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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

ENTRA EM VIGOR FGTS OBRIGATÓRIO PARA TRABALHADORES DOMÉSTICOS

Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a obrigação dos empregadores de pagar aos trabalhadores domésticos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros direitos. Até então, esse benefício era opcional. Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013. Mas eles só foram regulamentados no último mês de junho, e apenas agora começam a valer.

O governo federal divulgou, no site do eSocial, uma cartilha com orientações para os empregadores de trabalhadores domésticos. Entre as informações do documento estão detalhes sobre a implantação do Simples Doméstico, que define um regime unificado para pagamento de todos os tributos e demais encargos, inclusive FGTS.

Com a entrada em vigor desses direitos, o empregador terá obrigatoriamente que cadastrar seus empregados nos site do eSocial. O primeiro pagamento nesse novo modelo, referente a outubro, deverá ser feito até 7 de novembro. A cartilha divulgada pelo governo disponibiliza um passo a passo para fazer o cadastro de empregado e empregador (veja mais abaixo). Já os detalhes para registrar a folha de pagamentos e fechamentos de mês serão disponibilizadas em "uma versão futura", segundo o governo.

Veja como funciona o cadastro e o recolhimento os tributos:
- o empregador deve iniciar seu cadastro preenchendo os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, CPF e NIS (Número de Identificação Social). O NIS pode ser o Número de Inscrição na Previdência Social - NIT, no Programa de Integração Social - PIS, no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, ou no Sistema Único de Saúde - SUS.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

CAICÓ: CULTO E MISSA CELEBRARAM OS 30 ANOS DA RÁDIO SERIDÓ

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Dentro das comemorações pelos 30 anos da Rádio A Voz do Seridó, chegou o momento sagrado de agradecer a Deus por toda esta história de amor. Na noite deste sábado (25) foi realizado culto pelo aniversário da emissora. O culto foi realizado na Igreja Batista Missionária, localizada no bairro Barra Nova, igreja que inclusive faz parte da grade de programação da emissora.  Em outro momento de fé, foi realizada na manhã deste domingo (26) uma missa de ação de graças pelos 30 anos da Rádio Seridó, na igreja matriz de Santa Cruz, também no bairro Barra Nova.

Uma vez por semana, esta mesma missa que acontece as 6h30min é retransmitida na programação dominical da emissora.  Em ambas as cerimônias, funcionários, diretores e ouvintes prestigiaram os eventos. A representante da rede tropical em Caicó, Dra. Verônica Alcântara, fez questão de realizar eventos religiosos para celebrar esta data. “Em tudo devemos colocar Deus em primeiro lugar. E a palavra de Deus está incluída na nossa programação, com programas católicos e evangélicos. A realização do culto e da missa foi um momento de agradecer pelos 30 anos já vividos e pedir a Deus que nos guie também para o futuro”, destacou Dra. Verônica.

domingo, 26 de julho de 2015

RÁDIO SERIDÓ HOJE CELEBRA SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO: PARABÉNS, SUCESSOS SEMPRE

A Rádio A Voz do Seridó AM de Caicó é a aniversariante ilustre deste domingo, 26 de julho. Há exatos 30 anos era fundada a segunda emissora de Caicó, com abrangência em toda a região do Seridó potiguar e paraibano. A emissora que pertence ao  Sistema Tropical de Comunicação tem papel importante no desenvolvimento intelectual e em vários aspectos da nossa região do Seridó. Atualmente tem como diretor o radialista Eduardo Dantas e como representante do Sistema Tropical em Caicó a médica Verônica Alcântara.

A Rádio Seridó foi fundada pelo ex-governador Tarcísio Maia como uma manifestação de apreço dele pela região do Seridó. “A emissora trata com isenção a questão política e econômica e defende fundamentalmente o interesse da coletividade. Parabéns a direção e a todos os funcionários pelo empenho”, destacou o Senador José Agripino, idealizador da emissora e governador do Estado no período de fundação.

Parabéns a toda equipe, que além de Eduardo e Verônica ainda é comporta por Lucineide Medeiros, Suébster Neri, Rodrigo Matarazzo, Orlando Batista, Ronaldo Adriano, Virgínia Costa, Gilvaneide Nascimento, Rita Pacífico, Juca Bala, Lucielio Henrique, Clóvis Pereira (Pituleira), César Rocha, entre outros colaboradores. A Rádio Seridó é uma empresa que tem tradição e compromisso com a verdade. Mais que uma rádio, um história de Amor!

domingo, 21 de junho de 2015

ANNA RUTH DANTAS: “HOJE PERDI UM AMIGO – AGNELO ALVES”

Trago agora a você, caro leitor, não o relato de uma notícia, mas o testemunho de uma amizade. Uma convivência que se tornou intensa pelas ondas do rádio, uma amizade surgida com naturalidade do comunicar com facilidade e simplicidade.

Há mais de oito anos estou apresentando o programa junto com Agnelo e Virgínia Coelli.

Quanto aprendizado em todo esse tempo! A fórmula do programa, distinto de todos os demais, foi dada pelo próprio Agnelo. O Panorama Político era a conversa do início de noite, um balanço das notícias com comentários, uma boa pitada de bom humor e o papo de amigos, Agnelo, Virgínia, eu e o ouvinte. Éramos “só nós”. Conversa animada, regada a política, mas também há muitas histórias, lembranças que Agnelo trazia a cada edição.

Foi um programa que fez seu perfil na prática e no jeito de cada um apresentar e falar aos microfones da rádio. Como esquecer dos comentários sobre o pastel de Tangará?

Recordo-me exatamente o último Panorama do qual Agnelo participou por completo: foi quando ele estava para se licenciar e ser candidato a deputado estadual, nesse último pleito (de 2014). Na verdade, devido a doença, Agnelo já não participava com tanta frequência. As sessões de quimioterapia, os tratamentos de saúde em São Paulo interrompiam as participações dele no nosso programa.

Depois da campanha, Agnelo já não mais voltou. O ouvinte (nós!) fomos privados da voz dele no rádio, das lições, do aprendizado. Da informação de bastidores, da análise apurada de quem fazia notícia e era notícia.

Nos últimos meses, Agnelo já não mais participava, mas era comum eu e Virgínia fazermos uma convocação a ele.

Bem sabíamos que estava doente, mas aquela “convocação”: “Agnelo vem para o programa!” Aquela frase me soava como oração. Era o pedido “volta amigo!”. Era uma maneira de manter o programa vivo e com Agnelo em nosso meio.

De fato ele não mais voltou (e, infelizmente, não mais voltará!).

A saudade já invade o meu coração e as lágrimas insistem em cair. Eu sempre o tratava como “Agnelo Alves”, dando uma ênfase ao “Agnelo”, era uma maneira muito própria de o chamar. Aliás, como próprio foram todos os jeitos e trejeitos do nosso Panorama Político, que nunca, nunca, nunca mais será o mesmo.

É chegada a despedida! Nunca fui afeita a despedidas e quis Deus que do meu amigo eu também não me despedisse.

Estou fora do país, não poderei participar das despedidas, vou ficar com a lembrança do som das ondas do rádio. Estarei na minha memória com o cenário da última entrevista que ele me concedeu (aí na posição de jornalista e entrevistado), em uma quinta-feira do mês de novembro passado. Fico com a fotografia do amigo que, mesmo doente, sempre estava no Parlamento estadual, desempenhando sua função. Eu no espaço dos jornalistas, ele no plenário, mas sempre com um aceno de longe.

Hoje foi a partida, o momento da despedida. As lembranças permanecerão para sempre, as lições estarão vivas e a gratidão ao meu amigo Agnelo é do passado, do presente e estará também na minha história futura. Que Deus o receba no lugar reservado as pessoas muito especiais!

Distante hoje estou, mas o coração com os laços mais nobres do sentimento de amizade me aproximam de todos aqueles que tiveram a honra e a felicidade de conviver com Agnelo Alves e hoje já sentem sua saudade!

Anna Ruth Dantas

domingo, 10 de maio de 2015

MORRE AOS 60 ANOS O EX-MINISTRO DA AGRICULTURA MENDES RIBEIRO FILHO

Mendes Ribeiro Filho (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Mendes Ribeiro Filho foi ministro da Agricultura - (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) morreu na madrugada deste domingo (10), aos 60 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado desde o ano passado no Hospital São José, no complexo porto-alegrense da Santa Casa de Misericórdia. O velório ocorre desde as 8 h na Assembleia Legislativa. Depois, o corpo será cremado no Crematório Metropolitano, em horário a ser definido. Nascido na capital gaúcha, Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho lutava contra o câncer desde 2007, quando recebeu o diagnóstico de um tumor no cérebro.

No mesmo ano, ele conseguiu se recuperar da doença que, no entanto, voltou a acometê-lo quatro anos mais tarde, em 2011, ano em que assumiu o comando do Ministério da Agricultura. Após ser submetido a uma cirurgia e a um novo tratamento, o ex-ministro se recuperou novamente. Porém, em 2012, os médicos voltaram a diagnosticar o tumor, e Mendes Ribeiro voltou à sala de operações no final do ano. No começo de 2013, passou por radioterapia e, em março, deixou o Ministério da Agricultura.

No início de 2014, passou a apresentar dificuldades motoras e decidiu deixar a vida pública. Em maio, ele começou a usar cadeira de rodas e fez tratamento de recuperação física, mas que não teve resultados significativos. Em agosto, o tumor voltou a ser diagnosticado após o político ficar cerca de 10 dias hospitalizado para o tratamento de pneumonia. Um dia antes de ser internado, no ano passado, Mendes Ribeiro havia participado de uma sessão solene na Assembleia Legislativa gaúcha que lembrou os 25 anos da promulgação da Constituição Estadual, da qual ele foi o relator.

terça-feira, 5 de agosto de 2014

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA INDICAÇÕES AO STJ E CNJ


Luiz Alberto Gurgel e Emmanoel Campelo, durante a sabatina na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta terça-feira (5), uma indicação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma recondução ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por unanimidade, os senadores se manifestaram a favor da indicação do juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (PE) Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do STJ. Por 15 votos sim e uma abstenção, aprovaram a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o CNJ no biênio 2014-2016.

O senador José Agripino (DEM-RN) pediu urgência para votação das mensagens no Plenário do Senado, o que pode ser feito ainda nesta terça-feira. Durante as  sabatinas dos indicados, os mecanismos da mediação e da conciliação foram apontados como fundamentais para reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário. De acordo com Emmanoel Campelo, cerca de 92 milhões de processos estão em andamento na Justiça brasileira, cada um com custo anual estimado em R$ 1,5 mil.

- O grande responsável por esse volume de processos é a cultura da litigiosidade que temos hoje entre os cidadãos e os operadores do Direito. O Movimento Permanente pela Conciliação procurou mostrar que o índice de satisfação das partes com a conciliação e mediação é de 100% nos conflitos – comentou ele a respeito de iniciativa do CNJ da qual fez parte em seu primeiro mandato no conselho. O uso desses instrumentos também foi elogiado pelo juiz federal Luiz Alberto Gurgel, indicado para a vaga aberta no STJ com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon.

- É importante que as pessoas venham buscar seus direitos no Judiciário, mas também é importante estimular formas de autocomposição do litígio. Isso vai levar a respostas mais rápidas do Judiciário, como a população tanto clama – argumentou Luiz Alberto Gurgel.

Emmanoel Campelo elogiou a iniciativa do Legislativo de aprovação de um marco legal sobre mediação e arbitragem. O projeto de lei do Senado (PLS 406/2013) regulando esses métodos alternativos de solução de conflitos, que dispensam as decisões dos tribunais, foi aprovado em julho passado por comissão especial da Câmara dos Deputados. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta vai ser reexaminada pelo Senado. As indicações para o STJ e CNJ tiveram como relatores, respectivamente, os senadores José Agripino e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Além deles, os senadores Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) participaram da sabatina dos dois indicados.

TST
Foi marcada para esta quarta-feira (6), às 9h, a sabatina da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS) Maria Helena Mallmann, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela deverá ocupar a vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Natural de Estrela (RS), Maria Helena foi juíza do trabalho de 1981 a 2001, tornando-se desembargadora do TRT da 4ª Região em 2001.O relatório favorável a sua indicação foi apresentado pelo senador Gim (PTB-D
F).

terça-feira, 29 de julho de 2014

LEI QUE DISPENSA IDOSO DOENTE DE IR A ÓRGÃOS PÚBLICOS

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O “Diário Oficial da União” publicou na edição de quinta-feira (19) lei que dispensa idosos que estejam doentes de comparecer a órgãos públicos para resolver assuntos pessoais ou atender a eventuais chamados do governo. Sancionada na quarta (18) pela presidente Dilma Rousseff, a nova lei já está em vigor. Aprovado em outubro pela Comissão de Direitos Humanos do Senado em caráter terminativo, o texto seguiu direto para a sanção da Presidência da República, sem passar pelo plenário da Casa. Dilma sancionou a proposta sem vetos.

A nova lei prevê que nos casos em que o comparecimento do idoso ao órgão público for de interesse do governo, a administração deverá providenciar uma visita à casa do paciente. Caso a ida ao órgão público seja para tratar de assunto de interesse pessoal do idoso, ele poderá indicar um procurador legal como representante. Ainda de acordo com a nova legislação, o laudo médico que vai atestar que o idoso está doente poderá ser expedido pela perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por algum serviço privado de saúde integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos dois casos, o atendimento deverá ser feito na casa do idoso.

quinta-feira, 27 de março de 2014

JUSTIÇA FEDERAL ACATA AÇÃO DO MPF E MANTÉM PROIBIÇÃO DO JOGO DO BICHO NA PB

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Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba foi acatada pela Justiça Federal mantendo a proibição de jogos do bicho na Paraíba. Com a decisão, a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) fica impedida de expedir novos atos de autorizações para exploração de quaisquer modalidades de jogos lotéricos no Estado.

De acordo com a sentença, há indícios de que na Paraíba bancas de jogo do bicho funcionam com autorização estadual mediante recolhimento de ‘contribuição lotérica’ e que essas autorizações são concedidas inclusive a pessoas físicas. “Quanto ao alegado prejuízo à economia popular, em juízo de mérito, é evidente que tal pretexto não pode justificar a manutenção de atividades ilícitas ou tipificadas como contravenção penal; ademais, o Estado tem à sua disposição grande variedade de meios legais para angariar recursos e financiar políticas públicas”, afirma a Justiça.

Segundo o procurador da República João Bernardo da Silva, que acompanha o caso, o interesse do Ministério Público é a defesa dos interesses da população paraibana. “O jogo do bicho há muito tempo tem lugar na Paraíba e o Estado. O MPF agora vai aguardar o trânsito em julgado da sentença para que essa prática nefasta seja banida da sociedade paraibana. Certamente, essa sentença vai balizar todo o entendimento dessa matéria”, ressaltou.

Interdição de estabelecimentos
A sentença ratifica a determinação de interdição, pela Polícia Federal, dos estabelecimentos que comercializem o jogo do bicho, com a apreensão do material usado na atividade. Caberá à polícia verificar novamente os estabelecimentos, com a finalidade de constatar se os que não estão interditados permanecem sem comercializar o jogo do bicho, como também, se aqueles que foram interditados ainda estão praticando a atividade.

Fonte: Portal Correio

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

PIORA O ESTADO DE SAÚDE DO JORNALISTA CARLOS NASCIMENTO (SBT)

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O estado de saúde do jornalista e apresentador do Jornal do SBT, Carlos Nascimento, piorou muito nos últimos dias. segundo boletim médico. Diagnosticado com câncer no intestino, o jornalista terá que passar por uma nova cirurgia e por sessões de quimioterapia que foram prolongadas devido à complexidade do caso para combater o carcinoma.

Ainda não há previsão de quando Nascimento voltará para a bancada do telejornal. Ele está afastado do Jornal do SBT desde agosto de 2013. Apesar disso, a emissora renovou o contrato do jornalista até dezembro. Nascimento está sendo substituído por Marcelo Torres.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

GOVERNADOR DA PB MANDA FECHAR 33 DELEGACIAS

A aposentadoria de servidores reduziu o efetivo da Polícia Civil na Paraíba, a ponto de o Governo decidir fechar várias delegacias no período noturno. Na edição de ontem o Diário Oficial trouxe uma portaria da Delegacia Geral de Polícia Civil determinando o fechamento de 33 delegacias na Região Metropolitana de João Pessoa, concentrando os plantões em dez unidades. Atualmente a PC tem 1.350 servidores e o mínimo ideal seria de 2.500, segundo o secretário da segurança. Cláudio Lima reconheceu que a população será prejudicada, mas disse que a mudança é temporária. O governador Ricardo Coutinho disse que o Governo encontrará um jeito de resolver o problema.

De acordo com a portaria, duas delegacias distritais de João Pessoa concentrarão os plantões das demais. A 12ª DD, que funciona dentro do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp), responderá pelos plantões da 1ª DD (Cruz das Armas), 2ª DD (Centro), 3ª DD (Tambauzinho) e 10ª DD (Tambaú). Já a 9ª Delegacia, que fica em Mangabeira, responderá pelos plantões da 4ª DD (Geiseil), 8ª DD (Bairro das Indústrias) e 11ª DD (Valentina).

Acúmulo de trabalho
A portaria também modifica o atendimento em algumas delegacias especializadas. A Delegacia de Crimes Contra a Pessoa, que antes atendia às ocorrências de assassinatos e tentativas apenas de João Pessoa, passa a atender também as ocorrências de Bayeux e Santa Rita. A Delegacia de Atendimento à Mulher da Capital também atenderá às ocorrências de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Já a Delegacia da Infância e Juventude, que atende aos procedimentos de menor infrator, atenderá também a procedimentos da Delegacia de Repressão aos crimes contra a Infância e Juventude.

As delegacias das cidades que integram a região metropolitana da Capital também terão plantões centralizados, nas delegacias municipais do Conde, Sapé e Mamanguape. Nessas haverá a maior concentração de atendimentos, reunindo ocorrências de 21 delegacias. Segundo o secretário Cláudio Lima, houve um aumento na demanda de serviços nas delegacias ao tempo em que houve redução no número de policiais. “Para mantermos o serviço ordinário é preciso ter efetivo e nós não temos. Essa é a realidade”, desabafou o secretário.

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Fontes: PB e Jornal Correio da Paraíba

terça-feira, 12 de novembro de 2013

TRE/RN PARTICIPA DE REUNIÃO DO GT GOVERNANÇA DE TIC NO TSE

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Nesta terça e quarta (12 e 13), está sendo realizada, em Brasília, a I reunião do novo grupo de trabalho Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça Eleitoral (GovTIC), objetivando a definição de diretrizes para fomentar o tema no âmbito de todos os regionais. O grupo está sendo coordenado pelo TRE/RN, por meio da servidora Paulinéa Marise Lima de Araújo, chefe de gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal, e é composto por 15 representantes dos Regionais (AC, AM, ES, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, PR, TO), além de mais 2 do TSE.

Trata-se do primeiro encontro da nova equipe de trabalho, oportunidade em que estão sendo discutidos temas como a visão de GovTIC do TCU (seus questionários sobre levantamento de governança de TIC no âmbito da Administração Pública Federal e últimos acórdãos resultantes de auditorias realizadas em diversos órgãos), resolução recente sobre GovTIC do Supremo Tribunal Federal, mapeamento da situação da Justiça Eleitoral, análise de maturidade em GovTIC, além do estudo sobre a nova versão do guia de boas práticas Objetivos de Controle de Tecnologia da Informação (COBIT 5.0), de onde serão selecionados os processos de trabalho que serão priorizados neste momento. Além dos assuntos acima, também estão sendo debatidas as seguintes questões: como conciliar as novas demandas relacionadas à GovTIC com a situação de carência de pessoal e ausência de unidade de assessoramento estratégico de TIC na maioria dos regionais; além da necessidade de os trabalhos sobre GovTIC integrarem as pautas dos encontros de presidentes, corregedores, diretores-gerais e secretários de TIC, de maneira a fomentar o tema no âmbito da alta administração dos órgãos.

Segundo a coordenadora do GT, Paulinéa Araújo, governança corporativa de TI consiste na forma como essa área é dirigida e controlada, envolvendo desde a definição das estruturas de tomada de decisão, modelagem dos processos de trabalho, até a elaboração de políticas, normas, estratégias e planos, que permitam manter o alinhamento da área de TI com o negócio, mitigar riscos e agregar valor para a instituição. Afirma, ainda, que se trata de um caminho sem volta, pois não há como se vislumbrar milhões de recursos investidos na área de TI em todos os anos, sem a utilização de mecanismos de controle que garantam benefícios reais para a sociedade. Para o Secretário de TI, Osmar Fernandes, a área de TI do TRE/RN vem avançando sensivelmente em governança de tecnologia da informação nos dois últimos anos, melhoria que ele atribui às recomendações que vem sendo reiteradamente impostas pelos órgãos fiscalizadores CNJ e TCU, além do empenho dos que atuam na STI. O titular daquela unidade afirma que pretende envidar os esforços necessários para que o TRE/RN alcance a maturidade desejada, seguindo-se as melhores práticas preconizadas pelo COBIT e outras normas que tratam do assunto.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

MINISTRO CELSO DE MELLO DIZ QUE MANTERÁ POSIÇÃO SOBRE INFRINGENTES

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O ministro Celso de Mello disse, após a sessão desta quinta-feira do Supremo, que manterá o entendimento já apresentado por ele em relação aos embargos infringentes no julgamento do processo do mensalão no ano passado. Celso de Mello lembrou que falou sobre o tema em 2 de agosto do ano passado, quando o Supremo analisava se o processo deveria ser enviado para a primeira instância, no caso dos réus que não tinham foro privilegiado. Nesse dia, segundo o acórdão do julgamento do mensalão, Celso de Mello disse que os embargos infringentes são cabíveis.

"O Supremo Tribunal Federal, em normas que não foram derrogadas e que ainda vigem, reconhece a possibilidade de impugnação de decisões de mandados do plenário desta corte em sede penal, não apenas os embargos de declaração, como aqui se falou, mas também os embargos infringentes do julgado, que se qualificam como recurso ordinário dentro do STF, na medida que permitem a rediscussão de matéria de fato e a reavaliação da própria prova penal", declarou na ocasião. Na oportunidade, ele defendeu que todos os réus fossem julgados pelo Supremo porque todos teriam possibilidade de entrar com recurso capaz de modificar a decisão do tribunal.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

JUSTIÇA PARAIBANA SUSPENDE DIREITOS POLÍTICOS DE VENEZIANO POR TRÊS ANOS

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O juiz Ananias Nilton Xavier de Lira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, atendendo pedido do Ministério Público Estadual, decidiu que Veneziano está inelegível por um período de três anos. Na sentença, entre acusações, entre outras acusações, Veneziano está sendo apontado por improbidade administrativa e publicidade irregular com uso de cor e logo promocional. O MPE também quer que o ex-gestor devolva dinheiro aos cofres públicos no valor de duas vezes ao que ele percebia como remuneração quando era prefeito.

Veneziano também está impedido de contratar com o Poder Público também durante um período de três anos e também ressarcimento ao erário público dos valores gastos na propaganda irregular. O juiz em sua sentença comunica ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) bem como o Cartório Judicial da Zona Eleitoral para os fins de suspensão dos direitos políticos do peemedebista.

Fonte: MaisPB

quarta-feira, 10 de julho de 2013

SENADO APROVA EMPRÉSTIMO PARA O RN DE R$ 1 BILHÃO JUNTO AO BANCO MUNDIAL

Muita burocracia, para uma rápida votação. Assim foi a aprovação, no início da noite desta quarta-feira (10), no Senado Federal do empréstimo de 540 milhões de dólares – mais de R$ 1 bilhão – para o Governo do Rio Grande do Norte junto ao Banco Mundial. Contudo, para o dinheiro chegar ao Estado, ainda vai ser preciso a assinatura do empréstimo, que acontecerá em Washington, solenidade ainda sem data para ser realizada. A votação, apesar de rápida, foi acompanhada de perto pela governadora Rosalba Ciarlini, que participou da sessão do Senado, exclusivamente para isso.

Nesta terça-feira (09), o plenário já havia lido a mensagem do pedido de empréstimo que o Governo do Rio Grande do Norte fez ao Banco Mundial no valor de 360 milhões de dólares. Paralelamente, o Banco Mundial aprovou um pedido complementar de 180 milhões de dólares, totalizando 540 milhões de dólares destinados ao desenvolvimento do Projeto RN Sustentável. O Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos contratados ao Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.

O RN Sustentável será coordenado pela Secretaria de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta. Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).

quarta-feira, 15 de maio de 2013

MINISTRO FERNANDO BEZERRA ANUNCIA QUE BOLSA ESTIAGEM IRÁ ATÉ O FINAL DE 2013

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que o pagamento do Bolsa Estiagem irá até o final de 2013. Mas ele ponderou que o benefício pode se estender caso a seca perdure. “Essa situação está sendo monitorada direto por nós.

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Hoje a informação que chega é que as chuvas irão voltar a partir de novembro, então, se assim permanecer (a previsão) o Bolsa Estiagem ficará até o final do ano”, disse o ministro, que concede entrevista coletiva, neste momento, em Brasília, da qual o PANORAMA POLÍTICO participa. No Rio Grande do Norte, são 56 mil agricultores beneficiados com o Bolsa Estiagem. O programa chega a 154 municípios potiguares. A ação do Governo Federal soma R$ 35,4 milhões.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

MP/RN DETALHOU OPERAÇÃO MÁSCARA NEGRA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte concede entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira, 09/04/2013, às 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, sobre a Operação Máscara Negra, deflagrada na madrugada com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré.

Confira a íntegra da Ação de Macau

Confira a íntegra da Ação de Guamaré

terça-feira, 19 de março de 2013

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

MADRUGADOR
O ministro Garibaldi Filho acordou bem mais cedo do que o de costume neste dia de São José. O pai de Waltinho madrugou para assistir a missa de inauguração do pontificado do papa Francisco. Aproveitou e pediu chuva a São José.

MISSA
Todos os anos, Garibaldi participa da missa de São José em Angicos. Com as atribuições do ministério da Previdência, o marido de Dona Denise não pode ir esse ano. O filho Walter Alves, que já vem seguido os caminhos do pai na política, foi a Angicos para a tradicional missa.

CHUVAS
Muito bom chover no dia de São José; confirma as previsões do sertanejo. Porém, é inadmissível que o poder público fique sempre aguardando que essas previsões se confirmem, sem tomar nenhuma providência. Afinal, a seca não é nenhuma novidade para o RN e nem para o Nordeste. A questão é de competência e sensibilidade.

CARGOS
A tal reforma do secretariado da governadora Rosalba Ciarlini, que iria satisfazer a sede dos aliados, não pode ser contabilizada como dividendo das reuniões da cúpula governista com o PMDB e outros aliados. Afinal, o PMDB do H, comandado pelo deputado Henrique Alves, não indicou o secretário de Agricultura; apenas concordou com o nome e avalizou. Garibaldi silenciou.

NOMES
Como justificar a atração de novos nomes e satisfazer aliados se a secretaria com generoso orçamento (SEMARH) foi entregue ao filho do líder do partido da governadora? Independente da competência ou seriedade do ex-prefeito Leonardo Rêgo, a presença do filho de Getúlio soma em que, politicamente, para o Governo?

DISTANTE
O PMDB, partido responsável pela sustentação política da governadora Rosalba Ciarlini, saiu dividido do conclave genérico: O de Henrique, assumiu timidamente que avalizou o novo secretário de Agricultura; o de Garibaldi, nem isso. O PMDB do G está cada vez mais distante do Governo Rosalba.

SETHAS
O ministro Garibaldi Filho havia indicado os titulares das secretarias de Turismo e SETHAS; há cerca de cinco meses, o de Turismo saiu e o pai de Waltinho não indicou substituto. Ou seja: A participação de Garibaldi na atual gestão é apenas na esvaziada SETHAS.

SINAL
Embora seja reconhecidamente um papa cargos, o deputado Henrique Alves sinalizou também com seu distanciamento do Governo ao não indicar o ex-deputado Elias Fernandes para a secretaria de Recursos Hídricos. Pior: Além de não indicar Elias, ainda teve que ‘engolir’ o adversário do PMDB no Oeste, Getúlio Rêgo. Derrota dupla.

SAÚDE
Para tentar convencer o médico Paulo Xavier a aceitar a secretaria de Saúde, a cúpula governista prometeu até que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, viria para a posse dele. Não adiantou. Paulo Xavier recusou pela quinta vez o convite para gerenciar a Saúde Pública no RN. As promessas não o convenceram: “Não é meu sonho de consumo”, disse ele a coluna.

SERIEDADE
Paulo Xavier é reconhecidamente um gestor eficiente na área da Saúde Pública, com experiência comprovada por onde passou e onde administra no momento, o Hospital Infantil Varela Santiago. Sério, ético e comprometido com sua missão, a recusa do profissional para assumir o cargo, desfalca o Governo de um nome ímpar.

INCOMODADO
O senador José Agripino ficou realmente incomodado com o fato de Rosalba ter dito que poderia apoiar a reeleição da presidente Dilma. Tentou ignorar a imprensa, mas não conseguiu.

CONVENIÊNCIA
Os políticos só falam com a imprensa quando o tema é conveniente aos seus interesses. Praticamente todos são assim. Ontem, José Agripino quis fugir das perguntas que julgava inconveniente, não respondeu e ainda ficou ‘encarando’ o repórter Alex Viana. Atitude feia para um presidente nacional de um partido que vive cobrando explicações dos outros. O deputado Getúlio Rêgo tomou as dores de Agripino.

AMESTRADOS
Parte da mídia amestrada ainda criticou o fato do jornalista Alex Viana insistir nos questionamentos ao pai de Felipe. Papel de jornalista é questionar; dos políticos é prestar esclarecimentos. Não houve nenhum tipo de agressão que pudesse justificar a vitimização dos políticos feita por alguns jornalistas que se acovardam diante de políticos ‘poderosos’.

ERRO
A coluna disse ontem que o Governo Rosalba Ciarlini recebeu R$ 1 milhão por dia entre os meses de janeiro e fevereiro. Está errado. Foi R$ 1 milhão por hora.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

SENADO GASTA R$ 714 MIL PARA DEBATER NOVOS CÓDIGOS

O Senado já gastou R$ 714 mil para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, mas nenhuma das propostas ainda saiu do papel. Só em passagens aéreas para a participação de especialistas convidados, o Senado desembolsou R$ 603,9 mil. Estão em debate os códigos Penal, Civil, Eleitoral, direito do consumidor e o pacto federativo, entre outros.

Segundo a Folha de S. Paulo, os especialistas não recebem salário para integrar as comissões. Em contrapartida, têm as despesas relacionadas ao trabalho bancadas pelo Senado. Entre os “notáveis” chamados para discutir as mudanças, estão juristas e ex-ministros como Nelson Jobim e Everardo Maciel.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE…

DÍVIDA
Um publicitário experiente, informou a Sherloquinho que o verdadeiro motivo da desavença entre o futuro secretário Sávio Hackradt e o deputado Fernando Mineiro, é que o PT contratou os serviços profissionais de publicitário em campanhas anteriores e… Não pagou. O calote teria acentuado os traços arrogantes do futuro secretário.

DESCULPAS
Depois de levar um ‘batido’ público de Sávio Hackradt, o deputado Fernando Mineiro pediu desculpas ao futuro supersecretário, em entrevista na 94 FM: “Eu fui dar um exemplo de que a política não é de parceria de cooptação e de maneira errada citei o nome dele. Eu reconheço e quero encontra-lo para pedir até desculpas. Eu falo do PT, aí eu acho sim que é uma política de cooptar setores do PT. Isso eu falo com toda a autoridade, agora com ele eu não tenho nada a ver com isso mesmo não. Ele tem razão. Eu reconheço que cometi um erro”.

CARGO
O motivo alegado pelos petistas para participar da administração de Carlos Eduardo a partir do próximo ano não é ideológico ou mesmo político, no sentido de unir a base da presidente Dilma Rousseff. Esses dois argumentos não foram utilizados até o momento por ninguém. Portanto, há espaço para situação semelhante em outra escala.

CARGO II
O motivo alegado por quem quer participar da gestão de Carlos Eduardo é ‘ajudar a cidade de Natal’, que se encontra em dificuldades. Sherloquinho aproveita e pergunta: “Será que esse mesmo povo do PT que tanto quer ajudar Natal, participaria também da administração de Rosalba Ciarlini para ‘ajudar o RN’? É uma boa e oportuna pergunta. E aí Fátima, se Rosalba convidar o PT para o secretariado, o partido aceita?

ALEGRIA
O ministro Garibaldi Filho ficou emocionado com a notícia de que o filho Waltinho havia sido novamente eleito Parlamentar do Ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia. O projeto político de Garibaldi está diretamente ligado ao sucesso do filho.

NOME
O nome do deputado Walter Alves surgiu no cenário político como possível candidato a governador ou vice do RN. Em que pese sua juventude e curta carreira política, não houve reação negativa ao nome do filho de Garibaldi. Afinal, Waltinho é novo, mas sua atuação tem sido produtiva e ele tem conteúdo, capacidade e talento, além de não se envolver em nenhum fato negativo.

CONVERSA
O vice-governador Robinson Faria conversou política com o ministro Garibaldi Filho em Brasília. Sherloquinho ouviu quando o nome de Rosalba foi citado pelo menos umas duzentas vezes. Sempre de forma negativa. Ambos reclamavam da decepção precoce com a Rosa. As conversas revelaram sintonia no discurso de oposição, mas as definições ficarão para 2013.

PRISÃO
Gerente do Banco do Brasil do Centro Administrativo pode ser preso por desobediência à decisão judicial. A juíza Luciana Teixeira determinou que o BB não descontasse empréstimo indevido de um servidor do Estado. Em total desrespeito e desprezo pela decisão, o gerente simplesmente não cumpriu e nem revelou nenhum temor pelo que a atitude desobediente possa vir a lhe causar.

CONTAS
Sherloquinho afirma que há um vereador em Parnamirim, que está tendo gigantescas dificuldades para fechar sua prestação de contas da última campanha. O que é que tá havendo?

VALOR
O ‘valor’ do voto de Hermano Morais, baseado no total de sua arrecadação, dividido pelos votos obtidos, foi de R$ 53,00; o de Carlos Eduardo foi R$ 14,00. Gastar tanto e perder a campanha merece uma análise mais profunda por parte de quem a planejou e executou.

sábado, 18 de agosto de 2012

GOVERNO PROPÕE REAJUSTE DE 15,8%

Proposta foi discutida ontem, mas deve voltar à mesa de negociação
Proposta foi discutida ontem, mas deve voltar à mesa de negociação

O governo federal propôs ontem reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal, enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e nas carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST). A informação é da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representou os servidores em reunião, ontem, com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A proposta foi considerada insatisfatória, mas os líderes sindicais aceitaram debater ajustes na oferta. Uma nova rodada de negociações foi agendada para este sábado, às 14h. A proposta feita à Condsef é idêntica às já apresentadas aos técnicos administrativos das universidades federais e aos peritos e delegados da Polícia Federal (PF). Segundo o secretário-geral da entidade, Josemilton Costa, a oferta não atende à pauta de reivindicações dos 18 setores, que reúnem 500 mil trabalhadores do serviço público federal.

Os servidores pleiteavam equiparação com as carreiras contempladas pela Lei 12.277 - que trata dos rendimentos de engenheiros, arquitetos, economistas e geólogos dentro do funcionalismo. De acordo com Costa, a justificava do governo para não conceder a equalização são as restrições orçamentárias no momento de crise econômica. Costa diz que, apesar da insatisfação com o percentual, foi alcançado um consenso no sentido de incorporar o reajuste aos vencimentos básicos das carreiras, e não às gratificações. Os sindicalistas também querem uma proposta que contemple separadamente servidores de nível superior, técnicos administrativos e auxiliares - em lugar de um aumento linear, como foi proposto. As categorias representadas na reunião de ontem estão em greve desde o dia 18 de junho. Segundo Costa, elas detêm os salários mais baixos do funcionalismo público. "Quando essa lei [12.277] aumentou os salários de engenheiros, arquitetos e geólogos de R$ 5,9 mil para R$ 10,2 mil criou um fosso de 78% com relação às demais carreiras. Estamos negociando a equiparação desde 2010", informou.O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, tinha reuniões marcadas com entidades e sindicatos que representam os servidores públicos até a noite de ontem, além de encontros agendados para este sábado.