POLÍCIA MILITAR DO RN CONVOCA PRAÇAS A REALIZAREM INSPEÇÃO DE SAÚDE

PM/ASSECOM - Sd Ricardo

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), através da Comissão de Promoção de Praças, publicou, nesta sexta-feira (09), no Boletim Geral da Corporação, a convocação de 1.427 policiais militares para serem inspecionados pela Junta Policial Militar de Saúde da instituição a fim de constituir os quadros de acesso às promoções previstas para o dia 25 de dezembro de 2015. Das 1.427 praças a serem inspecionados, 1.356 são soldados, 06 cabos, 43 3º sargentos, 15 2º sargentos e 07 1º sargentos, conforme Boletim Geral de nº 189, de 09 de outubro de 2015.

Todos os militares convocados para a inspeção de saúde deverão realizar exames laboratoriais, tais como hemograma, glicemia de jejum, colesterol total, triglicerídeos, creatinina, uréia, ácido úrico e sumário de urina, além de eletrocardiograma e PSA para os militares com idade superior a 40 anos. A inspeção de saúde é condição básica e imprescindível para promoção à graduação superior, devendo o militar ser considerado “apto” na referida inspeção, a qual tem validade de 12 meses, conforme dispõe a Lei Complementar nº 515/2014, que dispõe sobre o Regime de Promoção de Praças.

Confira a Lista de Convocados

Confira também o BG nº 193/2015 para ver a data de entrega dos exames

Imprima a Guia de Solicitação de Exames Médicos

DEPUTADO ÁLVARO DIAS SOLICITA AO GOVERNO QUE ENVIE O ESTATUTO DOS AGENTES PENITENCIÁRIO À ASSEMBLEIA

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte aguardam que o Governo do Estado envie a mensagem governamental referente ao Estatuto da categoria para à Assembleia Legislativa. O deputado Álvaro Dias (PMDB) solicitou ao Governo, durante sessão ordinária desta quinta-feira (10), que envie o Estatuto à Casa Legislativa para que seja votado. “Aguardamos que a mensagem chegue à Assembleia para apressarmos a tramitação.

Não há motivos para não agilizarmos a apreciação e aprovação da matéria, já que não vai implicar em aumento de despesas para o Estado. Essa é a nossa contribuição para que os agentes tenham os direitos garantidos”, disse Álvaro. O Estatuto regulamenta o cargo público dos agentes penitenciários.

A categoria iniciou uma greve na manhã desta quinta-feira e de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), a paralisação continuará por tempo indeterminado, caso a mensagem governamental do Estatuto não seja enviada à Assembleia. Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PROS) destacou que essa é uma das poucas categorias que ainda não foi contemplada com o Estatuto. A deputada Márcia Maia (PSB) frisou que a atividade exercida pelos agentes penitenciários é a segunda mais perigosa do mundo. “Essa é uma atividade difícil e árdua. Assim como os servidores do Itep, a categoria precisa de melhores condições de salários e trabalho”, disse Márcia.

SANEAMENTO BÁSICO: HENRIQUE ALVES CONSEGUE APOIO PARA 74 MUNICÍPIOS POTIGUARES

O ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, assegurou junto ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, apoio para a elaboração de 74 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A Funasa irá disponibilizar recursos para capacitar e apoiar os municípios potiguares, com população até 50 mil habitantes, a elaborarem seus planos.

Os planos de saneamento básico serão elaborados em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Os planos são instrumentos importantes de planejamento, pois contêm diagnóstico, objetivos, programas, projetos e ações para atingir a meta de universalização do saneamento”, destacou o ministro. Henrique Alves ressaltou que muitas cidades têm vocação para o turismo. O plano prepara o município para receber obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, entre outras ações da Funasa.

Atualmente, 262 municípios estão em processo de formalização dos PMSB com investimento previsto da ordem de R$ 28,2 milhões (AC, AL, PA, RN, RO, RR e SP). Além disso, 16 estados já contam com a parceria para elaboração dos planos, formalizados em 2014, além de Minas Gerais, que assinou convênio ainda em 2013. São 732 municípios atendidos com recursos de R$ 61,9 milhões (BA, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PI, SC e SE). No total serão atendidos 994 municípios com recursos da ordem de R$ 90,1 milhões.

*Confira os municípios do Rio Grande do Norte incluídos no programa:
1 – Patu
2 – Jaçanã
3 – Sítio Novo
4 – Serra de São Bento
5 – Governador Dix-Sept Rosado
6 – Coronel Ezequiel
7 – Tenente Laurentino Cruz
8 – Boa Saúde
9 – Serrinha dos Pintos
10 – Almino Afonso
11 – Luis Gomes
12 – Alexandria
13 – Senador Georgino Avelino
14 – Janduís
15 – Campo Redondo
16 – Serra Caiada
17 – Lagoa d`Anta
18 – Serrinha
19 – Várzea
20 – Paraú
21 – São José do Campestre
22 – Caiçara do Rio do Vento
23 – Campo Grande
24 – Montanhas
25 – Senador Elói de Souza
26 – Caraúbas
27 – Florânia
28- Marcelino vieira
29 – Água Nova
30 – Major Sales
31 – São Bento do Trairí
32 – José da Penha
33 – Bom Jesus
34 – São Pedro do Potengi
35 – Nova Cruz
36 – Riachuelo
37 – Tangará
38 – Ruy Barbosa+
39 – Santo Antônio
40 – São Rafael
41 – São Tomé
42 – Monte das Gameleiras
43 – João Câmara
44 – Rafael Fernandes
45 – Santa Maria
46 – São Francisco do Oeste
47 – São João do Sabugi
48 – Itajá
49 – Grossos
50 – Encanto
51 – Pilões
52 – Frutuoso Gomes
53 – Goianinha
54 – Riacho de Santana
55 – Jucurutu
56 – Canguaretama
57 – Monte Alegre
58 – Jandaíra
59 – Tibau
60 – Currais Novos
61 – Passagem
62 – Frutuoso Gomes
63 – Alto do Rodrigues
64 – Paraná
65 – São José de Mipibu
66 – Lucrécia
67 – Nísia Floresta
68 – Touros
69 – Tibau do Sul
70 – Rio do Fogo
71 – Serra do Mel
72 – Jundiá
73 – Passa e Fica
74 – Areia Branca

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO APROVADO NA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO ANTES DE IR AO PLENÁRIO

O Plano Estadual de Educação cumpriu nesta quarta-feira (9) a sua última tramitação antes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a sua discussão e votação final. Ele foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social.  O deputado Fernando Mineiro (PT) apresentou um anexo sistematizando o que foi debatido sobre a matéria em outras comissões e em audiência pública realizada com o objeto de discutir a matéria.

“Agora o Rio Grande do Norte se integra aos outros estados que já elaboraram os seus planos. Essa é a primeira vez que o governo do Estado elabora um Plano de Educação que será executado por um período de 10 anos”, disse Fernando Mineiro. Além da aprovação do Plano, a Comissão zerou a sua pauta para este ano, aprovando outros treze projetos que foram relatados e discutidos na reunião, da qual participaram os deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PROS) e Fernando Mineiro.

ÁLVARO DIAS REFORÇA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECER CAICÓ

A preocupação com a falta de água no Seridó voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Álvaro Dias (PMDB), durante a sessão plenária desta quarta-feira (9). O parlamentar destacou a sua participação em uma audiência pública no Senado Federal que debateu a seca no Nordeste, na semana passada, e reforçou a necessidade de construção de uma adutora de engate rápido para o município de Caicó. “Na audiência tive a oportunidade de conversar com o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Paulo Varela, para solicitar providências no sentido de liberar a água da adutora Piranhas-Caicó que é responsável hoje pelo abastecimento do município”, disse o deputado informando que teve o seu pedido atendido pelo dirigente, mas que a mesma só vai funcionar até maio de 2016. O parlamentar comentou que a solicitação foi motivada pelo fato do açude Itans, principal responsável pelo abastecimento de Caicó estar vazio e disse que, segundo o presidente da ANA “Está sem condições de atender minimamente ao município, pois se encontra praticamente seco”.

Durante o pronunciamento, Álvaro voltou a defender um projeto de autoria do engenheiro e professor universitário João Abner que propõe a construção de uma adutora de engate rápido levando água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá, ao município de Caicó. Na oportunidade, o deputado fez um apelo ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) “pela viabilização dos recursos assegurados a ele pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante reunião em Brasília, oportunidade em que Ezequiel assumiu interinamente o governo”, lembrou ele. O deputado disse que barragem ainda possui um volume de 500 milhões de metros cúbicos e condenou o uso da água da Armando Ribeiro Gonçalves na irrigação. “É inadmissível que com a crise hídrica que aflige o Estado, a água do único reservatório que ainda possui condições de abastecer os municípios potiguares seja utilizada para esse fim”, afirmou.

Em aparte, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) sugeriu a formação de uma comissão representada por deputados estaduais para lutar pela liberação de recursos para a construção da adutora junto ao Ministério da Integração Nacional e visitar as obras das adutoras no Estado. “Por outro lado, ressalvo que de acordo com alguns técnicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves não tem mais condições para continuar abastecendo outros municípios”, observou Nélter. O deputado George Soares (PR) chamou a atenção para a necessidade de considerar o volume morto da barragem. “Independente do volume que ela esteja hoje, possui um volume morto de aproximadamente 10%. Esse dado precisa ser descontado, pois essa água não serve ao consumo humano. É importante que esse cálculo seja observado. A barragem não suporta esse volume de água todo que estão dizendo”, alertou George.Ao final do pronunciamento de Álvaro, o presidente Ezequiel Ferreira reforçou a necessidade de medidas para o convívio com a seca e disse que serão atendidas as solicitações e sugestões apresentadas.

RN: MATÉRIA SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS É APROVADA NA COMISSÃO DE FINANÇAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A matéria que trata de remanejamento de recursos orçamentários de uma categoria para outra e de um órgão para outro, que já havia passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi aprovada na reunião desta quarta-feira (09) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e seguiu para o plenário para votação terminativa, onde o deputado Fernando Mineiro (PT) apresentará emenda que permite o remanejamento de outros Poderes, desde que haja anuência entre eles. "A emenda do deputado Fernando Mineiro é uma forma de manter a independência entre os poderes. O Estado só poderá remanejar se houver anuência”, disse o deputado José Dias (PSD), integrante da CFF.

Na reunião foram aprovados quatro outros projetos, entre eles um que trata da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros, com qualquer potência de motor, de propriedade de deficientes físicos. Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado Ricardo Motta (PROS), que também é relator do Projeto da Lei Orçamentária, disse que o seu parecer será apresentado na próxima reunião da CFF. Segundo ele, o Projeto deverá receber mais de 300 emendas. Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta, José Dias, George Soares (PR) e Dison Lisboa (PSD).

EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE É TRANSFERIDO PARA PRESÍDIO NA ZONA NORTE DE NATAL

O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, determinou a transferência do ex-governador Fernando Freire para o presídio da Polícia Militar, na Zona Norte de Natal, onde também funciona a sede do BOPE. Freire estava preso no comando geral da Polícia Militar. “O ex-governador precisava ser transferido para uma unidade prisional. Pensando em preservar sua vida, decidimos transferi-lo para o Presídio da Polícia Militar na Zona Norte de Natal. É a unidade prisional que dispõe de mais segurança para o ex-governador”, explicou Henrique Baltazar ao Blog.

Fernando Freire foi preso em 25 de julho, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Contra Freire, que é condenado a 39 anos de prisão por peculato, havia quatro de mandados de prisão expedidos pela Justiça potiguar. Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo Ministério Público do RN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou, à época, que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano. A ação que resultou na prisão do ex-governador contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Fonte: tnonline

SESAP ELABORA PLANO ESTADUAL DE SAÚDE PARA 2016-2019

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) encerra nesta  quarta-feira (9), no Hotel Praiamar em Ponta Negra, uma Oficina para construção do Plano Estadual de Saúde para os anos de 2016 a 2019. O documento apresenta as intenções do governo na área da saúde para este período, traçando objetivos, diretrizes e metas.

O secretário adjunto da saúde, Haroldo Vale, destacou a importância da construção coletiva do plano. “Este é um momento ímpar. Estamos mudando a cara da Sesap e da Saúde do RN, de uma maneira diferente e democrática”, disse. Foram convidadas as secretarias de saúde dos 167 municípios do estado, os Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, diretores de unidades de saúde, gerentes das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), apoiadores do Ministério da Saúde e Política Nacional de Humanização, além de técnicos e gestores de diversas coordenações da Sesap. O encontro também conta com a parceria voluntária da TGI Consultoria.

O objetivo do Plano Estadual de Saúde é traçar eixos, diretrizes e metas na área da saúde. “Fizemos um grande esforço para este processo se dar de forma participativa. Essa discussão começou em fevereiro de 2015, com as equipes técnicas, que apresentaram propostas que já foram validadas. Estamos cumprindo uma obrigação legal, como preconiza o Ministério da Saúde, mas também estamos planejando. O grande desafio é tirar esse plano do papel e colocar as ações em prática”, explicou Márcia Pellense, coordenadora de planejamento da Sesap. Nesta  quarta-feira, (9) a oficina se encerra com uma grande plenária para apresentação dos dados. Nos dias 17 e 18 de dezembro o Plano Estadual de Saúde será apresentado na Programação Anual de Saúde, que é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano.

COLUNA DE ANNA RUTH DANTAS DO TN ONLINE

RACHA
Quem assistiu a entrevista ontem do presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano, ao programa RN Acontece, da Band Natal, percebeu o distanciamento político do parlamentar com o prefeito Carlos Eduardo.

VOTO
Hoje o Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal elegerá o Parlamentar do Ano. A eleição começará às 14h, na sede do Legislativo. O Comitê é integrado pelos jornalistas que cobrem regularmente a Câmara de Natal.

ORÇAMENTO
Começam hoje as discussões, no plenário da Câmara, sobre o orçamento de 2016. Na principal pauta: a verba de remanejamento proposta pelo prefeito Carlos Eduardo, que é de 10%.

EM PAUTA
No aspecto político, a votação do orçamento coloca, mais uma vez, a bancada do prefeito à prova.

SEMINÁRIO VAI DISCUTIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DO RN DIA 09 NO AUDITÓRIO DA FIERN

Marcelo Feres

O 1º Seminário de Educação Profissional do RN será aberto na próxima quarta-feira (09) e terá a palestra magna do secretário de Educação Profissional e Tecnologia do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres. A abertura oficial será às 19h, no auditório Albano Franco, na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), na capital do estado, registra informação da página virtual da Federação.

Realizado pelo SENAI/RN, em parceria com o SEBRAE, SENAR, SENAC, UnP, IFRN, Governo do Estado e SEST/SENAT, o principal objetivo do evento é propiciar conhecimentos e reflexões no âmbito da educação profissional na perspectiva de políticas públicas, do contexto econômico regional, da interface com o mundo do trabalho, ciência, inovação e das referências metodológicas para os processos de ensino e aprendizagem.

O seminário, que está com as inscrições encerradas, diante da procura acentuada que teve nos primeiros dias, será marcado pela divulgação de uma carta de intenções em favor da educação profissional, assinada pelos presidentes de Federações patronais, instituições que são parceiras no evento, e pelo IFRN e UnP. Também haverá a criação de um fórum de educação profissional, como espaço de discussão de uma agenda permanente de diálogo entre educação e trabalho, com participação de instituições públicas e privadas.

POLÍCIA CIVIL DO RN EMPOSSA 38 NOVOS AGENTES

FOTO: DIVULGAÇÃO / DEGEPOL

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte empossou 38 agentes de Polícia Civil, nesta sexta-feira (4), durante solenidade realizada no auditório da Academia de Polícia Civil (Acadepol). Os novos agentes de polícia irão trabalhar na grande Natal e em cidades do interior. No total, 160 policiais civis policiais civis foram empossados durante o ano de 2015, sendo 44 delegados, 29 escrivães e 87 agentes.

Participaram do evento o delegado geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel; o delegado geral adjunto de Polícia Civil, Adson Kepler; a chefe de gabinete da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), delegada Ilzeny Maria de Morais; o diretor da Academia de Polícia Civil, delegado Francisco Correia Júnior; o diretor de Polícia Civil do Interior (DPCIN), delegado Cleiton Pinho; o diretor adjunto da DPCIN, delegado Lenivaldo Pimentel; o Diretor do Setor de Recursos Humanos da Polícia Civil, o delegado Olavo Ferreira Chaves Filho; e a Diretora da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), delegada Sheila Freitas.

“Estamos muito satisfeitos em empossar os nossos novos agentes de Policia Civil do Rio Grande do Norte. Temos a certeza de todos irão contribuir nos esforços permanentes da nossa instituição em oferecer segurança à população do nosso estado. Desde já, contem conosco durante toda a trajetória profissional que se inicia hoje”, ressaltou o delegado geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel. Na solenidade de posse, os três agentes que obtiveram as melhores notas durante o curso de formação receberam certificados e distintivos, aos agentes que entrarão em exercício, dos delegados presentes na mesa da cerimônia. Foram eles: Eduardo Gatto de Azevedo Cabral, primeiro colocado; Antônia Tereza Cristina Almeida Lira, segunda colocada; e Eleison da Silva Nascimento, terceiro colocado.

COLUNA DE ANNA RUTH DANTAS DO TN ONLINE

MOVIMENTO
O Vem Pra Rua está convocando para mais uma manifestação no próximo domingo. Em Natal, o ato ocorrerá às 15h, em frente ao shopping Midway Mall.

MUDANÇAS
Novas mudanças a caminho de uma legenda recém recomposta.

SEGUIDOR
O deputado estadual Raimundo Fernandes deixará o PROS, mas ainda não definiu seu novo destino partidário.

BALANÇO
Na próxima terça-feira a secretária estadual de Trabalho e Ação Social, Juliane Faria, reunirá a imprensa para apresentar o balanço do primeiro ano de gestão. O encontro ocorrerá na churrascaria Sal & Brasa.

GOVERNO ROBINSON PLANEJA VENDER A CAERN E A POTIGAS

No último domingo (29), em entrevista aqui na Tribuna do Norte, o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, revelou que o Governo de Robinson Faria planeja vender a Potigás e bens do Estado, como forma de arrecadar dinheiro.

Azevedo justificou que “é um pensamento do Governo de tornar o Estado mais leve, vendendo ativos que não tenham função social”. Faltou Flávio Azevedo revelar que o Governo do Estado também quer vender a CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), que foi recuperada e reestruturada no Governo de Rosalba Ciarlini, pelo engenheiro Yuri Pinto, se tornando até um órgão autossuficiente. Aliás, a Presidência da CAERN sempre foi um cargo disputado nos Governos.

Fonte: Heitor Gregório

RN: EX-PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SERÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE

Os deputados estaduais que foram presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão homenageados em sessão solene no próximo dia 18 de dezembro. A homenagem faz parte das comemorações pela passagem dos 180 anos de fundação da Casa Legislativa no estado e vai contemplar 13 parlamentares e ex-parlamentares, às 9h, no plenário da Casa. Enquanto os ex-presidentes receberão, cada, a Medalha do Mérito Legislativo, cinco personalidades da cultura potiguar também serão homenageados com a Medalha do Mérito Cultural.

A programação prevê ainda descerramento de placa alusiva ao período e ainda o lançamento do selo e carimbo postais comemorativos aos 180 anos da Casa, a serem emitidos pelos Correios em reconhecimento e homenagem aos trabalhos prestados pela Assembleia Legislativa em favor da sociedade e do Estado do Rio Grande do Norte. A sessão marca também o início das apresentações, por músicos da Banda da Polícia Militar, para execução dos Hinos Nacional e do Rio Grande do Norte. A partir dessa solenidade, os instrumentistas passam a tocar os hinos durante todas as sessões solenes promovidas pela Casa.

Os 180 anos da Assembleia Legislativa foram lembrados ao longo do ano de 2015. Durante o período, a Casa desenvolveu campanhas publicitárias que lembraram o tema e apresentaram a evolução do Legislativo, além de reportagens especiais na Tv e Rádio Assembleia, aplicativo para telefone e ações que destacaram a data.

*Homenageados - Ex-presidentes
José Vasconecelos da Rocha (13/01/1961-31/01/1961)
Ezequiel José Ferreira de Souza (1973-1975)
Alcimar Torquato de Almeida (1977-1979)
Luiz Antônio Vidal (1979-1981)
Carlos Augusto de Souza Rosado (1981-1983)
Antônio Willy Vale Saldanha (1985-1987)
Nelson Hermógenes de Medeiros Freire (1987-1989)
Vivaldo Silvino da Costa (1989-1991)
José Adécio Costa (1991-1993)
Raimundo Nonato Pessoa Fernandes (1993-1995)
Leonardo Arruda Câmara (1995-1997)
Álvaro Costa Dias (1997-2003)
Robinson Mesquita de Faria (2003-2010)

Medalha do Mérito Cultural
Leonardo Nogueira, ex-deputado
João Medeiros Filho, padre
Candinha Bezerra, fotógrafa e produtora cultural
Leide Câmara, pesquisadora musical
João Batista Ferreira, maestro

JARDIM DE PIRANHAS: TSE ARQUIVA PROCESSO CONTRA O PREFEITO ELÍDIO QUEIROZ

O Tribunal Superior Eleitoral, através da Ministra Luciana Lóssio anulou na última quarta-feira (02) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que condenou o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz a perder de mandato.

A extinção do processo pelo TSE se deu porque as mesmas denúncias feitas nesse processo  já haviam sido dirigidas à Justiça Eleitoral através de outro processo (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) já julgado de forma definitiva em favor de Elídio.

EX-PREFEITO DE MACAU, FLÁVIO VERAS É PRESO EM OPERAÇÃO DO MP/RN

Flávio Veras foi preso foi preso na manhã desta sexta-feira, em desdobramento da Operação Maresia/Emanuel Amaral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (4) o desdobramento da Operação Maresia, que que investiga a prática de crimes contra o patrimônio público no município de Macau, na região da Costa Branca. Ao todo, cinco mandados de prisão foram cumpridos, sendo um deles o do ex-prefeito Flávio Veras.

Esta é a segunda vez que Flávio Veras é preso durante uma ação do Ministério Público só em 2015. A primeira aconteceu no dia 23 de março, quando o ex-prefeito foi detido em virtude das investigações da Operação Máscara Negra, que investiga crimes de corrupção. O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por peculato, superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para o Carnaval e outras festas no ano de 2011. Ainda segundo a MP/RN, foram presos também José Matias Alves Júnior, ex-secretário municipal; o advogado Miguel Fernandes de França; o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Ailson SAlustino Targino; e o vereador Joad Fonseca da Silva.

O atual prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto (agora afastado do cargo), já havia sido preso há uma semana na mesma operação. Na ocasião, um mandado de prisão expedido pela desembargadora Judite Nunes decretou a detenção dele e de outras 10 pessoas. Além do prefeito, quatro empresas foram alvo das investigações  desencadeada pelo MP: TCL Limpeza Urbana LTDA; MAC Construções e Serviços LTDA; RCON Construções e serviços e Locações LTDA - ME; e R Bertino de Freitas – ME. Constam contra Kerginaldo duas denúncias apresentadas pelo MP por suposta prática de de peculato, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. Além do Ministério Público, a Operação Maresia tem apoio das Polícias Militar e Civil.

SINTE/RN DEFENDE INTERESSES DA CATEGORIA EM AUDIÊNCIA DO PLANO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

O investimento na educação, a implementação do conceito de identidade de gênero e a valorização profissional foram os temas destacados pelo SINTE/RN na Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação. A audiência aconteceu na tarde desta quinta-feira (03), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, o Sindicato solicitou a retirada das emendas que alteram o projeto de lei que trata da aplicação do PIB na educação pública. O SINTE também propôs a exclusão das emendas que retiram do Plano de Educação o conceito de identidade de gênero e etnia.

Fátima também disse que o Sindicato fez uma defesa em prol da implementação das metas 17 e 18 do PNE, que estabelecem a equiparação salarial e os planos de carreira, respectivamente. Ela explica que o SINTE tem uma série de discordâncias junto ao texto do Plano. Uma delas diz respeito ao conceito de meritocracia neoliberal. Isto porque tal conceito não leva em consideração alguns fatores fundamentais, como as condições de trabalho e a realidade social do profissional: “Esse conceito não mede o real mérito do profissional”, afirmou.

A proposta do Plano de Educação apresentada é fruto do pensamento de várias organizações, inclusive o SINTE. Entretanto, Fátima reitera que o Sindicato não concorda com todo o conteúdo do Plano, uma vez que ele foi elaborado a partir da reunião de várias representações dos setores público e privado da sociedade. A coordenadora avisa que o Sindicato vai solicitar aos deputados a retirada de todos os pontos que diferem da “construção coletiva do plano”.

GOVERNO DO RN GARANTE O PAGAMENTO DO 13º DIA 19 DE DEZEMBRO

O Governo do Estado confirmou que irá fazer o pagamento da segunda parcela do decimo terceiro salario  no dia 19 de dezembro. Neste caso, os servidores estaduais vão receber a parcela referente a 80% do valor total. Isso vai ocorrer porque o Estado não efetuou o pagamento da segunda parcela referente a 20% do décimo que estava programada para ocorrer em agosto passado.

Em julho, o titular da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Francisco Obery Rodrigues Júnior, anunciou que os servidores estaduais receberiam o adiantamento de 40% do décimo terceiro salário em duas parcelas: 20% no dia 16 de julho e igual valor em 18 de agosto. O fracionamento foi a solução encontrada pelo Governo do Estado, num “esforço adicional do Governo”.

Ontem, a assessoria de imprensa do Governo informou que o calendário de pagamento está programado para o dia 19 de dezembro. “A secretaria está trabalhando na composição da folha”, garantiu a assessoria. Com o pagamento de 80% do décimo terceiro, o Estado desembolsará R$ 220 milhões.

RN: CCJ APROVA PROJETO DE LEI PARA MUTIRÃO FISCAL

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta manhã, o projeto de lei para renegociação de créditos tributários e dívidas junto ao Procon e Idema. Em audiência extraordinária nesta manhã (3), os parlamentares encartaram uma emenda que amplia o prazo de vigência dos descontos e a faixa de beneficiados. Agora, a matéria deve ser apreciada na Comissão de Finanças e descer para votação em plenário. Os projetos são a base legal para o Mutirão Fiscal, anunciado pelo governo para a próxima segunda-feira (7), que amplia o renegociação de créditos para processos já inscritos em dívida ativa.

A expectativa é renegociar até R$51,6 milhões, segundo informações enviadas pelo Governo aos parlamentares. O deputado Hermano Morais (PMDB), que havia pedido vistas do projeto, subscreveu emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) modificando os prazos e as faixas das dívidas. Agora, os débitos de ICMS E ICM partir de R$150 para pessoas físicas e R$400 para juridicas, bem como a partir de R$100 para físicas e R$300 jurídicas para IPVA e ITCMD poderão ser renegociados. A renegociação de débitos de ICMS têm prazo até 29 de janeiro de 2016, e os demais 29 de fevereiro. O projeto de negociação de multas com Idema e Procon foram aprovados sem mudanças.

EQUADOR É MAIS UMA CIDADE DO SERIDÓ QUE ENTRA NO COLAPSO PELA FALTA D’ÁGUA

A notícia veio hoje quarta-feira (3), através da prefeita Noide Sabino que anunciou pela sua conta pessoal no Facebook.

Segundo o diretor do escritório local, Pablo Roberto Primo Diniz, a pouca água existente no Açude Mamão não oferece mais nenhuma condição de ser tratada pela Companhia e oferecida a população. “Infelizmente não podemos fazer mais nada. Só tem quase lama no açude”, disse.