Planilhas com metas e o impacto da Previdência
Sustentável – a proposta de reforma da Previdência Estadual – foram
apresentados pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier,
durante a reunião de diretoria da FIERN, nesta sexta-feira (28), na Casa da
Indústria. O presidente da FIERN, destacou a importância da
proposta para o equilíbrio das contas públicas do Rio Grande do Norte. “O
Estado tem um rombo de R$ 140 milhões por mês que precisa ser resolvido”,
enfatizou Amaro com os números da despesa mensal do governo com a previdência. O secretário detalhou as metas da reforma, como a
progressividade do sistema e a reversão progressiva do quadro deficitário.
Ele ainda comparou a proposta estadual com a Emenda 103/2019, a reforma
da Previdência realizada pelo Governo Federal. “O perfil salarial do servidor
estadual é diferente do federal. A média salarial aqui é de R$ 1400. Se
diminuirmos a alíquota ou aumentarmos a faixa de isenção a reforma não terá
impacto”, explicou. Durante a reunião ainda foram detalhados o cálculo
do acúmulo de pensão, idade de mínima, tempo de contribuição, pensão,
escalonamento das taxas. Desde novembro de 2019, o Governo do Estado debate
junto com os sindicatos a proposta. Carlos Eduardo apresentou também a ferramenta
online lançada pelo Governo do Estado para facilitar o entendimento da reforma.
No site previdenciasustentavel.rn.gov.br é possível simular o impacto das novas
tarifas no contracheque do servidor e também calcular o tempo para a
aposentadoria.
PROEDI
O secretário de Tributação também apresentou os
números do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN, o PROEDI,
sancionado em dezembro de 2019. Desde então, 21 empresas aderiram ao programa,
sendo onze fora da região metropolitana de Natal, gerando mil empregos diretos.
“Estamos conseguindo atingir uma de nossas metas que é levar a indústria para o
interior do estado”, disse Carlos Eduardo.
Fonte: Portal Grande Ponto
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