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quarta-feira, 19 de junho de 2019

JARDIM DO SERIDÓ: MPRN RECOMENDA NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO

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Prefeitura também deverá rescindir contratos temporários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim do Seridó que nomeie os aprovados no concurso público homologado em 21 de maio de 2019, para preenchimento dos cargos em que há contratação precária de pessoal. A medida deve ser tomada dentro do prazo máximo de 30 dias. Ao mesmo tempo, o Município deverá rescindir os respectivos contratos temporários, sob pena de configuração de elemento subjetivo de ato de improbidade administrativa e da adoção das medidas legais cabíveis.

O Município firmou perante o MPRN um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se obrigou, no prazo de 30 dias, após a homologação do concurso, a nomear e dar posse aos aprovados. O acordo também prevê a exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas na Constituição Federal. O descumprimento ao que foi recomendado poderá motivar a adoção de medidas que objetivem a responsabilização do gestor, inclusive como eventual configuração de improbidade administrativa. 

Legalidade
A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 

A contratação temporária, por dispensar o concurso público, é medida de caráter excepcional, devendo estar embasada em dados concretos e devidamente comprovados documentalmente que permitam e legitimem a referida contratação.  Em razão desse caráter excepcional, não se pode banalizar a utilização da contratação temporária para suprir vagas existentes em razão da falta de planejamento da Administração Pública, para burlar a necessidade de realização de concurso público ou para a convocação de aprovados em concurso vigente.

Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.

COMISSÃO ESPECIAL APROVA PEC DO 1% DO FPM E CNM ACREDITA EM AVAL DO CONGRESSO ANTES DO RECESSO

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Com a mobilização de líderes e gestores municipais, a leitura e a aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017 ocorreu na manhã de terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o Plenário da Câmara também aprovará a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar. Para apoiar a causa, diversos municipalistas acompanharam os trabalhos da comissão, inclusive o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O rito processual na comissão foi simplificado para que a matéria possa ser votada pelos deputados federais antes do recesso parlamentar. Com a aprovação na comissão especial, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no Plenário da Casa. Como já foi aprovado no Senado Federal, o texto só terá nova deliberação pelos senadores se houver modificações na redação. Caso contrário, seguirá para promulgação.

O presidente da CNM falou da expectativa dos representantes municipalistas estaduais e regionais, que acompanham de perto a tramitação da matéria. “Agradecemos a todos os deputados membros desta comissão que aprovaram por unanimidade essa matéria tão importante para a estrutura municipalista brasileira”, parabenizou o líder do movimento municipalista. No mesmo entendimento, o presidente da comissão, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), saudou os presentes e destacou a importância da Confederação na estratégia de conscientização dos parlamentares e de chamar atenção para o impacto da matéria no cotidiano da gestão municipal. “Hoje foi um dia histórico para o parlamento federal, mas a CNM teve uma grande importância para propiciar esse momento”, destacou.

Entenda a pauta
De acordo com a CNM, historicamente, setembro é um mês de baixa nos repasses, e se a matéria for aprovada em 2019, o Fundo pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023. Em princípio, o crescimento será escalonado até chegar a 1%. A reivindicação foi pauta prioritária da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o evento, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeram com a matéria, além dos diversos parlamentares presentes. Aos mais de oito mil gestores municipais presentes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, declararam apoio ao aumento no FPM nas condições definidas pela proposta.

Para Aroldi, o repasse adicional é uma forma de ajudar a corrigir distorções da federação brasileira. Ele se refere à transferência de responsabilidades aos gestores municipais sem os recursos proporcionais ao longo dos anos. “O FPM é a única transferência que tem caráter redistributivo, pois coloca dinheiro no Município mais pobre. Sem contar que 25% desse valor vai ser aplicado em educação e, no mínimo, 15% vão ser aplicados em saúde pública, beneficiando a população brasileira”, disse.

Por ser de extrema importância para contribuir com o equilíbrio das contas municipais, a PEC foi apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) em 2017. O texto propõe alterar a artigo 159 da Constituição Federal, que disciplina a distribuição de recursos da União ao FPM. A medida aumenta em mais 1% a participação dos Municípios nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) — o acréscimo será entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. A fundadora do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski, o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, e diversos membros da diretoria da CNM e do Conselho Político da Confederação, além de alguns gestores municipais, também acompanharam a votação da PEC.

BRASIL: SENADORES DERRUBAM DECRETO DAS ARMAS

decreto das armas
O Senado decidiu derrubar, na noite desta terça-feira (18), o decreto do governo Bolsonaro que facilita a aquisição e o porte de armas para várias categorias profissionais no país. Em uma sessão polarizada, o texto acabou derrotado por 47 votos a 28. A derrubada do decreto, no entanto, ainda não é definitiva, porque a decisão segue para apreciação da Câmara dos Deputados.


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estabeleceu que dez senadores de cada lado da discussão se manifestassem na tribuna. A lista acabou aumentando para 24 nomes, 12 em cada pólo do debate. Entre os favoráveis ao decreto estavam governistas como Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Major Olímpio (PSL-SP), mas também parlamentares menos alinhados ao Executivo, como Telmário Mota (Pros-RR). Do lado oposto, havia em peso nomes de partidos como PT, MDB e Rede. Alguns senadores que concordam com o conteúdo do texto de Bolsonaro afirmaram que votariam contra o texto por considerarem que ele é inconstitucional, já que a questão deve ser regulada por projeto de lei, e não por um decreto. Foi o caso da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e de Espiridião Amin (PP-SC).

O que os senadores aprovaram foi um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que anula o decreto. Este PDL havia sido aprovado na semana passada, na CCJ do Senado, por 15 votos a 9. A sessão em plenário desta terça foi marcada por momentos de tensão. O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), relator inicial dos projetos contra o decreto (cujo parecer, a favor da medida de Bolsonaro, foi derrotado na CCJ), anunciou ainda antes da votação que estava acompanhado de um policial da SWAT, polícia especializada dos Estados Unidos.

Do Val afirmou que o agente estava acompanhando a votação e à disposição dos parlamentares para "tirar dúvidas de como funciona" a questão do armamento em Dallas, no Texas, onde o policial atua, segundo o senador. Logo em seguida, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu a palavra a Alcolumbre, e interviu no microfone: "Eu nunca vi um lobby tão explícito como esse. Nunca na história desse Senado", protestou. Na sequência, o senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou que também estava no plenário o novo presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Walmor Azevedo também estava no Senado, que é contra o decreto. "Os dois policiais podiam se afastar do plenário, e [deveríamos] ficar aqui a mensagem de um padre, de um bispo, de um homem de Deus, que pediu para que não se aprovasse hoje isso no Senado Federal", afirmou.

Contestações
O decreto vem sendo contestado por parlamentares da oposição desde que foi assinado pelo presidente, no dia 7 de maio. Vários pontos do Estatuto de Desarmamento são alterados pelo texto do governo. Entre as mudanças mais criticadas, estão a facilitação para compra e posse – direito de carregar a arma consigo – para um conjunto de profissões, entre as quais caminhoneiros, advogados, políticos eleitos e jornalistas de cobertura policial. 

Os projetos contra o decreto baseiam-se especialmente em pareceres técnicos da Câmara, do Senado e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, que apontaram ilegalidades no texto. A consultoria do Senado afirmou que o decreto continuava inconstitucional mesmo após ter sido reformado no dia 23 de maio, quando o governo retirou pontos muito criticados, como uma brecha que permitiria a compra de fuzis por cidadãos comuns.

A BOA DO DIA...

terça-feira, 18 de junho de 2019

SERVIDORES DA PARAÍBA RECEBEM 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO NESTA QUARTA-FEIRA, 19

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O Governo da Paraíba comunicou nesta terça-feira, 18, que depositará a primeira parcela da gratificação natalina (popularmente conhecida como décimo terceiro salário) dos seus servidores nesta quarta-feira, 19. Com isso, serão injetados R$ 180 milhões na economia paraibana. 

Em um intervalo de 30 dias, o Governo do Estado vizinho injetará na economia R$ 850 milhões, sendo o pagamento da folha de maio, a antecipação da metade do 13º salário e o pagamento da folha referente a junho. O anúncio do pagamento da primeira parcela do 13º salário foi feito pelo governador João Azevêdo no dia 20 de maio, durante o programa “Fala, governador”. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância dos recursos para a economia paraibana.

Rio Grande do Norte
Enquanto o Estado vizinho consegue cumprir com todas as suas obrigações perante os servidores públicos, o RN ainda sofre para iniciar o pagamento da gratificação do ano passado. Somente nos últimos meses, inclusive, é que foram concluídos os repasses de 2017. De 2018, apenas os policiais civis receberam o benefício.

GOVERNADORA DO RN ASSINA DECRETO QUE REDUZ IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEL DE AVIÕES A ATÉ 0%

Como contrapartida a incentivo, empresas terão que aumentar número de voos domésticos e internacionais no RN — Foto: Marcelo Barbosa
Como contrapartida a incentivo, empresas terão que aumentar número de voos domésticos e internacionais no RN — Foto: Marcelo Barbosa/G1 RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) assinou, nesta terça-feira (18), um novo decreto estadual que estabelece regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV). Com a nova medida, a alíquota de tributos sobre o combustível pode chegar até zero. De acordo com o governo, o objetivo é incentivar o turismo. O novo regime de concessão especial de tributação para as companhias aéreas prevê cinco alíquotas do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) que incide sobre o QAv, partindo dos atuais 12% e podendo chegar a até 0%.

A concessão do benefício está vinculada ao cumprimento de metas, que inclui aumento e regularidade de voos, inclusive internacionais. Além disso, as operadoras que não cumprirem os objetivos terão de devolver o imposto retroativo. "Esse novo regime de incentivo às empresas aéreas é muito importante para o turismo, que é a principal atividade econômica do nosso estado. É uma ação que beneficia acima de tudo o povo potiguar, com a possibilidade de geração de mais emprego e renda. O decreto foi construído em paralelo à negociação com as empresas, tanto é que antes mesmo da assinatura já conseguimos abrir novos voos para Brasília, por exemplo", afirmou a governadora. Pelas regras do novo regime especial de tributação, para ter direito a atual alíquota de 12% - já desfrutada pela maioria das companhias que operam no estado - é preciso que a aérea aumente ao menos um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte. A alíquota de 9% é destinada às empresas que realizam no mínimo um voo internacional regular e direto semanal ou que incremente pelo menos 15% o número total de voos.

As faixas mais competitivas são as que reduzem a alíquota de ICMS nas saídas internas do QAv para 5%, 3% e 0%. Na primeira, a condição é que haja um aumento de voos da ordem de 30%. Já a de 3% só é concedida às companhias que ampliarem em pelo menos 50% o número total de voos. Para obter a isenção do pagamento do ICMS sobre o combustível, as exigências são maiores. A companhia aérea terá de manter um voo internacional direto semanal e, ao longo de um ano, a operadora ficará obrigada a ter realizado no mínimo 30 voos desse tipo, além de aumentar em 50% os voos nacionais. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não contam como incremento os voos fretados.

Pagamento retroativo
Uma das cláusulas do decreto prevê o pagamento retroativo da renúncia do ICMS. Caso as empresas não cumpram as exigências após um ano do pedido de concessão do benefício, elas terão de devolver aos cofres do estado o montante que deixou de ser repassado no período em função da redução da alíquota. Desde 2017, em decreto do então governador Robinson Faria (PSD), a base de cálculo do ICMS foi reduzida de 18% para 12% no geral. Apenas a companhia Gol desfruta da alíquota de 9% por manter um voo internacional a partir do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, enquanto as demais companhias operam com a alíquota de 12%.

De acordo com o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a solenidade de formalização do requerimento por parte das companhias para entrada no regime especial de tributação já está marcada para a próxima semana, quando também serão anunciados os novos voos que serão implantados no Rio Grande do Norte.
"Essa medida com novas regras e contrapartidas bem definidas é fundamental para consolidar a malha aérea no estado, que tem sido prejudicada pela redução do número de voos e alto valor das tarifas das viagens", avaliou.

O decreto foi elaborado depois que o Estado ratificou, no final do mês passado, a inclusão na cláusula quinta do convênio nº 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas. "Equívocos na publicação das reuniões do conselho tinham deixado o RN de fora do convênio, mas após um trabalho da equipe do Governo isso foi corrigido e voltamos a negociar com as companhias. Esse decreto é decisivo para voltarmos a fortalecer a atividade turística e retomar o crescimento da economia potiguar", pontuou a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria da Costa.

RESULTADO DA PRIMEIRA CHAMADA DO PROUNI 2019.2 ESTÁ DISPONÍVEL

(Arte: ACS/MEC)
O resultado da 1ª chamada do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi publicado no site do programa às 15 h desta terça-feira, 18 de junho. Os candidatos contemplados com as bolsas terão até o dia 25 de junho para confirmar as informações junto às instituições de ensino. A segunda edição de 2019 do ProUni contabilizou 797.615 inscrições, o que representa o número de vezes que candidatos registraram o interesse em participar de algum curso ofertado na seleção. Se for levar em conta o número de pessoas que se inscreveram no sistema, este chega a 417.102 inscritos. 

O resultado da segunda chamada ficará disponível em 2 de julho. Neste caso, os requisitantes devem apresentar a comprovação das informações até 8 de julho. Quem não conseguir uma bolsa nas duas chamadas pode ainda tentar uma vaga remanescente na lista de espera, que será divulgada entre 15 e 16 de julho. Os resultados serão divulgados em 18 de julho.

Público - Podem ter acesso às bolsas os estudantes que tiverem feito ao menos 450 pontos na média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e não ter zerado a redação. Além disso, é preciso comprovar renda familiar bruta mensal entre 1,5 e 3 salários mínimos.

Nesta edição, foram ofertadas 68.087 bolsas integrais (100%) e para quem tem renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50%, foram mais 101.139 no total. Nesse caso, é para estudante com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos.

Condições – Além da renda comprovada e a média de nota do Enem 2018, o candidato não deve possuir diploma de ensino superior e preencher, pelo menos, uma dessas condições:
  • ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;
  • ser pessoa com deficiência;
  • ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesse caso, não há restrição de renda.
Documentação – Também nesta terça-feira, 18, se inicia o prazo para a comprovação de informações da 1ª chamada. No processo, o estudante deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
  • documento de identificação próprio e dos demais membros do grupo familiar;
  • seu comprovante de residência e dos membros do grupo familiar;
  • comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito;
  • comprovante de rendimentos individual e dos integrantes de seu grupo familiar;
  • cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar;
  • comprovantes dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em escola pública, quando for o caso;
  • comprovante de bolsa de estudo integral durante os períodos letivos referentes ao ensino médio, cursados em instituição privada, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso;
  • comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição, quando for o caso;
  • laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, quando for o caso, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID;
  • quaisquer outros documentos que o coordenador do ProUni eventualmente julgar necessários à comprovação.
Para validar a conclusão do ensino médio, o estudante poderá apresentar certificado com base no resultado do Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou dos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. A comprovação de informações deve ser feita até 25 de junho. E vale lembrar que é responsabilidade do candidato observar o local, a data e o horário de atendimento e processo seletivo da instituição.
Ver meu resultado e
minha inscrição.
Consultar a lista dos candidatos
pré-selecionados na 1ª chamada.
Lista de Selecionados

CULTURA/RN: “A PARTEIRA” VENCE 2ª EDIÇÃO DO CURTA CAICÓ EM NOITE DE HOMENAGENS


A segunda edição do Curta Caicó chegou ao fim neste domingo (17) com o anuncio dos vencedores do festival em 2019. O filme A Parteira (Catarina Doolan) venceu a competição potiguar, principal prêmio da noite. O festival trouxe uma novidade neste ano. Uma mostra exclusiva para trabalhos realizados no Seridó. Isso fez com que o número de filmes da região ampliasse no Curta Caicó. “Na primeira edição eram dois filmes do Seridó. Agora, em 2019, foram 11 filmes produzidos aqui na região, de sete cidades diferentes”, citou Raildon Lucena, idealizador e diretor do festival de cinema.

Além de premiar trabalhos nacionais e locais, o festival de cinema Curta Caicó também reservou um momento para relembrar de importantes nomes da sétima arte da cidade, como é o caso de Chico do Cinema. Chico é um cidadão caicoense que esteve à frente de antigos cinemas da cidade e dedicou sua vida à telona. Atualmente com 78 anos, venceu dois cânceres e está começando uma quimioterapia. Lembrado como um patrimônio cultural da cidade, Chico subiu ao palco para receber o Prêmio de Referência de Contribuição Artística. Emocionado no seu discurso, ele fez questão de enfatizar sua paixão pelo cinema e agradeceu a lembrança após anos de dedicação.

Sua filha Francirene Soares, cinéfila por convivência com Chico, resumiu os momentos do pai com a sétima arte: Meu pai respirou cinema por mais de 50 anos. Eu acho que tinha de três pra quatro anos de idade quando ele começou a dirigir”, relatou a filha de Chico, que ainda teve a exibição do curta-metragem “Chico do Cinema”, produzido durante a oficina Documentando de Marlom Meirelles. Francirene e suas irmãs chegaram, inclusive, a morar dentro do cinema Rio Branco, em Caicó. “Quando tinha as festas grandes, como Santana ou comícios de políticos, todos nós íamos para lá e passávamos dias. Meu pai protegia o cinema, principalmente a noite”, disse.

De acordo com a organização do festival, 535 filmes de todo o país se inscreveram no Curta Caicó 2019. A segunda edição do festival conteve mais oficinas e mais amostras que em 2018.

*Confira a lista completa dos vencedores:
*COMPETITIVA POTIGUAR
*MELHOR FILME: A Parteira (Catarina Doolan)
*MELHOR DIREÇÃO: Enquanto o sol se põe (Márcia Lohss)
*MELHOR ATOR: Derradeiro (Luiz Leonardo – Seu António)
*MELHOR ATRIZ: A Parteira (Donana)
*MELHOR ROTEIRO: Codinome Breno (Manoel Batista)
*MELHOR FOTOGRAFIA: Derradeiro (Pedro Medeiros e Kennel Rógis)
*MENÇÃO HONROSA: O Grande Amor de um Lobo (Adrianderson Barbosa e Kennel Rógis)

*COMPETITIVA NACIONAL
*MELHOR FILME: Nova Iorque (Leo Tabosa)
*MELHOR DIREÇÃO: Entremarés (Anna Andrade)
*MELHOR ATOR: Rasga Mortalha (Buda Lira)
*MELHOR ATRIZ: Nova Iorque (Hermila Guedes)
*MELHOR ROTEIRO: Nova Iorque (Leo Tabosa)
*MELHOR FOTOGRAFIA: Casulo (Durso BC)
*MENÇÃO HONROSA: Caio Salles pela Montagem de Entremarés

*MOSTRAS PARALELAS:
*MOSTRA DIVERSIDADE: Um Corpo Feminino (Thaís Fernandes)
*MOSTRA MATINÊS DO CINE PAX Uma Balada para Rocky Lane (Djalma Galindo)
*MOSTRA DE CURTAS FANTÁSTICOS: #Júri (Samantha Col Debella)

*PRÊMIOS ESPECIAIS
*PRÊMIO DA CRÍTICA – ACCIRN
*MOSTRA POTIGUAR: A Parteira (Catarina Doolan)
*MENÇÃO HONROSA: Berro (Alex Macedo & Riely Silva)
*PRÊMIO ELO COMPANY
*MELHOR FILME: Riscados pela Memória (Alex Vidigal)

*PRÊMIO MÍSTIKA
*MELHOR FILME: A Parteira (Catarina Doolan)
*PRÊMIO REFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA
Chico do Cinema

MUNDIAL FEMININO/FRANÇA 2019: BRASIL VENCE A ITÁLIA E AVANÇA PARA AS OITAVAS DE FINAL

Marta marca o 16º gol em Copas do Mundo.
Marta marca o 16º gol em Copas do Mundo. - Bernadett Szabo/Reuters/Direitos Reservados
Triplo empate no Grupo C. Itália, Austrália e Brasil, com 6 pontos. A ordem de classificação para as oitavas de final foi decidida no critério de desempate saldo de gols. A Itália ficou em primeiro do grupo com saldo de oito gols. A Austrália, em segundo, com saldo de 7. E o Brasil também avançou para a próxima fase com o saldo de 6 gols.

Ficha técnica:
Terça-feira, 18 de junho de 2019
BRASIL 1 x 0 ITÁLIA
Competição: Mundial Feminino (1ª fase – Grupo C)
Local: Valenciennes, França
Juíza: Lucila Venegas (México)

Brasil: Bárbara, Letícia Santos (Poliana), Kathellen, Mônica e Tamires; Ludmila, Andressinha, Thaísa, Marta (Luana) e Debinha; Cristiane (Beatriz). T: Vadão.

Itália: Giuliani, Guagni, Gama, Linari e Bartoli (Boattin); Galli, Giugliano e Cernoia; Giacinti (Bergamaschi), Girelli (Mauro) e Bonansea. T: Milena Bertolini.

*Gol: No 2º tempo: Marta (pên.) (29).

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-DEPUTADO ESTADUAL DO RN A MAIS DE QUATRO ANOS DE PRISÃO


Ex-deputado Dison Lisboa foi prefeito de Goianinha/DEFATO
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson Raimundo Honório Lisboa, o “Dison Lisboa” (PSD) por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez. A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar. “De fato, o acervo probatório colacionado demonstra materialmente a contratação direta para a locação de serviço de transporte, assim como a simulação do procedimento licitatório. Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença.

Nas alegações finais, o representante do MPF – procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes – destacou que os supostos “vencedores” da licitação confirmaram não ter participado de “nenhum procedimento licitatório ou mesmo de reunião nesse contexto”, mas que, ainda assim, firmaram os contratos de prestação de serviço com a Prefeitura, após serem convidados. Muitos nem mesmo sabiam o que era uma licitação. Dison Lisboa chefiou o Executivo municipal de Goianinha de 2001 a 2008 e foi deputado estadual de 2015 a 2018. Ele foi condenado a quatro anos e quatro meses de detenção e os demais a quatro anos e um mês. Todos terão de pagar multa e devem permanecer inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena, mas terão o direito de recorrer em liberdade. Dison, quando exercia o mandato de deputado estadual, ganhou manchete na imprensa nacionou por frequentar as sessões na /assembleia Legislativa usando tornozeleira eletrônica. Ele cumpriu mandato até 31 de janeiro deste ano. Não tentou reeleição nas eleições de 2018.

“Concorrência”
Dentre as irregularidades mais claras, o suposto processo licitatório apresentou coincidência do número de registro de documentos e proximidade das datas de realização de diversas etapas, além da repetição de pareceres da licitação 08/2003 (com informações equivocadas que não diziam respeito ao que teria ocorrido na 16/2003), bem como os mesmos participantes e vencedores desse outro procedimento, realizado quatro meses antes.

Os seis vencedores do 16/2003 também ficaram responsáveis por exatamente os mesmos trechos que haviam vencido na licitação 08/2003. Todos confirmaram não ter participado dessa suposta concorrência. Vários afirmaram simplesmente terem sido convidados para trabalhar no transporte de alunos ou de pessoas para tratamento de saúde, assim como fazendo entrega de merenda escolar. “(...) as pessoas físicas contratadas para prestarem serviços de transporte sequer conheciam o instituto ou tinham consciência de que estavam participando de um certame, sendo, então, contratadas diretamente pela Prefeitura Municipal de Goianinha, que montou toda documentação para dar ares da existência real da licitação”, destaca a decisão judicial.

Aliança
A operação que resultou nesta e em outras denúncias por parte do MPF foi deflagrada em 2007 e apontava a prática de diversas atividades ilícitas promovidas pela administração do Município de Goianinha, durante os dois mandatos de Dison Lisboa. A investigação conjunta foi promovida pelo MPF, Departamento de Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Através do cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram coletados documentos, objetos e instrumentos relativos à atividade criminosa. Esses se somaram ao relatório elaborado pela CGU, comprovando a existência do esquema de montagem de processos licitatórios em Goianinha, com objetivo de desviar verbas públicas. 

A ação penal relativa ao procedimento 16/2003 tramita na Justiça Federal sob o número 0001866-04.2011.4.05.8400.

DECRETO/RN: MEDIDA DO GOVERNO DO ESTADO INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 21

A edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado é ilustrada com a publicação de cópia do Decreto nº 28.932, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira.  

O ato trata da declaração de ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, na próxima sexta-feira (21) excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais. Competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, autárquica e fundacional do estado dispor sobre a adesão ao referido ponto facultativo.

FPM: 2º DECÊNDIO SERÁ CREDITADO NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 19; CONFIRA OS VALORES

29012019 FPM
Nesta quarta-feira, 19 de junho, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estudo com os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias 01 a 10 do mês corrente. O valor representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%. Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

Fechamento das Contas
A CNM reforça aos gestores municipais para que mantenham cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos municipais. Para a entidade, o bom planejamento e a boa reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras é que garantem o fechamento das contas.

COLISÃO ENTRE MOTO E CARRO DEIXA UMA PESSOA MORTA NA BR 405, ZONA RURAL DE MOSSORÓ

O acidente do tipo colisão frontal envolvendo um carro e uma motocicleta aconteceu na manhã de hoje, 18 de junho, próximo à base coletora da Petrobras, na BR 405, zona rural de Mossoró e teve como vitima Eronildo Bezerra de Macedo de 22 anos de idade. A motocicleta que ele estava explodiu com o impacto e ele morreu no local.
Acidente
Segundo informações de testemunhas que presenciaram o acidente, a vitima foi colhida por um carro que fazia uma ultrapassagem no sentido contrario. O carro desceu a pista só parou no matagal as margens da via. Uma Unidade com suporte avançado do Samu foi acionada, mas a vítima já estava sem vida.  O corpo de Eronildo foi removido pela equipe do Instituto de Medicina Legal, depois dos procedimentos realizados pela equipe de Criminalistica do Itep em Mossoró.

PE: EX-VOCALISTA DA BANDA LIMÃO COM MEL, BATISTA LIMA SOFRE ACIDENTE DE CARRO COM ESPOSA E FICA PRESO ÀS FERRAGENS

Ex-vocalista da banda Limão com Mel, o cantor de forró Batista Lima sofreu um acidente de carro durante ida para Caruaru (PE), na segunda-feira (17/06), na BR-232. Quem dirigia o veículo durante o ocorrido era a esposa do forrozeiro. As informações são do Diário do Nordeste.

Segundo informações do site, durante tráfego, com chuvas, um motorista que estava na frente do carro do cantor com a esposa fez uma ultrapassagem de forma brusca e retornou para a via onde trafegava o carro Batista. O veículo acabou batendo na lateral do carro de Batista Lima e o carro desceu uma ribanceira. 

“O carro voo. Descemos o meio fio. Não tinha árvores, só galhos.“Um susto e um livramento de Deus”, disse o cantor. Batista conta ainda que os airbags do veículo foram acionados. Braços doloridos e alguns arranhões ficaram no corpo do cantor. Ele chegou a ser atendido na cidade de Custódia (PE). Apesar do susto, o casal está bem.

A BOA DO DIA...

$$$BAGAGENS

segunda-feira, 17 de junho de 2019

RN: SERVIDORES PEDEM A FÁTIMA REAJUSTE DE 16,38% E AVISAM: “ACABOU A TRÉGUA”


Janeayre Souto, do Sinsp-RN  -  JOSÉ ALDENIR/AGORA RN

Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou. Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores. A próxima reunião do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP-RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente do sindicato, Janeayre Souto: “acabou a trégua”, disse a sindicalista, que cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.
Caso o governo não concorde com o reajuste de 16,38% para os servidores da administração direta do RN, o sindicato já cogita uma paralisação como forma de pressionar, assim como fez nesta segunda-feira, 17, os policiais militares e bombeiros do RN. “Nós estamos com a expectativa que o governo tenha bom senso, tenha juízo e apresente uma proposta, porque nós já estamos também pensando em um dia estadual de paralisação dos servidores públicos, podendo até, daqui para o mês de agosto ou setembro, construirmos a greve geral dos servidores públicos do nosso Estado”, adianta Janeayre Souto, em entrevista nesta segunda-feira (17) ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).
“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN. Ainda segundo ela, no próximo dia 1º de julho os servidores da administração direta do estado irão completar 9 anos sem um centavo de reajuste, nem correção salarial pela inflação do ano.

CORPOS SÃO ENCONTRADOS DENTRO DE GALERIA DE ESGOTO EM MOSSORÓ

Corpos foram achados em vala em Mossoró, na região Oeste potiguar — Foto: Ivanúcia Lopes/Inter TV Costa Branca
Corpos foram achados em vala em Mossoró, na região Oeste potiguar — Foto: Ivanúcia Lopes/Inter TV Costa Branca
Dois corpos, aparentemente de duas mulheres, foram achados em uma galeria de esgoto durante a tarde desta segunda-feira (17), em Mossoró, na região Oeste potiguar. O caso aconteceu no bairro Paredões.
Itep e Corpo de Bombeiros foram a galeria de esgotos onde dois corpos foram achados em Mossoró — Foto: Ivanúcia Lopes/Inter TV Costa Branca
Itep e Corpo de Bombeiros foram a galeria de esgotos onde dois corpos foram achados em Mossoró — Foto: Ivanúcia Lopes/Inter TV Costa Branca
Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para dar início à perícia e recolher os corpos. Bombeiros também foram deslocados para ajudar no resgate dos corpos. O caso vai ser investigado inicialmente pela Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP).

CHUVAS FAZEM 5 AÇUDES NA PARAÍBA ULTRAPASSAREM VOLUME E SANGRAREM

Cinco açudes já ultrapassaram o volume de capacidade máxima. Foto: Secom-PB.
Cinco açudes já ultrapassaram o volume de capacidade máxima. Foto: Secom-PB.

As chuvas registradas nos últimos dias em João Pessoa e em diversos municípios do estado paraibano ocasionaram sangramento em cinco açudes do estado. Os dados foram divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) nesta segunda-feira (17).
Os açudes estão localizados nos municípios de Araçagi, Mamanguape, João Pessoa, Alagoa Grande e Sapé e já ultrapassaram 100% da capacidade máxima de armazenamento.  De acordo com a Defesa Civil de João Pessoa, em quatro dias choveu 500 milímetros, o maior volume registrado em 96 horas nos últimos 30 anos. Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de risco de chuvas para 87 cidades da Paraíba.
Segundo o setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, a previsão para a tarde desta segunda-feira é de que o tempo permaneça instável na capital e nas cidades localizadas no litoral paraibano. “Prossegue o deslocamento de aglomerados de nuvens de chuva oriundos do oceano Atlântico em direção à costa paraibana, fenômeno que chamamos de Distúrbio Ondulatório de Leste. Dependendo do deslocamento e intensificação, este fenômeno poderá favorecer na ocorrência de chuvas significativas na faixa litorânea e áreas adjacentes”, alertou a meteorologista Marle Bandeira.
*Veja os açudes que ultrapassaram o volume de armazenamento:
·         Açude Araçagi (Araçagi)
Capacidade máxima: 63.289.037 m³
Volume atual: 64.384.372 m³ (101,73%)
·         Açude Jangada (Mamanguape)
Capacidade máxima: 470.000 m³
Volume atual: 488.000 m³ (103,83%)
·         Açude Marés (João Pessoa)
Capacidade máxima: 2.136.637 m³
Volume atual: 2.217.409 m³ (103,78%)
·         Açude Pitombeira (Alagoa Grande)
Capacidade máxima: 2.955.820 m³
Volume atual: 2.958.064 m³ (100,08%)
·         Açude São Salvador (Sapé)
Capacidade máxima: 12.657.520 m³
Volume atual: 13.547.756 m³ (107,03%)