DESEMBARGADOR DEIXA O TJRN E SE DEDICARÁ A LIVRO

O Desembargador Caio Alencar se despediu ontem do pleno do Tribunal de Justiça do RN, após mais de 28 anos de atuação como membro da Corte, da qual era o decano, o membro mais antigo. A sessão ocorreu às 08h e foi bastante concorrida, com a presença de membros da magistratura, do Ministério Público Estadual e da advocacia, além de familiares e amigos. Na ocasião, Caio Alencar recebeu os cumprimentos de várias autoridades e recebeu uma placa de reconhecimento de serviços prestados ao TJ. Alencar foi o presidente da comissão que apurou as irregularidades no setor de precatórios. A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, abriu a sessão elogiando o trabalho que o desembargador Caio desempenhou ao longo dos seus 44 anos de carreira e, principalmente, os 28 anos em que esteve no TJRN. Representando os 15 desembargadores do Tribunal, Amaury de Moura Sobrinho, que passa a ser o decano da instituição, fez um discurso em homenagem ao desembargador Caio.

A última a falar foi Hadja Rayanne Alencar, ela ressaltou que o maior legado deixado pelo desembargador foi a própria carreira. "A sua carreira, desembargador, é melhor exemplo que o senhor poderia deixar à magistratura", disse a magistrada. Emocionado, o Caio Alencar agradeceu a todos e relembrou alguns desembargadores com os quais conviveu no TJRN, entre eles a desembargadora Judite Nunes. O desembargador releu a promessa que fez ao ingressar na Corte e disse que nunca se afastou dos preceitos que jurou defender. "Porque eu entendo que o magistrado assume essa missão deve cumpri-la por toda a sua vida. Não estou antecipando a minha aposentadoria. Ninguém sai mais pesaroso daqui do que eu. Mas quando chega o momento que a emoção quer superar a razão é hora desvestir a toga", disse. A aposentadoria de Caio Alencar deve ser oficializada na próxima sexta-feira, com a publicação no diário oficial. O desembargador manifestou o desejo de escrever um livro sobre a sua experiência de vida.

Direito à vaga é da OAB e do MP
Com a aposentadoria do desembargador Caio Alencar, abre-se uma vaga no Tribunal de Justiça do RN. Essa vaga é referente ao chamado quinto constitucional, que fixa um quinto das vagas dos tribunais a membros da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público. A partir de agora, a instituição detentora da vaga será oficiada e mandará uma lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do RN, que será transformada em uma lista tríplice. Dentre os três indicados, a escolha, que também é política, será de responsabilidade da governadora Rosalba Ciarlini. Quanto à instituição que indicará a lista sêxtupla, há uma divergência. Tanto a OAB quanto o MPE manifestaram o interesse em fazer a indicação. Contudo, segundo especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, é a Ordem dos Advogados quem deve ficar com a vaga. "Na minha opinião, a vaga é da OAB. É fundamental que haja esse rodízio para preservar a paridade de vagas. É o que diz a Constituição", diz Paulo de Tarso Fernandes. O advogado Erick Pereira tem avaliação semelhante. "O MP teve por muito tempo as duas vagas. Agora a vaga é da OAB", fala.