Termo foi assinado pela presidente do TRT-RN durante evento do Celepreco
Termo de cooperação técnica assinado pela
presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, durante a Reunião
do Colégio de Presidentes de Tribunais do Trabalho, em São Paulo, permitirá
que todos os juízes do trabalho do Rio Grande do Norte utilizem o Sistema
Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB). O aplicativo foi desenvolvido pelo TRT de Goiás e
permite que a pesquisa de contas e o bloqueio de recursos para pagamento de
dívidas trabalhistas seja automatizado.
A partir de agora, o SABB será utilizado
pela Justiça do Trabalho de todo país. "O SABB é uma espécie de robô, que será
programado pelo juiz para pesquisar as contas e fazer os bloqueios
necessários à efetiva execução da sentença numa velocidade estupenda. Hoje
essa comunicação do juiz com o Banco Central é feito manualmente, um a
um", explica a presidente Auxiliadora Rodrigues. No TRT de Goiás, onde o SABB foi desenvolvido,
alcançou-se uma média mensal de superior a 10 mil ordens de bloqueio, "o
que agiliza em muito esse trabalho do juiz", comemora Auxiliadora.
Com a inserção de algumas informações sobre o
processo, dados dos devedores e os valores a serem bloqueados, o SABB
encaminha as ordens de bloqueio ao Bacenjud e, ao mesmo tempo, informa dados
sobre o processo, a dívida e os devedores no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas. Técnicos do TRT-RN já participaram de uma
capacitação para implantar o sistema, que facilita a utilização do Bacen-JUD,
ferramenta utilizada pelo juiz para bloquear dinheiro em contas dos devedores
da Justiça do Trabalho.
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Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
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