A Federação Única dos Petroleiros anunciou
nesta quinta-feira (31) que decidiu orientar os sindicatos da categoria a
suspenderem a greve de 72 horas iniciada na véspera. O recuo acontece após o
Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter aumentado
de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária aplicada aos sindicatos
dos petroleiros que aderirem à greve.
"A decisão do TST é claramente para
criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a
FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo e
necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada
nacionalmente pela categoria", afirma comunicado publicado pela FUP em sua
página.
Justiça decide contra os petroleiros
Ao revisar o valor da multa, a ministra Maria
de Assis Calsing, do TST, atendeu parcialmente a um pedido da Advocacia Geral
da União (AGU), que queria o aumento, mas pedia R$ 5 milhões.Nesta terça, o TST já tinha considerado ilegal
a greve dos petroleiros por entender que a paralisação tem "caráter
abusivo". Apesar da decisão do TST de considerar a greve ilegal, a categoria
decidiu paralisar as atividades por 72h, mas disse que não havia risco
de desabastecimento ao país.
Os petroleiros decidiram parar as atividades
em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de
Pedro Parente do comando da Petrobras, entre outras reivindicações. A categoria
cobra a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, através de
mudanças imediatas na política de reajuste de derivados da Petrobras. "Os petroleiros saem da greve de cabeça
erguida, pois cumpriram um capítulo importante dessa luta, ao desmascarar os
interesses privados e internacionais que pautam a gestão da Petrobras",
afirma a FUP no comunicado desta quinta.
O pedido da AGU
No pedido para aumentar o valor das multas,
apresentado nesta quarta, a AGU defendeu a necessidade da medida. Afirmou que há "menosprezo das entidades
sindicais não somente pelo ordenamento jurídico, na medida em que a deflagração
do movimento paredista é flagrantemente ilegal, mas também pelo cumprimento de
decisão emanada pelo Poder Judiciário". "Causa perplexidade que, com o
desrespeito a uma ordem judicial, as entidades sindicais simplesmente desafiem
o Poder Judiciário ensejando insegurança jurídica e pondo à prova a própria
credibilidade de um Poder do Estado", argumentou a ministra Grace
Mendonça.
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