-nascidos já nas primeiras horas do nascimento e também está disponível para toda a população não vacinada. Já a hepatite C também pode ser transmitida por transfusões de hemoderivados de doadores não rastreados com anti-HCV, uso de drogas intravenosas, transplantes de órgãos, hemodiálise, transmissão vertical, além de exposição sexual e ocupacional. A infecção pelo tipo C não possui vacina, mas o tratamento para a doença também está disponível gratuitamente.

Fonte: Agora RN

MUTIRÃO DE CIRURGIAS E EXAMES VAI DIMINUIR FILAS DE ESPERA NO SUS DO ESTADO/RN

Nos três hospitais do RN, serão atendidos pacientes já regulados que aguardam em fila 

No próximo sábado, 5, haverá o Dia E, um esforço coordenado, com a realização simultânea de cirurgias eletivas, consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos em todos os 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh, em todas as regiões do país. O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB-UFRN) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN) irão participar dessa ação com a realização de 100 cirurgias, 1.100 exames e 40 consultas. Nos três hospitais do RN, serão atendidos pacientes já regulados que aguardam em fila de espera por cirurgia e/ou exame. No Huol, serão beneficiados 40 pacientes, sendo 10 para a cirurgia plástica, oito para intervenções otorrinolaringológicas, oito para oftalmológicas, 10 para cirurgias urológicas e quatro pacientes para a retirada de vesícula. A ação no hospital conta, ainda, com a realização de exames de cateterismo cardíaco e 60 exames de ecocardiograma.

De acordo com a médica cirurgiã do Huol, Marília Moreira, a ação contribui para o ensino e a aprendizagem de residentes. “Para mim, duas das finalidades são o treinamento do residente de cirurgia geral e a devolutiva à sociedade do investimento feito no nosso serviço, aumentando a quantidade de pacientes atendidos”, enfatiza a profissional. Para o chefe da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Huol, Francisco de Cassio de Oliveira Mendes, o mutirão de cirurgias e exames, dentro projeto “Ebserh em Ação”, é uma oportunidade para otimizar o atendimento de pacientes que aguardam por cirurgia e/ou exames em fila de espera. “Para o Huol, apresenta relevância por oportunizar prática médica no campo de cirurgias e exames aos programas de residência médica, supervisionados por seus preceptores. Com isso, o Huol está em sintonia com as ações e os programas prioritários da Ebserh e do Ministério da Saúde”, destaca Cássio Mendes.

No HUAB, serão realizadas 20 cirurgias ginecológicas, 27 pequenas cirurgias, 40 consultas pediátricas, 90 mamografias e 45 ultrassonografias, além de 900 exames laboratoriais. “Para o HUAB, o mutirão representa um momento de mobilização coletiva de suas equipes multiprofissionais, reafirmando seu compromisso institucional com a ampliação da assistência, o ensino e a qualidade do cuidado prestado à comunidade. Essa ação fortalece o papel do hospital como espaço de formação, pesquisa e atendimento, integrando práticas inovadoras de gestão e cuidado”, afirma o chefe do Setor Materno Infantil e Saúde da Mulher do HUAB, Edson Mendes Marques. Na MEJC, serão realizadas 17 laqueaduras tubárias, sendo oito por videolaparoscopia e nove pelo método convencional. “A laqueadura tubária, ou ligadura das trompas, é um método contraceptivo definitivo e altamente eficaz. Sua realização representa um direito reprodutivo fundamental, especialmente para mulheres que já têm filhos, enfrentam riscos à saúde em uma nova gestação ou não desejam mais engravidar”, ressalta o médico ginecologista e gerente de Atenção à Saúde da MEJC, Marcelo Lorençato.

Ebserh em Ação
O Dia “E” faz parte do projeto Ebserh em Ação 2025, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Trata-se de uma iniciativa estratégica com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira a cirurgias eletivas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em todo o país. Alinhado ao programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo presidente Lula com o Ministério da Saúde, o projeto contribui diretamente para a redução das filas e do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2025, já foram realizadas nacionalmente na Rede Ebserh 166 mutirões.

Desde seu lançamento, o Ebserh em Ação tem mobilizado os 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh, promovendo mutirões, turnos extras e o envolvimento direto de residentes e graduandos, reforçando o compromisso com a formação profissional, o atendimento humanizado e as necessidades da população.

Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação

A BOA DO DIA...