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quinta-feira, 31 de maio de 2012

ESTADO CORTA SALÁRIOS E DEPOIS RECUA

Greve geral no Campus UERN em Natal

Cerca de 2.100 professores e servidores, ativos e inativos, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte amanheceram o dia de ontem sem dinheiro na conta, depois que o governo estadual cumpriu sua decisão de cortar os salários de maio por conta da greve que completa 30 dias amanhã. A suspensão foi mantida ontem  mesmo com a declaração da legalidade da paralisação por parte da desembargadora em substituição, Sulamita Bezerra Pacheco. No fim da tarde a decisão foi revertida. O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, informou que "em respeito e em apreço à decisão judicial", a PGE e a Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (Searh) determinaram ao Banco do Brasil a liberação dos salários de maio nas contas dos funcionários da Uern. "A determinação de ser feito o pagamento dos salários é um sinal de que o governo almeja a reabertura do diálogo com os servidores da Uern", disse ele.

O presidente da Associação dos Docentes da Uern, Flaubert Torquato Lopes, disse que o governo comunicou o bloqueio da remuneração dos servidores na noite de terça-feira (29), antes mesmo da desembargadora Sulamita Pacheco, ter indeferido, ontem de manhã, o pedido de suspensão da greve, feito no dia 25 pelo governo do Estado. Flaubert Torquato informou que, às 9 horas de hoje, os 1.300 professores, inclusive os aposentados, e cerca de 800 técnicos administrativos e servidores em geral da Uern realizam uma assembléia para "definir estratégias", a partir da declaração de legalidade do movimento, pelo Tribunal de Justiça. Torquato só lamentou que o governo tivesse mantido o corte dos salários, antecipando-se a uma decisão judicial, "com agressão ao princípio da autonomia universitária", pois os recursos financeiros para pagamento da folha salarial de maio já estavam na conta da Uern. O procurador Miguel Josino Neto, disse que o governo vai cumprir a determinação da Justiça, mas antecipou que a PGE deverá interpor recurso, provavelmente um embargo de declaração, a fim de que a juíza convocada Sulamita Pacheco, esclareça dúvidas relacionadas ao seu despacho de ontem, declarando a legalidade dos servidores da Uern. Em seu despacho, a juíza Sulamita Pacheco disse que "a greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias".

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