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segunda-feira, 30 de julho de 2012

ASSEMBLEIA RETOMA ATIVIDADES PARLAMENTARES NESTA QUARTA-FEIRA

Os deputados reiniciam os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1), com a primeira sessão plenária do segundo semestre, após o término do recesso parlamentar, onde a Casa manteve todas as suas atividades administrativas. No primeiro semestre, foram apresentadas 1.192 proposituras, entre requerimentos, projetos (Lei, Lei Complementar e Resolução) e outros. Na avaliação do presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, os números demonstram o excelente desempenho da Casa, "que vem se mantendo atuante não só no seu papel de legislar, mas também como mediadora dos debates que mais interessam à sociedade e nos diversos projetos que são realizados”, disse Motta.

O presidente se refere a projetos consolidados, entre eles o do Instituto do Legislativo Potiguar, o Procon Legislativo e às audiências públicas, (17 no semestre passado), debates que abrangeram desde questões econômicas específicas de algumas regiões do Estado, a temas relacionados ao meio ambiente, segurança, saúde e educação. Os mais recentes projetos aprovados pelos deputados foram as mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, autorizando o reajuste dos servidores públicos da Universidade do Estado do RN (UERN) e a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, votados em sessão extraordinária na semana passada. Em junho os parlamentares também aprovaram a contratação de empréstimo de R$ 234.800,00 junto à CEF, como contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana e, antes de entrar em recesso, aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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