A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 21/05/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 22/05/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 21/05/2025
*Copa do Brasil – Terceira Fase
Fortaleza 1 x 1 Retrô*
*– RETRÔ CLASSIFICADO (Pênaltis: 1-4
Bahia* 4 x 0 Paysandu
*– BAHIA CLASSIFICADO
Aparecidense 1 x 4 Fluminense
– FLUMINENSE CLASSIFICADO
Flamengo* 4 x 2 Botafogo-PB
*– FLAMENGO CLASSIFICADO
Corinthians* 1 x 0 Novorizontino
*– CORINTHIANS CLASSIFICADO
Atlético-MG* 4 x 0 Maringá
*– ATLÉTICO-MG CLASSIFICADO

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
Tocantinópolis 1 x 2 Imperatriz
Sampaio Corrêa 1 x 1 Maranhão
Trem 1 x 2 Independência

*Copa Espírito Santo -5ª Rodada
Linhares 1 x 1 Sport Capixaba
Rio Branco-ES 2 x 2 Vitória-ES

*Liga Europa – Final
Tottenham* 1 x 0 Manchester United
*– TOTTENHAM CAMPEÃO

*Campeonato da Arábia Saudita – 33ª Rodada
Al-Nassr 2 x 0 Al-Khaleej
Al Kholood 2 x 0 Al-Fayha
Al-Wehda 1 x 1 Al-Hilal

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 12ª Rodada
Bragantino 2 x 2 Fluminense
São Paulo 5 x 0 Real Brasília
América-MG 0 x 1 Corinthians
Ferroviária 2 x 0 Juventude
Grêmio 4 x 0 Instituto 3B

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 11ª Rodada
América-MG 0 x 0 Cuiabá
Athletico-PR 2 x 1 Atlético-MG
Atlético-GO 1 x 2 Bahia
Flamengo 1 x 1 Juventude
Fortaleza 2 x 2 Palmeiras
Internacional 2 x 1 Botafogo
Santos 1 x 2 Vasco
Bragantino 0 x 0 São Paulo

*Campeonato Brasileiro Série B Sub-20 – Quartas de Final
Vitória* 2 x 0 Ponte Preta
*– VITÓRIA CLASSIFICADO
Criciúma* 1 x 0 Goiás
*– CRICIÚMA CLASSIFICADO
Ituano 4 x 4 Sport*
*– SPORT CLASSIFICADO (Pênaltis: 2-4)
Vila Nova 2 x 3 Avaí*
*– AVAÍ CLASSIFICADO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 22/05/2025
*Copa do Brasil – Terceira Fase
19:00h Vila Nova x Cruzeiro
19:00h Maracanã x Internacional
19:30h Palmeiras x Ceará
21:30h CRB x Santos
21:30h Bragantino x Criciúma
21:30h Capital-DF x Botafogo

*Campeonato da Arábia Saudita – 33ª Rodada
13:05h Al-Okhdood 1x0 Al-Raed
13:15h Damac 0x1 Al-Fateh
15:00h Al-Ahli 3x1 Al-Ettifaq

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 12ª Rodada
15:00h Flamengo 4x1 Internacional
15:00h Sport x Bahia
16:00h Palmeiras x Cruzeiro

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 11ª Rodada
15:00h Fluminense 2x1 Grêmio
15:00h Bragantino x São Paulo

SINSP SE REÚNE COM IPERN E TRATA DE REAJUSTE PARA PENSIONISTAS; SE VOCÊ TEM PROBLEMA DESDE 2018, ENTRE EM CONTATO COM O SINSP/RN

Na manhã desta quarta-feira (21), o SINSP esteve em audiência com o presidente do IPERN, Nereu Linhares, e solicitou reajuste de pensionistas sem paridade, aqueles que o servidor faleceu até o fim de 2023.

De acordo com a Lei Complementar nº 308/2005, os valores das pensões são corrigidos pelos mesmos índices do INSS.Caso você seja pensionista do Estado e está sofrendo com a falta de reajuste por parte do governo do estado desde 2018, o SINSP vai te ajudar no processo de correção da pensão pela inflação dos últimos cinco anos: 

Entenda se você tem direito:
O reajuste da pensão por morte é concedido em relação a data de falecimento do servidor público.

Caso a morte tenha acontecido até 31/12/2003, o aumento acontecerá automaticamente na pensão sempre que forem reajustados os salários dos servidores do mesmo órgão (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público), chama-se pensão com paridade. 

Já os pensionistas de falecimentos a partir de janeiro de 2004 devem ter os vencimentos reajustados anualmente, de acordo com o INSS, que utiliza como base o índice INPC para calcular a porcentagem. Essa pensão não tem paridade com os servidores do mesmo órgão.

Pela legislação federal (Emenda Constitucional 41, de 2003), o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Pensionista, procure o SINSP
Caso você seja pensionista do Estado e desde 2018 passa por problema de reajuste em sua pensão, procure o SINSP para que juntos lutarmos pelo seu direito.

Nosso contato: 3201-4130 / 98840-1607 (Whatsapp) ou sinsprn@gmail.com.

PARA ACELERAR PAGAMENTO, SINTE-RN PEDE REINSTALAÇÃO DA COMISSÃO DO RATEIO DO FUNDEF

Dirigentes do Sinte-RN solicitaram a reinstalação da comissão do rateio dos precatórios do FUNDEF. O pedido foi apresentado durante reunião nesta quarta-feira (21) com o Procurador Geral do Estado, doutor José Duarte Santana. O diálogo contou com a participação do doutor João Ricardo, que é de Recife e tem parceria com a assessoria jurídica do Sindicato. As alegações dos sindicalistas convenceram o Procurador do Estado, que encaminhou à Secretaria Estadual de Educação um ofício solicitando a reinstalação da comissão. A próxima etapa, de acordo com os trâmites legais, será nomear os integrantes da comissão. Cada entidade participante, inclusive o Sinte, deve indicar uma determinada quantidade de pessoas.

A coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, explica que essa comissão ajudou a desburocratizar o pagamento da primeira parte do rateio dos precatórios do FUNDEF, ocorrido em 2022: “Esse grupo de trabalho tem a responsabilidade de facilitar a preparação de todo o aparato burocrático que garante o rateio quando os recursos são depositados na conta do Estado. Foi assim em 2022”. Fátima alerta que o pagamento da segunda parte do rateio será dividido em três parcelas, de 2025 a 2027: “Vamos trabalhar para que o pagamento seja efetuado nas contas dos beneficiários”.

CONTA DE LUZ GRATUITA BENEFICIARÁ 60 MILHÕES DE BRASILEIROS. ENTENDA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que garante conta de luz gratuita para milhões de brasileiros de baixa renda. A medida deve beneficiar cerca de 60 milhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 17 milhões de famílias em todo o país.

De acordo com o governo federal, 14 milhões de brasileiros terão isenção total da fatura de energia elétrica. Já os demais 46 milhões receberão descontos progressivos, conforme o consumo mensal. O custo estimado da iniciativa é de R$ 3,6 bilhões por ano. Para compensar a medida, os demais consumidores regulados terão um reajuste médio de 0,9% na tarifa.

Veja quem terá direito à isenção ou ao desconto
A conta de luz gratuita será destinada às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 759,00. Além disso, o consumo mensal deve ser de até 80 quilowatts-hora (kWh). Indígenas, quilombolas, idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência beneficiárias do BPC também estão incluídos.

Quem ultrapassar os 80 kWh por mês terá gratuidade apenas nesse limite e pagará a tarifa normal sobre o consumo excedente. Famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh mensais também receberão descontos, com isenção da contribuição para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Nesses casos, o abatimento pode chegar a 12%. O Ministério de Minas e Energia afirma que a medida combate perdas por furto de energia, reduz a inadimplência e garante justiça social.

MAIS DE 82 MIL POTIGUARES SÃO CONTEMPLADOS NO 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A partir das 10h desta sexta-feira (23), o 1º lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. No Rio Grande do Norte, serão contemplados 82.254 contribuintes, que receberão um total de R$ 161.708.475,68. O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de maio.

A maior parte dos contribuintes que receberão a restituição possuem prioridade legal, como idosos acima de 80 anos, idosos entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave, e profissionais do magistério. A maior parte dos contribuintes que receberão a restituição possuem prioridade legal, como idosos acima de 80 anos, idosos entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave, e profissionais do magistério.

AGÊNCIAS DOS CORREIOS VÃO ATENDER VÍTIMAS DE FRAUDES NO INSS

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A partir do próximo dia 30, agências dos Correios vão prestar atendimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ter sido vítimas de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22).

Durante coletiva de imprensa, o presidente do INSS, Giberto Waller, destacou que o serviço presencial será disponibilizado com foco na população de aposentados e pensionistas que não tem acesso à tecnologia. “O atendimento presencial é exclusivo nas agências dos Correios. As agências do INSS não receberão esse tipo de pedido. A gente tem uma outra demanda, uma outra finalidade para essas agências da previdência social. Mesmo porque a gente não tem a capilaridade que os Correios têm.”

Segundo Waller, o INSS trabalha atualmente com um total de 1.570 agências distribuídas em pouco mais de 700 municípios grandes, onde a maioria da população tem acesso à tecnologia e, portanto, não precisaria se deslocar em busca de atendimento presencial. “A gente está utilizando a parceria com os Correios para chegar em municípios pequenos onde há mais dificuldade no uso da tecnologia ou no uso da telefonia”, destacou o ministro, citando que a pasta disponibiliza, como canais de comunicação, o aplicativo Meu INSS, sites oficiais e o número de telefone 135.

Para ser atendido em uma agência dos Correios, o aposentado ou pensionista precisa apenas de um documento de identificação. Em casos de pessoas acamadas ou com dificuldade de deslocamento, é possível que uma terceira pessoa compareça ao local, desde que portando uma procuração. “A pessoa com a procuração, não vai ter a possibilidade de mudar nenhum dado cadastral – [a visita à agência] é somente para fazer a consulta se houve ou não desconto”, destacou o presidente do INSS. “A ideia é que os Correios, ao receberem essa pessoa, façam o atendimento, abram a tela informando se houve desconto, de qual associação [foi feito o desconto], e se foi autorizado ou não. Ela fecha a manifestação automaticamente, recebe um protocolo com número, horário e data. Isso vai ter uma importância depois”, completou.

PÉ-DE-MEIA 2025: GOVERNO FEDERA COMEÇA PAGAR A 2ª PARCELA NA SEGUNDA-FEIRA, 26

Estudantes?recebem R$ 200 mensais por frequência mínima nas aulas/Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) inicia, na segunda-feira (26), o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia deste ano. Cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC. Será o terceiro pagamento do ano do programa que, além da primeira parcela do incentivo-frequência mensal, depositada em abril, também contou com a parcela do incentivo-matrícula, também depositado em abril.

Para receber as outras nove parcelas mensais, os estudantes do ensino regular devem frequentar, no mínimo, 80% das aulas. Os pagamentos ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino, que cumprem os critérios do Pé-de-Meia.

Depósitos
A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia será creditada em conta poupança Caixa Tem aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, se?o estudante tiver?18 anos de idade ou mais. No caso de estudante menor de idade,?será?necessário que o responsável legal o autorize?a?movimentar?a?conta. O consentimento poderá ser?feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa.

Informações
O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, o status de pagamentos, se rejeitados ou aprovados, e as próprias informações escolares e regras da chamada poupança do ensino médio. As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas nos aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais.

Notificações
O MEC anunciou que, a partir desta semana, enviará mensagens por WhatsApp e por caixa postal do aplicativo Gov.br aos mais de 655 mil estudantes participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias, onde já foram depositadas as outras parcelas do programa. O objetivo é orientar o beneficiário com o passo a passo para os menores de 18 anos conseguirem a autorização de movimentação da própria conta do Pé-de-Meia.  

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais Whatsapp e aplicativo Gov.br uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Confira aqui quem tem direito ao Pé-de-Meia. 

ECONOMIA/BRASIL: GOVERNO CONGELA R$ 31,3 BI DO ORÇAMENTO DE 2025

O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de resultado primário zero (nem déficit nem superávit), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit de R$ 31 bilhões para este ano.

Os R$ 10,6 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios. O congelamento dos R$ 31,3 bilhões será detalhado no próximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o bloqueio dos R$ 10,6 bilhões pelo crescimento dos gastos com a Previdência Social e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O que está no nosso radar é a questão da Previdência, que ainda é um desafio no Brasil, apesar das reformas feitas, e a questão do BPC. É um programa [o BPC] que está com alto índice de judicialização. Não é uma competência exclusiva do Poder Executivo, que tem regras de concessão do benefício na forma da Constituição”, justificou Haddad.

Em relação ao contingenciamento de R$ 20,7 bilhões, Haddad explicou que a frustração de receitas levou à medida. A principal, ressaltou o ministro, é a insuficiência das medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, aprovadas pelo Congresso no ano passado. “Esses [cerca de] R$ 20 bilhões do contingenciamento se devem ao fato de que ocorreram algumas circunstâncias posteriores ao encaminhamento do Orçamento. São fatos que precisam ser avaliados. O primeiro fato é que não houve a compensação da desoneração da folha, que ficou parada no STF [Supremo Tribunal Federal]. O segundo problema é a paralisação parcial da Receita Federal, que afeta o desempenho da arrecadação”, explicou. O ministro acrescentou que a alta da taxa de juros também afetou a arrecadação neste ano, ao provocar a desaceleração da economia. “A taxa de juros prevista na elaboração do Orçamento não é a mesma em vigor atualmente”, comentou Haddad.

A BOA DO DIA...

REUNIÃO COM A PGE/RN APONTA CAMINHO PARA RATEIO DO FUNDEF 2025

A diretora do SINTE/RN, professora Jucyana Mirna, anunciou a conclusão de mais uma etapa decisiva no processo de preparação para o rateio dos recursos do antigo FUNDEF, previsto para ocorrer ainda este ano. A informação foi confirmada após reunião com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que contou com a participação da coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso; da diretora de Assuntos Jurídicos, professora Eliene Bandeira; além de assessores jurídicos da entidade.

Conforme a professora Jucyana, a PGE apresentou uma posição considerada “tranquila” em relação aos encaminhamentos necessários para viabilizar o repasse dos recursos. O procedimento a ser adotado seguirá o mesmo modelo utilizado no primeiro pagamento, incluindo a nomeação oficial, via portaria, dos representantes que irão compor a nova comissão de acompanhamento do processo. A formação dessa comissão é vista como um passo essencial para assegurar transparência, legalidade e agilidade na destinação dos recursos, que têm como finalidade a valorização do magistério potiguar.

A expectativa do SINTE/RN é de que os pagamentos sejam realizados no mês de agosto, conforme cronograma que vem sendo discutido com o governo estadual. O Sindicato reafirmou seu compromisso com a categoria e seguirá atuando com firmeza para garantir que o rateio do FUNDEF 2025 seja conduzido de forma justa, célere e dentro dos marcos legais.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 20/05/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 21/05/2025

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 20/05/2025
*Copa do Brasil – Terceira Fase
Vasco* 1 x 1 Operário-PR – *classificado nos pênaltis 7 a 6
Athletico-PR* 1 x 0 Brusque – *classificado
Grêmio 0 x 0 CSA* – *classificado
Náutico 1 x 2 São Paulo* – *classificado

*Copa Espírito Santo – 5ª Rodada
Porto Vitória 2 x 1 Capixaba

*Campeonato da Inglaterra – 37ª Rodada
Crystal Palace 4 x 2 Wolverhampton
Manchester City 3 x 1 Bournemouth

*Campeonato da Arábia Saudita – 33ª Rodada
Al-Qadisiya 3 x 1 Al Orubah
Al-Taawon 3 x 2 Al-Riyadh
Al-Shabab 2 x 3 Al-Ittihad

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 11ª Rodada
Cruzeiro 0 x 1 Corinthians

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 21/05/2025
*Copa do Brasil – Terceira Fase
19:00h Fortaleza x Retrô
19:30h Bahia x Paysandu
19:30h Aparecidense x Fluminense
21:30h Flamengo x Botafogo-PB
21:30h Corinthians x Novorizontino
21:30h Atlético-MG x Maringá

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
16:00h Tocantinópolis x Imperatriz
19:00h Sampaio Corrêa x Maranhão
20:00h Trem x Independência

*Copa Espírito Santo – 5ª Rodada
19:00h Rio Branco-ES x Vitória-ES
19:00h Porto Vitória x Capixaba
19:30h Linhares x Sport Capixaba

*Campeonato Baiano – Série B – 4ª Rodada
15:00h Ypiranga-BA x Teixeira de Freitas

*Liga Europa – Final
16:00h Tottenham x Manchester United

*Campeonato da Arábia Saudita – 33ª Rodada
13:10h Al-Nassr x Al-Khaleej
13:25h Al Kholood x Al-Fayha
15:00h Al-Wehda x Al-Hilal

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 12ª Rodada
15:00h Bragantino x Fluminense
16:00h São Paulo x Real Brasília
16:30h América-MG x Corinthians
19:00h Ferroviária x Juventude
19:00h Grêmio x Instituto 3B

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 11ª Rodada
15:00h América-MG x Cuiabá
15:00h Athletico-PR x Atlético-MG
15:00h Atlético-GO x Bahia
15:00h Flamengo x Juventude
15:00h Fortaleza x Palmeiras
15:00h Internacional x Botafogo
15:00h Santos x Vasco

DUAS APOSTAS DIVIDEM PRÊMIO DE R$ 103 MILHÕES DA MEGA-SENA 2865

A Caixa Econômica Federal realizou na noite deste terça-feira (20), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o sorteio das dezenas do concurso 2.865 da Mega-Sena com prêmio de R$ 103.014.135,88 milhões e duas apostas cravaram as seis dezenas e vão dividir a bolada. Os vencedores foram uma aposta simples de Caraguatatuba (SP) e um bolão com cinco cotas de Goiânia (GO). Cada um vão levar R$ 51.507.067,95.

Os números sorteados hoje foram: 02 – 25 – 30 – 39 – 47 e 51.

94 apostas acertaram cinco dezenas e para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 68.396,43. Outros 7.319 apostadores acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 1.254,90 cada.

PREFEITURAS RECEBEU R$ 2 BILHÕES NA TERÇA-FEIRA, 20 REFERENTES AO SEGUNDO REPASSE DO FPM

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43. Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94. Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

DEFENSORIA PÚBLICA DO RN LANÇA EDITAL PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO EM CURRAIS NOVOS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar o Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de Currais Novos/RN. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 10 dias contados do dia seguinte à publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br. 

Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil mínima de 128m² e área construída mínima de 160m².

Confira AQUI o edital completo.

VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA É LIBERADA PARA POPULAÇÃO EM GERAL NA CIDADE DE CAICÓ

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó anunciou, por meio de suas redes sociais e através da Prefeitura Municipal, a ampliação da vacina contra Influenza para todas as pessoas com idade a partir de 06 (seis) meses de vida. A cidade conta com 19 (dezenove) salas de vacinas em seu território, espalhadas por toda Zona Urbana e Rural, e todas elas encontram-se abastecidas no momento. A estratégia contra a Influenza 2025 iniciou no dia 07 de Abril do corrente ano, vacinando inicialmente, os grupos prioritários que são preconizados pelo Ministério da Saúde, com acréscimo neste ano dos servidores dos Correios e Atendentes de Farmácia.

Em Caicó, até o dia 19 de maio, já haviam sido aplicadas 8.510 doses do imunizante contra a Influenza. A cobertura vacinal encontra-se com 17.11% em crianças, 34.83% em idosos, 49.11% em gestantes. “A SMS Caicó então faz o chamado público a toda população, para ir até a sala de vacina mais próxima de sua casa, levar um documento oficial, Cartão SUS ou CPF, e se proteger contra a gripe. Lembrando que a vacina contra Influenza deste ano protege contra as cepas da influenza B, H1N1 e H3N2, e evita 60% a 70% dos casos graves e de óbitos.” destacou o Secretário de Saúde, Gedson Santos.

TCE VOTA PELA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO FÁTIMA NO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO POR IRREGULARIDADES FISCAIS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) iniciou o julgamento da prestação de contas do governo estadual referente ao exercício de 2019, primeiro ano da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). O relator do processo, conselheiro Gilberto Jales, votou pela reprovação das contas por irregularidades na gestão fiscal.

Durante a sessão especial realizada na terça-feira (2), o relator foi acompanhado pelos conselheiros Paulo Roberto Alves, Renato Dias, Poti Júnior e Antonio Ed. O julgamento foi suspenso após pedido de vistas do conselheiro George Soares. Falta ainda o voto do presidente da Corte, conselheiro Carlos Thompson.

*Entre os principais pontos destacados por Jales estão:

• Atraso na realização da avaliação atuarial, o que comprometeu os registros previdenciários;
• Aumento de gastos com pessoal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (49%);
• Concessão de aumentos salariais sem previsão orçamentária;
• Cancelamento irregular de restos a pagar processados;
• Concessão de benefícios fiscais acima do previsto na LDO, sem justificativas ou medidas compensatórias;
• Despesas da Potigás acima do orçamento autorizado.

O relator acolheu parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas e emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas, que serão encaminhadas para julgamento da Assembleia Legislativa do RN. “Dele divirjo quanto a quantidade de irregularidades, porque algumas foram superadas, a fim de emitir parecer prévio pela não aprovação das contas anuais da chefe do Poder Executivo no exercício de 2019 e sua posterior submissão à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte a quem compete o julgamento da matéria”, disse o relator.

Jales também fez uma série de recomendações ao governo estadual, como:

• Ajustes nos anexos fiscais da LDO e maior prudência na estimativa de receitas;
• Reforço na cobrança da dívida ativa;
• Regularização da gestão previdenciária para assegurar o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP);
• Implementação de plano de amortização do déficit atuarial, com metas anuais vinculadas ao Plano Plurianual (PPA).

O conselheiro destacou que a ausência de repasses previdenciários impacta diretamente a contabilidade e o controle de despesas com pessoal. A análise das contas agora segue para conclusão com os votos restantes e posterior envio à Assembleia Legislativa, que dará a palavra final sobre a aprovação ou não das contas de 2019.

FONTE:  Tribuna do Norte

TRT-RN MOBILIZA EQUIPES NA CAPITAL E INTERIOR PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

Tudo pronto no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 26 a 30 de maio. As Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró já estão com as equipes mobilizadas para as pautas que reunirão grandes devedores, trabalhadores (as), empresas, empresários, advogados e advogadas.

No Cejusc Natal, serão priorizadas as audiências presenciais que contarão com a participação da coordenadora, a juíza Rachel Vilar, da supervisora, a juíza Laís Ribeiro, dos juízes de cooperação Cacio Manoel, Higor Marcelino e Michael Knabben, além de quatro conciliadores e três servidores. Na cidade de Mossoró, o Cejusc local vai atuar com a juíza coordenadora Maria Rita Manzarra e dois conciliadores em uma extensa pauta, que terá como destaque a tentativa de conciliação de diversos processos da Promove Ação Sociocultural. 

Preparação
Neste ano, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu como tema da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista “Menos Conflitos, Mais Futuros-conciliar preserva tempo, recursos e relações” com o objetivo de reforçar que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos e evita desgastes, inclusive emocionais. 

Pensando nisso, as equipes do Cejusc Natal e Mossoró fizeram reuniões com a advocacia do Rio Grande do Norte alertando sobre a importância do engajamento para o sucesso da mobilização, houve diversas ações de divulgação para sensibilização das partes em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-RN, e foi realizado o evento Diálogo Aberto sobre a Conciliação em Natal. 

Ainda posso participar?
Sim! Coloque o seu processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação e participe (clique aqui).

UERN APROVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES

Prédio da Reitoria da Uern no centro de Mossoró

O Conselho Diretor (CD) da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) aprovou nesta terça-feira, 20, a realização de novo concurso público para o cargo de Professor de Ensino Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A resolução, a ser publicada no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern) nos próximos dias, autoriza a execução dos trâmites para a realização do certame e define a representação da composição da nova Comissão Central do Concurso, com representação de setores internos e externos.

A Comissão será constituída mediante portaria da Presidente da Fuern, devendo observar a seguinte representação: Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (Presidente); representante da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças; representante da Pró-Reitoria de Administração; representante do Fórum de Diretores; representante do Fórum de Chefes; representante da Assessoria Jurídica; representante da Associação dos Docentes da Uern (Aduern); e representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Mossoró - RN. Depois da nomeação dos(as) integrantes da nova Comissão, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) adotará os procedimentos necessários para a realização do novo concurso.

Relembre
A Fuern oficializou, em fevereiro deste ano, a rescisão contratual com o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), por descumprimento do Edital nº 01/2024 – FUERN), referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas de professor do Ensino Superior.

Fonte: Uern

POLÍCIA FEDERAL PUBLICA EDITAL COM MIL VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 26,8 MIL

A Polícia Federal publicou nesta terça-feira (20) o edital com as regras de seu novo concurso público para cargos de delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista. São 1 mil vagas na área policial. A remuneração inicial para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal, em todas as especialidades, é de R$ 26.800. Já os cargos de Escrivão, Agente e Papiloscopista contam com salário inicial de R$ 14.164,81. 

Do total de vagas a serem preenchidas, 20% são reservadas para negros (pretos e pardos) e indígenas, e 5% para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho dos aprovados é de 40 horas semanais. Para os cargos de Escrivão, Agente e Papiloscopista, podem se inscrever graduados em qualquer curso de nível superior. Já as funções de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal exigem formação específica.

As inscrições deverão ser feitas via internet. O prazo começa às 10h do dia 26 de maio e vai até as 18h do dia 13 de junho.

Os interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso.

A taxa de inscrição varia conforme o cargo:
Delegado de Polícia Federal: R$ 250;
Perito Criminal Federal: R$ 250;
Escrivão de Polícia Federal: R$ 180;
Agente de Polícia Federal: R$ 180;
Papiloscopista Policial Federal: R$ 180.

Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa (veja o cronograma completo abaixo).

Conforme o edital, o processo seletivo terá as seguintes etapas:
1 - Prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
2 - Prova discursiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
3 - Exame de aptidão física, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
4 - Avaliação médica, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
5 - Prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter eliminatório e classificatório;
6 - Avaliação psicológica, primeiro momento, para todos os cargos, sem caráter eliminatório e de presença obrigatória;
7 - Avaliação de títulos, somente para os cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal, de caráter classificatório;
8 - Investigação social, para todos os cargos, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Polícia Federal, com assessoramento do Cebraspe no tocante à disponibilização da Ficha de Informações Confidenciais (FIC).

As provas e as avaliações iniciais serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal. A prova oral, exclusiva para o cargo de Delegado de Polícia Federal, será realizada apenas em Brasília (DF).

Mais mil vagas de 2026
O concurso já havia sido anunciado pelo governo federal em janeiro, com a previsão de 1 mil vagas em 2025 e outras 1 mil em 2026. O anúncio ocorreu após uma reunião de ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Na ocasião, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que as novas contratações contribuirão para aprimorar o trabalho da Polícia Federal no combate ao crime organizado. "Mais dois mil policiais federais, que serão distribuídos por todo o Brasil. Muito importantes no combate ao crime organizado, para a segurança das nossas fronteiras e o combate ao crime ambiental", disse Lewandowski.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, informou que, apesar da autorização já concedida, a nomeação dos aprovados deve ocorrer apenas no final do ano. O último concurso do tipo para a Polícia Federal foi realizado em 2021, com o preenchimento de 1,5 mil vagas para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente. Um outro concurso da PF, voltado para a área administrativa, está em andamento e oferece 192 vagas, com remuneração inicial de até R$ 11 mil.

Cronograma do concurso
Inscrições: 26/5 a 13/6/2025
Solicitação de isenção de taxa de inscrição: 26/5 a 2/6/2025
Data final para o pagamento da taxa de inscrição: 20/6/2025
Divulgação dos locais de provas: 14/7/2025
Aplicação das provas: 27/7/2025

As avaliações objetiva e discursiva estão previstas para o dia 27 de julho. Para o cargo de Delegado, a prova objetiva terá duração de 3h30 (pela manhã) e a discursiva 5h (à tarde). Para os demais cargos (Perito, Escrivão, Agente e Papiloscopista), as provas objetiva e discursiva terão duração conjunta de 4h30, aplicadas no turno da tarde. O prazo de validade do concurso é de seis meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.