
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na procuradoria da Assembleia Legislativa no dia 20 de agosto de 2015 - (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
O Superior Tribunal Federal (STF) devolveu os autos do processo
da operação 'Damas de Espadas para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O processo foi remetido ao STF em dezembro de 2015 após nove desembargadores -
dos 15 que compõem a Corte - alegarem suspeição - quando não se julgam neutros
para julgar o caso. A operação foi deflagrada foi deflagrada em agosto de 2015
para investigar um esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do
RN.
Com o retorno do processo as investigações devem ser retomadas em
breve. O Ministério Público Estadual aguarda a chegada de dois volumes do
processo para retomar os trabalhos. O próprio Tribunal de Justiça vai definir o
que será julgado pela 8ª vara criminal e o que será julgado pela própria Corte
já que há suposto envolvimento de pessoas com foro privilegiado no crime.
Operação
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.
Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar
recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua
maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com
irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas
vezes inexistentes. A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita
das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas
durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias
depois.
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