Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador STJ. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador STJ. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 1 de outubro de 2015

STJ CONCEDE HABEAS CORPUS PARA O EX-GOVERNADOR DO RN FERNANDO FREIRE

›
Fernando Freire foi preso no dia 25 de julho, em Copacabana/Marcelo Barroso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus par...

MARCELO NAVARRO TOMA POSSE COMO NOVO MINISTRO DO STJ

›
O desembargador federal Marcelo Navarro tomou posse nesta quarta-feira (30) como ministro no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Numa soleni...
quinta-feira, 3 de setembro de 2015

SENADO APROVA INDICAÇÃO DE MARCELO NAVARRO AO STJ

›
Marcelo Navarro afirma não ter qualquer impedimento para atuar no julgamento da Lava Jato/Geraldo Magela Com 65 votos favoráveis, dois cont...
quinta-feira, 9 de abril de 2015

STJ DECIDE QUE POLICIAIS MILITARES DO RN DEVEM RESPONDER POR IMPROBIDADE MESMO DEVOLVENDO VALORES DESVIADOS

›
Em decisão unânime em julgamento de recurso do MPRN, ministros afirmam que devolução ameniza sanções, mas não afasta caracterização do ato ...
quinta-feira, 18 de setembro de 2014

STJ DECIDE QUE GOVERNO DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO BILIONÁRIA À VASP

›
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que a União deve indenizar a antiga companhia Vasp pelo congelamento dos preços das ...
quinta-feira, 5 de junho de 2014

LUIZ ALBERTO GURGEL É NOMEADO MINISTRO DO STJ

›
Luiz Alberto terá a nomeação confirmada no Diário Oficial/Adriano Abreu O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Reci...
quarta-feira, 5 de março de 2014

NOMEAÇÕES PARA O STJ

›
Quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça - inclusive o atual vice-presidente - vão pendurar a toga este ano, em virtude de atingir...