Páginas

BUSCA NO BLOG

terça-feira, 30 de abril de 2024

MEGA-SENA 2.719: VEJA O RESULTADO DA TERÇA (29)

 

O sorteio do concurso 2.719 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (30), em São Paulo. O prêmio para as apostas que acertarem as seis dezenas é de R$ 6.684.740,93

*Veja os números sorteados: 16 – 25 – 27 – 30 – 42 – 48.

*Premiação
6 acertos
: Não houve ganhadores
5 acertos: 21 apostas ganhadoras, R$ 88.273,53
4 acertos:1.731 apostas ganhadoras, R$ 1.529,87

O próximo sorteio da Mega, concurso 2.720, acontece excepcionalmente no sábado (4), por conta do feriado do Dia do Trabalhador, que altera o funcionamento dos sorteios da Caixa.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAICÓ CONVOCA 10 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

A Câmara de Vereadores de Caicó convocou 10 candidatos aprovados no último Concurso Público, realizado pela FUNCERN. A convocação já foi publicada no Diário Oficial e corresponde aos cargos de Aixiliar de Serviços Gerais, Garçom, Arquivista, Consultor Legislativo, Controlador, Técnico Legislativo - Intérprete de Libras e Técnico Legislativo - área legislativa.

Os candidatos devem comparecer ao setor de Recursos Humanos da Casa Legislativa, situado na rua Felipe Guerra nº 179, em até 5 dias úteis, das 7:00 às 13:00, para assinar o termo de interesse da vaga. Após a assinatura, ele terá o prazo de 15 dias para entregar a documentação que está prevista no anexo I do edital de realização do certame. É importante destacar que não serão recebidas documentações de maneira parciais. O não comparecimento para assinatura do termo de interesse da vaga, implicará a renuncia tácita do candidato. Somente ser empossado ao cargo público aquele que se apresentar apto fisicamente e mentalmente para o exercício do cargo.

TEMAS JURÍDICOS E APROXIMAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIOS SÃO DESTAQUE EM VISITA DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL AO TJRN

Desembargadores receberam comitiva portuguesa e concordaram na elaboração de parcerias entre instituições da Justiça dos países/TJRN

O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, recebeu, na manhã desta terça-feira (30/4), visita de cortesia do embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, com o qual dialogou sobre assuntos jurídicos diversos, dentre os quais a necessária equiparação entre homens e mulheres nos judiciários de ambos os países. 

Tema
O que no Brasil vem sendo expandido pela Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça, na Resolução CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018.

O representante do Estado português também visitou a UFRN, onde ministrou aula magna aos estudantes de Direito, e a Governadoria. “Embora as bases do direito brasileiro sejam originárias do direito português, existem hoje muitas diferenças nos procedimentos. Mas ainda guardamos muitas proximidades, como a relação do Supremo Tribunal Federal com o judiciário português”, ressalta o dirigente do Poder Judiciário potiguar, ao dialogar com o diplomata português sobre o elevado índice de litigância no Brasil. “Ocupamos o primeiro lugar ainda em litigância, a demanda ainda é elevada nesse sentido”, compara o desembargador Amílcar Maia.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/RN: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO APROVA PROJETO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

O projeto do governo estadual que dispõe sobre a Política de Educação em tempo integral na rede pública de ensino foi aprovado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP)  da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi durante a reunião extraordinária desta terça-feira (30).

De acordo com o projeto do Executivo, a política se propõe a reduzir a evasão e promover  a aprendizagem  contínua,  demonstrando o comprometimento  gradual  e sistêmico do Estado com  a melhoria dos índices educacionais. A educação em tempo integral para o ensino médio  terá  dimensão politécnica,  que articule ciência, tecnologia,  trabalho  e cultura,  visando  garantir  a efetivação  do ensino  médio integrado  na sua perspectiva  teórica,  política  e histórica.

De iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) os deputados que integram a Comissão de Administração aprovaram dois projetos: o que altera a lei 185/2000, que trata do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores e o que consolida a estrutura base dos serviços técnicos e administrativos do Tribunal de Contas.

ABSOLAR: ESTADO DO RN REGISTRA 614,4 MEGAWATTS DE POTÊNCIA NA GERAÇÃO PRÓPRIA SOLAR

O RN acaba de registrar 614,4 megawatts (MW) de potência instalada na geração própria de energia solar e, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o estado possui mais de 62 mil conexões operacionais de energia solar em telhados e pequenos terrenos espalhadas nos 167 municípios.

Atualmente são mais de 63 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica, frisa a entidade. Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao RN a atração de mais de R$ 3 bilhões em investimentos, geração de mais de 18 mil empregos e a arrecadação de R$ 900 milhões aos cofres públicos, transmite a informação da assessoria de imprensa da Associação.

Pauta Aberta

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 29 de abril de 2024

FPM: CONFIRMADO O 3º DECÊNDIO DE ABRIL 2024

O terceiro repasse de abril de 2024 será creditado na terça feira (30), no valor de R$ 4,88 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 6,11 bilhões para as prefeituras do país. 

Na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior, há um crescimento nominal de 11,39% ou 7,83% ao se desconsiderar os efeitos da inflação. No ano, o Fundo está subindo 12,16% ou 7,73% em termos reais.

SINTE-RN CONVOCA OS TRABALHADORES E AS TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PARA ATO PÚBLICO NO DIA 1º DE MAIO

 

O SINTE-RN convoca os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação para Ato Público no dia 1º de maio. A atividade terá início às 8h, na Praça Cívica, em Natal.

PREFEITURA DE NATAL PAGA FOLHA DE ABRIL NESTA SEGUNDA-FEIRA (29)

Os salários de todas as categorias do funcionalismo da Prefeitura de Natal referentes ao mês de abril serão pagos nesta segunda-feira (29). Pagamento integral, portanto, para servidores ativos, inativos e pensionistas do Município.

Os arquivos com as informações bancárias estão sendo enviados à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas correntes dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro nesta terça-feira (30). A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que o pagamento integral da folha vai colocar R$ 80,1 milhões em circulação na economia da cidade. “Não medimos esforços para seguir em dia com nossas obrigações perante o funcionalismo público municipal. Uma das marcas da nossa gestão é a valorização e o respeito aos servidores, que se dedicam diariamente a prestar um serviço de excelência aos cidadãos. É justo que recebam o nosso empenho como retribuição”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

GOVERNO DO RN VAI APRESENTAR MINUTA DO PCCR DOS FUNCIONÁRIOS APÓS ANÁLISE DA PGE, DIZEM SECRETÁRIOS


 A secretária Socorro Batista (Educação) e o secretário Pedro Lopes (Administração) afirmaram que o Governo vai apresentar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários após análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A apresentação, segundo promessa feita em audiência na sexta-feira (26) com dirigentes do Sindicato, será realizada durante outra audiência, pré-agendada para 27 de maio. O documento, segundo prometeram, trará a versão final do texto proposto pelo Executivo estadual.

Para além do PCCR dos funcionários, o Sinte quis saber como está o projeto de lei das escolas de tempo integral. Foi informado que o PL continua tramitando. Diante disso, o Sindicato decidiu chamar uma reunião com as escolas de tempo integral. O encontro acontece no dia 02 de maio (quinta-feira), a partir das 14h, na sede estadual do Sinte-RN. Os dirigentes do Sindicato ainda procuraram saber quando o Governo vai pagar o retroativo do Piso Salarial 2024. Segundo os gestores, o Estado ainda vai estudar junto à SEFAZ e SEAD uma proposta para apresentar. Sobre os temporários, o Governo disse que podem permanecer no contrato de 4 anos os profissionais que ingressaram depois de 28 de dezembro de 2022.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 28/04/2024 E PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 29/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 28/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 4ª Rodada
Flamengo 0 x 2 Botafogo
Corinthians 3 x 0 Fluminense
Cruzeiro 3 x 1 Vitória
Fortaleza 1 x 1 Bragantino
Juventude 1 x 1 Athletico-PR
Internacional 1 x 1 Atlético-GO

*Campeonato Brasileiro – Série B – 2ª Rodada
Coritiba 1 x 0 Brusque
Goiás 3 x 0 Ponte Preta

*Campeonato Brasileiro – Série C – 2ª Rodada
CSA 1 Ferroviária
Londrina 0 x 4 Ypiranga
Botafogo-PB 1 x 1 Caxias
Volta Redonda 2 x 1 Floresta

*Campeonato Brasileiro – Série D – 1ª Rodada
Brasiliense 1 x 0 Anápolis
Maracanã 1 x 1 América-RN
Fluminense-PI 1 x 2 Maranhão
Barra 1 x 1 Novo Hamburgo
Itabuna 0 x 0 Real Noroeste
Sousa 0 x 0 Iguatu
Cametá 0 x 1 Altos
Moto Club 2 x 2 Tocantinópolis
Trem 0 x 0 Manaus
Concórdia 2 x 0 Brasil de Pelotas
Mixto 1 x 1 CRAC

*Copa Espírito Santo – 1ª Rodada
Vilavelhense 0 x 2 Porto Vitória

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada
Bournemouth 3 x 0 Brighton
Tottenham 2 x 3 Arsenal
Nottm Forest 0 x 2 Manchester City

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
Internazionale 2 x 0 Torino
Bologna 1 x 1 Udinese
Atalanta 2 x 0 Empoli
Napoli 2 x 2 Roma
Fiorentina 5 x 1 Sassuolo

*Campeonato da Espanha – 33ª Rodada
Cádiz 1 x 1 Mallorca
Granada 3 x 0 Osasuna
Villarreal 3 x 0 Rayo Vallecano
Betis 1 x 1 Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 31ª Rodada
B. MGladbach 0 x 0 Union Berlin
Mainz 1 x 1 Colônia
Darmstadt 0 x 1 Heidenheim

*Campeonato da França – 31ª Rodada
Metz 1 x 2 Lille
Strasbourg 1 x 3 Nice
Lorient 1 x 2 Toulouse
Clermont 4 x 1 Reims
Rennes 4 x 5 Brest
Lyon 3 x 2 Monaco
Olympique de Marselha 2 x 1 Lens

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
Portimonense 0 x 2 Moreirense
Estoril 1 x 0 Famalicao
Porto 2 x 2 Sporting

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 7ª Rodada
Corinthians 5 x 0 Fluminense
São Paulo 2 x 1 Bragantino
Ferroviária 2 x 1 Palmeiras

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 29/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 4ª Rodada
20:00h São Paulo x Palmeiras

*Campeonato Brasileiro – Série B – 2ª Rodada
19:30h Mirassol x Ceará

*Campeonato Brasileiro – Série C – 2ª Rodada
20:00h Ferroviário x Aparecidense
20:00h São José x Confiança

*Brasileirão – Série D – 1ª Rodada
19:30h Maringá x Santo André

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
15:45h Genoa x Cagliari

*Campeonato da Espanha – 33ª Rodada
16:00h Las Palmas x Girona

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
16:15h Estrela da Amadora x Farense

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 7ª Rodada
15:00h Flamengo x Santos

DPE RESIDÊNCIA: NÚCLEO DE CURRAIS NOVOS DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA FASE III

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (27) o resultado preliminar da fase de entrevistas referente à terceira etapa da Seleção Simplificada para estagiários de pós-graduação em direito destinada ao Núcleo de Currais Novos. Os candidatos que desejarem recorrer do resultado publicado poderão interpor recurso até às 23h59 do dia 30 de abril. 

Caso haja interesse em interpor recurso em face do resultado divulgado, o candidato poderá fazê-lo por e-mail. As solicitações devem ser enviadas para o endereço estagiocurraisnovos@dpe.rn.def.br. apresentando o nome completo do candidato e a exposição das razões recursais de forma clara e objetiva. Vencido o prazo para recurso, a instituição irá publicar a lista de candidatos aprovados na seleção aptos a serem convocados. As publicações serão feitas no Diário Oficial do Estado e na respectiva página da seleção no site da Defensoria Pública do RN.

 *Confira AQUI o resultado.

TRIBUNAL DE CONTAS PARTICIPA DE EVENTO DA FEMURN VOLTADO PARA MUNICÍPIOS POTIGUARES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai participar do 2° RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares, realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), no período de 08 a 10 de maio, no Centro de Convenções de Natal. Instituição apoiadora do evento, o TCE terá estande onde vai divulgar e disponibilizar alguns de seus serviços, além da realização de palestra educativa. O evento tem como objetivo o debate de soluções inovadoras buscando o aprimoramento da gestão pública municipal.

O TCE apresentará no seu estande o trabalho executado pela Central de Atendimento ao Jurisdicionado – CAJ, Ouvidoria de Contas, Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira e pela Coordenadoria de Sustentabilidade. Entre as palestras que serão realizadas, destaque para a “Nova Lei de Licitações: principais erros na sua aplicação”, cargo dos especialistas Fernando Leão e Vanessa Ubarana, ambos do TCE. O RN Cidades é direcionado a prefeitos, gestores, especialistas e demais interessados em discutir e promover avanços na administração pública, focando em temas associados à educação, saúde e assistência social, entre outros temas de relevância. A perspectiva é de uma participação diária em torno de duas mil pessoas. Toda programação é gratuita e aberta ao público.

Para realizar inscrição e consultar a programação, os interessados podem acessar o site do evento: www.rncidades.com.br

CHUVAS NO SERIDÓ RN E REGIÃO

CHUVAS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 (DOMINGO)

DIVULGADAS EM 29 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA)

PROGRAMA   VIOLEIROS DO SERIDÓ

RURAL FM 102.7

🌧BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 02mm

🌧BAIRRO ACAMPAMENTO/CAICÓ – 02,4mm

🌧AVENIDA RIO BRANCO/IV REGIONAL/CAICÓ – 03mm

🌧CENTRO/CATEDRAL DE SANTANA/CAICÓ – 01,5mm

🌧SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 02,5mm

🌧SÍTIO BOA VISTA/IPUEIRA/RN – 28mm

🌧SÍTIO ARAPUÁ/SERRA NEGRA DO NORTE – 20mm

🌧SÍTIO ROLINHA/SERRA NEGRA DO NORTE – 15mm

🌧SÍTIO FLORESTA/SERRA NEGRA – 49mm

🌧SÍTIO VAPOR/SERRA NEGRA – 50mm

🌧SÍTIO ENTRE SERRAS/SERRA NEGRA DO NORTE – 23mm

🌧SÍTIO PINTADO/SERRA NEGRA DO NORTE – 36mm

🌧SÍTIO SARNA/SERRA NEGRA – 05mm

🌧SÍTIO PICOS/SERRA NEGRA – 40mm

🌧SÍTIO POÇOS/SERRA NEGRA – 08mm

🌧SÍTIO BARRA DA MANIÇOBA/SERRA NEGRA – 15mm

🌧SÍTIO RIACHO DA TIMBAÚBA/SERRA NEGRA – 05mm

🌧SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 39mm

🌧SÍTIO SÃO JERÔNIMO/SÃO FERNANDO – 10mm

🌧SÍTIO GARCIA/SÃO FERNANDO – 15mm

🌧SÍTIO SABOEIRO/SÃO FERNANDO/RN – 05mm

🌧SÃO FERNANDO/RN – 15mm

🌧SÍTIO PEDRA FERRADA/JUCURUTU – 18mm

🌧BAIRRO NOVO HORIZONTE/JUCURUTU – 36mm

🌧SÍTIO TRINCHEIRA/MESSIAS TARGINO – 18mm

🌧SÍTIO BOQUEIRÃO/SÃO BENTO/PB – 25mm

🌧SÃO BENTO DE BAIXO/SÃO BENTO/PB – 23mm

🌧SÍTIO BRAZ FELIX/B. BREJO DO CRUZ – 08mm

INFORMAÇÕES:

OUVINTES DO SISTEMA RURAL DE COMUNICAÇÃO E CANAIS DE CHUVAS

DIVULGAÇÃO:: DJALMA MOTA

IERN NATAL INICIA MATRÍCULAS NESTA SEGUNDA-FEIRA (29) COM OFERTA DE 160 VAGAS


Foto: Catarina Lima/TN

A Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN) inicia o período de matrículas da primeira unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) nesta segunda-feira (29). Neste primeiro momento, serão oferecidas 160 vagas divididas entre os Cursos Técnicos em Química e em Redes de Computadores. O IERN Natal está localizado na avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro de Bom Pastor, zona Oeste da capital. As vagas são destinadas a estudantes transferidos da rede estadual e novos estudantes para os cursos técnicos em Química e em Redes de Computadores. As matrículas devem ocorrer através do portal do SIGEduc.

O IERN de Natal disponibilizará 112 vagas — equivalente a 70% do total — especificamente para estudantes que estão matriculados na rede estadual e que desejam transferir-se de outras escolas estaduais. As 48 vagas restantes, correspondentes a 30% da oferta, serão destinadas a novos estudantes que concluíram o ensino fundamental ou que provêm de outra rede de ensino, seja pública ou privada. A seleção dos candidatos seguirá os mesmos critérios do SIGEduc já aplicados na rede estadual. A distribuição das vagas visa manter um equilíbrio entre os estudantes que já fazem parte do sistema estadual de educação e aqueles que buscam uma nova oportunidade de ingresso.

As inscrições para a transferência de alunos da rede estadual serão realizadas entre os dias 29 de abril a 3 de maio deste ano. Já o período de matrícula para novos estudantes ocorrerá de 6 a 10 de maio. Após essas fases, o resultado final será publicado no dia 13 de maio e o estudante poderá efetivar a matrícula até o dia 16 de maio na própria sede do IERN Natal. O dia 17 de maio foi escolhido como a data oficial para o começo das atividades escolares no IERN.

URGENTE: SINSP/RN PROCURA POR FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO, DE AFONSO BEZERRA

Atenção! O SINSP/RN tenta localizar o servidor Francisco de Assis Faustino, morador de Afonso Bezerra. Ele precisa entrar em contato com o sindicato urgentemente. Caso você o conheça, passe a informação e o contato do SINSP.

O contato deve ser feito através dos telefones 3201-4130 ou 988401607 (Whatsapp), ou também pelo e-mail: sinsprn@gmail.com.

RN: PL DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE ESTADUAL É TEMA DE REUNIÃO EM 02/05

O SINTE-RN convida os professores e as professoras das escolas de Tempo Integral da Rede Estadual para participar de uma reunião no dia 02 de maio (quinta-feira), às 14h, no auditório do SINTE-RN. Durante a atividade será discutido o Projeto de Lei (PL) das escolas de Tempo Integral enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa.

O texto do PL foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL no dia 23 de abril e segue em tramitação. Em março, durante audiência com dirigentes do SINTE, a Secretária Estadual de Educação, Socorro Batista, havia afirmado que o PL seria encaminhado à Assembleia com os princípios conceituais das Escolas em Tempo Integral, a fim de garantir a manutenção do fomento do Governo Federal.

BRASIL: INSCRIÇÕES PARA O ENCCEJA COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA (29)

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal. O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame
O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

FONTE: Agência Brasil

A BOA DO DIA...

domingo, 28 de abril de 2024

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE SÁBADO, 27/04/2024 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 28/04/2024

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 27/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 4ª Rodada
Vasco 0 x 4 Criciúma
Cuiabá 0 x 3 Atlético-MG
Bahia 1 x 0 Grêmio

*Campeonato Brasileiro – Série B – 2ª Rodada
CRB 0 x 0 Amazonas
Paysandu 1 x 1 Botafogo-SP
América-MG 2 x 0 Novorizontino

*Campeonato Brasileiro – Série C – 2ª Rodada
ABC 0 x 3 Náutico
Sampaio Corrêa 1 x 1 Figueirense
São Bernardo 4 x 2 Tombense
Athletic 3 x 1 Remo

*Campeonato Brasileiro – Série D – 1ª Rodada
Santa Cruz-RN 3 x 4 Treze
Iporá 2 x 2 União
Avenida 1 x 2 Cascavel
Patrocinense 0 x 2 Água Santa
Inter de Limeira 1 x 0 Pouso Alegre
Serra 1 x 0 Audax Rio
Democrata-SL 1 x 1 Nova Iguaçu
Capital-TO 2 x 0 Real Brasília
Petrolina 0 x 0 Jacuipense
Sergipe 2 x 3 ASA
Atlético Cearense 1 x 2 Potiguar
Ríver 2 x 1 Águia
Manauara 3 x 1 Rio Branco-AC
Juazeirense 1 x 1 Itabaiana
São José-SP 0 x 0 Costa Rica-MS
Princesa 2 x 0 S. Raimundo-RR
Cianorte 0 x 0 Hercílio Luz
Portuguesa-RJ 0 x 0 Ipatinga
CSE 0 x 0 Retrô

*Campeonato Roraimense – 3ª Rodada
Atlético Roraima 1 x 0 Progresso-PR
Náutico-RR 1 x 1 GAS

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada
West Ham 2 x 2 Liverpool
Fulham 1 x 1 Crystal Palace
Manchester United 1 x 1 Burnley
Newcastle 5 x 1 Sheffield United
Wolverhampton 2 x 1 Luton
Everton 1 x 0 Brentford
Aston Villa 2 x 2 Chelsea

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
Lecce 1 x 1 Monza
Juventus 0 x 0 Milan
Lazio 1 x 0 Verona

*Campeonato da Espanha – 33ª Rodada
Las Palmas 0 x 2 Girona
Alavés 3 x 0 Celta
Atlético Madrid 3 x 1 Athletic Bilbao
Almería Getafe

*Campeonato da Alemanha – 31ª Rodada
RB Leipzig 4 x 1 B. Dortmund
Freiburg 1 x 2 Wolfsburg
Bayern 2 x 1 Ein. Frankfurt
Augsburg 0 x 3 Werder Bremen
B. Leverkusen 2 x 2 Stuttgart

*Campeonato da França – 31ª Rodada
Paris Saint-Germain 3 x 3 Le Havre

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
Casa Pia 3 x 1 Chaves
Vizela 1 x 1 Rio Ave
Benfica 3 x 1 Braga
V. de Guimarães 1 x 0 Boavista

*Campeonato da Arábia Saudita – 29ª Rodada
Al-Raed 2 x 2 Al-Ettifaq
Al-Okhdood 4 x 0 Abha
Al-Khaleej 0 x 1 Al-Nassr

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 7ª Rodada
Grêmio 6 x 0 Kindermann
Botafogo 1 x 1 Atlético-MG
Real Brasília 1 x 1 Internacional
Cruzeiro 1 x 3 América-MG

*Copa Espírito Santo – 1ª Rodada
Desportiva Ferroviária 1 x 1 Rio Branco-ES

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 28/04/2024
*Campeonato Brasileiro – Série A – 4ª Rodada

11:00h Flamengo 2x0 Botafogo
16:00h Corinthians x Fluminense
16:00h Cruzeiro x Vitória
18:30h Fortaleza x Bragantino
18:30h Juventude x Athletico-PR
20:00h Internacional x Atlético-GO

*Campeonato Brasileiro – Série B – 2ª Rodada
15:45h Coritiba x Brusque
18:00h Goiás x Ponte Preta

*Campeonato Brasileiro – Série C – 2ª Rodada
16:30h CSA x Ferroviária
16:30h Londrina x Ypiranga
19:00h Botafogo-PB x Caxias
19:30h Volta Redonda x Floresta

*Campeonato Brasileiro – Série D – 1ª Rodada
15:30h Brasiliense x Anápolis
15:30h Maracanã x América-RN
16:00h Cametá x Altos
16:00h Fluminense-PI x Maranhão
16:00h Sousa x Iguatu
16:00h Trem x Manaus
16:00h Itabuna x Real Noroeste
16:00h Barra x Novo Hamburgo
16:00h Moto Club x Tocantinópolis
17:00h Concórdia x Brasil de Pelotas
18:00h Mixto x CRAC

*Campeonato Rondoniense – 10ª Rodada
16:30h União Cacoalense x Genus
16:30h Vilhena x Porto Velho
16:30h Ji-Paraná x Barcelona-RO

*Copa Espírito Santo
Vilavelhense 0x2 Porto Vitória

*Campeonato da Inglaterra – 35ª Rodada
10:00h Bournemouth 3x0 Brighton
10:00h Tottenham 2x3 Arsenal
12:30h Nottm Forest 0x2 Manchester City

*Itália – Série A - 34ª Rodada
Internazionale 2x0 Torino
Bologna 1x1 Udinese
Napoli 2x2 Roma
Atalanta 2x0 Empoli
15:45h Fiorentina x Sassuolo

*Campeoanto da Espanha – 33ª Rodada
09:00h Cádiz 1x1 Mallorca
11:15h Granada 3x0 Osasuna
13:30h Villarreal x Rayo Vallecano
16:00h Betis x Sevilla

*Campeonato da Alemanha – 31ª Rodada
10:30h B. MGladbach 0x0 Union Berlin
12:30h Mainz 1x1 Colônia
14:30h Darmstadt x Heidenheim

*Campeonato da França – 31ª Rodada
08:00h Metz 1x2 Lille
10:00h Strasbourg 1x3 Nice
10:00h Lorient 1x2 Toulouse
10:00h Clermont 4x1 Reims
12:05h Rennes 4x5 Brest
14:00h Lyon x Monaco
16:00h Olympique de Marselha x Lens

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
11:30h Portimonense 0x2 Moreirense
14:00h Estoril x Famalicao
16:30h Porto x Sporting

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 7ª Rodada
11:00h Corinthians 5x0 Fluminense
15:00h São Paulo x Bragantino
16:00h Ferroviária x Palmeiras

FPM/FPM: APÓS DUAS QUEDAS CONSECUTIVAS, FPM VOLTA A CRESCER; PREFEITURAS PARTILHAM R$ 4,8 BILHÕES NA TERÇA-FEIRA (30)

Após duas quedas consecutivas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a crescer. Na próxima terça-feira (30), as prefeituras partilham cerca de R$ 4,88 bilhões, valor referente à terceira parcela de abril. O montante representa um aumento real acima da inflação de 7,4%, em relação à terceira parcela de abril de 2023.  Nos dois repasses deste mês, o valor recebido pelos municípios foi inferior ao apurado nas mesmas transferências do ano passado. No primeiro decênio, o FPM registrou queda de 0,5%, enquanto, no segundo, o tombo chegou a quase 6%. 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, comenta o resultado. "É uma boa notícia a quebra dessa tendência de queda. Isso é muito bom para os municípios — um aumento real significativo de mais de 7%. Nós vamos ter que observar um pouco mais adiante, para ver se [as quedas] realmente foram uma coisa de momento", projeta. 

Justiça fiscal
Para Roberto Justus, prefeito de Guaratuba cidade que fica no litoral paranaense, o FPM é fundamental não só para o equilíbrio das contas das prefeituras, em especial as de pequeno porte, como para trazer justiça fiscal entre os entes da federação. "Acho que ele tinha que ser muito maior, porque a União e os estados têm, nos últimos anos, terceirizado aqueles serviços públicos que são de competência deles na mão dos municípios. Isso é muito injusto, porque a gente fica com a bronca, tem que resolver. E o repasse não acompanha, especialmente quando a gente fala em saúde e educação", critica. 

Na terça-feira, o município de cerca de 42 mil habitantes recebe cerca de R$ 1,3 milhão do FPM. Justus diz que os repasses do fundo representam a principal fonte de receita de Guaratuba. Ele destaca a importância disso para os cofres dos municípios paranaenses. "A importância é grande e eu posso dizer que, conhecendo a realidade dos demais municípios do Paraná, para eles também. A imensa maioria dos municípios do Paraná depende do repasse para pagar as suas folhas, por exemplo. E não estou dizendo em investimento, porque a minha capacidade de investimento é muito pequena. Se eu quiser gastar R$ 10 milhões, vou precisar fazer um financiamento. Para a manutenção dos serviços públicos, para que as prefeituras continuem de pé, de portas abertas, é fundamental que esse repasse se mantenha", afirma. 

Prefeituras bloqueadas
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até a última quarta-feira (24) 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM. 

*Verifique se a sua cidade está na lista. 

1.  Brejões (BA)
2.  Laje (BA)
3.  Mansidão (BA)
4.  Jordânia (MG)
5.  Antônio João (MS)
6.  Miranda (MS)
7.  Barra do Bugres (MT)
8.  Campos de Júlio (MT)
9.  Dom Aquino (MT)
10.  Rio Branco (MT)
11.   Rondonópolis (MT)
12.   São José do Povo (MT)
13.   Braganey (PR)

Entre os principais motivos que impedem um município de receber o FPM estão a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos com inscrição ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas bloqueados enquanto as pendências não são regularizadas.  

#Economia#FPM#Municípios#Prefeituras

Fonte: Brasil 61

AÇÕES DO MEC FORTALECEM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

O Ministério da Educação (MEC) celebra, HOJE, domingo, 28 de abril, o Dia Mundial da Educação. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 2000, com o objetivo de destacar a importância da educação na vida de cada pessoa e na sociedade como um todo. Desde 2023, o MEC tem desenvolvido diversas ações e programas fundamentais para a reconstrução da educação brasileira.    Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, a educação é o único caminho para um país se desenvolver com justiça social, mas é preciso lutar ainda para acabar com as desigualdades na educação pública, com inclusão e educação de qualidade para todos. 

“Talvez este seja um dos maiores desafios: reduzir as desigualdades, superarmos as desigualdades na educação pública, não deixar ninguém para trás. Precisamos de equidade, diversidade e inclusão para garantir acesso, permanência e qualidade. Estamos trabalhando por uma educação equitativa, de qualidade, que contribua para a superação das desigualdades e para o fortalecimento da democracia”, apontou. Em um ano e quatro meses, o MEC fortaleceu políticas e programas que vão da creche à pós-graduação. O objetivo é ter um olhar sistêmico para a educação, voltado para todas as esferas e áreas educacionais, assim como aos níveis escolares da educação pública brasileira.   

*Ações e programas   
Retomada de obras – Entre os destaques, está a entrega de mais de 630 obras em escolas ainda em 2023, por meio do Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação Básica, que teve investimento de R$ 1,3 bilhão, duas vezes mais do que foi gasto em 2022. Ainda serão investidos R$ 3,8 bilhões.    

Educação básica – Com o apoio do governo federal para reconstruir o orçamento da educação, o MEC conseguiu reajustar os valores pagos nos programas de alimentação escolar em 39%; no transporte escolar, em 16%; e, no livro e material didático, em 40%. A merenda escolar não tinha reajuste há seis anos, e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não comprava obras para a educação de jovens e adultos (EJA) há nove anos. O MEC criou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para alfabetizar, até o segundo ano do ensino fundamental, todas as crianças brasileiras, com investimento de R$ 3 bilhões até 2026. Também está gerando, junto às redes de ensino, novas matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica, com o Programa Escola em Tempo Integral. Até 2026, serão geradas 3,2 milhões de novas matrículas. Já por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, o governo federal está investindo R$ 8,8 bilhões até 2026, para conectar as escolas públicas do País.    

O programa Pé-de-Meia, poupança do ensino médio, fecha a estratégia para garantir uma escola de qualidade e mais atrativa aos brasileiros. Os estudantes da rede pública já estão fazendo seu Pé-de-Meia, recebendo a segunda parcela da poupança, que vai ajudar no presente e futuro. Quem concluir o ensino médio pode chegar a receber até R$ 9.200, por meio do programa de incentivo financeiro para conclusão da educação básica.    

Fies – Outra iniciativa foi a criação e a implementação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, que não apenas beneficiaram estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), mas também contribuíram significativamente para democratizar o acesso à educação superior, promovendo inclusão e maior equidade de oportunidades.  

Inclusão – Houve, ainda, avanços significativos na educação especial na perspectiva inclusiva, pelo qual serão investidos R$ 3 bilhões até 2026. Só em novas Salas de Recursos Multifuncionais, serão investidos R$ 237 milhões para universalizar o recurso até o final da gestão. Serão mais de 11 mil escolas e 191 mil estudantes beneficiados. Outra conquista foi a alteração dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor mínimo por aluno aumentou 17%.   

Equidade – Na nova Lei de Cotas (Lei nº 14.723), o MEC atuou junto ao Congresso Nacional para inclusão dos estudantes quilombolas como novos beneficiários. Também houve a alteração do mecanismo de ocupação das vagas para ampliar o acesso à graduação e reduzir o rendimento familiar mensal máximo para um salário mínimo.   

Em breve, o Ministro Camilo Santana anunciará a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), com o objetivo de superar a desigualdade étnico-racial na educação brasileira. Outra política a ser lançada em breve é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, com foco na EJA.  

Instituições Federais – O MEC está trabalhando para criar 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), em todas as unidades da Federação, com investimento de R$ 2,5 bilhões. Serão geradas 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. O objetivo da nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. A essa ação se soma a consolidação das unidades já existentes, com apoio de R$ 1,4 bilhão para construção de refeitórios estudantis, bibliotecas, ginásios, laboratórios e aquisição de equipamentos.  

O MEC retomou, ainda, o diálogo com reitores de universidades e institutos federais de todo o País, para a recomposição dos orçamentos das instituições e ouvir suas demandas. Na última semana, houve a posse de 25 reitores e reitoras de universidades e institutos federais. A posse dos novos reitores reforça o compromisso do MEC para garantir a autonomia das instituições federais de ensino e valoriza o processo democrático de escolha dos dirigentes pelas comunidades acadêmicas, com o objetivo de proporcionar uma educação de qualidade aos brasileiros.  

O MEC destinou, ainda, R$ 2,44 bilhões para retomada de obras paralisadas em universidades e institutos federais. Foram concluídas 198 obras em universidades de todo o País, além de 223 em IFs. Houve também a retomada de 81 obras paralisadas em universidades, assim como 97 em IFs. Ademais, estão em andamento os estudos para o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Educação Superior, com investimentos na consolidação e expansão da rede de universidades federais.  

Educação superior – Além disso, o Ministério da Educação instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para subsidiar a criação e implementação da Universidade Indígena, demonstrando o olhar atento que o MEC tem sobre os povos originários. Sob participação social, o GT realizará debates e estudos técnicos que contribuam para a construção da universidade, fará análises quantitativas e qualitativas referentes ao impacto orçamentário da nova instituição e elaborará um relatório final, com caráter conclusivo, sobre a viabilidade técnica e orçamentária e análise de risco para o estabelecimento da entidade.  

Ademais, a partir da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem), o MEC tem feito ações de apoio à interiorização de cursos de graduação em medicina em universidades federais. Conjuntamente, o Ministério tem estabelecido parcerias interministeriais para o Programa de Inovação e Sustentabilidade, que une demandas do governo às universidades federais, desenvolvedoras de soluções. Participam da iniciativa os Ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e a Advocacia-Geral da União (AGU). O diálogo com outros ministérios tem sido importante, ainda, para a retomada do Programa de Extensão Universitária (Proext), com foco na graduação.  

Bolsas – Outra conquista na educação brasileira foi o reajuste das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que não tinham aumento desde 2023. O MEC atua, ainda, no financiamento de 13,9 mil bolsas para residentes em saúde de universidades federais. Nas bolsas de permanência, houve um aumento de 80% do número de auxílios para estudantes, indígenas e quilombolas em 2023 e, neste ano de 2024, haverá a universalização do acesso a bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas nas universidades federais. Também receberam reajuste a bolsa de iniciação científica (que aumentou, por exemplo, de R$ 100 para R$ 300) e a bolsa de indígenas e quilombolas (que saiu de R$ 900 para R$ 1,3 mil).  

Assessoria de Comunicação Social do MEC