FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEXTA-FEIRA, 03/05/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 04/05/2024

*RESULTADOS DOS JOTOS DESTA SEXTA-FEIRA, 03/05/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 3ª Rodada
Paysandu 0x0 Avaí
Coritiba 0x1 Sport

*Campeonato Brasileiro – Série D – 2ª Rodada
Iguatu 2×0 Santa Cruz-RN

*Campeonato Roraimense – 5ª Rodada
Atlético Roraima 2×4 River-RR
Náutico-RR 1×0 Real-RR

*Campeonato da Inglaterra – 36ª Rodada
Luton Town 1×1 Everton

*Campeonato da Itália – 35ª Rodada
Torino 0x0 Bologna

*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada
Getafe 0x2 Athletic Bilbao

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
Hoffenheim 1×1 RB Leipzig

*Campeonato da França – 32ª Rodada
Toulouse 1×2 Montpellier
Lens 2×0 Lorient

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
Moreirense 1×0 Vizela

*Campeonato Saudita – 30ª Rodada
Al-Taawoun 0x3 Al-Hilal
Abha 3×1 Al-Ittihad
Al-Ettifaq 1×2 Al-Fayha

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 04/05/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 5ª Rodada
16:00h Fluminense x Atlético-MG
18:30h Bragantino x Flamengo
21:00h Corinthians x Fortaleza

*Campeonato Brasileiro – Série B – 3ª Rodada
17:00h Chapecoense x América-MG
18:00h Vila Nova x Operário-PR
21:00h Ituano x Novorizontino

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada
17:00h Confiança x Tombense
19:30h Floresta x Ferroviária

*Campeonato Brasileiro – Série D – 2ª Rodada
15:00h Santo André x Patrocinense
15:00h Jacuipense x Sergipe
15:30h Real Noroeste x Portuguesa-RJ
16:00h Maranhão x Ríver
16:00h Nova Iguaçu x Serra
16:00h Iguatu x Santa Cruz-RN
16:00h Altos x Moto Club
16:00h Novo Hamburgo x Concórdia
17:00h ASA x Petrolina
17:00h Tocantinópolis x Cametá
17:00h Ipatinga x Itabuna
17:00h Pouso Alegre x São José-SP
17:30h S. Raimundo-RR x Manauara
17:30h Hercílio Luz x Avenida
18:00h Água Santa x Maringá
19:00h União x Capital-TO
19:00h Rio Branco-AC x Princesa

*Copa Espírito Santo – 2ª Rodada
15:00h Vitória-ES x Capixaba

Campeonato Roraimense – 5ª Rodada
17:30h Progresso x S. Raimundo-RR
19:30h Náutico-RR x Real-RR

*Campeonato da Inglaterra – 36ª Rodada
08:30h Arsenal 3x0 Bournemouth
11:00h Brentford 0x0 Fulham
11:00h Burnley 1x4 Newcastle
11:00h Sheffield United 1x3 Nottm Forest
13:00h Manchester City x Wolverhampton

*Campeonato da Itália – 35ª Rodada
13:00h Monza x Lazio
15:45h Sassuolo x Internazionale

*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada
09:00h Real Sociedad 2x0 Las Palmas
11:15h Real Madrid 3x0 Cádiz
13:30h Girona x Barcelona
16:00h Mallorca x Atlético Madrid

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
10:30h Wolfsburg 3x0 Darmstadt
10:30h Stuttgart 3x1 Bayern
10:30h B. Dortmund 5x1 Augsburg
10:30h Werder Bremen 2x2 B. MGladbach
13:30h Colônia x Freiburg

*Campeonato da França – 32ª Rodada
10:00h Le Havre 3x1 Strasbourg
12:00h Monaco 4x1 Clermont
14:00h Metz x Rennes
16:00h Brest x Nantes

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
11:30h Rio Ave 2x1 V. de Guimarães
11:30h Boavista 1x1 Gil Vicente
14:00h Sporting x Portimonense
16:30h Chaves x Porto

*Campeonato da Arábia Saudita – 30ª Rodada
12:00h Al-Shabab 2x0 Al-Raed
12:00h Al-Tai 0x0 Al-Khaleej
15:00h Al-Nassr x Al-Wehda

*Campeonato Brasileiro Feminino – 9ª Rodada
11:00h Cruzeiro x Palmeiras - adiado

*Campeonato Brasileiro Feminino A2 – 4ª Rodada
15:00h Juventude x Doce Mel
16:30h 3B Sport x UDA
16:30h Remo x Sport

ECONOMIA: ICMS DO RN AUMENTA EM R$ 150 MILHÕES NO 1º TRIMESTRE

A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Norte subiu 8,05% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Com um acréscimo de R$ 150 milhões, o recolhimento do tributo saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões. Os números estão no Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O levantamento mostra que janeiro foi o mês com melhor resultado até então, com R$ 804 milhões do imposto. Já fevereiro, apresentou queda, ficando em R$ 607 milhões, com uma recuperação em março, que totalizou quase R$ 612 milhões, ainda inferior ao mesmo mês de 2023 (R$ 615 milhões).

O ICMS Terciário, recolhido do setor de comércio e serviços, foi responsável por mais da metade da arrecadação do tributo, com R$ 1,1 bilhão (56,84%); seguido pelo ICMS do setor de petróleo e combustíveis, com 384,7 milhões (19,01%). Os dois foram os que aumentaram suas respectivas arrecadações em pouco mais de 1%. Já o setor secundário, que corresponde à Indústria, representou 12,79%, ou R$ 258,7 milhões na receita do imposto; o setor de energia elétrica, com R$ 189 milhões (9,34%); e o ICMS primário, ligado ao setor agropecuário, que ficou em R$ 41 milhões (2,03%), registraram quedas no período.

FONTE: Tribuna do Norte

JUSTIÇA POTIGUAR/RPV’S: PORTARIA ADEQUA PAGAMENTO PARA MAIORES DE 60 ANOS E PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES

A Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios do TJRN (SERPREC), sob a coordenação do juiz Bruno Lacerda, publicou a Portaria nº 04/2024, adequada à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao teto para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), quando os beneficiários, no momento da expedição da requisição, forem maiores de 60 anos de idade ou portadores de doença grave. Na publicação, que segue o entendimento da Corte Suprema, é mencionado que deverá ser obedecido como limite o valor correspondente a 60 salários-mínimos.A adequação também recai sobre o limite em que tal pagamento deve ser feito. Este ocorrerá desde que o trânsito em julgado da respectiva ação (momento em que uma decisão – sentença ou acordão – torna-se definitiva, não podendo mais ser objeto de recurso) tenha se consumado após a vigência da Lei 10.166/2017, publicada em 22 de fevereiro de 2017.

A RPV é paga independentemente de precatório – que são as dívidas dos entes públicos com pessoas jurídica e física.“O teto de RPV’s do Estado é de 20 salários-mínimos mas, conforme o Supremo, esse teto deve ser de 60 salários-mínimos. Então, essa portaria foi editada, justamente, pra fazermos essa adequação à decisão do STF”, enfatiza o juiz coordenador da SERPREC.O posicionamento citado pelo magristrado se relaciona também com a petição do Conselho Federal da OAB e da seccional do Rio Grande do Norte, que gerou a decisão do ministro Luiz Fux, que reconheceu a constitucionalidade do artigo 1º da Lei 10.166/2017 do Rio Grande do Norte que prioriza idosos e enfermos para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV).

A determinação ocorreu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.706, movida pelo governo do Rio Grande do Norte, que questionava a legislação estadual por autorizar o pagamento em até 60 salários-mínimos.Tanto o Conselho Federal quanto a seccional argumentaram a especial vulnerabilidade dos idosos e o expresso reconhecimento dado pela Constituição Federal de 1988, em cujo artigo 230 prevê o dever, comum à família, à sociedade e ao Estado, de amparar esta parcela da população.Além disso, o Conselho Federal defendeu que a densificação desse dispositivo é aperfeiçoada por um complexo normativo que se estende além do Direito Constitucional, alcançando, também, o Direito de Família, o Direito do Consumidor, o regime matrimonial, o Direito Previdenciário, o Direito Processual e, até mesmo, o Direito Penal.

NATAL: SEMTAS ABRE 330 VAGAS PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ALECRIM E NA ZONA NORTE

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), está abrindo inscrições para 330 vagas em cursos de qualificação profissional. Esta iniciativa visa oferecer oportunidades de desenvolvimento para aqueles que buscam aprimorar suas habilidades e ampliar suas chances no mercado de trabalho. As inscrições para os cursos estarão abertas entre os dias 7 e 8 de maio. Os interessados podem se inscrever presencialmente no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo CMTE Norte, localizado na Rua Bariri s/nº, Gramoré, ou na Av. Pres. Bandeira, 765 – Alecrim (CMTE/Alecrim), das 8h30 às 16h30. Para participar, os candidatos devem ter pelo menos 18 anos (15 ou 16 anos para alguns cursos), ensino fundamental I ou II incompletos, e atender aos pré-requisitos específicos de cada curso.

Andréa Dias, secretária da Semtas, ressalta a importância dessas oportunidades: “É muito relevante ampliarmos as chances das pessoas na hora da busca por uma vaga no mercado de trabalho. O município vem realizando um grande serviço nessa área. Temos vários exemplos de pessoas que conseguiram emprego após participarem dos nossos cursos, bem como diversos novos negócios próprios criados a partir da capacitação oferecida pela Secretaria”. Os cursos terão início no dia 15 de maio nos turnos da manhã e tarde. As opções de cursos incluem maquiagem, design de sobrancelhas, corte de cabelo, maquiagem, barbeiro, inglês e espanhol básicos, assistente de logística, auxiliar de limpeza, entre outros. Os interessados devem apresentar cópias do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e documentos de comprovação de conhecimentos técnicos, quando necessário para o curso escolhido.

CONCURSO DA CÂMARA: FGV PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS DE CONSULTOR

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição

*Consultoria. Confira:

• Resultado definitivo prova objetiva Consultor

Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui

Fonte: Agência Câmara de Notícias

RIO GRANDE DO SUL CONTABILIZA 56 MORTES DEVIDO A FORTES CHUVAS

O Rio Grande do Sul já registra 56 mortes devido às fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana. De acordo com boletim da Defesa Civil, 281 municípios foram afetados deixando 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 cidadãos desalojados. O número de desaparecidos chega a 67. Há ainda 74 feridos.  Ainda segundo a Defesa Civil estadual, ao menos 350 mil pontos residenciais e comerciais seguem sem energia elétrica: 296 mil pontos são atendidos pela RGE Sul e 54 mil pontos pela CEEE Equatorial.

As consequências das chuvas também seguem afetando os serviços de telecomunicações em todo o estado, dificultando inclusive os trabalhos de resgate. Clientes da operadora TIM de 63 cidades estão sem acesso à telefonia e internet. Usuários da Vivo de 46 municípios também não conseguem acessar os serviços. Já a Claro enfrenta problemas em 19 localidades. Para tentar minimizar os problemas de conectividade, no meio da semana, as três operadoras liberaram o roaming entre si. Com isso, os clientes de qualquer uma das três podem acessar, temporariamente, a rede das outras duas companhias, conforme a disponibilidade do sinal.

Resgates
As chuvas que atingem o estado também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Até a noite desta sexta-feira (3), ao menos 128 trechos de 68 rodovias estavam total ou parcialmente bloqueados, incluindo estradas e pontes.Com rodovias bloqueadas e extensas áreas alagadas, muitas comunidades se encontram isoladas e as equipes de socorro enfrentam dificuldades para resgatá-las. Ontem (3), o coordenador da Defesa Civil de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, estendeu o pedido de ajuda a voluntários que possuam embarcações a motor. “Estamos em um momento de muita dificuldade para socorrer as pessoas que ainda estão ilhadas em várias partes da cidade”, explicou João Ferreira. “Venho pedir ajuda; [fazer] um pedido de socorro para Eldorado do Sul. Por favor, precisamos de barcos a motor; de botes a motor; de ajuda. Para que possamos retirar as pessoas que estão ilhadas, que estão em cima dos telhados. Precisamos da ajuda daqueles que tiverem condições de vir a Eldorado nos ajudar”, acrescentou o coordenador da Defesa Civil municipal.

Hoje (4), foi a vez da prefeitura de Canoas usar as redes sociais para fazer o mesmo pedido. “A Defesa Civil [municipal] precisa de doações de barcos e voluntários aptos a operá-los. Muitos moradores necessitam com urgência dos resgates”, informou o Executivo local, que também pediu contribuições via PIX (chave, e-mail: sos@canoas.rs.gov.br) para as vítimas das enchentes. “Todo o valor arrecadado será usado para fornecer abrigo, alimentos, roupas e outros itens essenciais para as famílias afetadas por esta tragédia”, garantiu.

Evento climático extremo
A chuva não deve dar trégua neste sábado (4). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou novo alerta de perigo de chuvas intensas para o Rio Grande do Sul e a região sul de Santa Catarina. 

De acordo com o órgão, há riscos de alagamentos, descargas elétricas, quedas de galhos de árvores e cortes de energia elétrica. Cerca de 600 municípios podem ser afetados, entre eles, a região metropolitana de Porto Alegre. Em Santa Catarina, devem ser afetadas a Grande Florianópolis, o Vale do Itajaí e as regiões oeste e sul do estado.

CAERN MÓVEL OFERTA SERVIÇOS NO INTERIOR DO RN A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (6); CONFIRA

A partir da próxima segunda-feira (6), dez cidades do interior do Estado vão receber o atendimento itinerante da Caern: o Caern Móvel. A programação segue até a sexta-feira (10), sempre das 8h às 17h, com o objetivo possibilitar o acesso a serviços como negociação de débitos, religação de água e transferência de responsabilidade.

*Confira a programação:
*Segunda-feira (6)
Serra de São Bento
Estação de Bombeamento Serra Santa, Av. Prefeito Crisanto Jordão de Morais.
Carnáuba dos Dantas - Rua Juvenal Lamartine, 207, Centro

*Terça-feira (7)
Lagoa d’Anta
Escritório de Lagoa D’Anta, Rua José Joaquim de Oliveira S/N.
Lagoa Nova - Avenida Silvio Bezerra de Melo, 263, Centro.

*Quarta-feira (8)
Várzea - Escritório da Caern, Rua Coronel Felipe Jorge, S/N.
Bodó - Rua Central, S/N, Centro, em frente à biblioteca do SESI.

*Quinta-feira (9)
Vera Cruz - Rua Antônio Carlos, S/N.
Lajes Pintadas - Rua João Francisco Borges em frente o Instituto IPLAP.

*Sexta-feira (10)
Macaíba – Traíras - Rua Nossa Senhora de Santana, 1620, em frente ao Posto Policial.
Jaçanã - Rua Abidias Sabino da Silva, 136, em frente ao posto da Caern.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 02/05/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 03/05/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUINTA-FEIRA, 02/05/2024
*Copa do Brasil – Terceira Fase
Botafogo 1×0 Vitória
Águia de Marabá 1×3 São Paulo
CRB 1×0 Ceará
Goiás 1×0 Cuiabá
Palmeiras 2×1 Botafogo-SP

*Liga Europa – Semifinal
Roma 0x2 Bayern Leverkusen
Olympique 1×1 Atalanta

*Liga Conferência da UEFA – Semifinal
Aston Villa 2×4 Olympiakos
Fiorentina 3×2 Club Brugge

*Campeonato da Inglaterra – 26ª Rodada
Chelsea 2×0 Tottenham

*Campeonato da Arábia Saudita – 30ª Rodada
Al-Hazm 0x0 Al-Okhdood
Al-Fateh 2×2 Al-Riyadh
Al-Ahli 4×1 Damac

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 8ª Rodada
Flamengo 3×2 Botafogo
América-MG 1×1 Bragantino
Santos 0x1 Fluminense

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEXTA-FEIRA, 03/05/2024
*Campeonato Brasileiro – Série B – 3ª Rodada
19:00h Paysandu x Avaí
21:30h Coritiba x Sport

*Campeonato Brasileiro – Série D – 2ª Rodada
19:00h Iguatu x Santa Cruz-RN

*Campeonato Roraimense – 5ª Rodada
17:00h Atlético Roraima x River-RR
19:00h Náutico-RR x Real-RR

*Campeonato da Inglaterra – 36ª Rodada
16:00h Luton Town x Everton

Campeonato da Itália – 35ª Rodada
15:45h Torino 0x0 Bologna

*Campeonato da Espanha – 34ª Rodada
16:00h Getafe 0x2 Athletic Bilbao

*Campeonato da Alemanha – 32ª Rodada
15:30h Hoffenheim 1x1 RB Leipzig

*Campeonato da França – 32ª Rodada
14:00h Toulouse 1x2 Montpellier
16:00h Lens 2x0 Lorient

*Campeonato de Portugal – 32ª Rodada
16:15h Moreirense x Vizela

*Campeonato Saudita – 30ª Rodada
12:00h Al-Taawoun 0x3 Al-Hilal
15:00h Abha 3x1 Al-Ittihad
15:00h Al-Ettifaq 1x2 Al-Fayha

ELEIÇÕES 2024: PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO ELEITORAL TERMINA NA QUARTA-FEIRA

Termina no dia 8 de maio, próxima quarta-feira, o prazo para os eleitores solicitarem alistamento, transferência de domicílio, revisão ou primeiro título de eleitor. Os serviços podem ser solicitados nas unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet. Eleitor em situação irregular não poderá votar em 6 de outubro, primeiro turno das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador.

Fonte: Agência Senado

JUSTIÇA/RN: JUIZ APONTA FALHAS QUE FACILITARAM A FUGA DE DOIS PRESOS EM ALCAÇUZ

Foto: Adriano Abreu/ANNA RUTH

Dois dias após a fuga de dois presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, fez questionamentos ao processo de seleção dos presos para o trabalho nas unidades penais do Rio Grande do Norte. A observação do magistrado se deu pelo fato de que os dois apenados que fugiram da unidade estavam trabalhando numa oficina e aproveitaram o caminho livre para fugir da prisão. Baltazar também criticou o processo de videomonitoramento e disse que a fuga é consequência de uma “série de fatores”. Nesta semana, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria (Seap) afastou quatro policiais penais e não descarta novos afastamentos. “A primeira falha é a escolha dos tais presos classificados. O Estado tem procurado colocar presos para trabalhar, o que é correto e recomendado pelo CNJ, mas a escolha me parece que não foi muito bem feita, tanto que colocaram dois presos com penas altíssimas para trabalharem. E o preso que trabalha tem certas facilidades que podem facilitar a fuga. Segundo: houve algum problema no sistema de vigilância eletrônica, pois o Estado optou por isso nos presídios. As guaritas raramente há policiais nelas, com a vigilância sendo feita por câmeras. E ninguém viu. 

Teoricamente deveria haver policiais tanto no presídio como na central de monitoramento vendo essas câmeras e identificado essa situação”, apontou Baltazar. Nesta quinta-feira (02), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte (Seap-RN) anunciou que abriu uma sindicância para apurar eventuais negligências de policiais penais na fuga dos dois presos na Penitenciaria Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada em Nísia Floresta, no Complexo de Alcaçuz. A pasta disse ainda que antes da fuga já havia identificado a entrada de celulares na unidade, mesmo com aparelhos body-scans funcionando. Foram pelo menos três aparelhos apreendidos durante uma “revista estrutural” no intervalo de um mês. “Insisto nisso: há uma suposta negligência neste caso em específico. Reitero que o efetivo da unidade é formado por policiais de total confiança, qualificados, mas infelizmente parece que algumas pessoas não cumpriram com o seu papel e prejudicando as pessoas que querem trabalhar direito”, disse.

O titular da pasta disse que os presos trabalhavam numa oficina de manutenção e saíram andando pela unidade sem grandes dificuldades até chegar a pista. “Preso não pode sair sozinho”, disse. Helton Edi Xavier apontou também que a última informação é de que os presos estavam em uma região no litoral Sul, nas imediações da praia de Cotovelo. Em vídeos de monitoramento da central é possível ver que os presos abrem a porta da oficina, que deveria estar fechada e não estava, e saem andando pelo pavilhão 2 da Penitenciaria Rogério Coutinho Madruga. O titular Helton Edi Xavier disse ainda que os presos não eram classificados para trabalho, mas sim sendo selecionados de maneira subjetiva. Segundo o secretário, a Seap está em vias de implantação de uma classificação dos presos nas unidades penais do RN, com alguns presos já sendo classificados mediante um processo interno. “O processo de classificação é algo que estamos implantando no RN e que atende protocolos internacionais na ONU e previsto na Lei de Execuções Penais e é um processo científico, método e critérios objetivos. Esses presos que fugiram não passaram por isso. Apesar de já termos classificados alguns presos desse presídio, esses dois não tinham passado por isso. 

E por quais razões eles estavam trabalhando? Porque há uma praxe no país inteiro de se selecionar pessoas para o trabalho de forma subjetiva que é justamente o contrário do processo de classificação”, afirmou o secretário. Os indivíduos, identificados como Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos, fugiram da penitenciária na tarde de terça-feira (30). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), há recompensa para quem tiver informações sobre os presos. O sigilo do informante será assegurado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 181 da Polícia Civil ou pelo telefone (84) 3204-6811.

RIO GRANDE DO SUL: CENTRO DE PORTO ALEGRE É COMPLETAMENTE INUNDADO PELA FORÇA DA ÁGUA

Foto:  Miguel Noronha/Enquadrar/Estadão Conteúdo – 3.mai.2024

A prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, iniciou a evacuação do centro da cidade após a cheia do Rio Guaíba atingir níveis históricos. O rio já superou a marca de 1941, que era o recorde anterior. De acordo com relatos, o nível das águas pode chegar a 5 metros na tarde desta sexta-feira (3). Diversas regiões da capital gaúcha e cidades vizinhas estão alagadas, com moradores sendo resgatados por equipes de socorro.

Moradores de áreas baixas tiveram que abandonar suas residências, alguns pela segunda vez em poucos meses após as enchentes do final de 2022. Muitas pessoas estão desabrigadas e sem contato com familiares. Balanço divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul no início da tarde desta sexta-feira (12) mostra que o número de mortos em razão das fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana subiu para 37. Ao todo, 235 municípios foram afetados.

EDUCAÇÃO/BRASIL: OLIMPÍADA MIRIM DE MATEMÁTICA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas, a partir desta sexta-feira (3), as inscrições para a 3ª Olimpíada Mirim – OBMEP. Podem participar da competição de matemática estudantes do 2ª ao 5ª ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas. Instituições de ensino ou secretarias de educação têm até o dia 21 de junho para fazer as inscrições. A olimpíada é organizada pelo Instituto de Matemática Pura Aplicada (Impa), com apoio da B3 Social, da Capes, do CNPq e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e promovida pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC). 

As duas últimas edições reuniram 7 milhões de estudantes, e a expectativa é que a deste ano atraia mais competidores. “Estamos trabalhando para isso. O objetivo é universalizar a Olimpíada de Matemática no ambiente escolar brasileiro e levar seus benefícios a todas as crianças e jovens”, disse o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana. A Olimpíada Mirim-OBMEP tem duas fases aplicadas pelas escolas. A primeira, em 27 de agosto, os estudantes farão uma prova classificatória com 15 questões de múltipla escolha. Os classificados participarão da segunda fase, no dia 12 de novembro, quando terão de responder novamente a 15 questões objetivas. Os conteúdos das provas estão relacionados ao grau de escolaridade dos estudantes. São duas divisões: nível Mirim 1 (2º e 3º anos do Ensino Fundamental) e nível Mirim 2 (4º e 5º anos do Ensino Fundamental).  Serão entregues certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze.

Inscrições
As instituições interessadas em participar da competição devem acessar o site da olimpíada e usar o código MEC/Inep para cadastrar uma senha. O acesso à área restrita será feito a partir do login (código MEC/Inep) e da senha criada.

As escolas públicas têm garantida a gratuidade da inscrição. As escolas privadas precisam pagar uma taxa, que tem valores a partir de R$ 150.  O responsável pela candidatura deve informar o número total de estudantes participantes por nível. Não é necessário fazer a inscrição nominal de cada estudante.

RN: BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES SE APROXIMA DOS 2 BILHÕES DE METROS CÚBICOS

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.907.257.611 m³, percentualmente, 80,37% da sua capacidade total - Foto: Divulgação/IGARN

Maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 80,37% de sua capacidade e chegou, de acordo com dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), aos 1,9 bilhão de metros cúbicos. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (02), indica um acumulo de 1.907.257.611 m³ na barragem, cuja capacidade total é de 2.373.066.000 m³. No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total. A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 482.198.850 m³, correspondentes a 80,41% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 287.383.458 m³, equivalentes a 98,15% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total. As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.409.233.773 m³, percentualmente, 75,38% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³. Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto. Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Riachão, em Rodolfo Fernandes; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

Reservatórios que estão com mais de 90% da sua capacidade total, são: o açude público de Cruzeta, que está com 92,49%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 95,80%; e Morcego, em Campo Grande, com 97,48%. Alguns açudes já sangraram nesta quadra chuvosa e permanecem próximos da sua capacidade máxima, casos de Santa Cruz do Trairi, que está com 97,74%; Novo Angicos, com 98,87%; Curraes, em Itaú, com 99,92% e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total. O açude Boqueirão de Parelhas acumula 24.592.861 m³, percentualmente, 29% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. Em meados de fevereiro o manancial estava com 5,81% da sua capacidade total. A barragem de Poço Branco acumula 103.590.252 m³, correspondentes a 76,17% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de metros cúbicos. Em 15 de fevereiro, o manancial estava com 25,55% da sua capacidade total.

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA ADIAMENTO DO CONCURSO NACIONAL UNIFICADO; AINDA NÃO HÁ NOVA DATA

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou em pronunciamento oficial o adiamento do Concurso Nacional Unificado. A declaração foi dada na tarde desta sexta-feira (3) e levou em consideração a calamidade pública devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. As provas estavam previstas para serem aplicadas no domingo (5), inclusive com o envio já sendo feito para as cidades sede. Segundo a ministra, as provas estão em local seguro e sob escolta. A ideia, a princípio, é manter as mesmas provas para a nova data a ser anunciada.

A possibilidade de adiamento vinha sendo discutida pelo governo nos últimos dias, em virtude do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Ao todo, são 37 mortos, 74 desaparecidos e mais de 24 mil moradores fora de casa no estado. O concurso conta com 86 mil candidatos inscritos para realização de provas em 10 cidades gaúchas, algumas delas em situação de emergência.

Concurso no RN
No Rio Grande do Norte, mais de 42 mil candidatos se inscreveram para prestar o concurso, distribuídos em quatro municípios potiguares. O Concurso Unificado já é o concurso com o maior número de candidatos realizado no Brasil. No país inteiro, são mais de 2,1 milhões de inscritos.

Natal é a cidade potiguar com mais inscritos, são 28.447. Em segundo lugar aparece Mossoró, com 7.414. Em terceiro, Parnamirim, com 4.302. E por último, Caicó, com 2.804.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 30/04/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 01/05/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 30/04/2024

*Copa do Brasil – Terceira Fase
Bahia 1 x 0 Criciúma
Operário-PR 0 x 0 Grêmio
Atlético-MG 2 x 0 Sport

*Campeonato Roraimense – 4ª Rodada
Rio Negro-RR 0 x 1 Monte Roraima

*Liga dos Campeões – Semifinal
Bayern 2 x 2 Real Madrid

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 5ª Rodada
Santos 3 x 1 Fluminense
América-MG 1 x 1 Corinthians

*Copa do Rei Saudita – Semifinal
Al-Ittihad 1 x 2 Al-Hilal
– AL-HILAL CLASSIFICADO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 01/05/2024
*Copa do Brasil – Terceira Fase
16:00h Brusque x Atlético-GO
16:00h Sampaio Corrêa x Fluminense
18:00h Sousa x Bragantino
18:00h Ypiranga x Athletico-PR
19:00h Fortaleza x Vasco
20:00h América-RN x Corinthians
21:30h Flamengo x Amazonas
21:30h Internacional x Juventude

*Campeonato Brasileiro – Série D – 1ª Rodada
17:00h Humaitá x Porto Velho

*Campeonato Amapaense – Final
17:00h Trem x Oratório

*Liga dos Campeões – Semifinal
16:00h B. Dortmund x Paris SG

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 8ª Rodada
10:00h Palmeiras x Real Brasília
15:00h Kindermann x Cruzeiro
15:00h Internacional x São Paulo
16:00h Ferroviária x Grêmio
16:30h Atlético-MG x Corinthians

*Campeonato Brasileiro Sub 20 – 5ª Rodada
14:00h Flamengo x Cruzeiro
15:00h Atlético-GO x Palmeiras
15:00h Athletico-PR x Fortaleza
15:00h Ceará x São Paulo
15:00h Internacional x Goiás
15:00h Bragantino x Bahia
16:00h Cuiabá x Botafogo
17:00h Atlético-MG x Grêmio

*Copa Espírito Santo – 1ª Rodada
15:00h Linhares FC x Real Noroeste

*Copa do Rei Saudita – Semifinal
15:00h Al-Nassr x Al-Khaleej

GOVERNO ABRE CONCURSO PARA 200 VAGAS TEMPORÁRIAS COM SALÁRIO DE MAIS DE R$ 8 MIL

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou um concurso público para a contratação de 200 profissionais de TI temporários e com cadastro reserva. A demanda é para atender o programa Startup GOV.BR e quem for trabalhar para o governo terá o salário inicial de R$ 8.300 mensais. As inscrições começam dia 2 de maio e custam R$ 60. As posições têm carga horária de 40 horas semanais e seguem o regime de trabalho presencial, por padrão, mas, com a possibilidade de home office, batizado pelo governo de teletrabalho.

Precisa ter formação superior
Para conquistar a tão sonhada vaga, é necessário ter formação superior completa nas áreas do conhecimento abaixo, conforme determina o edital publicado no começo desta semana:

-Título de mestre ou doutor nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou Engenharias;
– Deve ter também cinco anos de experiência nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou Engenharias.

Os contratos de trabalho têm duração de 4 anos, com possibilidade de prorrogação, conforme a demanda do ministério. O trabalho será no programa Startup GOV.BR que tem a finalidade de apoiar iniciativas de transformação digital nos serviços públicos.

Inscrições e data da prova
Os interessados devem se inscrever no site do Instituto AOCP entre os dias 2 e 20 de maio e devem pagar a taxa de inscrição de R$ 60.

Candidatos que têm cadastros no CadÚnico e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde não pagam e mediante pedido de isenção da taxa. A prova é objetiva, com 70 questões e deve ser aplicada em 30 de junho, sendo realizada em todas as capitais brasileiras, com possível extensão para algumas cidades próximas em caso de alta procura pelo concurso.

ARTHUR LIRA DESCARTA RETORNO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

 

Na agenda das centrais para o 1º de Maio, a apreciação do projeto que recria um mecanismo de financiamento dos sindicatos está fora do horizonte do Congresso neste momento. À CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descartou qualquer possibilidade de articular a votação da proposta.“É um retrocesso. Reforma trabalhista e reforma previdenciária são intocáveis”, afirmou Lira. A declaração foi enviada ao blog pela assessoria do parlamentar.

A volta da cobrança que abastecia o caixa dos sindicatos é parte das reivindicações das centrais sindicais ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do projeto é substituir o imposto sindical, que foi extinto pelo governo Michel Temer, no âmbito da reforma trabalhista.

FONTE:  CNN

HOJE – 1° DE MAIO, 30 ANOS SEM SENNA: POR QUE TODO MUNDO O ACHA O MAIOR DE TODOS

Em 1º de maio de 1994, o tricampeão mundial de F1, à época pela Williams-Renault, morreu em um acidente durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

GOVERNO DO RN LANÇA O PROGRAMA BOLSA-ATLETA POTIGUAR

 Lançamento do programa Bolsa-Atleta (Foto: Carmem Felix/Governo do RN)

Em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (30), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou o lançamento do programa Bolsa-Atleta Potiguar, uma iniciativa voltada ao fomento do esporte no estado por meio do suporte financeiro direto aos atletas e paratletas. O programa beneficiará 100 esportistas com bolsas que variam de R$ 440 a R$ 1.430, em diferentes categorias, com um orçamento total de R$ 731 mil para o primeiro ano. “Este é um momento de grande alegria”, destacou a governadora durante o lançamento. “Estamos aqui para reforçar o compromisso do governo com o esporte, proporcionando condições para que nossos talentos se desenvolvam e representem nosso estado com excelência.”

O Bolsa-Atleta Potiguar, criado originalmente pela Lei Estadual 9.955 de 2015, será gerido pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), através da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL). O programa abrange diversas categorias, incluindo Atleta Estudantil, Atleta Regional, Atleta Nacional, Atleta Internacional e Atleta Olímpico e Paralímpico, e as bolsas serão concedidas por um período de um ano, com possibilidade de renovação.

*Valores:

• Bolsa-atleta estudantil – R$ 440
• Bolsa-atleta regional – R$ 550
• Bolsa-atleta nacional – R$ 770
• Bolsa-atleta internacional – R$ 1,1 mil
• Bolsa-atleta olímpica/paralímpica – R$ 1.430 mil

Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades estaduais, atletas, e representantes de associações esportivas, a secretária adjunta de Educação, Cleonice Cleusa Kozerski, e o subsecretário estadual de Juventude, Gabriel Medeiros, destacaram o impacto positivo esperado do programa. A deputada estadual Isolda Dantas e a vereadora por Natal, Júlia Arruda, também manifestaram apoio à iniciativa.

O edital com as regras do Bolsa-Atleta será publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (1º) e as inscrições estarão abertas de 02 de maio a 03 de junho de 2024. Júlio Cezar Nunes Júnior, subsecretário de Esporte e Lazer do RN, enfatizou que serão aceitas modalidades esportivas reconhecidas e regularizadas pelas entidades competentes, inclusive modalidades presentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de modalidades paradesportivas não olímpicas. “Com a instituição do Bolsa-Atleta Potiguar, damos um salto na política esportiva do Estado, valorizando ainda mais nossos atletas e para-atletas”, afirmou Nunes Júnior.

A retomada do programa foi aplaudida por diversas federações e atletas, que viram no Bolsa-Atleta uma oportunidade de acessar recursos cruciais para a compra de equipamentos e custeio de viagens. Maria Clara Augusto da Silva, paratleta do atletismo, compartilhou sua experiência: “Com certeza o Bolsa-Atleta vai ajudar com os custos de viagem e na aquisição de equipamentos, que muitas vezes precisam ser importados.”

Thalyta Simplício, medalhista paralímpica já classificada para os Jogos de Paris 2024, ressaltou a importância do reconhecimento para inspirar novas gerações de atletas. “Espero ver novas Thalytas nascendo para o esporte”, concluiu, destacando as oportunidades que o programa oferece para jovens atletas financiarem suas atividades esportivas.

BRASIL/ECONOMIA: DÍVIDA PÚBLICA SOBE 0,65% EM MARÇO E ULTRAPASSA R$ 6,6 TRILHÕES

Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em março e ultrapassou a marca de R$ 6,6 trilhões. Segundo números divulgados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,595 trilhões em fevereiro para R$ 6,638 trilhões no mês passado, altade 0,65%. Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em março, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 12,28 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida, no entanto, subiu por causa da apropriação de R$ 55,25 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,72 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde janeiro deste ano. A maior parte desse total (R$ 117,18 bilhões) ocorreu para trocar títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) que venceram no mês passado. Com o alto volume de vencimentos em março, os resgates somaram R$ 182,09 bilhões, pouco mais de cinco vezes o valor registrado em fevereiro, quando os resgates tinham atingido R$ 35,79 bilhões. No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,21%, passando de R$ 276,14 bilhões em fevereiro para R$ 276,73 bilhões em março. O principal fator foi o avanço de 0,26% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar só começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos.

Colchão
Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 885 bilhões em fevereiro para R$ 887 bilhões no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,95 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,211 trilhão da DPF.

RN: GOVERNO FÁTIMA TEM DESAPROVAÇÃO DE 70,12% DO ELEITORADO

A governadora Fátima (PT) tem tido queda vertiginosa de popularidade entre os potiguares | Foto: Adriano Abreu

Com desempenho em constante declínio na avaliação dos eleitores do Rio Grande do Norte, o índice de desaprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) alcançou 70,12% em abril, conforme a pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE, crescendo 12,30% desde a a primeira pesquisa divulgada em outubro do ano passado, quando a desaprovação era de 57,82% e chegou a 68,53% em fevereiro de 2024. Os maiores índices de desaprovação do governo petista são registrados na Grande Natal, 79,4%, em seguida no Mato Grande, 77,2%; Sertão do Apodi, 74,5%; Seridó, 73,8%; Agreste/Litoral Sul, 73,1% e Mossoró, 71,3%. Em Natal, a desaprovação foi de 62,1%.

Já o índice de aprovação se mantem estável. Em outubro era 30,47%, baixou para 19,59% e agora desceu seis centésimos, foi a 19,53%. O melhor desempenho do governo Fátima Bezerra é na região de Assu/Mossoró, 28,4% e Central Cabugi/Litoral Norte, 28,3%. Em Mossoró foi de 21,3% e em Natal, 23,2%. Já os piores índices de aprovação estão na Grande Natal, 13,2% e no Mato Grande, 14,1%. Os eleitores que não souberam responder foram 11,71% na primeira sondagem e 11,88% na segunda. Na pesquisa de abril, foi de 10,35%. A Consul/TRIBUNA DO NORTE também perguntou aos 1.700 eleitores como classificavam o governo de Fátima Bezerra para o Rio Grande do Norte. Os que classificam de “ruim” e “péssimo” são 31,53% e 21,41%, respectivamente, no somatório 52,94%.

Apenas 0,53% o classificam como “ótimo” e 10,65% como “bom”. Outros 33,82% dos eleitores classificaram o governo Fátima Bezerra como “regular” e 2.06% “não sabem dizer”. A pesquisa foi realizada entre 22 e 25 de abril, em12 regiões do Estado, e, seis delas nenhum cidadão consultado classificou o governo como “ótimo”. Os índices mais altos de “ruim” foram na Grande Natal e Agreste/Litoral Sul, com 47,8% e 47,2%, enquanto os percentuais mais altos de “péssimo” foi em Natal, 30,0%; Mossoró, 27,9% e Seridó, 21,9%.

*Avaliação de Fátima Bezerra como governadora do RN
*Aprovação
Outubro/2023 30,47 %
Fevereiro/2024 19,59 %
Abril/2024 19,53 %

*Desaprovação
Outubro/2023 57,82 %
Fevereiro/2024 68,53 %
Abril/2024 70,12 %

*Não soube dizer
Outubro/2023 11,71 %
Fevereiro/2024 11,88 %
Abril/2024 10,35 %

Fonte – Consult/TN

A BOA DO DIA...

MEGA-SENA 2.719: VEJA O RESULTADO DA TERÇA (29)

 

O sorteio do concurso 2.719 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (30), em São Paulo. O prêmio para as apostas que acertarem as seis dezenas é de R$ 6.684.740,93

*Veja os números sorteados: 16 – 25 – 27 – 30 – 42 – 48.

*Premiação
6 acertos: Não houve ganhadores
5 acertos: 21 apostas ganhadoras, R$ 88.273,53
4 acertos:1.731 apostas ganhadoras, R$ 1.529,87

O próximo sorteio da Mega, concurso 2.720, acontece excepcionalmente no sábado (4), por conta do feriado do Dia do Trabalhador, que altera o funcionamento dos sorteios da Caixa.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAICÓ CONVOCA 10 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

A Câmara de Vereadores de Caicó convocou 10 candidatos aprovados no último Concurso Público, realizado pela FUNCERN. A convocação já foi publicada no Diário Oficial e corresponde aos cargos de Aixiliar de Serviços Gerais, Garçom, Arquivista, Consultor Legislativo, Controlador, Técnico Legislativo - Intérprete de Libras e Técnico Legislativo - área legislativa.

Os candidatos devem comparecer ao setor de Recursos Humanos da Casa Legislativa, situado na rua Felipe Guerra nº 179, em até 5 dias úteis, das 7:00 às 13:00, para assinar o termo de interesse da vaga. Após a assinatura, ele terá o prazo de 15 dias para entregar a documentação que está prevista no anexo I do edital de realização do certame. É importante destacar que não serão recebidas documentações de maneira parciais. O não comparecimento para assinatura do termo de interesse da vaga, implicará a renuncia tácita do candidato. Somente ser empossado ao cargo público aquele que se apresentar apto fisicamente e mentalmente para o exercício do cargo.

TEMAS JURÍDICOS E APROXIMAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIOS SÃO DESTAQUE EM VISITA DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL AO TJRN

Desembargadores receberam comitiva portuguesa e concordaram na elaboração de parcerias entre instituições da Justiça dos países/TJRN

O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, recebeu, na manhã desta terça-feira (30/4), visita de cortesia do embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, com o qual dialogou sobre assuntos jurídicos diversos, dentre os quais a necessária equiparação entre homens e mulheres nos judiciários de ambos os países. 

Tema
O que no Brasil vem sendo expandido pela Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça, na Resolução CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018.

O representante do Estado português também visitou a UFRN, onde ministrou aula magna aos estudantes de Direito, e a Governadoria. “Embora as bases do direito brasileiro sejam originárias do direito português, existem hoje muitas diferenças nos procedimentos. Mas ainda guardamos muitas proximidades, como a relação do Supremo Tribunal Federal com o judiciário português”, ressalta o dirigente do Poder Judiciário potiguar, ao dialogar com o diplomata português sobre o elevado índice de litigância no Brasil. “Ocupamos o primeiro lugar ainda em litigância, a demanda ainda é elevada nesse sentido”, compara o desembargador Amílcar Maia.