SUDENE RECONHECE EMERGÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

A Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil reconheceu a situação de emergência de 139  municípios no Rio Grande do Norte, atingidos pela estiagem.     Ontem, durante a 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência dos Estados do Nordeste (Sudene) em Recife (PE), a SNDC reconheceu a emergência em 138 municípios. Até então, apenas Jucurutu tinha o reconhecimento federal da emergência publicada no dia 20 de abril, no "Diário Oficial da União". A decisão ratifica o decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 12 de abril.O número de municípios potiguares em situação de  emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional (MIN), ao qual está vinculada a SNDC, corresponde a 47,44% dos municípios do Nordeste, de um total de 293, que também estão sofrendo com a falta de chuvas.  O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, comunicou à governadora Rosalba Ciarlini, que o "Comitê Regional Gestor da Estiagem" será instalado em Natal, a partir da próxima semana, com a chegada de técnicos do governo federal que vão ficar no Rio Grande do Norte, e em outros estados do semiárido nordestino, acompanhando as ações de enfrentamento aos efeitos da seca, em sintonia com os comitês estaduais. Os conselheiros aprovaram a proposta de Projeto de Lei e da Exposição de Motivos referentes ao encaminhamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) ao Congresso Nacional e proposições relativas o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre elas as proposições que tratam do relatório de avaliação das ações do Fundo no primeiro semestre de 2011 e do Programa de Aplicação dos recursos do FNE para o exercício de 2012.Além do ministro da Integração Nacional, a reunião contou com a presença do superintendente da Sudene, Paulo Fontana, e dos governadores Eduardo Campos (PE), Teotônio Vilela (AL), Cid Gomes (CE), Ricardo Vieira Coutinho (PB), Rosalba Ciarlini Rosado (RN), Marcelo Deda (SE). Os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foram representados pelos vice-governadores Alberto Pinto Coelho e Givaldo Vieira.

SEGUNDO JURISTA DO TSE, ROBERTO GERMANO PODE NÃO DISPUTAR ELEIÇÃO EM CAICÓ

Desde ontem (270, o presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), e o vereador Lobão Filho (PMDB) participam do 50º Simpósio Brasileiro de Agentes Políticos, promovido pelo Instituto Tiradentes, no Centro de Convenções de Olinda/PE. Neste sábado (28), o vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Walber de Moura Agra, ministrou a palestra “O Futuro das Candidaturas e a Lei Ficha Limpa”.

Durante a exposição, Leleu questionou se um ex-prefeito que pretende ser candidato novamente ao cargo, mas possui contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), poderia disputar normalmente o pleito. “Pode até disputar o cargo, se conseguir uma liminar junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Agora, se as contas forem reprovadas pelo TCE e pela Câmara Municipal, esta pessoa fica completamente inelegível”, esclareceu Walber Agra.

CAICÓ TEM O SEGUNDO MELHOR SALDO DE EMPREGOS NO RN NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012

Enquanto grandes empresários, como Flávio Rocha (Guararapes-Riachuelo), bradam falta de apoio e demitem, pequenas empresas estão alavancando empregos e também não recebem incentivos do Estado. Enquanto grandes empresas demitiram 5.596, de janeiro a março deste ano, as micro e pequenas admitiram 2.203 postos, de acordo com a análise da evolução do mercado de trabalho formal, feita pelo Sebrae.

Na análise dos últimos sete anos, com exceção de 2010, que teve saldo positivo de 597 postos, 2012 amarga o pior momento. Dos municípios com melhores saldos de empregos, Natal no topo da lista com 1.058 postos. Caicó em segundo com 183; Pedra Grande: 182. Dos saldos negativos, Baía Formosa e´campeã: 1.740 postos, seguida por Baraúna: 702, e – acreditem – a terceira é a próspera Mossoró, com menos 695 postos de trabalho.  O maior número de demissões na faixa etária de 30 a 39 anos, entre pessoas com nível escolar até a 5ª série.

 

Fonte: Eliana Lima

MORTALIDADE INFANTIL CAIU 47,6%, DIZ IBGE

Dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a mortalidade infantil no primeiro ano de vida caiu 47,6%. Em 2000, a cada mil crianças nascidas vivas, 29,7 morriam antes de completar um ano. Em 2010, o número ficou em 15,6. A maior queda foi registrada na região Nordeste, que ficou com 58,6%.

Segundo o IBGE, o resultado obtido é reflexo das políticas públicas na saúde, da maior escolaridade das mães, do aumento da renda e da diminuição do número de filhos nas famílias. A média de filhor por mulher caiu de 2,38 para 1,9 em dez anos. “Como as mães têm menos filhos para cuidar, elas têm mais tempo para cuidar de cada um, e aproveitar os benefícios e os avanços que a saúde permitem”, explica Wasmália Bivar, presidente do IBGE.

Educação
Em 2010, 35,8% dos brasileiros com mais de 25 anos tinham o nível médio completo. Em 2000, eram apenas 23,1%. Apesar dos avanços, 16,7% dos adolescentes entre 15 e 17 anos ainda não frequentevam a escola.

Trabalho e renda
Apesar do rendimento das mulheres ter aumentado 13,5% e dos homens 4,1%, o salário delas ainda é menor, que representa 73,8% da renda dos homens. O tempo que o brasileiro demora para chegar ao trabalho também foi medido. Em 2010, 11,4% das pessoas perdiam mais de uma hora para realizar esse descolamento. O pior índice, de 23%, foi o registrado entre os trabalhadores do Rio de Janeiro.

Migração
O Censo registrou que 268.486 imigrantes vieram morar no Brasil. Outro dado importante é que 65,5% deles eram brasileiros que foram viver em outros países e voltaram. “Há uma situação difícil, sobretudo na Europa e no Japão, e oportunidades que são mais ou menos mais claras no Brasil.”, ressalta o pesquisador do IBGE, Luiz Antônio de Oliveira.

Casamentos
O número de pessoas divorciadas quase dobrou na última década e chegou a 5 milhões em 2010. Apesar dos casamentos no civil e no religioso ainda representarem a maioria, a união consensual, quando duas pessoas decidem morar juntas, cresceu e chegou a 36,4%. Em 2000, o índice era de 28,6%.

GREVE DOS PROFESSORES: SINTE E MUNICÍPIO TERÃO NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Não houve consenso entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e o Município de Natal, durante audiência de conciliação presidida pelo desembargador Expedito Ferreira, nessa sexta-feira (27), e um novo encontro foi agendado para a próxima quarta-feira (2 de maio) quando as partes analisarão as contrapropostas.

O impasse foi gerado porque o Sinte não aceitou sugestão do município de implantar o reajuste de 10% nos vencimentos de maneira parcelada e somente em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O aumento salarial é dado como condição pelos professores para que a greve instaurada no município seja finalizada. A Prefeitura entrou com o processo judicial visando que seja decretada a ilegalidade da paralisação.

ARIMATEA MATOS VENCE ELEIÇÃO PARA REITOR DA UFERSA

O professor José de Arimatea Matos foi eleito o novo reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A apuração dos votos, encerrada depois das 3 horas da madrugada deste sábado, 28, confirmou o desejo da comunidade ufersiana.

O professor Arimatea venceu com 42% dos votos; ficando o candidato da oposição, Ricardo Leite com 33,33% dos votos dos votos válidos. O professor Roberto Pordeus, ficou na terceira colocação com 27,59% dos votos válidos.

PETROBRAS PREMIA MELHORES FORNECEDORES

A Petrobras entregou ontem o Prêmio Melhores Fornecedores de Bens e Serviços 2011 da Unidade de Operações de Exploração e Produção no Rio Grande do Norte e Ceará (UO-RNCE). Realizado desde 1999, o Prêmio avalia todas as etapas do processo de fornecimento dos bens e serviços.

Nesta edição, 29 empresas foram premiadas em 10 categorias diferentes, sendo quatro categorias de bens: empreendimentos, manutenção, poços, regional; e outras seis de serviços: apoio as operações, construção e montagem, logística, manutenção e inspeção, serviços em poços e serviços técnicos especializados. Aproximadamente 25% do volume contratado pela unidade anualmente é fornecido por empresas do estado, percentual que é maior se considerada só a área de serviços. As micro e pequenas empresas se destacam nessa lista. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A LISTA DOS GANHADORES.

SENAC DO RIO GRANDE DON NORTE DÁ BOLSAS DE ESTUDO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) anunciou a abertura de processo seletivo para mais de 350 bolsas de estudos integrais nos municípios de Caicó, Macaíba, Mossoró e Natal, por meio do Programa Senac Gratuidade (PSG). As vagas previstas para o mês de maio abrangem capacitações em áreas como gestão e negócios, imagem pessoal, turismo e hospitalidade, comércio e saúde. As inscrições começam na próxima segunda-feira (30) e seguem até 08 de maio, exclusivamente por meio do site www.rn.senac.br/psg.

A seleção será realizada de acordo com a ordem da inscrição  observando-se ainda os critérios definidos pela Política do PSG: possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam. Os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas. CLIQUE AQUI PARA VER O QUADRO DE VAGAS EM MAIO.

MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE DO FPM NA SEGUNDA-FEIRA (30)

Os Municípios brasileiros recebem repasses do terceiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na segunda, 30 de abril. Do último FPM do mês R$ 1.435.208.812,09, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto destinado a Educação, os valores chegam a  R$ 1.794.011.015,11. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais – sem o descontar a inflação no período.

Com este último repasse, os Municípios receberam R$ 5.882.710.074,80 por meio do FPM – montante 7,8% maior do que o previsto no início do mês. Já ao somar as duas transferências, terceiro decêndio mais extras, o crescimento do mês chega a 10,5% em relação ao ano passado. E o Fundo acumula R$ 23.104.441.593,71 desde o início do ano. De acordo com a CNM, o valor nominal do acumulado é 9% maior do que a soma do mesmo período do ano passado. Se a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para maio e junho se concretizar, o Fundo fechará o semestre com o acumulado de R$ 36,6 bilhões, em valores brutos. Pelos dados da Confederação, o montante que será 11,7% maior sobre o valor do mesmo período do ano passado.

*Veja o levantamento aqui

ALUNOS DA REDE ESTADUAL CONQUISTAM PRIMEIRO LUGAR EM FEIRA INTERNACIONAL

Os três estudantes potiguares que participaram da Feira Internacional de Empreendedorismo Produtivo, Ciências e Cultura do Equador, durante esta semana, vão trazer muito mais do que a experiência de participar de um evento internacional. Eles conquistaram o primeiro lugar geral na feira, entre os projetos de estudantes do Brasil, Equador, Peru e Uruguai, por terem desenvolvido o seu próprio sistema de energia eólica. Como premiação, receberam troféu e U$ 1.500,00. Jonas, Marcondes e Flávia Kaliny cursam o 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual 11 de Agosto, de Umarizal. Eles viajaram para o Equador no último domingo, 23, ao lado do professor José Everton Pinheiro, com todos os custos da viagem assumidos pela Secretaria de Estado da Educação.

Entusiasta do projeto, a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, ficou feliz com a conquista. “O resultado alcançado por esses alunos nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Eles servem de exemplo para todos os estudantes da rede pública e o papel da secretaria é continuar investindo na iniciação científica para que novos talentos sejam revelados.”, concluiu. Os alunos de Umarizal já haviam participado, no último mês de março, da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, Febrace, realizada na USP, em São Paulo. Lá eles foram selecionados pela Rede do Programa de Olimpíadas de Conhecimento para o evento no Equador, que termina neste sábado, 28. O grupo desembarca no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, na noite deste domingo, 29.

VIVALDO PEDIU A AGRIPINO DIREITO DE LANÇAR NILDSON PARA DISPUTAR PREFEITURA DE CAICÓ

Na conversa que teve com o senador José Agripino, o deputado Vivaldo Costa pediu o direito de lançar um candidato a prefeito de Caicó. Vivaldo garante que não entraram em detalhes de nome, e que o presidente do DEM teria reconhecido como legítimo, o direito de Vivaldo trabalhar um nome dentro de seu grupo político. “Eu não vou aderir ao projeto de ninguém. Não quero apoiar o candidato de João Maia e Álvaro Dias que é Roberto germano; não quero apoiar o candidato de Procópio que é José Rangel.

Por isso vamos lançar um pré-candidato, e espero contar com o apoio de todos os nossos aliados. Eu, como comandante de um grupo há mais de 40 anos, votando em todas as eleições em José Agripino, não posso deixar de lançar um candidato”, explicou. Apesar de não ter discutido nomes com José Agripino, pelas últimas declarações do deputado Vivaldo, o nome a qual ele se refere como pré-candidato do DEM é o vereador Nildson Dantas. Na reunião, Agripino não teria fechado questão sobre o nome de Nildson.

MP SINALIZA NEGATIVAMENTE IDA DE AUGUSTO PERES PARA SEJUC

Embora não tenha se reunido, o Conselho Superior do Ministério Público Estadual sinalizou negativamente sobre a ida do promotor da Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, para assumir a titularidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

Peres Filho seria indicado pelo Partido da República, liderado pelo deputado federal João Maia, mas, como membro do MP, precisaria do aval do conselho para passar aos meandros da política. O Conselho é composto pela corregedora Maria Sônia Gurgel, nove procuradores e procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que não reuniu os membros para deliberar sobre o assunto e viajou à Dinamarca.

POSTOS DO TRE/RN NAS CENTRAIS DO CIDADÃO DE NATAL FECHAM NO PERÍODO DE 02 A 09 DE MAIO

Os postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte localizados nas Centrais do Cidadão de Natal estarão fechados no período de 02 a 09 de maio deste ano. Os eleitores que necessitarem de serviços como alistamento, revisão e transferência eleitoral deverão se dirigir aos Cartórios Eleitorais.

Os Cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª Zonas, que atendem aos eleitores do município de Natal, estão localizados no Fórum Eleitoral da Capital, na Rua Zacarias Monteiro, S/N, Tirol, por trás do IFRN - Lagoa Nova, funcionando no horário de 08h às 19h, de segunda à sexta. Excepcionalmente, o posto localizado na Central do Cidadão da Zona Norte estará funcionando no seu horário normal, atendendo aos moradores da Zona Norte da Capital.

MPF PEDE QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DE DESEMBARGADORES

O Ministério Público Federal pediu a quebra do sigilo telefônico dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, além da filha deste, Tatianny Cruz, informa o jornalista Roberto Guedes em sua coluna hospedada no Portal Nominuto.com. De acordo como ele, desde meados de março, o parquet federal está agindo silenciosamente em relação aos citados.

Guedes afirma ainda que o pedido de quebra do sigilo telefônico da advogada Tatiana Cruz não é a primeira investida de defensores da lei em relação a ela.  ”Há uns dois anos, munida de mandado judicial, a polícia federal invadiu um escritório empresarial pertencente a ela. Infelizmente, uma “operação abafa” impediu que a população natalense conhecesse os desdobramentos da investigação. Na época, cuidava-se da embricação entre venda de sentenças e negócios escusos por parte de amigos de Tatiana”.

Depoimento
Ainda conforme o jornalista, no depoimento que prestou ao Superior Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro foi confrontado com os vídeos nos quais Carla Ubarana afirma ter lhe repassado o dinheiro roubado do Setor de Precatórios.

S.O.S. NATAL: CARNÊS DE IPTU JOGADOS NO CHÃO

Órgão de arrecadação da capital dos magos-abandonados, a Secretaria Municipal de Tributação há muito  está entregue ao Deus dará. Dos muitos absurdos, descaso com documentos públicos.

Dentre tantos, vejam como estão os carnês do IPTU 2012, jogados em canto de parede da secretaria.

Fonte: abelhinha

PTB DE LAJES REALIZA CONVENÇÃO MUNICIPAL

Com uma expressiva presença de lideranças políticas e populares, o PTB de Lajes realizou na noite destasexta-feira(27) sua convenção municipal para renovação do seu diretório. O vereador Canindé Almeida foi reconduzido a presidência da legenda noi município de Lajes.

Representantes de diversos partidos marcaram presença no evento, dentre eles Francisco Gilmar(PMDB), Pedro Joventino Alves(secretário), José Domingues(advogado), o exvice pefeito Mário Sérgio e a líder Eliana Santos. O discurso mais esperado do evento foi do ex-prefeito  Edivan Lopes, que iniciou seu discurso fazendo uma retrospectiva de sua trajetória política, desde 1972 quandso foi eleito prefeito pela primeira vez. 

 

Fonte: Foco sertanejo

TIMBAÚBA DOS BATISTAS É CONSIDERADA A ÚLTIMA CIDADE NO RANKING DO IDEB

O Portal do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) registrou os dados referentes ao desenvolvimento da educação. No Seridó, chama atenção a cidade de Timbaúba dos Batistas, que fica como pior educação da região. Os dados são referentes aos anos 2007 – 2009. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações.

Veja os números: – 2007/2009

01 São João do Sabugi 4,4/5,3
02 Acari 4,9/5,0
03 Cruzeta 3,7/4,8
04 Santana do Seridó 4,0/4,5
05 São José do Seridó 3,8 4,6
06 Carnaúba dos Dantas 3,8/4,5
07 Lagoa Nova 3,1/4,3
08 Parelhas 3,5/4,3
09 Jardim do Seridó 3,6/4,0
10 Equador 3,6/4,0
11 Ipueira 3,5/4,0
12 Currais Novos 3,5/3,9
13 São Vicente 3,4/3,9
14 Bodó 3,3/3,8
15 Tenente Laurentino 3,2/3,8
16 Florânia 3,0/3,8
17 Serra Negra 3,3/3,7
18 Caicó 3,3/3,7
19 Jardim de Piranhas 3,2/3,5
20 Jucurutu 2,9/3,5
21 São Fernando 3,1/3,3
22 Cerro Corá 3,5/3,3
23 Timbaúba dos Batistas 3,3/3,2

Quem quiser conferir as informações é só acessar: http://www.portalideb.com.br

EX-PREFEITO DE ANGICOS DIZ QUE É CANDIDATO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

O ex-prefeito de Angicos, Clemenceau Alves (PMDB), esteve recentemente em Brasília ação impetrada pelo Ministério Público Federal, que o condenou por improbidade em suposta fraude em licitação.

Ele disse, inclusive, que a passagem aérea foi paga pelo líder do PMDB, deputado federal Henrique Alves. A volta foi conta do ministro Garibaldi Filho. Mesmo diante do processo em curso, que o condenaria na lei da Ficha Limpa, Clemenceau parece ignorar a possibilidade de estar inelegível. Disse que será candidato a prefeito novamente.

PETROBRAS ANUNCIA SAÍDA DE DOIS DIRETORES

A Petrobras informou nesta sexta-feira (27) a saída de dois diretores da empresa. O diretor de abastecimento, Paulo Roberto Costa, e o diretor de engenharia, tecnologia e materiais, Renato de Souza Duque, serão substituídos por gerentes executivos da estatal. A saída e as substituições foram aprovadas em reunião do conselho de administração, que começou às 10h desta sexta. Na reunião, a estatal aprovou a indicação dos substitutos. O atual gerente executivo de refino, José Carlos Cosenza, vai para a diretoria de abastecimento no lugar de Paulo Roberto Costa.

O atual gerente executivo de projetos de desenvolvimento da produção, Richard Olm, ocupará a diretoria de engenharia, tecnologia e materiais. José Cosenza é engenheiro químico com 36 anos de experiência na Petrobras e já ocupou diversas posições gerenciais relacionadas às áreas de abastecimento e internacional, segundo a empresa. Richard Olm é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Com experiência de 33 anos na estatal, já ocupou diversas posições gerenciais nas áreas de exploração & produção e gás & energia. A Petrobras informou em nota que "agradece aos diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque pelos relevantes serviços prestados à companhia, ressaltando a liderança, competência técnica e o elevado grau de profissionalismo e dedicação no exercício do cargo".

ESAF ABRE 70 VAGAS PARA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DE 2ª CATEGORIA

A Diretoria Geral da Escola de Administração Fazendária, no uso de suas atribuições, considerando o Termo de Cooperação celebrado com a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, divulga o Edital do concurso público, de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª categoria. O concurso visa ao preenchimento, pelos candidatos nele habilitados e considerados aptos em exame de saúde, de 70 cargos vagos, podendo ser acrescidos os que surgirem durante o prazo de validade do concurso, dos quais 4 serão reservados a candidatos com deficiência, correspondente 5% do total de vagas. A distribuição dos cargos vagos nas unidades de lotação da PGFN será publicada em ato específico até a data da convocação dos aprovados para a escolha de vagas. A remuneração inicial será de R$ 14.970,60, para carga horária de 40 horas semanais.

Da Inscrição Preliminar:
A inscrição preliminar será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, no período compreendido entre 10h do dia 14 e 23h59min do dia 27 de maio de 2012, considerado o horário de Brasília-DF, mediante o pagamento da taxa a ela pertinente, no valor de R$ 130,00, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária. O boleto para recolhimento da taxa de inscrição (GRU - COBRANÇA) estará disponível no site e deverá ser impresso imediatamente após a conclusão do preenchimento do pedido de inscrição preliminar.

O concurso público será assim constituído:
a) Prova Objetiva - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
b) Prova Discursiva I - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
c) Prova Discursiva II - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
d) Prova Discursiva III - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
e) Prova Oral - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório;
f) Títulos - de caráter apenas classificatório;
g) Sindicância de vida pregressa, de caráter somente eliminatório.

A prova objetiva, as provas discursivas e a entrega dos títulos serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. A prova oral será realizada exclusivamente em Brasília, Distrito Federal.

• A prova objetiva será aplicada na data provável de 22 de julho de 2012, no turno da tarde. Os locais de aplicação das provas serão dados a conhecer somente via internet, para consulta pelo próprio candidato, durante os 3 dias que antecederem a realização das provas.

MINISTRO DA JUSTIÇA ANUNCIA MAIS DE 1500 VAGAS PARA A PRF

O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em entrevista a emissora de televisão TV Globo, confirmou a abertura de concurso público para a Polícia Rodoviária Federal ainda este ano.

Ainda, segundo ele, serão mais de 1500 vagas para este ano e a política de contratação através de concurso público, para cobrir a defasagem do efetivo policial que cuida do sistema rodoviário brasileiro, continuará nos próximos anos. Para ingressar na Polícia Rodoviária Federal, os interessados deverão ter graduação de nível superior em qualquer área, podendo inclusive ser de tecnólogo, sendo de um curso reconhecido pelo MEC, e ainda, habilitado no mínimo na categoria B.

PRE/RN ALERTA: INCENTIVOS FISCAIS NÃO PODEM SER CONCEDIDOS EM ANO ELEITORAL

A Procuradoria Regional Eleitoral enviou hoje, 27 de abril, à Promotoria Eleitoral em 1ª instância, documentos relativos à derrubada do veto ao Projeto de Lei 154/2011, feita por unanimidade pelo Plenário da Câmara de Vereadores de Natal em 25 de abril. Tal projeto modifica a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão (Lei 5.323/2001), autorizando o aumento do percentual de incentivo à cultura e ampliando a renúncia fiscal. De acordo com o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, a concessão de benefícios fiscais no ano das eleições é conduta vedada pela legislação eleitoral. No ofício que encaminhou à Promotoria Eleitoral, o procurador explica que, durante o ano eleitoral, o parágrafo 10 do artigo 73 da Lei 9.504/1997 só permite a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em casos de calamidade pública.

"O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar a Consulta nº 153169-Brasília/DF, afirmou expressamente que no ano eleitoral é proibida a concessão de qualquer tipo de benefício fiscal, seja sob que argumento for", alerta o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha. O Ministério Público Eleitoral destaca não ser contrário à concessão de incentivos, de apoio à cultura ou aos artistas. No entanto, tem a obrigação de exigir o cumprimento da legislação eleitoral. O caso será examinado por um dos promotores que atuam junto às zonas eleitorais em Natal, que adotará as medidas cabíveis, podendo buscar desde a suspensão do benefício fiscal até à cassação do registro ou do diploma (parágrafos 4º e 5º do art. 73 da Lei 9.504/1997).

DIREITO ELEITORAL É TEMA DE SEMINÁRIO EM PAU DOS FERROS

A cidade de Pau dos Ferros recebe nesta segunda, 30, a terceira edição do II Seminário de Direito Eleitoral – Propaganda e Prestação de Contas Eleitorais, promovido pelo Instituto do Legislativo Potiguar, órgão da Assembleia Legislativa. O evento acontecerá no Auditório do IFRN (BR 405 – KM 154, no bairro Chico Cajá) e informará sobre as mudanças na legislação eleitoral, relacionadas à propaganda e a prestação de contas. O público alvo são possíveis candidatos ao pleito deste ano e cidadãos interessados em conhecer as particularidades da legislação eleitoral.

Outros três municípios receberão o Seminário: Caicó (07 de maio), Santa Cruz (14 de maio) e Nova Cruz (21 de maio).

PROGRAMAÇÃO:

8h às 9h – Credenciamento
9h – Solenidade de abertura
9h20 – Palestra: “PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2012″
Palestrante: Dr. Jarbas Bezerra, Juiz de Direito Assistente do Tribunal de Justiça e Ex-Juiz Eleitoral

10h20 – Palestra: “PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS”
Palestrante: Dra. Lígia Limeira, Bacharel em Direito e Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral/RN

10h40 às 11h30 – Debates
11h30 – Debates
13h00 – Encerramento

As inscrições podem ser feitas pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br). Mais informações pelo telefone 3232-8960.

CARTÓRIOS ELEITORAIS ATENDEM EM HORÁRIO DIFERENCIADO NO PERÍODO FINAL DE ALISTAMENTO

Em razão da proximidade do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, que ocorrerá no próximo dia 09 de maio, os postos de atendimento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte funcionarão com horário diferenciado nos próximos dias. No período de 30 de abril a 04 de maio próximo, os Cartórios Eleitorais do interior do Estado estarão funcionando no horário de 08 às 15h.

Os postos de atendimento, tais como Cartórios Eleitorais, postos de atendimento criados pelo Juiz Eleitoral das Zonas e os boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão, entre os dias 07 e 09 de maio, dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral, funcionarão no horário de 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente. Os postos de atendimento do localizados nas Centrais do Cidadão de Natal, exceto o da Zona Norte, estarão fechados no período de 02 a 09 de maio deste ano. Os eleitores que necessitarem de serviços como alistamento, revisão e transferência eleitoral deverão se dirigir aos Cartórios Eleitorais da capital, localizados no Fórum Eleitoral da Capital, na Avenida Rui Barbosa, S/N, Tirol, por trás do IFRN - Lagoa Nova, que funcionarão, durante o período, de 08h às 18h, abrindo também no sábado (05) no mesmo horário. No dia 10 de maio, o expediente dos Cartórios Eleitorais será cumprido internamente, não havendo atendimento ao público externo.

RESUMO DO QUADRO DE HORÁRIOS
Cartórios Eleitorais da Capital – de 02 a 09 de maio, inclusive sábado (05) – 08 às 18h
Cartórios Eleitorais do Interior – de 30/04 a 09/05 – 08 às 15h
Centrais do Cidadão da Capital, exceto Zona Norte – Boxes fechados no período de 02 a 09/05
Central do Cidadão da Zona Norte – Funcionamento normal
Centrais do Cidadão do Interior – de 07 a 09 de maio – 08 às 15h

DIVULGADO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE ODONTOLOGIA EM CAICÓ

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/FUERN, por intermédio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis - PRORHAE, torna público o Resultado do Processo de seleção simplificada para contratação, por tempo determinado, para o cargo de Professor(a) para atuar no Curso de Odontologia do Campus Caicó – CaC, para professor de Clínica Infantil II, Fisiologia, Estágio Supervisionado em Clínica Integrada III e Prótese Dentária II.

- RESULTADO DA SELEÇÃO Nº 06/2012.1