O plenário do Conselho Regional de Enfermagem do RN
(Coren/RN), com homologação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), definiu,
através da publicação da Decisão nº 082/2019, o valor das anuidades referente
ao ano de 2020, para profissionais de enfermagem e instituições inscritas no
colegiado estadual potiguar.
De acordo com a Decisão, o valor da anuidade 2020
para enfermeiros é R$ 314,55; para obstetrizes R$ 298,84; para técnicos de
enfermagem R$ 212,67; e, para auxiliares de enfermagem R$ 181,60. Já os valores das anuidades de pessoas jurídicas
variam entre R$ 612,00 e R$ 4.895,96, a depender do capital social das
instituições, diz notícia publicada pela página virtual do Coren/RN.
Serão concedidos aos profissionais de enfermagem
descontos de 20%, para pagamentos em cota única até o dia 31 de janeiro de
2020, de 10% para pagamentos com vencimento dia 28 de fevereiro de 2020 e de 5%
para quem pagar a anuidade em cota única até 31 de março de 2020. A anuidade também poderá ser parcelada em até cinco
vezes mensais, com o primeiro vencimento para o dia 31 de janeiro de 2020. A Decisão nº 082/2019 define ainda que, a partir de
2020, os profissionais inscritos em mais de uma categoria, no mesmo Conselho
Regional, pagarão apenas a anuidade correspondente a inscrição de maior nível
de formação. Os valores descritos na decisão foram reajustados
em 2,92%, de acordo com a Resolução nº 616/2019 do Cofen e Lei nº 12.514/2011,
conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
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