A bandeira tarifária
utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O
anúncio foi feito hoje (28) em comunicado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para
cada 100 quilowatts-hora consumidos. O adicional retorna às
contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho,
situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel
justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas
principais bacias hidrográficas do país”. “A previsão hidrológica
para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos
níveis dos principais reservatórios.
Esse cenário requer o aumento da geração
termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos
custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o
da Bandeira Amarela”, justificou a agência. O sistema de bandeiras
tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores
os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras
tarifárias tem três cores, a verde, a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e
2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de
geração. O cálculo para acionamento
das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco
hidrológico e o preço da energia.
Os recursos pagos pelos consumidores vão para
uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para
compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca. No dia 21 de maio, a Aneel
aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores,
caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta
passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha
patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$
5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.
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