FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 11/02/2026 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 12/02/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 11/02/2026
*Taça Conmebol Libertadores – Primeira Fase
Alianza Lima 1 x 1 2 de Mayo
– 2 DE MAYO CLASSIFICADO

*Campeonato Brasileiro – Série A – 3ª Rodada
Mirassol 2 x 2 Cruzeiro
Chapecoense 3 x 3 Coritiba
Atlético-MG 3 x 3 Remo
Vasco 0 x 1 Bahia
São Paulo 2 x 0 Grêmio

*Campeonato Carioca – 1ª Rodada – Quadrangular do rebaixamento
Portuguesa-RJ 1 x 1 Nova Iguaçu

*Campeonato Paranaense – Descenso
Cascavel 2 x 1 Andraus
– ANDRAUS REBAIXADO

*Campeonato Cearense – Disputa do 5º lugar
Horizonte 1 x 3 Iguatu

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
CRAC 1 x 1 Goiás
Anapolina 1 x 1 Jataiense

*Campeonato Baiano – 7ª Rodada
Bahia de Feira 6 x 1 Barcelona-BA
Galícia 2 x 1 Jequié

*Campeonato Pernambucano – Semifinal
Santa Cruz 0 x 1 Náutico

*Copa Alagoas – 3ª Rodada
Dimensão Saúde 0 x 1 CRB
Zumbi 1 x 4 CSE

*Campeonato Mato-Grossense – Segunda fase
Operário VG 3 x 2 Nova Mutum
– OPERÁRIO CLASSIFICADO

*Campeonato Paraense – 5ª Rodada
Tuna Luso 1 x 0 São Francisco
Cametá 2 x 0 Paysandu

*Campeonato Maranhense – Disputa contra o Descenso
Tuntum 1 x 2 Imperatriz
– TUNTUM REBAIXADO
Maranhão 0 x 2 Sampaio Corrêa
– MARANHÃO CLASSIFICADO
Moto Club 0 x 2 IAPE
– IAPE CLASSIFICADO

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada – Segundo Turno
Nacional-AM 3 x 0 S. Raimundo-AM

*Campeonato Paraibano – 8ª Rodada
Atlético-PB 0 x 2 Botafogo-PB

*Campeonato Sergipano – 8ª Rodada
Dorense 1 x 2 Confiança
Guarany-SE 0 x 1 Falcon
América de Propriá 0 x 3 Itabaiana
Desportiva Aracaju 1 x 3 Lagarto

*Campeonato Piauiense – 6ª Rodada
Atlético-PI 1 x 0 Teresina

*Campeonato Brasiliense – 7ª Rodada
Real Brasília 0 x 3 Sobradinho
Paranoá 0 x 1 Brasiliense
Gama 2 x 1 Ceilândia

*Campeonato Rondoniense – 12ª Rodada
Guaporé 3 x 0 Barcelona-RO
Genus 0 x 1 Porto Velho

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 6ª Rodada
Bataguassu 1 x 1 Pantanal
Naviraiense 3 x 1 Dourados
Águia Negra 1 x 3 Aquidauana
Operário-MS 0 x 0 Costa Rica-MS
Corumbaense 1 x 0 Ivinhema

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
Ypiranga-AP 0 x 2 Oratório

*Inglaterra – Premier League – Rodada
Nottm Forest 0 x 0 Wolverhampton
Aston Villa 1 x 0 Brighton
Manchester City 3 x 0 Fulham
Crystal Palace 2 x 3 Burnley
Sunderland 0 x 1 Liverpool

*Copa da Itália – Quartas de Final
Bologna 1 x 1 Lazio
– LAZIO CLASSIFICADO (Pênaltis: 1-4)

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
Athletic Bilbao 0 x 1 Real Sociedad

*Copa da Alemanha – Quartas de Final
Bayern 2 x 0 RB Leipzig
– BAYERN CLASSIFICADO

*Sul-Americano Feminino Sub-20 – 4ª Rodada
Argentina 4 x 0 Bolívia
Peru 0 x 6 Brasil

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 12/02/2026
*Taça Conmebol Libertadores – Primeira Fase
21:30h U. Católica-QUE x Juventud

*Campeonato Brasileiro – Série A – 3ª Rodada
19:00h Athletico-PR x Santos
19:30h Fluminense x Botafogo
20:00h Corinthians x Bragantino
21:30h Internacional x Palmeiras

*Campeonato Carioca – Quartas de Final
17:00h Maricá x Sampaio Corrêa-RJ

*Campeonato Goiano – Quartas de Final
19:30h ABECAT x Atlético-GO
21:00h Anápolis x Vila Nova

*Campeonato Catarinense – Semifinal
19:30h Concórdia x Criciúma

*Campeonato Pernambucano – Semifinal
17:00h Retrô x Sport

*Copa Alagoas – 3ª Rodada
19:00h Coruripe x CSA
19:00h Penedense x ASA
20:00h Murici x Miguelense

*Campeonato Paraense – 5ª Rodada
10:00h Capitão Poço 1x1 Águia
15:30h Bragantino-PA x S. Raimundo-PA
16:00h Amazônia x Santa Rosa
19:30h Castanhal x Remo

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada – Segundo Turno
21:00h Amazonas x Itacoatiara

*Campeonato Paraibano – 7ª Rodada
20:00h Nacional de Patos x Sousa

*Campeonato Piauiense – 6ª Rodada
19:00h Altos x Corisabbá

*Campeonato Brasiliense – 7ª Rodada
10:00h Brasília 1x3 Capital-DF
16:00h ARUC x Samambaia

*Campeonato Capixaba – 9ª Rodada
20:00h Capixaba x Real Noroeste
20:00h Forte x Desportiva
20:00h Porto Vitória x Vilavelhense
20:00h Rio Branco-VN x Rio Branco-ES
20:00h Serra x Vitória-ES

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada
20:00h Santa Cruz Acre x São Francisco-AC

*Campeonato Rondoniense – 12ª Rodada
20:30h Rondoniense x Ji-Paraná

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada
20:00h Santos-AP x São José-AP

*Campeonato Mato-Grossense – Segunda fase
19:00h Sport Sinop x Cuiabá

*Inglaterra – Premier League – 26ª Rodada
17:00h Brentford x Arsenal

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal
17:00h Atlético Madrid x Barcelona

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 1ª Rodada
21:00h Mixto x Flamengo

COLETA DE LIXO TERÁ HORÁRIO ALTERADO NO CENTRO E BAIRRO ACAMPAMENTO DURANTE O CARNAVAL EM CAICÓ

FONTE E FOTO: GLÁUCIA LIMA

A coleta de lixo domiciliar em Caicó (RN) passará por alterações temporárias durante o período do Carnaval, especificamente nas áreas do Centro e do bairro Acampamento. A mudança ocorre em razão da programação festiva e da reorganização logística dos serviços urbanos no município, visando garantir que a cidade permaneça limpa durante os dias de maior circulação de pessoas.

De acordo com o cronograma divulgado, na quinta-feira (12/02) a coleta será realizada a partir das 12h. Já na sexta-feira (13/02), o serviço começará às 11h. Nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro, a coleta ocorrerá no período da manhã, estratégia adotada para evitar conflitos com os horários de blocos e eventos no Centro da cidade. Na quarta-feira (18/02), o serviço retorna ao horário normal da tarde, restabelecendo o cronograma habitual. O secretário municipal de Infraestrutura, Pedro Pereira, reforçou a importância da colaboração da população. “Durante o Carnaval, a demanda aumenta significativamente, principalmente no Centro. Por isso, ajustamos os horários para garantir eficiência na coleta e manter a cidade organizada. 

Pedimos que os moradores fiquem atentos aos novos horários e coloquem o lixo no momento correto”, destacou. A orientação é que os moradores do Centro e do bairro Acampamento evitem descartar resíduos fora do horário informado, contribuindo para a limpeza urbana e para o bom funcionamento dos serviços durante o período festivo. A mudança ocorre em razão da programação festiva e da reorganização logística dos serviços urbanos no município, visando garantir que a cidade permaneça limpa durante os dias de maior circulação de pessoas.

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ: PROJETO IMPULSIONA CADEIA LEITEIRA NO ASSENTAMENTO SERIDÓ CAATINGA GRANDE

A gestão municipal de São José do Seridó, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural (SEMAPES), tem intensificado o apoio a ações voltadas ao fortalecimento do homem do campo. Em parceria com instituições estratégicas, o município busca promover o desenvolvimento da zona rural e garantir melhores condições de vida aos produtores. Na quarta-feira (11), o secretário municipal de Agricultura, José Ivon Dantas, participou de uma reunião no Assentamento Agrário Seridó Caatinga Grande. O encontro foi realizado às 18h, na sede da ACBPARAS (Associação Comunitária dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Rural Seridó), com o objetivo de discutir a implantação do projeto “Qualificação Leiteira Potiguar”, iniciativa voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite na região. A ação contou com a presença dos auxiliares da pasta, Joel Dantas e André Silva, além dos representantes do Sebrae, Luiz Felipe (Sebrae Natal) e Carlos Henrique, médico-veterinário e consultor da instituição. Também participaram o presidente da ACBPARAS, João Querino Dantas, e produtores do assentamento.

De acordo com Luiz Felipe, do Sebrae, o projeto representa um importante avanço para o município, destacando o papel fundamental da parceria com a gestão municipal. A iniciativa prevê a adoção de práticas técnicas especializadas e acompanhamento profissional mensal junto aos produtores, com foco na melhoria da produtividade e na qualidade do leite. A expectativa é que, com o suporte técnico contínuo e a qualificação dos produtores, a atividade leiteira no assentamento ganhe mais eficiência e competitividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia rural local. São José do Seridó e São Rafael foram as primeiras cidades do Estado selecionadas para este projeto. A chegada desse projeto a comunidade é uma ação do mandato do deputado federal Fernando Mineiro por meio de uma solicitação do vereador Jusssiene Dantas.

CARLOS FELIPE

TIMBAÚBA DOS BATISTAS ALCANÇA NOTA MÁXIMA NOS INDICADORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O município de Timbaúba dos Batistas conquistou nota máxima nos indicadores do Ministério da Saúde, conforme avaliação do programa Saúde Brasil 360, reafirmando o compromisso da gestão com uma Atenção Primária forte, resolutiva e humanizada.

Pelo terceiro quadrimestre consecutivo, o município alcançou nota 10 no indicador de vínculo e acompanhamento territorial, além de nota máxima em qualidade. Também foram obtidos excelentes resultados nos indicadores de diabetes, hipertensão arterial e atenção à pessoa idosa, demonstrando cuidado integral, acompanhamento efetivo e foco na prevenção.

JUSTIÇA DEFINE REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BLOCOS CARNAVALESCOS NA CIDADE DE CAICÓ

A 1ª Vara da Comarca de Caicó autorizou e definiu regras para a participação de crianças e adolescentes em blocos carnavalescos que ocorrerão no município de Caicó nos próximos dias. Com isso, o alvará judicial foi concedido pela juíza Andrea Cabral, que destacou a necessidade do acompanhamento de pais ou responsáveis, além da proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas.

De acordo com os autos, duas associações culturais requereram a expedição de alvará judicial para permitir o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes nos blocos carnavalescos “A Troça da Serpente”, “Carnaval de Rua do Bloquinho da Furiosa”, “Bloco da Furiosa” e “Bloco Frevo do Meio-Dia”. Sobre os eventos, os requerentes informaram que não haverá disponibilização ou comercialização de bebidas alcoólicas, e que ocorrerão em via pública. Para análise do caso, a magistrada embasou-se no art. 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao destacar que toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. No entanto, segundo tal legislação, as crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsáveis. 

“Considerando a natureza do evento, a documentação trazida aos autos, constata-se que a realização dos eventos, em tese, não ofende aos princípios norteadores da teoria da proteção integral, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescentes, não havendo, em tese, indícios de violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, merecendo o acolhimento do pleito autoral. Assim sendo, é importante asseverar que devem ser observados pela requerente os compromissos apresentados na inicial, bem como as recomendações contidas no dispositivo, de forma a proteger as crianças e os adolescentes de risco e violação de seus direitos”, afirmou a juíza.

Dessa forma, a magistrada ressaltou que, no presente caso, por se tratar de evento aberto, público, e sem controle de entrada, não é aplicável definir faixa etária para entrada no local, todavia, a permanência de crianças desacompanhadas não deverá ser permitida.

Regras estabelecidas
Como regras, a juíza estipulou que crianças e adolescentes até 14 anos incompletos somente podem participar de tais atividades acompanhadas dos pais ou responsável legal, além de parentes colaterais até 3º (avós, bisavós, tios, irmãos – todos maiores e capazes), desde que apresentem documento oficial comprovando o vínculo de parentesco.

Já adolescentes entre 14 anos completos e 16 anos incompletos devem estar acompanhados dos pais ou responsável legal, além de parentes colaterais até 3º (avós, bisavós, tios, irmãos – todos maiores e capazes), desde que apresentem documento oficial comprovando o vínculo de parentesco, ou desacompanhadas portando autorização por escrito daqueles. Aos maiores de 16 anos, se torna independente a autorização ou o acompanhamento dos seus genitores.

Ainda conforme a juíza, o responsável pelo evento fica advertido de que é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, drogas, cigarros ou similares por crianças e adolescentes. Fica ainda advertido de que, caso sejam encontradas crianças e adolescentes indevidamente no evento, serão adotadas as providências cabíveis, podendo ser aplicadas medidas administrativas, cíveis e penais, com a lavratura dos respectivos autos de advertência ou infração, conforme previsão legal contida na Lei n° 8.069/90.

TRF5 DECIDE QUE TÉCNICO DE ESPORTE PODE SER EQUIPARADO AO MAGISTÉRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que para fins de aposentadoria previdenciária a atividade de técnico de esportes é equiparada ao exercício do magistério. O entendimento veio com o julgamento de um processo na 6ª Turma do TRF5, que teve como relator o Desembargador Federal Walter Nunes. O julgamento foi a unanimidade com o Tribunal dando provimento à apelação do professor para reconhecer o período de trabalho como técnico de esporte. 

O relator destacou que há equiparação de técnico de esporte com professor quando as atividades são desempenhadas em instituições de ensino fundamental e médio e quando vinculadas ao projeto pedagógico da educação básica. “Ademais, o exercício da função de técnico de futebol ou de outra modalidade esportiva, quando desempenhado no âmbito de instituição de ensino fundamental ou médio, não se distingue, em essência, da atuação do professor de educação física responsável pela respectiva modalidade, integrando o conjunto de atividades pedagógicas próprias da educação básica”, escreveu o Desembargador Federal Walter Nunes. Ele ressaltou que a expressão "professor" designa uma categoria profissional de caráter amplo, que comporta diversas especializações, a exemplo do professor de matemática, de língua portuguesa e de educação física.

ASSOCIAÇÕES DE JUÍZES DEFENDEM NO STF MANUTENÇÃO DE PENDURICALHOS

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para manter o pagamento dos penduricalhos que foram suspensos por determinação do ministro Flávio Dino (foto). O pedido foi feito por 11 associações, que também pediram para participar do processo. Estão entre as entidades a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Na semana passada, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias que não têm base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias nos Três Poderes. Penduricalhos são benefícios financeiros concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No entendimento das entidades, todas os pagamentos que são realizados pelo Judiciário e Ministério Público estão previstos em lei ou em regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

“Está a se impor, no ponto, o acolhimento dos presentes embargos de declaração para, verificando que não tem havido pagamento a magistratura sem autorização prévia do CNJ, deixe de ser exigido dos tribunais a revisão dos atos normativos que concretizam os pagamentos previstos em lei”, afirmam as associações. Mais cedo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também defendeu no STF a manutenção dos penduricalhos.O plenário do Supremo marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos.

Fonte: Agência Brasil

RAIOS EM CIDADE DA GRANDE NATAL DEIXAM 18 MIL SEM LUZ NO RN; VEJA COMO SE PROTEGER DAS TEMPESTADES DENTRO E FORA DE CASA

Os raios na Grande Natal provocaram interrupção no fornecimento de energia elétrica durante as chuvas na madrugada desta quarta-feira (11). Em Ceará-Mirim, dois raios atingiram parte da subestação da Neoenergia Cosern, o que deixou cerca de 18 mil unidades consumidoras sem energia por aproximadamente uma hora.

Segundo a distribuidora, as equipes técnicas atuaram rapidamente para restabelecer o serviço. Assim que identificou o problema, a empresa mobilizou profissionais e iniciou os procedimentos de segurança para normalizar o sistema. Apesar do impacto, o fornecimento foi restabelecido após a conclusão das manobras necessárias. Para garantir a segurança da população e evitar acidentes fatais ou danos materiais, a companhia reforça orientações fundamentais para os dias de chuva e descargas atmosféricas.

Guia de segurança: como se proteger
Em dias de tempestades, a atenção deve ser redobrada tanto dentro quanto fora de casa. Confira as principais recomendações:

Dentro de casa:
1- Aparelhos na tomada: desconecte eletroeletrônicos para evitar que sobretensões causadas por raios queimem os equipamentos.

2- Estruturas metálicas: mantenha distância de janelas, portas metálicas e cercas, que podem conduzir eletricidade durante um raio.

3- Banho elétrico: evite tomar banho ou usar torneiras elétricas enquanto estiver trovejando.

Na rua e em veículos:
1 – Cabos rompidos: se encontrar fios caídos, não se aproxime. O risco de choque elétrico é altíssimo. Acione imediatamente a distribuidora.

2 – Proteção no carro: se um cabo elétrico cair sobre o seu veículo, não saia do carro. Os pneus isolam a eletricidade. Permaneça no interior e aguarde o socorro especializado.

3 – Áreas abertas: evite campos de futebol, piscinas, praias ou ficar embaixo de árvores isoladas durante a chuva.

Canais de emergência - Caso identifique problemas na rede elétrica ou precise comunicar falta de energia, utilize os canais oficiais:
Telefone: 116 / WhatsApp: (84) 3215-6101

FONTE: Neoenergia Cosern

SETOR TÊXTIL DO RN DISPARA 48%, SUPERA O PETRÓLEO E VIRA NOVA POTÊNCIA DA INDÚSTRIA POTIGUAR

O setor têxtil e de confecção do Rio Grande do Norte registrou crescimento de 48% em 2025 e assumiu a liderança da produção industrial do estado, superando o petróleo. A cadeia emprega cerca de 20 mil pessoas e tem como destaque nacional a produção de bonés no Seridó. O avanço é puxado pelo fortalecimento do mercado interno e por investimentos em qualificação, tecnologia e modernização, considerados essenciais para manter a competitividade.

Em entrevista à Inter TV, o Presidente da Fiern, Roberto Serquiz, destacou que o setor se tornou mais competitivo na última década, ampliou sua capilaridade e apresenta forte perspectiva de crescimento e geração de empregos. Para 2026, a expectativa é consolidar a liderança e avançar na agregação de valor ao vestuário potiguar.

Portal Grande Ponto

TRT-RN LANÇA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA PROTEÇÃO DE DADOS NO CARNAVAL

A Divisão de Proteção de Dados Pessoais (DPDP), do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desenvolveu, em parceria com o setor de Comunicação Social, uma cartilha informativa sobre cuidados necessários para proteger dados pessoais durante o carnaval. Confira aqui a publicação.

No documento, há alertas do perigo de trocar dados pessoais com pessoas desconhecidas, de abrir o aplicativo do banco durante as festas de rua e mais precauções para um carnaval mais seguro. Além desses alertas, a cartilha traz tutoriais de como bloquear aplicativos importantes no celular. 

*Para IOS: https://www.youtube.com/shorts/6KR-jS9gVPc              
*Android: https://www.youtube.com/shorts/Hf9oLNpvOGI

Para mais informações, os contatos da DPDP estão disponíveis: Telefone – (84) 4006-3279/ 4006-3131 ou e-mail – dpdp@trt21.jus.br.

Fonte: Comunicação TRT-RN

TCE-RN: SEGUNDA CÂMARA SUSPENDE LEI QUE FIXA SUBSÍDIOS DE VEREADORES EM SÃO FERNANDO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) concedeu medida cautelar, em julgamento da Segunda Câmara, determinando a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 0909/2023, do município de São Fernando, que fixou os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-2028. A decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 001603/2025-TC, sob relatoria do conselheiro Gilberto Jales, após representação apresentada pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência do Tribunal. A representação apontou que o subsídio do presidente da Câmara Municipal teria sido fixado acima do teto constitucional previsto no art. 29, inciso VI, da Constituição Federal. São Fernando possui população estimada de 3.606 habitantes, enquadrando-se na faixa de municípios em que o subsídio máximo dos vereadores deve corresponder a 20% do subsídio dos deputados estaduais.

Atualmente, o subsídio dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte é de R$ 34.774,64, o que estabelece como teto para os vereadores de São Fernando o valor de R$ 6.954,92. A Lei Municipal nº 0909/2023 fixou o subsídio dos vereadores em R$ 6.954,80 — apenas R$ 0,13 abaixo do limite máximo — e previu acréscimo de 20% a título de verba de representação para o presidente da Câmara. Embora a Câmara Municipal tenha informado que a verba de representação não foi paga e que avaliaria a revogação do dispositivo, o relator destacou que a permanência da norma no ordenamento jurídico mantém o risco de produção de efeitos financeiros incompatíveis com a Constituição. O Ministério Público de Contas opinou pela concessão da medida cautelar, apontando a presença dos requisitos legais do fumus boni iuris (plausibilidade jurídica) e do periculum in mora (risco de dano), entendimento acolhido pelo relator. Além da questão relacionada ao teto constitucional, o processo também identificou outras possíveis irregularidades na lei municipal. Uma delas diz respeito à previsão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores durante a legislatura. 

Segundo entendimento consolidado do TCE-RN, firmado no Processo de Consulta nº 005797/2015-TC, os subsídios dos vereadores não podem sofrer reajustes no curso da legislatura, nem mesmo a título de recomposição inflacionária, em razão do princípio da anterioridade remuneratória previsto na Constituição Federal. Outra irregularidade apontada foi a ausência de comprovação de estimativa de impacto orçamentário-financeiro e de declaração do ordenador de despesa quanto à adequação orçamentária e compatibilidade com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, exigências previstas nos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na decisão cautelar, o TCE determinou a imediata suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 0909/2023 até o julgamento definitivo da representação, bem como a notificação do atual presidente da Câmara para que se abstenha de autorizar ou manter pagamentos ou revisões remuneratórias com fundamento na norma questionada, sob pena de multa. O processo seguirá com a instrução regular, assegurados o contraditório e a ampla defesa, para posterior julgamento de mérito pelo Tribunal.

Confira as fiscalizações e auditorias no Portal Secex: https://secex.tce.rn.gov.br/#/ 

RN: CONSIGNADOS ESTÃO BLOQUEADOS HÁ 7 MESES POR FALTA DE REPASSE DO ESTADO, DENUNCIAM SERVIDORES

Servidores do Governo do Rio Grande do Norte estão há sete meses sem poder contratar empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil, de acordo com denúncia do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp). Além disso, servidores que possuem empréstimos ativos estão sendo surpreendidos com cobranças do banco e com o nome negativado em serviços de proteção de crédito devido à falta de pagamento das parcelas vencidas, embora recebam o salário já com o desconto.

Segundo o Sinsp, o problema acontece porque, desde julho de 2025, o Governo do Estado faz o desconto das parcelas de empréstimos no contracheque dos servidores, mas não repassa os valores devidos ao Banco do Brasil. Como medida preventiva, então, o banco suspende a concessão de novos empréstimos, cobra o débito dos servidores supostamente inadimplentes e aciona serviços de proteção de crédito. Há relatos também de duplicidade de cobranças para servidores, em função do atraso no repasse por parte do governo.

Procurado, o governo não se manifestou até o fechamento desta edição.

No fim de agosto de 2025, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, fez uma exposição na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa e reconheceu os atrasos nos pagamentos. Em conversa com os deputados estaduais, ele afirmou que os débitos seriam quitados até dezembro, o que não ocorreu segundo o Sinsp. Na ocasião, o secretário informou que o Estado possui cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de planos de saúde e associações. No total, eram 259 mil operações que somavam cerca de R$ 96 milhões por mês. 

O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões. Segundo Cadu Xavier, os repasses estavam regulares para associações e demais instituições financeiras, mas pendentes com o Banco do Brasil. Ele admitiu também que os atrasos nos consignados acontecem porque a prioridade do governo é manter o pagamento da folha em dia. Segundo Cadu Xavier, se os consignados fossem pagos, faltaria dinheiro para pagar salários.

Deputado aciona Banco Central e propõe CPI para apurar atrasos
Em um pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) classificou o problema dos consignados como “apropriação indébita” por parte do Governo do Rio Grande do Norte. Desde novembro de 2023, o parlamentar tenta obter dados sobre o volume total da dívida, mas relata enfrentar “barreiras institucionais e sigilo injustificado”. “Estamos diante de uma situação gravíssima. Isso é improbidade administrativa e caso de prisão. O governo castiga o servidor, que paga sua conta, mas acaba inadimplente perante o banco porque o Estado retém o dinheiro de forma irresponsável”, afirmou o deputado.

Agora RN

ARRECADAÇÃO FEDERAL NO RN CRESCE 3,6% EM 2025 COM IMPULSO DE ÓLEO E ENERGIA

A Receita Federal consolidou, no fechamento do primeiro mês deste ano, os dados que confirmam 2025 como um ano de recordes para o fisco no Rio Grande do Norte. Seguindo a tendência de recuperação da atividade econômica e o endurecimento das regras de tributação sobre setores específicos, o Estado registrou um crescimento real de 3,65% na arrecadação de tributos federais em relação a 2024. Em termos nominais — sem o desconto da inflação —, o avanço foi de 8,83%, superando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) regional. O desempenho potiguar foi fortemente ancorado pela retomada da exploração de petróleo em terra (onshore) e pela expansão contínua de parques eólicos, que dinamizaram a cadeia de fornecedores e elevaram o recolhimento de tributos sobre o lucro e o faturamento. No total, a soma de impostos, taxas e contribuições federais no Estado compôs uma parcela significativa dos R$ 28,5 bilhões arrecadados globalmente (incluindo esferas estadual e municipal) em território potiguar no último ano.

O ranking da arrecadação
A estrutura da arrecadação federal no Rio Grande do Norte em 2025 manteve a predominância das contribuições sociais, mas viu um avanço expressivo dos impostos sobre a renda. De acordo com o balanço da Receita Federal, o ranking por importância de valores no Estado ficou assim distribuído:

Receita Previdenciária: Lidera o montante, impulsionada pelo crescimento da massa salarial e pela reoneração escalonada da folha de pagamentos, que passou a vigorar plenamente em janeiro de 2025.

PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): Ocupa a segunda posição, refletindo o dinamismo do setor de serviços e o aumento no volume de vendas no comércio varejista e de energia.

IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido): Os impostos sobre o lucro das empresas apresentaram crescimento real robusto, especialmente entre as companhias ligadas à infraestrutura energética e ao setor de óleo e gás.

Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): Com a atualização das faixas de isenção, o volume arrecadado estabilizou, mas a base de contribuintes no Estado cresceu, com mais de 469 mil declarações entregues.

IOF (Imposto sobre Operações Financeiras):
Registrou o maior salto percentual nominal (acima de 20%), fruto de ajustes de alíquotas promovidos pelo governo federal para o equilíbrio das contas públicas.

O motor regional: Óleo, gás e renováveis
Diferente de outros Estados do Nordeste, onde o setor público ou o turismo detêm o protagonismo absoluto, o Rio Grande do Norte colheu em 2025 os frutos de uma matriz econômica mais diversificada. A consolidação dos polos petroleiros operados por empresas independentes após os desinvestimentos da Petrobras gerou um efeito multiplicador na arrecadação de IRPJ e CSLL.

Apesar de problemas no setor de distribuição de energia, o Estado vive um ciclo virtuoso na nesta área. Além das eólicas, o início dos projetos de hidrogênio verde e a manutenção da produção madura de petróleo garantem uma base tributária mais resiliente. Esse movimento compensou, em parte, o decréscimo de valores atípicos que haviam inflado o caixa em 2024, como depósitos judiciais e regularizações extraordinárias.

Perspectivas 2026: Desafios e reforma Tributária
Para o exercício de 2026, o cenário é de cautela otimista. O mercado financeiro projeta uma inflação (IPCA) mais controlada, na casa dos 3,99%, o que deve manter o poder de consumo das famílias e, por consequência, a arrecadação de impostos sobre o consumo (PIS/Cofins). No entanto, dois fatores aparecem como “pontos de atenção” no radar das empresas potiguares:

Transição da Reforma Tributária: 2026 marca o início dos testes do novo sistema de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A adaptação dos sistemas de gestão e a convivência com dois regimes tributários simultâneos podem gerar volatilidade nos fluxos de caixa e no recolhimento.

Fim de incentivos sociais: O encerramento definitivo de programas de desoneração, como o Perse (setor de eventos), deve impactar negativamente o setor de serviços e hotelaria, tradicionalmente forte em Natal e na região da Pipa, exigindo que o fisco busque novas fontes para compensar eventuais quedas. A meta do governo federal para o Rio Grande do Norte em 2026 é manter o crescimento real acima de 2%, apostando na digitalização da fiscalização e na redução da litigiosidade entre o fisco e o contribuinte.

Análise dos dados
O aumento de 9,3% na Receita Previdenciária reflete não apenas o reajuste do salário mínimo, mas também a consolidação da formalização no setor de serviços potiguar e o fim das desonerações parciais da folha. O avanço acima de 10% nos impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) é o dado mais relevante para o Estado. Ele confirma que as empresas do setor de energia (eólica e solar) e as operadoras de campos maduros de petróleo aumentaram suas margens operacionais em solo potiguar.

PIS e Cofins mantiveram um crescimento resiliente, acompanhando a inflação e demonstrando que o consumo das famílias no RN não retraiu, apesar da política monetária restritiva observada ao longo do ano. O salto de 20,8% no IOF é um reflexo direto de ajustes em alíquotas federais e do aumento do volume de crédito e operações de câmbio vinculadas à exportação de commodities minerais e fruticultura.

A BOA DO DIA...

MEGA-SENA 2.971 NÃO TEM ACERTADOR; PRÊMIO PARA O PRÓXIMO CONCURSO É DE R$ 55 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou na noite desta terça-feira (10/02/2026) o sorteio do concurso 2.971 da Mega-Sena, realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, no valor de R$ 46,7 milhões e ninguém acertou as seis dezenas da faixa principal.

As dezenas sorteadas foram: 01 – 27 – 39 – 40 – 46 – 56.

No concurso desta noite, 33 apostas acertaram as cinco de zenas e cada uma receberá R$ 65.041,25. Outras 2.294 apostas acertaram quatro dezenas e o banco vai pagar R$ 1.542,26 para cada. Com isso, o prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado na quinta-feira (13), está acumulado em R$ 55 milhões.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 10/02/2026 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 11/02/2026

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 10/02/2026:

*Taça Conmebol Libertadores – Primeira Fase

Deportivo Táchira 1 x 0 The Strongest

*Campeonato Brasileiro – Série A – 3ª Rodada

Vitória 1 x 2 Flamengo

*Campeonato Baiano – 7ª Rodada

Jacuipense 2 x 1 Atlético-BA

*Campeonato Sergipano – 8ª Rodada

Sergipe 2 x 1 Gloriense

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada – Segundo turno

Manaus 2 x 1 Princesa do Solimões

*Campeonato Acreano – 5ª Rodada

Adesg 0 x 2 Rio Branco-AC

*Campeonato Roraimense – 3ª Rodada

Náutico-RR 0 x 2 Baré

River-RR 2 x 2 S. Raimundo-RR

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 26ª Rodada

Chelsea 2 x 2 Leeds United

Tottenham 1 x 2 Newcastle

Everton 1 x 2 Bournemouth

West Ham 1 x 1 Manchester United

*Copa da Itália – Quartas de Final

Napoli 1 x 1 Como

*Copa da Alemanha – Quartas de Final

Hertha Berlin 1 x 1 Freiburg

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 11/02/2026

*Taça Conmebol Libertadores –  Primeira Fase

21:30h Alianza Lima x 2 de Mayo

*Campeonato Brasileiro – Série A – 3ª Rodada

19:00h Mirassol x Cruzeiro

19:00h Chapecoense x Coritiba

20:00h Atlético-MG x Remo

21:30h Vasco x Bahia

21:30h São Paulo x Grêmio

*Campeonato Carioca – 1ª Rodada – Quadrangular do rebaixamento

17:00h Portuguesa-RJ x Nova Iguaçu

*Campeonato Paranaense – Descenso

20:00h Cascavel x Andraus

*Campeonato Cearense – Disputa do 5º lugar

19:00h Horizonte x Iguatu

*Campeonato Goiano – Quartas de Final

19:30h CRAC x Goiás

19:30h Anapolina x Jataiense

*Campeonato Baiano – 7ª Rodada

19:15h Bahia de Feira x Barcelona-BA

21:30h Galícia x Jequié

*Copa Alagoas – 3ª Rodada

15:00h Dimensão Saúde 0x1 CRB

15:00h Zumbi 1x4 CSE

*Campeonato Mato-Grossense – Segunda fase

19:00h Operário VG x Nova Mutum

19:00h Sport Sinop x Cuiabá

*Campeonato Paraense – 5ª Rodada

15:30h Tuna Luso 1x0 São Francisco

20:00h Cametá x Paysandu

*Campeonato Maranhense – Disputa contra o Descenso

15:30h Tuntum x Imperatriz

19:30h Maranhão x Sampaio Corrêa

19:30h Moto Club x IAPE

*Campeonato Amazonense – 1ª Rodada – Segundo Turno

21:00h Nacional-AM x S. Raimundo-AM

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada

20:00h Ypiranga-AP x Oratório

*Campeonato Paraibano – 8ª Rodada

19:30h Atlético-PB x Botafogo-PB

*Campeonato Sergipano – 8ª Rodada

15:15h Dorense 1x2 Confiança

15:15h Guarany-SE 0x1 Falcon

15:15h América de Propriá 0x3 Itabaiana

20:00h Desportiva Aracaju x Lagarto

*Campeonato Piauiense – 6ª Rodada

19:00h Atlético-PI x Teresina

*Campeonato Brasiliense – 7ª Rodada

15:00h Real Brasília 0x3 Sobradinho

15:00h Paranoá 0x1 Brasiliense

15:30h Brasília x Capital-DF

16:00h ARUC x Samambaia

20:30h Gama x Ceilândia

*Campeonato Rondoniense – 12ª Rodada

20:30h Guaporé x Barcelona-RO

20:30h Genus x Porto Velho

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – 6ª Rodada

19:00h Bataguassu x Pantanal

20:30h Naviraiense x Dourados

20:30h Águia Negra x Aquidauana

20:30h Operário-MS x Costa Rica-MS

20:30h Corumbaense x Ivinhema

*Campeonato Amapaense – 1ª Rodada

20:00h Ypiranga-AP x Oratório

*Campeonato da Inglaterra – Premier League

16:30h Nottm Forest x Wolverhampton

16:30h Aston Villa x Brighton

16:30h Manchester City x Fulham

16:30h Crystal Palace x Burnley

17:15h Sunderland x Liverpool

*Copa da Itália – Quartas de Final

17:00h Bologna x Lazio

*Copa do Rei da Espanha – Semifinal

17:00h Athletic Bilbao x Real Sociedad

Copa da Alemanha – Quartas de Final

16:45h Bayern x RB Leipzig

*Sul-Americano Feminino Sub-20 – 4ª Rodada

18:00h Argentina x Bolívia

18:00h Peru x Brasil

SAÚDE: COMEÇA VACINAÇÃO DE 1,2 MILHÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRA DENGUE

Começou nesta semana a vacinação contra a dengue para profissionais de saúde da atenção primária, com a previsão de imunizar 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, as primeiras 650 mil doses já foram enviadas aos estados e o restante está previsto para as próximas dias.  A estratégia utiliza a vacina brasileira contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, de dose única, tetraviral e 100% nacional. Para a pasta, esse imunizante representa avanço importante para a autonomia do país. “O início da vacinação pelos profissionais da atenção primária é um passo estratégico para proteger quem atua próximo à população - médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde das unidades básicas de Saúde”, diz o ministério.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a vacinação está começando por toda a equipe multiprofissional cadastrada no SUS. “São aquelas pessoas que batem na porta, visitam a casa das pessoas, observam se tem criadouro do mosquito da dengue, fazem o acompanhamento, a mobilização. Também são aqueles profissionais que estão na primeira porta de entrada quando há casos de dengue”, destacou. A ampliação para outros públicos - pessoas de 15 a 59 anos, começando pelos mais velhos - está prevista para o segundo semestre deste ano, o que depende do aumento da capacidade produtiva do Instituto Butantan. Com investimento de R$ 368 milhões, o Ministério da Saúde fechou a compra de 3,9 milhões de doses.

A pasta adotou também estratégia de vacinação para avaliar o impacto do imunizante na dinâmica populacional da dengue. Para isso, está em curso, desde janeiro, a vacinação em três municípios-piloto: Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). Nessas localidades, o público-alvo será composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos.  “A vacinação da população em geral começa com o aumento da produção de doses, a partir de uma parceria estratégica entre o Brasil e a China, com a transferência da tecnologia nacional desenvolvida pelo Instituto Butantan para a empresa chinesa WuXi Vaccines. Com essa cooperação, a produção da vacina nacional poderá aumentar em até 30 vezes”, destaca o ministério. A vacina do Butantan apresentou 74,7% de eficácia contra a dengue sintomática em pessoas de 12 a 59 anos, além de 89% de proteção contra formas graves e com sinais de alarme. 

*Público-alvo 
*Profissionais de saúde assistenciais e de prevenção: 
Médicos 
Enfermeiros 
Técnicos de enfermagem 
Odontólogos 
Equipes multiprofissionais (eMulti) 
Agentes comunitários de saúde (ACS) 
Agentes de combate às endemias (ACE) 

*Trabalhadores administrativos e de apoio das unidades de saúde: 
Recepcionistas 
Seguranças 
Profissionais da limpeza 
Motoristas de ambulância 
Cozinheiros 
*Outros trabalhadores atuantes nas unidades básicas de saúde (UBS) 

*Cenário epidemiológico   
Em 2025, os casos de dengue no Brasil caíram 74% em relação a 2024. Apesar da redução expressiva, o Ministério da Saúde reforça que as ações de combate ao Aedes aegypti devem ser mantidas em todo o território nacional.  “Ao longo do ano, foram registrados 1,7 milhão de casos prováveis da doença, frente a 6,5 milhões no ano anterior. O número de óbitos também apresentou queda significativa: 1,7 mil mortes em 2025, o que representa redução de 72% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 6,3 mil mortes”, completa a pasta.